Praxis Magazine | Edição 0

O mito português
| Catarina Príncipe
Ao olhar para o panorama europeu, todos os antigos partidos sociais-democratas
estão a desmoronar-se. À excepção de um: Portugal,
que é apresentado como um lustroso exemplo de recuperação
económica depois do memorando da troika, com um programa anti-austeritário
liderado pelo Partido Socialista (PS) com apoio da
esquerda, que foi miraculosamente capaz de pôr o país de volta
aos mercados financeiros. Mas será mesmo assim? A que custo?
Portugal não é a Grécia
O slogan repetido uma e outra vez pelo antigo primeiro-ministro,
Pedro Passos Coelho, durante o mandato da troika está, na verdade,
correcto. Mas não da forma que ele queria que fosse percepcionado.
Portugal não é a Grécia não porque a austeridade foi diferente,
não foi. Durante os quatro anos do memorando, o desemprego e a
pobreza dispararam, o mercado laboral foi ainda mais liberalizado,
houve uma subida de 35% nos impostos, os bancos foram resgatados,
serviços públicos sub-financiados, centenas de milhares de
pessoas emigraram. Nem Portugal era a Grécia porque a economia
ou o estado era mais forte. Pelo contrário, Portugal tem uma estrutura
de estado e uma economia mais dependente do centro da
Europa devido ao processo de destruição dos sectores produtivos
durante os 40 anos de integração europeia. Este processo não foi diferente
do da Grécia. A diferença assenta noutro lado: Portugal era
para ser, desde o início, o exemplo de como a austeridade funciona.
Para se entender a situação política actual, existe outra diferença
importante entre Portugal e a Grécia. Em 2010, aquando da introdução
do memorando de entendimento, era o PASOK que governava
o país. É por esta razão que hoje falamos de “pasokização”:
a erosão dos agora liberalizados partidos da social democracia,
devido ao seu processo de (neo)liberalização. Embora este processo
não se tenha iniciado com o PASOK – deu-se por toda a Europa
e durante os últimos 30 anos os partidos sociais democratas
(SD) impuseram os cortes mais gravosos, sendo a Agenda 2010
de Schröder um exemplo claro– foi na Grécia que o processo se
clarificou com o desaparecimento do partido. Pelo contrário, em
Portugal, embora três partidos tenham assinado o memorando de
entendimento ( CDS-PP, PSD e PS) foi a PàF que governou o país
durante esses quatro anos. Isto criou uma situação política diferente:
o PS foi visto como a oposição à austeridade hard, e assim a
margem para os partidos de esquerda anti-austeridade crescerem,
diminui-se. Embora o descontamento popular tenha despoletado
mobilizações anti-austeridade, o sentimento de descontentamento
nunca se traduziu para partidos políticos organizados. A possibilidade
reduzida de uma insurgência de esquerda, em Portugal,
foi a outra razão pela qual Portugal foi escolhido como exemplo.
A União Europeia, e em particular a Alemanha, precisava de uma
narrativa positiva para os resultados das medidas de austeridade.
Seria políticamente desastroso para a Merkel – ela própria continuou
com o dumping salarial e com os cortes sociais – permitir um
cenário onde a a austeridade só poderia ser implementada numa
situação de extrema crise política e social ou, pior, permitir a superação
da austeridade por forças de esquerda. Neste sentido, Portugal
apresentou-se como a melhor possibilidade para se provar que
a austeridade funciona, se implementada numa situação de baixa
contestação social e de seguidismo acrítico das regras que a Troika
impôs. Portugal requisitou o fundo de resgate um ano depois
da Grécia, em 2011, e desde o início, que foi considerado? como o
“bom aluno”. Repetiu-se até à exaustão que “Portugal não é a Gré-
“Se Portugal servir como exemplo
para um possível realinhamento
dos antigos partidos social-democratas,
terá que
servir como um exemplo de
cautela para a esquerda radical”
PRAXIS MAG | 3