GAZETA DIARIO 494

Foz do Iguaçu, terça-feira, 30 de janeiro de 2018
OPERAÇÃO PECÚLIO
Cidade
03
Justiça Federal divulga datas de novos
depoimentos arrolados pelas defesas
Segunda fase das oitivas será iniciada em 19 de março e se estenderá
até 20 de abril; ao todo serão ouvidas 149 pessoas
Bruno Soares
Reportagem
A Justiça Federal divulgou
o cronograma
para oitiva de 149 pessoas
arroladas pelas
defesas dos réus denunciados
na segunda ação
criminal ajuizada no
âmbito da "Operação
Pecúlio". Resultado da
quinta e sexta etapas
das investigações, a
"Operação Nipoti" teve
o início de sua instrução
processual em maio
do ano passado. Inicialmente
foram convocadas
501 testemunhas.
Até o momento, de
acordo com levantamento
do jornal Gazeta
Diário, 71 delas já
prestaram informações
à Justiça, conforme a
convocação das defesas
dos denunciados.
A segunda etapa de
depoimentos está marcada
para começar a
parir do dia 19 de março.
Neste mês estão programadas
cinco audiências
para realização de
75 oitivas. Já em abril
serão promovidas mais
cinco encontros para
outros 74 depoimentos.
O último deles está
agendado para o dia 20
de abril, um dia após a
"Operação Pecúlio"
completar dois anos.
O ex-prefeito Reni Pereira responde, apenas neste
processo, por 435 condutas ilícitas
Fotos: Roger Meireles/arquivo
Depoimentos arrolados pelas defesas dos réus serão retomadas pela Justiça
Federal no dia 19 de março
A segunda ação criminal
conta com 98
réus acusados pelo Ministério
Público Federal
(MPF) de participação
no suposto esquema
de corrupção praticado
na Prefeitura
Municipal de Foz do
Iguaçu sob a gestão do
ex-prefeito Reni Pereira
(PSB). Integram o
grupo dos 98 réus denunciados
na "Operação
Nipoti" servidores
municipais, empresários
da região e 12 exvereadores
presos em
15 de dezembro de
2016, cinco deles foram
reeleitos para atual
legislatura e terminaram
com seus respectivos
mandatos cas-
sados por quebra de
decoro parlamentar
após serem julgados
pelo Conselho de Ética
da Casa de Leis.
Acusado de chefiar a
suposta organização
criminosa que teria sido
instalada na PMFI para
atender aos interesses
do grupo político de
Reni, o ex-prefeito responde
apenas neste
processo por 435 condutas
ilícitas denunciadas
pelos procuradores
da República, Alexandre
Halfen da Porciúncula
e Juliano Baggio
Gasperin.
O ex-prefeito já figura
como réu ainda na
primeira ação crimes
como corrupção passiva,
fraude ao caráter
competitivo da licitação,
desvio de verbas
públicas, usurpação de
função pública, dispensa
indevida de licitação/inobservância
das
formalidades legais,
prorrogação indevida
de contrato, peculato,
corrupção ativa, pagamento
de nota de empenho
com preterição
da ordem cronológica
de exigibilidade, organização
criminosa e
embaraço à investigação.
O processo permanece
em segredo de justiça
por conta de Reni
Pereira possuir à época
da denúncia foro privilegiado
em razão do
cargo que ocupava.
Recursos
desviados
Segundo acusação do
MPF, a organização
criminosa teria sido
articulada e
planejada durante a
campanha eleitoral
de 2012, antes de
Reni assumir o
mandato de prefeito
de Foz do Iguaçu.
Ainda de acordo com
as acusações do MPF,
as infrações penais
começavam no topo
da cadeia de
comando do Poder
Executivo Municipal
e ramificavam-se,
passando pelas
secretarias, diretorias
e demais ocupantes
de cargos
comissionados, além
de empresários de
vários setores. O
objetivo principal da
organização, afirma
o MPF, era a
captação de recursos
desviados dos cofres
da Prefeitura de Foz
do Iguaçu (PR), sendo
parte deles
decorrente de
repasses de verbas
federais do Sistema
Único de Saúde e do
Programa de
Aceleração de
Crescimento (PAC).
Estima-se que cerca
de R$ 30 milhões
tenham sido
desviados da
prefeitura.