Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO MIGUEL

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

ILHA DE SÃO MIGUEL

Evolução das principais produções e da utilização das

ajudas comunitárias no período 1994-2008

Gabinete de Planeamento

Estudos Territoriais

Estudo n.º1/2009

FICHA TÉCNICA

Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Edifício do Relógio

Apartado 93

9901-997 HORTA

Telefone (351) 292 208 800

Telecópia (351) 292 293 152

E-mail: info.sraf@azores.gov.pt

http://sraf.azores.gov.pt

Data de edição: Dezembro de 2009

Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz

Colaboração especial: João Lança

Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

NOTA PRÉVIA

________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela

Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.

A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao

funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um

vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente

resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.

Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam

os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas

no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,

também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da

ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com

objectivos ambientais.

Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das

reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente

complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,

simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas

atribuídas.

A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias

publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é

apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por

ilha, concelho ou freguesia.

Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente

encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da

Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e

tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e

QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e

actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os

dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.

Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias

para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu

ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.

As compilações realizadas serão disponibilizadas aos serviços da SRAF e ao público em geral, numa 1ª fase para as ilhas

mais populosas de cada Grupo Geográfico (São Miguel para o Grupo Oriental, Terceira para o Grupo Central e Flores para o

Grupo Ocidental), e, numa 2ª fase, para as restantes ilhas.

A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos

contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com

trabalhos futuros.

Susana Sebastião

Directora do Gabinete de Planeamento

Horta, Dezembro de 2009



_________________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3

ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 19

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 19

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 21

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 24

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 38

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 38

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 46

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 48

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de

Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 53

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos

Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 53

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 55

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

57

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 62

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 63

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 73

3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 83

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 95

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 101

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 112

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 118

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao

Sector do Mel” ........................................................................................................................ 133

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 137

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 147

3.1.2.1.1 Tipologias das “Ajudas às Culturas Industriais” ................................................... 148

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 157

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 158

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 165

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 170

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 187

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 196

3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 202

3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 212

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 222

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 234

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 236

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 247

4



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 247

4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 250

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 255

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 259

4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 262

4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 266

4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 268

4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 270

4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 272

4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 274

5



_________________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 31

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 32

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 39


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 39

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 39

Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):

Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 40

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 40


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 41

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (São

Miguel e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total ............................................................... 42

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 48

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 57

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 62

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 68

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 68

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 69

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 75

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ...................... 75

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 76

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........................ 76

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 77

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 77

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 78

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 78

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 85

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................... 85

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 86

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............ 86

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 87

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003

e 2008 ....................................................................................................................................................................... 87

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 88

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 88

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 97

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 97

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 98

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 98

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 99

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 99

6



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 100

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 100

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 114

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 114

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 115

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 115

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 116

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 116

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 117

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 117

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 139

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 139

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 140

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....... 140

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 141

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 141

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 142

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 142

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 172

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 172

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 173

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 173

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 174

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 174

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 175

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 175

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 189

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia,

em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 189

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por

Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 190

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 190

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 191

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .......................................................................................... 191

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 192

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 192

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 197

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 197

7



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 198

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 203

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 203

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 204

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 213

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 213

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 214

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 223

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 223

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999

e 2008 ..................................................................................................................................................................... 224

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009

................................................................................................................................................................................ 239

Figura 4.2 - Produção de Leite (SMI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009 .............................................................................................................................................................. 239

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 240

Figura 4.4 - Produção de Leite (SMI Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 240

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 249

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 253

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 257

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 257

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 257

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 258

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 265

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 266

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 268

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 270

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 272

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 274

Figura A-I 1- Divisão Administrativa de São Miguel durante o período 1994 a 2008 ............................................................. 277

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 28


(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas .................................................................. 28

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Peso

dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 30

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 31

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 32

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ........................................................ 33

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ........................ 35

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 35

8



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 36

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e RAA):

peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 43

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SMI e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 43

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 46

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 49

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 49

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII

e REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado

(%) ............................................................................................................................................................................. 56

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA

(SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...... 56

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 58

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 58

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 67

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................... 67

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............................... 68

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SMI ............. 70

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 70

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 73

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 73

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 74

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SMI .................... 80

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 80

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................... 83

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 83

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 84

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SMI .......... 90

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 90

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 95

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 95

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 96

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................ 102

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 102

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 102

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 103

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 103

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 103

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

SMI .......................................................................................................................................................................... 104

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 104

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 109

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 109

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 110

9



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 112

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................ 112

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 113

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 119

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano............................................ 119

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 119

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 120

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 120

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 120

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................... 121

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 121

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 121

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 122

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 122

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 122

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 123

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 123

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 123

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - SMI

................................................................................................................................................................................ 124

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA

................................................................................................................................................................................ 124

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 130

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 130

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 131

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 134

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 134

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 134

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 135

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 135

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 135

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 136

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 136

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 136

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 137

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 137

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 138

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SMI ....... 144

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 144

Gráfico 3.69 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................................ 147

Gráfico 3.70 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................................... 147

Gráfico 3.71 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 148

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano............................................................ 149

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................................... 149

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 149

Gráfico 3.75 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valores pagos (1000 €) , por ano ........................................ 150

Gráfico 3.76 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 150

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 150

Gráfico 3.78 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 151

10



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.79 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 151

Gráfico 3.80 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................. 151

Gráfico 3.81 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 152

Gráfico 3.82 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 152

Gráfico 3.83 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 152

Gráfico 3.84 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Culturas Industriais (%) - SMI .......... 153

Gráfico 3.85 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 154

Gráfico 3.86 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................ 154

Gráfico 3.87 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 155

Gráfico 3.88 - Ajudas ao Tabaco - Complemento POSEIMA/POSEI (SMI): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 156

Gráfico 3.89 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 157

Gráfico 3.90 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................... 157

Gráfico 3.91 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 158

Gráfico 3.92 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................... 159

Gráfico 3.93 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI) Beneficiários distintos (nº), por ano ....................................................... 159

Gráfico 3.94 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 159

Gráfico 3.95 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 160

Gráfico 3.96 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 160

Gráfico 3.97 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 160

Gráfico 3.98 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

SMI .......................................................................................................................................................................... 161

Gráfico 3.99 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 161

Gráfico 3.100 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 164

Gráfico 3.101 - Ajudas à Produção de Ananás - POSEIMA (SMI): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 164

Gráfico 3.102 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 166

Gráfico 3.103 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 166

Gráfico 3.104 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 166

Gráfico 3.105 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................ 167

Gráfico 3.106 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................... 167

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............ 167

Gráfico 3.108 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 168

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

................................................................................................................................................................................ 168

Gráfico 3.110 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 170

Gráfico 3.111 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 170

Gráfico 3.112 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 171

Gráfico 3.113 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%)

- SMI ........................................................................................................................................................................ 177

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%)

- RAA ....................................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.115 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................ 178

Gráfico 3.116 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 178

Gráfico 3.117 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 178

Gráfico 3.118 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 179

Gráfico 3.119 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano ................................................................................................................................................................... 179

11



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 179

Gráfico 3.121 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 180

Gráfico 3.122 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 180

Gráfico 3.123 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 180

Gráfico 3.124- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............ 181

Gráfico 3.125 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 181

Gráfico 3.126 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano .............................................................................................................................................................. 181

Gráfico 3.127 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 184

Gráfico 3.128 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................. 184

Gráfico 3.129 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 185

Gráfico 3.130 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 185

Gráfico 3.131 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 187

Gráfico 3.132 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 187

Gráfico 3.133 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valor médio pago por


Gráfico 3.134 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SMI e

RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 195

Gráfico 3.135 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 196

Gráfico 3.136 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 196

Gráfico 3.137 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 197

Gráfico 3.138 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -

SMI .......................................................................................................................................................................... 199


RAA ......................................................................................................................................................................... 199

Gráfico 3.140- Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 202

Gráfico 3.141 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 202

Gráfico 3.142 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 203

Gráfico 3.143 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - SMI ............... 205

Gráfico 3.144 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 205

Gráfico 3.145 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 208

Gráfico 3.146 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 209

Gráfico 3.147 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano ................................................................................................................................................................... 209

Gráfico 3.148 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valor médio pago por


Gráfico 3.149 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (100 kg) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 210

Gráfico 3.150 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e

valores médios das ajudas (€) em SMI, por ano ..................................................................................................... 210

Gráfico 3.151 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 212

Gráfico 3.152 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 212

Gráfico 3.153 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 213

Gráfico 3.154 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SMI ............. 215

Gráfico 3.155 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 215

Gráfico 3.156 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano...................................... 219

Gráfico 3.157- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 219

Gráfico 3.158 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 219

12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.159 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 220

Gráfico 3.160 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......... 220

Gráfico 3.161 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 220

Gráfico 3.162 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 221

Gráfico 3.163 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 221

Gráfico 3.164 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 221

Gráfico 3.165 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................. 222

Gráfico 3.166 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 222

Gráfico 3.167 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 223

Gráfico 3.168 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - SMI ................................................................................................................................................................. 225

Gráfico 3.169 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - RAA ................................................................................................................................................................ 225

Gráfico 3.170 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 228

Gráfico 3.171 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 228

Gráfico 3.172 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 228

Gráfico 3.173 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 229

Gráfico 3.174 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 229

Gráfico 3.175 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano....... 229

Gráfico 3.176 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano...................................... 230

Gráfico 3.177 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 230

Gráfico 3.178 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 230

Gráfico 3.179 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 231

Gráfico 3.180 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 231

Gráfico 3.181 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 232

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................ 236

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - SMI ..... 237

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg

para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha .................................................................................... 237

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - SMI ........ 238

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SMI e RAA), por campanha ................................... 243

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - SMI ..... 243

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SMI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 244

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 247

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI ...................... 248

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 248

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 250

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 251

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................. 251

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 252

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI ...................................................... 252

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 253

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ......................................................... 255

Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 255

Gráfico 4.19 – Produção de Nata (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................................. 256

Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ........................................................... 256

Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por ano ........ 259

Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - SMI ..................... 260

Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - RAA..................... 260

Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano .............................. 262

13



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano ........................................... 262

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - SMI ........................ 263

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SMI ......... 263

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA ........................ 264

Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 264

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 266

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 268

Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 270

Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 272

Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 274

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 25

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas ............................................................................................. 27

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 29

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 29

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

.................................................................................................................................................................................. 30

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento ............................................................................................................................................................. 33

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Investimento

aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 34

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias

das ajudas ao investimento ...................................................................................................................................... 34

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 36


aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 37


(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 37

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 38

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 44

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SMI e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 45

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ............................................................. 47

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SMI e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 47

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ............................................................................. 47

Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 48


PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000

€), por sector de actividade ...................................................................................................................................... 50

14



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector

de actividade ............................................................................................................................................................ 51

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 52

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de

execução ................................................................................................................................................................... 53

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução .......................... 54

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 55

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas .................... 59

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .............................................................. 60

Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ................................. 61

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas,

no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ....................................... 61

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 62

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 64

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 69

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas

.................................................................................................................................................................................. 71

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 71

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas ....................................................................................................................................................................... 72

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 72

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 79

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................... 81

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 81

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 82

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas ....................................................................................................................................................................... 82

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 89

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 91

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 92

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 93

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas .................................................................................................................................................................. 94

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 105

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas106

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 107

15



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e

sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 108

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 110


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 111

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

................................................................................................................................................................................ 125

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total

dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 126

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 127

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 128

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 131


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 132


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 132

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 143

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 145

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 145

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 146

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas ................................................................................................................................................................ 146

Quadro 3.35 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos -VP (1000 €), beneficiários distintos -BEF (n.º) e valor

médio pago por beneficiário -VP/BEF (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................... 153

Quadro 3.36 - Ajudas às Culturas Tradicionais (SMI): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas

abrangidas VP/ AR (€), por anos ............................................................................................................................. 155

Quadro 3.37 - Ajudas ao Tabaco (São Miguel): Valor pago -VP (1000 €), quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas VP/ QT (€), por anos e sub-tipologias das ajudas ................................ 156

Quadro 3.38 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 162

Quadro 3.39 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 162

Quadro 3.40 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas ............................................................................................................................................................... 163

Quadro 3.41 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 163

Quadro 3.42 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, m2 e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ............................................................ 165

Quadro 3.43 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das

ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 169

Quadro 3.44 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 176

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 182

Quadro 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no

Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 182

Quadro 3.47 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas ............................................................................................................................................................... 183

16



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 183

Quadro 3.49 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e

valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I 186


valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

................................................................................................................................................................................ 186

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 193

Quadro 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 193

Quadro 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Beneficiários

distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ....................................................................................................... 194

Quadro 3.54 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Valor médio pago

por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................... 194

Quadro 3.55 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 195

Quadro 3.56 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 198

Quadro 3.57 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 200

Quadro 3.58 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 200

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201

Quadro 3.60 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 201

Quadro 3.61 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 204

Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................... 206

Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 206

Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 207

Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 207

Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas

pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 211

Quadro 3.67 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 214

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 216

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 216

Quadro 3.70 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 217

Quadro 3.71 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 217

Quadro 3.72 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor

no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 224

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 226

Quadro 3.74 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 226

Quadro 3.75 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

de ajudas................................................................................................................................................................. 227

Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 227

17



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.77 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 232

Quadro 3.78 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 233

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 241

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha

................................................................................................................................................................................ 242

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 245

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 246

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano .............................. 249

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 250

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................ 254

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................ 254

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 258

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por espécie e ano 261

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano .......... 265

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 267

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................. 269

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................ 271

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 273

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 275

Quadro A-II 1 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 281

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 284

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 289

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 290

18



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE SIGLAS

FEADER

- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

IAMA

- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

IFAP, IP

- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP

INE

- Instituto Nacional de Estatística

PAC

- Política Agrícola Comum

PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006

PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999

POSEI

- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

POSEIMA -

Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira

PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006

PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013

REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999

SRAF

- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA

- Ajudas para compromissos agro-ambientais

ABA

- Prémios ao abate de bovinos

ACM

- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados

ACO

- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

AÇU

- Ajudas à armazenagem do açúcar

AIAR

- Ajudas à importação de animais reprodutores

AIQP

- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias

ALE

- Prémios às vacas aleitantes

AMEL

- Ajudas ao sector do mel

ANA

- Ajudas à produção de ananás

AOPP

- Ajudas a outras produções pecuárias

APA

- Ajudas às produções animais

APCB

- Ajudas à produção de carne de bovino

APLE

- Ajudas à produção de leite

APP

- Ajudas à produção primária

APV

- Ajudas às produções vegetais

ARE

- Ajudas do regime específico de abastecimento

AREN

- Ajudas ao rendimento

ARR

- Ajudas ao abastecimento de arroz

ARV

- Ajudas às culturas arvenses

ATC

- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas

ATR

- Ajudas à transformação de produtos agrícolas

AUTO

- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

AZD

- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

AZE

- Ajudas ao abastecimento de azeite

BAN

- Ajudas à produção de banana

BAT

- Ajudas à produção de batata de semente

BET

- Ajudas à produção de beterraba sacarina

BET

- Ajudas à transformação de beterraba

19



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE ABREVIATURAS

BMA

- Prémios aos bovinos machos

CER

- Ajudas ao abastecimento de cereais

CEX

- Ajudas à comercialização externa

CHA

- Ajudas à produção de chá

CHI

- Ajudas à produção de chicória

CLA

- Prémios complementares aos produtos lácteos

CURR

- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

ESC

- Ajudas ao escoamento de bovinos

EXT

- Prémios à extensificação

EXTEN

- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

FHF

- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas

HFP

- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

IND

- Ajudas às culturas industriais

INFRA_ABA

- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

INV_EXP

- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate

INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas

INV_TCO

- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

LAC

- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)

LAGOA

- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

LEE

- Ajudas ao leite escolar

MAL

- Ajudas ao abastecimento de malte

MVA

- Majorações dos prémios às vacas leiteiras

OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

OUT_EXP

- Outras ajudas às explorações agrícolas

OUT_HAB -

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

OUT_INST

- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93

QUE

- Ajudas à armazenagem privada de queijo

RAA

- Região Autónoma dos Açores

SEBES

- Ajudas à conservação de sebes vivas

SMI

- São Miguel

TAB

- Ajudas à produção de tabaco

TRO

- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros

VAC

- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)

VIH

- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos

VIN

- Ajudas à manutenção da vinha

20



_________________________________________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha de

São Miguel, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas

ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008)

disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas

que vigoraram naqueles períodos.

Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o

rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),

quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores

específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar

as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as

percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.

As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na

regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais

(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se

concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao

investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e

comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e

desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).

A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola micaelense, foi

claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento

rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo

analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários

instituídos no âmbito daquelas políticas:

• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes

de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao

rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

21



_________________________________________________________________________________________________________________

• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da

sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação

e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.

• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabelece medidas específicas

relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação

nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.

• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos

agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos

(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas

Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas

específicas para as regiões ultraperiféricas.

• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção

da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos

agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.

• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de

ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de

elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.

• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabelece

medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo

FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica,

instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de

produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como

factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia

22



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região

Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à

manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de

compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.

Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não

serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima

identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,

designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as

ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de

carácter pontual ou extraordinário.

A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas

(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes

comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.

Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver

ANEXO I). Para efeitos de análise da situação de São Miguel no contexto regional, disponibiliza-se

ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.

Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da

Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e

2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados

estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A

sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da

quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e

Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas

comunitários.

4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

23



_________________________________________________________________________________________________________________

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no

PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve

utilização destas ajudas no período considerado.

Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos pelo organismo pagador nacional das ajudas

financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP 5 ) e ao respectivo investimento ou custo

total aprovado.

No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2

programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e

30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.

Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se

localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a

actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os

beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou

geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.

Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação

relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:

• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das

medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.

No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem

todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas

utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos

os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e

Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no

quadro seguinte.

5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto

Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

24



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento

nas Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento nas

explorações agrícolas

Regimes de ajudas à criação e prestação de

serviços de apoio técnico aos agricultores

SECTOR

PRIVADO

AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

Outras Ajudas às

Explorações Agrícolas

Regimes de concessão de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regimes de concessão de subsídios à

habitação aos beneficiários de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regime de ajudas à introdução de

contabilidade de gestão nas explorações

agrícolas

AJUDAS ÀS

ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Estruturas Privadas de

Transformação e

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na

criação, reestruturação ou modernização

de unidades produtivas agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na

melhoria das condições de comercialização

dos produtos agrícolas de qualidade

Regimes de ajudas ao investimento na rede

de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS À

MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO

DE INFRA-

ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA


em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações

Agrícolas


de abastecimento de água às explorações

agrícolas

Regime de ajudas ao investimento na rede

de abastecimento de energia eléctrica às


TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Infra-estruturas

Públicas de Abate


de infra-estruturas públicas de abate

25



_________________________________________________________________________________________________________________

O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem

como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:

• SUBSÍDIOS PAGOS

Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e,

nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para

o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• PROJECTOS APROVADOS

N.º de projectos aprovados e executados em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, por

Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes

de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII

e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO APROVADO

Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região

Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de

Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do

REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).

Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Miguel, para os

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(figuras).

• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS

Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO

Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no

total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e,

nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento

privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total

dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de

São Miguel, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (figuras).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de

São Miguel, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (figuras).

26



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO

Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) em São Miguel e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• TAXAS MÉDIAS DE APOIO

Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos

Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos

Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas

(gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto

dos 3 programas.

As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à

gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,

também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura

1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de

Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a divisão administrativa da ilha no período

anterior a 2005 (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos

Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

SECTOR

PRIVADO

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

AJUDAS À MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO DE

INFRA-ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

(INV_EXP)

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(INV_TCO)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às

Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de

Abate (INV_INFABA)

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII, REGIS

II e PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

REGISII e

PRODESA

27



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos em São Miguel

(SMI) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da

Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.


(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

120

100

103,21

80

79,56

75,70

60

40

39,49

42,64

36,21

29,34

20

13,34

0

SECTOR PRIVADO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-SMI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PRODESA-SMI

Subsídios pagos-PRODESA-RAA


(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas

90

80

74,72

70

60

50

40

30

20

10

0

41,01

37,78

34,21

34,69

29,47

28,73

21,56

23,24

20,30

15,91

12,92

13,34

9,23

7,58 6,93

3,33 3,93

0,00 0,61

INV_EXP OUT_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-SMI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-SMI

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

28

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII+REGISII

SECTOR


Ajudas ao Investimento nas


SMI RAA SMI/

Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA

12,92 32,7% 24,5% 34,21 43,0% 31,4% 37,8%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 3,33 8,4% 6,3% 7,58 9,5% 7,0% 43,9%

Ajudas ao Investimento em Estruturas

Privadas de Transformação e

Comercialização de Produtos Agrícolas

23,24 58,8% 44,0% 37,78 47,5% 34,7% 61,5%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 39,49 100,0% 74,8% 79,56 100,0% 73,1% 49,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas

de Apoio às Explorações

Agrícolas


Públicas de Abate

13,34 100,0% 25,2% 28,73 97,9% 26,4% 46,4%

0,00 0,0% 0,0% 0,61 2,1% 0,6% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 13,34 100,0% 25,2% 29,34 100,0% 26,9% 45,5%

TOTAL (TOT) 52,83 100,0% 108,90 100,0% 48,5%

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios

pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PRODESA

SECTOR




SMI RAA SMI/


9,23 21,7% 11,7% 21,56 20,9% 12,0% 42,8%





29,47 69,1% 37,4% 74,72 72,4% 41,8% 39,4%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 42,66 100,0% 54,1% 103,21 100,0% 57,7% 41,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

20,30 56,1% 25,7% 41,01 54,2% 22,9% 49,5%

15,91 43,9% 20,2% 34,69 45,8% 19,4% 45,9%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 36,21 100,0% 45,9% 75,70 100,0% 42,3% 47,8%

TOTAL (TOT) 78,88 100,0% 178,90 100,0% 44,1%

29

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII + REGISII + PRODESA

SECTOR




SMI RAA SMI/


22,16 27,0% 16,8% 55,76 30,5% 19,4% 39,7%





52,71 64,2% 40,0% 112,50 61,6% 39,1% 46,9%

Sub-total (ST) 82,15 100,0% 62,4% 182,77 100,0% 63,5% 44,9%



Agrícolas


Públicas de Abate

33,64 67,9% 25,5% 69,73 66,4% 24,2% 48,2%

15,91 32,1% 12,1% 35,30 33,6% 12,3% 45,1%

Sub-total (ST) 49,55 100,0% 37,6% 105,03 100,0% 36,5% 47,2%

TOTAL (TOT) 131,71 100,0% 287,80 100,0% 45,8%

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das

“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no

âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA):

Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

SMI

RAA

25,2%

0,0%

24,5%

26,4%

0,6%

31,4%

6,3%

7,0%

44,0%

34,7%



30



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

SMI

RAA

20,2%

11,7%

5,0%

19,4%

12,0%

3,9%

25,7%

37,4%

22,9%

41,8%



O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas

ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado

(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos

agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,

está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

31



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector

agrícola realizados em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao

investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias

das ajudas.

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

180

160

160,35

140

120

108,11

100

80

60

54,36

65,85

75,70

40

36,21

29,77

20

13,34

0

SECTOR PRIVADO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SMI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PRODESA-SMI

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

32

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas

160

140

120

119,20

100

80

60

40

20

20,58

17,23

54,17 53,95

48,62

41,15

33,78

13,34

20,30

28,79

41,01

15,91

34,69

0

INV_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

0,00

0,98

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-SMI



Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento

SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO

INVESTIMENTO






PEDRAAII+REGISII

SMI RAA SMI/


20,58 37,9% 30,4% 54,17 50,1% 39,3% 38,0%

33,78 62,1% 49,9% 53,95 49,9% 39,1% 62,6%

Sub-total (ST) 54,36 100,0% 80,3% 108,11 100,0% 78,4% 50,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

13,34 100,0% 19,7% 28,79 96,7% 20,9% 46,3%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 3,3% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 13,34 100,0% 19,7% 29,77 100,0% 21,6% 44,8%

TOTAL (TOT) 67,70 100,0% 137,88 100,0% 49,1%

33

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO






PRODESA

SMI RAA SMI/


17,23 26,2% 16,9% 41,15 25,7% 17,4% 41,9%

48,62 73,8% 47,6% 119,20 74,3% 50,5% 40,8%

Sub-total (ST) 65,85 100,0% 64,5% 160,35 100,0% 67,9% 41,1%



Agrícolas


Públicas de Abate

20,30 56,1% 19,9% 41,01 54,2% 17,4% 49,5%

15,91 43,9% 15,6% 34,69 45,8% 14,7% 45,9%

Sub-total (ST) 36,21 100,0% 35,5% 75,70 100,0% 32,1% 47,8%

TOTAL (TOT) 102,07 100,0% 236,04 100,0% 43,2%


(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO







SMI RAA SMI/


37,81 31,5% 22,3% 95,31 35,5% 25,5% 39,7%

82,40 68,5% 48,5% 173,15 64,5% 46,3% 47,6%

Sub-total (ST) 120,21 100,0% 70,8% 268,46 100,0% 71,8% 44,8%



Agrícolas


Públicas de Abate

33,65 67,9% 19,8% 69,79 66,2% 18,7% 48,2%

15,91 32,1% 9,4% 35,67 33,8% 9,5% 44,6%

Sub-total (ST) 49,56 100,0% 29,2% 105,46 100,0% 28,2% 47,0%

TOTAL (TOT) 169,77 100,0% 373,93 100,0% 45,4%

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no

âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

19,7%

0,0%

30,4%

20,9%

0,7%

39,3%

49,9%

39,1%



Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

15,6%

16,9%

14,7%

17,4%

17,4%

19,9%

47,6%

50,5%



Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado

em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários

(produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por

tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e

PRODESA.

35



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário

180

160

153,89

140

120

100

80

60

82,95

82,15

64,53

54,93

40

37,54

33,92 33,78

20

0

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SMI


TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e

RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PEDRAAII + REGISII

SMI RAA SMI/


20,58 60,7% 30,4% 54,17 65,3% 39,3% 38,0%

13,34 39,3% 19,7% 28,79 34,7% 20,9% 46,3%

Sub-total (ST) 33,92 100,0% 50,1% 82,95 100,0% 60,2% 40,9%

Ajudas ao Investimento em

Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização

de Produtos Agrícolas


Públicas de Abate

33,78 100,0% 49,9% 53,95 98,2% 39,1% 62,6%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 1,8% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 33,78 100,0% 49,9% 54,93 100,0% 39,8% 61,5%

TOTAL (TOT) 67,70 100,0% 137,88 100,0% 49,1%

36



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PRODESA

SMI RAA SMI/


17,23 45,9% 16,9% 41,15 50,1% 17,4% 41,9%

20,30 54,1% 19,9% 41,01 49,9% 17,4% 49,5%

Sub-total (ST) 37,54 100,0% 36,8% 82,15 100,0% 34,8% 45,7%






Públicas de Abate

48,62 75,3% 47,6% 119,20 77,5% 50,5% 40,8%

15,91 24,7% 15,6% 34,69 22,5% 14,7% 45,9%

Sub-total (ST) 64,53 100,0% 63,2% 153,89 100,0% 65,2% 41,9%

TOTAL (TOT) 102,07 100,0% 236,04 100,0% 43,2%

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das

ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas


SMI RAA SMI/


37,81 52,9% 22,3% 95,31 57,7% 25,5% 39,7%

33,65 47,1% 19,8% 69,79 42,3% 18,7% 48,2%

Sub-total (ST) 71,46 100,0% 42,1% 165,11 100,0% 44,2% 43,3%






Públicas de Abate

82,40 83,8% 48,5% 173,15 82,9% 46,3% 47,6%

15,91 16,2% 9,4% 35,67 17,1% 9,5% 44,6%

Sub-total (ST) 98,31 100,0% 57,9% 208,82 100,0% 55,8% 47,1%

TOTAL (TOT) 169,77 100,0% 373,93 100,0% 45,4%

37



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico

aos agricultores (OUT_APTEC)

PEDRAAII e PRODESA

OUTRAS AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

(OUT_INST)

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de

prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

PEDRAAII e PRODESA

PEDRAAII

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas

explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às

explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações

agrícolas realizado em São Miguel ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente,

20,6 e 17,2 milhões de euros, totalizando 37,8 milhões de euros

A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por

projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

38



_________________________________________________________________________________________________________________


Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

39



_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Miguel, por

Freguesia.


Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

40



_________________________________________________________________________________________________________________


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do

PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:

• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação

enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias

Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)

1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2

programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar

que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as

regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das

Portarias Regionais do PEDRAAII).

• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e

equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do

PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.

Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de

investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

41

REGIMES GERAIS

REGIMES SIMPLIFICADOS



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (São

Miguel e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

CATEGORIAS

INDICADORES

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Projectos (n.º) 910 1.939 46,9% 433 919 47,1% 1.343 2.858 47,0%

Investimento total (1000 €) 19.229,85 49.207,20 39,1% 15.688,97 35.726,71 43,9% 34.918,82 84.933,91 41,1%

Investimento/projecto (1000 €) 21,13 25,38 83,3% 36,23 38,88 93,2% 26,00 29,72 87,5%

Subsídios pagos (1000 €) 12.231,32 31.591,67 38,7% 8.615,78 19.387,86 44,4% 20.847,10 50.979,54 40,9%

Taxas médias de apoio 63,6% 64,2% 99,1% 54,9% 54,3% 101,2% 59,7% 60,0% 99,5%

Projectos (n.º) 2.237 8.378 26,7% 1.080 4.068 26,5% 3.317 12.446 26,7%



Subsídios pagos (1000 €) 691,30 2.614,41 26,4% 616,91 2.167,62 28,5% 1.308,21 4.782,03 27,4%


Projectos (n.º) 3.147 10.317 30,5% 1.513 4.987 30,3% 4.660 15.304 30,4%


TOTAL


Subsídios pagos (1000 €) 12.922,62 34.206,08 37,8% 9.232,69 21.555,49 42,8% 22.155,31 55.761,57 39,7%


No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação

disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação

sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não

está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)

2328/91.

Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação

disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,

tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

42



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

(SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

10,3%

5,8%

1,1%

3,9%

2,4%

18,1%

3,2%

0,8%

3,2%

0,9%

76,1%

0,0%

72,2%

1,4%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

NÃO IDENTIFICADO

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SMI e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

6,2%

SMI

0,0%

0,6% 0,7%

2,9%

0,2%

0,7% 0,4%

0,2%

0,3%

3,1% 2,9% 2,8%

RAA

0,2%

0,7%

0,7%

88,2%

89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

43



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PEDRAAII

PRODESA

SECTORES DE

ACTIVIDADE

INDICADORES

SMI

RAA

SMI

RAA

Valor % TOT Valor % TOT

SMI/

RAA


SMI/

RAA

Projectos 445 48,9% 903 46,6% 49,3% 362 83,6% 786 85,5% 46,1%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS

INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-

FLORICULTURA

OUTROS

SECTORES

NÃO

IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 1.978,59 10,3% 8.903 18,1% 22,2% 13.830,04 88,2% 31.808,17 89,0% 43,5%

Investimento médio 4,45 21,0% 9,86 38,9% 45,1% 38,20 105,4% 40,47 104,1% 94,4%

Projectos 77 8,5% 114 5,9% 67,5% 41 9,5% 55 6,0% 74,5%

Investimento total 1.124,80 5,8% 1.571 3,2% 71,6% 978,47 6,2% 1.123,42 3,1% 87,1%


Projectos 10 1,1% 29 1,5% 34,5% 11 2,5% 27 2,9% 40,7%

Investimento total 209,99 1,1% 379 0,8% 55,5% 461,84 2,9% 1.020,64 2,9% 45,3%


Projectos 11 1,2% 34 1,8% 32,4% 3 0,7% 18 2,0% 16,7%

Investimento total 759,55 3,9% 1.560 3,2% 48,7% 86,41 0,6% 1.015,59 2,8% 8,5%


Projectos 11 1,2% 24 1,2% 45,8% 5 1,2% 8 0,9% 62,5%

Investimento total 63,32 0,3% 98 0,2% 64,9% 17,01 0,1% 30,45 0,1% 55,9%


Projectos 4 0,4% 4 0,2% 100,0% 1 0,2% 1 0,1% 100,0%



Projectos 0 0,0% 80 4,1% 0,0% 0 0,0% 2 0,2% 0,0%


Investimento médio 8,60 33,9% 0,0% 0,0% 32,54 83,7% 0,0%

Projectos 2 0,5% 7 0,8% 28,6%

Investimento total 35,57 0,2% 83,44 0,2% 42,6%

Investimento médio 17,79 49,1% 11,92 30,7% 149,2%

Projectos 4 0,9% 7 0,8% 57,1%



Projectos 352 38,7% 751 38,7% 46,9% 4 0,9% 8 0,9% 50,0%

Investimento total 14.630,71 76,1% 35.546 72,2% 41,2% 58,29 0,4% 238,70 0,7% 24,4%


Projectos 910 100,0% 1.939 100,0% 46,9% 433 100,0% 919 100,0% 47,1%

Investimento total 19.229,85 100,0% 49.207 100,0% 39,1% 15.688,97 100,0% 35.726,71 100,0% 43,9%


44



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SMI e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA

SECTORES DE ACTIVIDADE

INDICADORES

SMI

RAA


SMI/ RAA

Projectos 807 60,1% 1.689 59,1% 47,8%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA


VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 15.808,64 45,3% 40.711,16 47,9% 38,8%


Projectos 118 8,8% 169 5,9% 69,8%

Investimento total 2.103,27 6,0% 2.695 3,2% 78,1%


Projectos 21 1,6% 56 2,0% 37,5%

Investimento total 671,83 1,9% 1.399,29 1,6% 48,0%


Projectos 14 1,0% 52 1,8% 26,9%



Projectos 16 1,2% 32 1,1% 50,0%



Projectos 5 0,4% 5 0,2% 100,0%



Projectos 0 0,0% 82 2,9% 0,0%


Investimento médio 0,0% 9,19 30,9% 0,0%

Projectos 2 0,1% 7 0,2% 28,6%


Investimento médio 0,0% 0,0% 0,0%

Projectos 4 0,3% 7 0,2% 57,1%


Investimento médio 0,0% 0,0% 0,0%

Projectos 356 26,5% 759 26,6% 46,9%



Projectos 1.343 100,0% 2.858 100,0% 47,0%



45

1.321,65

2.739,87

2.633,72

5.773,96

48,77

105,11

2,40

33,30



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas

No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no

âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:

• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes

regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do

PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos

serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e

respectivas explorações.

• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes

vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores

atribuídos ao abrigo do PRODESA.

• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de

jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.

• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este

regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no

PRODESA.

No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das

“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas

7.000

6.000

5.000

5.119,00

4.000

3.000

2.487,09

2.730,00

2.000

1.725,47

1.000

0

OUT_APTEC OUT_INST OUT_HAB OUT_CONTA

5,10

54,90

Custo total aprovado-PEDRAAII-SMI

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-SMI

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

46



_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para

cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES


SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA

Projectos (n.º) 21 37 56,8% 3 8 37,5% 24 45 53,3%

Custo total (1000 €) 1.321,65 2.739,87 48,2% 1.725,47 2.487,09 69,4% 3.047,12 5.226,96 58,3%

Custo/projecto (1000 €) 62,94 74,05 85,0% 575,16 310,89 185,0% 126,96 116,15 109,3%

Subsídios pagos (1000 €) 643,85 1.667,52 38,6% 1.221,47 1.755,24 69,6% 1.865,32 3.422,76 54,5%


Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SMI e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime

REGIMES

Prémios à 1ª

instalação

INDICADORES

SMI


RAA

SMI/

RAA

Prémios (n.º) 191 421 45,4% 123 229 53,7% 314 650 48,3%

Prémios pagos (1000 €) 2.633,72 5.773,96 45,6% 2.730,00 5.119,00 53,3% 5.363,72 10.892,96 49,2%

Valor/ prémio (1000 €) 13,79 13,71 100,5% 22,20 22,35 99,3% 17,08 16,76 101,9%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Projectos (n.º) 9 17 52,9% 9 17 52,9%

Subsídios à

habitação

Subsídios pagos (1000 €) 48,77 105,11 46,4% 48,77 105,11 46,4%

Valor/projecto (1000 €) 5,42 6,18 87,6% 5,42 6,18 87,6%

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES



Projectos (n.º) 4 54 7,4% 5 57 8,8% 5 57 8,8%

Subsídios pagos (1000 €) 2,40 33,30 7,2% 5,10 54,90 9,3% 7,50 88,20 8,5%

Valor/projecto (1000 €) 0,60 0,62 97,3% 1,02 0,96 105,9% 1,50 1,55 96,9%

47



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos

Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.


PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO





Regimes de ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas

Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura

seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

48



_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, em São Miguel (SMI) e no total

da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e

quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)

SMI

RAA

0,4%

10,2% 1,0%

2,0%

1,5%

1,0%

6,4%

1,4%

0,6%

0,9%

0,7%

83,7%

89,6%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

0,8%

1,5%

SMI

3,7%

0,1%

0,7%

4,0%

RAA

0,8% 0,6% 1,5%

4,7%

93,9%

87,7%


OVOS E AVES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS

CARNE

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

FRUTAS E LEGUMES


OVOS E AVES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS

CARNE

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

FRUTAS E LEGUMES

49



_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por

sector de actividade

PEDRAAII + REGISII

SECTORES

INDICADORES

SMI

RAA


SMI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 7 23,3% 33 57,9% 21,2%


Investimento médio 4.037,41 358,6% 1.465,04 154,8% 275,6%

Projectos 7 23,3% 7 12,3% 100,0%

CARNE



Projectos 1 3,3% 1 1,8% 100,0%

OVOS E AVES



Projectos 12,00 40,0% 13,00 22,8% 92,3%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 1,00 3,3% 1,00 1,8% 100,0%

VINHOS E LICORES



Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total

Investimento médio

Projectos 1,00 3,3% 1,00 1,8% 100,0%

AÇÚCAR



Projectos 1,00 3,3% 1,00 1,8% 100,0%

CHÁ



Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

Investimento médio

Projectos 30,00 100,0% 57,00 100,0% 52,6%

TOTAL (TOT)


Investimento médio 1.125,93 100,0% 946,43 100,0% 119,0%

50



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PRODESA

SECTORES

INDICADORES

SMI

RAA


SMI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 12 70,6% 23,00 65,7% 52,2%



Projectos 1 5,9% 4 11,4% 25,0%

CARNE


Investimento médio 407,54 14,2% 1.191,96 35,0% 34,2%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

OVOS E AVES

Investimento total 0,0% 959,49 0,8% 0,0%


Projectos 1 5,9% 1 2,9% 100,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

VINHOS E LICORES

Investimento total 0,0% 792,86 0,7% 0,0%


Projectos 0,0% 2,00 5,7% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total 0,0% 5.575,62 4,7% 0,0%

Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%

Projectos 1 5,9% 1 2,9% 100,0%

AÇÚCAR



Projectos

CHÁ

Investimento total

Investimento médio

Projectos 2 11,8% 2 5,7% 100,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 17 100,0% 35 100,0% 48,6%

TOTAL (TOT)



51



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade


SECTORES

INDICADORES

SMI

RAA


SMI/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 19 40,4% 56 61,5% 33,9%



Projectos 8 17,0% 11 12,1% 72,7%

CARNE



Projectos 1 2,1% 2 2,2% 50,0%

OVOS E AVES



Projectos 13 27,7% 14 15,2% 92,9%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 1 2,1% 2 2,2% 50,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 2 2,2% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total 5.575,62 3,2% 0,0%

Investimento médio 2.787,81 146,5% 0,0%

Projectos 2 4,3% 2 2,2% 100,0%

AÇÚCAR



Projectos 1 2,1% 1 1,1% 100,0%

CHÁ



Projectos 2 4,3% 2 2,2% 100,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 47,00 100,0% 92,00 100,0% 51,1%

TOTAL (TOT)



52



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização

de Unidades Produtivas Agro-alimentares

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou

modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado em São Miguel ao abrigo do

PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu, respectivamente, 33,3 e 48,6 milhões de €, totalizando 81,8

milhões de euros.

Aqueles regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA,

apresentando condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a

problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram

valores menos elevados.


indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 21 40 52,5% 16 34 47,1% 37 74 50,0%


Investimento/projecto (1000 €) 1.583,48 1.334,20 118,7% 3.036,31 3.504,80 86,6% 2.211,73 2.331,50 94,9%

Subsídios pagos (1000 €) 22.916,61 37.413,00 61,3% 29.432,39 74.681,01 39,4% 52.349,00 112.094,01 46,7%


2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização

dos Produtos Agrícolas de Qualidade

No período 1994-2008, o investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos

agrícolas de qualidade, realizado em São Miguel ao abrigo do REGISII e do PRODESA, atingiu,

respectivamente, 524,9 mil de euros e 40,9 mil euros, totalizando 565,8 mil euros.

O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

53



_________________________________________________________________________________________________________________

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no

âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um

regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.


indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas

de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 9 17 52,9% 1 1 100,0% 10 18 55,6%

Investimento total (100 0 €) 524,94 578,12 90,8% 40,85 40,85 100,0% 565,79 618,97 91,4%


Subsídios pagos (1000 €) 323,92 363,66 89,1% 40,85 40,85 100,0% 364,77 404,50 90,2%


54



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO

SECTOR AGRÍCOLA

O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”

divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

AJUDAS

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos

agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA



Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA


Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas

públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), em

São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento

aprovado (%)

SMI

RAA

13,1%

4,8% 0,0%

3,7% 3,3%

36,6%

56,4%

82,1%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC INV_INFABA


Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

32,1%

43,9%

45,8%

50,6%

0,0%

5,5%

0,0%

22,1%



56



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações

Agrícolas

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às

explorações agrícolas realizado em São Miguel ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu,

respectivamente, 13,3 e 20,3 milhões de euros, totalizando 33,6 milhões de euros.

Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado

por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento

público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela

Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,

tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), em São

Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

57



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII

(SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

13,1%

4,8%

3,8%

37,9%

58,3%

82,1%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC


Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI

e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

SMI

RAA

9,8%

40,8%

59,2%

90,2%



O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados em São Miguel (SMI) e no

total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do

período 1994-2008.

58



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE AJUDAS


SMI

RAA

SMI/

SMI

RAA

SMI/

SMI

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

SMI/

RAA

Investimento na rede

de caminhos agrícolas

e rurais

10,96 82,1% 16,78 58,3% 65,3% 18,31 90,2% 24,28 59,2% 75,4% 29,27 87,0% 41,07 58,8% 71,3%


de abastecimento de

água às explorações

agrícolas

1,75 13,1% 10,90 37,9% 16,0% 1,99 9,8% 16,72 40,8% 11,9% 3,74 11,1% 27,62 39,6% 13,5%


de abastecimento de

energia eléctrica às


0,64 4,8% 1,10 3,8% 57,8% 0,64 1,9% 1,10 1,6% 57,8%

TOTAL (TOT) 13,34 100,0% 28,79 100,0% 46,3% 20,30 100,0% 41,01 100,0% 49,5% 33,65 100,0% 69,79 100,0% 48,2%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes

categorias:

• Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:

• Caminhos Agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de projectos de execução.

• Caminhos Rurais:

Execução de projectos.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de estudos e projectos de execução;

Acompanhamento e fiscalização de obras.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas:

Execução d e projectos.

No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou

no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda

que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas

foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

59



_________________________________________________________________________________________________________________

abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi

utilizado.

Os quadros que se seguem apresentam, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para

cada regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa

e para o total do período 1994-2008.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Caminhos

Agrícolas

(Execução de

projectos)

INDICADORES

SMI


RAA

SMI/

RAA

Projectos (n.º) 27 42 64,3% 10 21 47,6% 37 63 58,7%

Investimento total

(1000 €)

Investimento/ projecto

(1000 €)

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

10.544,73 15.608,22 67,6% 18.310,92 24.284,49 75,4% 28.855,64 39.892,71 72,3%

390,55 371,62 105,1% 1.831,09 1.156,40 158,3% 779,88 633,22 123,2%

Extensão (km) 152,67 261,11 58,5% 62,74 102,34 61,3% 215,41 363,45 59,3%

Investimento/km

(1000 €)

Subsídios pagos (1000 €) 10.544,73 15.575,71 67,7%

69,07 59,78 115,5% 291,85 237,30 123,0% 133,96 109,76 122,0%

18.310,92 24.284,49

75,4% 28.855,64 39.860,19 72,4%


Projectos (n.º) 6 8 75,0% 6 8 75,0%

Caminhos

Agrícolas

(Elaboração

de projectos

de execução)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

85,89 127,75 67,2% 85,89 127,75 67,2%

14,32 15,97 89,6% 14,32 15,97 89,6%

Extensão (km) 61,20 101,20 60,5% 61,20 101,20 60,5%

Investimento/km

(1000 €)

1,40 1,26 111,2% 1,40 1,26 111,2%

Subsídios pagos (1000 €) 85,89 127,75 67,2% 85,89 127,75 67,2%

Taxas médias de apoio 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Projectos (n.º) 6 15 40,0% 6 15 40,0%

Caminhos

Rurais

(Execução de

projectos)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

325,03 1.045,51 31,1% 325,03 1.045,51 31,1%

54,17 69,70 77,7% 54,17 69,70 77,7%

Extensão (km) 12,81 36,55 35,0% 12,81 36,55 35,0%

Investimento/km

(1000 €)

25,37 28,60 88,7% 25,37 28,60 88,7%

Subsídios pagos (1000 €) 324,88 1.037,35 31,3% 324,88 1.037,35 31,3%


60



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Abastecimento de

Água (Execução de

projectos)

INDICADORES

SMI


RAA

SMI/

RAA

Projectos (n.º) 16 38 42,1% 5 14 35,7% 21 52 40,4%


Investimento/projecto

(1000 €)

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

105,16 270,79 38,8% 398,71 1.194,44 33,4% 175,05 519,46 33,7%

Subsídios pagos (1000 €) 1.680,18 10.286,86 16,3% 1.993,56 16.722,15 11,9% 3.673,74 27.009,00 13,6%


Projectos (n.º) 3 20 15,0% 3 20 15,0%

Abastecimento de

Água (Elaboração

de projectos de

execução)

Investimento total (1000 €) 65,10 275,31 23,6% 65,10 275,31 23,6%


(1000 €)

21,70 13,77 157,6% 21,70 13,77 157,6%

Subsídios pagos (1000 €) 64,99 265,21 24,5% 64,99 265,21 24,5%


Projectos (n.º) 0 14 0,0% 0 14 0,0%

Abastecimento de

Água

(Acompanhamento

e fiscalização de

obras)

Investimento total (1000 €) 336,86 0,0% 336,86 0,0%


(1000 €)

24,06 0,0% 24,06 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 329,90 0,0% 329,90 0,0%

Taxas médias de apoio 97,9% 0,0% 97,9% 0,0%

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações

agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

SMI


RAA

SMI/

RAA

Projectos (n.º) 8 15 53,3% 8 15 53,3%

Investimento total (1000 €) 637,83 1.102,94 57,8% 637,83 1.102,94 57,8%

Investimento/ projecto (1000 €) 79,73 73,53 108,4% 79,73 73,53 108,4%

Subsídios pagos (1000 €) 637,83 1.102,94 57,8% 637,83 1.102,94 57,8%


SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

61



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate

realizado em São Miguel atingiu 15,9 milhões de euros, tendo sido financiado ao abrigo do PRODESA

(em São Miguel, não foram apoiados investimentos desta tipologia ao abrigo do REGISII).

No âmbito do PRODESA, e tendo em atenção os objectivos e natureza específicos das infra-estruturas

de abate na Região, foi negociada com as autoridades comunitárias a criação de um regime de ajudas

excepcional, aplicável apenas nos Açores e no período 2000-2006, com taxas de apoio de 100% e

condições de elegibilidade particulares.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

REGISII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para cada um

dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e

do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 2 0,0% 1 5 20,0% 1 7 14,3%

Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 15.909,40 34.688,43 45,9% 15.909,40 35.671,26 44,6%

Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 15.909,40 6.937,69 229,3% 15.909,40 5.095,89 312,2%

Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 15.909,40 34.688,43 45,9% 15.909,40 35.300,24 45,1%

Taxas médias de apoio 62,3% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 99,0% 101,1%

62



_________________________________________________________________________________________________________________

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e

regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.

Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados anualmente (ano civil) pelo

organismo pagador nacional (IFAP, IP), no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por

razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles

valores não reflectem as candidaturas anuais:

• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em

ano ou anos posteriores;

• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;

• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas

e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na

Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão

imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos

beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,

particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são

residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a

actividade que é objecto dos pagamentos.

Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:

• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período

2003-2008;

• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação

disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das

“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do

PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre

regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos

regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os

anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente

baixos ou elevados.

Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219

códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo

procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à

Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos

e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a

acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores

(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas

nos diversos pontos deste capítulo.

63



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS

GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas às Produções

Animais


Vegetais

Ajudas para

Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola

em Zonas

Desfavorecidas

Ajudas à Produção de Leite

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

no âmbito do PDRU e do

PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas no

âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda

específica para Portugal)

Prémios ao abate de bovinos

Prémios aos bovinos machos

Ajudas ao escoamento de bovinos

Prémios as vacas aleitantes

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos

machos e vacas aleitantes)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,

ovina e caprina e aves e ovos

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

Programa Apícola

Ajudas às culturas arvenses

Ajudas à produção de tabaco

Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas à produção de chá

Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas à produção de chicória

Ajudas à produção de ananás

Ajudas à produção de banana

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas

ornamentais

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos

vinhos

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a tempo parcial

64



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)

GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

GRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação


Ajudas à

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime

Específico de

Abastecimento

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

Ajudas à

Transformação de

Beterraba

Ajudas à Armazenagem

Privada de Queijo

Ajudas ao

Envelhecimento de

Vinhos Licorosos


do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas

Comerciais com Países

Terceiros

Ajudas à

Comercialização

Externa de Produções

Regionais

Ajudas à Melhoria da

Capacidade de Acesso

aos Mercados

Ajudas ao

Abastecimento de

Produtos Destinados à

Transformação a ao

Consumo Local

Ajudas à transformação de beterraba


Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos

(POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas

vivas, chá, mel e pimentos

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e

Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de

ajudas) é apresentada a seguinte informação:

• VALORES PAGOS

Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos

Açores (gráficos e quadros).

Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio

(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras), apenas no

caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• N.º DE BENEFICIÁRIOS

Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) em São Miguel e no total

da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período

considerado, por ilha (figuras).

65



_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,

2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º

quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras),

apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), em São Miguel e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS

Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) em São

Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) em São Miguel

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”

(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio

2004/2008.

As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,

também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e

tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de

2005 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio das ajudas pagas por ha de

SAU, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do Recenseamento Geral da

Agricultura 1999.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Rendimento” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se

particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem

informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

66



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

90.000

80.000

70.734,42

74.402,98

70.000

60.000

50.649,39

60.851,33

58.535,80

50.000

44.244,65

45.392,60

40.000

34.945,27

36.697,55

30.000

20.000

10.000

20.083,69

28.677,75

16.386,52

20.433,02

17.980,00 18.863,02

22.086,88

26.058,76

32.363,64

26.157,73

28.088,03

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos SMI (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

10.749

9.450

10.357

9.949

9.778 9.779 9.876

9.409

9.050 8.892

7.500

6.000

4.500

3.000

4.829

4.103

4.636

4.456 4.315 4.354 4.409

4.230

3.965 3886

1.500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

67

3,25

3,03

4,27

3,69

4,64

5,18

6,16

7,52

6,47

8,37



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

9

8

7

6

5

4

4,16 3,99

4,41

4,04

4,37

5,07

5,91

7,65

6,60

7,23

3

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

68



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e

“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro

seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período

1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas

AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)

GRANDES GRUPOS DE

AJUDAS

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

AJUDAS À PRODUÇÃO

PRIMÁRIA (APP)

Ajudas às produções vegetais

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATC)

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

Regime específico de Abastecimento



POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao

Rendimento” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

69



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SMI

100%

90%

80%

32,9% 30,9%

16,7%

31,4% 28,5%

19,4% 18,9% 19,3%

14,4% 16,9%

70%

60%

50%

40%

30%

67,1% 69,1%

83,3%

68,6% 71,5%

80,6% 81,1% 80,7%

85,6% 83,1%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP SMI

ATC SMI

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA

100%

90%

23,3% 24,4%

11,0%

21,1%

16,8%

12,5% 11,3% 12,0% 10,8% 9,4%

80%

70%

60%

50%

40%

76,7% 75,6%

89,0%

78,9%

83,2%

87,5% 88,7% 88,0% 89,3% 90,6%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP RAA

ATC RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos

valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,

para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, em São Miguel (SMI) e no total da

Região (RAA).

