APOSTILA CURSO DE PGRS - QUINTA TURMA
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<strong>CURSO</strong> <strong>DE</strong><br />
CAPACITAÇÃO EM<br />
PLANOS <strong>DE</strong><br />
GERENCIAMENTO<br />
<strong>DE</strong> RESÍDUOS<br />
SÓLIDOS<br />
5ª <strong>TURMA</strong><br />
MAIO/2018<br />
G R A C Y A M B I E N T A L<br />
C U R S O S E T R E I N A M E N T O
Apresentação<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
A apostila do curso de Capacitação em Planos de<br />
Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como principal<br />
objetivo capacitar e fornecer o embasamento para a<br />
elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,<br />
apresentar normas e legislação existentes.<br />
É importante que o leitor tenha consciência de que o<br />
conteúdo desta apostila não esgota o assunto sobre abordado<br />
no curso, cabendo ao mesmo se aprofundar no tema lendo as<br />
referências bibliográficas, que possam ajudá-lo a nortear e<br />
conhecer cada vez mais sobre o assunto.<br />
Equipe Gracy Ambiental<br />
Este documento foi elaborado, para uso exclusivo do <strong>CURSO</strong> EM CAPACITAÇÃO EM PLANOS <strong>DE</strong> GERENCIAMENTO <strong>DE</strong><br />
RESÍDUOS SÓLIDOS, estando vetado, sob as penas da Lei, sua reprodução e todo e qualquer uso diferente daquele para o<br />
qual está sendo fornecido, sem o consentimento da Gracy Ambiental - Cursos e Treinamentos.<br />
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Introdução<br />
Sumário<br />
de Plano de<br />
Implantação<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
de Referência para apresentar<br />
Modelo<br />
<strong>PGRS</strong> o<br />
Estaduais de Resíduos Sólidos<br />
Planos<br />
(PERS)<br />
para Elaboração do Projeto de<br />
Roteiro<br />
de Resíduos da<br />
Gerenciamento<br />
Construção Civil - PGRCC<br />
Bibliografia consultada 32<br />
04<br />
10<br />
19<br />
23<br />
28<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
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1. INTRODUÇÃO<br />
1.1 Definição<br />
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei<br />
A<br />
nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi fruto de uma discussão<br />
Federal<br />
quase 20 anos, nos fóruns técnicos e no Congresso Nacional, e<br />
de<br />
um marco jurídico e um importante instrumento para<br />
representa<br />
a gestão de resíduos sólidos no Brasil, que ainda é um dos<br />
organizar<br />
desafios a serem enfrentados pelos entes federados.<br />
maiores<br />
Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos<br />
A<br />
é bastante atual e contém instrumentos importantes para<br />
(PNRS)<br />
o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais<br />
permitir<br />
ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo<br />
problemas<br />
a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como<br />
Prevê<br />
a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto<br />
proposta<br />
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da<br />
de<br />
dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e<br />
reutilização<br />
ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente<br />
pode<br />
dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou<br />
adequada<br />
instrumentos importantes para a gestão e o gerenciamento<br />
Propõe<br />
dos Resíduos Sólidos como os planos de resíduos sólidos; os<br />
adequado<br />
e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; a coleta<br />
inventários<br />
os sistemas de logística reversa e outras ferramentas<br />
seletiva,<br />
à implementação da responsabilidade compartilhada<br />
relacionadas<br />
ciclo de vida dos produtos; o incentivo à criação e ao<br />
pelo<br />
de cooperativas ou de outras formas de associação de<br />
desenvolvimento<br />
de materiais reutilizáveis e recicláveis; o Sistema Nacional de<br />
catadores<br />
sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos; os acordos setoriais; o<br />
Informações<br />
à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação<br />
incentivo<br />
os entes federados, com vistas à elevação das escalas de<br />
entre<br />
e à redução dos custos envolvidos, dentre outros.<br />
aproveitamento<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
inadequado dos resíduos sólidos.<br />
reutilizado).<br />
a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos:<br />
Institui<br />
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e<br />
dos<br />
de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na<br />
titulares<br />
Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-<br />
Logística<br />
consumo.<br />
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esíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semi-sólidos das<br />
Os<br />
humanas ou não-humanas, que embora possam não<br />
atividades<br />
sua residência e que são recolhidos periodicamente pelo serviço de<br />
na<br />
da sua cidade e também a sobra de varrição de praças e locais<br />
coleta<br />
algum tempo atrás (e em alguns lugares você ainda irá encontrar<br />
Até<br />
definição), os resíduos eram definidos como algo que não<br />
essa<br />
utilidade e nem valor comercial. No entanto, este conceito<br />
apresenta<br />
Atualmente a maior parte desses materiais pode ser<br />
mudou.<br />
para algum outro fim, seja de forma direta, como, por<br />
aproveitada<br />
as aparas de embalagens laminadas descartadas pelas<br />
exemplo,<br />
e utilizadas para confecção de placas e compensados, ou de<br />
indústrias<br />
indireta, por exemplo, como combustível para geração de<br />
forma<br />
perda de lucro para a indústria e, por isso, tecnologias e<br />
significa<br />
que visem à diminuição dessas perdas ou reaproveitamento<br />
processos<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
2. RESÍDUOS SÓLIDOS – <strong>DE</strong>FINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO<br />
utilidade para a atividade fim de onde foram gerados,<br />
apresentar<br />
virar insumos para outras atividades. Exemplos: aqueles gerados<br />
podem<br />
públicos que podem incluir folhas de arvores, galhos e restos de poda.<br />
energia que é usada em diversos processos.<br />
os processos industriais os resíduos são definidos como “matériaprima<br />
Para<br />
e insumos não convertidos em produto”, logo sua geração<br />
dos resíduos são cada vez mais visados.<br />
Para fins da Lei nº 12.305/2010 temos:<br />
“Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem<br />
descartado resultante de atividades humanas em sociedade,<br />
a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou<br />
se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou<br />
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e<br />
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu<br />
lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos<br />
d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou<br />
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia<br />
disponível”;<br />
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ainda a classificação segundo a norma da Associação Brasileira de<br />
Veja<br />
Técnicas (ABNT):<br />
Normas<br />
1.2 Classificação<br />
classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou<br />
A<br />
que lhes deu origem e de seus constituintes e características<br />
atividade<br />
a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e<br />
e<br />
cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.<br />
substâncias<br />
identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização<br />
A<br />
resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as<br />
do<br />
e complexidade do resíduo, com a finalidade de estabelecer seu<br />
tipo<br />
de risco à saúde humana e ao meio ambiente.<br />
potencial<br />
acordo com a NBR 10 004, todos os resíduos ou substâncias listados<br />
De<br />
anexos A, B, D, E, F e H têm uma letra para codificação, seguida de<br />
nos<br />
de Capacitação em Planos de<br />
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de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
“Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas<br />
as possibilidades de tratamento e recuperação por<br />
