Revista Minaspetro nº 124 - Dezembro 2019 /Janeiro 2020

Revista
Nº 124
Dez 2019 / Jan 2020
Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado
de Minas Gerais
Fechamento autorizado
Pode ser aberto pela ECT
Bem-vindo
à nova década
Tecnologias disruptivas prometem mudar para sempre a
economia e o mercado de trabalho; setor de Revenda também
terá que se adequar à nova realidade
Página 14

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tel: 21 2051-6130
2

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Que venha a
nova década!
Observe como tanta coisa
mudou de 10 anos
para cá: em 2010 o
WhatsApp, por exemplo,
tinha um ano de
criação e nem mesmo seu idealizador
imaginou o tremendo impacto
que ele teria na vida das
pessoas alguns anos depois. Os
smartphones evoluíram, assim
como as tevês que agora também
têm a função smart para acessar
aplicativos de streaming como a
Netflix, o Spotify entre outros.
Estamos à beira da inauguração
de mais uma tecnologia
disruptiva: o 5G, que promete
revolucionar tudo o que conhecemos
atualmente por conectividade
móvel. Na esteira dessa
revolução estão as mudanças no
modelo industrial atual, que também
já foi profundamente alterado
nos últimos 10 anos. Agora,
os maquinários são conectados
pela internet, inaugurando a era
da indústria 4.0.
Os carros, dentro deste contexto,
também evoluíram. Não
só na questão da conectividade
junto ao motorista, mas na
tecnologia dos motores, com o
aperfeiçoamento e popularização
dos elétrico e híbridos. Isso,
obviamente, impactará diretamente
o nosso modelo de negócio,
com uma transição gradual
do “posto de gasolina” para o
posto de serviços.
Com tudo em transformação
em nossa volta, o setor de Revenda
de combustível também
mudou ao longo desses últimos
10 anos. É preciso estar atento
às novas tendências, não só do
setor, mas sobre o que há em novas
tecnologias no mundo, afinal,
tudo isso impacta diretamente
na vida do consumidor, se refletindo
diretamente na pista de
abastecimento.
Hoje, temos que estar presentes
nas redes sociais e promover
engajamento com o nosso consumidor,
seja para gerar novas vendas
e fidelizar os clientes, ou mesmo
para dar publicidade às ações
de responsabilidade social, algo
que os consumidores da nova
geração esperam das empresas e
valorizam muito mais que seus
pais, por exemplo.
Do ponto de vista institucional,
essa década passada ficou
marcada, entre outras inúmeras
novidades no Minaspetro, pela
criação da parceria com a Fundação
Dom Cabral para elaborar
um curso específico para os empresários
do setor. Já estamos na
quarta turma do programa que,
recentemente, proporcionou a 15
revendedores a vivência internacional
com um módulo no Vale
do Silício (EUA), para ver de perto
como é possível pensar de forma
inventiva os nossos negócios o
tempo todo.
O Minaspetro entra na nova
década junto com você, com o
compromisso de estar traçando
incessantemente estratégias que
fomentem o ambiente inovador
para o negócio de Revenda de
combustíveis.
Que venha 2020! Estaremos
prontos para nos adaptar à modernidade
que os novos tempos
nos trazem.
Um abraço!
Carlos Guimarães Jr.
Presidente do Minaspetro
carlos@minaspetro.com.br
3

DIRETORIA
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia
CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG
Tel.: (31) 2108-6500
Fax: (31) 2108-6547
0800-005-6500
Diretoria Minaspetro
Presidente:
Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior
1º Vice-presidente:
Felipe Campos Bretas
2º Vice-presidente:
Paulo Miranda Soares
1º Secretário:
João Victor Carneiro de Rezende Renault
2º Secretário:
Bruno Henrique Leite Almeida Alves
1º Tesoureiro:
Humberto Carvalho Riegert
2º Tesoureiro:
Rafael Milagres Macedo Pereira
Diretores de Áreas Específicas
Diretor de Relações Trabalhistas:
Maurício da Silva Vieira
Diretora de Lojas de Conveniência:
Maurícia Lopes Vieira Zama
Diretor de Postos de Rodovias:
Wagner Carvalho Villanuêva
Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras:
Flávio Marcus Pereira Lara
Diretores Regionais
Belo Horizonte: Fábio Croso Soares
Caratinga: Carlos Roberto de Sá
Contagem: Leonardo Lemos Silveira
Divinópolis: Roberto Rocha
Governador Valadares: Rubens Perim
Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar
João Monlevade: Genilton Cícero Machado
Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo
Lavras: Marcos Abdo Sâmi
Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães
Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura
Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro
Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro
Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho
Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti
Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo
Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo
Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha
Uberlândia: Janier César Gasparoto
Varginha: Leandro Lobo Motteran
Top Five no
Troféu Jatobá
Prêmio Excelência e Inovação em PR 2018
Mídia Corporativa | PR Internacional
Conselho Fiscal
Membros Efetivos:
Fernando Antônio de Azevedo Ramos
Bernardo Farnezi Gontijo
Rogério Lott Pires
Membros Suplentes:
José Roberto Mendonça Júnior
Paulo Eduardo Rocha Machado
Evandro Lúcio de Faria
Diretores Adjuntos:
Adriano Jannuzzi Moreira
Silvio Lima
Fábio Vasconcellos Moreira
Gerente Administrativa
Márcia Viviane Nascimento
Departamento Administrativo
Adriana Soares
Élcia Maria de Oliveira
Francesca Luciana Neves
Gislaine Carvalho
Larissa Miranda Eliote
Lorena de Paula Ferreira
Poliana Gomides
Francielle Tamares Rodrigues (estagiária)
Departamento de Expansão e
Apoio ao Revendedor
Esdras Costa Reis
João Márcio Cayres
Raphael Mike dos Santos Calixto
Júlio César Moraes
Marcelo Rocha Silva
Priciane Nobre
Ricardo Donizetti
Rodrigo Loureiro Araújo
Thales Oliveira Pereira
Departamento de Comunicação
Stenyo Fonseca
Departamento Jurídico
Cível/Comercial
Flávia Lobato
Arthur Villamil Martins
Mariana Cerizze
Lucas Sá
Metrológico
Simone Marçoni
Ana Violeta Guimarães
Trabalhista
André Luis Filomano
Bruno Abras Rajão
Fabiana Saade Malaquias
Klaiston Soares
Luciana Reis
Rommel Fonseca
Tributário
BMM Advocacia Empresarial
Ambiental
Bernardo Souto
Lígia Macedo
Lucas Chaves Carneiro (estagiário)
Sindical
Klaiston Soares
Advogados Regionais
Governador Valadares:
Dra. Natécia Pereira Barroso
Montes Claros: Hércules H. Costa Silva
Poços de Caldas:
Matheus Siqueira de Alvarenga
Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto
Advogados Associados
Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados
Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados
Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves
Advogados Associados
Varginha: Eduardo Caselato Dantas
Divinópolis: Luciana Cristina Santos
Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
EXPEDIENTE
• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo
Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio
Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca
• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP)
• Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Coordenação: Cristina Mota
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SUMÁRIO
Fábio Croso/Arquivo pessoal
14
A
década da
tecnologia
Licenciamento ambiental 6
agora é digital
Brasil protagonista no petróleo 18
Bruno Assis
8 Abastece
Revendedores
com problemas no
Aí
Metodologia do cálculo 22
do PMPF é alterada
Arquivo Mori Energia Solar
Usina solar
Minaspetro em
20operação
Definida as Datas dos Ciclo de 24
Congressos Regionais
Fique atento à formação 26
do seu preço
5

