Relatório de Atividades do DTI - 2020

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
01000100 01100101 01110000 01100001 01110010 01110100 01100001 01101101 01100101 01101110
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11000011 10111010 01101010 01101111 00001101 00001010 01000100 01101001 01110110 01101001
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Apresentação
Este é o Relatório Anual de Atividades do DTI referente
ao ano de 2020 que apresenta as iniciativas mais relevantes
realizadas dentro do Departamento de Tecnologia da Informação
– DTI. Não há dúvidas que 2020 foi um ano muito
desafiador para todos os setores da sociedade brasileira. A
pandemia obrigou as empresas a efetuar ações que estivessem
de acordo com as medidas sanitárias implantadas no
período, muitas das quais extremamente restritivas no que
diz respeito ao distanciamento social. Em um período muito
curto, as empresas se viram diante de grandes obstáculos
para a continuidade dos negócios. Por outro lado, a área de
tecnologia ofereceu soluções seguras e eficientes para que a
interação entre as pessoas se realizasse, amenizando sobremaneira
impactos maiores na economia do país.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – com
o apoio do DTI, em tempo recorde conseguiu dar uma
resposta quase imediata às suas necessidades operacionais,
de forma a manter suas atribuições constitucionais com o
mínimo de sobressaltos. Além disso, foi possível perceber
que a união entre a Administração, a Presidência, a Fiscalização
e os Gabinetes dos Senhores Conselheiros, por meio
das tecnologias implantadas pelo DTI, abriu um caminho
para a otimização de recursos,impactando positivamente
na produtividade.
Os desafios foram enormes. Mas a disposição dos funcionários
do TCESP abriu uma grande porta para que a eficácia
das suas atividades permitisse vislumbrar um futuro ainda
mais alinhado com as demandas sociais deste grande Estado
de São Paulo.

Composição
2020
Presidente
Edgard Camargo Rodrigues
Vice-Presidente
Cristiana de Castro Moraes
Corregedor
Dimas Ramalho
Conselheiros
Antonio Roque Citadini
Renato Martins Costa
Robson Marinho
Sidney Estanislau Beraldo
Corpo de Auditores
Samy Wurman - Coordenador
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Antonio Carlos dos Santos
Josué Romero
Silvia Monteiro
Valdenir Antonio Polizeli
Márcio Martins de Camargo
Ministério Público de Contas - MPC
Thiago Pinheiro Lima - Procurador Geral
Celso Augusto Matuck Feres Junior
Elida Graziane Pinto
João Paulo Giordano Fontes
José Mendes Neto
Leticia Formoso Delsin
Rafael Antonio Baldo
Rafael Neubern Demarchi Costa
Renata Constante Cestari
SDG – Secretaria-Diretoria Geral
Sérgio Ciquera Rossi
DSF-I Departamento de Supervisão da Fiscalização I
Antonio Bento de Melo (até 06/02/2020)
Paulo Massaru Uesugi Sugiura (a partir de 07/02/2020)
DSF-II Departamento de Supervisão da Fiscalização II
Alexandre Teixeira Carsola
DGA - Departamento Geral de Administração
Carlos Eduardo Corrêa Malek
DTI – Departamento de Tecnologia da Informação
Fábio Correa Xavier
DSIS – Divisão de Sistemas
José Ricardo Figueiredo Vaz
DTEC – Divisão de Tecnologia
José David Araújo
3

Índice
Introdução.................................................................................................7
Covid-19................................................................................................... 10
Colaboração Integrada.......................................................................... 12
Central de Atendimentos...................................................................... 18
Equipamentos Instalados....................................................................19
Linha do Tempo..................................................................................... 20
Painéis.......................................................................................................22
Painel de Informações Coronavírus..................................................25
Índices...................................................................................................... 26
Eventos e Premiações........................................................................... 28
Transmissões.......................................................................................... 31
SEI..............................................................................................................32
VPN............................................................................................................32
Segurança da Informação....................................................................33
Segurança Digital: responsabilidade de todos................................34
Fundamentos, pilares e aplicações da Inteligência Artificial no
setor público........................................................................................... 36
2021............................................................................................................39

Thomaz CarlosErickEder
SérgioMarcelo
Fábio
RafaelJampolsky
André
EdisonTiago Ilha Abade
Vaz
Flávio
Daniel
Alexandre
Ronaldo
Checon
Araujo
Rodrigo Rosa
Leonardo Dias
Guilherme Miyahira
Armando
Tiago Sabor
Diego Mira
Alexei
Cecília
Andreza
Renan
Guilherme Borges
Luis Cavalheiro
Diego Vivencio
Camacho
Rodrigo Mendonça Fabiano
Leonardo Rossetti Luiz Hugo
Alexandre Teixeira
Neilor
Edson
Érico
Alex
Claudio
Rogério
Irineu
Marcio
Paulo
David
Fátima
Andrey
Tedy

Introdução
O DTI, Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, apresenta o Relatório Anual de
Atividades no ano de 2020 com as principais realizações tecnológicas
que contribuíram para o aprimoramento das atividades‐meio
e atividades‐fim desta Casa. O DTI procurou cumprir o seu papel
de facilitador e de apoio aos trabalhos da Corte, observando o que
há de mais moderno em tecnologia para a conquista dos objetivos
institucionais.
A COVID-19 tornou o ano de 2020 desafiador para todas as áreas
deste Tribunal. Para que fosse possível manter as atividades dos
funcionários durante o período da quarentena, foram necessários
esforços para identificar e implantar as tecnologias de comunicação
de forma ainda mais célere do que em períodos anteriores.
Estas atividades foram priorizadas logo nos primeiros dias, o que
possibilitou a travessia deste período com a manutenção da produtividade
do Tribunal como um todo.
Um grande exemplo deste esforço foi a implantação do projeto
Colaboração Integrada, possibilitando a continuidade das sessões
plenárias no formato virtual e criando uma base de comunicação
e troca de informações entre os funcionários desta Casa.
Entretanto, mesmo com estas demandas urgentes, o DTI não
cessou de empregar esforços na evolução dos sistemas e aprimoramento
da infraestrutura, que alçaram o Tribunal a uma posição
de liderança no cenário nacional. Conjuntamente com a fiscalização,
aperfeiçoou os painéis informativos na Internet, que são
instrumentos relevantes para a promoção da transparência pública.
O painel do Rio Tietê, da Saúde, das Obras Paralisadas, Câmaras
Municipais e a criação do Painel de Gestão de Enfrentamento
da Covid-19, com dados estaduais e municipais e informações
relevantes sobre a pandemia são exemplos marcantes deste aperfeiçoamento.
Embora haja ainda um longo caminho a percorrer, o DTI reforça
seu compromisso de colaborar para que o Tribunal atinja seus objetivos
estratégicos e constitucionais, sempre com competência e
rapidez dentro de um forte espírito de cooperação e integração
com os servidores.
7

Organograma
Criado por meio da Resolução 01/2002 e reorganizado pelas
Resoluções 07/2012 e 08/2019, o Departamento da Tecnologia da
Informação é subordinado diretamente à Presidência do TCESP.
DTI
departamento
de tecnologia da
informação
Fábio Xavier
governança de
tecnologia da
informação
Andrey Ribeiro
DTI-1
inovação,
estratégias e
tecnologias
Cecília Akao
DTI-2
8

sistemas para
prestação de contas
Fátima Yamashiro
DSIS-1
sistemas para apoio
à fiscalização
DSIS
divisão de
sistemas
Ricardo Vaz
Sérgio Fukaya
DSIS-2
sistemas da
administração
Rodrigo Rosa
DSIS-3
sistemas
corporativos
e portais
Alexandre Teixeira
DSIS-4
DTEC
divisão de
tecnologia
David Araújo
atendimento
ao usuário
Marcos Lopes
operações
DTEC-3
Cláudio Hirose
redes e
segurança
Ricardo Abade
DTEC-1
DTEC-2
9

