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São Paulo, 2 de setembro de 2022

À Gerência de Relações Institucionais

Estamos a um mês das eleições presidenciais de 2022 e diante de um enorme desafio. O Tribunal

Superior Eleitoral (TSE), de forma louvável, firmou memorandos de entendimento com todas as

plataformas de redes sociais e mensageria, a fim de reforçar o combate à desinformação e às fake news.

Os avanços são notáveis em relação ao passado recente e estamos certos de que, nessa iniciativa,

estão empenhados os melhores recursos.

Contudo, enquanto representantes da coligação presidencial Brasil da Esperança, aferimos em nosso

monitoramento de rede – e também nas denúncias de fake news enviadas à campanha pela sociedade

civil – um grande volume de ameaças, discurso de ódio e conteúdo manipulado contra o candidato

Luiz Inácio Lula da Silva. Observamos algo exógeno à disputa política justa: uma ofensiva de ataques e

mentiras em escala industrial. Trata-se de um complexo e sofisticado sistema de desinformação para

danificar sua imagem e reputação.

As redes sociais são a principal fonte de informação política dos brasileiros. Constituem-se, portanto, em

espaços indispensáveis para que o país possa ter eleições limpas e verdadeiramente democráticas. Isso

só será possível quanto mais eficaz for a resposta das plataformas a esse desafio, mediante moderação

de conteúdo, punição ou banimento de contas reincidentes; diminuição do alcance de conteúdos falsos,

manipulados e com fake news.

Propomos, assim, algumas medidas:

1) que as denúncias que apresentamos sejam apreciadas com urgência, com a celeridade que a

dinâmica das redes sociais requer, caso contrário, os danos de imagem são irreparáveis;

2) que conteúdos com ameaças e incitação à violência sejam derrubados imediatamente;

3) que conteúdos com fake news certificados por agências de checagem sejam derrubados;

4) que conteúdos editados para tirar discursos de contexto sejam considerados conteúdo

manipulado e, portanto, passíveis de moderação - uma vez que são criados para distorcer a

realidade e enganar os eleitores;

5) que seja garantido o direito de resposta às pessoas atacadas por conteúdos desinformativos;

6) que todas as denúncias recebidas sejam identificadas com número de protocolo, para facilitar o

acompanhamento de seu desfecho.

Em nome da Coligação Brasil da Esperança nos colocamos à disposição para contribuir em todas as

etapas acima. Nosso compromisso é com a verdade, com a democracia e com o futuro do país.

Atenciosamente,

Gleisi Hoffmann

Coordenadora da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin

Coligação Brasil da Esperança – Federações Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE, Solidariedade, PSB, AGIR e AVANTE

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