70



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à Transformação e

Comercialização

SMI

RAA

SMI/

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

1999 13.475,20 26.810,78 50,3% 6.608,49 8.134,50 81,2% 20.083,69 34.945,27 57,5%

2000 11.326,08 21.675,44 52,3% 5.060,44 7.002,31 72,3% 16.386,52 28.677,75 57,1%

2001 17.017,82 39.373,01 43,2% 3.415,20 4.871,64 70,1% 20.433,02 44.244,65 46,2%

2002 12.336,85 28.961,36 42,6% 5.643,15 7.736,19 72,9% 17.980,00 36.697,55 49,0%

2003 13.489,11 37.765,78 35,7% 5.373,91 7.626,82 70,5% 18.863,02 45.392,60 41,6%

2004 17.802,55 44.335,15 40,2% 4.284,33 6.314,24 67,9% 22.086,88 50.649,39 43,6%

2005 21.135,37 53.991,83 39,1% 4.923,39 6.859,50 71,8% 26.058,76 60.851,33 42,8%

2006 26.106,80 62.246,87 41,9% 6.256,84 8.487,55 73,7% 32.363,64 70.734,42 45,8%

2007 22.393,56 52.279,57 42,8% 3.776,06 6.294,15 60,0% 26.157,73 58.535,80 44,7%

2008 23.350,67 67.394,47 34,6% 4.741,56 7.016,29 67,6% 28.088,03 74.402,98 37,8%

TOTAL 178.434,00 434.834,27 41,0% 50.083,37 70.343,19 71,2% 228.501,28 505.131,75 45,2%

Média 99/02 13.538,99 29.205,15 46,4% 5.181,82 6.936,16 74,7% 18.720,81 36.141,30 51,8%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média 03/08 20.713,01 53.002,28 39,1% 4.892,68 7.099,76 68,9% 25.603,01 60.094,42 42,6%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA

1999 67,1% 76,7% 87,5% 32,9% 23,3% 141,4%

2000 69,1% 75,6% 91,4% 30,9% 24,4% 126,5%

2001 83,3% 89,0% 93,6% 16,7% 11,0% 151,8%

2002 68,6% 78,9% 86,9% 31,4% 21,1% 148,9%

2003 71,5% 83,2% 86,0% 28,5% 16,8% 169,6%

2004 80,6% 87,5% 92,1% 19,4% 12,5% 155,6%

2005 81,1% 88,7% 91,4% 18,9% 11,3% 167,6%

2006 80,7% 88,0% 91,7% 19,3% 12,0% 161,1%

2007 85,6% 89,3% 95,9% 14,4% 10,8% 134,3%

2008 83,1% 90,6% 91,8% 16,9% 9,4% 179,0%

Média 99/02 72,0% 80,1% 90,0% 28,0% 19,9% 140,2%

Média 03/08 80,4% 87,9% 91,5% 19,6% 12,1% 161,5%

71



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


Comercialização

SMI


1999 4.814 10.708 45,0% 16 44 36,4% 4.829 10.749 44,9%

2000 4.088 9.405 43,5% 16 47 34,0% 4.103 9.450 43,4%

2001 4.621 10.313 44,8% 15 45 33,3% 4.636 10.357 44,8%

2002 4.440 9.903 44,8% 17 48 35,4% 4.456 9.949 44,8%

2003 4.301 9.742 44,1% 15 38 39,5% 4.315 9.778 44,1%

2004 4.328 9.721 44,5% 30 64 46,9% 4.354 9.779 44,5%

2005 4.378 9.815 44,6% 39 73 53,4% 4.409 9.876 44,6%

2006 4.198 9.346 44,9% 37 70 52,9% 4.230 9.409 45,0%

2007 3.935 8.989 43,8% 34 66 51,5% 3.965 9.050 43,8%

2008 3.859 8.831 43,7% 37 77 48,1% 3886 8.892 43,7%

Média 99/02 4.491 10.082 44,5% 16 46 34,8% 4.506 10.126 44,5%

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média 03/08 4.167 9.407 44,3% 32 65 49,5% 4.193 9.464 44,3%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


Comercialização

SMI


1999 2,80 2,50 111,8% 413,03 184,87 223,4% 4,16 3,25 127,9%

2000 2,77 2,30 120,2% 316,28 148,99 212,3% 3,99 3,03 131,6%

2001 3,68 3,82 96,5% 227,68 108,26 210,3% 4,41 4,27 103,2%

2002 2,78 2,92 95,0% 331,95 161,17 206,0% 4,04 3,69 109,4%

2003 3,14 3,88 80,9% 358,26 200,71 178,5% 4,37 4,64 94,2%

2004 4,11 4,56 90,2% 142,81 98,66 144,8% 5,07 5,18 97,9%

2005 4,83 5,50 87,8% 126,24 93,97 134,3% 5,91 6,16 95,9%

2006 6,22 6,66 93,4% 169,10 121,25 139,5% 7,65 7,52 101,8%

2007 5,69 5,82 97,8% 111,06 95,37 116,5% 6,60 6,47 102,0%

2008 6,05 7,63 79,3% 128,15 91,12 140,6% 7,23 8,37 86,4%

Média 99/02 3,01 2,89 104,2% 322,23 150,82 213,7% 4,15 3,56 116,5%

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média 03/08 5,01 5,67 88,2% 172,60 116,84 147,7% 6,14 6,39 96,1%

72



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção

Primária” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se

particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem

informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

80.000

70.000

62.246,87

67.394,47

60.000

53.991,83

52.279,57

50.000

40.000

30.000

26.810,78

21.675,44

39.373,01

28.961,36

37.765,78

44.335,15

20.000

10.000

0

26.106,80

21.135,37

22.393,56 23.350,67

17.017,82

17.802,55

13.475,20

11.326,08

12.336,85 13.489,11

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

7.500

10.708

9.405

10.313

9.903 9.742 9.721 9.815

9.346

8.989 8.831

6.000

4.500

3.000

4.814

4.088

4.621 4.440 4.301 4.328 4.378 4.198

3.935 3.859

1.500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



73

2,50

2,30

3,82

2,92

3,88

4,56

5,50

6,66

5,82

7,63



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

7

6

6,22

5,69

6,05

5

4,83

4

3

2,80 2,77

3,68

2,78

3,14

4,11

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Miguel, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada

nas figuras seguintes.

74



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

75



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

77



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

78



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO



Ajudas à Produção de Carne de Bovino


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

ANIMAIS (APA)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores


POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

VEGETAIS (APV)

Culturas Arvenses

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de

semente, Chicória e Chá)

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC e POSEI



Vinha

POSEIMA e POSEI

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

(AAA)

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do

PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA

EM ZONAS

DESFAVORECIDAS (AZD)

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL


A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção

Primária” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

79



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SMI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

19,6% 18,2%

29,2% 29,1%

0,3% 0,5% 1,2% 0,6% 0,7%

12,0% 13,4% 12,5% 9,2% 10,4% 9,4%

15,2%

20,1%

11,9% 14,3%

19,7%

24,3%

26,0%

31,3%

23,4%

40%

30%

20%

51,2% 52,7%

63,7%

55,2%

61,2%

70,6%

76,5% 75,7%

84,4%

55,8%

10%

0%

-10%

-0,5%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA SMI APV SMI AZD SMI AAA SMI

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

60%

23,7%

18,1%

16,0%

19,5%

22,5% 23,2%

13,6%

17,4%

13,4% 12,8% 14,9%

17,6%

13,8%

16,1%

10,3%

5,6%

12,2%

10,9% 11,4% 9,6%

0,7%

14,9% 9,7%

26,0%

7,4%

10,4%

50%

40%

30%

58,3%

64,4% 63,9%

59,4% 56,8%

63,0% 63,5%

66,8%

78,1%

53,9%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA RAA APV RAA AZD RAA AAA RAA



por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

80



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

Ajudas às Produções Animais

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas para Compromissos

Agro-ambientais

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

SMI/

SMI RAA

RAA

1999 6.903,59 15.618,03 44,2% 3.928,29 4.850,60 81,0% 2.643,32 6.342,14 41,7%

2000 5.964,02 13.969,45 42,7% 3.298,03 4.236,36 77,9% 2.064,03 3.469,64 59,5%

2001 10.847,00 25.163,01 43,1% 4.128,48 5.369,08 76,9% 2.042,34 8.840,93 23,1%

2002 6.811,00 17.210,00 39,6% 3.867,40 5.030,21 76,9% 1.658,46 6.721,15 24,7%

2003 8.260,83 21.438,18 38,5% 3.507,24 4.620,71 75,9% 38,43 5.063,15 0,8% 1.682,61 6.643,75 25,3%

2004 12.565,78 27.949,19 45,0% 3.499,85 4.580,89 76,4% 91,42 5.690,36 1,6% 1.645,49 6.114,71 26,9%

2005 16.167,41 34.267,31 47,2% 2.515,81 3.015,38 83,4% 260,82 8.026,96 3,2% 2.191,32 8.682,18 25,2%

2006 19.756,43 41.599,29 47,5% 3.730,34 4.601,24 81,1% 160,36 6.796,94 2,4% 2.459,67 9.249,40 26,6%

2007 18.898,94 40.854,58 46,3% 3.397,58 5.071,21 67,0% 213,76 5.979,46 3,6% -116,71 374,31 -31,2%

2008 13.036,25 36.342,46 35,9% 5.453,38 7.033,19 77,5% 162,32 6.487,21 2,5% 4.698,72 17.531,61 26,8%

Média

Anual

11.921,12 27.441,15 43,4% 3.732,64 4.840,89 77,1% 154,52 6.340,68 2,4% 2.096,92 7.396,98 28,3%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

SMI


Animais/ APP

RAA

SMI/

RAA

SMI


Vegetais/ APP

RAA

SMI/

RAA


Agro-ambientais/ APP

SMI

RAA

SMI/

RAA



Desfavorecidas/APP

SMI/

SMI RAA

RAA

1999 51,2% 58,3% 87,9% 29,2% 18,1% 161,1% 19,6% 23,7% 82,9%

2000 52,7% 64,4% 81,7% 29,1% 19,5% 149,0% 18,2% 16,0% 113,8%

2001 63,7% 63,9% 99,7% 24,3% 13,6% 177,9% 12,0% 22,5% 53,4%

2002 55,2% 59,4% 92,9% 31,3% 17,4% 180,5% 13,4% 23,2% 57,9%

2003 61,2% 56,8% 107,9% 26,0% 12,2% 212,5% 0,3% 13,4% 2,1% 12,5% 17,6% 70,9%

2004 70,6% 63,0% 112,0% 19,7% 10,3% 190,3% 0,5% 12,8% 4,0% 9,2% 13,8% 67,0%

2005 76,5% 63,5% 120,5% 11,9% 5,6% 213,1% 1,2% 14,9% 8,3% 10,4% 16,1% 64,5%

2006 75,7% 66,8% 113,2% 14,3% 7,4% 193,3% 0,6% 10,9% 5,6% 9,4% 14,9% 63,4%

2007 84,4% 78,1% 108,0% 15,2% 9,7% 156,4% 1,0% 11,4% 8,3% -0,5% 0,7% -72,8%

2008 55,8% 53,9% 103,5% 23,4% 10,4% 223,8% 0,7% 9,6% 7,2% 20,1% 26,0% 77,4%

Média

Anual

64,7% 62,8% 103,0% 22,4% 12,4% 180,4% 0,7% 12,2% 5,9% 12,4% 17,4% 71,3%

81



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas


SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI

RAA

SMI/

RAA


Agro-ambientais

SMI

RAA

SMI/

RAA



Desfavorecidas

SMI/

SMI RAA

RAA

1999 3.940 9.495 41,5% 2161 4027 53,7% 1.792 4.985 35,9%

2000 3.370 8.340 40,4% 1922 3907 49,2% 1.662 4.126 40,3%

2001 3.995 9.384 42,6% 2108 4379 48,1% 1.336 4.362 30,6%

2002 3.776 8.963 42,1% 2185 4382 49,9% 1.127 4.009 28,1%

2003 3.668 8.728 42,0% 2086 4254 49,0% 47 1.374 3,4% 1.052 3.827 27,5%

2004 3.712 8.720 42,6% 2017 4033 50,0% 49 1.386 3,5% 1.047 3.623 28,9%

2005 3.793 8.860 42,8% 1813 3573 50,7% 68 1.618 4,2% 1.171 3.757 31,2%

2006 3.593 8.432 42,6% 1807 3464 52,2% 62 1.578 3,9% 1.101 3.557 31,0%

2007 3.555 8.403 42,3% 1659 3382 49,1% 43 1.274 3,4% 94 402 23,4%

2008 3.251 7.876 41,3% 1725 3208 53,8% 45 1.657 2,7% 1.138 4.051 28,1%

Média

Anual

3.665 8.720 42,0% 1.948 3.861 50,5% 52 1.481 3,5% 1.152 3.670 31,4%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI

RAA

SMI/

RAA


Agro-ambientais

SMI

RAA

SMI/

RAA



Desfavorecidas

SMI/

SMI RAA

RAA

1999 1,75 1,64 106,5% 1,82 1,20 150,9% 1,48 1,27 115,9%

2000 1,77 1,67 105,7% 1,72 1,08 158,3% 1,24 0,84 147,7%

2001 2,72 2,68 101,3% 1,96 1,23 159,7% 1,53 2,03 75,4%

2002 1,80 1,92 93,9% 1,77 1,15 154,2% 1,47 1,68 87,8%

2003 2,25 2,46 91,7% 1,68 1,09 154,8% 0,82 3,68 22,2% 1,60 1,74 92,1%

2004 3,39 3,21 105,6% 1,74 1,14 152,8% 1,87 4,11 45,4% 1,57 1,69 93,1%

2005 4,26 3,87 110,2% 1,39 0,84 164,4% 3,84 4,96 77,3% 1,87 2,31 81,0%

2006 5,50 4,93 111,5% 2,06 1,33 155,4% 2,59 4,31 60,0% 2,23 2,60 85,9%

2007 5,32 4,86 109,3% 2,05 1,50 136,6% 4,97 4,69 105,9% -1,24 0,93 -133,3%

2008 4,01 4,61 86,9% 3,16 2,19 144,2% 3,61 3,92 92,1% 4,13 4,33 95,4%

Média

Anual

3,28 3,19 102,8% 1,93 1,27 151,7% 2,95 4,28 68,9% 1,59 1,94 81,8%

82



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

50.000

45.000

41.599,29 40.854,58

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

15.618,03

6.903,59

13.969,45

5.964,02

25.163,01

10.847,00

17.210,00

6.811,00

21.438,18

8.260,83

27.949,19

12.565,78

34.267,31

16.167,41

19.756,43 18.898,94

36.342,46

13.036,25

5.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

11.000

10.000

9.000

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

9.495

9.384

8.963

8.728 8.720 8.860

8.340

8.432 8.403

7.876

3.940

3.995

3.776 3.668 3.712 3.793

3.370

3.593 3.555

3.251

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



83

1,64

1,67

2,68

1,92

2,46

3,21

3,87

4,93

4,86

4,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5,50

5,32

5

4

3,39

4,26

4,01

3

2,72

2,25

2

1,75 1,77

1,80

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Miguel (1999, 2003 e 2008), dos

valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por

beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções

Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

84



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

85



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

86



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

87



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

88



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE

LEITE (APLE)

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93

(ajuda específica para Portugal)

POSEIMA e POSEI

PAC





AJUDAS À PRODUÇÃO DE

CARNE DE BOVINO (APCB)


Prémios as vacas aleitantes



Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos

bovinos machos e vacas aleitantes)


AJUDAS A OUTRAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AOPP)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE

ANIMAIS REPRODUTORES

(AIAR)

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,

suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E

QUALIDADE DAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste

leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO

MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

89



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SMI

100%

90%

80%

70%

7,7%

0,1%

28,3%

0,2% 2,0% 0,1% 1,8%

0,0%

3,0%

22,2%

33,6%

58,7%

0,0% 0,3% 0,0% 1,2% 0,0% 0,3% 0,0% 0,7% 0,1% 0,3%

19,9% 19,2%

30,2%

37,2%

46,5%

3,3%

0,1% 0,6%

36,3%

60%

50%

40%

30%

63,8%

75,6%

63,3%

53,2%

61,5%

69,4%

79,3% 80,5%

59,7%

20%

39,4%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE SMI APCB SMI AOPP SMI AIAR SMI AIQP SMI AMEL SMI

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA

100%

90%

0,3% 0,2% 0,1%

0,1% 0,1% 0,0% 0,1% 0,1%

4,0% 1,2% 0,9% 1,6% 0,2% 0,6% 0,4% 0,5% 0,2%

0,5%

0,1% 0,4% 1,6%

80%

70%

60%

46,3%

43,3%

69,2%

54,6%

64,2%

52,3%

45,2%

38,7% 39,0%

59,3%

50%

40%

30%

20%

10%

49,2%

55,1%

29,7%

43,5%

35,4%

46,9%

54,3%

60,6% 60,7%

38,4%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE RAA APCB RAA AOPP RAA AIAR RAA AIQP RAA AMEL RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

90



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas a Outras Produções

Pecuárias

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à Importação de

Animais Reprodutores

Ajudas à Inovação e

Qualidade das Produções

Pecuárias


1999 4.401,08 7.677,37 57,3% 1.956,45 7.224,45 27,1% 8,25 80,62 10,2% 532,34 630,13 84,5% 5,46 5,46 100,0%

2000 4.507,49 7.694,34 58,6% 1.321,31 6.044,61 21,9% 9,15 38,23 23,9% 120,76 171,37 70,5% 5,30 20,90 25,4%

2001 4.276,89 7.473,34 57,2% 6.369,14 17.408,71 36,6% 5,75 38,84 14,8% 192,63 234,02 82,3% 2,58 8,11 31,8%

2002 4.309,77 7.491,86 57,5% 2.287,22 9.402,56 24,3% 2,20 23,14 9,5% 207,00 280,96 73,7% 4,82 11,48 42,0%

2003 4.393,09 7.593,80 57,9% 3.839,75 13.765,48 27,9% 1,23 23,18 5,3% 23,67 45,91 51,6% 3,09 9,81 31,5%

2004 7.729,93 11.480,34 58,7% 4.671,96 14.620,38 32,0% 0,54 25,72 2,1% 145,48 173,08 84,1% 17,87 24,17 73,9%

2005 11.226,09 14.210,25 59,9% 4.874,57 15.471,77 31,5% 0,14 7,55 1,9% 45,92 137,12 33,5% 20,70 33,66 61,5%

2006 15.659,07 24.346,01 61,9% 3.934,90 16.115,00 24,4% 6,64 46,82 14,2% 146,26 206,04 71,0% 9,55 18,76 50,9%

2007 15.207,78 24.778,37 61,4% 3.622,01 15.922,43 22,7% 12,11 42,90 28,2% 52,82 100,60 52,5% 4,21 10,29 41,0%

2008 7.779,13 13.963,78 55,7% 4.738,41 21.563,61 22,0% 13,20 51,19 25,8% 78,11 144,46 54,1% 426,83 597,74 71,4% 1,03 18,83 5,5%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

7.949,03 12.670,94 59,3% 3.761,57 13.753,90 27,3% 5,92 37,82 15,7% 154,50 212,37 72,7% 426,83 597,74 71,4% 7,46 16,15 46,2%

91



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por

ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/

APA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à Produção de Carne

de Bovino/ APA

SMI

RAA

SMI/

RAA


Pecuárias/ APA

SMI

RAA

SMI/

RAA


Animais Reprodutores/ APA

Ajudas à Inovação e Qualidade

das Produções Pecuárias/ APA

Ajudas ao Sector do Mel/APA

1999 63,8% 49,2% 129,7% 28,3% 46,3% 61,3% 0,1% 0,5% 23,2% 7,7% 4,0% 191,1% 0,08% 0,03% 226,2%

2000 75,6% 55,1% 137,2% 22,2% 43,3% 51,2% 0,2% 0,3% 56,1% 2,0% 1,2% 165,1% 0,09% 0,15% 59,4%

2001 39,4% 29,7% 132,8% 58,7% 69,2% 84,9% 0,1% 0,2% 34,4% 1,8% 0,9% 191,0% 0,02% 0,03% 73,8%

2002 63,3% 43,5% 145,4% 33,6% 54,6% 61,5% 0,0% 0,1% 24,0% 3,0% 1,6% 186,2% 0,07% 0,07% 106,0%

2003 53,2% 35,4% 150,1% 46,5% 64,2% 72,4% 0,0% 0,1% 13,8% 0,3% 0,2% 133,8% 0,04% 0,05% 81,7%

2004 61,5% 46,9% 131,2% 37,2% 52,3% 71,1% 0,0% 0,1% 4,6% 1,2% 0,6% 187,0% 0,14% 0,09% 164,4%

2005 69,4% 54,3% 127,8% 30,2% 45,2% 66,8% 0,0% 0,0% 3,9% 0,3% 0,4% 71,0% 0,13% 0,10% 130,3%

2006 79,3% 60,6% 130,8% 19,9% 38,7% 51,4% 0,0% 0,1% 29,9% 0,7% 0,5% 149,5% 0,05% 0,05% 107,2%

2007 80,5% 60,7% 132,7% 19,2% 39,0% 49,2% 0,1% 0,1% 61,0% 0,3% 0,2% 113,5% 0,02% 0,03% 88,6%

2008 59,7% 38,4% 155,3% 36,3% 59,3% 61,3% 0,1% 0,1% 71,9% 0,6% 0,4% 150,7% 3,3% 1,6% 199,1% 0,01% 0,05% 15,2%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

64,6% 47,4% 136,3% 33,2% 51,2% 64,8% 0,1% 0,2% 34,8% 1,8% 1,0% 175,5% 3,3% 1,6% 199,1% 0,06% 0,06% 102,0%

92



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


de Bovino

SMI

RAA

SMI/

RAA


Pecuárias

SMI

RAA

SMI/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 2.205 4.883 45,2% 1.920 6.577 29,2% 4 38 10,5% 26 32 81,3% 2 2 100,0%

2000 2.002 4.157 48,2% 1.492 5.611 26,6% 3 30 10,0% 8 13 61,5% 3 7 42,9%

2001 1.919 3.982 48,2% 3.598 8.813 40,8% 3 28 10,7% 9 12 75,0% 2 4 50,0%

2002 1.889 3.898 48,5% 3.381 8.384 40,3% 2 26 7,7% 12 18 66,7% 36 46 78,3%

2003 1.798 3.663 49,1% 3.356 8.197 40,9% 2 29 6,9% 4 6 66,7% 15 21 71,4%

2004 1.871 3.748 49,9% 3.511 8.326 42,2% 2 27 7,4% 11 12 91,7% 2 12 16,7%

2005 1.937 3.896 49,7% 3.546 8.426 42,1% 1 25 4,0% 8 11 72,7% 21 29 72,4%

2006 1.986 3.999 49,7% 3.270 7.850 41,7% 8 43 18,6% 12 15 80,0% 7 12 58,3%

2007 1.796 3.598 49,9% 3.352 8.025 41,8% 11 38 28,9% 7 10 70,0% 2 7 28,6%

2008 1.594 3.209 49,7% 3.111 7.598 40,9% 22 67 32,8% 6 18 33,3% 3 5 60,0% 2 4 50,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

1.900 3.903 48,7% 3.054 7.781 39,2% 6 35 16,5% 10 15 70,1% 3 5 60,0% 9 14 63,9%

93



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


SMI

RAA

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

SMI/

RAA


de Bovino

SMI

RAA

SMI/

RAA


Pecuárias

SMI

RAA

SMI/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 2,00 1,57 126,9% 1,02 1,10 92,8% 2,06 2,12 20,47 19,69 104,0% 2,73 2,73 100,0%

2000 2,25 1,85 121,6% 0,89 1,08 82,2% 3,05 1,27 15,10 13,18 114,5% 1,77 2,99 59,2%

2001 2,23 1,88 118,8% 1,77 1,98 89,6% 1,92 1,39 21,40 19,50 109,8% 1,29 2,03 63,6%

2002 2,28 1,92 118,7% 0,68 1,12 60,3% 1,10 0,89 17,25 15,61 110,5% 0,13 0,25 53,6%

2003 2,44 2,07 117,9% 1,14 1,68 68,1% 0,61 0,80 76,9% 5,92 7,65 77,3% 0,21 0,47 44,1%

2004 4,13 3,50 118,2% 1,33 1,76 75,8% 0,27 0,95 28,2% 13,23 14,42 91,7% 8,93 2,01 443,5%

2005 5,80 4,78 121,3% 1,37 1,84 74,9% 0,14 0,30 46,4% 5,74 12,47 46,0% 0,99 1,16 84,9%

2006 7,88 6,30 125,1% 1,20 2,05 58,6% 0,83 1,09 76,3% 12,19 13,74 88,7% 1,36 1,56 87,3%

2007 8,47 6,89 123,0% 1,08 1,98 54,5% 1,10 1,13 97,6% 7,55 10,06 75,0% 2,11 1,47 143,4%

2008 4,88 4,35 112,1% 1,52 2,84 53,7% 0,60 0,76 78,5% 13,02 8,03 162,2% 142,28 119,55 119,0% 0,51 4,71 10,9%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

4,24 3,51 120,6% 1,20 1,74 68,9% 1,17 1,07 109,1% 13,19 13,43 98,1% 142,28 119,55 119,0% 2,00 1,94 103,4%

94



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Leite” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

30.000

27.000

25.212,66 24.778,37

24.000

21.000

18.617,20

18.000

15.000

13.105,85

13.967,60

12.000

15.659,07 15.207,78

9.000

7.677,37 7.694,34 7.473,34 7.491,86 7.593,80

11.226,09

6.000

3.000

0

7.729,93

7.779,13

4.401,08 4.507,49 4.276,89 4.309,77 4.393,09

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

6.000

5.000

4.000

4.883

4.157

3.982 3.898

3.663 3.748

3.896 3.999

3.598

3.209

3.000

2.000

2.205

2.002 1.919 1.889 1.798 1.871 1.937 1.986

1.796

1.594

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



95

1,57

1,85

1,88

1,92

2,07

3,50

4,78

6,30

6,89

4,35



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

10

9

8

7,88

8,47

7

6

5

4

4,13

5,80

4,88

3

2

2,00

2,25 2,23 2,28 2,44

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de

Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

96



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

97



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

98



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

99



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

100



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:

• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma

ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,

não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas

começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos

acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias

de lacticínios.

• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que

vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de

2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se

nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios

Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No

âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o

factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas

seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos

Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos

Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas

Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), em São Miguel (SMI) e no total da Região

(RAA), no período 1999-2008.

Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio

Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,

foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de

2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas

às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

101

1,54

2,77

4,47

5,08

4,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

21.000

18.000

17.745,10 18.133,25

15.000

12.000

9.000

6.000

3.000

0

10.672,50

11.334,37 11.410,30

5.619,47

6.593,74

1.830,96

3.432,91

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

1.241,51

2008


Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

4.500

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

3.845

3.660

3.458

3.596

1.810

1.915

1.719 1.779

390

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 189



Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

7

6

5

5,73

6,41 6,57

4

3,44

3

2

1,90

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


102

1,75

1,80

1,88

1,92

2,04

2,10

2,24

2,31

2,37

4,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

14.000

12.000

12.136,64

10.000

8.000

7.456,64 7.478,81 7.473,34 7.491,86 7.482,01 7.484,08 7.472,25 7.467,66

6.646,23

6.000

4.000

2.000

4.280,56 4.291,97 4.276,89 4.309,77 4.281,30 4.294,94 4.324,16 4.324,70

3.797,48

6.537,62

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

4.271

4.155

3.982 3.897

3.661 3.566

3.333 3.239

3.000

2.805

2.669

2.000

1.000

2.050 2.000 1.919 1.889 1.796 1.754 1.649 1.611

1.414 1.368

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4,78

4

3

2

2,09 2,15 2,23 2,28 2,38 2,45

2,62 2,68 2,69

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


103



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das

“Ajudas à Produção de Leite” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos

gráficos seguintes.

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite

(%) - SMI

100%

90%

80%

38,5%

27,6% 25,0%

21,3%

70%

55,6%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

21,2% 28,3%

97,3% 95,2%

100,0% 100,0% 97,5%

24,2%

62,8%

12,9%

51,2%

46,8%

34,5%

31,6%

5,4%

10,6%

2,7% 4,8%

0,0% 0,0% 2,5% 0,0% 2,7% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE SMI LAC SMI CLA SMI VAC SMI MVA SMI

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)

- RAA

100%

90%

80%

40,1%

29,6% 26,8%

29,0%

70%

57,1%

60%

20,5% 27,5%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

-10%

97,1% 97,2% 100,0% 100,0% 98,5%

23,7%

57,9%

12,4%

49,9%

33,7%

45,6%

30,5%

4,4%

2,9% 2,8% 0,0% 0,0% 1,5% 0,0% 2,5% 0,0% 0,0%

8,7%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE RAA LAC RAA CLA RAA VAC RAA MVA RAA



por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, em São Miguel

(SMI) e no total da Região (RAA).

