Edital RP 01_2018_pneus_
I - DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual aquisição de pneus destinados aos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, (Anexo I).
I - DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual aquisição de pneus destinados aos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, (Anexo I).
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 58/2<strong>01</strong>8<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2<strong>01</strong>8<br />
EDITAL DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º <strong>01</strong>/2<strong>01</strong>8<br />
ANEXO IV<br />
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O<br />
MINISTÉRIO DO TRABALHO<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................<br />
(endereço completo), inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste<br />
ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de<br />
suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em<br />
pauta, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho,<br />
no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição<br />
Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho<br />
de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor<br />
de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de<br />
dezesseis anos.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de 2<strong>01</strong>8.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Nome do responsável/procurador<br />
Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
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