JURÍDICO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
Licenciamento
digital: mais barato
e mais rápido
Novo sistema está no ar desde o dia 5 de novembro e promete
economia para empresários e administração pública
“O benefício é que o processo
se torna totalmente impessoal,
transparente e uniforme a todas
as Suprams”
BERNARDO SOUTO, advogado do Departamento
Jurídico Ambiental do Minaspetro
A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
anunciou, no final de outubro, que todo o
processo de solicitação, análise e decisão
de licenças ambientais passará a ser realizado em
ambiente 100% digital. A entrada de documentos, o
cadastramento, o estudo processual e o contato com
os empresários já estão sendo realizados eletronicamente
desde o dia 5 de novembro. A estimativa é
que o Governo de Minas economize cerca R$ 480 mil/
ano com a nova sistemática – R$ 150 mil com armazenamento
de documentos, R$ 85 mil com pastas e
R$ 71 mil na compra de papel-moeda. Com o novo
sistema, dezenas de revendedores já estão sendo
beneficiados em processos renovação que chegavam
a demorar anos, mas que agora são finalizados em
cerca de três meses.
A medida impacta positivamente tanto os postos
que possuem o Licenciamento Ambiental Simplificado
(LAS)-Cadastro quanto aqueles que vão renovar
suas licenças, excetuando o posto que se enquadra
no modelo de Autorização Ambiental de Funcionamento
(AAF). Para o advogado do Departamento Jurídico
Ambiental do Minaspetro Bernardo Souto, a
digitalização também vai gerar economia para os
donos de postos na transição da AAF para LAS-Cadastro.
“Postos com AAF têm capacidade de armazenamento/tancagem
de até 90 mil litros e tinham
licenciamento mais simplificado. A LAS-Cadastro,
cujo processo já era todo eletrônico, demandava um
procedimento igualmente mais simples de regularização
ambiental. O que muda com a resolução da
Semad (criação do Sistema de Licenciamento Ambiental
– SLA) é que eles terão que apresentar mais
documentos do que anteriormente era exigido.O advogado
alerta que o revendedor que migrar de AFF
para LAS-Cadastro vai, de certa forma, estranhar
a troca em razão do aumento do número de documentos
exigidos, no entanto, com o passar do tempo,
o revendedor perceberá os benefícios da alteração.
Além de economia e mais agilidade, outra vantagem
elencada por Souto é que todos os documentos serão
públicos e poderão ser acessados pelo empresário e
até mesmo por visitantes do portal. Os consultores,
por sua vez, passarão a ser mais exigidos, uma vez
que deverão acompanhar os processos em tempo
real, já que todas as notificações serão enviadas por
meio eletrônico e a contagem dos prazos levará em
conta a data de envio do e-mail. “O principal benefício,
contudo, é que o processo se torna totalmente
impessoal, transparente e uniforme a todas as Suprams
(Superintências Regionais de Meio Ambiente)”
Ele comenta que o Minaspetro chegou a registrar
casos absurdos de alguns órgãos solicitando documentos
que nem sequer eram mencionados na lista
de documentação expedida pelo órgão ambiental
(FOB). “Mudavam a regra do jogo durante a partida.
Com o novo sistema, as exigências serão uniformizadas.
É uma pena que essa plataforma esteja
disponível apenas para empreendimentos que estão
sob a tutela do Estado. Seria muito bom que
os municípios que estão licenciando passassem a
usá-la também.”
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NA REVENDA
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
De quem
é o cliente?
Revenda tem adotado programas de fidelidade, mas negativa em
compartilhar dados e taxas descabidas praticadas por distribuidoras tem
comprometido parceria comercial; impasse pode ser resolvido na Justiça
8

