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Foz do Iguaçu, terça-feira, 29 de janeiro de 2019<br />
SAÚDE<br />
Cidade<br />
07<br />
Plano de tratamento para dependentes<br />
químicos deve ser apresentado hoje<br />
Justiça Federal impôs prazo para que prefeitura cumpra convênio pactuado em 2014 e que<br />
até hoje não foi devidamente executado no município<br />
Bruno Soares<br />
Reportagem<br />
Vence nesta terça-feira<br />
(29) o prazo para que a Prefeitura<br />
de Foz do Iguaçu<br />
apresente um plano de contratação<br />
de entidades especializadas<br />
no tratamento de<br />
jovens e adultos dependentes<br />
químicos.<br />
A determinação partiu<br />
da Justiça Federal em resposta<br />
à ação ajuizada pelo<br />
Ministério Público Federal<br />
(MPF) em novembro de<br />
2017. A iniciativa, assinada<br />
pela procuradora Daniela<br />
Sitta, foi tomada à época<br />
para obrigar o poder público<br />
local a viabilizar a instalação<br />
de duas unidades de acolhimento<br />
para dependentes<br />
químicos de crack e outras<br />
drogas. A medida foi resultado<br />
de um inquérito instaurado<br />
ainda em 2014, durante<br />
a gestão do ex-prefeito<br />
Reni Pereira (PSB), após o<br />
credenciamento do município<br />
ao programa federal Crack<br />
é Possível Vencer, até hoje<br />
não devidamente implementado<br />
na cidade.<br />
Para demonstrar que a<br />
ação não se limitou apenas<br />
à gestão do ex-prefeito, o<br />
MPF destacou que a atual<br />
administração teve de devolver<br />
recursos ao governo federal<br />
por não apresentar projetos<br />
para captação dos valores.<br />
"A postura de descaso<br />
com a Rede de Atenção<br />
Psicossocial também é demonstrada<br />
pelo fato de que<br />
o Município teve de devolver<br />
ao Ministério da Saúde<br />
recursos destinados para o<br />
investimento em dois<br />
CAPs, porque deixou de realizar<br />
as licitações em tempo<br />
hábil, conforme "ilustram"<br />
os seguintes documentos",<br />
comprovou o MPF<br />
ao anexar à ação um memorando<br />
feito pela Secretaria<br />
de Obras, datado de 26<br />
de junho de 2017, que demonstra<br />
a inoperância do<br />
poder público.<br />
Acionada pela reportagem<br />
do jornal Gazeta Diário<br />
na manhã de ontem<br />
(28), a chefe da Divisão de<br />
Saúde Mental de Foz do<br />
Iguaçu, Guaraci Lopes, informou<br />
não ter condição de<br />
compartilhar a documentação<br />
que deverá ser apresentada<br />
hoje à Justiça Federal,<br />
conforme previsto em sentença<br />
publicada em outubro<br />
de 2018.<br />
"Não posso compartilhar<br />
porque não está pronto. Recebi<br />
parte da documentação<br />
na última sexta-feira e hoje<br />
preciso revisar. Nesta terça<br />
apresento todo o material<br />
para ser analisado pela secretária<br />
de Saúde e pelo prefeito.<br />
Antes disso não posso<br />
divulgar nada", pontuou a<br />
Foto: Kiko Sierich/arquivo<br />
Prefeitura estima que existam cerca de 200 pessoas<br />
em situação de rua em Foz, parte delas com<br />
problemas crônicos com álcool e outras drogas<br />
responsável pela demanda,<br />
ao garantir que o prazo judicial<br />
será cumprido.<br />
Sem apresentar valores<br />
ou mais detalhes, Guaraci<br />
afirmou que a prefeitura<br />
pretende contratar duas<br />
entidades para viabilizar o<br />
acolhimento público de jovens<br />
e adultos dependentes<br />
químicos. "O de adultos deverá<br />
ficar com a Sagrada<br />
Família, e o infantojuvenil<br />
com a Associação Fraternidade<br />
Aliança. Os imóveis<br />
estão selecionados, e pretendemos<br />
dar início à execução<br />
dos serviços entre<br />
março e abril", informou.<br />
Antes de abrir as portas<br />
para a população que necessita<br />
do atendimento, caberá<br />
à prefeitura promover<br />
a adequação dos dois imóveis<br />
selecionados conforme<br />
os critérios de acessibilidade<br />
previstos em lei, além<br />
capacitar servidores e adquirir<br />
a mobília para o devido<br />
funcionamento dos<br />
equipamentos. "Temos de<br />
conseguir fazer tudo até o<br />
mês de abril porque não<br />
temos mais tempo. Todo<br />
esse processo demorou<br />
muito e agora precisa ser<br />
viabilizado", completou a<br />
responsável.<br />
Atendimento atual<br />
Atualmente pessoas com problemas de<br />
drogadição são atendidas no Caps AD do<br />
bairro Yolanda. A reportagem visitou a<br />
unidade na manhã de ontem e observou o<br />
prédio em boas condições, se comparado<br />
ao período em que a ação movida pelo<br />
MPF fora ajuizada. Entretanto a falta de<br />
estrutura devida para o tratamento ainda<br />
impera aos atendidos. "A equipe aqui é<br />
muito boa. A moça da limpeza trabalha<br />
muito bem, melhorou bastante o cuidado,<br />
mas falta muito para ficar bom. Não<br />
temos estrutura que garanta um serviço<br />
melhor. O pessoal aqui faz o que pode",<br />
opinou CVR, 48 anos, há três assistida pelo<br />
Caps AD.<br />
Dependente de álcool e cocaína, a mulher<br />
reclama da falta de atividades<br />
profissionalizantes do local. "Eu gosto de<br />
vir aqui pela convivência, pelo vínculo que<br />
tenho com as pessoas. Ajuda muito, mas<br />
gostaria que houvesse um trabalho que<br />
desse algum norte para gente, que<br />
ajudasse a conseguir um trabalho.<br />
Ninguém é dependente químico porque<br />
quer. É fundamental vir aqui para me<br />
manter bem, e acredito que tudo possa<br />
melhorar muito se houver mais atenção<br />
das autoridades", defendeu a usuária do<br />
serviço.<br />
De acordo com a Divisão de Saúde Mental<br />
de Foz, a população em situação de rua<br />
que vive na cidade gira em torno de 200<br />
pessoas, parte delas com problemas<br />
crônicos com álcool e outras drogas. Até o<br />
momento a Secretaria de Saúde não<br />
concluiu o estudo que indicará quantas<br />
dessas pessoas precisarão de<br />
atendimento nos equipamentos previstos<br />
para serem abertos até abril próximo.