processos tecnológicos disponíveis e economicamente<br />
viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a<br />
disposição final ambientalmente adequada”.<br />
“Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de<br />
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,<br />
comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam<br />
incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas<br />
de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e<br />
instalações de controle de poluição, bem como<br />
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável<br />
o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de<br />
água, ou exijam para isso soluções técnica e<br />
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia<br />
disponível.” (NBR 10004:2004)”.<br />
matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.<br />
Outros métodos analíticos, consagrados em nível internacional,<br />
NOTA<br />
ser exigidos pelo Órgão de Controle Ambiental, dependendo do<br />
podem<br />
três dígitos.<br />
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esíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra<br />
Os<br />
e são originados de fontes não específicas.<br />
F<br />
resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra<br />
Os<br />
e são originados de fontes específicas.<br />
K<br />
resíduos perigosos classificados pelas suas características de<br />
Os<br />
corrosividade, reatividade e patogenicidade são<br />
inflamabilidade,<br />
D001: qualifica o resíduo como inflamável;<br />
•<br />
D002: qualifica o resíduo como corrosivo;<br />
•<br />
D003: qualifica o resíduo como reativo;<br />
•<br />
D004: qualifica o resíduo como patogênico.<br />
•<br />
códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos<br />
Os<br />
devido à sua toxicidade, conforme ensaio de lixiviação<br />
perigosos<br />
periculosidade aos resíduos e serão adotados para codificar<br />
conferem<br />
resíduos classificados como perigosos pela sua característica de<br />
os<br />
laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na<br />
O<br />
do processo produtivo, quando do enquadramento do<br />
identificação<br />
nas listagens dos anexos A ou B da NBR 10.004. Deve constar no<br />
resíduo<br />
de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do<br />
laudo<br />
de segregação e descrição do critério adotado na escolha de<br />
processo<br />
analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de<br />
parâmetros<br />
laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis<br />
análises<br />
habilitados.<br />
técnicos<br />
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codificados conforme indicado a seguir:<br />
realizado de acordo com ABNT NBR 10005.<br />
códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E,<br />
Os<br />
são de substâncias que, dada a sua presença,<br />
respectivamente,<br />
toxicidade.<br />
1.2.1 Laudo de Classificação<br />
resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com a origem,<br />
Os<br />
de resíduo, composição química e periculosidade conforme abaixo:<br />
tipo<br />
De acordo com a ORIGEM:<br />
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“Resíduo Hospitalar ou de Serviços de Saúde”: qualquer resto<br />
-<br />
de hospitais e serviços de saúde como pronto-socorro,<br />
proveniente<br />
laboratórios de análises clínicas, farmácias, etc. Geralmente<br />
enfermarias,<br />
constituído de seringas, agulhas, curativos e outros materiais que<br />
é<br />
apresentar algum tipo de contaminação por agentes<br />
podem<br />
(causadores de doenças).<br />
patogênicos<br />
“Resíduo Domiciliar”: são aqueles gerados nas residências e sua<br />
-<br />
é bastante variável sendo influenciada por fatores como<br />
composição<br />
geográfica e renda familiar. Porém, nesse tipo de resíduo<br />
localização<br />
ser encontrados restos de alimentos, resíduos sanitários (papel<br />
podem<br />
por exemplo), papel, plástico, vidro, etc. Atenção: alguns<br />
higiênico,<br />
que utilizamos e descartamos em casa são considerados<br />
produtos<br />
“Resíduo Agrícola”: são aqueles gerados pelas atividades agropecuárias<br />
-<br />
criações de animais, beneficiamento, processamento, etc.).<br />
(cultivos,<br />
ser compostos por embalagens de defensivos agrícolas, restos<br />
Podem<br />
(palhas, cascas, estrume, animais mortos, bagaços, etc.),<br />
orgânicos<br />
principalmente de embalagens, e plásticos, mas também<br />
papelão,<br />
conter restos sanitários e orgânicos.<br />
podem<br />
“Resíduo Industrial”: são originados dos processos industriais. Possuem<br />
-<br />
bastante diversificada e uma grande quantidade desses<br />
composição<br />
é considerada perigosa. Podem ser constituídos por escórias<br />
rejeitos<br />
resultantes da fundição do ferro), cinzas, lodos, óleos,<br />
(impurezas<br />
das situações por falta de informação. Os entulhos são<br />
maioria<br />
por: restos de demolição (madeiras, tijolos, cimento,<br />
compostos<br />
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Gerenciamento<br />
e devem ter uma destinação diferente dos demais,<br />
perigosos<br />
para locais destinados a resíduos perigosos. Por<br />
preferencialmente<br />
pilhas e baterias, cloro, água sanitária, desentupidor de pia,<br />
exemplo:<br />
de vidro, fogão e removedor de manchas, aerossóis,<br />
limpadores<br />
medicamentos vencidos, querosene, solventes, etc.<br />
produtos veterinários e etc.<br />
“Resíduo Comercial”: são aqueles produzidos pelo comércio em geral.<br />
-<br />
maior parte é constituída por materiais recicláveis como papel e<br />
A<br />
plásticos, papel, borrachas, etc.<br />
“Entulho”: resultante da construção civil e reformas. Quase 100%<br />
-<br />
resíduos podem ser reaproveitados embora isso não ocorra na<br />
destes<br />
rebocos, metais, etc.), de obras e solos de escavações diversas.<br />
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é muito variada dependendo do local e da situação onde é<br />
composição<br />
mas podem conter: folhas de árvores, galhos e grama,<br />
recolhido,<br />
“Resíduos Sólidos Urbanos”: é o nome usado para denominar o<br />
-<br />
de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades e coletados<br />
conjunto<br />
serviço municipal (domiciliar, de varrição, comercial e, em alguns<br />
pelo<br />
entulhos).<br />
casos,<br />
agentes causadores de doenças trazidas de outros países. Os<br />
conter<br />
que não apresentam esse risco de contaminação, podem ser<br />
resíduos<br />
podem ser tóxicos. São os chamados “Poluentes Orgânicos<br />
orgânicos<br />
(POP) e “Poluentes Orgânicos Não Persistentes”. “Poluentes<br />
Persistentes”<br />
Persistentes” (POP): hidrocarbonetos de elevado peso<br />
Orgânicos<br />
clorados e aromáticos, alguns pesticidas (Ex.:DDT, D<strong>DE</strong>,<br />
molecular,<br />
Orgânicos Não Persistentes”: óleos e óleos usados, solventes<br />
“Poluentes<br />
baixo peso molecular, alguns pesticidas biodegradáveis e a maioria<br />
de<br />
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Gerenciamento<br />
“Resíduo Público ou de Varrição": é aquele recolhido nas vias públicas,<br />
-<br />
áreas de realização de feiras e outros locais públicos. Sua<br />
galerias,<br />
animais mortos, papel, plástico, restos de alimentos, etc.<br />
“Resíduos de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários e Ferroviários”:<br />
-<br />
lixo coletado nesses locais é tratado como “resíduo séptico”, pois pode<br />
o<br />
tratados como lixo domiciliar.<br />
“Resíduo de Mineração”: podem ser constituídos de solo removido,<br />
-<br />
pesados, restos e lascas de pedras, etc.<br />
metais<br />
De acordo com o TIPO:<br />
- “Resíduo Reciclável”: papel, plástico, metal, alumínio, vidro, etc.<br />
“Resíduo Não Reciclável” ou “Rejeito”: resíduos que não são recicláveis,<br />
-<br />
resíduos recicláveis contaminados.<br />
ou<br />
De acordo com a COMPOSICÃO QUÍMICA:<br />
Orgânicos: restos de alimentos, folhas, grama, animais mortos, esterco,<br />
-<br />
madeira, etc. Muita gente não sabe, mas alguns compostos<br />
papel,<br />
Lindane, Hexaclorobenzeno e PCB`s).<br />
dos detergentes (Ex.: organosfosforados e carbamatos).<br />