104



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

Prémios aos Produtos Lácteos

(Prémio Base)

Prémios Complementares aos

Produtos Lácteos

Prémios às Vacas Leiteiras

Majorações dos Prémios às Vacas

Leiteiras

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA

1999 120,53 220,74 54,6% 4.280,56 7.456,64 57,4%

2000 215,52 215,52 100,0% 4.291,97 7.478,81 57,4%

2001 4.276,89 7.473,34 57,2%

2002 0,00 0,0% 4.309,77 7.491,86 57,5%

2003 111,79 111,79 100,0% 4.281,30 7.482,01 57,2%

2004 2,09 2,29 91,1% 2.439,50 3.993,97 61,1% 993,41 1.625,51 61,1% 4.294,94 7.484,08 57,4%

2005 308,20 472,45 65,2% 3.877,98 6.265,55 61,9% 2.715,77 4.406,95 61,6% 4.324,16 7.472,25 57,9%

2006 -0,10 0,0% 8.016,16 12.575,08 63,7% 3.318,21 5.170,03 64,2% 4.324,70 7.467,66 57,9%

2007 -1,12 0,0% 7.110,41 11.308,71 62,9% 4.299,89 6.824,54 63,0% 3.797,48 6.646,23 57,1%

2008 823,68 1.212,13 68,0% 417,83 618,83 67,5% 4.883,89 8.089,34 60,4% 1.653,73 4.047,30 40,9%

Média

Anual

151,62 127,70 118,7% 4.453,55 7.071,09 63,0% 2.349,02 3.729,17 63,0% 4.306,56 7.454,22 57,8% 1.653,73 4.047,30 40,9%

105



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite

(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de

Leite/ APLE


(Prémio Base)/ APLE


Produtos Lácteos/ APLE

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE


Leiteiras/ APLE


1999 2,7% 2,9% 95,2% 97,3% 97,1% 100,1%

2000 4,8% 2,8% 170,7% 95,2% 97,2% 98,0%

2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2003 2,5% 1,5% 172,9% 97,5% 98,5% 98,9%

2004 0,0% 0,0% 154,4% 31,6% 30,5% 103,6% 12,9% 12,4% 103,6% 55,6% 57,1% 97,3%

2005 2,7% 2,5% 108,2% 34,5% 33,7% 102,6% 24,2% 23,7% 102,2% 38,5% 40,1% 96,0%

2006 0,0% 0,0% 0,0% 51,2% 49,9% 102,6% 21,2% 20,5% 103,3% 27,6% 29,6% 93,2%

2007 0,0% 0,0% 0,0% 46,8% 45,6% 102,4% 28,3% 27,5% 102,7% 25,0% 26,8% 93,1%

2008 0,0% 0,0% 10,6% 8,7% 122,0% 5,4% 4,4% 121,2% 62,8% 57,9% 108,4% 21,3% 29,0% 73,4%

Média

Anual

1,4% 1,1% 132,4% 34,9% 33,7% 103,8% 18,4% 17,7% 103,8% 69,9% 70,4% 99,3% 21,3% 29,0% 73,4%

106



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 863 3.221,00 26,8% 2.050 4.271 48,0%

2000 2 2,00 100,0% 2.000 4.155 48,1%

2001 1.919 3.982 48,2%

2002 1,00 0,0% 1.889 3.897 48,5%

2003 2 2,00 100,0% 1.796 3.661 49,1%

2004 2 3,00 66,7% 1.810 3.660 49,5% 1.809 3.657 49,5% 1.754 3.566 49,2%

2005 4 19,00 21,1% 1.915 3.845 49,8% 1.915 3.845 49,8% 1.649 3.333 49,5%

2006 1,00 0,0% 1.719 3.458 49,7% 1.719 3.458 49,7% 1.611 3.239 49,7%

2007 2,00 0,0% 1.779 3.596 49,5% 1.779 3.569 49,8% 1.414 2.805 50,4%

2008 189 390 48,5% 189 390 48,5% 1.368 2.669 51,3% 1.063 2.439 43,6%

Média

Anual

1.482,40 2.989,80 49,6% 1.745,00 3.557,80 49,0% 1.063,00 2.439,00 43,6%

107



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 0,14 0,07 203,8% 2,09 1,75 119,6%

2000 107,76 107,76 100,0% 2,15 1,80 119,2%

2001 0,00 0,00 2,23 1,88 118,8%

2002 0,00 0,00 0,0% 2,28 1,92 118,7%

2003 55,89 55,89 100,0% 2,38 2,04 116,6%

2004 1,04 0,76 136,6% 1,35 1,09 123,5% 0,55 0,44 123,5% 2,45 2,10 116,7%

2005 77,05 24,87 309,9% 2,02 1,63 124,2% 1,42 1,15 123,5% 2,62 2,24 117,0%

2006 0,00 -0,10 0,0% 4,71 3,62 129,9% 1,91 1,49 128,5% 2,68 2,31 116,4%

2007 0,00 -0,56 0,0% 4,72 3,80 124,2% 2,42 1,91 126,4% 2,69 2,37 113,3%

2008 0,00 0,00 4,53 3,19 141,9% 2,22 1,60 139,0% 3,57 3,03 117,8% 1,56 1,66 93,8%

Média

Anual

24,19 18,87 128,2% 3,46 2,67 129,9% 1,70 1,32 129,2% 2,51 2,14 117,3% 1,56 1,66 93,8%

108

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores

médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região

(RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

299.336

317.228

290.397

15

219.544

200.000

10

100.000

0

33.733

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

5

0

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios

das ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

299.316

317.228

290.397

15

219.545

200.000

10

100.000

0

33.635

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





5

0

109

(nº de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano

90.000

150

80.000

70.000

125

60.000

100

50.000

40.000

45.039 44.531 44.783 45.074 45.061

39.305

50.565

75

30.000

20.000

10.000

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA



50

25

0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

ANO

QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002

2003

2004 299.335,52 490.117,91 61,1% 8,15 8,15 100,0% 299.316,32 489.810,75 61,1% 3,32 3,32 100,0%

2005 219.544,36 352.160,35 62,3% 17,66 17,79 99,3% 219.545,16 352.155,45 62,3% 12,37 12,51 98,8%

2006 317.227,91 494.327,11 64,2% 25,27 25,44 99,3% 317.227,92 494.320,07 64,2% 10,46 10,46 100,0%

2007 290.396,92 461.993,21 62,9% 24,49 24,48 100,0% 290.396,92 461.993,21 62,9% 14,81 14,77 100,2%

2008 33.732,58 49.631,44 68,0% 24,42 24,42 100,0% 33.634,66 49.404,05 68,1% 12,42 12,53 99,2%

Média

Anual

290.059,32 462.057,51 62,8% 20,00 20,06 99,7% 290.030,25 461.920,88 62,8% 10,68 10,72 99,6%

110



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II

Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

ANO

SMI

QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 45.039 78.131 57,6% 95,69 95,89 99,8%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 44.531 77.773 57,3% 96,14 96,20 99,9%

2004 44.783 77.957 57,4% 95,91 96,00 99,9%

2005 45.074 77.800 57,9% 95,93 96,04 99,9%

2006 45.061 77.729 58,0% 95,97 96,07 99,9%

2007 39.305 68.775 57,2% 96,62 96,64 100,0%

2008 50.565 83.752 60,4% 96,59 96,59 100,0% 20.175,88 46.557,89 43,3% 81,97 86,93 94,3%

Média

Anual

44.908 77.417 58,0% 96,12 96,21 99,9% 20.175,88 46.557,89 43,3% 81,97 86,93 94,3%

111



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Carne de Bovino” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

24.000

22.000

20.000

18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

21.563,61

17.408,71

16.115,00

15.471,77

15.922,43

14.620,38

13.765,48

9.402,56

7.224,45

6.044,61 6.369,14

3.839,75

4.671,96 4.874,57

3.934,90 3.622,01

4.738,41

1.956,45

1.321,31

2.287,22

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

9.000

8.000

7.000

6.000

6.577

5.611

8.813

8.384 8.197 8.326 8.426

7.850 8.025

7.598

5.000

4.000

3.598

3.381 3.356 3.511 3.546

3.270 3.352

3.111

3.000

2.000

1.920

1.492

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



112

1,10

1,08

1,98

1,12

1,68

1,76

1,84

2,05

1,98

2,84



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

3,0

2,5

2,0

1,77

1,5

1,0

1,02

0,89

0,68

1,14

1,33 1,37

1,20

1,08

1,52

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de

Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

113



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

114



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

115



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

116



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

117



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.

A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo

complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas

aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram

a ser financiados pelo POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Miguel (SMI) e no total da

Região (RAA), no período 1999-2008

118

1,41

0,66

1,25

0,37

0,60

0,68

0,63

0,61

0,58

0,72



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

5.862,44

4.418,39

4.166,62

4.204,85

3.820,38

3.761,43 3.705,60

3.397,55

2.409,51

2.634,67

2.328,60

1.988,50

1.869,48 1.809,00 1.930,44

1.219,39

792,80

436,86

168,47 85,56

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

8.000

7.000

6.000

5.000

4.684

6.496 6.351 6.497 6.637

6.149

6.437

5.829

4.000

3.000

2.000

1.000

0

2.727 2.744

2.911 2.823

2.659

2.833

2.475

1.706

561

257

17 5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

30

25

25,70

20

17,11

15

10

5

0

1,99

0,45 0,72 0,91 0,82 0,70 0,64 0,78

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


119

0,68

0,64

1,35

0,65

1,21

1,26

1,40

1,18

1,25

1,67



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

6.000

8.468,35

5.700,34 5.734,96

6.548,89

5.835,17 5.740,65

7.874,50

4.022,90

4.000

2.000

1.483,08

3.010,80

1.109,78

2.938,52

3.111,83

991,59

1.719,70 1.770,54

2.231,17

1.625,39 1.534,29

2.285,00

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

7.000

6.000

5.000

5.958

4.726

6.267

4.800 4.694

4.536 4.674

4.953

4.601 4.727

4.000

3.000

2.000

1.906

1.481

2.160

1.551 1.550 1.482

1.661 1.682

1.472 1.585

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,0

1,5

1,0

0,78 0,75

1,36

0,64

1,11

1,19

1,34

0,97

1,04

1,44

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


120

0,53

0,47

0,28

0,37

0,33

0,49

0,56

0,77

0,47

0,62



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

300

200

100

0

566,21

478,76

490,17

418,62

403,84

429,72

366,48

339,52

358,35

262,94

287,32

244,28

195,44

93,60

101,64

57,53

10,15 6,41

15,96 27,36

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

1.350

1.200

1.050

900

750

600

450

300

150

0

1.204

1.135

792

829

767

726

785

619

97

19 3 23 6 14 5 7 8 10 7 25

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

40

35

34,90

35,92 36,65

30

27,92

25

20

15

20,33

14,33

10

5

2,14

4,07

2,66

4,11

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


121

1,93

1,83

2,05

2,29

2,62

2,73

2,70

2,76

2,69

3,05



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

6.000

5.000

4.521,70 4.624,30

5.728,99

4.000

3.000

2.000

1.777,28

1.614,46

1.788,60

2.153,44

2.499,79 2.532,65 2.666,42

1.000

0

6,64 6,68 7,03 7,67 9,64 9,37 10,76 52,64 59,65 76,93

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.250

2.000

1.750

1.500

1.250

1.000

750

500

250

0

1.878

1.640

1.720

921 881 874

942 953 929

989

2 2 2 4 4 3 4 15 15 17

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4,53

4

3

3,32 3,34

3,51

2,41

3,12

2,69

3,51

3,98

2

1,92

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


122

0,32

0,35

0,89

0,92

1,14

1,14

1,24

0,96

0,96

2,07



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.500

3.265,09

3.000

2.500

2.000

1.500

1.261,95 1.309,16

1.482,03 1.530,54

1.660,12

1.517,94 1.512,35

1.000

621,32 684,67

500

0

23,47 25,69 10,09 11,04 20,28 13,10 16,71 20,92 23,63 87,70

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

2.000

1.500

1.914 1.946

1.412 1.425

1.296 1.338 1.338

1.586 1.569 1.576

1.000

500

0

64 73

7 16 12 9 11 23 17 31

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

4

3

2,83

2

1,44

1,69

1,46 1,52

1,39

1

0,69

0,91

0,37 0,35

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


123



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção

de Carne de Bovino” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

SMI

100%

90%

0,3% 1,2% 0,3%

0,5% 1,9% 0,1% 0,2% 0,3% 2,5% 0,5% 0,3% 2,6% 0,5% 0,2% 0,2%

5,2% 0,3% 1,3%

5,9%

0,3% 0,5% 1,6% 0,7% 1,6%

1,9%

7,1%

9,3%

5,4%

7,6%

80%

70%

60%

75,8%

46,1% 43,4% 44,8% 37,9%

45,8%

41,3%

42,4%

48,2%

50%

40%

84,0%

30%

20%

53,3% 53,3% 51,8%

56,4%

47,8% 47,5% 49,9%

40,7%

10%

0%

22,3%

6,5%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA SMI BMA SMI ESC SMI ALE SMI EXT SMI

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6% 11,3%

7,2%

13,9%

10,8% 10,5% 10,7% 9,4% 9,5%

15,1%

10,3%

0,2%

24,6%

18,2% 17,3% 17,2%

26,7%

22,9%

28,1% 29,0%

1,9% 2,8% 2,8%

26,6%

0,1%

9,4% 48,6%

4,5%

3,0% 2,1%

2,3%

41,4% 39,2%

42,3%

55,7%

33,1%

36,2% 36,1%

36,5%

49,8%

33,7%

25,6% 27,8% 30,2%

26,9%

23,3% 23,3%

19,5%

11,0%

2,8%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA RAA BMA RAA ESC RAA ALE RAA EXT RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Miguel (SMI)

e no total da Região (RAA).

124



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA

SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI RAA SMI/ RAA

1999 436,86 792,80 55,1% 1.483,08 4.022,90 36,9% 6,41 10,15 63,1% 6,64 1.777,28 0,4% 23,47 621,32 3,8%

2000 85,56 168,47 50,8% 1.109,78 3.010,80 36,9% 93,60 566,21 16,5% 6,68 1.614,46 0,4% 25,69 684,67 3,8%

2001 3.397,55 5.862,44 58,0% 2.938,52 8.468,35 34,7% 15,96 27,36 58,3% 7,03 1.788,60 0,4% 10,09 1.261,95 0,8%

2002 1.219,39 2.409,51 50,6% 991,59 3.111,83 31,9% 57,53 418,62 13,7% 7,67 2.153,44 0,4% 11,04 1.309,16 0,8%

2003 1.988,50 3.820,38 52,0% 1.719,70 5.700,34 30,2% 101,64 262,94 38,7% 9,64 2.499,79 0,4% 20,28 1.482,03 1,4%

2004 2.634,67 4.418,39 59,6% 1.770,54 5.734,96 30,9% 244,28 403,84 60,5% 9,37 2.532,65 0,4% 13,10 1.530,54 0,9%

2005 2.328,60 4.166,62 55,9% 2.231,17 6.548,89 34,1% 287,32 429,72 66,9% 10,76 2.666,42 0,4% 16,71 1.660,12 1,0%

2006 1.869,48 3.761,43 49,7% 1.625,39 5.835,17 27,9% 366,48 478,76 76,5% 52,64 4.521,70 1,2% 20,92 1.517,94 1,4%

2007 1.809,00 3.705,60 48,8% 1.534,29 5.740,65 26,7% 195,44 339,52 57,6% 59,65 4.624,30 1,3% 23,63 1.512,35 1,6%

2008 1.930,44 4.204,85 45,9% 2.285,00 7.874,50 29,0% 358,35 490,17 73,1% 76,93 5.728,99 1,3% 87,70 3.265,09 2,7%

Média

Anual

1.752,18 3.233,96 54,2% 1.768,91 5.604,84 31,6% 172,70 342,73 50,4% 24,70 2.990,76 0,8% 25,26 1.484,52 1,7%

125



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de

Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB


SMI/

RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/

APCB

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB

Prémios à Extensificação/ APACB

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA

1999 22,3% 11,0% 203,5% 75,8% 55,7% 136,1% 0,3% 0,1% 233,2% 0,3% 24,6% 1,4% 1,2% 8,6% 13,9%

2000 6,5% 2,8% 232,3% 84,0% 49,8% 168,6% 7,1% 9,4% 75,6% 0,5% 26,7% 1,9% 1,9% 11,3% 17,2%

2001 53,3% 33,7% 158,4% 46,1% 48,6% 94,8% 0,3% 0,2% 159,5% 0,1% 10,3% 1,1% 0,2% 7,2% 2,2%

2002 53,3% 25,6% 208,0% 43,4% 33,1% 131,0% 2,5% 4,5% 56,5% 0,3% 22,9% 1,5% 0,5% 13,9% 3,5%

2003 51,8% 27,8% 186,6% 44,8% 41,4% 108,2% 2,6% 1,9% 138,6% 0,3% 18,2% 1,4% 0,5% 10,8% 4,9%

2004 56,4% 30,2% 186,6% 37,9% 39,2% 96,6% 5,2% 2,8% 189,3% 0,2% 17,3% 1,2% 0,3% 10,5% 2,7%

2005 47,8% 26,9% 177,4% 45,8% 42,3% 108,1% 5,9% 2,8% 212,2% 0,2% 17,2% 1,3% 0,3% 10,7% 3,2%

2006 47,5% 23,3% 203,5% 41,3% 36,2% 114,1% 9,3% 3,0% 313,5% 1,3% 28,1% 4,8% 0,5% 9,4% 5,6%

2007 49,9% 23,3% 214,6% 42,4% 36,1% 117,5% 5,4% 2,1% 253,1% 1,6% 29,0% 5,7% 0,7% 9,5% 6,9%

2008 40,7% 19,5% 208,9% 48,2% 36,5% 132,1% 7,6% 2,3% 332,7% 1,6% 26,6% 6,1% 1,9% 15,1% 12,2%

SMI/

RAA

Média

Anual

43,2% 22,7% 190,1% 51,0% 41,9% 121,6% 4,6% 2,9% 159,7% 0,7% 22,1% 3,0% 0,8% 10,7% 7,4%

126



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO



SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI RAA SMI/ RAA

1999 17 561 3,0% 1.906 5.958 32,0% 3 19 15,8% 2 921 0,2% 64 1.914 3,3%

2000 5 257 1,9% 1.481 4.726 31,3% 23 1.204 1,9% 2 881 0,2% 73 1.946 3,8%

2001 1.706 4.684 36,4% 2.160 6.267 34,5% 6 97 6,2% 2 874 0,2% 7 1.412 0,5%

2002 2.727 6.496 42,0% 1.551 4.800 32,3% 14 1.135 1,2% 4 942 0,4% 16 1.425 1,1%

2003 2.744 6.351 43,2% 1.550 4.694 33,0% 5 792 0,6% 4 953 0,4% 12 1.296 0,9%

2004 2.911 6.497 44,8% 1.482 4.536 32,7% 7 829 0,8% 3 929 0,3% 9 1.338 0,7%

2005 2.823 6.637 42,5% 1.661 4.674 35,5% 8 767 1,0% 4 989 0,4% 11 1.338 0,8%

2006 2.659 6.149 43,2% 1.682 4.953 34,0% 10 619 1,6% 15 1.640 0,9% 23 1.586 1,5%

2007 2.833 6.437 44,0% 1.472 4.601 32,0% 7 726 1,0% 15 1.720 0,9% 17 1.569 1,1%

2008 2.475 5.829 42,5% 1.585 4.727 33,5% 25 785 3,2% 17 1.878 0,9% 31 1.576 2,0%

Média

Anual

2.047 4.897 41,8% 1.653 4.994 33,1% 11 697 1,5% 7 1.173 0,6% 26 1.540 1,7%

127



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO



SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI RAA SMI/ RAA

1999 25,70 1,41 1818,4% 0,78 0,68 115,2% 2,14 0,53 399,9% 3,32 1,93 172,1% 0,37 0,32 112,9%

2000 17,11 0,66 2610,4% 0,75 0,64 117,6% 4,07 0,47 865,3% 3,34 1,83 182,2% 0,35 0,35 100,0%

2001 1,99 1,25 159,1% 1,36 1,35 100,7% 2,66 0,28 943,1% 3,51 2,05 171,7% 1,44 0,89 161,2%

2002 0,45 0,37 120,6% 0,64 0,65 98,6% 4,11 0,37 1114,1% 1,92 2,29 83,9% 0,69 0,92 75,1%

2003 0,72 0,60 120,5% 1,11 1,21 91,4% 20,33 0,33 6122,8% 2,41 2,62 91,9% 1,69 1,14 147,8%

2004 0,91 0,68 133,1% 1,19 1,26 94,5% 34,90 0,49 7163,7% 3,12 2,73 114,6% 1,46 1,14 127,3%

2005 0,82 0,63 131,4% 1,34 1,40 95,9% 35,92 0,56 6410,4% 2,69 2,70 99,8% 1,52 1,24 122,4%

2006 0,70 0,61 114,9% 0,97 1,18 82,0% 36,65 0,77 4738,3% 3,51 2,76 127,3% 0,91 0,96 95,0%

2007 0,64 0,58 110,9% 1,04 1,25 83,5% 27,92 0,47 5970,2% 3,98 2,69 147,9% 1,39 0,96 144,2%

2008 0,78 0,72 108,1% 1,44 1,67 86,5% 14,33 0,62 2295,5% 4,53 3,05 148,3% 2,83 2,07 136,6%

Média

Anual

5,45 0,75 722,5% 1,06 1,13 94,2% 18,30 0,49 3734,9% 3,23 2,46 131,2% 1,26 1,00 126,3%

128

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________



(RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


50.000

140

40.000

30.000

120

100

80

20.000

20.122

17.883

20.887

19.338

16.930

20.378

18.673

60

40

10.000

20

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


40.000

250

30.000

200

150

20.000

100

10.000

7.821 8.385 8.462

10.666 10.510

9.398

10.875

50

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

129

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios

das ajudas (€), por ano

15.000

60

12.500

50

10.000

9.162

8.959

40

7.500

6.107

7.183

30

5.000

4.886

20

2.500

972

2.537

10

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


25.000

22.500

20.000

17.500

15.000

12.500

10.000

350

300

250

200

150

7.500

5.000

2.500

0

33 35 34 39 326 260 308

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





100

50

0

130

(n.º de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


35.000

150

30.000

25.000

125

100

20.000

15.000

10.000

5.000

0

128 221 132 166 408 475 877

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





75

50

25

0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I



ANO

SMI

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 20.122 39.426 51,0% 60,60 61,11 99,2% 7.821 24.215 32,3% 126,79 128,51 98,7%

2003 17.883 33.540 53,3% 111,19 113,91 97,6% 8.385 27.595 30,4% 205,10 206,57 99,3%

2004 20.887 35.041 59,6% 126,14 126,09 100,0% 8.462 27.462 30,8% 209,23 208,83 100,2%

2005 19.338 34.302 56,4% 120,41 121,47 99,1% 10.666 31.365 34,0% 209,18 208,80 100,2%

2006 16.930 36.148 46,8% 110,43 104,06 106,1% 10.510 37.606 27,9% 154,65 155,17 99,7%

2007 20.378 41.367 49,3% 88,77 89,58 99,1% 9.398 35.285 26,6% 163,25 162,69 100,3%

2008 18.673 40.337 46,3% 103,38 104,24 99,2% 10.875 37.519 29,0% 210,11 209,88 100,1%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

19.173 37.166 51,6% 102,99 102,92 100,1% 9.445 31.578 29,9% 182,62 182,92 99,8%

131



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II


Prémios às vacas aleitantes

ANO

SMI

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SMI/

RAA


2002 972 8.156 11,9% 59,18 51,33 115,3% 33 8.608 0,4% 232,38 250,18 92,9%

2003 2.537 6.564 38,7% 40,06 40,06 100,0% 35 8.983 0,4% 273,03 278,29 98,1%

2004 6.107 10.096 60,5% 40,00 40,00 100,0% 34 9.093 0,4% 273,24 278,54 98,1%

2005 7.183 10.743 66,9% 40,00 40,00 100,0% 39 9.553 0,4% 273,83 279,12 98,1%

2006 9.162 11.969 76,5% 40,00 40,00 100,0% 326 18.378 1,8% 161,57 246,04 65,7%

2007 4.886 8.488 57,6% 40,00 40,00 100,0% 260 20.129 1,3% 229,44 229,73 99,9%

2008 8.959 12.254 73,1% 40,00 40,00 100,0% 308 23.136 1,3% 250,00 247,62 101,0%

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

5.687 9.753 58,3% 42,75 41,63 102,7% 148 13.983 1,1% 242 259 93,6%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III

Prémios à extensificação

ANO

QT

VP/ QT


2002 128 12.887 1,0% 86,13 101,59 84,8%

2003 221 14.978 1,5% 91,76 98,95 92,7%

2004 132 15.471 0,9% 99,25 98,93 100,3%

2005 166 16.738 1,0% 100,53 99,18 101,4%

2006 408 29.080 1,4% 51,25 52,20 98,2%

2007 475 30.551 1,6% 49,69 49,50 100,4%

2008 877 32.676 2,7% 100,00 99,92 100,1%

Média Anual 344 21.769 1,6% 82,66 85,75 96,4%

132



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,

“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do

Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas

directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e

caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves

e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à

importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina

(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em

2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à

produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes

ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis

realizadas beneficiários.

• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de

programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características

diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos

das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de

ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas

ajudas só foram introduzidas em 2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

133

2,12

1,27

1,39

0,89

0,80

0,95

0,30

1,09

1,13

0,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80,62

75

50

38,23 38,84

46,82

42,90

51,19

25

8,25 9,15

5,75

23,14 23,18

25,72

7,55

2,20 1,23 0,54 0,14

6,64

12,11 13,20

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

67

60

40

38

30

28

26

29

27

25

43

38

22

20

8

11

4 3 3 2 2 2 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

4

3

3,05

2

2,06

1,92

1

0

1,10

1,10

0,83

0,61

0,27

0,14

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,60


134

19,69

13,18

19,50

15,61

7,65

14,42

12,47

13,74

10,06

8,03



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

630,13

600

500

400

300

200

100

0

532,34

280,96

234,02

206,04

171,37

173,08

137,12

144,46

100,60

192,63

207,00

45,91

145,48

146,26

120,76

78,11

23,67

45,92

52,82

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

32

20

10

0

26

18

18

15

13

12

12

11

10

6

12

11

12

8

9

8

7

6

4

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

30

20

20,47

15,10

21,40

17,25

13,23

12,19

13,02

10

5,92

5,74

7,55

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


135

2,73

2,99

2,03

0,25

0,47

2,01

1,16

1,56

1,47

4,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

40

33,66

30

20

20,90

24,17

17,87

20,70

18,76

18,83

10

5,46

5,30

8,11

2,58

11,48

4,82

9,81

3,09

9,55

10,29

4,21

1,03

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

50

46

40

36

30

21

29

21

20

10

7

2

3 4

2

15

12

2

12

7

7

4

2 2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

12

10

8,93

8

6

4

2

0

2,73

1,77

1,29

0,99

0,13 0,21

2,11

1,36

0,51

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


136



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

8.000

7.033,19

7.000

6.000

5.000

4.850,60

4.236,36

5.369,08

5.030,21

4.620,71 4.580,89

4.601,24

5.071,21

5.453,38

4.000

3.000

3.928,29

3.298,03

4.128,48

3.867,40

3.507,24 3.499,85

3.015,38

3.730,34

3.397,58

2.000

2.515,81

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5000

4500

4000

3500

3000

2500

4027

3907

4379 4382

4254

4033

3573

3464 3382

3208

2000

1500

1000

2161

1922

2108 2185

2086 2017

1813 1807

1659 1725

500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



137

1,20

1,08

1,23

1,15

1,09

1,14

0,84

1,33

1,50

2,19



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

3,5

3,16

3,0

2,5

2,0

1,82

1,72

1,96

1,77

1,68 1,74

2,06 2,05

1,5

1,39

1,0

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções

Vegetais”, está retratada nas figuras seguintes.