Bruno Assis
Você já não pede mais um táxi como antigamente, não
precisa ir mais a uma agência bancária para pagar
uma conta, e até a forma de se comunicar com pessoas
mais próximas mudou. Tudo isso se deve à revolução
digital em curso. A tecnologia transformou a vida em sociedade,
e não por acaso a relação entre empresários e consumidores
também evoluiu.
Os aplicativos de pagamento das distribuidoras são parte dessa
tendência e vieram para ficar. Por isso, as companhias têm investido
fortemente nas plataformas, beneficiando cada dia mais o
usuário, por meio de uma série de vantagens, como descontos na
compra de combustíveis, na troca de óleo, em produtos oferecidos
nas lojas de conveniência e pontuação em passagens aéreas.
É claro que os revendedores sabem que é preciso ter a tecnologia
como aliada, porém é justamente o elo mais frágil do
mercado de combustíveis que tem sido prejudicado pela entrada
em cena dos apps. Felipe Bretas, revendedor na capital mineira,
admite que o credenciamento junto ao Abastece Aí, da Ipiranga,
fez aumentar o volume de vendas, ao mesmo tempo em que
aponta uma série de problemas trazidos pelo aplicativo. De forma
inexplicável, a taxa para pagamento em dinheiro, por exemplo, é
a mesma que é cobrada na transação a crédito. Mas o que mais
tem incomodado os revendedores diz respeito ao compartilhamento
de dados dos clientes, ou melhor, à falta dele. “Eles sabem
quanto foi gasto, qual o produto adquirido, os dados pessoais do
comprador, entre outras informações, mas não as dividem com
quem está na ponta”, lamenta.
É sabido que ter em mãos o máximo de informações sobre
clientes é um dos ativos mais importantes para o comércio varejista
nos dias de hoje, independentemente do segmento. Saber a
idade média do público, a frequência com que ele vai ao estabelecimento,
qual o produto de sua preferência, entre outros dados
relevantes, serve como ferramenta de gestão para o negócio e
pode apontar caminhos para a tomada de decisões.
Dr. Arthur Villamil, advogado do Departamento Jurídico Cível/
Comercial do Minaspetro, chama a atenção para duas mudanças
importantes na forma de se atender o cliente. Primeiramente,
na relação comercial mantida entre posto e consumidor. Até
há pouco tempo, a transação envolvia apenas duas partes –
Revenda e consumidor. Agora, a distribuidora se coloca como
um terceiro ator nessa relação, uma vez que é a companhia
que vende o combustível para o cliente, tendo o posto como um
intermediário. Aí já se evidencia mais um problema. O artigo
26 da Resolução 41 da ANP proíbe que distribuidoras vendam
combustíveis para o consumidor final, que é, em suma, o que
vem acontecendo com o Abastece Aí. “Na prática, isso é a verticalização
econômica o que é de fato proibida por lei ”, atesta
o advogado. Na visão dele, a forma como se dá a transação – o
cliente paga diretamente à distribuidora, e a companhia “reembolsa”
o valor ao revendedor por meio de crédito na compra
futura de combustível – configura venda direta de combustíveis
pela distribuidora para o consumidor final.
O ponto mais sensível e controverso, que, ao que parece, pautará
os debates no futuro, diz respeito, entretanto, aos dados dos
consumidores, que a Ipiranga se nega a compartilhar. O imbróglio
tem gerado um questionamento: afinal, de quem é o cliente?
Quem treina a equipe para atender, tem altíssimos custos operacionais,
sofre com as rígidas fiscalizações e lida com o dia a dia
9

MERCADO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
do comércio é o revendedor. Não seria mais justo
o empresário ter total acesso aos dados de quem
está em sua pista? Para a Ipiranga, não. Por essa
razão, o Minaspetro já estuda como garantir o
direito dos postos credenciados junto ao Abastece
Aí. “O posto é parte diretamente interessada nessa
relação comercial. Logo, tem o direito de acessar
os dados das transações realizadas pelos consumidores
em seu estabelecimento”, diz Villamil.
Se a Ipiranga utilizasse os dados com o objetivo
de ampliar o volume de vendas, atuando
em conjunto com a Revenda, aí, sim, o setor varejista
consideraria o Abastece Aí um verdadeiro
aliado na gestão do negócio. Mas não é isso que
vem sendo feito. Há relatos de postos que eram
bandeirados ou credenciados ao programa e que
por algum motivo cessaram a parceria. Foi o que
bastou para que clientes antigos passassem a receber
mensagens ostensivas da distribuidora com
a sugestão de que trocassem o posto por uma Revenda
que oferecesse as vantagens previstas no
programa de fidelidade. “Há uma ilegalidade aí.
A Ipiranga quer direcionar o cliente para outra
Revenda? Tudo bem, desde que ela compartilhe
os dados desse consumidor com o empresário,
para que ele também entre em contato e dispute a
preferência. Só assim ele conseguirá competir em
pé de igualdade com a distribuidora. Não se pode
proibir que ela se comunique com o consumidor,
mas tirá-lo de um posto com o qual tem um contrato
vigente configura desvio de clientela e pode
ser um problema jurídico”, adverte o advogado.
PUBLICIDADE POLÊMICA
O app vem gerando polêmica em vários aspectos.
Até mesmo a placa que exibe os preços promocionais
tem sido fruto de discórdia entre os entes
públicos. Quem é credenciado ao programa sabe
que muitas vezes o cliente se irrita ao perceber
que o valor do combustível mostrado no cartaz do
Abastece Aí não é o mesmo do cobrado na bomba.
Ou seja, já está claro que a placa deve informar
tanto os preços para quem usa o aplicativo
quanto os normalmente cobrados. Ainda assim,
isso pode ser um problema. Não existe desconto,
o que há é uma troca de pontos acumulados por
uma possibilidade de um desconto randômico,
que pode variar de 2% a 5%. Entendeu? É complicado
mesmo. O usuário do app não ganha propriamente
o desconto, e sim o compra por meio
da troca de pontos. Fazendo um paralelo, é como
adquirir uma passagem de avião com as milhas
da companhia. Para o usuário poder trocar, ele
precisa abastecer sem desconto nenhum por um
determinado período.
Fábio Moreira, dono da Rede Monte Santo, em
Belo Horizonte, estava satisfeito com o retorno
obtido com o programa de fidelidade até que, no
10

