GAZETA DIARIO 673

Foz do Iguaçu, segunda-feira, 3 de setembro de 2018
IMPASSE
Lar dos Velhinhos e prefeitura
aguardam decisão do Judiciário
Cidade
ONG precisa pagar dívida de R$ 120 mil para voltar a receber subvenção mensal de R$ 60 mil da administração de Foz
Ronildo Pimentel
Freelancer
A manutenção plena
das atividades da Associação
de Amparo ao Idoso
de Foz do Iguaçu Antônio
Ayres de Aguirra, o Lar
dos Velhinhos, depende de
um posicionamento do
Poder Judiciário. A instituição,
que completa 35
anos no final do mês de
setembro, tem uma dívida
consolidada de R$ 120
mil, referente à gestão
2016/2017, que impede a
prefeitura de realizar os
repasses mensais de R$ 60
mil, fundamentais para o
pagamento do quadro de
servidores.
A grave situação financeira
do Lar dos Velhinhos
voltou a ganhar
destaque dia 23 de agosto,
quando o coordenador
de serviços Eldes dos
Santos Nascimento procurou
a imprensa. Na
ocasião, informou que o
montante da dívida era de
aproximadamente R$ 1
milhão, principalmente
com impostos, pelo não
recolhimento de impostos
relacionados a questões
trabalhistas. "Alguns
funcionários não
têm mais nem vale-transporte
para vir trabalhar",
comunicou.
O Lar dos Velhinhos,
localizado às margens da
Avenida General Meira,
ao lado do 14º Batalhão
de Polícia Militar, possui
uma área construída de
dois mil metros quadrados.
A estrutura dispõe
de 24 quartos onde são
acolhidos os idosos. A
prefeitura, segundo anotou
Renata Thomazi no
portal H2FOZ, está proibida
por lei de repassar a
subvenção mensal enquanto
a ONG não devolver
à instituição recursos
aplicados indevidamente
por gestões passadas.
Eldes Nascimento é
servidor público e assumiu
o cargo há um mês e
se deparou com a dívida
com impostos que a ONG
contraiu. Segundo ele, o
atendimento aos idosos
permanece normalizado.
O secretário de Assistência
Social, Elias de Sousa
Oliveira, disse ao H2FOZ
que a prefeitura aumentou,
em janeiro deste ano,
de R$ 28 mil para R$ 60
mil a subvenção.
Legalmente a prefeitura
está proibida de realizar
os repasses, uma vez
que esta medida é imposta
como meio de proteção
aos recursos públicos destinados
à ONG. Assim
como o secretário de Assistência
Social, o prefeito
Chico Brasileiro também
reconhece que a falta
de repasses prejudica as
atividades da instituição,
no entanto informa que
estaria infringindo a lei.
"Este ano dobramos os
Foto: Roger Meireles
Só quitação de dívida de R$ 120 mil permite ao
Lar dos Velhinhos voltar a receber a
subvenção mensal da prefeitura
recursos repassados. Só
que infelizmente está
acontecendo algumas coisas
lá que fogem do nosso
controle, não somos
gestores", disse Brasileiro.
A prefeitura, para repassar
recursos, de acordo
com ele, precisa de certidões
negativas da entidade.
"Os recursos estão
garantidos, esperamos
que seja resolvido do ponto
de vista administrativo
para que possamos
continuar repassando os
recursos. Estamos prontos
a achar uma saída
junto com o Ministério
Público, para não prejudicar
aquelas pessoas que
precisam da instituição",
concluiu o prefeito.
Direção
A diretoria do Lar dos
Velhinhos está pleiteando
ao Ministério Público a
possibilidade de ingressar
com uma tutela de urgência
para que seja concedido
o repasse das subvenções
atrasadas, informa o
advogado Adriano José de
Oliveira. "Nós não temos
dinheiro, os salários estão
atrasados, os nossos funcionários
estão entendendo
a situação, mas tudo
tem um limite."
Como ação alternativa
para contribuir nesta
questão financeira, o diretor
afirma que neste
mês de setembro será realizada
uma Assembleia
Geral Extraordinária para
aprovação e venda de parte
do terreno existente no
fundo da instituição. "As
pessoas buscam ajudar o
Lar dos Velhinhos com
doação, mas hoje nós estamos
precisando tão-somente
de dinheiro."
03
Lar dos Velhinhos
em números
Colaboradores
35 pessoas, 9 são remuneradas com verbas de
recurso próprio e 26 são remuneradas com parte do
recurso da subvenção da prefeitura.
Subvenção da prefeitura
R$ 60 mil por mês
Receitas de recurso próprio (Troco Solidário, bazar,
doações, contribuições esporádicas e de associados)
Média de R$ 13 mil por mês
Média de custos para manutenção do Lar
De R$ 120 mil a R$ 150 mil por mês
Custo dos idosos em grau 1: aqueles que são
independentes, orientados e lúcidos
R$ 1,8 mil
Custo dos idosos em grau 2: aqueles que precisam
de apoio, como muletas, bengalas e cadeira de rodas
R$ 2,5 mil
Custo dos idosos em grau 3: aqueles que estão
acamados e têm problemas físicos ou neurológicos
R$ 3,5 mil
Fonte: H2FOZ e Lar dos Velhinhos, em 30 de agosto de 2018
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