138



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

139



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

140



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

141



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

142



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS ÀS CULTURAS

ARVENSES (ARV)

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco


Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS CULTURAS

INDUSTRIAIS (IND)

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS FRUTAS,

HORTÍCOLAS, FLORES E

PLANTAS (FHF)

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e

plantas ornamentais

POSEI

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

VINHA (VIN)

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de

certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

143



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SMI

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

39,8%

70%

63,8%

61,6% 61,5% 62,8%

56,0%

62,9%

52,9%

60,8%

60%

75,5%

0,2%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

16,1%

21,0%

16,5% 14,4% 9,4%

12,1%

60,0%

16,6%

26,6%

6,8%

19,6%

27,8% 27,9%

22,0% 24,0%

26,1%

27,0%

17,8%

10,5%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV SMI IND SMI FHF SMI VIN SMI

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA

100%

1,4% 1,7% 1,3% 1,9% 1,9% 1,8% 2,5% 1,7% 1,5% 1,7%

90%

80%

70%

60%

55,2%

64,9%

53,1% 51,8% 51,0%

45,7%

57,0%

43,2%

28,1%

0,1%

54,3%

50%

40%

30%

13,4%

5,3%

12,7%

11,1%

7,1%

12,3%

22,2%

17,0%

70,2%

9,4%

20%

10%

30,0% 28,2%

32,9% 35,2%

40,0% 40,2%

18,3%

38,1%

34,7%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV SMI IND SMI FHF SMI VIN SMI



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

144



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas,

Flores e Plantas


Vinha

1999 771,45 1.457,36 52,9% 651,90 651,90 100,0% 2.504,72 2.675,37 93,6% 0,21 65,96 0,3%

2000 586,84 1.193,31 49,2% 222,62 222,62 100,0% 2.488,37 2.749,65 90,5% 0,21 70,78 0,3%

2001 906,27 1.765,18 51,3% 680,88 680,88 100,0% 2.541,11 2.851,94 89,1% 0,21 71,07 0,3%

2002 929,55 1.772,82 52,4% 558,81 558,81 100,0% 2.379,04 2.603,43 91,4% 0,00 95,15 0,0%

2003 976,37 1.849,37 52,8% 329,42 329,42 100,0% 2.201,46 2.356,21 93,4% 0,00 85,71 0,0%

2004 977,90 1.840,33 53,1% 563,42 563,42 100,0% 1.958,53 2.093,61 93,5% 0,00 83,53 0,0%

2005 263,29 550,94 47,8% 669,70 669,70 100,0% 1.582,83 1.718,56 92,1% 0,00 76,19 0,0%

2006 973,13 1.751,32 55,6% 784,12 784,12 100,0% 1.973,08 1.989,71 99,2% 0,00 76,09 0,0%

2007 2.039,88 3.561,96 57,3% 5,45 5,45 100,0% 1.352,24 1.426,53 94,8% 0,00 77,28 0,0%

2008 1.473,95 2.437,22 60,5% 661,13 661,13 100,0% 3.316,61 3.818,57 86,9% 1,72 116,31 1,5%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

989,86 1.817,98 54,4% 512,75 512,75 100,0% 2.229,80 2.428,36 91,8% 0,23 81,81 0,3%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/

APV

SMI

RAA

SMI/

RAA


/ APV

SMI

RAA

SMI/

RAA


Flores e Plantas/ APV


Vinha/ APV

1999 19,6% 30,0% 65,4% 16,6% 13,4% 123,5% 63,8% 55,2% 115,6% 0,0% 1,4% 0,4%

2000 17,8% 28,2% 63,2% 6,8% 5,3% 128,5% 75,5% 64,9% 116,2% 0,0% 1,7% 0,4%

2001 22,0% 32,9% 66,8% 16,5% 12,7% 130,0% 61,6% 53,1% 115,9% 0,0% 1,3% 0,4%

2002 24,0% 35,2% 68,2% 14,4% 11,1% 130,1% 61,5% 51,8% 118,9% 0,0% 1,9% 0,0%

2003 27,8% 40,0% 69,6% 9,4% 7,1% 131,7% 62,8% 51,0% 123,1% 0,0% 1,9% 0,0%

2004 27,9% 40,2% 69,6% 16,1% 12,3% 130,9% 56,0% 45,7% 122,4% 0,0% 1,8% 0,0%

2005 10,5% 18,3% 57,3% 26,6% 22,2% 119,9% 62,9% 57,0% 110,4% 0,0% 2,5% 0,0%

2006 26,1% 38,1% 68,5% 21,0% 17,0% 123,3% 52,9% 43,2% 122,3% 0,0% 1,7% 0,0%

2007 60,0% 70,2% 85,5% 0,2% 0,1% 149,3% 39,8% 28,1% 141,5% 0,0% 1,5% 0,0%

2008 27,0% 34,7% 78,0% 12,1% 9,4% 129,0% 60,8% 54,3% 112,0% 0,0% 1,7% 1,9%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

26,3% 36,8% 71,5% 14,0% 11,1% 126,2% 59,7% 50,4% 118,5% 0,0% 1,7% 0,3%

145



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI

RAA

SMI/

RAA


Flores e Plantas


Vinha

1999 1.472 3.148 46,8% 454 454 100,0% 331 338 97,9% 1 232 0,4%

2000 1.391 3.188 43,6% 264 264 100,0% 320 328 97,6% 1 244 0,4%

2001 1.691 3.776 44,8% 159 159 100,0% 310 319 97,2% 1 246 0,4%

2002 1.681 3.695 45,5% 278 278 100,0% 305 314 97,1% 0 239 0,0%

2003 1.685 3.692 45,6% 170 170 100,0% 297 306 97,1% 0 210 0,0%

2004 1.607 3.469 46,3% 195 195 100,0% 287 293 98,0% 0 205 0,0%

2005 1.360 2.972 45,8% 273 273 100,0% 243 248 98,0% 0 197 0,0%

2006 1.331 2.839 46,9% 281 281 100,0% 270 276 97,8% 0 194 0,0%

2007 1.436 3.005 47,8% 10 10 100,0% 224 229 97,8% 0 197 0,0%

2008 1.249 2.533 49,3% 218 218 100,0% 349 436 80,0% 4 175 2,3%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

1.490 3.232 46,1% 230 230 100,0% 294 309 95,1% 1 214 0,3%

ANO

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

Subgrupos de Ajudas


SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI

RAA

SMI/

RAA


Flores e Plantas


Vinha

1999 0,52 0,46 113,2% 1,44 1,44 100,0% 7,57 7,92 95,6% 0,21 0,28 74,8%

2000 0,42 0,37 112,7% 0,84 0,84 100,0% 7,78 8,38 92,8% 0,21 0,29 72,3%

2001 0,54 0,47 114,6% 4,28 4,28 100,0% 8,20 8,94 91,7% 0,21 0,29 72,6%

2002 0,55 0,48 115,3% 2,01 2,01 100,0% 7,80 8,29 94,1% 0,40 0,0%

2003 0,58 0,50 115,7% 1,94 1,94 100,0% 7,41 7,70 96,3% 0,41 0,0%

2004 0,61 0,53 114,7% 2,89 2,89 100,0% 6,82 7,15 95,5% 0,41 0,0%

2005 0,19 0,19 104,4% 2,45 2,45 100,0% 6,51 6,93 94,0% 0,39 0,0%

2006 0,73 0,62 118,5% 2,79 2,79 100,0% 7,31 7,21 101,4% 0,39 0,0%

2007 1,42 1,19 119,8% 0,55 0,55 100,0% 6,04 6,23 96,9% 0,39 0,0%

2008 1,18 0,96 122,6% 3,03 3,03 100,0% 9,50 8,76 108,5% 0,43 0,66 64,6%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

0,67 0,58 117,0% 2,22 2,22 100,0% 7,49 7,75 96,7% 0,27 0,39 67,8%

146



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais apenas são cultivadas na ilha de São Miguel. Nos gráficos seguintes retrata-se

a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio

pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas às Culturas Industriais”, no período 1999-2008.

Chama-se a atenção para o facto de o ano de 2007 ser particularmente atípico, com os pagamentos

das respectivas candidaturas a serem efectuados apenas em 2008 (os pagamentos das candidaturas

de 2008 foram efectuados em 2009). Em 2007, apenas foram efectuados pagamentos no âmbito das

ajudas ao resgate do tabaco.

Gráfico 3.69 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano

900

800

700

600

651,90

680,88

558,81

563,42

669,70

784,12

661,13

500

400

329,42

300

222,62

200

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

5,45

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.70 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano

500

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0

454

264

278

273 281

218

195

159

170

10

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


147



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.71 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5,0

4,5

4,0

3,5

3,0

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

4,28

2,89

2,79

3,03

2,45

2,01 1,94

1,44

0,84

0,55

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

3.1.2.1.1 Tipologias das “Ajudas às Culturas Industriais”

O Subgrupo”Ajudas às Culturas Industriais” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Ajudas à produção de tabaco” (TAB): incluem diversas ajudas directas da PAC (parte fixa,

parte variável, ajuda específica, prémio base 2008 e ajuda ao resgate) e complementos

atribuídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. A partir de 2010 esta tipologia de ajudas passará a ser

financiada integralmente pelo POSEI.

• “Ajudas à produção de beterraba sacarina” (BET): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Ajudas à produção de chá” (CHA): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do

POSEI.

• “Ajudas à produção de batata de semente” (BAT): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Ajudas à produção de chicória” (CHI): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do

POSEI. Durante o período considerado estas ajudas só tiveram utilização no ano de 1999.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologia das ajudas do Subgrupo

”Ajudas às Culturas Industriais” (com excepção das “Ajudas à produção de chicória” que só foram

utilizadas em 1999), em São Miguel (SMI), no período 1999-2008.

148



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano

800

700

676,17

600

500

400

410,86

300,99

377,42

347,47

444,20

316,54

300

200

127,94

186,51

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

5,45


Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano

250

202

200

150

146

157

123

100

95 97

83

72

50

10

46

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

7

6

6,17

6,88

5

4

4,31

3,89

4,19

3

2

1

2,03

0,88

2,45

1,96

0,55

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


149



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.75 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valores pagos (1000 €) , por ano

400

350

300

251,13

287,59

318,63

340,03

250

200

193,22

154,90

150

100

88,81

97,98

50

0

0,21

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00


Gráfico 3.76 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano

300

250

200

228

176

193

217

179

150

100

141

83

102

50

0

1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,90

1,5

1,43

1,18

1,52 1,49 1,47

1,0

0,85

0,63

0,5

0,0

0,21

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00


150



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano

50

42,56

40

30

21,71

23,66

21,30

20

10

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00

4,57


Gráfico 3.79 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano

4

3

2

2 2 2 2

1

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


Gráfico 3.80 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

25

21,28

20

15

10

10,86

11,83

10,65

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00

4,57


151



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano

14

12

11,39

10,98

10

9,38

8

6

5,88

4,50

6,69

4

2

0

2,38

0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.82 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

3

2

1

0

4

3

3

3

2 2

1

0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.83 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4

3,80

3

2,94

2,25 2,23

2,38

3,13

2,75

2

1

0

0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


152



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas às Culturas

Industriais” (%), em São Miguel (SMI), consta do gráfico seguinte.

Gráfico 3.84 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Culturas Industriais (%) - SMI

100%

90%

5,6%

0,0% 1,7%

0,0% 2,6% 0,7% 0,0% 0,0% 1,2% 0,7% 1,7% 1,6%

3,9% 3,5%

2,7% 0,0% 0,7%

0,0%

12,9%

80%

70%

29,6% 39,9%

44,9%

29,7%

27,5%

42,9%

40,6%

51,4%

60%

50%

99,3%

100,0%

40%

30%

20%

63,0%

57,5%

53,9% 56,6%

67,0%

51,9%

56,6%

47,9%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

TAB BET CHA BAT CHI

O quadro que se segue apresenta, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores

pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por

tipologia das ajudas do Subgrupo “Culturas Industriais”. O conjunto das “Ajudas à produção de

beterraba sacarina”, “Ajudas à produção de chá”, “Ajudas à produção de batata de semente” e

“Ajudas à produção de chicória” é denominado de “Ajudas às Culturas Tradicionais”.

Quadro 3.35 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos -VP (1000 €), beneficiários distintos -BEF (n.º) e valor

médio pago por beneficiário -VP/BEF (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

Ajudas às Culturas Tradicionais

Ajudas à Produção de Tabaco

BET CHA BAT CHI

ANO

VP/

VP/

VP/

VP/

VP BEF VP/ BEF VP BEF

VP BEF

VP BEF

VP BEF

BEF

BEF

BEF

BEF

1999 410,86 202 2,03 193,22 228 0,85 11,39 3 3,80 36,4 127 0,29

2000 127,94 146 0,88 88,81 141 0,63 5,88 2 2,94 0,00 0 0,00

2001 676,17 157 4,31 0,21 1 0,21 4,50 2 2,25 0,00 0 0,00

2002 300,99 123 2,45 251,13 176 1,43 6,69 3 2,23 0,00 0 0,00

2003 186,51 95 1,96 97,98 83 1,18 42,6 2 21,28 2,38 1 2,38 0,00 0 0,00

2004 377,42 97 3,89 154,90 102 1,52 21,7 2 10,86 9,38 3 3,13 0,00 0 0,00

2005 347,47 83 4,19 287,59 193 1,49 23,7 2 11,83 10,98 4 2,75 0,00 0 0,00

2006 444,20 72 6,17 318,63 217 1,47 21,3 2 10,65 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00

2007 5,45 10 0,55 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00

2008 316,54 46 6,88 340,03 179 1,90 4,57 1 4,57 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00

Média

319,35 103 3,33 173,25 132 1,07 18,97 2 9,86 5,12 2 1,95 3,64 13 0,03

Anual

153

ha)

ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas (ha) e dos valores

médios de ajudas por ha, para o período 2002-2008, por tipologia das “Ajudas às Culturas

Tradicionais”.

Gráfico 3.85 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano

450

1.200

400

350

314,26

359,49

398,58

340,86

1.000

300

800

250

200

193,63

600

150

100

50

0

122,47

2002 2003 2004

Áreas abrangidas (ha) SMI

2005 2006 2007 2008


400

200

0

Gráfico 3.86 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

60

50

53,20

1.200

1.000

40

800

30

27,14

29,57

26,84

600

20

400

10

4,57

200

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



0

154

ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.87 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano

25

800

20

15

15,72

18,40

600

11,20

400

10

5

3,98

200

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



0

Quadro 3.36 - Ajudas às Culturas Tradicionais (SMI): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas

abrangidas VP/ AR (€), por anos

ANO

Ajudas à Produção de

Beterraba Sacarina

Ajudas às Culturas Tradicionais

Ajudas à Produção de Chá


Batata de Semente


Chicória

AR VP/ AR AR VP/ AR AR VP/ AR AR VP/ AR

2002 314,26 799,11 11,20 596,90

2003 122,47 800,00 53,20 800,00 3,98 596,90

2004 193,63 800,00 27,14 800,00 15,72 596,90

2005 359,49 800,00 29,57 800,00 18,40 596,90

2006 398,58 799,41 26,84 793,55

2007

2008 340,86 997,55 4,57 1.000,00

Média Anual 288,22 832,68 28 838,71 12,33 597 0,00 0,00

A evolução das áreas abrangidas (ha) e dos valores médios de ajudas por tonelada, para o período

2002-2008, relativa às ajudas ao tabaco, é apresentada no quadro e gráfico (só para o complemento

POSEIMA/POSEI) seguintes, por sub-tiplogias das ajudas.

155

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas ao Tabaco - Complemento POSEIMA/POSEI (SMI): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das


250

229,08

500

200

400

150

138,82

136,69

300

116,28

100

88,95

101,90

200

50

100

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (ton) SMI


0

Quadro 3.37 - Ajudas ao Tabaco (São Miguel): Valor pago -VP (1000 €), quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas VP/ QT (€), por anos e sub-tipologias das ajudas

ANO

Complemento POSEIMA

e POSEI

VP

QT

VP/

QT

Parte fixa ou Prémio base

2008

Ajudas ao Tabaco

VP QT VP/ QT VP QT

Parte variável Ajuda específica Ajuda ao Resgate

2002 33,32 138,82 240,03 132,40 91,00 1.454,90 116,04 121,11 958,15 4,31 90,42 47,68 14,92 25,02 596,46

2003 21,34 88,95 239,95 69,62 48,66 1.430,69 74,11 79,74 929,41 2,36 49,57 47,68 19,07 31,97 596,56

2004 24,46 101,90 240,05 234,57 164,03 1.430,07 85,13 95,97 887,05 7,86 164,94 47,68 25,39 42,57 596,45

2005 32,80 136,69 239,93 178,07 124,48 1.430,52 113,94 124,99 911,63 5,96 124,95 47,68 16,70 24,08 693,51

2006 54,99 229,08 240,04 36,84 25,77 1.429,63 104,48 110,12 948,80 1,23 25,76 47,67 8,81 17,55 501,86

2007 5,45 17,55 310,57

2008 46,51 116,28 400,00 267,52 118,12 2.264,79 2,53 10,60 238,43

VP/

QT

VP

QT

VP/

QT

VP

QT

VP/

QT

Média

Anual

35,57 135,29 266,67 153,17 95,34 1.573,43 98,74 106,39 927,01 4,34 91,13 47,68 13,27 24,19 504,84

156



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

Gráfico 3.89 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.500

4.000

3.818,57

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

2.675,37 2.749,65

2.851,94

2.504,72 2.488,37 2.541,11

2.603,43

2.379,04

2.356,21

2.201,46

2.093,61

1.958,53

1.718,56

1.582,83

1.989,71

1.973,08

1.426,53

1.352,24

3.316,61

500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.90 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

500

450

436

400

350

300

250

200

150

338

331

328

320

319 314 306

310 305 297

293

287

248

243

276

270

229

224

349

100

50

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



157

7,92

8,38

8,94

8,29

7,70

7,15

6,93

7,21

6,23

8,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

11

10

9,50

9

8

7

6

7,57

7,78

8,20

7,80

7,41

6,82

6,51

7,31

6,04

5

4

3

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:

• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas em São Miguel): ajudas instituídas

no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).

• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas

ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos

produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de

2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas

(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes

culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,

batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para

produção de vinho.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologia das ajudas do Subgrupo

”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (com excepção das “Ajudas à Produção de

Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” que só foram introduzidas em 2008), em São

Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

158



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.92 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.000

2.772,35

2.000

2.212,18 2.201,11 2.255,88

2.033,91 1.978,13

1.862,45

1.415,62

1.951,73

1.285,28

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.93 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI) Beneficiários distintos (nº), por ano

400

300

329

318

308 303 295

285

241

268

223

246

200

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.94 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

14

12

11,27

10

8

6

6,72 6,92

7,32

6,71 6,71 6,53

5,87

7,28

5,76

4

2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


159

46,32

49,87

49,67

47,46

31,51

25,68

37,87

4,22

20,18

46,83



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.95 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

300

200

100

596,06

548,54

463,19

292,54 287,26 285,23

569,53

345,13

378,09

223,33

231,16

96,09

302,94

167,21

21,35

37,98

141,25

66,96

515,12

190,14

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.96 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

15

12

9

10

11

12 12 12

9

8

9

7

11

6

3

3 3 3 3 3 3 3 3

2 2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.97 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

150

115,04

100

97,51 95,75 95,08

95,07

74,44

55,74

50

32,03

33,48

7,12

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


160



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,

Hortícolas, Flores e Plantas” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.98 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - SMI

100%

1,1%

4,9%

5,0%

95%

11,7% 11,5% 11,2%

14,5%

10,1%

10,6%

10,7%

90%

85%

95,1%

98,9%

95,0%

5,7%

80%

88,3% 88,5% 88,8%

85,5%

89,9%

89,4%

83,6%

75%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA SMI BAN SMI HFP SMI

Gráfico 3.99 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - RAA

100%

90%

17,3% 19,9% 20,9% 21,9%

16,0%

11,0%

17,6%

1,9%

9,9%

13,9%

80%

13,5%

70%

60%

50%

40%

30%

82,7% 80,1% 79,1% 78,1%

84,0%

89,0%

82,4%

98,1%

90,1%

72,6%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA RAA BAN RAA HFP RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, em São Miguel


161



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.38 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana


SMI/

RAA

1999 2.212,18 2.212,18 100,0% 292,54 463,19 63,2%

2000 2.201,11 2.201,11 100,0% 287,26 548,54 52,4%

2001 2.255,88 2.255,88 100,0% 285,23 596,06 47,9%

2002 2.033,91 2.033,91 100,0% 345,13 569,53 60,6%

2003 1.978,13 1.978,13 100,0% 223,33 378,09 59,1%

2004 1.862,45 1.862,45 100,0% 96,09 231,16 41,6%

2005 1.415,62 1.415,62 100,0% 167,21 302,94 55,2%

2006 1.951,73 1.951,73 100,0% 21,35 37,98 56,2%

2007 1.285,28 1.285,28 100,0% 66,96 141,25 47,4%


Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais

2008 2.772,35 2.772,35 100,0% 190,14 515,12 36,9% 354,11 531,09 66,7%

Média Anual 1.996,86 1.996,86 100,0% 197,52 378,39 52,2% 354,11 531,09 66,7%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.39 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF



Corte e Plantas

Ornamentais/FHF


SMI/

RAA

1999 88,3% 82,7% 106,8% 11,7% 17,3% 67,5%

2000 88,5% 80,1% 110,5% 11,5% 19,9% 57,9%

2001 88,8% 79,1% 112,2% 11,2% 20,9% 53,7%

2002 85,5% 78,1% 109,4% 14,5% 21,9% 66,3%

2003 89,9% 84,0% 107,0% 10,1% 16,0% 63,2%

2004 95,1% 89,0% 106,9% 4,9% 11,0% 44,4%

2005 89,4% 82,4% 108,6% 10,6% 17,6% 59,9%

2006 98,9% 98,1% 100,8% 1,1% 1,9% 56,7%

2007 95,0% 90,1% 105,5% 5,0% 9,9% 50,0%

2008 83,6% 72,6% 115,1% 5,7% 13,5% 42,5% 10,7% 13,9% 76,8%

Média Anual 90,3% 83,6% 108,0% 8,6% 15,0% 57,5% 10,7% 13,9% 76,8%

SMI

RAA

SMI/

RAA

162



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO




SMI/

RAA

1999 329 329 100,0% 3 10 30,0%

2000 318 318 100,0% 3 11 27,3%

2001 308 308 100,0% 3 12 25,0%

2002 303 303 100,0% 3 12 25,0%

2003 295 295 100,0% 3 12 25,0%

2004 285 285 100,0% 3 9 33,3%

2005 241 241 100,0% 3 8 37,5%

2006 268 268 100,0% 3 9 33,3%

2007 223 223 100,0% 2 7 28,6%




2008 246 246 100,0% 2 11 18,2% 108 189 57,1%

Média Anual 282 282 100,0% 3 10 27,7% 108 189 57,1%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.41 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO




SMI/

RAA

1999 6,72 6,72 100,0% 97,51 46,32 210,5%

2000 6,92 6,92 100,0% 95,75 49,87 192,0%

2001 7,32 7,32 100,0% 95,08 49,67 191,4%

2002 6,71 6,71 100,0% 115,04 47,46 242,4%

2003 6,71 6,71 100,0% 74,44 31,51 236,3%

2004 6,53 6,53 100,0% 32,03 25,68 124,7%

2005 5,87 5,87 100,0% 55,74 37,87 147,2%

2006 7,28 7,28 100,0% 7,12 4,22 168,7%

2007 5,76 5,76 100,0% 33,48 20,18 165,9%




2008 11,27 11,27 100,0% 95,07 46,83 203,0% 3,28 2,81 116,7%

Média Anual 7,11 7,11 100,0% 70,13 35,96 195,0% 3,28 2,81 116,7%

SMI

RAA

SMI/

RAA

163

(kg)

(kg)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores



Atendendo a que as “Ajudas à Produção de Ananás” foram atribuídas no âmbito do POSEIMA (1999-

2007) e do POSEI (2008), por kg e por m 2 , respectivamente, a informação relativa a esta ajuda é

desagregada, no quadro, para o ano de 2008 (ano em que ocorreram pagamentos no âmbito do

POSEI mas também acertos aos pagamentos das ajudas atribuídas em anos anteriores no âmbito do

POSEIMA) e, no gráfico, abrange apenas o período 1999-2007.

Gráfico 3.100 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€),

por ano

2.250.000

2.000.000

1.750.000

1.500.000

1.250.000

0,70

0,60

0,50

0,40

1.000.000

750.000

500.000

250.000

0

950.240 734.590 565.379 622.506 550.895 384.936 319.766

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,30

0,20

0,10

0,00

Quantidades abrangidas (kg) SMI


Quantidades abrangidas (kg) RAA


Gráfico 3.101 - Ajudas à Produção de Ananás - POSEIMA (SMI): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas

(€), por ano

1.800.000

1.500.000

1.699.965

1.647.962

1.552.888

1.626.556

2,00

1,80

1,60

1.200.000

1.180.202

1.077.457

1,40

1,20

900.000

1,00

600.000

0,80

0,60

300.000

0,40

0,20

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007

0,00

Quantidades abrangidas (kg) SMI


164



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.42 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, m2 e ha) e

valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

Ajudas à Produção

de Ananás

QT (kg

para o

VP/

POSEIMA e

QT

m2 para o

POSEI)

SMI


Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de


QT (kg) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI RAA

2002 1.699.965,27 1,20 950.240,00 2.045.610,00 46,5% 0,36 0,28

SMI/

RAA

2003 1.647.962,18 1,20 734.590,00 1.602.307,00 45,8% 0,30 0,24 128,8%

2004 1.552.888,17 1,20 565.379,00 1.036.496,00 54,5% 0,17 0,22 76,2%

2005 1.180.201,88 1,20 622.505,50 1.095.827,07 56,8% 0,27 0,28 97,2%

2006 1.626.555,61 1,20 550.895,35 1.081.348,45 50,9% 0,04 0,04 110,4%

2007 1.077.456,50 1,19 384.935,60 745.267,60 51,7% 0,17 0,19 91,8%

2008

POSEIMA

2008

POSEI

-35.855,03 -1,20

399.625,94 7,05

2008 319.766,33 861.399,03 37,1% 0,59 0,60 99,4% 272,89 409,04 66,7% 1.297,64 1.298,39 99,9%

Média

Anual

POSEIMA

Média

Anual

1.464.171,60 1,20

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

589.758,83 1.209.750,74 48,8% 0,27 0,26 104,2% 272,89 409,04 66,7% 1.297,64 1.298,39 99,9%

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada

um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da

PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)

instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, em

São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

165

0,46

0,37

0,47

0,48

0,50

0,53

0,19

0,62

1,19

0,96



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

5.000

4.000

3.561,96

3.000

2.000

1.000

1.457,36

771,45

1.193,31

586,84

1.765,18 1.772,82 1.849,37 1.840,33

906,27 929,55 976,37 977,90

550,94

263,29

1.751,32

973,13

2.039,88

2.437,22

1.473,95

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.103 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

3.000

3.148 3.188

3.776 3.695 3.692

3.469

2.972

2.839

3.005

2.533

2.000

1.472 1.391

1.691 1.681 1.685 1.607

1.360 1.331

1.436

1.249

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.104 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,00

1,50

1,42

1,18

1,00

0,50

0,52

0,42

0,54 0,55 0,58 0,61

0,19

0,73

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


166

0,28

0,29

0,29

0,40

0,41

0,41

0,39

0,39

0,39

0,66



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

140

120

100

80

65,96

70,78 71,07

95,15

85,71 83,53

76,19 76,09 77,28

116,31

60

40

20

0

0,21 0,21 0,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,72

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.106 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

300

250

200

232

244 246

239

210 205

197 194 197

175

150

100

50

0

1 1 1 0 0 0 0 0 0 4

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,7

0,6

0,5

0,4

0,43

0,3

0,2

0,21 0,21 0,21

0,1

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


167

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios

de ajudas por ha, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os

Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”.

