Edital PP 16_2018_Material Escolar e Esportivo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório,<br />
que a empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n°<br />
........................ é Microempresa (ou Empresa de Pequeno<br />
Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro<br />
de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra,<br />
estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em<br />
epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
<strong>16</strong>
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