Revista Recap 121 março 2021

- O óleo diesel B, vendido
nos postos, é uma mistura
de 87% de óleo diesel A e
13% de biodiesel, que é tributado.
Assim, na verdade,
o PIS/ COFINS do diesel não
zerou, pois ainda continua
incidindo nos 13% de biodiesel
que é misturado ao
diesel. Ou seja, ao considerar
a carga tributária do diesel
comercializado nas bombas,
13% correspondem ao biodiesel
(Decreto 10.527/2020),
que significa R$ 0,01924/litro.
LEVAM CONSUMIDORES
AO ERRO SOBRE DECRETO 10.638
Além dessas orientações,
o Recap realizou um importante
trabalho para combater
as Fake News que circularam
pelas redes sociais referentes
ao Decreto 10.638
do Governo Federal.
Essa medida foi necessária
diante de vídeos que
circularam em plataformas
como Whatsapp, com informações
totalmente equivocadas
de que o decreto
também seria válido para a
gasolina e o etanol, o que
além de desinformar, estava
induzindo o consumidor
ao erro, chegando a gerar
transtornos para postos de
combustíveis junto aos seus
clientes.
Por isso, o Sindicato dos
Postos de Combustíveis de
Campinas e Região preparou
um material para que
os estabelecimentos disponibilizassem
aos clientes em
casos de dúvidas.
Saiba mais e acesse os
materiais pelo
QR-Code.
Foram feitos comunicados
explicativos para publicação
nas redes sociais e também
um documento para ser impresso,
com a sugestão de
que o mesmo fosse afixado
nos postos para o acesso dos
consumidores.
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