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São Paulo, 2 de setembro de 2022
À Gerência de Relações Institucionais
Estamos a um mês das eleições presidenciais de 2022 e diante de um enorme desafio. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), de forma louvável, firmou memorandos de entendimento com todas as
plataformas de redes sociais e mensageria, a fim de reforçar o combate à desinformação e às fake news.
Os avanços são notáveis em relação ao passado recente e estamos certos de que, nessa iniciativa,
estão empenhados os melhores recursos.
Contudo, enquanto representantes da coligação presidencial Brasil da Esperança, aferimos em nosso
monitoramento de rede – e também nas denúncias de fake news enviadas à campanha pela sociedade
civil – um grande volume de ameaças, discurso de ódio e conteúdo manipulado contra o candidato
Luiz Inácio Lula da Silva. Observamos algo exógeno à disputa política justa: uma ofensiva de ataques e
mentiras em escala industrial. Trata-se de um complexo e sofisticado sistema de desinformação para
danificar sua imagem e reputação.
As redes sociais são a principal fonte de informação política dos brasileiros. Constituem-se, portanto, em
espaços indispensáveis para que o país possa ter eleições limpas e verdadeiramente democráticas. Isso
só será possível quanto mais eficaz for a resposta das plataformas a esse desafio, mediante moderação
de conteúdo, punição ou banimento de contas reincidentes; diminuição do alcance de conteúdos falsos,
manipulados e com fake news.
Propomos, assim, algumas medidas:
1) que as denúncias que apresentamos sejam apreciadas com urgência, com a celeridade que a
dinâmica das redes sociais requer, caso contrário, os danos de imagem são irreparáveis;
2) que conteúdos com ameaças e incitação à violência sejam derrubados imediatamente;
3) que conteúdos com fake news certificados por agências de checagem sejam derrubados;
4) que conteúdos editados para tirar discursos de contexto sejam considerados conteúdo
manipulado e, portanto, passíveis de moderação - uma vez que são criados para distorcer a
realidade e enganar os eleitores;
5) que seja garantido o direito de resposta às pessoas atacadas por conteúdos desinformativos;
6) que todas as denúncias recebidas sejam identificadas com número de protocolo, para facilitar o
acompanhamento de seu desfecho.
Em nome da Coligação Brasil da Esperança nos colocamos à disposição para contribuir em todas as
etapas acima. Nosso compromisso é com a verdade, com a democracia e com o futuro do país.
Atenciosamente,
Gleisi Hoffmann
Coordenadora da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin
Coligação Brasil da Esperança – Federações Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE, Solidariedade, PSB, AGIR e AVANTE