Lei Geral de Proteção de Dados
A forma de coletar dados de clientes e a destinação que as empresas
dão a essas informações constituem algo relativamente novo no mundo.
Nos EUA, o Facebook segue com graves problemas na Justiça por ter compartilhado
dados pessoais de usuários sem autorização. Em Minas Gerais,
um caso de grande repercussão envolveu a rede de drogarias Araujo, que
foi multada em R$ 7 milhões por condicionar descontos ao fornecimento
do CPF do consumidor.
Foi necessário, portanto, regular o assunto, para que empresas passassem
a explorar comercialmente os dados armazenados sem ultrapassar
o limite da privacidade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
tem pouco mais de um ano e foi criada para estabelecer regras de coleta
e tratamento dessas informações, que entrarão em vigor em agosto
de 2020. Arthur Villamil salienta que um dos caminhos que o empresário pode seguir para enfrentar as
grandes distribuidoras é fazer seu próprio programa de fidelidade ou iniciar a coleta de dados de seus
clientes, a fim de gerar informações para atuar com inteligência comercial.Em Minas, há iniciativas que
já deram certo, como o ClubPetro, idealizado por um revendedor do Estado.
Fato é que coletar dados e trabalhá-los de forma adequada é uma tendência a que o revendedor deve
estar atento a partir de agora. Pode-se resumir a lei em uma palavra: consentimento, para que o consumidor
possa ter maior controle sobre os dados utilizados por empresas e órgãos públicos. O titular das
informações terá o direito de acessar seus dados a qualquer momento e conferir o que tem sido feito
deles. Quem descumprir a lei, inicialmente, recebe uma advertência simples, que determina uma data
para correção da irregularidade. As multas vão até 2% do faturamento líquido da empresa, com teto de
R$ 50 milhões. Outra punição pode ser tornar pública a irregularidade cometida, o que pode comprometer
a imagem da empresa frente ao público.
início de julho, teve uma surpresa: fiscais da ANP
informaram que o preço do cartaz não correspondia
ao valor que os usuários do aplicativo pagavam
na bomba. “A ANP quer que a placa informe
preço idêntico ao exibido no display da bomba, o
que é totalmente inviável. Criou-se, então, uma
situação muito ruim, pois toda a campanha publicitária
da distribuidora é calcada no preço e, se
não é possível destacá-lo, fica complicado”, conta
o empresário.
Depois de alguns revendedores até mesmo terem
sido intimados a assinar um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) a pedido da ANP, coube
ao Minaspetro enviar uma circular aos postos para
instruir os revendedores a retirar o preço da faixa
do Abastece Aí. “A recomendação é que o revendedor
informe que o estabelecimento é participante
do programa, mas não exponha o preço”, explica
Villamil. Para surpresa do Sindicato, a Ipiranga
reagiu por meio de uma nota oficial que acusou
a entidade de difundir uma informação errada a
seus associados.
Para piorar a situação dos postos, o Procon
também considerou a sinalização “enganosa para
o consumidor.” O problema, contudo, não é uma
exclusividade de Minas Gerais. O Minaspetro teve
ciência de que cerca de 20 postos no Rio de Janeiro
foram autuados pelo mesmo motivo.
Fato é que os revendedores têm se sentido
“entre a cruz e a espada”, pois, além do risco de
serem penalizados pelo poder público, eles temem
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MERCADO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
panhia caso a placa venha a ser retirada, ao mesmo
tempo em que se arriscam a perder vendas
se a comunicação visual não for mantida. “Só a
Ipiranga permanece em uma situação confortável,
afinal, não é ela que tem a obrigação de arcar com
as multas do Procon e da ANP. O revendedor acaba
assumindo todo o risco”, pontua o advogado.
A ANP informou, por meio de nota, que “está
analisando a situação com base na legislação em
vigor e nas manifestações do Ministério Público.”
Já André De Stefani, gerente-executivo de Relacionamento
Digital da Ipiranga, disse que o aplicativo
atende as normas regulatórias e consumeristas
em vigor e passou pelo crivo de órgãos
competentes. “Especificamente em Minas Gerais,
o material foi objeto de análise, em duas ocasiões,
pela Promotoria de Defesa do Consumidor
do Ministério Público estadual, que entendeu não
haver infração à legislação consumerista vigente,
determinando o arquivamento dos casos.” Já o
Procon de São Paulo, entendeu que a publicidade
do Abastece Aí é irregular e multou a Ipiranga em
R$ 6,4 milhões, conforme noticiado na imprensa.
O QUE DIZ A IPIRANGA
A Revista Minaspetro entrou em contato com a
assessoria de imprensa da distribuidora para buscar
respostas sobre os questionamentos levantados
pelos revendedores, principalmente com relação ao
compartilhamento de dados dos clientes. Por meio
de nota, a distribuidora informou que desenvolve
continuamente tecnologias para que o revendedor
crie ofertas e campanhas para estabelecer comunicação
direta com os clientes do seu posto. Inclusive,
estamos em fase-piloto do Painel de Inteligência
Digital do revendedor, um novo recurso que permitirá
ao próprio posto selecionar grupos específicos
de clientes para acioná-los por meio de campanhas.
Com relação à taxa para pagamento em dinheiro,
a Ipiranga diz que o objetivo da cobrança da
taxa nas duas modalidades de pagamento é equilibrar
o programa. Há valores diferentes para as
transações de um meio para outro, mas o custo do
desconto oferecido ao consumidor é semelhante
nas duas modalidades de transação.
A Ipiranga comentou também sobre o imbróglio
envolvendo as placas de sinalização de preço
do programa de fidelidade. Ela diz não conhecer
eventual impasse entre a ANP e os Procons estaduais
sobre o tema.
Ela afirma aque a ANP reconheceu em ofício
que os materiais-padrão recomendados pela Ipiranga
estão de acordo com a legislação. A empresa
informa que toda a comunicação do aplicativo foi
elaborada com o cuidado de atender às normas
regulatórias e consumeristas.
12

Tributação: reembolso
pode gerar prejuízo para
o revendedor
A Ipiranga não paga os abastecimentos gerados pelo
Abastece Aí diretamente para o posto, e sim por meio
de desconto de boleto bancário gerado pela companhia.
Mais da metade dos revendedores consultados
pela Revista Minaspetro não sabem como estão contabilizando
o desconto.
Se ele for lançado como desconto comercial, incidirá
Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o
Lucro Líquido CSLL), PIS e Cofins. Isso significa
prejuízo para o empresário nessa modalidade.
Fica a pergunta: por que a Ipiranga
não paga diretamente com crédito em
conta corrente, como fazem as administradoras
de cartão? Essa é uma resposta que
o Sindicato ainda não teve, mas que talvez possa
conter alguma estratégia de elisão fiscal.
COMO FAZER O LANÇAMENTO ?
Não informar “desconto comercial” (se este valor de R$ 980
for lançado com desconto, haverá incidência de imposto de
renda e contribuição social sobre o valor líquido – CSLL, PIS
e Cofins.
Informar “reembolso de venda” – forma correta de evitar
prejuízos por venda do Abastece Aí.
EXEMPLO:
O posto teve R$ 1.000 em abastecimentos via Abastece Aí
R$ 20,00 é o desconto concedido ao cliente
R$ 980,00 é o que a Ipiranga deve ao posto
SITUAÇÃO:
Como a Ipiranga concede apenas desconto no boleto e não
por depósito direto na conta, quando o revendedor adquirir
R$ 10 mil em combustível, ele receberá um o valor de
R$ 980 de desconto (total da compra – crédito devido), pois
adistribuidora está embutindo neste boleto o valor devido
ao posto pelas vendas via Abastece Aí.
Vetores: Fullvector/Macrovector/Freepik
13

