Revista +Saúde - 22ª Edição

HOLDINGS FAMILIARES
A sucessão patrimonial em uma empresa familiar é
um momento crucial e, se não for bem planejada, é uma
das principais causas que afetam negativamente a longevidade
do negócio. Nesse sentido, a formação de holdings
familiares traz grandes vantagens para a estabilidade da
empresa.
Outro benefício de uma holding é a estabilidade do
controle sobre o patrimônio familiar através das gerações
da família. À medida em que os herdeiros sucedem
seus pais, a empresa ganha novos sócios, ficando
cada vez mais difuso o poder de controle. Com a criação
de holdings para cada núcleo familiar, a distribuição
de forças permanece intacta, independentemente
da quantidade de herdeiros.
No Brasil, algumas famílias possuem uma série de
bens rentáveis e empresas que lhes geram renda e lucro.
De forma natural, a tendência é que os patriarcas transfiram
estes bens e participações societárias aos seus herdeiros
após o falecimento, conforme as disposições de sucessões
da lei civil.
Contudo, o processo de inventário costuma ser bastante
demorado e muitas vezes acaba comprometendo a
continuidade das empresas detidas por uma família. Imagine
uma sociedade em que falece um sócio majoritário
administrador. Dificilmente as atividades dessa empresa
terão continuidade regular durante o trâmite do inventário
deste indivíduo, por vezes marcado por contendas e discordâncias.
Dra. Giulliana
Machado Miranda
OAB/GO 45.330
Advogada no escritório Miranda Advocacia;
Especialista em Direito Imobiliário.
Sendo assim, a holding familiar também é uma forma
inteligente de antecipação da herança, evitando-se os
custos e desgastes de um processo de inventário. Através
dela, o sucedido pode transferir, em vida, as ações ou quotas
da holding para os seus herdeiros. Consegue também
incluir cláusulas de impenhorabilidade, em que as ações
ou quotas não podem ser utilizadas como garantia das dívidas
dos herdeiros, de inalienabilidade, que impede que
os herdeiros vendam a participação societária, evitando-se
a entrada de pessoas estranhas, e de incomunicabilidade,
que assegura ao doador o retorno das ações ou quotas em
caso de falecimento prévio do herdeiro donatário.
Do ponto de vista tributário, a criação da holding familiar
também pode trazer vantagens. Por exemplo, em
caso de falecimento do empresário, a transferência do seu
patrimônio aos herdeiros está sujeita à incidência do IT-
CMD, que pode chegar a 8%. Na holding é possível, com
um bom planejamento, reduzir esse custo, evitando-se
problemas futuros para os herdeiros. Mas, atenção! Não
acredite em receitas milagrosas de blindagem patrimonial.
A holding familiar tem inúmeras vantagens, mas não pode
– nem deve – ser utilizada como instrumento para evasão.
Portanto, no intuito de solucionar os problemas apresentados,
é indicada a constituição de uma holding familiar
como forma de gestão eficaz e perpetuação patrimonial
pessoal.
atendimento@mmiranda.adv.br
@mirandaadvocacia
Dra. Geovanna
Machado Miranda
OAB/GO 45.327
Advogada no escritório Miranda Advocacia;
Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família);
Especialista em Direito das Sucessões.
HOLDINGS FAMILIARES
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