Gráfico 3.108 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

14.000

400

12.000

350

10.000

300

8.000

6.000

4.000

4.112 4.021 3.906

4.082

7.595

4.845

250

200

150

100

2.000

1.100

50

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Áreas abrangidas (ha) RAA



0

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano

160

140

120

100

1.000

900

800

700

600

80

500

60

40

20

0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,29

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





400

300

200

100

0

168



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio

das ajudas pagas por ha (€), por ano


Ajudas à Manutenção da Vinha

ANO

SMI

Áreas Abrangidas

RAA

SMI/

RAA

Valor médio das ajudas

pagas por ha

SMI

RAA

SMI/

RAA

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas

pagas por ha

2002 4.111,58 7.788,59 52,8% 226,08 227,62 99,3% 146,38 0,0% 650,00 0,0%

2003 4.021,46 7.616,71 52,8% 242,79 242,80 100,0% 131,86 0,0% 650,00 0,0%

2004 3.906,30 7.299,27 53,5% 250,34 252,13 99,3% 128,51 0,0% 650,00 0,0%

2005 1.099,77 2.301,33 47,8% 239,40 239,40 100,0% 117,21 0,0% 650,00 0,0%

2006 4.081,92 7.340,99 55,6% 238,40 238,57 99,9% 117,06 0,0% 650,00 0,0%

2007 7.594,62 13.260,28 57,3% 268,60 268,62 100,0% 118,89 0,0% 650,00 0,0%

2008 4.845,06 8.012,77 60,5% 304,22 304,17 100,0% 2,29 122,18 1,9% 750,00 951,92 78,8%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

4.237,24 7.659,99 55,3% 252,83 253,33 99,8% 2,29 126,01 1,8% 750,00 693,13 108,2%

169



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 2003-

2008.

Gráfico 3.110 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

8.026,96

8.000

7.000

6.000

5.063,15

5.690,36

6.796,94

5.979,46

6.487,21

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

38,43 91,42

260,82 160,36 213,76 162,32

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.111 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.800

1.600

1.400

1.374 1.386

1.618

1.578

1.274

1.657

1.200

1.000

800

600

400

200

0

47 49 68 62 43 45

2003 2004 2005 2006 2007 2008



170

3,68

4,11

4,96

4,31

4,69

3,92



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.112 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

6

5

4,97

4

3,84

3,61

3

2,59

2

1,87

1

0,82

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Miguel, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

171



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

172



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e

2008

2003

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

173



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003

e 2008

2003 2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

174



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008

2003 2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

175



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas

tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.44 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

NO ÂMBITO DO

PDRU E DO

PROPRURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à

protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)

As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro

lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização em São

Miguel. Chama-se ainda a atenção para o facto das “Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da

cultura da vinha” terem apenas um beneficiário residente na ilha de São Miguel mas cuja actividade

apoiada se localiza noutra ilha do arquipélago.

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), em São Miguel (SMI) e no total da

Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

176



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - SMI

100%

90%

2,2% 0,8% 0,6% 1,1%

5,5%

0,0% 1,9% 0,9% 0,1%

4,9%

0,0%

9,3%

0,0%

18,0%

0,0%

80%

70%

60%

37,4%

0,0%

0,0%

50%

40%

81,2%

93,9%

89,6%

97,2% 95,0%

30%

60,4%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN SMI CURR SMI SEBES SMI AUTO SMI LAGOA SMI

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - RAA

100%

90%

2,0% 1,7% 1,4% 1,8% 0,9% 2,0%

80%

70%

60%

50%

96,7% 96,3% 96,9% 96,4% 97,9% 97,4%

40%

30%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN RAA CURR RAA SEBES RAA AUTO RAA LAGOA RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que

não tiveram utilização em São Miguel).

177

4,23

4,79

5,70

4,92

5,22

4,34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.115 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.775,55

7.500

6.000

4.895,54

5.481,93

6.551,72

5.854,48

6.345,35

4.500

3.000

1.500

0

23,21 74,24 244,79 143,70 207,86 154,18

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.116 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.500

1.157 1.145

1.364 1.333

1.121

1.462

1.000

500

0

7 12 23 26 23 22

2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.117 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

12

10,64

10

9,04

8

6

6,19

5,53

7,01

4

3,32

2

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


178

0,47

0,43

0,50

0,52

0,46

0,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.118 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

150

125

100

99,77

96,15

113,57

123,30

131,64

75

53,62

50

25

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,04


Gráfico 3.119 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

300

250

211

222 227

238

241

200

150

117

100

50

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

1



Gráfico 3.120 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

0,6

0,5

0,4

0,3

0,2

0,1

0,0

-0,1

2003 2004 2005 2006 2007 2008


0,04

179

0,41

0,45

0,39

0,35

0,30

0,42



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.121 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

60

50

40

39,13

47,17

44,03

32,14

30

26,78

20

14,39

16,41

14,39 14,84

15,55

10

4,08

7,99

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.122 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

96

105

113

91

80

64

60

40

41 41

46

38

51

22 22

20

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.123 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,5

0,4

0,3

0,35

0,40

0,31

0,39

0,36

0,2

0,19

0,1

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


180

0,51

0,66

0,70

0,72

0,76

0,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.124- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80

65,12

81,60

78,85

60

48,34

40

28,70

20

0

0,83 0,77 1,64 1,82 1,82 0,11

2003 2004 2005 2006 2007 2008

9,16


Gráfico 3.125 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

99

116

109

80

60

56

64

40

20

0

1 1 3 2 2 1

2003 2004 2005 2006 2007 2008

17



Gráfico 3.126 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

1,2

1,0

0,8

0,83

0,77

0,91 0,91

0,6

0,55

0,4

0,2

0,11

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


181



_________________________________________________________________________________________________________________



por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo

Subgrupo, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação

de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas

Ajudas à protecção

da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada

de terras para a

protecção de

lagoas

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 23,21 4.895,54 0,5% 99,77 0,0% 14,39 39,13 36,8% 0,83 28,70 2,9%

2004 74,24 5.481,93 1,4% 96,15 0,0% 16,41 47,17 34,8% 0,77 65,12 1,2%

2005 244,79 7.775,55 3,1% 113,57 0,0% 14,39 44,03 32,7% 1,64 81,60 2,0% 12,22 0,0%

2006 143,70 6.551,72 2,2% 123,30 0,0% 14,84 32,14 46,2% 1,82 78,85 2,3% 10,93 0,0%

2007 207,86 5.854,48 3,6% 53,62 0,0% 4,08 15,55 26,2% 1,82 48,34 3,8% 7,49 0,0%

2008 154,18 6.345,35 2,4% 0,04 131,64 0,0% 7,99 26,78 29,8% 0,11 9,16 1,2%

Média

Anual

141,33 6.150,76 2,3% 0,04 103,01 0,0% 12,02 34,13 35,2% 1,17 51,96 2,2% 0,00 10,21 0,0%

Quadro 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas

no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária/ AAA

SMI

RAA

SMI/

RAA



da cultura da vinha/

AAA

SMI/

SMI RAA

RAA

Ajudas à conservação de

sebes vivas/ AAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à protecção da

raça autóctone ramo

grande/ AAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à retirada de

terras para a

protecção de lagoas/

AAA

SMI/

SMI RAA

RAA

2003 60,4% 96,7% 62,5% 2,0% 0,0% 37,4% 0,8% 4844,6% 2,2% 0,6% 380,1% 0,0%

2004 81,2% 96,3% 84,3% 1,7% 0,0% 18,0% 0,8% 2165,7% 0,8% 1,1% 73,9% 0,0%

2005 93,9% 96,9% 96,9% 1,4% 0,0% 5,5% 0,5% 1006,2% 0,6% 1,0% 61,8% 0,2% 0,0%

2006 89,6% 96,4% 93,0% 1,8% 0,0% 9,3% 0,5% 1957,2% 1,1% 1,2% 97,9% 0,2% 0,0%

2007 97,2% 97,9% 99,3% 0,9% 0,0% 1,9% 0,3% 733,9% 0,9% 0,8% 105,4% 0,1% 0,0%

2008 95,0% 97,4% 97,5% 0,0% 2,0% 1,3% 4,9% 0,4% 1197,7% 0,1% 0,1% 48,4% 0,0%

Média

Anual

86,2% 96,9% 88,9% 0,0% 1,6% 1,6% 12,8% 0,5% 2337,4% 0,9% 0,8% 117,5% 0,0% 0,1% 0,0%

182



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.47 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO


da extensificação

pecuária



da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 7 1.157 0,6% 211 0,0% 41 96 42,7% 1 56 1,8%

2004 12 1.145 1,0% 222 0,0% 41 105 39,0% 1 99 1,0%

2005 23 1.364 1,7% 227 0,0% 46 113 40,7% 3 116 2,6% 3 0,0%

2006 26 1.333 2,0% 238 0,0% 38 91 41,8% 2 109 1,8% 3 0,0%

2007 23 1.121 2,1% 117 0,0% 22 51 43,1% 2 64 3,1% 3 0,0%

2008 22 1.462 1,5% 1 241 0,4% 22 64 34,4% 1 17 5,9%

Média

Anual

19 1.264 1,5% 1 209 0,5% 35 87 40,4% 2 77 2,2% 0,00 3,00 0,0%

Quadro 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO


da extensificação

pecuária



da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a

protecção de lagoas

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 3,32 4,23 78,4% 0,47 0,0% 0,35 0,41 86,1% 0,83 0,51 161,5%

2004 6,19 4,79 129,2% 0,43 0,0% 0,40 0,45 89,1% 0,77 0,66 117,5%

2005 10,64 5,70 186,7% 0,50 0,0% 0,31 0,39 80,3% 0,55 0,70 77,7% 4,07 0,0%

2006 5,53 4,92 112,4% 0,52 0,0% 0,39 0,35 110,6% 0,91 0,72 125,9% 3,64 0,0%

2007 9,04 5,22 173,0% 0,46 0,0% 0,19 0,30 60,8% 0,91 0,76 120,6% 2,50 0,0%

2008 7,01 4,34 161,5% 0,04 0,55 7,7% 0,36 0,42 86,8% 0,11 0,54 20,5%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

6,95 4,87 142,9% 0,04 0,49 8,6% 0,33 0,39 86,2% 0,68 0,65 104,8% 0,00 3,40 0,0%




183

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.127 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das


50.000

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

125,98 385,95

1.379,23 884,31 1.007,42 879,36

2003 2004 2005 2006 2007 2008

220

200

180

160

140

120

100

80

60

40

20

0





Gráfico 3.128 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano

300

275

250

225

200

175

150

125

100

75

50

25

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

700

600

500

400

300

200

100

0





184

(ha)

(CN)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.129 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),

por ano

200

450

180

400

160

350

140

120

100

80

60

40

20

47,99

54,84

50,68 51,71

19,89 22,58

300

250

200

150

100

50

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





Gráfico 3.130 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano

700

250

600

500

400

200

150

300

100

200

100

0

6,00 5,60 12,00 13,60 13,60

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,00

50

0

quantidades abrangidas (nº) SMI




185



_________________________________________________________________________________________________________________


valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I

ANO

SMI

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da

vinha

QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 125,98 27.293,68 0,5% 184,25 179,37 102,7% 199,96 0,0% 498,97 0,0%

2004 385,95 30.622,00 1,3% 192,35 179,02 107,4% 192,31 0,0% 499,95 0,0%

2005 1.379,23 44.026,01 3,1% 177,48 176,61 100,5% 228,04 0,0% 498,03 0,0%

2006 884,31 37.243,72 2,4% 162,49 175,91 92,4% 252,42 0,0% 488,48 0,0%

2007 1.007,42 32.816,46 3,1% 206,33 178,40 115,7% 110,96 0,0% 483,20 0,0%

2008 879,36 41.790,78 2,1% 175,33 151,84 115,5% 0,07 213,51 0,0% 600,00 616,55 97,3%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

777,04 35.632,11 2,2% 183,04 173,52 105,5% 0,07 199,53 0,0% 600,00 514,20 116,7%


valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção

de lagoas

ANO

QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2003 47,99 130,47 36,8% 299,85 299,94 100,0% 6,00 224,00 2,7% 138,00 128,14 107,7%

2004 54,84 157,43 34,8% 299,28 299,63 99,9% 5,60 457,89 1,2% 138,00 142,22 97,0%

2005 50,68 150,53 33,7% 284,03 292,48 97,1% 12,00 602,89 2,0% 136,62 135,35 100,9% 21,79 0,0% 560,7 0,0%

2006 51,71 117,14 44,1% 287,00 274,37 104,6% 13,60 585,20 2,3% 133,94 134,73 99,4% 19,49 0,0% 560,7 0,0%

2007 19,89 58,45 34,0% 205,07 265,97 77,1% 13,60 354,20 3,8% 133,94 136,46 98,2% 13,35 0,0% 560,7 0,0%

2008 22,58 67,98 33,2% 354,00 393,92 89,9% 0,00 54,30 0,0% 168,70 0,0%

Média

Anual

41,28 113,67 36,3% 288,21 304,39 94,7% 8,47 379,75 2,2% 136,10 140,93 96,6% 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

186



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de

2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.

Gráfico 3.131 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano

19.800

17.800

17.531,61

15.800

13.800

11.800

9.800

7.800

5.800

3.800

1.800

-200

8.840,93

8.682,18

9.249,40

6.342,14

6.721,15 6.643,75

6.114,71

4.698,72

3.469,64

2.643,32

2.064,03 2.042,34 1.658,46 1.682,61 1.645,49

2.191,32 2.459,67

-116,71

374,31

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.132 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Beneficiários

distintos (nº), por ano

6.000

5.500

5.000

4.500

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

4.985

4.362

4.126

4.009

4.051

3.827

3.623

3.757

3.557

1.792

1.662

1.336

1.127 1.052 1.047

1.171 1.101

1.138

402

94

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



187

1,27

0,84

2,03

1,68

1,74

1,69

2,31

2,60

0,93

4,33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valor médio pago por


4,5

4,13

3,5

2,5

1,5

1,48

1,24

1,53 1,47

1,60 1,57

1,87

2,23

0,5

-0,5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

-1,5

-1,24




beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

188



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valores pagos (€), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

189



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Beneficiários distintos (n.º),

por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

190



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

191



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

192



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num

único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos

programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS

DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO

PEDRAAII, DO PDRU E DO

PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a título

principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo

parcial


PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a

partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em

2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 0,7% e 3,0% do total das

“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano em São

Miguel e no total da Região, respectivamente.



por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, em São

Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Agricultores a Título Principal

Agricultores a Tempo Parcial


1999 2.643,32 6.342,14 41,7%

2000 2.064,03 3.469,64 59,5%

2001 2.042,34 8.840,93 23,1%

2002 1.658,46 6.721,15 24,7%

2003 1.682,61 6.643,75 25,3%

2004 1.645,49 6.114,71 26,9%

2005 2.191,32 8.682,18 25,2%

2006 2.459,67 9.249,40 26,6%

2007 -116,71 374,31 -31,2% 0,00 0,00

2008 4.667,24 17.012,26 27,4% 31,48 519,35 6,1%

Média Anual 2.093,78 7.345,05 28,5% 15,74 259,67 6,1%

193



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Beneficiários

distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1.792 4.985 35,9%

2000 1.662 4.126 40,3%

2001 1.336 4.362 30,6%

2002 1.127 4.009 28,1%

2003 1.052 3.827 27,5%

2004 1.047 3.623 28,9%

2005 1.171 3.757 31,2%

2006 1.101 3.557 31,0%

2007 94 402 23,4%

2008 1.116 3.689 30,3% 22 362 6,1%

Média Anual 1.149,80 3.633,70 31,6% 22,00 362,00 6,1%

Quadro 3.54 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Valor médio

pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1,48 1,27 115,9%

2000 1,24 0,84 147,7%

2001 1,53 2,03 75,4%

2002 1,47 1,68 87,8%

2003 1,60 1,74 92,1%

2004 1,57 1,69 93,1%

2005 1,87 2,31 81,0%

2006 2,23 2,60 85,9%

2007 -1,24 0,93 -133,3% 0,00 0,00

2008 4,18 4,61 90,7% 1,43 1,43 99,7%

Média Anual 1,59 1,97 80,9% 0,72 0,72 99,7%

194

(ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de área abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o

período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.134 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal

(SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

175.000

150.000

125.000

100.000

140

120

100

80

75.000

50.000

25.000

0

40.517

19.356 18.559 18.756 18.966 20.675

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





60

40

20

0

Quadro 3.55 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas



ANO

SMI

AR VP/ AR AR VP/ AR

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 19.355,88 78.422,81 24,7% 85,68 85,70 100,0%

2003 18.558,72 73.437,42 25,3% 90,66 90,47 100,2%

2004 18.755,62 68.779,65 27,3% 87,73 88,90 98,7%

2005 18.965,59 77.073,60 24,6% 115,54 112,65 102,6%

2006 20.675,21 75.778,20 27,3% 118,97 122,06 97,5%

2007 0,00 4.811,78 0,0% 77,79 0,0% 0,00 0,00

2008 40.517,07 149.306,50 27,1% 115,19 113,94 101,1% 544,05 6.796,84 8,0% 57,87 76,41 75,7%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

19.546,87 75.372,85 25,9% 102,30 98,79 103,6% 272,03 3.398,42 8,0% 57,87 76,41 75,7%

195



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.135 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

8.134,50

7.002,31

7.736,19 7.626,82

6.314,24

6.859,50

8.487,55

6.294,15

7.016,29

6.000

4.000

2.000

6.608,49

5.060,44

4.871,64

3.415,20

5.643,15

5.373,91

4.284,33

4.923,39

6.256,84

3.776,06

4.741,56

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.136 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

70

60

64

73

70

66

77

50

40

30

20

44

47

45

48

38

30

39

37

34

37

10

16 16 15

17

15

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



196

184,87

148,99

108,26

161,17

200,71

98,66

93,97

121,25

95,37

91,12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.137 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

500

413,03

400

316,28

331,95

358,26

300

227,68

200

100

142,81

126,24

169,10

111,06

128,15

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para

os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

197



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de

acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.56 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATR)

AJUDAS À


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ACO)

AJUDAS DO REGIME

ESPECÍFICO DE

ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao

Consumo Local

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

PAC

PAC

PAC

POSEIMA e POSEI

POSEI

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos

gráficos seguintes.

198



_________________________________________________________________________________________________________________


SMI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

96,5% 94,0% 91,6%

95,6% 96,4%

85,6%

88,5%

81,9%

93,5%

77,0%

40%

30%

20%

10%

0%

8,2%

4,2%

2,7%

11,4% 6,9% 13,9%

14,8%

1,8%

2,5%

1,0% 4,2% 5,8% 1,5%

2,9% 3,6%

0,0%

3,0% 4,5%

6,3%

0,2%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR SMI ACO SMI ARE SMI


RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

93,6%

89,9% 89,4%

92,6% 93,4%

86,5%

90,4%

83,4%

92,3%

76,8%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6%

3,7%

5,0% 5,2%

8,5%

12,9%

14,6%

2,9%

3,6% 5,5%

3,9%

4,5%

3,5% 5,1% 5,4% 3,9% 2,7% 5,0% 4,1%

3,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR RAA ACO RAA ARE RAA



por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, em São Miguel (SMI) e no total da

Região (RAA).

199



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.57 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização e Produtos

Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento


1999 167,39 286,69 58,4% 63,00 235,54 26,7% 6.378,09 7.612,27 83,8%

2000 213,10 358,36 59,5% 90,07 351,53 25,6% 4.757,27 6.292,42 75,6%

2001 196,43 263,00 74,7% 91,00 255,75 35,6% 3.127,76 4.352,89 71,9%

2002 162,73 298,17 54,6% 85,62 277,43 30,9% 5.394,80 7.160,59 75,3%

2003 0,00 208,62 0,0% 192,79 298,10 64,7% 5.181,12 7.120,11 72,8%

2004 129,15 315,89 40,9% 487,69 533,74 91,4% 3.667,49 5.464,61 67,1%

2005 223,11 277,91 80,3% 342,10 377,21 90,7% 4.358,18 6.204,38 70,2%

2006 872,25 1.095,89 79,6% 262,52 312,73 83,9% 5.122,07 7.078,94 72,4%

2007 7,67 206,96 3,7% 237,05 280,64 84,5% 3.531,34 5.806,56 60,8%

2008 700,39 1.026,44 68,2% 389,03 601,19 64,7% 3.652,15 5.388,66 67,8%

Média

Anual

267,22 433,79 61,6% 224,09 352,39 63,6% 4.517,03 6.248,14 72,3%

Quadro 3.58 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas/ ATC


Agrícolas/ ATC


Abastecimento/ ATC


1999 2,5% 3,5% 71,9% 1,0% 2,9% 32,9% 96,5% 93,6% 103,1%

2000 4,2% 5,1% 82,3% 1,8% 5,0% 35,5% 94,0% 89,9% 104,6%

2001 5,8% 5,4% 106,5% 2,7% 5,2% 50,8% 91,6% 89,4% 102,5%

2002 2,9% 3,9% 74,8% 1,5% 3,6% 42,3% 95,6% 92,6% 103,3%

2003 0,0% 2,7% 0,0% 3,6% 3,9% 91,8% 96,4% 93,4% 103,3%

2004 3,0% 5,0% 60,3% 11,4% 8,5% 134,7% 85,6% 86,5% 98,9%

2005 4,5% 4,1% 111,8% 6,9% 5,5% 126,4% 88,5% 90,4% 97,9%

2006 13,9% 12,9% 108,0% 4,2% 3,7% 113,9% 81,9% 83,4% 98,2%

2007 0,2% 3,3% 6,2% 6,3% 4,5% 140,8% 93,5% 92,3% 101,4%

2008 14,8% 14,6% 101,0% 8,2% 8,6% 95,8% 77,0% 76,8% 100,3%

Média

Anual

5,2% 6,1% 85,7% 4,8% 5,1% 92,6% 90,1% 88,8% 101,4%

200



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 1 2 50,0% 4 9 44,4% 11 33 33,3%

2000 1 2 50,0% 4 11 36,4% 11 35 31,4%

2001 1 2 50,0% 4 11 36,4% 11 34 32,4%

2002 1 2 50,0% 5 10 50,0% 12 37 32,4%

2003 0 1 0,0% 5 8 62,5% 11 30 36,7%

2004 1 2 50,0% 20 34 58,8% 10 29 34,5%

2005 2 4 50,0% 27 42 64,3% 11 28 39,3%

2006 2 4 50,0% 25 40 62,5% 10 26 38,5%

2007 1 3 33,3% 24 38 63,2% 9 25 36,0%

2008 2 4 50,0% 26 52 50,0% 10 23 43,5%

Média

Anual

1 3 46,2% 14 26 56,5% 11 30 35,3%

Quadro 3.60 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 167,39 143,35 116,8% 15,75 26,17 60,2% 579,83 230,67 251,4%

2000 213,10 179,18 118,9% 22,52 31,96 70,5% 432,48 179,78 240,6%

2001 196,43 131,50 149,4% 22,75 23,25 97,9% 284,34 128,03 222,1%

2002 162,73 149,08 109,2% 17,12 27,74 61,7% 449,57 193,53 232,3%

2003 0,00 208,62 0,0% 38,56 37,26 103,5% 471,01 237,34 198,5%

2004 129,15 157,94 81,8% 24,38 15,70 155,3% 366,75 188,43 194,6%

2005 111,55 69,48 160,6% 12,67 8,98 141,1% 396,20 221,58 178,8%

2006 436,12 273,97 159,2% 10,50 7,82 134,3% 512,21 272,27 188,1%

2007 7,67 68,99 11,1% 9,88 7,39 133,7% 392,37 232,26 168,9%

2008 350,19 256,61 136,5% 14,96 11,56 129,4% 365,21 234,29 155,9%

Média

Anual

177,43 163,87 108,3% 18,91 19,78 95,6% 425,00 211,82 200,6%

201



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Transformação” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.140- Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

1.250

1.000

1.095,89

872,25

1.026,44

750

700,39

500

250

286,69

167,39

358,36

263,00

213,10 196,43

298,17

162,73

208,62

315,89

129,15

277,91

223,11

206,96

0

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

7,67


Gráfico 3.141 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

4 4

4

3

3

2 2 2 2

2

2 2

2

2

1 1 1 1

1

1

1

1

0

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



202

143,35

179,18

131,50

149,08

208,62

157,94

69,48

273,97

68,99

256,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.142 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

600

500

436,12

400

350,19

300

200

100

0

213,10

196,43

167,39

162,73

129,15

111,55

0,00

7,67

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999

e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

203



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.61 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

BETERRABA (BET)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM

PRIVADA DE QUEIJO

(QUE)

AJUDAS AO

ENVELHECIMENTO DE

VINHOS LICOROSOS

(VIH)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM DO

AÇÚCAR (AÇU)

Ajudas à transformação de beterraba

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de

vinhos licorosos (POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

204



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.143 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - SMI

100%

90%

0,0%

0,0%

0,0% 0,0%

0,0% 2,5% 1,4%

5,8%

80%

70%

60%

50%

95,2% 97,6% 99,3% 100,0%

100,0% 97,5% 98,6%

100,0%

94,2%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BET SMI QUE SMI VIH SMI AÇU SMI

Gráfico 3.144 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

25,3%

41,6%

40,5%

45,4%

59,1%

11,4%

10,3%

1,4%

20,1%

4,7%

1,4%

34,3%

60%

50%

100,0%

95,3%

40%

30%

55,6% 58,0%

74,2%

54,6%

78,3% 78,5%

64,3%

20%

40,9%

10%

0%

0,0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BET RAA QUE RAA VIH RAA AÇU RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

205



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de

Beterraba

SMI

RAA

SMI/

RAA


Privada de Queijo

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de

Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do

Açúcar

1999 159,44 159,44 100,0% 119,30 0,0% 7,96 7,96 100,0%

2000 207,95 207,95 100,0% 145,26 0,0% 5,15 5,15 100,0%

2001 195,08 195,08 100,0% 66,56 0,0% 1,36 1,36 100,0%

2002 162,73 162,73 100,0% 135,44 0,0%

2003 208,62 0,0%

2004 129,15 129,15 100,0% 186,73 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

2005 217,63 217,63 100,0% 5,47 28,50 19,2% 31,78 0,0%

2006 860,27 860,27 100,0% 11,98 220,02 5,4% 15,60 0,0%

2007 7,67 197,28 3,9% 9,68 0,0%

2008 659,87 659,87 100,0% 40,52 352,57 11,5% 14,00 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

324,01 324,01 100,0% 16,41 166,03 9,9% 0,00 17,77 0,0% 4,82 4,82 100,0%

Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba/ ATR

SMI

RAA

SMI/

RAA


Privada de Queijo/ ATR

SMI

RAA

SMI/

RAA


Vinhos Licorosos / ATR


Açúcar/ ATR

1999 95,2% 55,6% 171,3% 0,0% 41,6% 0,0% 0,0% 0,0% 4,8% 2,8% 171,3%

2000 97,6% 58,0% 168,2% 0,0% 40,5% 0,0% 0,0% 0,0% 2,4% 1,4% 168,2%

2001 99,3% 74,2% 133,9% 0,0% 25,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,7% 0,5% 133,9%

2002 100,0% 54,6% 183,2% 0,0% 45,4% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 100,0% 0,0%

2004 100,0% 40,9% 244,6% 0,0% 59,1% 0,0% 0,0% 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

2005 97,5% 78,3% 124,6% 2,5% 10,3% 23,9% 0,0% 11,4% 0,0%

2006 98,6% 78,5% 125,6% 1,4% 20,1% 6,8% 0,0% 1,4% 0,0%

2007 0,0% 0,0% 100,0% 95,3% 104,9% 0,0% 4,7% 0,0%

2008 94,2% 64,3% 146,6% 5,8% 34,3% 16,8% 0,0% 1,4% 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

86,9% 50,4% 172,4% 12,2% 47,2% 25,8% 0,0% 1,9% 0,0% 2,6% 1,6% 166,2%

206



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba

SMI

RAA

SMI/

RAA


Privada de Queijo

SMI

RAA

SMI/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2000 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2001 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2002 1 1 100,0% 1 0,0%

2003 1 0,0%

2004 1 1 100,0% 1 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

2005 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

2006 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

2007 1 2 50,0% 1 0,0%

2008 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

1 1 100,0% 1 1 71,4% 0 1 0,0% 1 1 100,0%

Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Beterraba

SMI

RAA

SMI/

RAA


Privada de Queijo

SMI

RAA

SMI/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 159,44 159,44 100,0% 119,30 0,0% 7,96 7,96 100,0%

2000 207,95 207,95 100,0% 145,26 0,0% 5,15 5,15 100,0%

2001 195,08 195,08 100,0% 66,56 0,0% 1,36 1,36 100,0%

2002 162,73 162,73 100,0% 135,44 0,0%

2003 208,62 0,0%

2004 129,15 129,15 100,0% 186,73 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

2005 217,63 217,63 100,0% 5,47 14,25 38,4% 31,78 0,0%

2006 860,27 860,27 100,0% 11,98 110,01 10,9% 15,60 0,0%

2007 7,67 98,64 7,8% 9,68 0,0%

2008 659,87 659,87 100,0% 40,52 176,29 23,0% 14,00 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

324,01 324,01 100,0% 16,41 126,11 13,0% 0,00 17,77 0,0% 4,82 4,82 100,0%

207



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no

âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha

onde se produz e transforma beterraba.