Covid-19
O ano de 2020 certamente
vai ser lembrado pelos
grandes impactos econômicos
e sociais ocasionados
pelas necessidades de isolamento
social com o intuito de
diminuir as taxas de propagação
da Covid-19. A última
pandemia global tinha ocorrido
um século antes e a atual
sociedade, com países interdependentes
e com grandes
movimentações de pessoas
pelo globo, nunca tinha
enfrentado tamanho desafio.
Os mesmos mecanismos de
transporte e comunicação
que promovem o grande
intercâmbio de pessoas entre as nações,
também favoreceram a disseminação do
contágio por praticamente todo o planeta.
Toda a sociedade seria instada a pronta e
rapidamente responder aos enormes desafios
que foram impostos pelo isolamento social.
Não somente foram questões relacionadas
ao desenvolvimento de vacinas, protocolos
médicos e construções emergenciais de
hospitais, mas também pela implantação
quase que imediata de mecanismos que
possibilitassem a continuidade dos negócios
em todas as esferas, públicas e privadas.
Diante deste contexto, com apoio do DTI, o
TCESP conseguiu implantar sistemas e softwares
que permitiram aos seus funcionários
manter o distanciamento social requisitado
pelas medidas sanitárias, sem perder
a produtividade. Dessa forma, conseguiu
manter os trâmites dos processos e a sessões
de julgamento.
As sessões de julgamento continuaram
sendo realizadas por meio de videoconferência,
e transmitidas pela TVTCE e Youtube,
garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Outra ação de destaque foi a criação do
Painel Covid, que mostra as ações realizadas
pelos munícipios e pelo Estado no enfrentamento
à pandemia, com atualização mensal.
Assim, mesmo em um ano completamente
atípico, o TCESP continuou exercendo com
primazia a sua função constitucional de
controle externo.
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Colaboração
Integrada
Implantar um projeto que muda a forma com que nos
comunicamos, adicionando soluções e modernizando ferramentas
com anos de uso e prática para os mais de 2.000
usuários de tecnologia da Informação do TCESP, espalhados
pela Capital e pelas 20 Unidades Regionais não era uma tarefa
fácil.
Fazer tudo isso, em meio a uma pandemia, em que essas
ferramentas seriam ainda mais utilizadas, então, se provou
uma tarefa desafiadora.
O projeto de Colaboração Integrada considerou, em sua
implantação, o fato de que grande parte do dos servidores
e membros do TCESP estariam fora das dependências do
TCESP. Para isso, já começamos a utilizar a própria ferramenta
para lives e reuniões com as equipes, no sentido de
esclarecer os participantes, ao mesmo tempo em que ouvimos
suas sugestões - e aprendemos muito no processo.
11

Colaboração
O ano de 2020 trouxe imensos desafios que somente puderam ser resolvidos com o uso
extensivo da tecnologia. Um dos principais foi resolver a questão de como integrar as pessoas
tendo em vista as necessidades de distanciamento social imposto pelas políticas sanitárias.
Todos os aspectos das atividades profissionais precisavam ser preservados, como a
manutenção das agendas de reuniões de trabalho, sessões de câmaras e plenárias, armazenamento
das informações, sempre com disponibilidade e segurança. Porém, a dificuldade
seria integrar os computadores pessoais dos servidores do TCESP, completamente distintos
e por natureza não padronizados, dentro de uma rede colaborativa confiável.
12

Integrada
Implantar estas características, porém, já faziam parte do planejamento do DTI para este
ano, através do projeto Colaboração Integrada. Este projeto já considerava a substituição das
licenças adquiridas de aplicativos Microsoft Office, como Word e Excel, integradas em um
ambiente colaborativo com outras ferramentas e soluções, como armazenamento em nuvem,
correio eletrônico e uma plataforma de software para centralizar todos os documentos e
permitir a realização de encontros, conversas e reuniões virtuais, independentemente dos
equipamentos e tecnologias que cada funcionário do Tribunal utilizasse em suas residências.
Essa solução tornou possível, por exemplo, a retomada em poucas semanas das Sessões
das Câmaras e Pleno, com qualidade e segurança, mantendo-se ainda as sustentações orais.
13

Para produzir informações e soluções
relevantes para suas atividades, o TCESP
faz uso de uma miríade de ferramentas de
tecnologia de informação e de suas versões
e atualizações. Essa diversidade, ao mesmo
tempo em que permite diversos formatos de
apresentação de resultados, faz com que o
conhecimento de produção possa se tornar
muito específico e segmentado, dificultando
por vezes a reprodução e a disseminação
do conhecimento entre os servidores deste
TCESP.
O Projeto de Colaboração Integrada
(SEI! 0003291/2020-40) foi iniciado pela
percepção do DTI da multiplicidade e
complexidade de ferramentas de tecnologia
utilizadas por este TCESP, assim como da
indicação da necessidade de padronização
de ferramentas, processos, procedimentos,
produção de conhecimento e de resultados,
ao mesmo tempo em que incentivasse a
inovação e criatividade pelos usuários da
tecnologia de informação deste Tribunal de
Contas.
Office (Word, Excel e PowerPoint) e o grande
volume de informações presentes nos documentos
produzidos nestas ferramentas e
armazenados nos servidores do TCESP.
Desta forma, após testes e homologação,
foi adquirida uma plataforma de ferramentas,
aplicativos, soluções e serviços, totalmente
baseada em nuvem, para todos servidores e
membros do TCESP.
A plataforma de Colaboração Integrada,
como definida, conta com muitas
ferramentas fortemente integradas (e em
ferramentas incluímos também os serviços
e recursos de TI, como armazenamento em
nuvem) de forma a impactar positivamente
parte considerável das atividades atuais desta
Casa. Estas ferramentas podem ser distribuídas
em eixos de atuação/uso, conforme
indicamos a seguir.
Todos os eixos abaixo estão disponíveis e
funcionais no TCESP, podendo ser utilizados
de imediato.
Para minimizar impactos de adoção,
também foram considerados todo o conhecimento
adquirido nas ferramentas Microsoft
14

