Edital PMQ PP 18_2017_Vidros para velório_Exclusivo ME_EPP

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PMQUADRA Proc. nº 47/2017 Fls._____________ Ass.:____________ DECLARAÇÃO A empresa __________________, participante do Pregão Presencial 18/2017 da Prefeitura de Quadra, DECLARA que: 1) O prazo de validade desta proposta é de ______dias, a contar da data da sessão de abertura dos envelopes do Pregão Presencial 18/2017 da PMQ; 2) Os objetos ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital; 3) A proponente está ciente da forma de entrega dos produtos; 4) Os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete, lucro, etc. Dados do representante da empresa que assinará o Contrato Nome:____________________________________________________________________________ Identidade nº / Órgão Expedidor e Data de Emissão:________________________________________ CPF nº: ________________ Contato (E: mail/celular/telefone comercial): _______________________ Local e Data: ________________________________________________________________________ Assinatura do(s) representante(s) legal(is): ________________________________________________ Carimbo da empresa: 6
PMQUADRA Proc. nº 47/2017 Fls._____________ Ass.:____________ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 47/2017 PREGÃO PRESENCIAL 18/2017 - PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO PARA VELÓRIO ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO Contrato nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA E A EMPRESA _______________, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.145/0001-06, isenta de Inscrição Estadual, com sede na Rua José Carlos da Silveira, 36, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Pereira, RG nº _________ e CPF nº ______________, doravante designado CONTRATANTE, e a empresa ____________________ (em recuperação judicial/extrajudicial, quando for o caso), inscrita no CNPJ sob nº________________, com sede na _______________________, nº ________,_______ - ___, representada na forma de seu contrato social pelo Sr(a.)_________________, RG nº __________ e CPF n° _________, na qualidade de vencedora do Pregão Presencial nº 18/2017/2017, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO 1.1- Fornecimento de portas e janelas em vidro temperado e demais materiais necessários à instalação dos mesmos no velório municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). 1.2- Consideram-se partes integrantes deste instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: a) Edital do Pregão Presencial nº 18/2017 e seus Anexos; b) Proposta de ___ de _______ de 2017, apresentada pela CONTRATADA; c) Ata da sessão do Pregão nº 18/2017. 1.3- O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões nos termos do artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA 2.1- Este contrato vigorará de ___/___/_____ a __/__/____. CLÁUSULA TERCEIRA CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DE RECEBIMENTO E SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES 7
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