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
O posto da
nova década
Revolução tecnológica se consolida e obriga Revenda a
pensar em estratégias inovadoras para o negócio
A
evolução tecnológica ditará o ritmo e o
perfil do mercado de trabalho do futuro.
Um dado interessante comprova a velocidade
com que a sociedade está se
transformando. A ONU afirma que 65% das crianças
que estão entrando hoje no ensino fundamental
vão ter empregos que nem sequer existem atualmente.
Algumas estimativas de empresas de TI
apontam que 85% dos postos de trabalho ofertados
em 2030 ainda serão criados. Duvida? Então
lembre-se dos motoristas de Uber, dos especialistas
em redes sociais e em marketing digital, dos digital
influencers, dos entregadores de comida acionados
por aplicativos e de dezenas de outras profissões
que até há pouco tempo eram inimagináveis. Observar
os fatos que impactam o comportamento
humano em um intervalo de dez anos ajuda historiadores
a analisar o passado e a projetar possíveis
tendências. Aprendemos que 3.650 dias é tempo
mais que suficiente para se travar guerras, pacificar
países, destituir governos, criar novos hábitos,
enfim, alterar de forma às vezes radical a maneira
como a sociedade molda sua identidade.
A década que bate à porta será marcada pela
consolidação de inovações tecnológicas que nasceram
dez anos atrás. A velocidade com que
elas mudaram a forma humana de se comunicar
e trabalhar provocou um verdadeiro cho-
14

que. Um exemplo disso é como os aplicativos de
mensagens e as redes sociais transformaram o
cotidiano e também o relacionamento das empresas
com o consumidor. Outra conclusão inevitável
é que jamais se verá um nível tão grande de automação
como nos anos 2020, o que impactará
frontalmente a economia e o mercado de trabalho.
Nesse contexto, seria no mínimo inocente acreditar
que o posto de combustíveis ficaria imune à
onda tecnológica que varre o planeta. Quem foi
ao Vale do Silício graças à parceria do Minaspetro
com a Fundação Dom Cabral (FDC) viu de perto o
impacto da tecnologia nos negócios. Estar no berço
das principais startups do mundo – onde surgiu o
WhatsApp, o Uber, a Tesla, a HP, entre outras potências
mundiais – foi inspirador para Fábio Croso,
dono do Posto Chefão, em Nova Lima. “Percebi que
as grandes ideias dão certo quando são executadas
com rapidez. Às vezes, pensamos demais, demoramos
a colocar um objetivo em prática e insistimos
no erro”, opina o revendedor.
É claro que, tratando-se de uma turma de 15
revendedores de combustíveis, a oportunidade de
conhecer um mundo à parte como é o caso do
Vale do Silício faria com que o interesse se voltasse,
obrigatoriamente, para as novas tecnologias
adaptadas ao setor automotivo. E a impressão que
ficou foi a de que o carro elétrico deixou de ser
uma mera tendência. “Já é realidade. Debatemos
bastante o tema e vimos que, quando a tecnologia
se tornar mais barata, a penetração em mercados
como o do Brasil se dará de forma rápida. Não se
trata apenas de uma questão ambiental. Achei que
essa adaptação exigiria um prazo maior, mas o que
vi é que, com o custo cada vez mais acessível e a
produção em escala dos modelos, o carro elétrico
está mais próximo do que acreditávamos há dez
anos”, comenta Fábio.
DUAS GERAÇÕES EM CONTATO COM A INOVAÇÃO
Desde que o curso do Minaspetro e FDC abriu inscrições,
em 2017, o que se viu foram muitos pais
levando os filhos para a sala de aula, a fim de se
capacitarem para o processo de sucessão empresarial,
comum na atividade.
Quando pais e filhos se unem e entendem a
importância de pensar de forma inovadora o negócio,
a chance de sucesso aumenta muito. Foi
exatamente esta a reflexão que fizeram Gabriela
e Alexandre Mendonça, donos da Rede Mendonça,
em Belo Horizonte. Os dois visitaram São Francisco
para conhecer o Vale do Silício e voltaram de lá
transformados. “O ambiente é propício à disrupção
e à criação de novos negócios”, afirma Gabriela.
“Refletimos muito lá. Foi importante para repensarmos
alguns processos. Uma oportunidade de
nos prepararmos para essa evolução que está para
chegar, sobre a qual ainda especulamos muito.”
Fotos: Gabriela Mendonça
Gabriela e Alexandre Mendonça, pai e filha, foram juntos ao Vale
do Silício buscar soluções inovadoras para a rede de postos
A revendedora conta que debater temas como
o futuro do carro elétrico foi interessante e revelador
para um empresário experiente como o
pai. “Ele chegou a dizer que uma das melhores
coisas que já fez foi participar desse módulo internacional.
Abriu muito a cabeça dele.” Ela cita
como exemplo as palestras sobre habilidades
comportamentais, liderança e gestão de pessoas,
que também chamaram sua atenção e já a fizeram
colocar em prática alguns ensinamentos para
melhorar o desempenho da equipe. “Outra coisa
que me impressionou muito foi observar que as
ruas do Vale do Silício já são tomadas por carros
elétricos, alguns deles autônomos, já que a cidade
é a terra natal do Tesla”, conta.
Uma frase do escritor norte-americano Alvin
Toffler, conhecido pela capacidade de antecipar o
futuro, ainda ecoa na mente da empresária: “Os
analfabetos do século XXI não são os que não sabem
ler, são aqueles incapazes de aprender, desaprender
e aprender de novo ”. Em tempos em que
novas tecnologias surgem a todo o momento e a
capacidade humana de se adaptar nunca foi tão
colocada à prova, o principal pressuposto para que
um negócio se alinhe às novas demandas é inovar
constantemente. Como será o posto daqui a alguns
anos? Você já está alinhado ao futuro ou ainda
acredita que não é possível fazer diferente? “Nosso
mercado passou por transformações importantes,
mas ainda temos muito a evoluir, seja por meio
da oferta de novas formas de pagamento, seja no
atendimento ao cliente. Agora é estar pronto para
aceitar essas tecnologias que são compatíveis com
o nosso negócio e utilizá-las a nosso favor”, acredita
a revendedora.
15

