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SOSMA - Relatório anual de atividades 2017

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O Observando os Rios, projeto referência <strong>de</strong> engajamento<br />

<strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s no cuidado com a água, chegou<br />

aos 17 Estados da Mata Atlântica, além do Distrito Fe<strong>de</strong>ral,<br />

com mais <strong>de</strong> 3,5 mil voluntários engajados em 105<br />

municípios. A iniciativa é um exemplo <strong>de</strong> potencial multiplicador<br />

e <strong>de</strong> construção coletiva do conhecimento, pois<br />

reúne os voluntários na análise da qualida<strong>de</strong> da água <strong>de</strong><br />

rios, córregos e lagos. Os resultados são enviados pela<br />

internet para a Fundação, dando origem a importantes<br />

relatórios sobre a situação dos nossos rios e subsidiando<br />

esforços pelo nosso direito à Água Limpa.<br />

A Proteção do Mar também <strong>de</strong>u um importante passo<br />

com a aprovação, pela Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e<br />

Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos<br />

Deputados, do Projeto <strong>de</strong> Lei 6.969/2013, que institui a<br />

Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável<br />

do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), conhecido como<br />

a “Lei do Mar”. Pensado por muitos atores e especialistas<br />

da proteção marinha e costeira, o projeto <strong>de</strong> lei une diretrizes<br />

<strong>de</strong> conservação ambiental a inovações <strong>de</strong> gestão e<br />

a mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> sucesso aplicados em diferentes partes do<br />

mundo, que buscam aliar a sustentabilida<strong>de</strong> dos oceanos<br />

ao seu uso econômico e à qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />

Desafios também não faltaram em <strong>2017</strong>. Continuaram<br />

a ser propostos projetos que trazem retrocessos na legislação<br />

que protege as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação e<br />

que buscam alterar a lei do licenciamento ambiental. É<br />

tempo <strong>de</strong> nos organizarmos coletivamente e buscar,<br />

<strong>de</strong> forma inclusiva e <strong>de</strong>mocrática, com diálogo e participação,<br />

a proteção dos marcos regulatórios que ofereçam<br />

segurança jurídica ao valioso patrimônio natural<br />

brasileiro e às comunida<strong>de</strong>s e ativida<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>le <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m.<br />

Nesse sentido, a agenda da Fundação relativa<br />

às Políticas Públicas perpassou todas as causas e se<br />

integrou a movimentos maiores da socieda<strong>de</strong> civil em<br />

<strong>de</strong>fesa das leis ambientais.<br />

É essencial lembrar que essas causas se fortalecem na<br />

medida em que os esforços são abraçados por pessoas<br />

engajadas, conscientes, que anseiam por um ambiente<br />

saudável e são amigas da Mata Atlântica. Atuar em <strong>de</strong>fesa<br />

da Mata Atlântica é <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a vida, portanto essas<br />

causas são <strong>de</strong> todos os brasileiros.<br />

Seguimos em 2018 inspirados pelas nossas causas<br />

e inspirando em <strong>de</strong>fesa da Mata Atlântica. Contamos<br />

com você!<br />

Pedro Luiz Passos<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Fundação SOS Mata Atlântica<br />

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