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Edição 48 RBCIAMB

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Ecological risk assessment of freshwater sediments in Brazil<br />

BURTON, G. A.; BATLEY, G. E.; CHAPMAN, P. M.; FORBES, V. E.; SMITH, E. P.; REYNOLDSON, T.; SCHLEKAT, C. E.; DEN<br />

BESTEN, P. J.; BAILER, A. J.; GREEN, A. S.; DWYER, R. L. A weight-of-evidence framework for assessing sediment (or<br />

other) contamination: improving certainty in the decision-making process. Human and Ecological Risk Assessment, v. 8,<br />

n. 7, p. 1675-1696, 2002. https://doi.org/10.1080/20028091056854.<br />

CHAPMAN, P. M. Framework for Addressing and Managing Aquatic Contaminated Sites Under the Federal Contaminated<br />

Sites Action Plan (FCSAP). Burnaby: Golder Associates, 2011. Available from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

COMMITTEE ON ENVIRONMENT AND NATURAL RESOURCES OF THE NATIONAL SCIENCE AND TECHNOLOGY COUNCIL<br />

(CENR). Ecological risk assessment in the Federal Government. CENR/5-99/001. Washington, D.C.: CENR, 1999. Available<br />

from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB). Decisão de Diretoria nº 195-2005-E, de 23 de novembro de<br />

2005. Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2005, em<br />

substituição aos Valores Orientadores de 2001, e dá outras providências. São Paulo: CETESB, 2005. Available from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

______. Guiding Values for Soils and Groundwater in the State of São Paulo. São Paulo: CETESB, 2016. Available<br />

at: . Accessed on: 17 July, 2018.<br />

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08<br />

de setembro de 2010. Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e<br />

procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias<br />

químicas. Brasil: COPAM, 2010. Available from: .<br />

Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

______. Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA,<br />

no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso lX, do Decreto 88.351, de 1º de junho de 1983, e o que estabelece<br />

a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 003, de 5 de junho de 1984. Diário Oficial da União, 1986. Available from: . Accessed on: Jun. 27, 2018.<br />

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a<br />

classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições<br />

e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 58-63, 2005. Available<br />

from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

______. Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade<br />

do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas<br />

contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Diário Oficial da União, p. 81-84, 2009.<br />

Available from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

______. Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes,<br />

complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-<br />

CONAMA. Brazil, 2011. Available from: .<br />

Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

______. Resolução nº 454, de 01 de novembro de 2012. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais<br />

para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Brazil, 2012. Available from: . Accessed on: Jun. 26, 2018.<br />

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<strong>RBCIAMB</strong> | n.<strong>48</strong> | jun 2018 | 1-20

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