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
O MUNDO
EM 2010
TEC
NOLO
GIA
Um dos celulares mais vendidos há dez anos era o BlackBerry,lembra-se
dele? Seu teclado em alto-relevo era um dos grandes diferenciais para
troca de SMS e envio de e-mails, uma grande novidade para o mundo
corporativo.
O grande lançamento da Fiat era o Linea, que nem é
fabricado mais, e o Corsa figurava ainda como um dos
carros mais vendidos do Brasil.
INDÚSTRIA
AUTO
MOTIVA
ECO
NOMIA
A crise econômica mundial eclodiu em 2008 nos EUA e foi desdenhada
por Lula, então presidente, que classificou seus efeitos no Brasil como
“uma marolinha”. Passou-se o tempo, e a população viu que se tratava de
um fato grave, como previram os especialistas, com impactos profundos
ECO
na dinâmica econômica nacional. O país registrava uma das menores
taxas de desemprego da história (6,7%).
NOMIA
2010 foi ano de eleição. Lula surfava em altos índices de aprovação
e não teve dificuldade em de eleger sua sucessora, Dilma Rousseff,
que bateu José Serra no segundo turno.
PO
LÍTI
CA
INTER
NACIO
NAL
2010 foi marcado por um dos maiores acidentes ambientais
do mundo, o vazamento de petróleo no Golfo do México, das
plataformas operadas pela BP.
O início da década foi marcado pela eclosão de uma
profunda crise no setor de etanol. Safras comprometidas,
baixas demandas e crise financeira das usinas fizeram o
combustível perder competitividade.
COMBUS
TÍVEIS
FUTE
BOL
A seleção espanhola levava a Copa do Mundo pela primeira
vez em sua história.
16

O MUNDO
EM 2020
TEC
NOLO
GIA
Steve Jobs mudou o mercado de tecnologia com a Apple, e os
smartphones nunca mais foram os mesmos. Já estamos na versão 11 do
iPhone, e o aparecimento dos aparelhos chineses, como o Xiaomi,
promete fazer forte concorrência nos próximos dez anos.
Dez anos depois, o conceito de veículo automotor mudou
bastante. Todas as montadoras do mundo já dispõem de veículos
elétricos, e o carro autônomo já é realidade.
INDÚSTRIA
AUTO
MOTIVA
Infelizmente, o país segue refém da crise econômica – agora por inúmeros
outros motivos –, mas o mercado dá sinais de recuperação, mesmo que
de forma tímida. A geração de postos de trabalho não resistiu às decisões
equivocadas das autoridades, sobretudo no governo Dilma. O desemprego
agora bate a marca de 12% – ou cerca de 12,5 milhões de pessoas.
O final da década foi marcado por uma forte virada da preferência
nacional por candidatos de tendência conservadora, como Jair
Bolsonaro, cujo partido elegeu uma expressiva bancada no Congresso.
PO
LÍTI
CA
INTER
NACIO
NAL
Ironicamente, o fim da década ficou marcado também pelo vazamento
de óleo no oceano Atlântico, classificado como o maior acidente
ambiental da história da costa brasileira.
O cenário agora é o inverso. As usinas se recuperaram, e a produção
em escala dos carros flex fez crescer a demanda, pegando carona na
tendência da utilização de energia limpa. Nunca se vendeu tanto etanol do
Brasil como no último ano.
COMBUS
TÍVEIS
FUTE
BOL
Em uma década, o futebol brasileiro também mudou: o Brasil sediou o evento em
2014 e protagonizou um vexame histórico na semifinal diante da Alemanha, que
acabou se tornando a campeã do torneio, na final contra a Argentina. Já em 2018, a
França superou a Croácia, levantando a taça pela segunda vez.
17
Vetores: Freepik e Vector Open Stock

MERCADO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
Thelma Vidales / Divulgação ANP
Mesmo aquém da expectativa, leilão
arrecadou quase R$ 70 bilhões
Partilha ou concessão?
Governo admite frustração com ausência de lances no leilão mais recente
do pré-sal, mas 2019 marcou início da trajetória do Brasil para se tornar o
quinto maior produtor do mundo
Os holofotes do mercado de combustíveis
mundial se voltaram para o Brasil no início
de novembro, quando foi realizada mais
uma rodada de leilões do pré-sal. Quatro
blocos ofertados não interessaram às grandes empresas
exploradoras, o que frustrou e surpreendeu as
equipes da ANP e do Ministério da Economia.
Parte da oposição ao governo classificou o resultado
como um fracasso, avaliação da qual Maílson
da Nóbrega, economista, ex-ministro da Fazenda e
sócio da empresa Tendências Consultoria, discorda.
“Acho exagero falar em fracasso, embora tampouco
se possa afirmar que foi o grande sucesso que o governo
e especialistas esperavam”, pondera. “Houve
uma frustração da expectativa de ingresso de um
montante considerável de divisas que reforçariam o
estoque de reservas internacionais do Banco Central.”
Para ele, existem razões objetivas para a ausência
das empresas: elas mantêm investimentos
em novos campos de exploração e produção de
petróleo, tanto no Brasil quanto em outros países.
Além disso, o preço internacional do petróleo não
se mostra animador na atualidade. Tudo isso, para
Maílson, explica o desinteresse das empresas, uma
vez que não havia outros incentivos que as fizesse
apostar na riqueza.
18

