Edital PMQ PP 19_2017_Ferragens para confecção de grades para fechamento velório_Exclusivo ME_EPP

PMQUADRA
Proc. nº 48/2017
Fls._____________
Ass.:____________
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 48/2017
PREGÃO PRESENCIAL 19/2017 - FERRAGENS PARA FECHAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a
empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................
é Microempresa (ou Empresa de Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos
declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a participar do Pregão Presencial em epígrafe, realizado
pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo.
Por ser verdade assina a presente.
..................., ............... de ................................ de 2017.
Razão Social da Empresa
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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