Jornal O Nacional 26 e 27-05-18

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sábado e domingo, 26 e 27 de maio de 2018
cotidiano
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Estado cria gabinete
de crise para
monitorar situação
FOTO DIVULGAÇÃO
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Governos estaduais
devem reduzir ICMS
Os governos estaduais devem
incorporar a redução
do preço do diesel anunciada
pelo Petrobras no cálculo do
Imposto sobre Circulação de
Bens e Serviços (ICMS) de forma
imediata, conforme antecipou
a Agência Brasil. A decisão
foi anunciada pelo ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, no
Palácio do Planalto, em Brasília,
de reunião extraordinária
do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz).
De acordo com o ministro,
a medida deve gerar uma redução
adicional média de 0,05
centavos do preço do diesel
nas bombas. “[Vamos] incorporar
na base de cálculo do ICMS
a redução de preço anunciada
pela Petrobras. Na regra vigente
isso seria incorporado
só daqui a 15 dias”, disse.
Base de cálculo
Outra mudança anunciada pelo
ministro da Fazenda é que a base
de cálculo do ICMS sobre o diesel
vai passar a mudar a cada 30 dias
e não mais a cada 15 dias como
atualmente.
Segundo o ministro, essa medida
definida hoje ainda precisa ser
confirmada pelos governos estaduais
até as 17h da próxima segunda-feira
(28). Guardia disse
que alguns secretários estaduais
de Fazenda não estiveram presentes
na reunião de hoje e, por
isso, é necessário esse prazo para
confirmar a decisão.
“Todos os secretários estão dispostos
e concordam que devem
seguir o debate para mudanças
mais estruturais no diesel. Esse
fórum seguirá discutindo e debatendo
para pensar soluções mais
estruturais”, acrescentou Guardia.
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• Secretários e assessores participaram da reunião
Em virtude do descumprimento do acordo
firmado entre o governo federal e representantes
dos caminhoneiros na noite
de quinta-feira, gerando a manutenção da
greve da categoria em todo o país, o governo
do Estado decidiu, na manhã desta sexta-
-feira (25), constituir um gabinete de crise
para monitorar os impactos provocados
no Rio Grande do Sul e adotar as medidas
necessárias. O comitê, que terá a coordenação
do vice-governador José Paulo Cairoli,
é formado pelos secretários Odacir Klein,
da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Cezar
Schirmer, da Segurança Pública; Humberto
Canuso, dos Transportes; Francisco Paz, da
Saúde; e Alexandre Martins, coordenador
da Defesa Civil Estadual. A primeira medida
tomada pelo grupo foi a deliberação de
ingressar ainda hoje com medida judicial,
por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado (PGE), para a desobstrução das rodovias
gaúchas que apresentam bloqueios de
caminhoneiros.
“O governo do Rio Grande do Sul quer
chamar a atenção, principalmente dos caminhoneiros,
de que há necessidade de que
olhemos para o atendimento de algumas situações
emergenciais. Sabemos da situação
difícil, não deixamos de sermos solidários
com as dificuldades, mas é importante que
se olhe para os reflexos futuros, porque, da
forma em que está encaminhada a situação,
além de alguns efeitos nocivos para a saúde
humana, poderemos ter produtores abandonando
as suas atividades, indústrias fechando,
muitos fatos altamente prejudicais. Por
isso, é necessário que se aproveite esse período
de abertura de diálogo para que haja uma
cessação dessas atividades ocorridas agora e
para que possamos encontrar soluções”, destacou
o secretário da Agricultura, Pecuária e
Irrigação, Odacir Klein.
Decisão de criar o gabinete de crise surgiu
após reunião convocada pelo governador
José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, com
o grupo de secretários que acompanha os
reflexos das manifestações desde o início
da semana. Durante o encontro, além de reconhecer
as dificuldades enfrentadas pelo
setor dos transportes, o governo discutiu os
prejuízos que o movimento segue provocando
à população, como o desabastecimento
de produtos em setores como da produção
do leite, de suínos e aves, além de hospitais,
postos de saúde, escolas, mercados, presídios,
postos de combustíveis, entre outros.
Todas as áreas do governo seguem mobilizadas
para acompanhar a normalização dos
serviços e superar a situação de desabastecimento.
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