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o
regime de partilha, que ele classifica como “herança
institucional ruim”, determinou o resultado aquém
do esperado. Maílson se diz um antigo crítico do
modelo e concorda com o ministro. “Vários estudos
mostram que a partilha é recomendada em países
cujas instituições são reconhecidamente fracas –
neste caso, as empresas preferem receber sua parte
em petróleo a depender de um fluxo de divisas que
pode não se viabilizar no futuro. Já o modelo de concessão,
adotado em áreas fora do pré-sal, é típico de
nações que possuem instituições fortes como Reino
Unido, Holanda e Noruega. O Brasil, por sua vez, tem
instituições sólidas e faz parte de um grupo de elite.
O regime de partilha é mais comum na África.” Por
essas razões, faz sentido cogitar a adoção do regime
de concessão em todos os campos. No caso especificamente
do pré-sal, em que os riscos diminuíram
substancialmente, de acordo com estudos, seria recomendável
estabelecer níveis mais altos de taxa
de participação – além do bônus de assinatura e dos
royalties –, que levassem em conta essa realidade.
O bônus, inclusive, foi uma das críticas feitas ao
superleilão. No governo de Dilma Rousseff, a opção
foi aumentar o bônus em número de barris em vez
do valor do pagamento no momento da assinatura,
como foi feito pela equipe de Guedes. Maílson acredita
que há uma justificativa plausível para a opção,
tendo em vista a situação econômica delicada das
contas públicas. “Dada a crise fiscal que o país atravessa,
fazia mais sentido buscar obter mais receitas
de bônus de assinatura no curto prazo, e não maiores
receitas na partilha do petróleo mais à frente.”
ENTREGA OU VENDA JUSTA?
Nem todos os economistas concordam com o modelo
proposto. Alguns acreditam que os campos deveriam
permanecer sob o controle da Petrobras. Para
estes, o pacote de privatizações seria como “vender
a prataria da família para jantar fora.” “Esse tipo de
visão sustentava que o país deveria deixar o petróleo
debaixo da terra, em favor das futuras gerações. Isso
parece ter influenciado o governo do PT, que ficou
Lei criada em 2010 para regular a exploração
de petróleo nas áreas do pré-sal. O objetivo, segundo
o governo da época, era “preservar o interesse
nacional”. Por isso, a Petrobras tem a preferência
na exploração. Manifestando em atuar
como operadora, basta à estatal informar em
quais áreas deseja exercer o direito, em consórcio
com a iniciativa privada. Nesse regime, vence o
que oferece a maior parcela de lucro à União.
oito anos sem realizar leilões de novas áreas. Foi uma
grande perda de oportunidade, quando o petróleo
estava a US$ 100 o barril. Aí, sim, foi um grande equívoco.
Além do mais, as jazidas de petróleo não durarão
para sempre. Como dizia um ministro do petróleo
da Arábia Saudita, ‘a Idade da Pedra não acabou por
falta de pedra; logo, a Idade do Petróleo também vai
acabar.’ Deixar petróleo sem extrair seria a rigor um
crime contra todas as gerações, pois ele seria vendido
no futuro a preços muito baixos”, opina Maílson.
A previsão do governo é que o Brasil dobre sua produção
de petróleo até 2030 e se torne um dos cinco
maiores produtores do mundo – hoje o país se encontra
na décima posição. Em longo prazo, portanto, a maior
oferta de petróleo brasileiro, paralelamente à abertura
do refino, tende a baratear o preço dos combustíveis no
mercado interno. Por outro lado, a condenação do uso
de combustíveis fósseis e a popularização dos veículos
elétricos poderão frustrar a expectativa daqueles que
viram no pré-sal um passaporte para o futuro do país.
A resposta virá com o tempo.
O leilão em números
Arrecadação
R$ 69,96 bilhões
Áreas
4 oferecidas
2 arrematadas
Petrobras desembolsou
R$ 63,14 bilhões
pelos blocos arrematados
Previsões
Estimativa
ANP prevê entre 6 bilhões
e 15 bilhões de barris
de óleo no pré-sal
Futuro
Produção pode chegar
a 7,5 milhões de
barris por dia até 2030
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MINASPETRO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
Arquivo Mori Energia Solar
Energia mais limpa
para os postos
Sucesso da parceria entre Minaspetro, Cemig S!m e Mori mostra
que revendedores estão antenados com as tendências
Em outubro, o Minaspetro abriu 300 vagas para
revendedores interessados em se tornar sócios
de uma usina fotovoltaica, em Manga,
no Norte de Minas. A iniciativa resultou de
uma parceria firmada com a Cemig S!m e a Mori.
Bastava que o revendedor assinasse um contrato
de fidelidade com a entidade e o consórcio para ter
acesso a um desconto de pelo menos 25% na conta
de energia, a custo zero.
Em menos de um mês, 470 postos manifestaram
interesse. O sucesso foi tão grande que obrigou o Minaspetro
a pensar em uma segunda etapa do projeto.
“O presidente do Sindicato está buscando novas soluções
para atender os revendedores que não foram
contemplados. Em breve, teremos novidades”, prevê
o consultor de energia contratado pelo Minaspetro,
Agostinho Faria Cardoso.
Quando Leonardo Lemos, da Rede Zeppe, com
postos em Contagem e em Belo Horizonte, foi informado
da parceria, não hesitou. “A possibilidade
é ótima! Participar de uma iniciativa como essa
sem ter que investir sequer R$ 1 é muito bom.” O
revendedor conta que já monitorava a tendência
h algum tempo.
Chegou, inclusive, a orçar o serviço, mas o alto
investimento o assustou. “Investir em geração de
eletricidade no Brasil é algo muito incerto. Essa possibilidade
trazida pelo Minaspetro veio a calhar.”
ANEEL SOFRE REVÉS
Sedento por arrecadação, o Estado brasileiro viu no
crescimento do mercado de energia solar uma oportunidade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
realizou, inclusive, uma audiência pública para colher
20

Cálculos
Sustentáveis
Usina de Manga, no Norte de Minas, foi
totalmente ocupada com a parceria
A usina do Minaspetro evita a
emissão de 68,7 toneladas de carbono
equivalente por mês ou 824
toneladas de carbono equivalente
evitadas por ano.Considerando
150 kWh/mês por residência (média
Brasil), a UFV Manga é capaz
de atender 6.188 residências, o que
significa uma cidade de 24.752 mil
habitantes (relação de 1 para 4).
informações e opiniões da sociedade civil, empresas
e órgãos públicos, com o intuito de se chegar a uma
tarifa razoável para quem produz energia elétrica e
utiliza as redes de empresas estatais. Agostinho calcula
que um payback do investimento para a instalação
de cerca de três anos passará para sete, caso a Aneel
consiga colocar em prática a tributação que ela tem
em mente. “O desconto não seria este acordado com
o Minaspetro, por exemplo.”
A Aneel, no entanto, foi surpreendida por um documento
oficial do Ministério Público (MP), a Recomendação
2/2019. O texto pode ser considerado um “puxão
de orelha”, de acordo com Agostinho. Ele enfatiza que
uma eventual mudança da regra deve ser feita de forma
simplificada e gradual, com possíveis alterações
no sistema de compensação, que precisam ser escalonadas
em pequenos percentuais, até um patamar não
inibitório para o desenvolvimento do setor.
A Agência ainda aponta que o “payback de cinco anos
é um tempo satisfatório para retorno do investimento
na perspectiva dos consumidores financiadores dessa
incipiente indústria, particulares que, no Brasil, pela insegurança
jurídica em geral, sempre são avessos a assumirem
riscos e compromissos de mais de cinco anos.”
O MP conclui reiterando sua preocupação com
o fato de que o excesso de burocracia na regulação
possa inviabilizar o crescimento desse mercado, que
se tornou uma tendência em todo o mundo. E cobra
da Agência estudos para avanços na possibilidade
de venda de energia produzida distribuidamente (e
mesmo evoluindo para a inserção de sistemas de
armazenamento na geração distribuída), de modo a
gerar eficiência e economia no preço das tarifas na
geração concentrada, permitindo o afluxo de tecnologias
disruptivas, que tragam mais benefício ao
mercado e à sociedade.
“A ideia de que perdas compõem os custos é antieconômica
e tem a consequência de que distribuidoras
passem a mostrar menos motivadas em tomar
providências para a eliminação dessas perdas.”
RANKING DE BANDEIRAS 2019
IPIRANGA
BR
RAÍZEN
ALE
TOTAL
COMBUSTÍVEIS
BRANCA
OUTRAS
BANDEIRAS
TOTAL
NOVEMBRO
472
922
508
280
2.027
245
4.450
DEZEMBRO
472
918
507
283
145
2.045
93
4.463
BALANÇO
0
-4
-1
+3
+145
+18
-
13
21

