PM_QUADRA_SP_PP05_2018_JORNAL_EDITAL_ANEXOS_
Prestação de serviços consistentes na realização de publicações de leis, decretos e outros atos oficiais da Prefeitura Municipal de Quadra SP.
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<strong>PM</strong><strong>QUADRA</strong><br />
Proc. nº 21 2017<br />
Fls.<br />
Ass.:<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/<strong>2018</strong><br />
<strong>EDITAL</strong> DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/<strong>2018</strong><br />
ANEXO IV<br />
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................<br />
(endereço completo), inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu<br />
(representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que<br />
inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea<br />
e não está impedida de contratar com o Poder Publico de qualquer esfera, ou suspensa de contratar<br />
com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
.................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
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