OAB_0004_I_REVISTA OAB PRESENTE Digital
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<strong>OAB</strong>/SC <strong>PRESENTE</strong> EM PROL DA SOCIEDADE<br />
“Precisamos enaltecer a justiça por restaurar e valorizar, neste caso, o pressuposto constitucional tão<br />
importante da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, do qual a <strong>OAB</strong> detém a missão<br />
constitucional de guardiã em nome de todo e qualquer cidadão. O despacho da juíza federal foi admirável<br />
sob o ponto de vista técnico e da aplicação da lei no contexto social”, comemora o presidente da <strong>OAB</strong>/<br />
SC, Paulo Marcondes Brincas. Ele e o Conselheiro Estadual José Sérgio Da Silva Cristóvam concederam<br />
entrevistas nacionais sobre o assunto. “A denúncia trouxe preocupação, por trazer uma sensação de<br />
cerceamento e até uma certa intimidação ao corpo funcional e estudantil da universidade. A liberdade<br />
de manifestação e a liberdade de expressão são pilares do Estado Democrático de Direito”, considera<br />
Cristóvam.<br />
Balthazar e Moraes haviam sido acusados de cumplicidade em suposto crime de injúria contra a delegada<br />
da Polícia Federal que conduziu o inquérito da Ouvidos Moucos, por não terem impedido a manifestação<br />
de pessoas que seguraram cartazes com menção à autoridade policial na solenidade no aniversário da<br />
UFSC. O debate sobre o caso recebeu destaque na imprensa de todo o País depois que o presidente<br />
da <strong>OAB</strong>/SC liderou uma comitiva de 30 advogados em visita ao gabinete do reitor, no dia 27 de agosto,<br />
logo após o oferecimento da denúncia, para prestar apoio e solidariedade aos denunciados. Na ocasião,<br />
o reitor se disse emocionado pelo suporte recebido. “A <strong>OAB</strong>/SC atua de forma intransigente na defesa da<br />
democracia e considera gravíssimo restringir a liberdade de expressão e manifestação em um ambiente<br />
acadêmico, onde a liberdade se faz ainda mais necessária para a aquisição e produção do conhecimento”,<br />
afirmou Brincas.<br />
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