RELATORIO & CONTAS SONANGOL pt

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Para além do rédito reconhecido conforme acima, os proveitos com juros a receber são reconhecidos
pelo princípio de especialização do exercício, considerando o montante em dívida e a taxa efectiva
durante o período até à maturidade.
(q) Mensuração ao justo valor
O grupo mensura em cada período de reporte as participações financeiras em empresas cotadas e
participações financeiras em fundos de investimento ao justo valor. Adicionalmente, para efeitos dos
testes de imparidade, o valor recuperável considera o mais alto entre valor em uso ou justo valor
menos custos de venda.
Justo valor é o preço que seria recebido para vender um activo ou pagamento para liquidar um passivo
numa transacção ordinária entre participantes independentes de mercado. A mensuração ao justo
valor é baseada na presunção que a transacção para vender um activo ou para pagar um passivo toma
lugar ou:
• No mercado principal/activo do activo ou passivo;
• Na ausência de um mercado principal/activo, no mercado mais vantajoso para o activo ou passivo.
O justo valor de um activo ou passivo é mensurado no pressuposto de que os participantes de mercado
terão em consideração o preço do activo ou passivo, assumindo que estes agem com base no melhor
dos seus interesses económicos.
A mensuração ao justo valor de um activo financeiro tem em consideração a habilidade do participante
de mercado para gerar benefícios económicos pela utilização do activo na sua melhor consideração ou
pela venda do mesmo a outro participante de mercado.
Quando necessário, o Grupo utiliza técnicas de valorização apropriadas e para as quais existe
suficiente informação disponível para mensurar o justo valor, maximizando o uso de imputs relevantes
observáveis e minimizando o uso de imputs não observáveis.
O grupo utiliza as cotações de mercado para valorizar os investimentos em empresas cotadas e
relatórios das entidades responsáveis pela gestão dos fundos de investimento para mensurar as suas
participações em investimentos de capital de risco.
(r) Classificação corrente e não corrente
O Grupo apresenta activos e passivos na sua posição financeira baseada na classificação corrente/não
corrente.
Um activo é corrente quando:
• Expectativa de realização ou intenção para ser vendido ou consumido no normal ciclo operacional
• Detido com o objectivo principal de venda
• Expectativa de realização em 12 meses após a data de balanço
• Disponibilidades não restritas para serem trocadas ou usadas para o pagamento de um passivo até
12 meses após a data de balanço
Todos os outros activos são classificados como não correntes.
Um passivo é classificado como corrente quando:
• Seja expectável que o passivo seja regularizado no ciclo operacional (até 12 meses)
• Seja detido essencialmente para negociação
• Seja exigível dentro de um período até 12 meses após a data do balanço
a. conforme definido em contrato; ou
b. conforme pedido formal de pagamento recebido do credor, após verificação de incumprimento
contratual.
(s) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados
i) Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo correspondem aos gastos incorridos com remunerações, quer fixas
quer variáveis, outros gastos relacionados directamente com o pessoal, assim como outras
responsabilidades reconhecidas no período associados ao serviço prestado que serão liquidados
no futuro excluindo Benefícios de cessação de emprego e Planos de benefício de reforma e plano
de pensões de empregados. Estes são geralmente reconhecidos na rubrica de Custos com pessoal
quando incorridos.
De acordo com a legislação em vigor, os trabalhadores do Grupo têm anualmente direito a um mês de
férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, esta responsabilidade é registada no exercício em que os trabalhadores adquirem o respectivo
direito, independentemente da data do seu pagamento.
ii) Benefícios de cessação de emprego
Os benefícios de cessação de emprego são reconhecidos quando o Grupo Sonangol cessa o emprego
antes da data normal de reforma, ou quando um empregado aceita a cessação de emprego em troca
destes benefícios. O Grupo Sonangol reconhece a responsabilidade com benefícios de cessação de
emprego na mais antiga das seguintes datas: na qual o Grupo deixa de poder retirar a oferta dos
benefícios; ou na qual o Grupo reconhece os gastos de uma reestruturação, no âmbito do registo das
provisões. Os benefícios devidos com maturidade superior a 12 meses, após o final do período de
reporte, são descontados para o seu valor presente.
iii) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados
Até ao final do ano 2011, o pessoal da Empresa estava coberto por um “Plano de Benefícios Definidos”
da Sonangol que foi fechado à entrada de novos participantes com efeitos a 1 de Janeiro de 2012, tendo
os participantes activos sido transferidos e incorporados num novo “Plano de Contribuição Definida” o
qual é contributivo, ou seja, financiado por contribuições destes no que se refere aos serviços futuros.
O novo plano deverá abranger todos os colaboradores que no futuro venham a ser admitidos.
042 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
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