Integração e
centralização
A preocupação central foi a integração
de todas as ferramentas adquiridas. Assim,
e-mails e chats (mensagens instantâneas)
deveriam estar integrados às videoconferências
e reuniões, assim como também
com as ferramentas de guarda de arquivos
ou de vídeos. A integração fácil encontrá-las
com uso de portais (www.office.
com) e de aplicativos do tipo hub (concentrador).
Um desses hubs é tão utilizado que
se tornou sinônimo do projeto: Teams.
Os hubs dão acesso a quase todas as
ferramentas disponibilizadas, de forma
simples e direta, e acesso a tutoriais,
treinamentos e ajudas direcionadas às
atividades deste Tribunal.
Portais e
dashboards
Calendários de atividades, acesso aos
arquivos, informações, ferramentas de
produtividade, equipes e ações do Teams,
formulários de pesquisa foram integrados
em Portais e Dashboards.
O Dashboard de BI, o PowerBi, proporciona
a publicação e acesso de informações
para todas as atividades do TCESP, possibilitando
também a análise de percepções
e insights através do cruzamento e correlação
de dados, sem necessidade de
conhecimento de programação para a
produção de informação rica e relevante.
A plataforma também conta com uma
ferramenta online (SWAY) de construção
de apresentações, boletins, tutoriais e
outras tipos de divulgação de informações
de forma dinâmica e simples.
Mobilidade e
multiplataforma
Os efeitos da pandemia e as ações do
TCESP no sentido de proteger seus servidores,
membros e a população em geral
enquanto mantinha seus serviços (Ato GP
04/20) fizeram que questões de mobilidade
e acessibilidade fossem planejadas
e estendidas pelo DTI a todos os usuários
de tecnologia da informação. Assim, toda
proposta do DTI é pensada em termos de
mobilidade, transparência e facilidade de
uso em um ambiente multiplataforma.
Além dos hubs e portais, a quase totalidade
das funções pode também ser
acessada através de aplicativos próprios,
sempre de forma integrada, em ambiente
Android, Apple, Linux ou Microsoft.
Sessões e
eventos
A face mais visível do projeto foi a de
videoconferência por meio das Reuniões
do Microsoft Teams. Estes serviços permitiram
o funcionamento das Sessões das
Câmaras e do Pleno, assim como das
reuniões no âmbito do TCESP e com fornecedores
e autoridades externas e lives com
especialistas.
As Sessões foram realizadas e disponibilizadas
sem equipamentos ou
infraestrutura especiais, e contaram com
a participação dos senhores Conselheiros,
procuradores, advogados e autoridades
nas Sustentações Orais. E a simplificação
do sistema, antes apenas realizado em
salas e equipamentos próprios, permitiu
realizar Sustentações Orais mesmo via
smartphones.
15

Serviços de
mensageria
O envio de mensagens – e-mail, chats
ou mensagens de voz – de forma segura,
rápida e disponível é fator de sucesso para
manter e melhorar a produtividade mesmo
em tempo de distanciamento social. O
acesso aos e-mails em ambiente online
tornou possível maior acessibilidade e o
aumento dos volumes e limites para envio
e recebimento de mensagens.
Ao integrar-se com outros serviços
em um repositório de colaboração -
mensagens diretas de outros usuários
e de sistemas e aplicativos, sistemas de
planejamento e de controle de tarefas,
calendário, agenda – a plataforma traz
ganhos de velocidade e confiança.
Aplicativos de
escritório
O Office (Word, Excel, Powerpoint),
é utilizado de forma orgânica pela Casa,
como a principal forma de produção
de documentos, com anos de treinamento
e conhecimento. Substituí-lo por
outras ferramentas criaria problemas,
descontinuidade e eventuais impactos na
produtividade. Devido a custos e compatibilidade
com sistemas legados, criou-se
uma gama variada de versões instaladas,
com até 12 anos uso e sem suporte ou
mesmo sem as funcionalidades de versões
atuais.
O projeto de Colaboração Integrada
endereçou esse problema, disponibilizando,
de imediato, a versão mais recente
e sempre atualizada dos aplicativos Office
online.
Guarda e
compartilhamento
O volume de informações produzidas
pelo TCESP tem crescido. Mais do
que simples guarda, em bases de dados,
documentos, vídeos, planilhas e e-mails,
o DTI também leva em conta disponibilidade
e segurança. O projeto de Colaboração
Integrada, além de tornar os arquivos
disponíveis de qualquer lugar através da
Internet, aumenta substancialmente estes
volumes, passando de 250 GB por unidade
administrativa para 1TB (1.000 GB) por
usuário.
Este formato possibilita a edição online
e concomitante – usuários editando o
mesmo arquivo simultaneamente, com
acesso direto - com compartilhamento de
forma direta, simples e segura.
Produtividade e
colaboração
A plataforma de Colaboração Integrada
disponibiliza uma série de ferramentas,
como o Teams, para organização do
trabalho em equipes – sejam departamentais
ou atividades específicas – e outras
formas de sistematizar as atividades.
Essas sistematizações são integradas aos
calendários, ao Office e às ferramentas
para Planejamento e controle de tarefas
(Planner+ToDo), pesquisas e questionários
(Forms), ferramentas para suporte
a reuniões como lousas virtuais (Whiteboard)
e de agendamento de visitas ou de
recursos (Booking).
Estas ferramentas já começaram a ser
utilizadas pela Casa (Planner, pela UR-17)
com a apresentação de duas lives.
16

Serviços de
busca/pesquisa
Os serviços de busca/pesquisa
integrados facilitam a descoberta de informações
ou dados. Essa integração faz com
que buscas que antes poderiam ser demoradas
sejam feitas de forma quase que
imediata. A plataforma também proporciona
a descoberta de pessoas e de seus
cargos e funções, criando uma visualização
da hierarquia funcional e proporcionando
a integração e facilitando a localização dos
servidores dentro da estrutura do TCESP.
Além destas ferramentas, há um portal
de busca (Delve) que associa serviços de
inteligência artificial, aprendizado de
máquina e de redes sociais para trazer
conteúdo relevante para o usuário.
Integração
corporativa
A plataforma de Colaboração Integrada
traz formas atuais de conexão entre
pessoas – redes sociais pelo Yammer, e
de publicação de mídia (vídeos, áudios
etc.) pelo Stream. Ambos são privativos
ao TCESP e integrados à plataforma.
A integração entre servidores de
setores diferentes pode ser potencializada
para exercer e propor inovações em
processos ou atividades por meio de uma
simples publicação (como em ferramentas
como Facebook, Instagram, Twitter) no
Yammer, e vídeos podem ser publicados
no Stream (como no Youtube) mantendo
a segmentação apenas para o público
interno.
Automação e
IA
Ferramentas de automação tornam
desnecessária a intervenção humana para
a realização de atividades repetitivas e
bem conhecidas, permitindo os servidores
dedicarem mais tempo para produção de
conhecimento, criação de valor e inovação
positiva para as ações do TCESP.
Na plataforma de Colaboração Integrada
há ferramentas como o PowerAutomate,
de automatização de ações e o PowerApps,
de criação aplicativos dentro do
ambiente – desde a busca de uma determinada
informação, a monitoração de
uma pasta de rede até a automação de
respostas simples a determinadas questões,
sem a necessidade de conhecimento
em programação.
17

Central de
Atendimento
4321
13.794
chamados
finalizados
em 2020
Origem da ligações
Interno
56%
Externo
44%
Nova Central de Atendimento
Em meados de setembro, em meio à
pandemia e à adoção massiva do teletrabalho
no TCESP, implantamos uma nova central de
atendimento telefônico. Essa central, coordenada
pela equipe da DTec-3, conta com
ferramentas e procedimentos modernos
e constantemente atualizados, de forma a
diminuir o tempo de solução de problemas.
O formato de atendimento indicado –
enquanto uma equipe externa especializada
registra e soluciona os casos mais comuns e
que não precisem de atendimento presencial,
a equipe do DTI – composta de servidores
concursados e estagiários - cuida dos atendimentos
presenciais e de casos que necessitem
de permissões mais específicas para seu
atendimento.
A equipe do DTI passou por treinamentos
na metodologia de atendimento (ITIL) e
passou a usar sistemas próprios para o atendimento
em TI, que permitem identificar,
corrigir e priorizar atendimentos baseados
no risco e no impacto da ação.
Isso permitiu, nos últimos meses de 2020,
melhorias na precisão e na eficiência das
ações da equipe. Registramos uma elevação
de mais de 33% nas finalizações de chamados.
Também registramos uma queda significativa
da demora para ser atendido via telefone:
o grande indicador desse valor – o índice
de pessoas que simplesmente desistem da
ligação por uma eventual demora do atendimento
- caiu de 10% para pouco menos de
2%, uma redução de 80%, proporcionando
um atendimento melhor e mais adequado.
18

