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“hora H”? E de onde surgiu a palavra “brigadeiro”? - Ambep

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De todas as incertezas dos associados<br />

da AMBEP, a maior é sobre o<br />

quanto ainda <strong>de</strong>verão esperar para<br />

ter o resultado dos seus processos<br />

judiciais. Po<strong>de</strong>mos afirmar, com<br />

certeza, que uma das partes sempre<br />

vai querer o andamento lento<br />

do processo judicial. No caso dos<br />

processos contra Petrobras e Petros,<br />

esta vonta<strong>de</strong> não pertence aos seus<br />

aposentados e pensionistas.<br />

Em uma entrevista publicada no<br />

jornal o Globo, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />

2012, o ministro João Orestes Dalazen,<br />

presi<strong>de</strong>nte do Tribunal Superior<br />

do Trabalho (TST), quando perguntado<br />

por que as estatais estão no topo<br />

dos <strong>de</strong>vedores na Justiça do Trabalho,<br />

respon<strong>de</strong>u: “Há uma resistência<br />

injustificada <strong>de</strong> certos <strong>de</strong>vedores no<br />

cumprimento das sentenças trabalhistas<br />

<strong>de</strong>finitivas, em especial <strong>de</strong><br />

algumas estatais, principalmente a<br />

Petrobras. A empresa é uma das que<br />

mais resistem ao pagamento <strong>de</strong> dívidas<br />

trabalhistas, além <strong>de</strong> ser uma<br />

das que mais interpõem recursos.<br />

plenária<br />

o ATRASo<br />

doS PRoCeSSoS<br />

JUdICIAIS<br />

Todos estão preocupados com a inércia da Petrobras<br />

em pagar seus créditos. Devemos investir todos os<br />

esforços para que os aposentados, pensionistas e ainda<br />

os ativos tenham solução para seus processos judiciais.<br />

Há execução da Petrobras que se<br />

iniciou em 1980 e ainda tramita na<br />

Justiça. São 660 execuções da estatal<br />

iniciadas há mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos.<br />

Esses dados indicam que, no fundo,<br />

a União é o seu próprio tormento:<br />

por que uma empresa do porte e<br />

prestígio da Petrobras mantém essa<br />

postura <strong>de</strong> exacerbado amor à litigiosida<strong>de</strong>?<br />

Isso vem em <strong>de</strong>trimento<br />

da própria União, que suporta<br />

todos os encargos <strong>de</strong> custear uma<br />

máquina pesada como a Justiça do<br />

Trabalho só para dar satisfação ao<br />

crédito. Para não falar na frustração<br />

<strong>de</strong> um credor que aguarda décadas<br />

para receber <strong>de</strong> uma empresa estatal<br />

que <strong>de</strong>veria dar o exemplo”.<br />

Das <strong>de</strong>clarações do presi<strong>de</strong>nte<br />

do TST se po<strong>de</strong> tirar, no mínimo,<br />

uma conclusão: todos, indistintamente,<br />

estão preocupados com a<br />

inércia da Petrobras em pagar seus<br />

créditos. É lógico que talvez possamos<br />

pensar na Petros, mas <strong>de</strong>vemos<br />

ter em mente que a Petros é totalmente<br />

capitaneada pela Petrobras,<br />

MARCeLo dA SILVA<br />

AdVoGAdo dA AMBeP<br />

e disso não se tem dúvidas, portanto,<br />

a Petros fará o que a Petrobras<br />

<strong>de</strong>terminar, daí o engessamento em<br />

que vive a fundação.<br />

Na verda<strong>de</strong>, não po<strong>de</strong>mos enten<strong>de</strong>r<br />

esse posicionamento da Petrobras<br />

que não ajuda em nada, nem<br />

mesmo a ela, que já é vista, como se<br />

notou pela resposta acima, <strong>de</strong> forma<br />

negativa, uma vez que todos os<br />

magistrados já têm em mente que a<br />

Petrobras <strong>de</strong> tudo fará para evitar o<br />

pagamento <strong>de</strong> suas dívidas, mesmo<br />

que judicialmente reconhecidas.<br />

Não po<strong>de</strong>mos nos conformar<br />

com essa situação e <strong>de</strong>vemos investir<br />

todos os esforços para que os<br />

aposentados, pensionistas e ainda<br />

os ativos tenham solução para seus<br />

processos judiciais.<br />

A diretoria da AMBEP está atenta<br />

a todas essas manobras, e fazemos<br />

tudo o que está ao nosso alcance<br />

para tentar eliminar essas atitu<strong>de</strong>s e<br />

fazer com que, finalmente, os processos<br />

cheguem ao final que todos<br />

esperam.<br />

revista da ambep JULHo/AGoSTo <strong>de</strong> 2012 5

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