RELATORIO & CONTAS SONANGOL pt
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016<br />
O plano de pensões em regime de contribuição definida e do tipo contributivo, baseia-se em<br />
contribuições dos participantes (trabalhadores ou membros do órgão de gestão da Sonangol E.P.<br />
e subsidiárias). O valor capitalizado na conta de valor acumulado do participante, constituída ao<br />
abrigo deste plano de pensões, está sujeito a variar positiva ou negativamente, em consequência<br />
da evolução das aplicações efectuadas e do mercado financeiro. Os associados (subsidiárias) não<br />
serão responsáveis, agora ou no futuro, pelo nível de rendimentos gerados ou pelos benefícios<br />
proporcionados ao abrigo do plano. A forma de financiamento do plano de pensões será escolhida<br />
pelos associados sendo que o veículo corresponderá ao perfil de risco definido e seleccionado segundo<br />
critério dos associados.<br />
Os principais pressupostos actuariais usados à data do balanço para determinar a obrigação com<br />
benefícios pós-emprego foram os indicados no quadro seguinte:<br />
2016 2015<br />
Pressupostos financeiros para ambos os planos (Sonangol, LGT e ENSA) % %<br />
Taxa de desconto 4,25 4<br />
Retorno esperado dos activos do plano 4 4<br />
Aumentos salariais esperados 3 3<br />
Aumentos previstos das pensões (apenas plano Sonangol) 1 1<br />
Tábua de mortalidade (ajustada para reflectir experiência adquirida) ANGV2020P ANGV2020P<br />
17.3 OBRIGAÇÃO COM BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO<br />
DE EMPREGO<br />
A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios para<br />
os exercícios divulgados é a indicada no quadro seguinte:<br />
Obrigação relativa a benefícios<br />
definidos, em 1 de Janeiro de 2016<br />
Plano de Pensões<br />
da Sonangol<br />
Benefício definido<br />
(fundo constituído<br />
centralmente)<br />
Plano de Benefícios<br />
de Reforma<br />
consagrado na LGT<br />
Benefício definido<br />
(sem fundo<br />
constituído)<br />
Plano de Pensões<br />
da SONILS _ Fénix<br />
Pensões<br />
Benefício definido<br />
(com fundo<br />
constituído)<br />
Plano de Benefícios<br />
de Reforma ENSA<br />
Benefício definido<br />
(com fundo<br />
constituído)<br />
73.789.171.873 11.578.789.433 - 10.551.697.994 95.919.659.300<br />
Custo dos juros 3.427.767.216 - - 500.550.923 3.928.318.139<br />
Custo do serviço corrente - - - 194.255.483 194.255.483<br />
Benefícios pagos (6.397.250.209) - - (1.214.535.451) (7.611.785.660)<br />
Ganhos e perdas actuariais 9.705.186.656 - - 396.027.720 10.101.214.376<br />
Diferenças cambiais 16.896.474.832 - - 2.406.971.362 19.303.446.194<br />
Cessação das Responsabilidades (11.578.789.433) 253.480.545 - (11.325.308.888)<br />
Obrigação relativa a benefícios<br />
definidos, em 31 de Dezembro de 2016<br />
97.421.350.368 - 253.480.545 12.834.968.031 110.509.798.944<br />
Conforme referido na Nota 17.2) com a cessação das responsabilidades relativamente ao Plano<br />
de Benefícios de Reforma consagrado na LGT, o Grupo procedeu à reversão da responsabilidade<br />
associada, no montante de 11.579 milhões de AOA.<br />
Obrigação relativa a benefícios definidos,<br />
em 1 de Janeiro de 2015<br />
Plano de Pensões<br />
da Sonangol<br />
Benefício definido<br />
(fundo constituído<br />
centralmente)<br />
Plano de Benefícios<br />
de Reforma<br />
consagrado na LGT<br />
Benefício definido<br />
(sem fundo<br />
constituído)<br />
Plano de Benefícios<br />
de Reforma ENSA<br />
Benefício definido<br />
(com fundo<br />
constituído)<br />
Total<br />
Total<br />
41.486.348.263 10.421.364.972 7.233.181.662 59.140.894.897<br />
Custo dos juros 1.649.150.070 740.766.404 147.172.606 2.537.089.080<br />
Custo do serviço corrente 409.108.321 480.571.730 889.680.051<br />
Benefícios pagos (4.189.651.299) (886.974.383) (237.773.045) (5.314.398.727)<br />
Ganhos e perdas actuariais 18.956.819.961 (1.899.641.070) - 17.057.178.891<br />
Diferenças cambiais 15.886.504.879 2.794.165.189 2.928.545.041 21.609.215.109<br />
Obrigação relativa a benefícios definidos,<br />
em 31 de Dezembro de 2015<br />
73.789.171.873 11.578.789.433 10.551.697.994 95.919.659.300<br />
17.4 GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS<br />
Conforme referido na Nota 2.3.s) o Grupo reconhece os ganhos e perdas actuariais na totalidade<br />
em capital próprio (reservas). O montante reconhecido no ano totaliza os 23.793.569 milhões AOA,<br />
conforme apresentado na Nota 13.<br />
17.5 JUSTO VALOR DOS ACTIVOS DOS PLANOS<br />
A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do justo valor dos activos do plano encontra-se no<br />
quadro seguinte:<br />
Justo valor dos activos do plano<br />
em 1 de Janeiro de 2016<br />
Plano de Pensões da Sonangol<br />
Benefício definido<br />
(fundo constituído centralmente)<br />
Plano de Benefícios de Reforma ENSA<br />
Benefício definido<br />
(com fundo constituído)<br />
- 5.401.794.287<br />
Retorno esperado - 251.941.177<br />
Benefícios pagos - (1.214.535.451)<br />
Outros ganhos e perdas - 281.643.904<br />
Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.229.858.971<br />
Justo valor dos activos do plano<br />
em 31 de Dezembro de 2016<br />
Justo valor dos activos do plano<br />
em 1 de Janeiro de 2015<br />
Plano de Pensões da Sonangol<br />
Benefício definido<br />
- 5.950.702.886<br />
Plano de Benefícios de Reforma ENSA<br />
Benefício definido<br />
- 4.170.577.663<br />
Retorno esperado - 138.137.562<br />
Benefícios pagos - (237.773.045)<br />
Outros ganhos e perdas - -<br />
Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.330.852.107<br />
Justo valor dos activos do plano<br />
em 31 de Dezembro de 2015<br />
- 5.401.794.287<br />
086 RELATÓRIO DE GESTÃO & <strong>CONTAS</strong> CONSOLIDADAS 2016<br />
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