- Inorgânicos: vidros, plásticos, borrachas, etc.<br />
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esíduos sólidos são classificados em dois grupos - perigosos e não<br />
Os<br />
sendo ainda este último grupo subdividido em não inerte e<br />
perigosos,<br />
Essa classificação foi definida pela ABNT na norma<br />
inerte.<br />
da seguinte forma:<br />
NBR10004:2004<br />
Resíduos Perigosos (Classe I): são aqueles que por suas características<br />
•<br />
apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente.<br />
podem<br />
considerados perigosos também os que apresentem uma das<br />
São<br />
características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade,<br />
seguintes<br />
e/ou patogenicidade. Na norma estão definidos os critérios<br />
toxicidade<br />
devem ser observados em ensaios de laboratório para a<br />
que<br />
destes itens. Os resíduos que recebem esta classificação<br />
determinação<br />
cuidados especiais de destinação.<br />
requerem<br />
Resíduos Não Perigosos (Classe II): não apresentam nenhuma das<br />
•<br />
acima, podem ainda ser classificados em dois subtipos:<br />
características<br />
Classe II A – não inertes: são aqueles que não se enquadram no item<br />
•<br />
Classe I, nem no próximo item, Classe II B. Geralmente<br />
anterior,<br />
Classe II B – inertes: quando submetidos ao contato com água<br />
•<br />
ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem<br />
destilada<br />
de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores<br />
nenhum<br />
padrões de potabilidade da água, com exceção da cor, turbidez,<br />
aos<br />
feitos testes específicos. Algumas normas utilizadas nesse<br />
sejam<br />
são:<br />
procedimento<br />
• ABNT NBR 10004/2007 – Resíduos Sólidos – Classificação<br />
ABNT NBR 10005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato<br />
•<br />
de resíduos sólidos<br />
lixiviado<br />
ABNT NBR 10006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato<br />
•<br />
de resíduos sólidos<br />
solubilizado<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
-De acordo com a PERICULOSIDA<strong>DE</strong>:<br />
alguma dessas características: biodegradabilidade,<br />
apresenta<br />
e solubilidade em água.<br />
combustibilidade<br />
dureza e sabor, conforme anexo G da norma NBR10004:2004.<br />
caracterização deve ser feita por profissional especializado e,<br />
A<br />
da complexidade, em laboratórios de análises, para que<br />
dependendo<br />
• ABNT NBR 10007:2004 – Amostragem de resíduos sólidos<br />
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• ABNT NBR12808:1993 – Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação<br />
NBR 14598:2000 – Produtos de petróleo – Determinação do ponto<br />
ABNT<br />
fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martens<br />
de<br />
2. IMPLANTAÇÃO <strong>DE</strong> PLANO <strong>DE</strong><br />
GERENCIAMENTO <strong>DE</strong> RESÍDUOS SÓLIDOS<br />
e implantar um Plano de Gerenciamento de Resíduos<br />
Desenvolver<br />
(<strong>PGRS</strong>) é fundamental para qualquer empresário que deseja<br />
Sólidos<br />
as oportunidades e reduzir custos e riscos associados à<br />
maximizar<br />
de resíduos sólidos. Os mesmos preceitos da implantação de<br />
gestão<br />
PLANEJAMENTO<br />
1.<br />
Aspectos Ambientais<br />
•<br />
Requerimentos legais e outros<br />
•<br />
Objetivos e metas;<br />
•<br />
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO<br />
2.<br />
Estrutura e responsabilidade<br />
•<br />
Treinamento, consciência e competência<br />
•<br />
Manuseio e acondicionamento<br />
•<br />
Pré-tratamento<br />
•<br />
Destinação final<br />
•<br />
Documentação do <strong>PGRS</strong><br />
•<br />
Controle operacional<br />
•<br />
VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS<br />
3.<br />
Monitoramento e medições<br />
•<br />
Não-conformidades e ações preventivas e corretivas<br />
•<br />
Registros<br />
•<br />
• Auditoria do <strong>PGRS</strong><br />
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Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
USEPA – SW846 – Test methods for evaluating solid waste –<br />
•<br />
methods<br />
Physical/chemical<br />
sistema de gestão devem ser aplicados no caso de um <strong>PGRS</strong>.<br />
qualquer<br />
significa adotar os seguintes passos:<br />
Isso<br />
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<strong>PGRS</strong> deve assegurar que todos os resíduos serão gerenciados de<br />
O<br />
apropriada e segura, desde a geração até a destinação final, e<br />
forma<br />
Geração (fontes)<br />
1.<br />
Caracterização<br />
2.<br />
Manuseio<br />
3.<br />
Acondicionamento<br />
4.<br />
Armazenamento<br />
5.<br />
Coleta 6.<br />
Transporte<br />
7.<br />
Reúso/reciclagem<br />
8.<br />
Tratamento<br />
9.<br />
Destinação final<br />
10.<br />
passo-a-passo da implantação de um Plano de Gerenciamento de<br />
O<br />
Sólidos pode ser definido da seguinte forma:<br />
Resíduos<br />
a etapa de planejamento do <strong>PGRS</strong>, as principais etapas estão<br />
Durante<br />
ao levantamento dos aspectos ambientais (os resíduos<br />
vinculadas<br />
e requerimentos legais e outros; e à definição dos objetivos e<br />
gerados)<br />
Estas três etapas essenciais ao planejamento do <strong>PGRS</strong> estão<br />
metas.<br />
AMBIENTAIS: CONHEÇA SEUS RESÍDUOS<br />
ASPECTOS<br />
caso da implantação de um <strong>PGRS</strong>, os aspectos ambientais são os<br />
No<br />
gerados. Não se pode gerenciar o que não se conhece. Dessa<br />
resíduos<br />
o primeiro passo para o planejamento do <strong>PGRS</strong> é determinar:<br />
forma,<br />
os processos da empresa (resíduos podem ser gerados em<br />
percorrer<br />
os processos e não apenas no processo industrial propriamente<br />
TODOS<br />
da análise dos processos e entrevistas com os responsáveis<br />
Através<br />
identificar os resíduos gerados.<br />
pode-se<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
deve envolver as seguintes etapas:<br />
1º PASSO: PLANEJAMENTO<br />
detalhadas a seguir.<br />
QUAIS SÃO OS PROCESSOS QUE GERAM RESÍDUOS?<br />
GERAÇÃO:<br />
a identificação das fontes de geração de resíduos, faz-se necessário<br />
Para<br />
dito).<br />
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TÍPICOS <strong>DE</strong> UMA UNIDA<strong>DE</strong> INDUSTRIAL E SEUS<br />
PROCESSOS<br />
RESÍDUOS:<br />
e cozinhas: restos de comida; papel higiênico usado<br />
Banheiros<br />
óleo lubrificante usado; latas de óleo; peças inservíveis<br />
Manutenção:<br />
acordo com as normas e metodologias, os resíduos identificados<br />
De<br />
ser classificados, para a definição de sua periculosidade.<br />
devem<br />
determinação da quantidade de cada resíduo gerado será<br />
A<br />
para a definição das formas de transporte e<br />
fundamental<br />
assim como para a análise financeira do tratamento e<br />
armazenamento,<br />
destinação final.<br />
da<br />
LEGAIS E OUTROS: Para determinar todas as etapas<br />
REQUERIMENTOS<br />
<strong>PGRS</strong> é fundamental conhecer detalhadamente todos os<br />
do<br />
legais ou outros (por exemplo, exigências do cliente) aos<br />
requerimentos<br />
o Plano estará subordinado. As principais regulamentações<br />
quais<br />
à gestão de resíduos encontram-se relacionadas no<br />
relacionadas<br />
2. Capítulo<br />
os profissionais envolvidas no <strong>PGRS</strong> deverão conhecer os<br />
Todas<br />
legais ou outros aos quais seus processos estarão<br />
requerimentos<br />
E METAS: O <strong>PGRS</strong>, como qualquer plano de gestão, deverá<br />
OBJETIVOS<br />
objetivos e metas. Os objetivos são direcionamentos gerais<br />
apresentar<br />
quais o <strong>PGRS</strong> deverá estar vinculado, enquanto as metas devem ser<br />
aos<br />
e temporais.<br />
numéricas<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
papel e papelão usado; cartuchos de impressoras usados;<br />
Escritórios:<br />
e baterias usadas; equipamentos inservíveis<br />
pilhas<br />
(contaminadas com óleo ou não).<br />
CLASSIFICAÇÃO: QUAIS SÃO AS CLASSES <strong>DE</strong> CADA RESÍDUO GERADO?<br />
QUANTIFICAÇÃO: QUAIS SÃO AS QUANTIDA<strong>DE</strong>S <strong>DE</strong> CADA RESÍDUO?<br />
subordinados.<br />
