“hora H”? E de onde surgiu a palavra “brigadeiro”? - Ambep
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De todas as incertezas dos associados<br />
da AMBEP, a maior é sobre o<br />
quanto ainda <strong>de</strong>verão esperar para<br />
ter o resultado dos seus processos<br />
judiciais. Po<strong>de</strong>mos afirmar, com<br />
certeza, que uma das partes sempre<br />
vai querer o andamento lento<br />
do processo judicial. No caso dos<br />
processos contra Petrobras e Petros,<br />
esta vonta<strong>de</strong> não pertence aos seus<br />
aposentados e pensionistas.<br />
Em uma entrevista publicada no<br />
jornal o Globo, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, o ministro João Orestes Dalazen,<br />
presi<strong>de</strong>nte do Tribunal Superior<br />
do Trabalho (TST), quando perguntado<br />
por que as estatais estão no topo<br />
dos <strong>de</strong>vedores na Justiça do Trabalho,<br />
respon<strong>de</strong>u: “Há uma resistência<br />
injustificada <strong>de</strong> certos <strong>de</strong>vedores no<br />
cumprimento das sentenças trabalhistas<br />
<strong>de</strong>finitivas, em especial <strong>de</strong><br />
algumas estatais, principalmente a<br />
Petrobras. A empresa é uma das que<br />
mais resistem ao pagamento <strong>de</strong> dívidas<br />
trabalhistas, além <strong>de</strong> ser uma<br />
das que mais interpõem recursos.<br />
plenária<br />
o ATRASo<br />
doS PRoCeSSoS<br />
JUdICIAIS<br />
Todos estão preocupados com a inércia da Petrobras<br />
em pagar seus créditos. Devemos investir todos os<br />
esforços para que os aposentados, pensionistas e ainda<br />
os ativos tenham solução para seus processos judiciais.<br />
Há execução da Petrobras que se<br />
iniciou em 1980 e ainda tramita na<br />
Justiça. São 660 execuções da estatal<br />
iniciadas há mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos.<br />
Esses dados indicam que, no fundo,<br />
a União é o seu próprio tormento:<br />
por que uma empresa do porte e<br />
prestígio da Petrobras mantém essa<br />
postura <strong>de</strong> exacerbado amor à litigiosida<strong>de</strong>?<br />
Isso vem em <strong>de</strong>trimento<br />
da própria União, que suporta<br />
todos os encargos <strong>de</strong> custear uma<br />
máquina pesada como a Justiça do<br />
Trabalho só para dar satisfação ao<br />
crédito. Para não falar na frustração<br />
<strong>de</strong> um credor que aguarda décadas<br />
para receber <strong>de</strong> uma empresa estatal<br />
que <strong>de</strong>veria dar o exemplo”.<br />
Das <strong>de</strong>clarações do presi<strong>de</strong>nte<br />
do TST se po<strong>de</strong> tirar, no mínimo,<br />
uma conclusão: todos, indistintamente,<br />
estão preocupados com a<br />
inércia da Petrobras em pagar seus<br />
créditos. É lógico que talvez possamos<br />
pensar na Petros, mas <strong>de</strong>vemos<br />
ter em mente que a Petros é totalmente<br />
capitaneada pela Petrobras,<br />
MARCeLo dA SILVA<br />
AdVoGAdo dA AMBeP<br />
e disso não se tem dúvidas, portanto,<br />
a Petros fará o que a Petrobras<br />
<strong>de</strong>terminar, daí o engessamento em<br />
que vive a fundação.<br />
Na verda<strong>de</strong>, não po<strong>de</strong>mos enten<strong>de</strong>r<br />
esse posicionamento da Petrobras<br />
que não ajuda em nada, nem<br />
mesmo a ela, que já é vista, como se<br />
notou pela resposta acima, <strong>de</strong> forma<br />
negativa, uma vez que todos os<br />
magistrados já têm em mente que a<br />
Petrobras <strong>de</strong> tudo fará para evitar o<br />
pagamento <strong>de</strong> suas dívidas, mesmo<br />
que judicialmente reconhecidas.<br />
Não po<strong>de</strong>mos nos conformar<br />
com essa situação e <strong>de</strong>vemos investir<br />
todos os esforços para que os<br />
aposentados, pensionistas e ainda<br />
os ativos tenham solução para seus<br />
processos judiciais.<br />
A diretoria da AMBEP está atenta<br />
a todas essas manobras, e fazemos<br />
tudo o que está ao nosso alcance<br />
para tentar eliminar essas atitu<strong>de</strong>s e<br />
fazer com que, finalmente, os processos<br />
cheguem ao final que todos<br />
esperam.<br />
revista da ambep JULHo/AGoSTo <strong>de</strong> 2012 5