• “Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/ton/dia)

instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA.

• “Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”:

ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda não teve

utilização na ilha de São Miguel.

• “Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram

até 2001.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos Subgrupos “Ajudas à

transformação de beterraba” (apenas dos valores pagos, por existir apenas um beneficiário) e Ajudas

à armazenagem privada de queijos", em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

Gráfico 3.145 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

1000

860,27

800

659,87

600

400

200

159,44

207,95 195,08

162,73

129,15

217,63

0

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,0


208

119,30

145,26

66,56

135,44

208,62

186,73

14,25

110,01

98,64

176,29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.146 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

500

400

352,57

300

200

100

0

208,62

220,02

186,73

197,28

145,26

135,44

119,30

66,56

28,50

40,52

5,47 11,98 7,67

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.147 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

3

2

2 2 2 2

1

1 1 1 1 1 1

1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.148 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valor médio pago por


300

250

200

150

100

50

0

5,47

11,98 7,67

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

40,52


209

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores


(RAA), para o período 2002-2008 por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.149 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (100 kg) e valores médios das


35.000

30.000

25.000

31.862

50

40

20.000

18.853

30

15.000

20

10.000

5.000

6.028

4.784

8.061

10

0

0

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (100 kg) SMI

Quantidades abrangidas (100 kg) RAA



0

Gráfico 3.150 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t)

e valores médios das ajudas (€) em SMI, por ano

900

500

800

700

600

500

400

300

400

300

200

100

0

113,15

56,75

25,21

25,20

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

200

100

0





210



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

SMI

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de

"São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

QT (100 kg) VP/ QT QT (t) VP/ QT QT (hl) VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 6.027,70 6.027,70 100,0% 27,00 27,00 100,0% 458,22 0,0% 295,58 0,0%

2003 0,00 0,00 706,39 0,0% 295,33 0,0%

2004 4.783,50 4.783,50 100,0% 27,00 27,00 100,0% 620,41 0,0% 300,99 0,0%

2005 8.060,50 8.060,50 100,0% 27,00 27,00 100,0% 25,21 138,74 18,2% 217,12 205,40 105,7% 362,53 0,0% 87,66 0,0%

2006 31.861,70 31.861,70 100,0% 27,00 27,00 100,0% 56,75 826,10 6,9% 211,11 266,33 79,3% 178,04 0,0% 87,64 0,0%

2007 0,00 0,00 #DIV/0! 25,20 648,50 3,9% 304,24 304,20 100,0% 110,47 0,0% 87,62 0,0%

2008 18.853,43 18.853,43 100,0% 35,00 35,00 100,0% 113,15 862,64 13,1% 358,09 408,71 87,6% 247,07 0,0% 56,65 0,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

9.940,98 9.940,98 100,0% 28,60 28,60 100,0% 55,08 608,71 9,0% 272,64 296,65 91,9% 0,00 224,53 0,0% 0,00 79,89 0,0%

211



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Comercialização” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.151 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

601,19

600

533,74

500

400

300

235,54

351,53

255,75

277,43

298,10

487,69

377,21

342,10

312,73

280,64

389,03

200

262,52

237,05

100

192,79

0

63,00

90,07 91,00 85,62

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.152 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

50

52

40

30

34

42

40

38

20

27

25 24

26

20

10

0

11 11

9

10

8

4 4 4 5 5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



212

26,17

31,96

23,25

27,74

37,26

15,70

8,98

7,82

7,39

11,56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.153 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

50

40

38,56

30

22,52 22,75

24,38

20

10

15,75

17,12

12,67

10,50 9,88

14,96

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos

1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

213



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.67 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR

(LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS

COMERCIAIS COM PAÍSES

TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos

lácteos, bovinos e suínos

PAC

AJUDAS À

COMERCIALIZAÇÃO

EXTERNA (CEX)

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,

flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À MELHORIA DA

CAPACIDADE DE ACESSO

AOS MERCADOS (ACM)

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das

Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de

outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à

Comercialização” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

214



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.154 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SMI

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

34,7%

43,7%

39,6%

70%

60%

71,5%

62,8%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

57,2%

46,3%

10,7%

21,8%

45,8%

10%

0%

3,7%

17,8%

8,0% 10,1%

15,4%

10,9%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE SMI TRO SMI CEX SMI ACM SMI

Gráfico 3.155 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA

100%

0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

78,0%

52,6%

70,0%

48,1%

76,0%

32,7%

43,2%

68,7%

62,3%

51,1%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

57,2%

44,5%

35,3%

22,0%

19,5%

51,9%

10,8%

47,4%

30,0%

24,0%

20,5% 18,2%

2,4%

10,1% 12,4%

11,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE RAA TRO RAA CEX RAA ACM RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

215



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Programa de Ajuda ao Leite

Escolar

SMI

RAA

SMI/

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais

com Países Terceiros

SMI

RAA

SMI/

RAA

1999 51,83 0,0% 63,00 183,71 34,3%

2000 166,79 0,0% 90,07 184,73 48,8%

2001 76,72 0,0% 91,00 179,03 50,8%

2002 144,11 0,0% 85,62 133,31 64,2%

2003 71,46 0,0% 192,79 226,64 85,1%

Ajudas à Comercialização

Externa

SMI

RAA

SMI/

RAA

2004 39,16 53,71 72,9% 279,08 305,55 91,3% 169,45 174,48 97,1%

2005 34,39 46,59 73,8% 158,30 167,79 94,3% 149,41 162,84 91,8%

2006 46,69 64,17 72,8% 28,08 33,75 83,2% 187,76 214,80 87,4%

2007 36,48 50,99 71,5% 51,76 54,82 94,4% 148,81 174,83 85,1%


Capacidade de Acesso aos

Mercados

2008 42,42 67,84 62,5% 14,21 14,21 100,0% 178,26 212,05 84,1% 154,15 307,10 50,2%

Média

Anual

39,83 79,42 50,1% 105,39 148,35 71,0% 166,74 187,80 88,8% 154,15 307,10 50,2%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos

valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Escolar/ ACOM

SMI

RAA

SMI/

RAA


com Países Terceiros / ACOM

SMI

RAA


Externa/ ACOM



Mercados/ ACOM

1999 0,0% 22,0% 0,0% 100,0% 78,0% 128,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2000 0,0% 47,4% 0,0% 100,0% 52,6% 190,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2001 0,0% 30,0% 0,0% 100,0% 70,0% 142,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2002 0,0% 51,9% 0,0% 100,0% 48,1% 208,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 0,0% 24,0% 0,0% 100,0% 76,0% 131,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2004 8,0% 10,1% 79,8% 57,2% 57,2% 100,0% 34,7% 32,7% 106,3% 0,0% 0,0%

2005 10,1% 12,4% 81,4% 46,3% 44,5% 104,0% 43,7% 43,2% 101,2% 0,0% 0,0%

2006 17,8% 20,5% 86,7% 10,7% 10,8% 99,1% 71,5% 68,7% 104,1% 0,0% 0,0%

2007 15,4% 18,2% 84,7% 21,8% 19,5% 111,8% 62,8% 62,3% 100,8% 0,0% 0,0%

SMI/

RAA

2008 10,9% 11,3% 96,6% 3,7% 2,4% 154,5% 45,8% 35,3% 129,9% 39,6% 51,1% 77,6%

Média

Anual

6,2% 24,8% 25,1% 64,0% 45,9% 139,3% 25,9% 24,2% 106,8% 4,0% 5,1% 77,6%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

216



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.70 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar

SMI

RAA

SMI/

RAA



SMI

RAA

SMI/

RAA

1999 1 0,0% 4 8 50,0%

2000 1 0,0% 4 10 40,0%

2001 1 0,0% 4 10 40,0%

2002 1 0,0% 5 9 55,6%

2003 1 0,0% 5 7 71,4%


Externa

SMI

RAA

SMI/

RAA

2004 10 20 50,0% 4 6 66,7% 6 8 75,0%

2005 11 21 52,4% 4 6 66,7% 12 15 80,0%

2006 11 22 50,0% 2 3 66,7% 12 15 80,0%

2007 12 22 54,5% 1 2 50,0% 11 14 78,6%



Mercados

2008 11 25 44,0% 1 1 100,0% 8 11 72,7% 7 17 41,2%

Média

Anual

11 12 95,7% 3 6 54,8% 10 13 77,8% 7 17 41,2%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.71 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Escolar

SMI

RAA

SMI/

RAA



SMI

RAA

SMI/

RAA

1999 51,83 0,0% 15,75 22,96 68,6%

2000 166,79 0,0% 22,52 18,47 121,9%

2001 76,72 0,0% 22,75 17,90 127,1%

2002 144,11 0,0% 17,12 14,81 115,6%

2003 71,46 0,0% 38,56 32,38 119,1%


Externa

SMI

RAA

SMI/

RAA

2004 3,92 2,69 145,8% 69,77 50,93 137,0% 28,24 21,81 129,5%

2005 3,13 2,22 140,9% 39,57 27,96 141,5% 12,45 10,86 114,7%

2006 4,24 2,92 145,5% 14,04 11,25 124,8% 15,65 14,32 109,3%

2007 3,04 2,32 131,2% 51,76 27,41 188,8% 13,53 12,49 108,3%



Mercados

2008 3,86 2,71 142,1% 14,21 14,21 100,0% 22,28 19,28 115,6% 22,02 18,06 121,9%

Média

Anual

3,64 52,38 6,9% 30,61 23,83 128,4% 18,43 15,75 117,0% 22,02 18,06 121,9%

SMI

RAA

SMI/

RAA

217



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.

• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:

ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os

produtos em causa.

• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,

mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são

atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da

produção comercializada.

• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos

Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas

introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em

percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com

excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só

foram introduzidas em 2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

218

51,83

166,79

76,72

144,11

71,46

2,69

2,22

2,92

2,32

2,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.156 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

200

166,79

150

144,11

100

50

51,83

76,72

71,46

53,71

46,59

64,17

50,99

67,84

0

46,69

39,16

42,42

34,39

36,48

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.157- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

30

25

20

21

22 22

20

10

11 11

12

11

10

1 1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.158 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

200

150

100

50

0

3,92 3,13 4,24 3,04 3,86

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


219

22,96

18,47

17,90

14,81

32,38

50,93

27,96

11,25

27,41

14,21



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.159 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

305,55

300

200

100

0

226,64

279,08

183,71 184,73 179,03

167,79

133,31

192,79

158,30

54,82

33,75

90,07 91,00 85,62

14,21

63,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

28,08

2006

51,76

2007 2008 14,21


Gráfico 3.160 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12

10

8

8

10 10

9

7

6 6

6

4

2

0

5 5

3

4 4 4

4 4

2

1

2

1 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.161 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

80

69,77

60

51,76

40

38,56

39,57

20

15,75

22,52 22,75

17,12

14,04

14,21

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


220

21,81

10,86

14,32

12,49

19,28



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.162 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

300

214,80

212,05

200

174,48

162,84

174,83

100

169,45

149,41

187,76

148,81

178,26

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.163 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

20

15

15 15

14

11

10

8

12 12

11

5

6

8

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.164 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

35

30

28,24

25

22,28

20

15

12,45

15,65

13,53

10

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


221



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

Gráfico 3.165 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

8.000

7.612,27

7.160,59 7.120,11

7.078,94

7.000

6.000

6.378,09

6.292,42

5.464,61

6.204,38

5.806,56

5.388,66

5.000

4.000

4.757,27

4.352,89

5.394,80

5.181,12

4.358,18

5.122,07

3.000

2.000

3.127,76

3.667,49

3.531,34 3.652,15

1.000

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.166 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

35

30

33

35

34

37

25

20

30

29

28

26

25

23

15

10

5

11 11 11

12

11

10

11

10

9

10

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



222

230,67

179,78

128,03

193,53

237,34

188,43

221,58

272,27

232,26

234,29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.167 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

800

600

400

579,83

432,48

449,57

471,01

366,75

396,20

512,21

392,37

365,21

284,34

200

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

223



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em

1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e

respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.72 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO ABASTECIMENTO

DE PRODUTOS DESTINADOS À

TRANSFORMAÇÃO E AO

CONSUMO LOCAL

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do

respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de

abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo

POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um

abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.

As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002

no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse

ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,

panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e

azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

224



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), em São Miguel (SMI) e no total da

Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.168 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - SMI

100%

1,6% 2,8% 5,2% 3,8% 3,0% 2,2% 1,0% 0,7% 1,1% 1,2%

90%

80%

70%

60%

50%

98,4% 97,2% 94,7% 96,0% 96,8% 97,7% 99,0% 99,3% 98,9% 98,8%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER SMI ARR SMI MAL SMI AZE SMI

Gráfico 3.169 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - RAA

100%

2,0% 3,1% 5,6% 4,1% 3,2% 2,2% 1,1% 0,8% 1,0% 1,2%

90%

80%

70%

60%

50%

98,0% 96,9% 94,3% 95,7% 96,6% 97,7% 98,9% 99,2% 99,0% 98,7%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER RAA ARR RAA MAL RAA AZE RAA



por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo

Subgrupo, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

225



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias

de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de

Cereais

SMI

RAA

SMI/

RAA


Malte

SMI

RAA

SMI/

RAA


Arroz

SMI

RAA

SMI/

RAA

1999 6.276,6 7.460,63 84,1% 101,5 151,64 67,0%

2000 4.624,5 6.098,61 75,8% 132,8 193,81 68,5%

2001 2.961,4 4.104,34 72,2% 3,18 3,18 100,0% 163,2 245,37 66,5%


Azeite

2002 5.181,2 6.854,97 75,6% 8,61 8,61 100,0% 205,0 296,94 69,0% 0,07 0,0%

2003 5.015,7 6.880,00 72,9% 153,9 228,50 67,3% 11,59 11,61 99,8%

2004 3.584,0 5.337,79 67,1% 79,2 122,45 64,6% 4,37 4,37 100,0%

2005 4.313,9 6.136,17 70,3% 43,6 67,57 64,6% 0,63 0,63 100,0%

2006 5.085,3 7.019,63 72,4% 36,8 59,31 62,1%

2007 3.493,6 5.748,21 60,8% 37,7 58,35 64,6%

2008 3.607,4 5.320,65 67,8% 43,8 67,07 65,3% 0,94 0,94 100,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

4.414,35 6.096,10 72,4% 5,90 5,90 100,0% 99,75 149,10 66,9% 4,38 3,53 124,3%

Quadro 3.74 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de

ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas

ANO


Cereais/ AREA

SMI

RAA

SMI/

RAA


Malte/ AREA

SMI

RAA


Arroz/ AREA


Azeite/ AREA

1999 98,4% 98,0% 100,4% 0,0% 0,0% 1,6% 2,0% 79,9% 0,0% 0,0%

2000 97,2% 96,9% 100,3% 0,0% 0,0% 2,8% 3,1% 90,6% 0,0% 0,0%

2001 94,7% 94,3% 100,4% 0,1% 0,1% 139,2% 5,2% 5,6% 92,6% 0,0% 0,0%

SMI/

RAA

2002 96,0% 95,7% 100,3% 0,2% 0,1% 132,7% 3,8% 4,1% 91,6% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 96,8% 96,6% 100,2% 0,0% 0,0% 3,0% 3,2% 92,5% 0,2% 0,2% 137,1%

2004 97,7% 97,7% 100,0% 0,0% 0,0% 2,2% 2,2% 96,3% 0,1% 0,1% 149,0%

2005 99,0% 98,9% 100,1% 0,0% 0,0% 1,0% 1,1% 91,9% 0,0% 0,0% 142,4%

2006 99,3% 99,2% 100,1% 0,0% 0,0% 0,7% 0,8% 85,8% 0,0% 0,0%

2007 98,9% 99,0% 99,9% 0,0% 0,0% 1,1% 1,0% 106,2% 0,0% 0,0%

2008 98,8% 98,7% 100,0% 0,0% 0,0% 1,2% 1,2% 96,4% 0,0% 0,0% 147,5%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

97,7% 97,5% 100,2% 0,0% 0,0% 135,2% 2,3% 2,4% 92,0% 0,0% 0,0% 141,0%

226



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.75 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e

tipologias de ajudas


Cereais

SMI

RAA

SMI/

RAA


Malte

SMI

RAA

SMI/

RAA


Arroz

SMI

RAA

SMI/

RAA

1999 4 6 66,7% 7 27 25,9%

2000 4 8 50,0% 7 27 25,9%

2001 4 8 50,0% 1 1 100,0% 7 26 26,9%


Azeite

2002 5 9 55,6% 1 1 100,0% 7 28 25,0% 4 0,0%

2003 5 9 55,6% 5 20 25,0% 2 3 66,7%

2004 4 9 44,4% 6 20 30,0% 1 1 100,0%

2005 4 9 44,4% 7 19 36,8% 1 1 100,0%

2006 4 9 44,4% 6 17 35,3%

2007 4 9 44,4% 5 16 31,3%

2008 4 9 44,4% 6 14 42,9% 1 1 100,0%

Média

Anual

4 9 49,4% 1 1 100,0% 6 21 29,4% 1 2 62,5%

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano e tipologias de ajudas

ANO


Cereais

SMI

RAA


Malte

SMI/

RAA SMI RAA


Arroz

SMI/

RAA SMI RAA

1999 1.569,14 1.243,44 126,2% 14,50 5,62 258,3%

2000 1.156,11 762,33 151,7% 18,97 7,18 264,3%

2001 740,35 513,04 144,3% 3,18 3,18 100,0% 23,31 9,44 247,0%


Azeite

SMI/

RAA SMI RAA

2002 1.036,24 761,66 136,0% 8,61 8,61 100,0% 29,28 10,61 276,1% 0,02 0,0%

2003 1.003,13 764,44 131,2% 30,77 11,42 269,3% 5,79 3,87 149,7%

2004 895,99 593,09 151,1% 13,19 6,12 215,5% 4,37 4,37 100,0%

2005 1.078,48 681,80 158,2% 6,23 3,56 175,2% 0,63 0,63 100,0%

2006 1.271,31 779,96 163,0% 6,14 3,49 175,9%

2007 873,41 638,69 136,8% 7,54 3,65 206,7%

2008 901,85 591,18 152,6% 7,30 4,79 152,4% 0,94 0,94 100,0%

Média

Anual

1.052,60 732,96 143,6% 5,90 5,90 100,0% 15,72 6,59 238,7% 2,94 1,97 149,2%

SMI/

RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das diferentes tipologias

de ajudas (com excepção das “Ajudas ao abastecimento de Malte” cujas ajudas foram utilizadas

apenas em 2001 e 2002), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

227

1.243,44

762,33

513,04

761,66

764,44

593,09

681,80

779,96

638,69

591,18



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.170 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.500

6.000

4.500

3.000

1.500

7.460,63

6.276,6

6.098,61

4.624,5

4.104,34

2.961,4

6.854,97 6.880,00

5.181,2 5.015,7

5.337,79

3.584,0

6.136,17

4.313,9

7.019,63

5.085,3

5.748,21

5.320,65

3.493,6 3.607,4

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.171 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12

10

8

6

4

6

8 8

4 4 4

9 9 9 9 9 9 9

5 5

4 4 4 4 4

2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.172 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2.000

1.569,14

1.500

1.000

1.156,11

740,35

1.036,24 1.003,13

895,99

1.078,48

1.271,31

873,41 901,85

500

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


228

5,62

7,18

9,44

10,61

11,42

6,12

3,56

3,49

3,65

4,79



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.173 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

300

200

100

0

296,94

245,37

228,50

193,81

151,64

205,0

122,45

163,2

153,9

67,57

132,8

59,31 58,35

67,07

101,5

79,2

43,6 36,8 37,7 43,8

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.174 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

27 27

26

28

20

20 20

19

17

16

14

10

7 7 7 7

5

6

7

6

5

6

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.175 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

40

30

29,28

30,77

23,31

20

14,50

18,97

13,19

10

6,23 6,14

7,54 7,30

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


229

0,02

3,87

4,37

0,63

0,94



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.176 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

15

11,61

10

11,59

5

0

4,37

4,37

0,07

0,63

0,94

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 0,63 2006 2007

0,94

2008


Gráfico 3.177 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

4

3

3

2

2

1 1 1

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.178 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

6

5,79

4,37

4

2

0,63

0,94

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


230

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________



(RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas ao

Abastecimento de Malte)

Gráfico 3.179 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

200.000

175.000

150.000

125.000

50

40

30

100.000

75.000

20

50.000

25.000

0

134.024,84 133.247,68 96.845,27 116.607,98 137.416,13 94.425,31 84.571,88

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

10

0





Gráfico 3.180 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

2.000

200

1.750

175

1.500

150

1.250

1.000

750

1.161,01

1.038,54

788,72

693,51

608,79 598,39

695,24

125

100

75

500

50

250

25

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





231

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.181 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

200

175

150

170,42

100

80

125

60

100

75

64,30

40

50

25

0

9,31

13,85

0,00

0,00 0,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

20

0





Quadro 3.77 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e

valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

ANO

SMI

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 134.024,84 178.618,37 75,0% 38,66 38,38 100,7% 1.161,01 1.646,93 70,5% 176,56 180,30 97,9%

2003 133.247,68 182.524,50 73,0% 37,64 37,69 99,9% 1.038,54 1.526,01 68,1% 148,15 149,73 98,9%

2004 96.845,27 144.246,11 67,1% 37,01 37,00 100,0% 788,72 1.233,06 64,0% 100,36 99,31 101,1%

2005 116.607,98 165.857,78 70,3% 37,00 37,00 100,0% 693,51 1.074,84 64,5% 62,90 62,87 100,1%

2006 137.416,13 189.696,57 72,4% 37,01 37,00 100,0% 608,79 965,86 63,0% 60,48 61,41 98,5%

2007 94.425,31 155.359,62 60,8% 37,00 37,00 100,0% 598,39 926,22 64,6% 63,00 63,00 100,0%

2008 84.571,88 124.157,78 68,1% 42,65 42,85 99,5% 695,24 1.064,56 65,3% 63,00 63,00 100,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

113.877,01 162.922,96 69,9% 38,14 38,13 100,0% 797,74 1.205,35 66,2% 96,35 97,09 99,2%

232



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.78 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e

valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

ANO

SMI

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

2002 263,26 263,26 100,0% 32,70 32,70 100,0% 0,00 7,07 0,0% 10,00 0,0%

2003 170,42 172,77 98,6% 68,00 67,21 101,2%

2004 64,30 64,30 100,0% 68,00 68,00 100,0%

2005 9,31 9,31 100,0% 68,00 68,00 100,0%

2006

2007

2008 13,85 13,85 100,0% 68,00 68,00 100,0%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

Anual

263,26 263,26 100,0% 32,70 32,70 100,0% 51,58 53,46 96,5% 68,00 56,24 120,9%

233



_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)

Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em

atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a

informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne

O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de

carne, apresentando a seguinte informação:

• PRODUÇÃO DE LEITE

Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), em

São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), em

São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),

nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)

Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas

campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras).

Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de

produção, em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, em São

Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), em São

Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).

• PRODUÇÃO DE CARNE

Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), em São Miguel e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em

matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em

toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em

toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).

Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), em São Miguel e

no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para

o quinquénio 2004/2008.

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção

de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso

do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

234



_________________________________________________________________________________________________________________

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados

são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de

2005 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio da produção por ha de

pastagem e prado permanente, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do

Recenseamento Geral da Agricultura 1999.