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que o <strong>PGRS</strong> seja capaz de otimizar as oportunidades vinculadas ao<br />
Para<br />
gerenciamento de resíduos e reduzir os riscos associados às<br />
correto<br />
que o compõem, é importante que ele seja fundamentado<br />
atividades<br />
teoria dos 3Rs. Esta tendência mundial que classifica as formas de<br />
na<br />
de resíduos, prioriza a redução da geração na fonte, seguida dos<br />
gestão<br />
dois Rs: Reutilização e Reciclagem, pode vir a ser o principal<br />
outros<br />
definições de cada um dos 3Rs, na ordem em que os mesmos<br />
As<br />
ser considerados estão relacionadas a seguir:<br />
devem<br />
Redução da geração na fonte: Implantação de procedimentos que<br />
1)<br />
a não geração dos resíduos. Estas ações podem variar de<br />
priorizam<br />
de novas rotinas operacionais a alterações tecnológicas no<br />
implantação<br />
produtivo.<br />
processo<br />
Reutilização de resíduos: Neste caso o resíduo é reaproveitado sem<br />
2)<br />
haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a utilização dos<br />
que<br />
Reciclagem de resíduos: No caso da reciclagem há um<br />
3)<br />
no resíduo para que o mesmo seja utilizado em outro<br />
beneficiamento<br />
até no mesmo) processo. Um exemplo é a reciclagem de latinhas<br />
(ou<br />
alumínio. As latinhas passam por um processo de beneficiamento<br />
de<br />
que a etapa de planejamento está concluída, você já é capaz de<br />
Agora<br />
a implementação e a operação do <strong>PGRS</strong>. Durante este 2º<br />
começar<br />
e talvez o mais longo e difícil dentre todos, os seguintes itens<br />
passo<br />
ser considerados:<br />
deverão<br />
E RESPONSABILIDA<strong>DE</strong>: É fundamental que o <strong>PGRS</strong><br />
ESTRUTURA<br />
toda a estrutura proposta para a gestão dos resíduos e<br />
contemple<br />
claramente os responsáveis por cada atividade componente do<br />
indique<br />
Plano.<br />
CONSCIÊNCIA E COMPETÊNCIA: Durante a etapa de<br />
TREINAMENTO,<br />
do <strong>PGRS</strong>, deve-se avaliar cautelosamente as pessoas a<br />
implantação<br />
envolvidas nos processos inerentes à gestão de resíduos, as quais<br />
serem<br />
ter a competência técnica necessária para conduzir os<br />
deverão<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
objetivo do <strong>PGRS</strong>.<br />
dois lados de uma folha de papel.<br />
para que o alumínio seja reaproveitado no processo.<br />
2º PASSO: IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO<br />
processos.<br />
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disso, os envolvidos com o manuseio de resíduos devem ter<br />
Além<br />
dos aspectos ambientais de suas atividades.<br />
conhecimento<br />
TREINAMENTO BÁSICO PARA O PESSOAL ENVOLVIDO COM O<br />
O<br />
DOS RESÍDUOS <strong>DE</strong>VE CONTER, NO MÍNIMO:<br />
MANUSEIO<br />
Informações quanto às características e os riscos inerentes ao trato de<br />
•<br />
tipo de resíduo;<br />
cada<br />
Orientação quanto à execução das tarefas de coleta, transporte e<br />
•<br />
armazenamento;<br />
Utilização adequada de equipamentos de proteção individual - EPI<br />
•<br />
às suas atividades; e procedimentos de emergência em<br />
necessários<br />
de contato ou contaminação com o resíduo, tanto individual<br />
caso<br />
ambiental.<br />
quanto<br />
importante identificar quais serão as formas de manuseio e<br />
É<br />
dos resíduos. As principais razões para preocupar-se<br />
acondicionamento<br />
O manuseio e o acondicionamento corretos dos resíduos possibilitarão<br />
•<br />
maximização das oportunidades com a reutilização e a reciclagem, já<br />
a<br />
determinados resíduos podem ficar irrecuperáveis no caso de<br />
que<br />
acondicionados de forma incorreta.<br />
serem<br />
A separação correta e criteriosa permite o tratamento diferenciado, a<br />
•<br />
de recursos despendidos e facilita a reciclagem;<br />
racionalização<br />
Caso haja mistura de resíduos de classes diferentes, um resíduo não<br />
•<br />
pode ser contaminado e tornar-se perigoso, dificultando seu<br />
perigoso<br />
Redução de riscos de contaminação do meio ambiente, do<br />
•<br />
e da comunidade. É certamente menos oneroso manusear<br />
trabalhador<br />
acondicionar resíduos de forma adequada do que a recuperação de<br />
e<br />
naturais contaminados, bem como o tratamento de saúde do<br />
recursos<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
MANUSEIO E ACONDICIONAMENTO<br />
com esses dois processos em um <strong>PGRS</strong> são as seguintes:<br />
gerenciamento e aumentando os custos a ele associados.<br />
pessoal envolvido com os resíduos.<br />
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Devem ser separados os resíduos que possam gerar condições<br />
•<br />
quando combinados;<br />
perigosas<br />
Deve-se evitar a mistura de resíduos de classes distintas de<br />
•<br />
ou incompatíveis entre si.<br />
periculosidade<br />
A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução<br />
•<br />
275/01 orientou as cores que poderão ser utilizadas para a<br />
CONAMA<br />
• PADRÃO <strong>DE</strong> CORES CONAMA 275/01<br />
Metal<br />
AMARELO:<br />
Papel / Papelão<br />
AZUL:<br />
Resíduos Ambulatoriais e de Serviços de Saúde<br />
BRANCO:<br />
Resíduo Geral*<br />
CINZA:<br />
Resíduos Perigosos<br />
LARANJA:<br />
Resíduos Orgânicos<br />
MARROM:<br />
Madeira<br />
PRETO:<br />
Resíduos Radioativos<br />
ROXO:<br />
Vidro<br />
VER<strong>DE</strong>:<br />
Plástico<br />
VERMELHO:<br />
<strong>PGRS</strong> deve descrever em detalhes quais serão as formas de manuseio<br />
O<br />
de armazenamento temporário para cada resíduo gerado. As normas<br />
e<br />
12235, NBR 11564, NBR 7500 e NBR 11174 contêm as especificações<br />
NBR<br />
necessárias.<br />
muitos casos, os resíduos requerem algum tipo de pré-tratamento<br />
Em<br />
do seu encaminhamento. Por exemplo, latas de alumínio para<br />
antes<br />
precisam ser prensadas antes do transporte para redução<br />
reciclagem<br />
volume. de<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
Algumas dicas para a separação de resíduos:<br />
• A separação deve ser realizada no local de origem;<br />
identificação dos diferentes tipos de resíduos.<br />
PRÉ-TRATAMENTO<br />
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pré-tratamento pode ser conduzido dentro ou fora das<br />
Esse<br />
da empresa geradora e deve ser especificado no <strong>PGRS</strong>.<br />
dependências<br />
o pré - tratamento seja conduzido dentro da empresa é necessário<br />
Caso<br />
com o órgão ambiental sobre a necessidade de licença de<br />
verificar<br />
destinação final escolhida dependerá de cada tipo de resíduo. Deverá<br />
A<br />
realizada uma análise de custo/benefício dentro de todas as<br />
ser<br />
viáveis. As variáveis comumente avaliadas na definição<br />
possibilidades<br />
destinação final de resíduos são as seguintes:<br />
da<br />
Tipo de resíduo;<br />
•<br />
Classificação do resíduo;<br />
•<br />
Quantidade do resíduo;<br />
•<br />
Métodos técnica e ambientalmente viáveis de tratamento ou<br />
•<br />
Resultados de longo prazo dos métodos de tratamento ou disposição;<br />
•<br />
Custos dos métodos de tratamento ou disposição.<br />
•<br />
que o <strong>PGRS</strong> possa obedecer a procedimentos específicos para<br />
Para<br />
etapa da gestão dos resíduos, de forma padronizada, faz-se<br />
cada<br />
que haja documentação suficiente que abranja as atividades<br />
necessário<br />
em cada etapa. Essa documentação deve ser conhecida e de<br />
envolvidas<br />
E METAS<br />
OBJETIVOS<br />
importante que os objetivos atendam a conceitos gerais esperados,<br />
É<br />
LEGAIS E OUTROS<br />
REQUERIMENTOS<br />
os requerimentos legais e outros aplicáveis devem estar<br />
Todos<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
operação para o processo em questão.<br />
<strong>DE</strong>STINAÇÃO FINAL<br />
disposição;<br />
Disponibilidade dos métodos de tratamento ou disposição;<br />
•<br />
DOCUMENTAÇÃO DO <strong>PGRS</strong><br />
fácil acesso para todos os envolvidos nas atividades do <strong>PGRS</strong>.<br />
Os documentos básicos de um <strong>PGRS</strong> são os seguintes:<br />
