Edital PMQ PP 19_2017_Ferragens para confecção de grades para fechamento velório_Exclusivo ME_EPP

PMQUADRA
Proc. nº 48/2017
Fls._____________
Ass.:____________
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 48/2017
PREGÃO PRESENCIAL 19/2017 - FERRAGENS PARA CONFECÇÃO DE GRADES PARA FECHAMENTO DO
VELÓRIO MUNICIPAL
ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Contrato nº
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA E A EMPRESA__________,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.145/0001-06, isenta de Inscrição
Estadual, com sede na Rua José Carlos da Silveira, 36, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
Luiz Carlos Pereira, RG nº _________ e CPF nº ______________, doravante designado CONTRATANTE, e a
empresa ____________________ (em recuperação judicial/extrajudicial, quando for o caso), inscrita no CNPJ
sob nº________________, com sede na _______________________, nº ________,_______ - ___,
representada na forma de seu contrato social pelo Sr(a.)_________________, RG nº __________ e CPF n°
_________, na qualidade de vencedora do Pregão Presencial nº 19/2017/2017, doravante denominada
CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE GRADES
PARA FECHAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL – CONVÊNIO SPDR 550/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
1.2- Consideram-se partes integrantes deste instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes
documentos:
a) Edital do Pregão Presencial nº 19/2017 e seus Anexos;
b) Proposta de ___ de _______ de 2017, apresentada pela CONTRATADA;
c) Ata da sessão do Pregão nº 19/2017.
1.3- O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões
nos termos do artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA
2.1- Este contrato vigorará de ___/___/_____ a __/__/____.
CLÁUSULA TERCEIRA
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DE RECEBIMENTO E SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES
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