Equipamentos
Instalados
57
DESKTOPS
9
ALL-IN-ONE
201
1234
NOTEBOOKS
MONITORES
48
TABLETS
5
IMPRESSORAS
19

Timeline
2020 foi um ano desafiador... A demanda por novos sistemas foi
muito grande. E ainda havia a necessidade de dar continuidade ao
desenvolvimento de muitos projetos importantes. As equipes do DTI se
esforçaram ao máximo para cumprir prazos e entregar com qualidade.
Janeiro
Folha de Ponto Digital:
Nova folha de registro de ponto digital
com dados obtidos automaticamente do
sistema ERGON.
Abril
Sistema de Seleção de Ajustes
e novo ranqueamento:
Atualização do sistema de Seleção de Ajustes, com
novas regras do mapeamento de risco de contratos.
SisGCA:
Um novo sistema para a gestão do Cadastro
Acadêmico, voltado a instrutores interessados em
ministrar cursos na EPCP.
Sustentação Oral e Memoriais:
Solução para recebimento digital dos pedidos
de Sustentação Oral e também dos Memoriais
apresentados pelas partes interessadas.
2020
Fevereiro
Juris Ementa:
Aplicativo para o MS-Word que facilita
a padronização de Ementas produzidas
nos Gabinetes dos Conselheiros.
Portais EPCP e e-TCESP:
Reformulação visual e de conteúdo
dos portais da Escola de Contas e do
Processo Eletrônico.
FARO:
Apresentado no CAAPEFIS o novo
sistema de análise e mapeamento de
riscos de obras públicas.
Maio
Audesp - Fase 3 - WS:
Disponibilização de um webservice para que
os jurisdicionados possam fornecer dados
do Audesp Fase 3 (Atos de Pessoal) diretamente
via sistema, integrando aplicações.
Protocolo Virtual:
Aplicativo para celular que possibilita o envio
de documentos à unidade de protocolo do
TCESP, sem a necessidade de comparecimento
ao local. Também possui versão Web.
20

Agosto
Juris Pauta:
Sistema de apoio à elaboração das
Pautas das Sessões, em uso na SDG-3.
Juris Taquigrafia - Resultados Online:
Novo sistema de registro e publicação
online dos resultados das Sessões de
julgamento, em uso na SDG-1.
Outubro
Meritum:
Nova versão do sistema
de apoio à avaliação,
progressão e promoção.
Dezembro
SisRECAD:
Recadastramento de
servidores ativos e
inativos, com atualização
de informações pessoais
e de dependentes.
2021
Julho
Agendamento TCESP:
Solução para agendamento
de vistas a processos
físicos nos Cartórios.
Junho
Audesp - Fase 5 - Piloto:
Iniciado, em piloto, o Audesp Fase
5 - Terceiro Setor, direcionado a
coletar dados de Contratos de
Gestão.
Setembro
CadTCESP:
Cadastro Corporativo de Pessoas
Físicas, com emissão da Declaração de
Atualização Cadastral, em conformidade
com as novas Instruções SDG 01/2020.
Novembro
SisCOE v5:
Nova interface, mais moderna, do Sistema de
Prestação de Contas Estaduais.
IEGPrev:
Novo índice de acompanhamento da efetividade
da gestão previdenciária municipal.
App Votação:
Aplicativo para a votação online, com apuração
automática, para a nova Mesa Diretora do TCESP
2021.
Certidão de Pesquisa de Processos:
Nova pesquisa de processos com emissão
automática da Certidão de Distribuição de
Processos a pessoas físicas e jurídicas.
21

Painéis
Os painéis são ferramentas gráficas que aprimoraram a
comunicação do Tribunal com a sociedade e facilitam o
controle social por parte de cada cidadão.
Em 2020 foram lançados 4 novos painéis externos e 2 de uso interno,
descritos a seguir.
Saúde - Hospitais
Com informações obtidas pelo TCESP , por meio
da Divisão Audesp, junto ao Ministério da Saúde
e às Pastas Estaduais da Saúde e da Fazenda,
o painel da Saúde - Hospitais tem por objetivo apresentar, de
forma simples e de fácil compreensão, um panorama da assistência
prestada pelos estabelecimentos de saúde, tanto estaduais
como municipais.
Os dados de assistência médico-hospitalar prestada à população
são apresentados numérica e graficamente, possibilitando
ao interessado conhecer o desempenho hospitalar e
ambulatorial, bem como os quantificar os recursos.
Rio Tietê
Com dados obtidos pela Fiscalização, esse
painel tem o objetivo de apresentar a situação
dos contratos de obras do Programa de Despoluição
do Rio Tietê geridos pela Sabesp e que estão em
exame pelo TCESP.
O programa de despoluição objetiva contribuir para a recuperação
da qualidade das águas do Rio Tietê na Região
Metropolitana de São Paulo por meio da ampliação da cobertura
do esgotamento sanitário.
Saneamento Básico
O Painel tem o objetivo de fornecer um panorama
dos municípios do Estado de São Paulo
(exceto a capital) no que tange as diretrizes
e metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e suas
consequências na saúde pública com foco na consolidação
das informações de diversas bases de dados do TCESP e
outras fontes de dados sobre o tema e as responsabilidades
constitucionais atribuídas aos municípios.
Gestão de
Enfrentamento
da Covid-19
O objetivo do painel é facilitar o
acesso à informação e assegurar a
transparência e o controle social.
O Painel divulga informações referentes
a receitas, despesas, atos,
materiais, contratos, hospitais,
insumos e estatísticas relacionadas
à pandemia, e, principalmente,
as principais irregularidades detectadas
pela Fiscalização.
Além disso, no Painel é possível
analisar as informações prestadas
pelos 644 municípios sobre os atos
decorrentes dos decretos de calamidade
pública, bem como comparar
as respostas entre municípios.
No âmbito Estadual, de forma
complementar à informação que
vem sendo disponibilizada no Portal
da Transparência do Estado
de São Paulo, no Painel é possível
analisar as informações estaduais,
com destaque aos quadros sobre
Assistência Social, Educação, Secretaria
da Administração Penitenciária,
Fundação
Casa, Banco do Povo,
Desenvolve SP e Sabesp.
22