enquanto as metas apresentem números a serem alcançados e prazos.<br />
documentos no <strong>PGRS</strong>S e devem ser atualizados constantemente.<br />
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ESCRITOS, <strong>DE</strong>TALHANDO CADA UMA DAS<br />
PROCEDIMENTOS<br />
ENVOLVIDAS NO <strong>PGRS</strong> E SEUS RESPONSÁVEIS<br />
ATIVIDA<strong>DE</strong>S<br />
as atividades envolvidas no <strong>PGRS</strong>S devem estar balizadas por<br />
Todas<br />
escritos, cujo nível de detalhamento será estabelecido<br />
procedimentos<br />
a realização das auditorias internas e dos terceiros que prestam<br />
Para<br />
para a empresa em determinadas atividades constantes do<br />
serviço<br />
indicadores para acompanhamento do desempenho do <strong>PGRS</strong><br />
Os<br />
deverão estar devidamente documentados, possibilitando a<br />
também<br />
interessante que cada resíduo gerado tenha uma ficha própria, na<br />
É<br />
estejam descritas todas as características do resíduo e suas formas<br />
qual<br />
ETAPA: VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS<br />
3ª<br />
realizar a implementação do <strong>PGRS</strong>, conforme apresentado no 2º<br />
Após<br />
é importante conduzir seu acompanhamento e promover ações<br />
passo,<br />
quando necessário.<br />
corretivas<br />
etapas que fazem parte do 3º passo estão descritas em detalhes a<br />
As<br />
seguir.<br />
vinculados a resíduos (quantitativos, qualitativos e<br />
indicadores<br />
fundamentais para a avaliação do desempenho da<br />
financeiros),<br />
para a mensuração dos ganhos econômicos e ambientais e<br />
empresa,<br />
a criação de metas e objetivos futuros; garantindo, assim, a<br />
para<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
na etapa de planejamento, sendo específico para cada empresa.<br />
PROTOCOLOS <strong>DE</strong> AUDITORIAS INTERNAS E <strong>DE</strong> TERCEIROS<br />
devem ser desenvolvidos protocolos específicos,<br />
<strong>PGRS</strong>S,<br />
documentados.<br />
INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO <strong>PGRS</strong><br />
comparação dos mesmos em diferentes períodos.<br />
FICHAS <strong>DE</strong> RESÍDUOS<br />
de gestão. Ao lado encontra-se um exemplo de Ficha de Resíduo.<br />
E MEDIÇÕES:<br />
MONITORAMENTO<br />
monitoramento do <strong>PGRS</strong> deverá ser conduzido através da criação de<br />
O<br />
melhoria contínua do desempenho ambiental.<br />
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indicadores devem ser criados durante a implantação do <strong>PGRS</strong> e<br />
Os<br />
ao longo do seu funcionamento, de forma a espelhar da<br />
reavaliados<br />
maneira possível a eficácia dos processos conduzidos para o<br />
melhor<br />
de resíduos na empresa.<br />
gerenciamento<br />
medições dos indicadores selecionados devem ser guardadas por<br />
As<br />
de tempo determinados e comparadas periodicamente. É<br />
períodos<br />
sempre fazer uma análise crítica dos resultados das<br />
importante<br />
de acordo com resultados históricos e/ou esperados para<br />
medições<br />
garantir que o <strong>PGRS</strong> está operando de forma correta e sua<br />
Para<br />
contínua, o melhor método é realizar auditorias internas<br />
melhoria<br />
do <strong>PGRS</strong> conduzidas na empresa) e auditorias externas (nos<br />
(etapas<br />
terceiros).<br />
etapas do gerenciamento. O <strong>PGRS</strong> deverá indicar claramente a<br />
as<br />
para realização das auditorias internas e deve conter um<br />
periodicidade<br />
para a realização das mesmas. O protocolo deve ser<br />
protocolo<br />
para cada empresa e deve conter um checklist das questões<br />
específico<br />
a resíduos que devem ser avaliadas durante a auditoria<br />
vinculadas<br />
interna.<br />
para conduzir quaisquer etapas do gerenciamento dos<br />
contratados<br />
Vale lembrar que o gerador dos resíduos sempre terá<br />
resíduos.<br />
mesma forma que as auditorias internas, o <strong>PGRS</strong> deve definir<br />
Da<br />
a periodicidade destas auditorias.<br />
claramente<br />
desvios do <strong>PGRS</strong>, que são chamadas de não- conformidades<br />
possíveis<br />
podem ser desvios legais, técnicos e até mesmo relações<br />
(que<br />
que podem ser melhoradas). Depois de conhecidas as<br />
custo/benefício<br />
devem ser estabelecidas ações corretivas e<br />
não-conformidades,<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
aquele indicador específico.<br />
AUDITORIA DO <strong>PGRS</strong>:<br />
Auditorias Internas:<br />
1.<br />
auditorias internas devem ser conduzidas periodicamente em todas<br />
As<br />
Auditorias nos terceiros:<br />
2.<br />
fundamental realizar auditorias nas dependências dos terceiros<br />
É<br />
responsabilidade legal pelos mesmos até a sua destruição final.<br />
e ações preventivas e corretivas:<br />
Não-conformidades<br />
resultado das auditorias e da análise dos indicadores informará sobre<br />
O<br />
preventivas, de forma que as mesmas não se repitam no futuro.<br />
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Documento de chegada do resíduo ao seu destino (pode ser o<br />
2)<br />
de saída protocolado junto ao receptor com a data e a hora<br />
documento<br />
chegada ou um documento específico para ser assinado pelo<br />
de<br />
do resíduo).<br />
receptor<br />
Documento emitido pelo receptor do resíduo informando a data e a<br />
3)<br />
em que o resíduo foi processado, tratado, incinerado, aterrado, etc.<br />
hora<br />
os Termos de Referência para apresentação do <strong>PGRS</strong><br />
Normalmente<br />
são emitidos pelos órgãos competentes seguem os seguintes<br />
que<br />
I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO DO GERADOR<br />
1.0)<br />
Razão Social;<br />
•<br />
CNPJ; •<br />
Nome Fantasia;<br />
•<br />
Endereço;<br />
•<br />
Município/UF;<br />
•<br />
CEP; •<br />
Telefone;<br />
•<br />
Fax; •<br />
e-mail; •<br />
Área total;<br />
•<br />
Número total de funcionários (próprios e terceirizados)<br />
•<br />
Responsável legal;<br />
•<br />
Responsável técnico pelo <strong>PGRS</strong>;<br />
•<br />
RESÍDUOS GERADOS<br />
2.0)<br />
Resíduo;<br />
•<br />
Classe; •<br />
Unidade e equipamento gerador;<br />
•<br />
Acondicionamento/armazenagem;<br />
•<br />
Tratamento adotado;<br />
•<br />
Freqüência de geração;<br />
•<br />
Estoque.<br />
•<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
e o processo de tratamento ou disposição utilizado.<br />
3. MO<strong>DE</strong>LO <strong>DE</strong> TERMO <strong>DE</strong> REFERÊNCIA PARA APRESENTAR O<br />
<strong>PGRS</strong><br />
passos abaixo:<br />
• Tipo de atividade.<br />
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PLANO <strong>DE</strong> MOVIMENTAÇÃO <strong>DE</strong> RESÍDUOS<br />
3.0)<br />
Tipo de resíduo;<br />
•<br />
Data de entrada;<br />
•<br />
Quantidade;<br />
•<br />
Local de estocagem temporário;<br />
•<br />
Data prevista para saída;<br />
•<br />
Quantidade;<br />
•<br />
Transporte a ser utilizado;<br />
•<br />
4.0) PLANO <strong>DE</strong> GERENCIAMENTO<br />
4.1) PROGRAMA <strong>DE</strong> REDUÇÃO NA FONTE GERADORA<br />
Relacionar as metas para a redução da geração, bem como os resíduos<br />
•<br />
à reutilização e a reciclagem, especificando classificação e<br />
destinados<br />
fornecendo nome da empresa, endereço, telefone/fax e<br />
reciclagem,<br />
do responsável técnico.<br />
dados<br />
Procedimentos de manejo utilizados na segregação dos resíduos, na<br />
•<br />
coleta interna, armazenamento, transporte utilizado<br />
origem,<br />
e externamente, reutilização e reciclagem, caso haja e<br />
internamente<br />
destinação final;<br />
sua<br />
ACONDICIONAMENTO<br />
4.2)<br />
Especificar por tipo ou grupo de resíduos, os tipos de recipientes<br />
•<br />
dos recipientes, de forma a evitar vazamentos e/ou ruptura<br />
manuseio<br />
mesmos e portar símbolo de identificação compatível com o tipo<br />
dos<br />
envolvidos nas operações de acondicionamento/transporte<br />
funcionários<br />
resíduos.<br />
de<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
• Destinação final.<br />
quantidade.<br />
Especificar destinação dos resíduos passíveis de reutilização ou<br />
•<br />
para o acondicionamento, especificando a capacidade.<br />
