Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Foz do Iguaçu, terça-feira, 2 de abril de 2019<br />
Geral<br />
07<br />
BLOCO ECONÔMICO<br />
Deputado Vermelho toma posse<br />
no Parlamento do Mercosul<br />
Parlasul é o legislativo do Mercosul, criado a partir do<br />
Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991<br />
Adelino de Souza<br />
Freelancer<br />
Foto: Parlasul<br />
Foto: Parlasul<br />
O deputado federal Vermelho<br />
(PSD) tomou posse,<br />
nessa segunda-feira<br />
(1º), como membro do<br />
Parlamento do Mercosul.<br />
A cerimônia de posse foi<br />
em Montevidéu, capital do<br />
Uruguai.<br />
Fazem parte do Parlasul:<br />
Brasil, Argentina, Uruguai<br />
e Paraguai. Nesta primeira<br />
reunião foram debatidos<br />
mais de 20 projetos, além de<br />
ter havido reuniões das comissões<br />
permanentes. Essa<br />
primeira sessão do ano<br />
prossegue até hoje (2).<br />
"É muito importante<br />
essa relação do Brasil com<br />
os demais países que fazem<br />
parte do Mercosul.<br />
Vamos discutir as questões<br />
econômicas, sociais, educacionais<br />
e de segurança.<br />
Temos muitos pontos em<br />
comum, e o Brasil pode ser<br />
a vanguarda em muitos<br />
projetos", disse Vermelho<br />
ao tomar posse.<br />
"Esse parlamento é um<br />
fórum muito importante<br />
que poderá trazer muitos<br />
benefícios para a população<br />
que vive nesses paí-<br />
A cerimônia de posse foi em Montevidéu, capital do Uruguai<br />
ses", acrescentou o deputado.<br />
O Parlasul é o órgão democrático<br />
e legislativo da<br />
Agora, o deputado Vermelho<br />
também é membro do<br />
Parlasul<br />
representação civil dos povos<br />
desse bloco.<br />
A função institucional<br />
do Parlamento do Mercosul<br />
é legislar sobre matéria<br />
de interesse comum à integração<br />
regional. As decisões<br />
são aprovadas por<br />
maioria simples, com exceção<br />
dos relatórios sobre direitos<br />
humanos e da reforma<br />
do regimento, que são<br />
aprovados por maioria absoluta<br />
e maioria qualificada,<br />
respectivamente.<br />
Com sede em Montevidéu,<br />
no Uruguai, atualmente<br />
o Parlamento do<br />
Mercosul, o chamado Parlasul,<br />
é representado por<br />
eleição indireta. São 43 de-<br />
putados e senadores brasileiros<br />
que, além das suas<br />
obrigações como parlamentares<br />
do Congresso<br />
Nacional, também representam<br />
o país no bloco econômico.<br />
Mas o protocolo do Mercosul,<br />
firmado entre Argentina,<br />
Brasil, Paraguai e<br />
Uruguai, estabelece que o<br />
Brasil tem direito a 75 representantes<br />
a serem escolhidos<br />
por meio de voto direto,<br />
secreto, universal e<br />
obrigatório. Dessa forma,<br />
esses parlamentares deverão<br />
ser eleitos pelos cidadãos,<br />
como é feito para os<br />
demais cargos políticos, a<br />
cada quatro anos.<br />
O que é o<br />
Mercosul<br />
Mercosul é a abreviação de<br />
Mercado Comum do Sul, um<br />
bloco econômico<br />
sul-americano formado<br />
oficialmente pelo Brasil,<br />
Argentina, Uruguai e<br />
Paraguai. O principal objetivo<br />
do Mercosul é garantir a<br />
construção de uma<br />
consolidação econômica,<br />
política e social entre os<br />
países-membros,<br />
colaborando para o aumento<br />
da qualidade de vida dos<br />
cidadãos que habitam os<br />
Estados que constituem o<br />
bloco.<br />
Como o próprio nome<br />
sugere, o Mercosul visa à<br />
definição de um mercado<br />
comum entre os governos<br />
pertencentes ao bloco e,<br />
para atingir esta meta,<br />
define algumas regras, como<br />
a garantia da livre circulação<br />
de bens, serviços e produtos<br />
entre os países-membros,<br />
garantia da TEC (Tarifa<br />
Externa Comum) em<br />
negociações comerciais com<br />
Estados que não pertencem<br />
ao bloco econômico.<br />
Também tem como objetivo<br />
as políticas<br />
macroeconômicas e<br />
setoriais nos estados-<br />
-membros e o compromisso<br />
de fortalecer a integração<br />
entre todos integrantes<br />
efetivos da organização.<br />
O bloco também tem<br />
objetivos sociais e de<br />
proteção à cidadania. Para<br />
isso, busca promover a<br />
valorização da diversidade<br />
de culturas dos seus países,<br />
além de melhorias em áreas<br />
como saúde e educação. Da<br />
mesma maneira, o Mercosul<br />
valoriza e implementa<br />
políticas que permitam a<br />
livre circulação de pessoas<br />
entre os países do bloco.