GAZETA DIARIO 515

10 Cidade
Foz do Iguaçu, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
EM UMA SEMANA
Idgar Dias Junior
Bom dia, leitor!
'Carpe diem!'
- Hoje, segunda-feira, dia 26 de fevereiro, é comemorado o 'Dia do
Comediante'; não é piada, ok?
Superior Tribunal de Justiça
Como é sabido, o Brasil é um dos poucos - talvez o único - país do
mundo onde a Justiça conta com 4 instâncias. Esta curiosidade aflorou
com os eventos da operação Lava Jato desde 2014. E o caso do expresidente
Lula é ilustrativo. Como vimos, o ex-presidente foi condenado
em 1ª. Instância pela 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba, sentença
dada pelo juiz Sérgio Moro, titular daquela vara. Em seguida, a
defesa do ex-presidente então apelou para a 2ª. Instância, o Tribunal
Regional Federal da 4ª. Região, o TRF-4, em Porto Alegre.
Tendo sido condenado a 9 anos e seis meses em Primeira Instância
e tendo a pena aumentada para 12 anos e 1 mês em Segunda Instância,
resta à defesa do ex-presidente apelar ao STJ, a Terceira Instância.
Superior Tribunal de Justiça (2)
O STJ também é chamado de 'Tribunal da Cidadania', por sua origem
na 'Constituição Cidadã', de 1988. É de sua responsabilidade julgar - em
última instância - todas as matérias infraconstitucionais não especializadas,
que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas
na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à
aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial
(nesta segunda hipótese o STJ atua na uniformização da interpretação das
decisões dos Tribunais inferiores, caso haja divergência. No caso do expresidente
Lula, portanto, não houve divergência, posto que ambos Tribunais
inferiores o condenaram de forma unânime).
Superior Tribunal de Justiça (3)
O STJ é composto de 33 juízes, nomeados pela Presidência da
República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais
(TRF), 1/3 dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e
outro 1/3, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério
Público (MP) Federal, Estadual e do Distrito Federal.
O STJ passou a funcionar em 1991. Há quem diga que após 27
anos de sua instalação, a autoridade do tribunal vai passar por uma
prova de fogo, posto que a Operação Jabuti da Polícia Federal, que
prendeu o presidente da Fecomércio do Rio Janeiro, Orlando Diniz,
poderá representar a ponta de lança de uma investigação que fatalmente
envolverá o Judiciário, a começar pelo STJ! A investigação poderá
levar de roldão o Tribunal de Contas da União.
Na blogosfera correm rumores afirmando que no STJ muitos não
dormiram direito no fim de semana...
Meu Brasil brasileiro
Espetacular o vaticínio do jornalista Josias de Souza a respeito das
eleições de 2018! Compartilho com meus diletos leitores um pedaço da
pérola: 'A oligarquia política que caiu nas ratoeiras do mensalão e da
Lava Jato se rearticula para oferecer dois tipos de mercadoria nessa
eleição: mais do mesmo ou algo muito pior. Nesse exato momento, os
principais candidatos montam suas coligações. Seguem a mesma lógica
maldita que colocou o Brasil no caminho do brejo. Em troca de tempo
de propaganda, negociam a alma com Jeffersons e Valdemares, Jucás
e outros azares. Só no final do processo aparecerão as ideias... Dos
marqueteiros. E você, se não abrir os olhos, vai acabar elegendo a
melhor encenação, não o melhor candidato".
Viva a segundona, leitor! Que a semana seja de ótimas notícias
e grandes oportunidades!
Sorte e saúde sempre a todos!
Prefeitura atendeu a mais de mil pedidos
de manutenção na iluminação pública
Nova empresa contratada já assumiu e colocou em
dia as solicitações; Ponte da Amizade foi prioridade
PMFI/AMN
Reportagem
A Diretoria de Iluminação
Pública atendeu, em
menos de uma semana,
1.152 pedidos de manutenção
em Foz do Iguaçu. Todas
as solicitações foram
feitas pelos moradores e estavam
acumuladas desde o
dia 23 de janeiro, quando a
empresa Luminapar, então
responsável pela manutenção,
cancelou os serviços.
A maior parte dos pedidos
foi de troca de lâmpadas
de pontos apagados à
noite, mas também houve
registros de postes acesos
durante o dia. O trabalho
ainda envolveu a troca de
reatores e capacitores e a
colocação de novos cabos
de energia.
A iluminação da Ponte
Internacional da Amizade
foi uma das prioridades,
além da Praça da Paz, na
Avenida JK, que teve parte
da fiação furtada por vândalos.
A demanda de serviços
ficou atrasada por conta do
rompimento do contrato
entre a prefeitura e a empresa
Luminapar, de Curitiba,
que prestava serviços
ao município desde 2015.
Cumprindo as determinações
legais, a Diretoria de
Iluminação convocou a segunda
empresa vencedora
da licitação, que declinou
da proposta. A terceira classificada,
Boldrini Serviços
de Energia Elétrica Ltda.
(Eletromil), aceitou a chamada
e iniciou os serviços
Foram realizados 1.152 atendimentos na semana passada
na segunda-feira, dia 19 de
fevereiro.
"A Luminapar rompeu o
contrato com 1.152 pedidos
de manutenção atrasados,
e no decorrer desta semana
[segunda a quinta], a
Eletromil conseguiu atender
todas essas solicitações.
Agora eles estão trabalhando
nos pedidos feitos depois
do rompimento do
contrato", explicou o diretor
de Iluminação Pública,
Pablo Braga Machado.
"A prefeitura, a todo
momento, fez de tudo para
reduzir o impacto para a
população, mas a antiga empresa
nos prejudicou muito
e não vinha cumprindo o
que estava estabelecido no
contrato. Após o rompimento
do contrato, feito no
dia 1º de fevereiro, tínhamos
que respeitar os prazos
legais", complementou o diretor.
Agilidade
A Eletromil, sediada em
Foz do Iguaçu, vai cumprir
o prazo remanescente do
contrato, por mais três meses,
podendo a prefeitura
prorrogar por mais 36 meses.
O contrato prevê oito
equipes de campo para atender
a 35 mil pontos, sendo
quatro equipes para o turno
do dia e quatro para o turno
da noite. Essa determinação,
segundo Pablo, não era
seguida pela antiga empresa.
"Chamamos a terceira colocada
da licitação, que aceitou
o contrato e colocou as
oito equipes na rua. O resultado
foi que em menos de
uma semana atendemos pedidos
acumulados de um
mês", reiterou o diretor.
Agora, a meta da prefeitura
é atender às solicitações
de forma rápida, num prazo
de 48 horas entre a solicitação
e a execução do serviço.
Os pedidos de manutenção
podem ser feitos pelos
telefones 3521-1704 e
3521-1709.
Sistema inteligente
Paralelamente à execução
dos serviços, a prefeitura
montou uma comissão
para avaliar a implantação
de um sistema inteligente
no parque de iluminação
em Foz do Iguaçu. A ideia é
utilizar tecnologias mais
modernas e eficientes,
como as lâmpadas de LED,
gerando economia e sustentabilidade.