Painéis desenvolvidos para uso restrito do TCESP
Painel do
Conselheiro
Com o objetivo de facilitar a gestão dos
processos e recursos sob relatoria dos
senhores Conselheiros, foi disponibilizado
o Painel de Controle de Processos.
O Painel apresenta gráficos, dados e indicadores,
sendo possível verificar quantitativos
de processos e recursos do gabinete,
por assessor e matéria, além de
filtros por ano e possibilidade de exportação
dos dados para planilhas.
Este painel apresenta informações tanto
de processos físicos, quanto eletrônicos.
Fiscalize
com TCESP
O Painel Fiscalize com TCESP foi disponibilizado
para todos os diretores da fiscalização,
com as informações que são
manifestadas pelos cidadãos utilizando o
aplicativo móvel “Fiscalize com TCESP”.
Neste painel podem ser consultadas todas
as manifestações ou se pode utilizar filtros
por município ou por UR/DF. Também é
possível gerar planilhas com as informações
das manifestações.
Melhorias e atualizações dos Painéis de 2019
FISCALIZAÇÕES
ORDENADAS
PAINEL DE OBRAS ATRASADAS
OU PARALISADAS
Em 2020, por conta da pandemia,
foi realizada somente uma Fiscalização
Ordenada: Transparência nas Entidades
do Terceiro Setor, sendo que o escopo foi
a verificação da transparência dos dados
inerentes à atuação tanto dos órgãos da
administração direta e indireta quanto das
entidades atuantes em diferentes setores
de interesse público que recebam recursos
do tesouro estadual ou municipal.
https://tinyurl.com/yy2zdrya
Painel atualizado trimestralmente que
permite ao cidadão verificar as informações
relacionadas com as obras paralisadas ou
atrasadas.
Por meio da ferramenta, é possível
pesquisar a causa dos atrasos e das paralisações,
morosidade na aprovação de laudos
técnicos, rescisões contratuais, atrasos nos
repasses, além de fatos supervenientes à
licitação. Também é possível verificar
quem são as empresas contratadas para a
execução das obras, bem como a fonte de
recursos.
https://tinyurl.com/y6pumvqs
23

VISOR
OBSERVATÓRIO FISCAL
A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio
de 2000 – a chamada Lei de Responsabilidade
Fiscal – que no seu Art. 59, § 1º
estabelece a obrigatoriedade de que os
Tribunais de Contas alertem os Poderes
ou órgãos jurisdicionados, quando forem
constatadas situações que possam levar
a algumas irregularidades, como: ao não
cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas;
a uma excessiva despesa com
pessoal (considerados ativos, inativos
e pensionistas); ou a um alto nível de
comprometimento financeiro, em virtude
do montante da dívida consolidada e mobiliária,
operações de crédito ou concessões
de garantias.
https://tinyurl.com/y3pcwpap
Atualizado com dados de 2019, este
painel tem por objetivo facilitar o controle
social. Por meio do Observatório Fiscal, o
TCESP disponibiliza à sociedade de forma
facilitada e linguagem cidadã, as informações
fiscais, com os dados da Receita e
das Despesas, tanto do Governo do Estado,
como também de cada Município paulista,
com exceção da Capital.
Em 2020, além das atualizações das
informações foram disponibilizadas as
seguintes informações:
• Incluído gráfico de Receita e Despesa
mensal no Municipal.
• Ampliação do Mapa das Receitas com
a inclusão do diagrama da composição
da receita do município para apresentar
uma visão geral das receitas e não apenas
as receitas tributárias, além da alteração
na metodologia de cálculo da receita
própria municipal.
MAPA DAS CÂMARAS
https://tinyurl.com/y2nsgyke
Este mapa traz informações de interesse
à população de cada município, no que se
refere ao número de Vereadores e ao gasto
total com pessoal e custeio e possibilita a
comparação com outros municípios.
https://tinyurl.com/y2v6ngh9
24

DADOS ESTADUAIS
R$
3,55 bilhões
GASTOS COM ENFRENTAMENTO DA COVID-19
DADOS MUNICIPAIS CONSOLIDADOS
GASTOS COM
ENFRENTAMENTO
DA COVID-19
R$
4,38
bilhões
VALORES
CONTRATADOS
COM DISPENSAS
DE LICITAÇÃO
R$
1,76
bilhões
DADOS ATÉ 30/11/2020
25

Índices de Efetividade
da Gestão (IEG)
No ano de 2020, o DTI forneceu todo o
suporte tecnológico à apuração do Índice de
Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal
(IEGPrev Municipal) e do Índice de
Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Enquanto o primeiro analisa a gestão
municipal em todos os aspectos relacionados
à previdência social, o segundo proporciona
visões da gestão pública para 7 dimensões da
execução do orçamento público:
Planejamento; Gestão Fiscal; Educação;
Saúde;
Meio Ambiente;
Cidades
Protegidas;
Governança em
Tecnologia da
Informação.
Índice de Efetividade da Gestão Municipal
(IEGM)
Para a coleta dos dados do exercício de
2019, o questionário do IEGM foi bastante
modificado, tanto na sua forma, quanto no
seu conteúdo. Desta forma, o questionário
foi totalmente recadastrado no Sistema de
Questionários, garantindo todas as funcionalidades
necessárias para sua operação.
Além disso, fez-se necessária a reconstrução
do motor de cálculo das notas dos
municípios. O novo motor foi disponibilizado
e se encontra em operação, calculando
a pontuação e as notas de duas em duas horas.
O Relatório SMART (Matriz de Risco)
também teve suas regras de análises amplamente
modificadas. Ao todo, foram cadastradas
802 regras e 2079 condições responsáveis por
gerar os apontamentos contidos no referido
documento, de forma automática. Estas regras
e condições foram cadastradas e testadas de
maneira interativa, de forma a maximizar os
resultados obtidos.
26

Índice de Efetividade da Gestão
Previdenciária Municipal (IEGPrev Municipal)
De forma análoga, O DTI recebeu e cadastrou
as modificações nos quatro questionários
referentes ao exercício de 2019. Assim, foram
realizadas todas as modificações necessárias
no motor de cálculo das notas, sobretudo no
que diz respeito às novas regras de rebaixamentos,
inexistentes no ano anterior.
Por fim, o DTI ofereceu todo o suporte
tecnológico operacional para a realização da
coleta e validação dos dados e demais atividades
correlatas.
Atualizações:
IEG-M:
• Cadastramento integral dos 07 (sete) questionários dos índices componentes;
• Acompanhamento do preenchimento dos questionários do 644 jurisdicionados,
com emissão de relatórios de acompanhamento.
• Desenvolvimento e atualização dos cálculos dos dados oriundos do AUDESP
baseados nos balancetes, relatório de atividades e outros documentos prestados
pelos jurisdicionados;
• Operação e suporte ao processo de validação dos questionários, realizada pelos
servidores da Fiscalização;
• Reconstrução integral do motor de cálculo das notas, incluindo critérios de rebaixamento
e acréscimos e/ou decréscimos de pontuação incluídos pelos agentes da
fiscalização e melhorias de desempenho ao longo do ano;
• Inclusão e alteração iterativa das regras de análises responsáveis pela geração dos
Relatórios SMART (matrizes de risco)
Alterações diversas e emissão dos relatórios SMART (matrizes de risco).
• Cálculo das notas dos municípios.
IEG-Prev:
• Adaptação dos 04 (quatro) questionários visando a sua aplicação no ano de 2020;
• Acompanhamento do preenchimento dos questionários dos cerca de 1.800 jurisdicionados,
com emissão de relatórios de acompanhamento.
• Operação e suporte ao processo de validação dos questionários, realizada pelos
servidores da Fiscalização;
• Atualização do motor de cálculo das notas;
• Cálculo das notas dos municípios.
27