utilizados<br />
Estabelecer procedimentos para o correto fechamento, vedação e<br />
•<br />
resíduo acondicionado.<br />
de<br />
Listar Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos<br />
•<br />
Descrever os procedimentos para higienização dos EPI´s, fardamento,<br />
•<br />
recipientes e relação de produtos químicos<br />
equipamentos,<br />
empregados.<br />
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COLETA/TRANPORTE INTERNO DOS RESÍDUOS<br />
4.3)<br />
Descrever procedimento de coleta e transporte interno, informando se<br />
•<br />
Descrição das medidas a serem adotadas em caso de rompimento de<br />
•<br />
vazamento de líquidos, derrame de resíduos, ou ocorrência<br />
recipientes,<br />
ESTOCAGEM TEMPORÁRIA<br />
4.4)<br />
a área de armazenamento temporário de resíduos,<br />
Descrever<br />
cobertura e ventilação;<br />
•<br />
drenagem de águas pluviais;<br />
•<br />
drenagem de líquidos percolados e derramamentos acidentais;<br />
•<br />
bacia de contenção;<br />
•<br />
isolamento e sinalização;<br />
•<br />
acondicionamento adequado;<br />
•<br />
controle de operação;<br />
•<br />
treinamento de pessoal.<br />
•<br />
monitoramento da área;<br />
•<br />
os "containeres" e os tambores devem ser rotulados e apresentar bom<br />
•<br />
PRÉ-TRATAMENTO<br />
4.5)<br />
Descrever o princípio de funcionamento do equipamento de<br />
•<br />
de resíduos, especificando tipo, e quantidade de resíduos a<br />
tratamento<br />
tratados.<br />
serem<br />
Descrever procedimentos a serem adotados em situações de<br />
•<br />
anormal do equipamento.<br />
funcionamento<br />
Especificar tipo, quantidade e características dos resíduos gerados<br />
•<br />
operação do equipamento de tratamento.<br />
pela<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
é manual ou mecânica.<br />
esta<br />
Relacionar as especificações dos equipamentos utilizados nesta etapa.<br />
•<br />
outras situações indesejáveis.<br />
de<br />
Descrever procedimentos de higienização dos recipientes e<br />
•<br />
e os produtos empregados.<br />
equipamentos<br />
Apresentar planta baixa do estabelecimento, especificando as rotas<br />
•<br />
dos resíduos.<br />
as seguintes medidas de segurança e proteção ambiental:<br />
obedecendo<br />
impermeabilização do piso;<br />
•<br />
de conservação.<br />
estado<br />
Assinalar em planta baixa a localização das áreas de estocagem<br />
•<br />
temporária dos resíduos.<br />
Assinalar em planta baixa a localização do(s) equipamento(s) de prétratamento.<br />
•<br />
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COLETA / TRANSPORTE EXTERNO<br />
4.6)<br />
Especificar por grupo de resíduo, a frequência, horário e tipo de<br />
•<br />
contratada etc.), fornecendo nome, endereço, telefone/fax e os<br />
empresa<br />
do responsável técnico.<br />
dados<br />
Sistema de Coleta Seletiva (caso tenha) e identificação dos resíduos;<br />
•<br />
Descrever programa de treinamento da equipe de coleta.<br />
•<br />
Anexar cópia de autorização de transporte de resíduos perigosos, se<br />
•<br />
o caso. for<br />
Logística de movimentação até a destinação final.<br />
•<br />
Plano de contingência adotado pela empresa para os casos de<br />
•<br />
TRATAMENTO EXTERNO<br />
4.7)<br />
Descrever o princípio tecnológico das alternativas de tratamento<br />
•<br />
EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />
4.8)<br />
Descrever programa de conscientização e treinamento para os<br />
•<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
transportador.<br />
veículo<br />
Indicar empresa responsável pela coleta externa (próprio gerador,<br />
•<br />
acidentes ou incidentes causado por manuseio incorreto.<br />
para cada tipo de resíduo.<br />
adotadas<br />
Indicar os equipamentos utilizados, informando o tipo, marca, modelo,<br />
•<br />
capacidade nominal e operacional.<br />
características,<br />
Apresentar cópia da Licença ambiental da Unidade Receptora.<br />
•<br />
funcionários da empresa e terceirizados.<br />
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4.PLANOS ESTADUAIS <strong>DE</strong> RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS)<br />
PERS deverá abranger todo o território do Estado, para um horizonte<br />
O<br />
vinte anos com revisões a cada 4 (quatro) anos, observando o<br />
de<br />
definido pelo art. 17 da Lei nº 12.305/2010 e art. 26 da Lei<br />
conteúdo<br />
Além disso, o PERS deve estar em consonância com os<br />
9.264/2009.<br />
e as diretrizes das Políticas, Nacional e Estadual, de<br />
objetivos<br />
Básico, de Recursos Hídricos e de Educação ambiental,<br />
Saneamento<br />
forma, o PERS deve ser compatível e integrado às demais<br />
Dessa<br />
planos e disciplinamentos do Estado relacionados à gestão do<br />
políticas,<br />
A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;<br />
•<br />
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de<br />
•<br />
sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada<br />
resíduos<br />
rejeitos;<br />
dos<br />
O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo<br />
•<br />
bens e serviços;<br />
de<br />
O incentivo à indústria da reciclagem;<br />
•<br />
A gestão integrada de resíduos sólidos;<br />
•<br />
A capacitação técnica continuada em gestão de resíduos sólidos; e<br />
•<br />
A integração de catadores de materiais recicláveis nas ações que<br />
•<br />
a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos<br />
envolvam<br />
conforme art. 7º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.<br />
produtos,<br />
o processo de elaboração do PERS deve ser assegurada a<br />
Durante<br />
participação da sociedade. Esta deverá ter assegurada também<br />
efetiva<br />
sua participação nas fases seguintes de implantação e de<br />
a<br />
da consecução das metas estabelecidas.<br />
acompanhamento<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
bem como com o Plano Plurianual (PPA)do Estado, dentre outros.<br />
território, visando:<br />
4.1. Metodologia para Elaboração de Planos Estaduais<br />
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e Participação Social<br />
Mobilização<br />
PERS deverá conter um Projeto de Mobilização Social PMS com<br />
O<br />
mecanismos e procedimentos que permitam sensibilizar<br />
metodologias,<br />
maior número de atores para participação no trabalho a ser realizado,<br />
o<br />
para contribuírem e se co-responsabilizarem pelo<br />
mobilizando-os<br />
de construção do PERS.<br />
processo<br />
mecanismo de controle o Plano deverá ser acompanhado por<br />
Como<br />
Grupos: Grupo Técnico de Acompanhamento ou Comitê Diretor e<br />
dois<br />
dos planos e deverá ser formado por representantes<br />
elaboração<br />
ou técnicos) dos principais órgãos envolvidos no tema:<br />
(gestores<br />
no caso dos planos locais; municipais e estaduais, no caso<br />
municipais,<br />
planos regionais.<br />
dos<br />
realizar a supervisão, acompanhamento e monitoramento da<br />
Deverá<br />
dos serviços e a avaliação dos produtos entregues, bem como<br />
execução<br />
efetiva aplicação das ações de controle de qualidade e melhoria de<br />
a<br />
processos.<br />
de Sustentação<br />
Grupo<br />
Grupo de Sustentação será o organismo político de participação<br />
O<br />
Deverá ser formado por representantes do setor público e da<br />
social.<br />
organizada; instituições de âmbito estadual ou regional, e<br />
sociedade<br />
locais. Deverão ser considerados todos os que estão<br />
instituições<br />
de alguma forma com o tema (representantes dos<br />
envolvidos<br />
de Meio Ambiente, de Saúde, de Saneamento Básico e de<br />
Conselhos<br />
Urbano; representantes de organizações da<br />
Desenvolvimento<br />
Grupo de Sustentação será responsável por garantir o debate e o<br />
O<br />
de todos os segmentos ao longo do processo<br />
engajamento<br />
e por ajudar na consolidação das políticas públicas de<br />
participativo,<br />
sólidos.<br />
resíduos<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
Grupo de Sustentação<br />
Técnico de Acompanhamento (GTA)<br />
Grupo<br />
GTA terá caráter técnico, e será responsável pela coordenação da<br />
O<br />
civil como entidades profissionais, sindicais, empresariais,<br />
sociedade<br />
