OAB_0004_I_REVISTA OAB PRESENTE Digital
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<strong>OAB</strong>/SC <strong>PRESENTE</strong> EM PROL DA ADVOCACIA<br />
Direito Ambiental: a Comissão<br />
de Direito Ambiental trouxe o<br />
tema para a pauta com duas<br />
edições da Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, em 2017 e<br />
2018, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, União Brasileira da Advocacia<br />
Ambiental e Assembleia Legislativa de SC. “Foram eventos com discussões muito relevantes, como o<br />
impacto do politicamente correto na construção do discurso ambiental. Inclusive tivemos proposta da<br />
<strong>OAB</strong>/SC por uma forma jurídica de redução substancial da poluição dos recursos hídricos, por meio de<br />
legislação que obrigue a comprovação da regularidade de lançamentos efluentes na drenagem pluvial”,<br />
lembra a presidente da Comissão, Rode Anélia Martins.<br />
Direito da Família: em abril de 2018, com a participação do Instituto Brasileiro de Direito de Família e<br />
o Instituto em Santa Catarina, o VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões reuniu<br />
importantes debates sobre a área jurídica e suas particularidades, com temas como “Pacto antenupcial<br />
no regime de separação obrigatória”, “Cessão de Direitos Hereditários”, “Herança <strong>Digital</strong>”, “A partilha das<br />
cotas sociais no divórcio”, “Holdings Familiares”, “Perícias Psicológicas”; “Alienação Parental”; “Divórcio<br />
Colaborativo”; “Mediação Familiar”, entre outros. O evento teve organização da Comissão de Direito de<br />
Família e Sucessões da <strong>OAB</strong>/SC, presidida por Jorge Nunes da Rosa Filho.<br />
www.oab-sc.org.br