Edital PP 10_2018_GLP
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG E 45 KG PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, POR PERÍODO DE 12 MESES
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG E 45 KG PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, POR PERÍODO DE 12 MESES
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 33/<strong>2018</strong><br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 33/<strong>2018</strong><br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>10</strong>/<strong>2018</strong> – FORNECIMENTO PARCELADO DE <strong>GLP</strong><br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a<br />
empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................<br />
é Microempresa (ou Empresa de Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei<br />
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos<br />
termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do<br />
tipo Pregão Presencial em epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
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