Eventos e
Premiações
Junho
11° Prêmio Security Leaders
Com o projeto Home Office com segurança
em tempos de Covid, desenvolvido e implementado
pelo Departamento de Tecnologia
da Informação, o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo ficou em 3º lugar no
11º Prêmio Security Leaders Case do Ano
2020. Esta é a segunda vez consecutiva que
o TCESP está entre os finalistas. Em 2019, o
Projeto “Revolução na SI do TCESP: Tecnologia,
Procedimentos e Conscientização para
um mundo cada vez mais conectado” ficou
entre os 10 finalistas, sendo o único representante
do setor público.
O projeto teve como objetivo expandir as
ferramentas e soluções para que a Corte de
Contas Paulista pudesse continuar com suas
atividades em regime de Home Office, com
segurança, confiabilidade e disponibilidade.
Em função da pandemia que assola o mundo,
foi necessária a expansão do regime de
Home Office, de modo a dar continuidade
às atividades do TCESP. Para atender a essa
necessidade, houve um aumento dos links de
comunicação e nas licenças de VPN (Virtual
Private Network) do firewall utilizado pelo
TCESP. Além disso, foi implementada uma
página Web com informações específicas
para o teletrabalho, com orientações para a
forma correta e segura para usar os recursos.
Na VPN foi inserida uma regra para verificação
da existência de softwares de segurança
em computadores pessoais que acessavam a
VPN e a equipe de Segurança da Informação
listou uma série de opções gratuitas (antivírus,
IPS, antispam, etc.), que poderiam ser
usadas para instalação nos computadores
pessoais. A equipe de Segurança da Informação
e de Suporte ficaram à disposição para
orientar e ajudar os colaboradores na instalação
desses softwares de segurança.
Foi implantado, também, um chatbot que
responde às principais dúvidas dos colaboradores,
inclusive sobre segurança da
informação. Esse chatbot responde na página
Web específica sobre o teletrabalho e também
via WhatsApp.
A parte mais complexa foi a implantação
de uma solução de colaboração integrada,
possibilitando a realização de reuniões
por videoconferência, conversa instantânea,
apresentações e compartilhamento
de arquivos de forma segura e colaborativa,
além de acompanhamento de atividades e
tarefas de cada equipe. Essa solução permitiu,
inclusive, que as sessões de julgamento do
Tribunal fossem realizadas por meio de
videoconferência, fato inédito nos quase
100 anos de existência da Corte de Contas
Paulista.
Com essas ações, hoje o TCESP pode ter
100% dos colaboradores em Home Office,
de forma segura, com o mínimo prejuízo às
atividades, com acesso total aos sistemas,
inclusive legados, de forma segura e colaborativa,
viabilizando que todos se preservem e
fiquem em quarentena. Nesse período, todos
os incidentes de segurança foram mitigados.
Por fim, cabe destacar que as ações foram
tomadas em um tempo muito curto, principalmente
considerando-se as dificuldades
para contratação típicas do setor público.
28

Prêmio: Empresa Mais Digital
https://tinyurl.com/y3sve94v
Em agosto os esforços
de assegurar um ambiente
seguro no teletrabalho, reconhecidos
pela premiação no
Security Leaders Case de
2020, também rendeu outra
premiação: o TCESP foi o
vencedor do prêmio nacional
denominado “Prêmio
Empresa +Digital”. Este
reconhecimento é condizente
com a importância
que a Informática assume
em todas as empresas para a
redução de custos e aumento
da produtividade. O apoio
sempre presente da tecnologia
para a realização de
todas as atividades deste
Tribunal, principalmente
em tempos de turbulências
como este da pandemia se
torna cada vez mais imprescindível.
Desta forma, a
importância desta premiação
mostra a relevância que se
atribui àquelas empresas
que souberam atravessar
este período com a manutenção
da produtividade
exigida pela sociedade. Dois
importantes marcos deste
processo de digitalização do
Tribunal foram implantados
entre 2019 e 2020: o Sistema
Eletrônico de Informações
TCESP – SEI – e o Colaboração
Integrada.
Setembro
Revista Digital IT Forum
TCESP é classificado entre as 100
empresas mais inovadoras no uso de TI
(https://tinyurl.com/y35m2emk). Outro
reconhecimento importante foi a colocação
do TCESP no ranking das 100 empresas mais
inovadoras no uso de TI pela prestigiada
revista digital IT Forum. A importância da
menção do Tribunal neste ranking é devida
ao fato de que foram comparadas as empresas
de todos os setores de atividade. A seleção,
realizada em parceria com a consultoria PwC,
avaliou os projetos de TI que mais trouxeram
impactos nos negócios de empresas brasileiras
e, na área de governo, somente o TCESP
e o TCU foram mencionados.
29

Compartilhando
Boas Práticas
O ano de 2020 foi de muito aprendizado. E alguns dos casos de sucesso
implementados pelo TCESP foram compartilhados em eventos externos,
de forma virtual. Destacamos a seguir alguns desses eventos.
22/06/2020
Justiça 4.0 - A importância
da adoção de tecnologias na
continuidade da prestação
jurisdicional
FutureCom Digital Summit
FutureCom
24/07/2020
Mediador Painel As
contratações públicas em
tempos de Covid-19 (ODS 3 e
16)
O impacto da pandemia
na agenda 2030 e seus
desafios
TCESP
30/07/2020
A governança e a efetividade na
gestão
9º SGESP - Seminário de
Gestão Pública Fazendária
ASSEFIN-SP
09/09/2020
Entrevista sobre as
contribuições da tecnologia à
atividade de controle externo
e do teletrabalho como opção
permanente no cenário
pós-pandemia
Entrevista para o PodCast
São Paulo sob Controle do
MPC-SP
MPCSP
24/09/2020
Desafios da LGPD para a
Transformação Digital do Setor
Público
LGPD para além da
adequação: Conformidade
na era da privacidade de
dados
Portal Migalhas
08/10/2020
Digitalização de Serviços no
TCESP
3º Encontro de TI dos TCs
TCESP e Comitê
de Tecnologia da
Informação
22/10/2020
Paperless + Colaboração no
Teletrabalho
HDI 3d Experience 2020
HDI Brasil
30

26/10/2020 Aspectos Técnicos
LGPD aplicada à Administração
Pública
TCESP
12/11/2020
Painel: Como alcançar
maior proteção aumentando
a convergência entre
Conectividade e Segurança?
TVD Mesa Redonda
Conteúdo
Editorial
Lives realizadas para
o público interno:
No total, foram mais de 40 lives sobre as ferramentas de colaboração integrada. Nas lives,
contamos também as reuniões que tivemos com equipes com mais de 20 pessoas, sendo que
pelo menos 20 destas lives trataram exclusivamente da migração de e-mail.
Além destas lives, foram realizadas as seguintes:
01/06 Introdução ao Teams – Uma Ferramenta Corporativa de Colaboração Integrada;
08/06 Criação de uma Análise de Dados com o Power BI – Parte I;
15/06 Criação de uma Análise de Dados com o Power BI – Parte II;
TRANSMISSÕES COM SUPORTE DO DTI
SESSÕES
LIVES
TRANSMISSÕES
90 49
ESPECTADORES
11.389 83.228
31

16.884
PROCESSOS GERADOS
70.450
DOCUMENTOS GERADOS
TOP 5 ÁREAS QUANTIDADE
DEF-1 3.760
DCP-2 3.641
DP-1 3.240
DDP-3 3.191
GDCF 3.059
ACESSOS SIMULTÂNEOS (24H)
MÉDIA
PICO
ACESSOS
1/jan até 17/mar
18/mar até 11/nov
17
245
179
853
32

SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO
20
9.043
Tentativas de ataques bloqueados
em nossos sistemas de segurança.
1.587.408
Possíveis atacantes bloqueados
873
Malwares bloqueados ou removidos
de e-mails e computadores
33

