RELATORIO & CONTAS SONANGOL pt

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
15. EMPRÉSTIMOS
O quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de
Dezembro de 2016.
Corrente
Não Corrente
Rubricas 2016 2015 2016 2015
Empréstimos Banca
Internacional
436.059.281.229 384.595.889.429 1.123.493.003.462 1.374.009.337.073
Empréstimos Banca Nacional 840.700.596 1.273.444.133 - 685.701.254
Descoberto Bancário 70.573.459.764 64.876.888.076 -
Outros Empréstimos (Carry) - - 21.075.501.491 25.256.577.820
507.473.441.589 450.746.221.639 1.144.568.504.953 1.399.951.616.146
Os empréstimos da banca nacional que permanecem à data de fecho dizem respeito a um
financiamento no segmento “non-core” com a última prestação de capital e juros previstas para 2017.
Encontram-se considerados como outros empréstimos (carry) os valores referentes ao financiamento
das despesas de pesquisa feitos pelos parceiros dos blocos 3/05A, 32. Estes financiamentos são
recuperados pelos parceiros dos grupos empreiteiros dos referidos blocos, recorrendo à quota-parte
do petróleo bruto do Grupo para a recuperação de custos.
15.1 EMPRÉSTIMOS BANCA INTERNACIONAL
O quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de
Dezembro de 2016 contraídos junto da banca internacional.
Rubricas
Empréstimos
Banca
Internacional:
SNL Finance 1Bi
(CDB&SCB)
SNL Finance
2,5Bi (ICBC)
SNL Finance 1Bi
(CA-SCB)
SNL Finance 1Bi
(SCB-KS)
SNL Finance 2Bi
(CDBC)
SNL Finance 1.5Bi
(SCB)
SNL Finance 1Bi
(CDB)
SNL Finance
2,5Bi (SCB)
SNL Finance
2,5Bi (CDB)
SNL Finance 2Bi
(SCB)
SNL Finance 1,5Bi
(SCB)
SNL Finance 2Bi
(CDB)
SNL Finance 1Bi
(SCB)
Ano
Aquisição
2015 Aumentos Reembolsos Conversão Df's 2016 Parte Corrente Parte Não
Corrente
Maturidade
(Meses)
2010 27.521.461.753 - (23.818.285.714) 6.221.109.676 9.924.285.714 9.924.285.714 - 84
2010 127.489.125.000 - (52.102.500.070) 28.818.375.000 104.204.999.930 52.102.500.000 52.102.499.930 96
2011 77.060.093.333 - (16.672.799.929) 17.419.106.667 77.806.400.071 16.672.800.000 61.133.600.071 120
2011 73.660.383.333 - (16.672.799.929) 16.650.616.667 73.638.200.071 16.672.800.000 56.965.400.071 120
2011 163.186.080.000 - (33.345.600.070) 36.887.520.209 166.728.000.139 33.345.600.198 133.382.399.941 112
2012 61.194.780.000 - (50.018.400.000) 13.832.820.000 25.009.200.000 25.009.200.000 - 60
2012 95.191.880.000 - (16.672.799.930) 21.517.720.000 100.036.800.070 16.672.800.000 83.364.000.070 120
2013 158.653.133.333 - (83.364.000.069) 35.862.866.667 111.151.999.931 83.364.000.000 27.787.999.931 60
2013 150.558.585.714 - (184.591.714.285) 34.033.128.571 - - - 84
2014 239.339.584.000 - (53.352.960.000) 54.101.696.000 240.088.320.000 53.352.960.000 186.735.360.000 84
2014 203.982.600.000 - (32.620.695.652) 46.109.374.432 217.471.278.780 43.494.235.317 173.977.043.462 84
2014 244.779.120.000 - (33.345.600.013) 55.331.280.000 266.764.799.987 33.345.600.000 233.419.199.987 120
2015 135.988.400.034 - 30.739.599.966 166.728.000.000 52.102.500.000 114.625.500.000 60
Durante o exercício de 2016, a empresa não recorreu a financiamentos bancários internacionais para
financiar os seus projectos de capitais estruturantes e outras despesas operacionais de acordo com o
orçamento anual do exercício financeiro.
Os financiamentos acima referidos têm uma garantia corporativa, em que os “convénios financeiros”
obrigam a Sonangol, E.P. a observância do seguinte:
(a) O valor da “Situação Líquida” não deverá, em circunstância alguma ser inferior a AOA
1.200,000,000,000.00;
(b) O rácio “EBITDA/Dívida Líquida” não deverá ser inferior a 0.5;
(c) O rácio “EBITDA / Serviço da Dívida” não deverá ser inferior a 1.3;
(d) O rácio “Dívida Líquida/EBITDA” não deverá ser superior a 2.5;
(e) “Gearing Ratio” não deverá ser inferior a < 100%.
O Plano Nacional de Urbanização e Habitação (“PNUH”) é uma iniciativa estadual parcialmente
implementada pelo Grupo com recurso à divida contraída junto da Banca Internacional. Relativamente
ao investimento efectuado no âmbito do PNUH, o Estado reconhece o montante total em dívida e o seu
reembolso ocorre mensalmente por encontro de contas via Receita da Concessionária, nos termos do
plano de reembolso acordado entre as partes.
Esta é uma questão relevante sobre a apreciação técnica dos convénios financeiros do grupo, na
medida em que, de acordo com o entendimento expresso do Conselho de Administração da Sonangol,
concorre sobre estes rácios uma certa inconsistência nos parâmetros de cálculo utilizados.
Este facto decorre de, naturalmente estar a ser considerado para o apuramento do “DEBT” e do “NET
DEBT” o valor da divida contraída pela Sonangol Finance na sua totalidade, mas em nenhuma medida
estarem a ser expressos no apuramento do “EBITDA” os reembolsos do Estado sobre os investimentos
efectuados no PNUH.
Posto isto, e atendendo à relevância de tal constatação, foi apresentado ainda em 2016 pela Sonangol
uma proposta de ajustamento à definição contratual do “EBITDA” da Sonangol E.P com o objetivo de
passar a incluir no seu apuramento os Reembolsos do PNUH.
É fiel convicção do Conselho de Administração da Sonangol que a aprovação formal desta proposta
ocorra em 2017.
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS
A taxa de juro média dos financiamentos em aberto durante o ano do exercício de 2016, rondou os 3,5%
mais indexação à Libor.
Todos os contratos têm como garantia a obrigatoriedade de alocação de receitas mensais na proporção
de 125% do valor do serviço da dívida a ser efectuado em determinado período.
1.758.605.226.501 - (596.578.155.663) 397.525.213.853 1.559.552.284.691 436.059.281.229 1.123.493.003.462
082 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
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