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Jornal do Rebouças - Edição 49 - Fevereiro/2019

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<strong>Fevereiro</strong>/<strong>2019</strong><br />

www.jornal<strong>do</strong>reboucas.com.br<br />

Governo começa a planejar o Paraná<br />

a longo prazo<br />

A<br />

Secretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Planejamento já começou<br />

a montar grupos de trabalho para discutir projetos<br />

estruturantes <strong>do</strong> Paraná, de longo prazo, e também<br />

foca<strong>do</strong> no Plano Plurianual (2020-2023). “Vamos<br />

pensar o Esta<strong>do</strong> em suas várias áreas”, afirma o secretário<br />

Valdemar Bernar<strong>do</strong> Jorge.<br />

Inicialmente, serão constituí<strong>do</strong>s sete grupos de trabalho:<br />

educação, segurança, saúde, infraestrutura, turismo,<br />

agricultura, além de inovação e gestão pública. A Secretaria<br />

<strong>do</strong> Planejamento já solicitou aos titulares das pastas para<br />

nomearem seus interlocutores.<br />

No primeiro momento, cada grupo discutirá as demandas<br />

setoriais para estabelecer as prioridades, definin<strong>do</strong> os<br />

projetos e prazos. Após a conclusão destes estu<strong>do</strong>s iniciais,<br />

a pasta <strong>do</strong> Planejamento fará os estu<strong>do</strong>s de viabilidade econômica,<br />

social e ambiental.<br />

ETAPAS – Na sequência, um comitê de parcerias analisará<br />

os projetos propostos pelos grupos de trabalho. As<br />

ações que receberem o aval <strong>do</strong> comitê e <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r Carlos<br />

Massa Ratinho Junior passarão pela fase de modelagem,<br />

que será realizada pela Secretaria <strong>do</strong> Planejamento e depois<br />

deliberada pelo comitê.<br />

Na próxima etapa, a pasta <strong>do</strong> Planejamento preparará o<br />

edital de licitação e repassará para a secretaria concedente<br />

tocar seus projetos. “Este modelo é para dar transparência e<br />

confiança”, diz Valdemar Jorge.<br />

SEGURANÇA - O grupo da segurança pública, entre outras<br />

iniciativas, analisará o projeto Cidade da Polícia. A ideia<br />

é um espaço que integrará as forças de segurança das três<br />

esferas de governo, incluin<strong>do</strong> desde guardas municipais até<br />

as polícias ro<strong>do</strong>viárias Estadual e Federal, Polícia Militar, Polícia<br />

Civil, Polícia Federal e Exército.<br />

Esta<strong>do</strong> discute concessões de infraestrutura com governo<br />

federal<br />

Na área de infraestrutura, há algumas obras estruturantes<br />

que dependem de concessões, caso das ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong><br />

Anel de Integração, aeroportos e ferrovias.<br />

“Somos um esta<strong>do</strong> de vocação agrícola. Para fomentar a industrialização,<br />

precisamos ter infraestrutura de logística muito<br />

mais ampla <strong>do</strong> que temos hoje e com custo muito menor”, comenta<br />

Valdemar Jorge.<br />

Ele ressalta que o setor produtivo pagou pedágio muito<br />

caro durante duas décadas. “O custo para levar a produção<br />

<strong>do</strong> Oeste até o Porto de Paranaguá é muito alto. Precisamos<br />

de duplicação de ro<strong>do</strong>vias, terceiras faixas e melhorias de<br />

infraestrutura”, aponta.<br />

Por isso, no comitê conjunto para discutir as concessões<br />

ro<strong>do</strong>viárias que serão licitadas pelo governo federal, “estamos<br />

foca<strong>do</strong>s para realizar um processo rápi<strong>do</strong>, transparente e<br />

com redução de tarifa para os paranaenses”, destaca o secretário.<br />

Valdemar Jorge acrescenta que, em paralelo, é importante<br />

criar um ambiente favorável para que os investi<strong>do</strong>res<br />

estrangeiros se sintam seguros a fazer aportes no sistema<br />

ferroviário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, que é um modal menos poluente e<br />

mais barato.<br />

No modal aeroviário, o governo paranaense já apresentou<br />

à União seus pleitos em relação à concessão de quatro<br />

aeroportos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (Afonso Pena, Bacacheri, Londrina e<br />

Foz <strong>do</strong> Iguaçu). Estes terminais fazem parte <strong>do</strong> pacote que<br />

será licita<strong>do</strong> pelo governo federal no próximo mês de março.•<br />

13<br />

Imposto de Renda <strong>2019</strong><br />

exige mais <strong>do</strong>cumentos<br />

Fique atento às mudanças<br />

na declaração <strong>do</strong> Imposto<br />

de Renda Pessoa Física<br />

(IRPF). O perío<strong>do</strong> de<br />

envio <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento<br />

engloba março e abril, mas<br />

muitos contribuintes gostam<br />

de acertar as contas com o Leão no<br />

primeiro dia para garantir a restituição<br />

no primeiro lote. Então, já podem juntar as informações<br />

necessárias.<br />

Em novembro de 2017, a RFB publicou uma a instrução<br />

normativa n°1828, sobre o Cadastro de Pessoas Físicas<br />

(CPF). Através dela, os contribuintes que desejarem incluir<br />

seus dependentes na declaração de IRPF <strong>2019</strong> deverão fazer<br />

a inscrição <strong>do</strong> CPF para qualquer idade.<br />

Antes disso, a obrigatoriedade era apenas para dependentes<br />

a partir de 12 anos.<br />

Outro ponto importante está sobre a informação da<br />

alíquota efetiva para o cálculo <strong>do</strong> imposto. A partir de <strong>2019</strong><br />

a alíquota deve constar ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores de impostos a<br />

pagar ou restituição a receber.<br />

Além dessas mudanças, para cada tipo de bem, um campo<br />

adicional será incluí<strong>do</strong>. Por exemplo:<br />

• no caso de imóveis, será pedi<strong>do</strong> a data de aquisição,<br />

área <strong>do</strong> imóvel, registro de inscrição em órgão público e<br />

no cartório;<br />

• para veículos, será pedi<strong>do</strong> o Registro Nacional de<br />

Veículo (Renavam);<br />

• a RFB também vai pedir o CNPJ da instituição financeira<br />

onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações<br />

financeiras.<br />

Também já é possível, a impressão <strong>do</strong> Documento de<br />

Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para quitação de<br />

todas as quotas <strong>do</strong> imposto.<br />

O prazo para a entrega da declaração de IRPF <strong>2019</strong> tem<br />

início dia 1º e termina no dia 30 de abril às 23:59 <strong>do</strong> horário<br />

de Brasília.•

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