ARTIGO
Segurança Digital:
responsabilidade de todos
Confidencialidade. Integridade. Disponibilidade.
Esses são pilares que a segurança
da informação deve manter em relação
aos dados, aos sistemas e à infraestrutura
tecnológica. Confidencialidade é garantir
que a informação estará disponível somente
para quem dela deve fazer uso.
Integridade, por sua vez, é
garantir que a informação
seja exata, completa e que 1
não foi alterada
indevidamente. E
0
disponibilidade, por
fim, é garantir que
a informação esteja
disponível sempre
0 1
que for necessária.
Porém, é importante
destacar que, como em
qualquer outra área, há
três aspectos que devem
ser considerados para uma
segurança da informação
eficiente: a tecnologia, os processos
e o fator humano.
Historicamente, a segurança da
informação tem sido vista como uma responsabilidade
exclusiva da área de tecnologia
da informação das organizações. Esse é um
erro comum que causa muitos problemas,
pois essa área pode lidar muito bem com os
aspectos tecnológicos (softwares e hardwares
de proteção, como firewalls e antivírus), com
a implantação de estratégias de prevenção
em várias camadas e com mecanismos de
detecção e de resposta integrados. Pode,
ainda, lidar com os aspectos de processos,
criando procedimentos e regras – claro que
esses procedimentos e regras devem ser
aprovados pela alta administração das organizações.
Contudo, o aspecto humano nem sempre
é devidamente considerado na segurança
da informação. E os fraudadores sabem e
exploram isso ao máximo. Segundo dados
coletados pela empresa de segurança da
informação Fortinet, somente em março
deste ano surgiram 600 novas campanhas
de phishing por dia. O
0
$
relatório ‘The Fraud Beat’ da
Cyxtera, outra empresa
01
especializada em
segurança da informação,
demonstra
que 90% dos
ataques começam
0
com o phishing. E o
que é o phishing? Pode
ser exemplificado
1 por aquele e-mail que
recebemos, pedindo
para informarmos dados
como nome, CPF, endereço
eletrônico e senhas. Assim, os
fraudadores conseguem acesso aos
sistemas e às redes com credenciais válidas,
que foram roubadas dessa forma. E os fraudadores
estão aprimorando cada vez mais
esses e-mails ‘isca’. Eles utilizam mensagens
parecidas com um e-mail válido e assuntos
e temas relevantes para a organização que
está sendo alvo do ataque. Recentemente, no
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP), recebemos e-mails falsos sobre
folha de pagamento e um supostamente
da Caixa de Assistência dos Advogados de
São Paulo (CAASP), que continham links
para sites ilegítimos, praticamente idênticos
aos reais. Essa técnica de fraude não se
restringe a e-mails: também podem ser utilizadas
outras formas de comunicação como
o ‘WhatsApp’, SMS e redes sociais.
34

Nos últimos dias, foram veiculadas notícias
sobre ataques ao Superior Tribunal de
Justiça, ao Ministério da Saúde e ao Governo
do Distrito Federal. Provavelmente, esses
ataques tiveram origem em um phishing
bem-sucedido, que obteve credenciais de
acesso à rede e, uma vez dentro, o hacker
usou técnicas para aumentar o seu nível de
privilégio e usar um ransomware, que é um
software que restringe o acesso aos dados
e às máquinas virtuais, criptografando tais
informações. A liberação do acesso se dá,
geralmente, por meio de pagamento de um
‘resgate’ em bitcoins, uma criptomoeda que
garante transações anônimas.
Mas como podemos evitar que isso ocorra?
A tecnologia, certamente, é importante. Mas
tão importante quanto ela é a conscientização
de que a segurança depende de todos.
Um comportamento digital seguro é parte
fundamental da segurança da informação.
E, para isso, listo algumas recomendações
importantes:
• Nunca clique em links de e-mails
suspeitos. Desconfie sempre.
• Nunca, nunca mesmo, coloque sua senha
em formulários, em resposta a e-mails ou
passe por telefone. Ela só deve ser digitada
para acesso aos sistemas e e-mails.
Se alguém pedir sua senha, certamente
não é bem-intencionado.
• Use senhas com caracteres maiúsculos,
minúsculos, números e caracteres especiais.
Quanto maior e mais diversificada for
a senha, melhor. E, importante: troque-a
regularmente.
• Não use suas credenciais profissionais
para fins particulares, como cadastro
em listas de discussão, fórum, sites de
compras e redes sociais, dentre outros.
• Mantenha seu equipamento com firewall
pessoal e antivírus atualizado.
• Fique atento aos comunicados da área de
segurança da informação do Departamento
de Tecnologia da Informação e, em
caso de dúvidas, entre em contato.
Lembre-se: a segurança digital é responsabilidade
de todos e, principalmente, de
cada um de nós.
Autor: Fabio Correa Xavier
Fonte: https://bit.ly/3ra5ObS
POLÍTICA DE SENHAS
A política de senhas é um conjunto de regras destinadas a aumentar a segurança de computadores,
através do incentivo pra os usuários utilizarem senhas fortes e usá-las corretamente.
1
Tipos de Caracteres
3 dos 4 tipos abaixo:
- MAIÚSCULAS
- minúsculas
- números
- especiais (!@#$, etc)
3
Troca da Senha
a cada 6 meses
2
Tamanho Mínimo
8 caracteres
4
Bloqueio Automático
Após 5 tentativas com erro
O desbloqueio ocorre
automaticamente após 5
minutos
35

ARTIGO
Fundamentos, pilares e
aplicações da Inteligência
Artificial no setor público
Durante a pandemia a interação das pessoas com robôs cresceu e, no setor público, avança
cada vez mais a utilização da Inteligência Artificial como forma de agilizar a engessada
máquina administrativa.
Inteligência Artificial é um dos assuntos
mais abordados quando se fala em tecnologias
disruptivas, principalmente quanto
ao seu potencial para resolver diversos
problemas da atualidade. Mas quando
pensamos em IA, difícil não se lembrar de
filmes como AI, Eu, Robô, Blade Runner,
Ex-Machina, a série russa Better Than Us e
até a Skynet de Exterminador do Futuro. Mas
a realidade não é tão ruim como o cinema
costuma retratar.
Particularmente, o primeiro caso de
sucesso do uso de IA do qual me lembro foi
um simples jogo de xadrez, no qual o Deep
Blue, um computador da IBM, derrotou Garry
Kasparov, campeão mundial considerado
por muitos o melhor enxadrista de todos os
tempos. Na verdade, o algoritmo usado pelo
Deep Blue não era tão complexo. Era uma
variação de um algoritmo proposto pelo
matemático Claude Chanon em seu artigo
“XXII. Programming a Computer for Playing
Chess” de 1950, que avaliava todos os movi-

