Jornal do Rebouças - Edição 49 - Fevereiro/2019
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<strong>Fevereiro</strong>/<strong>2019</strong><br />
www.jornal<strong>do</strong>reboucas.com.br<br />
Governo começa a planejar o Paraná<br />
a longo prazo<br />
A<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Planejamento já começou<br />
a montar grupos de trabalho para discutir projetos<br />
estruturantes <strong>do</strong> Paraná, de longo prazo, e também<br />
foca<strong>do</strong> no Plano Plurianual (2020-2023). “Vamos<br />
pensar o Esta<strong>do</strong> em suas várias áreas”, afirma o secretário<br />
Valdemar Bernar<strong>do</strong> Jorge.<br />
Inicialmente, serão constituí<strong>do</strong>s sete grupos de trabalho:<br />
educação, segurança, saúde, infraestrutura, turismo,<br />
agricultura, além de inovação e gestão pública. A Secretaria<br />
<strong>do</strong> Planejamento já solicitou aos titulares das pastas para<br />
nomearem seus interlocutores.<br />
No primeiro momento, cada grupo discutirá as demandas<br />
setoriais para estabelecer as prioridades, definin<strong>do</strong> os<br />
projetos e prazos. Após a conclusão destes estu<strong>do</strong>s iniciais,<br />
a pasta <strong>do</strong> Planejamento fará os estu<strong>do</strong>s de viabilidade econômica,<br />
social e ambiental.<br />
ETAPAS – Na sequência, um comitê de parcerias analisará<br />
os projetos propostos pelos grupos de trabalho. As<br />
ações que receberem o aval <strong>do</strong> comitê e <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r Carlos<br />
Massa Ratinho Junior passarão pela fase de modelagem,<br />
que será realizada pela Secretaria <strong>do</strong> Planejamento e depois<br />
deliberada pelo comitê.<br />
Na próxima etapa, a pasta <strong>do</strong> Planejamento preparará o<br />
edital de licitação e repassará para a secretaria concedente<br />
tocar seus projetos. “Este modelo é para dar transparência e<br />
confiança”, diz Valdemar Jorge.<br />
SEGURANÇA - O grupo da segurança pública, entre outras<br />
iniciativas, analisará o projeto Cidade da Polícia. A ideia<br />
é um espaço que integrará as forças de segurança das três<br />
esferas de governo, incluin<strong>do</strong> desde guardas municipais até<br />
as polícias ro<strong>do</strong>viárias Estadual e Federal, Polícia Militar, Polícia<br />
Civil, Polícia Federal e Exército.<br />
Esta<strong>do</strong> discute concessões de infraestrutura com governo<br />
federal<br />
Na área de infraestrutura, há algumas obras estruturantes<br />
que dependem de concessões, caso das ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong><br />
Anel de Integração, aeroportos e ferrovias.<br />
“Somos um esta<strong>do</strong> de vocação agrícola. Para fomentar a industrialização,<br />
precisamos ter infraestrutura de logística muito<br />
mais ampla <strong>do</strong> que temos hoje e com custo muito menor”, comenta<br />
Valdemar Jorge.<br />
Ele ressalta que o setor produtivo pagou pedágio muito<br />
caro durante duas décadas. “O custo para levar a produção<br />
<strong>do</strong> Oeste até o Porto de Paranaguá é muito alto. Precisamos<br />
de duplicação de ro<strong>do</strong>vias, terceiras faixas e melhorias de<br />
infraestrutura”, aponta.<br />
Por isso, no comitê conjunto para discutir as concessões<br />
ro<strong>do</strong>viárias que serão licitadas pelo governo federal, “estamos<br />
foca<strong>do</strong>s para realizar um processo rápi<strong>do</strong>, transparente e<br />
com redução de tarifa para os paranaenses”, destaca o secretário.<br />
Valdemar Jorge acrescenta que, em paralelo, é importante<br />
criar um ambiente favorável para que os investi<strong>do</strong>res<br />
estrangeiros se sintam seguros a fazer aportes no sistema<br />
ferroviário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, que é um modal menos poluente e<br />
mais barato.<br />
No modal aeroviário, o governo paranaense já apresentou<br />
à União seus pleitos em relação à concessão de quatro<br />
aeroportos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (Afonso Pena, Bacacheri, Londrina e<br />
Foz <strong>do</strong> Iguaçu). Estes terminais fazem parte <strong>do</strong> pacote que<br />
será licita<strong>do</strong> pelo governo federal no próximo mês de março.•<br />
13<br />
Imposto de Renda <strong>2019</strong><br />
exige mais <strong>do</strong>cumentos<br />
Fique atento às mudanças<br />
na declaração <strong>do</strong> Imposto<br />
de Renda Pessoa Física<br />
(IRPF). O perío<strong>do</strong> de<br />
envio <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento<br />
engloba março e abril, mas<br />
muitos contribuintes gostam<br />
de acertar as contas com o Leão no<br />
primeiro dia para garantir a restituição<br />
no primeiro lote. Então, já podem juntar as informações<br />
necessárias.<br />
Em novembro de 2017, a RFB publicou uma a instrução<br />
normativa n°1828, sobre o Cadastro de Pessoas Físicas<br />
(CPF). Através dela, os contribuintes que desejarem incluir<br />
seus dependentes na declaração de IRPF <strong>2019</strong> deverão fazer<br />
a inscrição <strong>do</strong> CPF para qualquer idade.<br />
Antes disso, a obrigatoriedade era apenas para dependentes<br />
a partir de 12 anos.<br />
Outro ponto importante está sobre a informação da<br />
alíquota efetiva para o cálculo <strong>do</strong> imposto. A partir de <strong>2019</strong><br />
a alíquota deve constar ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores de impostos a<br />
pagar ou restituição a receber.<br />
Além dessas mudanças, para cada tipo de bem, um campo<br />
adicional será incluí<strong>do</strong>. Por exemplo:<br />
• no caso de imóveis, será pedi<strong>do</strong> a data de aquisição,<br />
área <strong>do</strong> imóvel, registro de inscrição em órgão público e<br />
no cartório;<br />
• para veículos, será pedi<strong>do</strong> o Registro Nacional de<br />
Veículo (Renavam);<br />
• a RFB também vai pedir o CNPJ da instituição financeira<br />
onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações<br />
financeiras.<br />
Também já é possível, a impressão <strong>do</strong> Documento de<br />
Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para quitação de<br />
todas as quotas <strong>do</strong> imposto.<br />
O prazo para a entrega da declaração de IRPF <strong>2019</strong> tem<br />
início dia 1º e termina no dia 30 de abril às 23:59 <strong>do</strong> horário<br />
de Brasília.•