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<strong>ED</strong>ITORIAL por: Ivan Roberto Peroni Ouvidoria da Câmara: não dá para se amar todos os Senhores ao mesmo tempo, alguém será barrado no baile. Indicação de Aluísio Braz, o Boi, para assumir a ouvidoria da Câmara Municipal, em se tratando de um político, representa um golpe na oposição dentro do Legislativo e expressa a troca de gentilezas entre dois partidos - MDB e PT, que parecem marchar juntos em direção às eleições municipais de 2020. Não vamos questionar as qualidades pessoais do indicado que sempre demonstrou retidão e seriedade no Legislativo como vereador e no Executivo atuando com Marcelo Barbieri. O ato da escolha sim, podemos comentar, pelas circunstâncias em que ela foi realizada. A Ouvidoria quer nos parecer como o funcionamento – neste caso – uma ponte entre o cidadão e a Câmara Municipal, intermediando o diálogo entre as partes mencionadas. Assim, o Boi vai ouvir o cidadão, registrar a demanda, terá que fazer um exame de admissibilidade, encaminhará a manifestação à unidade técnica responsável pelo problema (geralmente só é problema) e dentro do prazo regimental, o órgão técnico responderá ao ouvidor que avaliará a resposta e, caso esteja adequada, transmitirá ao cidadão. É fato que nenhuma Ouvidoria realiza trabalho de auditoria, corregedoria ou comissão de ética, pois depende de parecer técnico. Mas, quando se olha a verdadeira função que norteia um Ouvidor na esfera legislativa, sabe-se que seu papel é receber denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos, ilegais, irregulares ou que violem os direitos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Administração Pública Municipal direta e indireta. Mas não é só: uma Ouvidoria quando criada para exercer de fato seu papel junto à comunidade, tem por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população. Levando-se em conta que o Ouvidor deve atuar com autonomia, imparcialidade e justiça, propondo sempre ações para melhorar o desempenho dos procedimentos administrativos com base nas demandas apresentadas a ele, é natural que se pergunte – o Boi terá coragem de enfrentar todos os tipos de problemas ou denúncias? Se perguntar não ofende, por que a escolha de um Ouvidor não se baseou na contratação de alguém fora da política, sem vínculos partidários ou relações de amizades? É estranho que na antessala eleitoral cria-se um cargo com despesas que superam R$ 7 mil mensais, nomeando-se um político de expressão, trajetória limpa, forçado provavelmente a manipulações que contrastam com mágoas (afinal não agradou a todos) e disposto a ter sua carreira maculada, pois é impossível amar ou servir todos os Senhores (vereadores) ao mesmo tempo. Ainda mais quando se fala da proximidade eleitoral de PT e MDB em 2020, com sua indicação para ser vice do atual prefeito Edinho em uma comentada reeleição. Caso assim parece andar na contramão da história, batendo de frente com os movimentos nas ruas em que existe o clamor contra atos que não condizem com uma política séria, descompromissada. Mas enfim... 7|