Edital PMQ PP 16_2017_Horas Escavadeira Hidraulica_Exclusivo ME_EPP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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<strong>PMQ</strong>UADRA<br />
Proc. nº 41 /<strong>2017</strong><br />
Fls._____________<br />
Ass.:____________<br />
15.5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos<br />
oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente.<br />
15.6 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, à luz da Constituição<br />
Federal e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.<br />
15.7 - Integram o presente <strong>Edital</strong>:<br />
Anexo I – Termo de Referência;<br />
Anexo II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação;<br />
Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo;<br />
Anexo IV – Modelo de Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho<br />
noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos<br />
Anexo V - Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno<br />
Porte;<br />
Anexo VI – Modelo de Proposta de Preços.<br />
Anexo VII – Minuta de Contrato<br />
<strong>PMQ</strong>, 04 de outubro de <strong>2017</strong>.<br />
LUIZ CARLOS PEREIRA<br />
Prefeito Municipal<br />
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