mentos possíveis e as possíveis respostas
dos oponentes, de forma contínua repetitiva.
Isso claro, era limitado pela velocidade
de processamento e pelo tempo disponível
para o próximo movimento. Ou seja, se a
capacidade de processamento fosse maior,
aumentava-se a quantidade de análises feitas
pelo algoritmo do Deep Blue e, consequentemente,
suas chances de vitória. Essa foi a
diferença para o jogo de 1996, quando Deep
Blue perdeu, e o de 1997, ano da vitória da
máquina. O poder de processamento praticamente
tinha dobrado de um ano para outro.
Definição e pilares da IA
Em uma definição simplista, IA seria um
sistema capaz de apresentar traços da inteligência
humana, como raciocinar, aprender
com a experiência ou interagir com humanos
em linguagem natural. Uma ótima definição
foi dada por Mariana de Siqueira em seu
artigo “A inteligência artificial no judiciário
brasileiro”, transcrita abaixo:
“IAs são instrumentos tecnológicos peculiares
de tomada de decisão, estruturados
a partir de base de dados e de aprendizado
de máquina e que demandam a existência
de hardware, software, processamento de
linguagem natural e de algoritmo para que
funcionem.”
Importante destacar que o poder de
processamento por si só não é suficiente
para criar uma solução de Inteligência Artificial.
São necessários pelo menos dois outros
ingredientes: informações abundantes e o
algoritmo adequado. Para que a IA seja realmente
efetiva, precisamos de uma maneira
de capturar e acumular informações sobre
o problema com o qual a Inteligência Artificial
está interagindo. Entram como fortes
aliados o Big Data, informações estruturadas
e não-estruturadas, Internet, dados proprietários.
Além do poder de processamento e
informações, precisamos encontrar os algoritmos
e técnicas corretas para processar as
informações de entrada, a fim de construir o
resultado certo. Esta é a parte mais complexa
de uma solução de IA efetiva.
Tipos de IA e o
dilema ético
Há que se diferenciar os dois tipos de IA:
restrita (ou fraca) e a geral (ou forte).
A IA restrita é quando um sistema
exibe traços de inteligência semelhantes
a humanos em um campo ou tarefa específica.
Um chatbot, por exemplo, que pode
responder perguntas sobre determinado
assunto para o qual foi treinado, seria um
bom exemplo.
Geralmente, a IA geral é o que nós vemos
nos filmes, um sistema completo, praticamente
indistinguível de um ser humano.
Infelizmente (ou não) ainda não é possível
criar uma IA geral, como aquele menino do
filme IA, David Swinton, Arisa, de Better than
us ou os replicantes do filme Blade Runner.
Embora Alan Turing já tenha pensado em
uma IA Geral quando criou o chamado Teste
de Turing para verificar a capacidade de uma
máquina ter um comportamento inteligente
equivalente a um ser humano, a ponto de
ser indistinguível de um ser humano real,
existem questões éticas que ainda precisam
ser tratadas. Por exemplo, imagine um carro
autônomo, que use IA na condução segura.
Esse carro pode ter que tomar decisões
complexas que envolvem escolher quem deve
viver. Ele pode ter que decidir entre preservar
a vida de seu dono ou de uma criança que está
atravessando a rua inadvertidamente atrás
de uma bola. Que decisão deve ser tomada?
Sacrificar o motorista, desviando da criança e
batendo em um muro, ou sacrificar a criança
e preservar o dono do carro? Essa situação é
conhecida como o “dilema ético dos carros
autônomos” e é constantemente debatida.
Creio que nem as famosas “Três Leis da
Robótica” de Isaac Asimov, elaboradas há
mais de 50 anos, teriam como ajudar nesse
dilema.
Dora Kaufman explica em seu artigo
“A ética e a inteligência artificial” que a
questão ética é uma preocupação constante
e alguns estudiosos sugerem a criação de um
conselho global de ética digital para tratar o
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assunto. Outra questão interessante, segundo
Kaufman, foi colocada pelo filósofo americano
Ned Block, transcrita a seguir:
“se as máquinas aprendem com o comportamento
humano, e esse nem sempre está
alinhado com valores éticos, como prever o
que elas farão?”
Esse fato pôde ser observado com
o chatbot Tay da Microsoft que, em menos
de 24 horas, se transformou de um inocente
amigo virtual de adolescentes para um
defensor nazista de sexo incestuoso,
comportamento adquirido pela interação
com os jovens. Talvez, o uso da Teoria da
Disponibilidade explicada em um artigo
da MIT Technology Review possa ajudar a
resolver esse problema.
IA no Setor Público
O tema IA tem ganhado extrema relevância
também no setor público, no qual várias
implementações têm sido discutidas para
agilizar a engessada máquina administrativa.
O Governo Federal, inclusive, fez uma
consulta pública sobre a Estratégia Brasileira
de Inteligência Artificial e sua aplicação
no setor público. A consulta recebeu várias
contribuições em relação a pontos como
benefícios do uso de IA em órgãos públicos,
áreas prioritárias, uso de IA para ajuda na
tomada de decisão, e questões éticas.
Se por um lado há ainda grandes obstáculos
para chegarmos à criação de uma IA
geral, por outro lado os especialistas estão
cada vez melhores em criar soluções que
utilizam a IA restrita, principalmente porque
já temos poder de processamento suficiente,
muitos dados disponíveis e, por último, mas
não menos importante, o conjunto certo de
técnicas e algoritmos.
Fato é que hoje há muitas soluções de
IA restrita em uso em várias empresas e
também em órgãos públicos. Nos órgãos
de controle, por exemplo, há o uso de robôs
pelos Tribunais de Contas, como o chatbot
de atendimento do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo e o Zello, do Tribunal
de Contas da União. Na página da consulta
pública sobre IA há vários outros exemplos
em órgãos públicos, como os robôs
Alice, Monica e Sofia do TCU; Bem-te-vi do
Tribunal Superior do Trabalho; Victor do
Supremo Tribunal Federal; e Elis do Tribunal
de Justiça de Pernambuco.
A interação com robôs durante a pandemia
cresceu até 200%, segundo artigo publicado
no jornal Folha de São Paulo, e isso também
aconteceu no setor público, onde a digitalização
de serviços acabou sendo impulsionada
em órgãos como o Poupatempo e o Governo
Federal, com sua plataforma Gov.br.
Uma iniciativa digna de nota é que no
âmbito do Comitê de Tecnologia, Governança
e Segurança da Informação dos Tribunais
de Contas foi criado um grupo de trabalho
específico para tratar do tema Inteligência
Artificial. O objetivo desse grupo de trabalho
é identificar oportunidades de uso da IA e
compartilhar soluções que já estejam em uso,
como já vem acontecendo com o robô Alice
do TCU/CGU, que já está em uso em vários
Tribunais de Contas estaduais.
O caminho é longo, mas bastante
promissor. E a junção de forças e compartilhamento
de soluções e ideias é uma ótima
iniciativa que em breve dará muitos frutos.
Autor: Fabio Correa Xavier
Fonte: https://bit.ly/2WqdBEv
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2021
As tragédias que se abateram em muitos lares brasileiros
neste ano de 2020 marcarão por décadas a nossa sociedade.
Entretanto, houve alguns aspectos positivos no sentido
de que, com o esforço dos funcionários do Tribunal, nossa
missão constitucional foi mantida e, em muitos aspectos,
aprimorada.
O DTI se orgulha de ter participado deste processo de integração
de todos em prol dos objetivos de servir a sociedade
em um dos momentos mais delicados da sua história. Não
foi somente devido a implantação de novas ferramentas e
softwares destinados a manter a segurança epidemiológica
dos servidores desta Casa, mas também a participação no
avanço de uma cultura que proporcionou ganhos significativos
de produtividade.
Desta forma, toda a equipe do DTI assume o compromisso
de em 2021 aprimorar nossos esforços para que o Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo continue sendo reconhecido
como uma instituição inovadora, que está sempre ao
lado da sociedade no sentido de não somente coibir abusos e
malversações do dinheiro público, mas também de promover
uma nação melhor para as gerações vindouras.
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