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Foz do Iguaçu, terça-feira, 2 de abril de 2019<br />
Cidade<br />
05<br />
EDUCAÇÃO<br />
Aulas em escolas interditadas<br />
de Foz retornam nesta terça, 2<br />
Mais de mil estudantes da Josinete Holler e Duque de Caxias voltam às<br />
aulas após uma semana de interdição das escolas<br />
Ronildo Pimentel<br />
Reportagem<br />
As aulas nas escolas<br />
municipais Josinete Holler<br />
Alves dos Santos e Duque<br />
de Caxias retornam à normalidade<br />
nesta terça-feira<br />
(2). As duas unidades de<br />
ensino de Foz do Iguaçu estavam<br />
interditadas desde<br />
segunda-feira (25). Nessa<br />
segunda-feira (1º), o juiz titular<br />
da 1ª Vara Federal,<br />
Sergio Luis Ruivo Marques,<br />
acatou a manifestação do<br />
Ministério Público Federal<br />
(MPF), que teve como base<br />
os laudos técnicos de vistoria<br />
apresentados pela prefeitura<br />
favoráveis ao retorno<br />
das atividades escolares.<br />
As unidades que integram<br />
a rede pública municipal<br />
de educação foram interditadas<br />
após o MPF alegar<br />
risco de colapso nas estruturas.<br />
A prefeitura nomeou<br />
uma comissão formada<br />
pelos engenheiros civis<br />
Laurindo Renó Costa e Valcir<br />
Lavinick, os quais analisaram<br />
as patologias existentes<br />
nas estruturas dos<br />
imóveis. O relatório norteou<br />
a manifestação do procurador<br />
Henrique Hahn<br />
Martins de Menezes.<br />
Justiça Federal autorizou a retomada das aulas em escolas interditadas de Foz do Iguaçu<br />
Em seu despacho, o magistrado<br />
da Justiça Federal<br />
destaca que acatou a manifestação<br />
do MPF. Em relação<br />
à Josinete Holler, que<br />
atende aproximadamente<br />
600 estudantes, foram listados<br />
defeitos na construção,<br />
como infiltrações em<br />
calhas, pátio interno com<br />
inclinação insuficiente para<br />
escoar as águas pluviais,<br />
entre outros.<br />
"Nenhum dos apontamentos<br />
de engenharia são<br />
suficientes à conclusão de<br />
riscos a pessoas, sendo tecnicamente<br />
chamados de problemas<br />
construtivos", ressalta<br />
o laudo analisado pelo<br />
procurador. Sobre as fissuras<br />
nas juntas de dilatação,<br />
ficou concluído que "tratase<br />
de recurso técnico de engenharia<br />
para dilatação ou<br />
contração térmica da estrutura,<br />
de maneira geral não<br />
apresentam riscos, neste<br />
caso apenas necessitam de<br />
tratamento".<br />
As demais fissuras na<br />
escola não apresentam riscos<br />
aos estudantes, funcionários<br />
e professores. "Foram<br />
encontrados problemas visíveis<br />
na estrutura que não<br />
interferem na utilização do<br />
prédio para o fim que se destina",<br />
relata o MPF. No entanto,<br />
o órgão alertou sobre<br />
a necessidade de uma<br />
"simples reforma", sem ser<br />
preciso suspender as atividades<br />
escolares. Os reparos<br />
necessários, segundo a prefeitura,<br />
já foram providenciados,<br />
e uma reforma terá<br />
início nesta semana.<br />
Duque de Caxias<br />
Em relação à unidade, que atende<br />
aproximadamente 440 estudantes, o<br />
procurador Henrique de Menezes<br />
concluiu que foram encontrados "riscos<br />
iminentes imprevisíveis de colapso do<br />
muro e das residências" ao fundo. Com<br />
base nisso, anotou a necessidade de<br />
remoção das quatro famílias "de maneira<br />
imediata" do local.<br />
Os vizinhos da escola foram notificados<br />
pela prefeitura quanto ao risco e à<br />
necessidade imediata de deixar os<br />
imóveis. Eles estão sendo realocados<br />
para outras residências e passarão a<br />
receber um auxílio emergencial do<br />
Instituto de Habitação (Fozhabita), no<br />
valor de R$ 750 por mês. O transporte<br />
para a mudança também foi<br />
disponibilizado pela autarquia.<br />
No entendimento do MPF, o procurador<br />
anotou ainda que, analisando a situação<br />
da escola, foram encontrados problemas<br />
visuais na estrutura que devem ser<br />
monitorados. "(...) sugere-se reparos na<br />
edificação, o que não importa suspensão<br />
de atividades, considerando que os<br />
reparos não são de grande monta, não<br />
necessitando uso de estruturas adicionais,<br />
o que caracteriza 'reforma'", disse.<br />
Determinações<br />
Em seu despacho, Sergio Marques<br />
determina um prazo de 15 dias para o<br />
município apresentar um plano técnico<br />
para monitoramento e reparação das<br />
estruturas das escolas. "Caso seja<br />
identificado o aumento na vulnerabilidade<br />
estrutural com risco de colapso, deve ser<br />
promovida a imediata interdição do<br />
edifício, sob pena de responsabilidade de<br />
gestores", anotou o magistrado.<br />
O município deve providenciar ainda o<br />
tratamento dos vícios construtivos, no<br />
prazo de 90 dias. Caso necessário,<br />
deverá promover a interdição parcial ou<br />
total das escolas e a relocação dos alunos<br />
para outras salas, "a fim de priorizar a<br />
reparação dos danos estruturais",<br />
escreveu Sergio Marques.<br />
Com relação ao muro do Duque de<br />
Caxias, o município deve implementar,<br />
com urgência, em 15 dias, as medidas<br />
administrativas para evitar risco à<br />
incolumidade física dos moradores do<br />
entorno, sob pena de eventual<br />
responsabilidade de seus gestores.
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