sociais e ONGs, comunidade acadêmica e convidados de<br />
movimentos<br />
modo geral).<br />
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DO DIAGNÓSTICO E DOS CENÁRIOS FUTUROS<br />
ELABORAÇÃO<br />
diagnóstico será a base orientadora dos prognósticos do PERS e por<br />
O<br />
será importante para definição de diretrizes, metas e<br />
consequência<br />
o detalhamento dos futuros programas, projetos e ações. A análise<br />
para<br />
requer o levantamento de informações relevantes acerca<br />
situacional<br />
resíduos sólidos em escala estadual, porém com investigações<br />
dos<br />
informações obtidas deverão ser organizadas e armazenadas em<br />
As<br />
de dados, instrumento fundamental para auxiliar o<br />
banco<br />
da implementação do PERS e a tomada de<br />
acompanhamento<br />
decisões.<br />
conhecimento da situação dos resíduos sólidos no Estado permitirá<br />
O<br />
informações relevantes para a definição dos futuros modelos<br />
agregar<br />
gestão e também para definição de modelos tecnológicos voltados<br />
de<br />
manejo de resíduos sólidos.<br />
ao<br />
os resultados da elaboração de diagnósticos deverá ser<br />
Dentre<br />
um mapeamento que permita caracterizar os principais<br />
produzido<br />
de resíduos no Espírito Santo, e seus impactos socioeconômicos<br />
fluxos<br />
ambientais, por tipologia.<br />
e<br />
elaboração de prognósticos e proposição de cenários futuros da<br />
A<br />
e do manejo dos resíduos sólidos no Estado deve pressupor uma<br />
gestão<br />
histórica que possibilite quantificar e compreender os diversos<br />
análise<br />
que, de forma positiva ou negativa, resultaram na situação<br />
processos<br />
desenvolvimento socioeconômico observadas no Estado no passado<br />
de<br />
assim como a influência de vetores estratégicos do<br />
recente,<br />
PERS deverá propor um conjunto de estratégias e diretrizes para<br />
O<br />
a implementação do PERS, que vise garantir o alcance das<br />
nortear<br />
apontadas no cenário de referência escolhido. As estratégias<br />
condições<br />
as diretrizes deverão representar os principais pontos a serem<br />
e<br />
na futura gestão dos Resíduos Sólidos no Estado. O elenco<br />
obedecidos<br />
diretrizes e estratégias deverá, em busca da sustentabilidade<br />
de<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
locais, incluindo as áreas urbanas e rurais.<br />
diagnostica no presente.<br />
cenários projetados deverão ainda traduzir as aspirações sociais,<br />
Os<br />
e sanitárias, e deverão contemplar as principais tendências<br />
ambientais<br />
desenvolvimento.<br />
<strong>DE</strong>FINIÇÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS<br />
ambiental, econômica e social, contemplar no mínimo:<br />
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O aumento do reaproveitamento e da reciclagem dos resíduos sólidos<br />
•<br />
a minimização dos rejeitos encaminhados à disposição final<br />
e<br />
O manejo diferenciado, em instalações ambientalmente adequadas<br />
•<br />
todas as tipologias de resíduos;<br />
para<br />
A recuperação de áreas degradadas em razão da disposição<br />
•<br />
de resíduos sólidos ou rejeitos;<br />
inadequada<br />
A captura e o aproveitamento energético dos gases gerados nas<br />
•<br />
de disposição final de resíduos sólidos;<br />
unidades<br />
Incentivo a gestão consorciada, ou associada, dos resíduos sólidos;<br />
•<br />
Universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo resíduos<br />
•<br />
A regulação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e<br />
•<br />
de resíduos sólidos;<br />
manejo<br />
Apoio à cooperativas e associações de catadores de materiais<br />
•<br />
recicláveis;<br />
Regras para o acesso dos municípios à recursos do Estado destinados<br />
•<br />
ações e programas de interesse na área de resíduos sólidos; e<br />
à<br />
A educação ambiental como instrumento para não geração, e para a<br />
•<br />
e consumo sustentáveis.<br />
produção<br />
METAS, PROGRAMAS E RE<strong>CURSO</strong>S NECESSÁRIOS<br />
partir da eleição do cenário de referência e definição das estratégias e<br />
A<br />
que irão nortear o PERS, a empresa CONTRATADA deverá<br />
diretrizes<br />
as metas que se pretende alcançar. As metas devem ser<br />
definir<br />
de modo que sejam facilmente mensuráveis e, por<br />
quantificáveis,<br />
aferidas. Devem também se referir a horizontes<br />
consequência,<br />
de curtos, médios e longos prazos.<br />
temporais<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
ambientalmente adequada;<br />
sólidos;<br />
• Criação de fundo estadual de resíduos sólidos;<br />
• Incentivos econômicos e fiscais;<br />
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visem atender as metas estabelecidas para o alcance do cenário de<br />
que<br />
Para cada Programa, projeto e ação, deverão ser estimados<br />
referência.<br />
prazos e o montante dos investimentos necessários à sua integral<br />
os<br />
E necessário que se estabeleça critérios que busquem<br />
execução.<br />
e definir a ordem de priorização dos programas, projetos e<br />
identificar<br />
que contribuirão para o aumento da eficácia na gestão e no<br />
ações<br />
ser elaborados mecanismos que permitam o<br />
Deverão<br />
o controle e a fiscalização da implementação PERS<br />
acompanhamento,<br />
que diz respeito ao cumprimento dos seus objetivos e dos<br />
no<br />
legais aplicáveis à gestão dos resíduos sólidos, e a aferição<br />
dispositivos<br />
metas estabelecidas, bem como permita a proposição de<br />
das<br />
e demais ajustes necessários, quando observado<br />
adequações<br />
mecanismos deverão ser detalhados quanto a sua estruturação e<br />
Os<br />
e quando necessário deverão ser apresentadas as<br />
funcionalidade,<br />
Controle e participação social;<br />
•<br />
Sistemas de Regulação e Fiscalização;<br />
•<br />
Procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e<br />
•<br />
das ações; e<br />
efetividade<br />
Procedimentos e instrumentos para obtenção e sistematização das<br />
•<br />
oriundas das fontes geradoras.<br />
informações<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
O PERS deverá conter estudos de viabilidade econômica, ambiental,<br />
•<br />
e jurídico-institucional para todos os programas, projetos e ações<br />
social<br />
manejo dos resíduos sólidos para cada tipologia.<br />
deficiência na sua implementação.<br />
minutas de instrumentos legais e normativos para sua formalização.<br />
mecanismos deverão contemplar no mínimo:<br />
Estes<br />
Instrumentos legais;<br />
•<br />
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO <strong>DE</strong><br />
5.<br />
<strong>DE</strong> RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO<br />
GERENCIAMENTO<br />
CIVIL - PGRCC<br />
Projeto de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil é um<br />
O<br />
que deve ser apresentado, no processo de Licenciamento<br />
documento<br />
para os pedidos de licença prévia e de instalação em<br />
Ambiental,<br />
ou apenas para a fase da licença de instalação, para os<br />
conjunto<br />
geradores de resíduos da construção civil são os responsáveis pelo<br />
Os<br />
destes resíduos, desde sua geração até a correta<br />
gerenciamento<br />
a complexidade que envolve a delimitação de um método<br />
Dada<br />
para caracterização dos resíduos produzidos em obra,<br />
quantitativo<br />
uma estimativa para edificações executadas por<br />
considerou-se<br />
tradicionais<br />
processos<br />
forem adotadas outras técnicas construtivas ou procedimentos para<br />
Se<br />
redução do volume gerado de resíduos na construção, deverá ser<br />
a<br />
Identificação do responsável pela elaboração do projeto de<br />
5.2.<br />
de resíduos da construção civil - PGRCC<br />
gerenciamento<br />
Informar a área a ser construída(m²), inclusive as áreas não<br />
5.3.1<br />
computáveis<br />
Se positivo, informar o volume (m³) de resíduos gerados na<br />
5.3.2.1)<br />
calculados da seguinte maneira: Área das paredes x<br />
demolição,<br />
média das paredes + Área do piso e/ou cobertura x espessura<br />
espessura<br />
do piso e/ou cobertura<br />
média<br />
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de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
