OAB_0004_I_REVISTA OAB PRESENTE Digital

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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
Direito Portuário: com três edições do workshop “Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e
Portuário” durante o triênio, a comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC refletiu os impactos
da flexibilização nos prazos e desburocratização dos contratos de arrendamento portuário. O evento que
ocorreu em Itajaí em 2017 teve a parceria da comissão de Direito Marítimo e Portuário da Subseção local.
O debate teve ainda a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
Civil. “Nosso evento teve o objetivo de ampliar o debate sobre o decreto que amplia os ordenamentos
anteriores”, explicou o presidente da Comissão, Diego de Paula.
Compliance em debate: as
aspectos polêmicos e atuais
do compliance ganharam destaque em vários eventos realizados pela Comissão de Conformidade de
Compliance da OAB/SC. Dentre eles, o encontro “Delação Premiada e a Teoria dos Jogos”, em 2018, com
o juiz e professor Alexandre Morais da Rosa, e o professor e doutor em Direito Antonio Gavazzoni. A
Comissão também lançou o livro “Compliance: Aspectos Polêmicos e Atuais” (foto). “É muito interessante
como a OAB/SC tem sido pioneira em diversos aspectos. Temos conquistado destaque no País e, em se
tratando de compliance, é preciso desenvolver cultura, entender suas regras e trabalhar com a ideia de
aplicá-las”, considera o presidente da Comissão, Eduardo de Avelar Lamy.
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