Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

Gabinete de Planeamento
Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)
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• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região
Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da
competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à
manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de
compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.
Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não
serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima
identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,
designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as
ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de
carácter pontual ou extraordinário.
A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas
(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes
comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.
Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver
ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha Terceira no contexto regional, disponibiliza-se
ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.
Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da
Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e
2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados
estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A
sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da
quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e
Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas
comunitários.
4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
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