de construção civil de média e alta complexidade,<br />
empreendimentos<br />
atendimento à Resolução CONAMA 307/02.<br />
em<br />
destinação final, conforme disposto na referida Resolução.<br />
anexado estudo que comprove as novas estimativas apresentadas.<br />
5.1. Identificação do empreendimento :<br />
Informar os dados referentes à localização do empreendimento.<br />
Informar os dados referentes ao responsável pela elaboração do PGRCC<br />
5.3. Caracterização do empreendimento:<br />
5.3.2 Informar se haverá demolição ou não<br />
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No caso de necessidade de bota-fora, informar o volume(m³) e<br />
5.3.3.1)<br />
(kg) Para cálculo do peso, adotar o peso específico do solo de<br />
peso<br />
prevista para o empréstimo e a qualidade do material da jazida<br />
jazida<br />
que comprove que o material não está contaminado).<br />
(documento<br />
Croquis do canteiro de obras, indicando o local de triagem e o<br />
5.4.<br />
dos resíduos:<br />
armazenamento<br />
o croquis do canteiro de obra, indicando a área prevista<br />
Apresentar<br />
a triagem dos resíduos e a área para a armazenagem temporária<br />
para<br />
resíduos segregados, com dimensões compatíveis ao volume de<br />
dos<br />
previsto. A área de armazenagem deve ser impermeabilizada e<br />
resíduos<br />
e os resíduos devem ser dispostos separadamente, conforme<br />
coberta,<br />
classificação.<br />
sua<br />
5.5. Reciclagem e/ou reutilização de resíduos da construção civil<br />
estiver prevista a reutilização dos resíduos na própria obra, deve ser<br />
Se<br />
a quantidade dos resíduos a serem reutilizados, assim com<br />
informada<br />
caso de estar prevista a reciclagem de resíduos, deve ser informada<br />
No<br />
quantidade do resíduo, sua classificação, o processo da reciclagem e<br />
a<br />
o resíduo reciclado será aplicado na própria obra. Estas<br />
como<br />
podem ser apresentadas em forma de quadro, conforme o<br />
informações<br />
de Capacitação em Planos de<br />
Curso<br />
de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
Movimento de terra com necessidade de empréstimo ou bota-fora,<br />
5.3.3<br />
acordo com o projeto de terraplenagem (apresentar o projeto)<br />
de<br />
1.300 kg/m³<br />
)No caso de necessidade de empréstimo, informar o volume (m³)<br />
5.3.3.2<br />
empréstimo de terra e peso (kg), assim como as informações sobre a<br />
de<br />
sua classificação.<br />
exemplo do abaixo:<br />
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Gerenciamento<br />
5.6. Caracterização dos resíduos.<br />
a quantificação, a classificação, a etapa da obra (demolição<br />
Informar<br />
construção) e o destino final previstos.<br />
e/ou<br />
informações podem ser apresentadas em forma de quadro,<br />
Estas<br />
o exemplo abaixo - Caracterização dos resíduos.<br />
conforme<br />
o cálculo da quantidade do resíduos, em peso, multiplicar a área<br />
Para<br />
a ser construída (informado no item 3.1) por 150 kg/m² (Fonte:<br />
total<br />
Tarcísio de Paula Pinto).<br />
a esta quantidade, o peso obtido no item 3.2 (demolição),<br />
Somar<br />
o peso total dos resíduos gerados.<br />
obtendo<br />
a distribuição do peso total dos resíduos, de acordo com a sua<br />
Para<br />
adotar a distribuição sugerida no quadro abaixo.<br />
classificação,<br />
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de Resíduos Sólidos<br />
Gerenciamento<br />
caso de movimento de terra com necessidade de bota-fora,<br />
No<br />
o peso previsto do bota-fora separadamente, somando-se<br />
considerar<br />
peso (valor calculado no item 3.3.1), posteriormente, ao peso dos<br />
este<br />
resíduos da classe A .<br />
demais<br />
Assinatura do responsável pela elaboração do PGRCC e assinatura<br />
5.7.<br />
Interessado.<br />
do<br />
Classificação dos resíduos, conforme Resolução CONAMA 307/02<br />
5.8.<br />
- Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados,<br />
I<br />
tais como:<br />
de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de<br />
a)<br />
obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de<br />
outras<br />
terraplanagem;<br />
de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:<br />
b)<br />
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento<br />
componentes<br />
etc.), argamassa e concreto;<br />
de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas<br />
c)<br />
concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de<br />
em<br />
obras;<br />
- Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais<br />
II<br />
plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;<br />
como:<br />
- Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas<br />
III<br />
ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua<br />
tecnologias<br />
reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;<br />
- Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de<br />
IV<br />
tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles<br />
construção,<br />
oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas<br />
contaminados<br />
instalações industriais e outros.<br />
radiológicas,<br />
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Gerenciamento<br />
5.9. Legislação e Normas específicas<br />
Resolução CONAMA 307/02 – Estabelece diretrizes, critérios e<br />
a)<br />
para a gestão dos resíduos da construção civil.<br />
procedimentos<br />
Resolução CONAMA 348/04 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de<br />
b)<br />
de julho de2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.<br />
5<br />
ABNT NBR 10.004 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus<br />
c)<br />
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes<br />
riscos<br />
resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.<br />
d) ABNT NBR 10.703 – Transporte de resíduos.<br />
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5.9. Legislação e Normas específicas<br />
Resolução CONAMA 307/02 – Estabelece diretrizes, critérios e<br />
a)<br />
para a gestão dos resíduos da construção civil.<br />
procedimentos<br />
Resolução CONAMA 348/04 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de<br />
b)<br />
de julho de2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.<br />
5<br />
ABNT NBR 10.004 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus<br />
c)<br />
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes<br />
riscos<br />
resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.<br />
d) ABNT NBR 10.703 – Transporte de resíduos.<br />
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6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA<br />
NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira<br />
ABNT<br />
Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.<br />
de<br />
NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de<br />
ABNT<br />
Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de<br />
Resíduos<br />
Janeiro, 2004.<br />
NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado<br />
ABNT<br />
Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de<br />
de<br />
Janeiro, 2004.<br />
NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação<br />
ABNT<br />
de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.<br />
Brasileira<br />
NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes.<br />
ABNT<br />
Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.<br />
Associação<br />
NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação<br />
ABNT<br />
de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.<br />
Brasileira<br />
NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação<br />
ABNT<br />
de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.<br />
Brasileira<br />
Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de<br />
BRASIL.<br />
Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá<br />
Resíduos<br />
outras providências.<br />
Profissional para uma Gestão Correta dos Resíduos da Construção,<br />
Guia<br />
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia<br />
CREA-SP<br />
Estado de São Paulo, 2005. SindusCon – SP ; PINTO, Tarcísio de Paula<br />
do<br />
(coord.).<br />
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