NA REVENDA
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
Metodologia do cálculo
PMPF é alterada
SEF-MG passa usar a base do sistema da NFC-e para dar agilidade à
coleta de preços junto aos postos mineiros
A
entrada em operação da Nota Fiscal Eletrônica
do Consumidor (NFC-E) em Minas Gerais
fez com que a metodologia de cálculo
do Preço Médio Ponderado ao Consumidor
Final (PMPF) fosse alterada. Basicamente, o que mudou
é que a pesquisa feita pela Secretaria de Estado
de Fazenda (SEF-MG) está sendo realizada, desde 1º
de novembro, de forma eletrônica, uma vez que as
informações dos preços dos combustíveis estão na
base do sistema do órgão.
“Isso possibilita a apuração de preços reais praticados
na data do levantamento, diferentemente
da forma anterior de pesquisa, que era realizada
in loco por servidores fazendários. A alteração foi
feita porque o modelo anterior, além de bastante
dispendioso, atrasava a consolidação, a análise e
o encaminhamento dos dados para publicação”,
explica Ricardo Alves de Sousa, diretor de Informações
Econômico-Fiscais da Superintendência de
Arrecadação e Informações Fiscais (Saif).
A SEF-MG espera maior agilidade no levantamento
dos valores e ampliação da amostragem, uma
vez que a metodologia anterior incluía um número
restrito de municípios e, consequentemente, uma
quantidade insuficiente de postos na coleta de preços.
Com a NFC-e, essa abrangência a ser de 100%
dos postos revendedores de Minas Gerais, assim que
todos os estabelecimentos passarem a emitir notas
eletronicamente.
A expectativa do Minaspetro é que o valor do
PMPF, base para o cálculo do ICMS, se torne mais
próximo da realidade do que é praticado no mercado
e resulte em uma tributação mais justa de todos
os combustíveis.
Órgão terá mais assertividade
na elaboração dos valores
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Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
GOTAS
Datas definidas para
o Ciclo de Congressos
Regionais
Serão cinco cidades ao longo de 2020.
As datas e locais do 13º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro já foram divulgadas. Fique atento aos canais de
comunicação do Sindicato, pois, em breve, serão informados os valores e o hotsite que está sendo criado para a realização
das inscrições. Os palestrantes serão o economista Adriano Pires, o cientista da informação e administrador, Marcelo
Borja e o humorista Carlos Nunes.
CAXAMBU / 13 DE MARÇO – Hotel Glória
UBERLÂNDIA / 15 DE MAIO – Casa Garcia
JUIZ DE FORA / 26 DE JUNHO – Trade Hotel
MONTES CLAROS / 28 DE AGOSTO – Lilia Buffet
IPATINGA / 23 DE OUTUBRO – Centro Cultural Usiminas
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MINASPETRO
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020
Informação é a chave
para um bom preço
Ser transparente ao fixar valores é parte de uma gestão adequada
Transparência na formação de preços é uma
das premissas da livre concorrência, principalmente
no mercado de combustíveis, fiscalizado
de perto pelos órgãos reguladores.
Não por acaso, portanto, o Minaspetro realiza
uma série de ações para que a Revenda mineira
compreenda como se dá a formação de preços pelas
distribuidoras e se mantenha atenta aos valores.
O objetivo é dar mais visibilidade a algo que já é
público.
A Resolução 795/2019 da ANP obriga que sejam
apresentados dados relativos à comercialização de
combustíveis por parte das importadoras e distribuidoras.
“Quanto mais informações e transparência
nos valores, mais bem calculadas serão as ações
de precificação do revendedor e, consequentemente,
maior será o nível de competição do mercado”, comenta
Arthur Villamil, advogado do Departamento
Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro.Quem
acompanha a Revista do Minaspetro sabe que ,
mensalmente, é divulgada a composição de custos
da gasolina, etanol e diesel, semana a semana. Os
preços do etanol são extraídos do Cepea/USP/Esalq
– Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada,
que é parte do Departamento de Economia,
Administração e Sociologia da Escola Superior de
Agricultura. Já os preços da gasolina e do diesel são
retirados do site da ANP.
É importante que o empresário esteja atento aos
indicadores publicados para entender melhor a sua
composição de custo. Além de acompanhar nossa
tabela de preços mensal, acesse periodicamente
preco.anp.gov.br e fique por dentro. A informação é
um dos ativos mais importantes para o segmento
varejista, , portanto, esteja atento a todos os elos da
cadeia produtiva de combustíveis.
24

25

FORMAÇÃO DE PREÇOS
Gasolina – Minas Gerais / OUT - NOV/2019
R$ 4,1573
R$ 4,10
R$ 4,0741
R$ 4,0653
R$ 4,0814
R$ 4,0672 R$ 4,0608
R$ 4,0907
R$ 4,00
R$ 3,90
R$ 2,60
12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11
Etanol – Minas Gerais / OUT - NOV/2019
R$ 2,5700
R$ 2,50
R$ 2,40
R$ 2,5153
R$ 2,4834 R$ 2,4873
R$ 2,4697
R$ 2,4347
R$ 2,4162
12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11
Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / OUT - NOV/2019
R$ 3,40
R$ 3,2954
R$ 3,2446
R$ 3,2836
R$ 3,2338
R$ 3,2367
R$ 3,1838
R$ 3,2404
R$ 3,1924
R$ 3,2354
R$ 3,1931
R$ 3,2600
R$ 3,2131
R$ 3,2700
R$ 3,2161
R$ 3,20
R$ 3,00
12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11
S10
S500
Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –,
no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.
usp.br/etanol/.
Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras
também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo
com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.
Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o
preço médio das refinarias do Sudeste.
A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.
Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 69º leilão realizado pela ANP.
Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do
respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS.
Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.
26