235



_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE

Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha de São Miguel atingiu os 353 milhões de

litros de leite, correspondendo a 64% do total da produção regional.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos

produtores (totais e por escalões de produção) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600.000.000

500.000.000

490.490.570 492.760.592

487.228.260

507.134.080

534.359.898

517.409.296

529.818.304 533.914.758 538.122.932

548.189.438

436.591.116

399.279.849

400.000.000

345.830.049

368.648.727 368.925.630

300.000.000

308.084.781

313.840.813 309.896.901

324.906.442

348.401.295

327.723.926

333.697.845

341.663.337

348.342.856

353.732.929

277.202.752

200.000.000

219.334.303

233.159.852 228.751.933

247.868.473

100.000.000

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

SMI

RAA

236



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - SMI

100%

90%

4,8% 4,9% 4,7% 4,5% 5,2% 5,4% 5,3% 5,0% 5,1% 5,3% 6,8%

6,3% 5,5% 4,6% 4,5%

5,8% 6,4% 6,8% 7,4% 7,3%

8,6%

10,4%

8,8% 9,9% 9,9%

12,2%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

16,7% 18,3% 19,1% 19,9%

11,1%

22,3%

14,7%

19,0%

13,8% 13,5% 14,0%

26,1% 26,1% 25,3%

12,7% 12,8% 12,4%

20,3%

13,6%

25,0%

11,8%

14,1% 13,8% 13,7% 13,3%

24,5%

13,6%

22,2%

11,8%

11,1%

5,2% 4,6% 5,3% 5,7% 5,0% 5,0%

26,4% 26,1% 26,0%

14,1% 14,3% 14,8%

29,5% 29,3% 29,3%

8,4% 8,5% 7,8%

6,7% 7,0% 7,0%

2,8% 2,5% 2,7%

25,3%

15,5%

24,1%

6,8%

5,2%

9,2%

30,5%

17,7%

21,0%

16,4%

32,7%

14,5%

16,4%

17,7%

34,1%

19,5%

33,0%

12,9% 12,4%

15,5% 14,6%

6,0%

5,1%

4,5%

4,0%

4,7%

3,5% 2,8%

2,5%

2,9% 2,6% 2,7% 4,1%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

22,5%

33,1%

12,4%

12,4%

3,4%

2,4%

1,5%

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003;

kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600.000.000

556.891.573

505.615.853

525.155.865 529.719.292

500.000.000

428.114.928

435.278.223

428.887.884

449.431.167 446.853.700

405.622.412

400.000.000

370.826.646

358.589.388

370.931.586

382.849.370

338.947.385

357.130.067

300.000.000

320.250.302

333.336.939 336.856.122

279.048.886 278.494.042

200.000.000

206.014.992

225.521.253

220.413.848

226.380.379

233.450.332

248.518.061

261.622.202

267.107.471 263.386.228

100.000.000

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

SMI

RAA

237



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - SMI

100%

90%

5,7% 4,8% 5,4% 4,7% 5,5% 6,2% 6,1% 5,7% 5,9% 6,7% 7,3%

6,0% 5,3% 5,0%

6,9%

6,3%

7,1% 7,3% 7,9% 8,2%

10,3%

11,4%

9,4% 10,2% 11,0%

13,3%

80%

70%

18,6%

19,2% 19,7% 21,3%

22,8%

27,3% 27,1% 26,8% 27,4%

27,8%

29,9%

17,5%

19,2%

20,7%

24,3%

60%

50%

40%

12,1% 14,3% 13,9%

23,3%

27,1% 26,9%

15,3%

27,1%

14,4%

25,8%

14,4% 14,1% 14,0%

14,4%

15,7%

17,7%

33,6%

34,9%

34,3%

33,4%

30%

20%

10%

0%

13,8%

22,9%

27,8% 28,5%

12,7% 13,2%

22,1%

11,8%

12,2%

11,4%

10,9%

16,4%

15,2%

14,4%

9,5% 9,3%

16,7%

8,7%

11,6%

13,6%

7,8%

13,4% 12,3% 11,7%

6,3%

9,7%

5,0%

7,1% 6,8% 6,5%

4,5% 4,2%

5,3% 4,5%

3,3%

2,9% 2,3% 2,2% 2,1%

3,1%

1,9% 1,6%

2,6%

1,2% 1,1% 1,0%

2,4%

0,9% 0,7% 0,5%

2,0%

0,4% 0,4% 0,3%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

27,9%

25,6%

14,5%

13,0%

12,7%

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha de São Miguel

(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite

por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

238



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e

2008/2009

Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (SMI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

239



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009

Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (SMI Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total

e por escalões de produção) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

240



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão

de produção e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI/

RAA


SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

94/95 11.449.048 28.076.666 40,8% 41.640.585 71.929.434 57,9% 32.224.481 48.646.080 66,2% 48.845.574 75.531.015 64,7% 24.241.270 35.769.812 67,8% 36.597.647 58.671.732 62,4% 13.856.571 16.726.183 82,8% 10.479.127 10.479.127 100,0% 219.334.303 345.830.049 63,4%

95/96 10.695.580 27.449.897 39,0% 32.966.575 59.122.464 55,8% 29.581.143 45.282.666 65,3% 60.811.301 93.605.288 65,0% 32.166.325 48.830.608 65,9% 42.709.865 67.366.148 63,4% 12.898.701 15.661.294 82,4% 11.330.362 11.330.362 100,0% 233.159.852 368.648.727 63,2%

96/97 12.142.475 32.569.631 37,3% 31.641.578 57.808.638 54,7% 29.349.906 46.047.139 63,7% 59.707.711 92.541.937 64,5% 30.816.766 48.027.784 64,2% 43.715.932 66.693.683 65,5% 10.580.380 14.439.634 73,3% 10.797.185 10.797.185 100,0% 228.751.933 368.925.630 62,0%

97/98 14.073.184 33.315.198 42,2% 33.931.708 59.972.013 56,6% 30.707.075 50.432.930 60,9% 62.593.034 98.807.791 63,3% 34.784.035 54.661.710 63,6% 49.320.732 73.167.027 67,4% 11.276.759 17.741.234 63,6% 11.181.946 11.181.946 100,0% 247.868.473 399.279.849 62,1%

98/99 13.957.849 31.051.600 45,0% 36.920.944 65.469.084 56,4% 32.648.491 53.025.487 61,6% 69.292.073 106.433.709 65,1% 37.702.249 59.495.607 63,4% 56.249.469 81.129.567 69,3% 16.137.687 25.692.072 62,8% 14.293.990 14.293.990 100,0% 277.202.752 436.591.116 63,5%

99/00 15.392.651 32.930.334 46,7% 34.108.993 62.782.742 54,3% 36.310.513 57.373.432 63,3% 68.368.350 112.369.033 60,8% 42.016.308 66.792.025 62,9% 75.518.316 109.343.136 69,1% 19.749.864 32.280.082 61,2% 16.619.786 16.619.786 100,0% 308.084.781 490.490.570 62,8%

00/01 8.735.095 18.568.783 47,0% 21.010.692 42.212.418 49,8% 26.378.981 45.632.302 57,8% 92.634.720 145.895.789 63,5% 44.214.414 71.420.933 61,9% 82.998.112 118.162.122 70,2% 21.243.085 34.242.531 62,0% 16.625.714 16.625.714 100,0% 313.840.813 492.760.592 63,7%

01/02 7.603.172 16.510.580 46,1% 21.676.018 43.721.628 49,6% 26.189.878 45.767.457 57,2% 90.831.034 144.331.414 62,9% 44.369.626 71.207.767 62,3% 80.805.244 115.447.990 70,0% 22.812.429 33.316.048 68,5% 15.609.500 16.925.376 92,2% 309.896.901 487.228.260 63,6%

02/03 8.697.721 18.867.200 46,1% 22.837.171 45.209.605 50,5% 25.430.773 44.930.023 56,6% 95.262.599 148.230.509 64,3% 47.949.543 75.905.773 63,2% 84.613.747 118.759.149 71,2% 23.641.613 37.483.854 63,1% 16.473.275 17.747.967 92,8% 324.906.442 507.134.080 64,1%

03/04 32.022.481 41.608.421 77,0% 18.100.919 39.141.563 46,2% 23.767.645 41.603.452 57,1% 84.057.116 137.213.103 61,3% 53.939.359 83.572.625 64,5% 88.203.150 126.388.010 69,8% 29.855.751 44.058.752 67,8% 18.454.874 20.773.972 88,8% 348.401.295 534.359.898 65,2%

04/05 9.616.705 21.302.938 45,1% 15.548.577 34.710.879 44,8% 19.521.007 36.538.175 53,4% 68.931.908 115.910.962 59,5% 57.915.875 91.980.781 63,0% 100.028.010 142.218.024 70,3% 33.942.699 49.025.657 69,2% 22.219.145 25.721.880 86,4% 327.723.926 517.409.296 63,3%

05/06 8.723.480 19.929.259 43,8% 11.719.928 30.199.811 38,8% 16.898.577 32.810.618 51,5% 54.569.408 95.181.955 57,3% 48.519.502 78.593.841 61,7% 109.218.893 159.924.827 68,3% 54.626.395 76.735.648 71,2% 29.421.662 36.442.345 80,7% 333.697.845 529.818.304 63,0%

06/07 9.126.159 18.123.582 50,4% 9.469.889 25.187.966 37,6% 15.280.810 29.232.328 52,3% 53.112.231 90.443.135 58,7% 44.179.622 70.983.490 62,2% 116.346.596 169.910.261 68,5% 60.400.371 86.700.550 69,7% 33.747.659 43.333.446 77,9% 341.663.337 533.914.758 64,0%

07/08 14.122.002 20.404.062 69,2% 8.732.995 23.808.402 36,7% 14.026.518 27.702.734 50,6% 50.735.331 87.182.427 58,2% 43.300.134 70.036.878 61,8% 115.116.291 170.776.946 67,4% 67.867.292 92.913.316 73,0% 34.442.293 45.298.167 76,0% 348.342.856 538.122.932 64,7%

08/09 5.468.892 10.508.328 52,0% 8.500.170 21.361.382 39,8% 12.128.798 24.655.712 49,2% 43.892.389 77.171.749 56,9% 43.890.966 70.782.581 62,0% 116.910.208 175.744.061 66,5% 79.728.404 108.905.146 73,2% 43.213.102 59.060.479 73,2% 353.732.929 548.189.438 64,5%

Média

94-95/

01-02

11.756.132 27.559.086 43% 31.737.137 57.877.303 54% 30.423.809 49.025.937 62% 69.135.475 108.689.497 64% 36.288.874 57.025.781 64% 58.489.415 86.247.676 67% 16.069.435 23.762.385 70% 13.367.201 13.531.686 99% 267.267.476 423.719.349 63%

Média

02-03/

08-09

12.539.634 21.534.827 55% 13.558.521 31.374.230 42% 18.150.590 33.924.720 53% 64.365.855 107.333.406 59% 48.527.857 77.407.996 63% 104.348.128 151.960.183 69% 50.008.932 70.831.846 70% 28.281.716 35.482.608 82% 339.781.233 529.849.815 64%

241



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade

de leite entregue nas fábricas e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

SMI

RAA

SMI/

RAA


SMI/

RAA


SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

94/95 5.941.655 22.617.297 26,3% 34.423.436 63.208.002 54,5% 28.392.207 45.113.500 62,9% 48.006.071 77.118.009 62,3% 24.851.980 38.794.922 64,1% 38.299.601 63.503.185 60,3% 14.308.073 16.800.501 85,2% 11.791.969 11.791.969 100,0% 206.014.992 338.947.385 60,8%

95/96 5.152.072 20.354.757 25,3% 30.578.967 58.680.365 52,1% 28.750.713 45.742.883 62,9% 61.200.855 96.387.520 63,5% 32.155.720 52.053.257 61,8% 43.239.881 70.672.391 61,2% 13.623.595 16.116.023 84,5% 10.819.450 10.819.450 100,0% 225.521.253 370.826.646 60,8%

96/97 4.949.684 17.602.475 28,1% 29.575.522 54.837.101 53,9% 28.986.535 46.195.594 62,7% 59.195.938 94.224.939 62,8% 30.743.529 49.702.417 61,9% 43.463.814 68.790.626 63,2% 11.628.781 15.366.189 75,7% 11.870.045 11.870.045 100,0% 220.413.848 358.589.388 61,5%

97/98 4.827.568 16.262.296 29,7% 27.783.278 50.994.064 54,5% 27.706.643 46.634.397 59,4% 61.279.030 99.650.237 61,5% 34.728.862 56.045.424 62,0% 48.138.821 72.773.529 66,1% 11.235.235 17.890.697 62,8% 10.680.942 10.680.942 100,0% 226.380.379 370.931.586 61,0%

98/99 4.542.997 15.120.300 30,0% 27.415.227 51.672.268 53,1% 26.667.860 45.104.426 59,1% 60.343.667 97.283.285 62,0% 33.640.400 55.653.063 60,4% 53.204.382 80.684.339 65,9% 14.780.209 24.476.099 60,4% 12.855.590 12.855.590 100,0% 233.450.332 382.849.370 61,0%

99/00 4.061.735 13.781.888 29,5% 24.044.458 47.082.015 51,1% 26.980.125 45.181.131 59,7% 56.806.171 95.933.324 59,2% 35.734.428 59.235.652 60,3% 67.744.280 99.955.342 67,8% 17.728.401 29.034.597 61,1% 15.418.463 15.418.463 100,0% 248.518.061 405.622.412 61,3%

00/01 3.045.007 11.064.332 27,5% 18.498.242 39.281.595 47,1% 24.775.384 44.229.768 56,0% 72.607.395 119.083.314 61,0% 36.893.765 62.820.564 58,7% 70.796.407 104.186.023 68,0% 19.139.508 31.582.838 60,6% 15.866.494 15.866.494 100,0% 261.622.202 428.114.928 61,1%

01/02 2.866.677 10.623.129 27,0% 18.040.704 38.673.122 46,6% 24.855.087 43.981.825 56,5% 76.159.841 123.354.766 61,7% 37.273.193 64.378.613 57,9% 71.594.085 106.009.787 67,5% 21.218.137 31.458.975 67,4% 15.099.747 16.798.006 89,9% 267.107.471 435.278.223 61,4%

02/03 2.701.148 10.000.224 27,0% 17.139.323 37.332.928 45,9% 22.919.628 41.605.249 55,1% 73.383.813 118.673.291 61,8% 38.033.556 65.144.412 58,4% 72.063.190 104.633.212 68,9% 21.660.009 34.314.748 63,1% 15.485.561 17.183.820 90,1% 263.386.228 428.887.884 61,4%

03/04 2.457.495 9.044.210 27,2% 14.842.671 34.180.279 43,4% 21.850.593 39.473.291 55,4% 71.417.722 117.950.605 60,5% 43.775.060 72.131.763 60,7% 77.446.788 113.609.755 68,2% 28.619.824 41.890.914 68,3% 18.638.733 21.150.350 88,1% 279.048.886 449.431.167 62,1%

04/05 2.021.059 7.937.650 25,5% 12.426.292 29.309.640 42,4% 17.668.761 33.792.915 52,3% 61.468.651 103.557.901 59,4% 49.384.663 80.399.311 61,4% 83.340.622 122.270.444 68,2% 31.794.775 45.698.453 69,6% 20.389.219 23.887.386 85,4% 278.494.042 446.853.700 62,3%

05/06 1.706.840 6.595.764 25,9% 9.863.968 26.400.909 37,4% 15.952.437 30.782.891 51,8% 52.607.618 91.245.987 57,7% 46.306.732 75.749.737 61,1% 107.590.672 158.852.200 67,7% 56.139.330 78.284.583 71,7% 30.082.705 37.703.782 79,8% 320.250.302 505.615.853 63,3%

06/07 1.337.234 5.529.660 24,2% 8.602.716 23.872.330 36,0% 14.847.091 28.989.626 51,2% 50.789.096 88.040.748 57,7% 43.401.096 70.261.747 61,8% 116.441.635 172.243.316 67,6% 63.931.865 91.967.793 69,5% 33.986.206 44.250.645 76,8% 333.336.939 525.155.865 63,5%

07/08 1.268.076 5.168.883 24,5% 7.990.827 23.082.405 34,6% 14.062.785 28.098.499 50,0% 48.573.415 85.394.988 56,9% 42.829.326 69.925.485 61,2% 115.393.803 172.353.067 67,0% 69.799.161 96.694.572 72,2% 36.938.729 49.001.393 75,4% 336.856.122 529.719.292 63,6%

08/09 1.075.508 4.275.008 25,2% 7.169.451 19.299.183 37,1% 11.877.661 24.258.011 49,0% 41.319.931 74.460.035 55,5% 42.067.530 69.002.815 61,0% 119.247.200 181.330.167 65,8% 86.780.012 118.474.911 73,2% 47.592.774 65.791.443 72,3% 357.130.067 556.891.573 64,1%

Média

94-95/

01-02

4.423.424 15.928.309 28% 26.294.979 50.553.567 52% 27.139.319 45.272.941 60% 61.949.871 100.379.424 62% 33.252.735 54.835.489 61% 54.560.159 83.321.903 65% 15.457.742 22.840.740 70% 13.050.338 13.262.620 99% 236.128.567 386.394.992 61%

Média

02-03/

08-09

1.795.337 6.935.914 26% 11.147.893 27.639.668 40% 17.025.565 32.428.640 52% 57.080.035 97.046.222 58% 43.685.423 71.802.181 61% 98.789.130 146.470.309 68% 51.246.425 72.475.139 70% 29.016.275 36.995.546 81% 309.786.084 491.793.619 63%

242



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de

produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) em São Miguel (SMI)

e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SMI e RAA), por campanha

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

6.143

5.995 6.043

5.755 5.629

5.493

5.222

4.932 4.870

5.168

4.459

4.133

3.956

3.814

3.408

3.000

2.000

1.000

2.716 2.679 2.745 2.717 2.704 2.615 2.535 2.430 2.397

2.793

2.184

2.021 1.989 1.973

1.744

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

SMI

RAA

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - SMI

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

1,1% 0,5% 1,0% 0,4% 0,9% 0,5% 0,8% 0,4% 1,1% 0,4% 1,3% 0,5% 1,5% 0,5%

1,7%

0,5%

1,8%

0,5%

2,0%

0,5% 0,8% 1,3% 1,6% 1,7%

2,9%

2,4%

5,2% 6,0% 5,9% 6,5% 7,2%

5,5% 6,3% 6,9%

9,5% 10,3% 10,9% 11,0% 10,2%

9,5%

5,4%

7,1% 6,6% 7,5% 14,3%

7,2%

7,9%

8,4% 8,9% 9,2% 9,1%

19,3%

21,1%

15,3%

21,1%

19,7%

18,7%

19,5% 19,3%

13,0%

24,4%

18,7%

14,3%

26,3%

21,9%

13,3%

28,6% 27,8%

12,7% 12,7%

14,4%

14,6%

13,8% 13,4%

14,0%

24,0%

14,0%

10,5%

13,2%

21,8%

21,3% 20,5%

32,6%

13,8% 12,8%

27,0%

25,8% 25,9%

13,4% 10,9%

19,6%

28,6%

23,6%

10,5%

18,5%

10,0% 9,6%

18,8%

18,1%

14,2%

8,9%

12,4% 11,1% 10,5%

32,4%

10,5%

25,7%

26,1% 25,6% 25,4%

22,5%

24,6%

21,3%

16,8% 18,8%

19,9%

16,0% 16,0% 17,0%

10,6%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000

243



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SMI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

250.000

202.829

200.000

165.115

171.776

176.555

150.057

150.000

100.000

50.000

80.756

56.297

87.032

83.334

61.493 61.050

91.229

69.380

102.516

77.561

117.814

89.294

123.803

94.362

127.530

98.789

135.547

124.741

104.134 103.398

116.037

128.192

134.963

141.091

160.854

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

SMI

RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do

n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite

entregue nas fábricas) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

244



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

SMI

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

94/95 697 2.625 26,6% 885 1.725 51,3% 388 613 63,3% 416 671 62,0% 146 227 64,3% 141 234 60,3% 30 35 85,7% 13 13 100,0% 2.716 6.143 44,2%

95/96 604 2.383 25,3% 765 1.544 49,5% 392 621 63,1% 528 834 63,3% 190 306 62,1% 160 262 61,1% 28 33 84,8% 12 12 100,0% 2.679 5.995 44,7%

96/97 717 2.577 27,8% 740 1.433 51,6% 395 627 63,0% 512 814 62,9% 181 291 62,2% 163 256 63,7% 24 32 75,0% 13 13 100,0% 2.745 6.043 45,4%

97/98 696 2.285 30,5% 702 1.333 52,7% 375 630 59,5% 530 861 61,6% 203 327 62,1% 177 270 65,6% 23 38 60,5% 11 11 100,0% 2.717 5.755 47,2%

98/99 688 2.127 32,3% 701 1.366 51,3% 361 610 59,2% 521 841 62,0% 196 324 60,5% 195 298 65,4% 30 51 58,8% 12 12 100,0% 2.704 5.629 48,0%

99/00 642 2.019 31,8% 616 1.251 49,2% 365 611 59,7% 488 827 59,0% 207 343 60,3% 249 370 67,3% 35 59 59,3% 13 13 100,0% 2.615 5.493 47,6%

00/01 539 1.661 32,5% 469 1.042 45,0% 334 598 55,9% 667 1.093 61,0% 214 364 58,8% 261 388 67,3% 38 63 60,3% 13 13 100,0% 2.535 5.222 48,5%

01/02 409 1.344 30,4% 456 1.024 44,5% 336 594 56,6% 695 1.126 61,7% 216 373 57,9% 264 394 67,0% 42 63 66,7% 12 14 85,7% 2.430 4.932 49,3%

02/03 451 1.398 32,3% 434 987 44,0% 308 561 54,9% 666 1.076 61,9% 220 378 58,2% 264 388 68,0% 42 68 61,8% 12 14 85,7% 2.397 4.870 49,2%

03/04 905 1.769 51,2% 373 906 41,2% 294 533 55,2% 611 1.017 60,1% 254 419 60,6% 286 425 67,3% 55 81 67,9% 15 18 83,3% 2.793 5.168 54,0%

04/05 434 1.298 33,4% 311 776 40,1% 238 457 52,1% 524 889 58,9% 284 464 61,2% 313 463 67,6% 63 91 69,2% 17 21 81,0% 2.184 4.459 49,0%

05/06 323 1.046 30,9% 250 692 36,1% 212 414 51,2% 440 771 57,1% 268 437 61,3% 390 584 66,8% 112 155 72,3% 26 34 76,5% 2.021 4.133 48,9%

06/07 318 943 33,7% 221 625 35,4% 198 390 50,8% 424 740 57,3% 252 407 61,9% 420 629 66,8% 125 180 69,4% 31 42 73,8% 1.989 3.956 50,3%

07/08 336 843 39,9% 208 608 34,2% 189 380 49,7% 405 716 56,6% 250 405 61,7% 416 628 66,2% 136 188 72,3% 33 46 71,7% 1.973 3.814 51,7%

08/09 185 609 30,4% 183 509 36,0% 156 324 48,1% 342 622 55,0% 244 399 61,2% 426 657 64,8% 166 227 73,1% 42 61 68,9% 1.744 3.408 51,2%

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

624 2.128 30% 667 1.340 49% 368 613 60% 545 883 62% 194 319 61% 201 309 65% 31 47 69% 12 13 98% 2.643 5.652 47%

422 1.129 36% 283 729 38% 228 437 52% 487 833 58% 253 416 61% 359 539 67% 100 141 69% 25 34 77% 2.157 4.258 51%

245



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

SMI

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

SMI/

RAA


SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

94/95 16.426 10.696 153,6% 47.052 41.698 112,8% 83.053 79.357 104,7% 117.417 112.565 104,3% 166.036 157.576 105,4% 259.558 250.734 103,5% 461.886 477.891 96,7% 806.087 806.087 100,0% 80.756 56.297 143,4%

95/96 17.708 11.519 153,7% 43.094 38.292 112,5% 75.462 72.919 103,5% 115.173 112.237 102,6% 169.296 159.577 106,1% 266.937 257.123 103,8% 460.668 474.585 97,1% 944.197 944.197 100,0% 87.032 61.493 141,5%

96/97 16.935 12.639 134,0% 42.759 40.341 106,0% 74.304 73.440 101,2% 116.617 113.688 102,6% 170.258 165.044 103,2% 268.196 260.522 102,9% 440.849 451.239 97,7% 830.553 830.553 100,0% 83.334 61.050 136,5%

97/98 20.220 14.580 138,7% 48.336 44.990 107,4% 81.886 80.052 102,3% 118.100 114.759 102,9% 171.350 167.161 102,5% 278.648 270.989 102,8% 490.294 466.875 105,0% 1.016.541 1.016.541 100,0% 91.229 69.380 131,5%

98/99 20.288 14.599 139,0% 52.669 47.928 109,9% 90.439 86.927 104,0% 132.998 126.556 105,1% 192.358 183.628 104,8% 288.459 272.247 106,0% 537.923 503.766 106,8% 1.191.166 1.191.166 100,0% 102.516 77.561 132,2%

99/00 23.976 16.310 147,0% 55.372 50.186 110,3% 99.481 93.901 105,9% 140.099 135.875 103,1% 202.977 194.729 104,2% 303.286 295.522 102,6% 564.282 547.120 103,1% 1.278.445 1.278.445 100,0% 117.814 89.294 131,9%

00/01 16.206 11.179 145,0% 44.799 40.511 110,6% 78.979 76.308 103,5% 138.883 133.482 104,0% 206.609 196.211 105,3% 318.000 304.542 104,4% 559.029 543.532 102,9% 1.278.901 1.278.901 100,0% 123.803 94.362 131,2%

01/02 18.590 12.285 151,3% 47.535 42.697 111,3% 77.946 77.050 101,2% 130.692 128.181 102,0% 205.415 190.906 107,6% 306.080 293.015 104,5% 543.153 528.826 102,7% 1.300.792 1.208.955 107,6% 127.530 98.789 129,1%

02/03 19.285 13.496 142,9% 52.620 45.805 114,9% 82.567 80.089 103,1% 143.037 137.761 103,8% 217.952 200.809 108,5% 320.507 306.080 104,7% 562.896 551.233 102,1% 1.372.773 1.267.712 108,3% 135.547 104.134 130,2%

03/04 35.384 23.521 150,4% 48.528 43.203 112,3% 80.842 78.055 103,6% 137.573 134.919 102,0% 212.360 199.457 106,5% 308.403 297.384 103,7% 542.832 543.935 99,8% 1.230.325 1.154.110 106,6% 124.741 103.398 120,6%

04/05 22.158 16.412 135,0% 49.995 44.731 111,8% 82.021 79.952 102,6% 131.549 130.384 100,9% 203.929 198.234 102,9% 319.578 307.166 104,0% 538.773 538.743 100,0% 1.307.009 1.224.851 106,7% 150.057 116.037 129,3%

05/06 27.008 19.053 141,8% 46.880 43.641 107,4% 79.710 79.253 100,6% 124.021 123.453 100,5% 181.043 179.849 100,7% 280.048 273.844 102,3% 487.736 495.069 98,5% 1.131.602 1.071.834 105,6% 165.115 128.192 128,8%

06/07 28.699 19.219 149,3% 42.850 40.301 106,3% 77.176 74.955 103,0% 125.265 122.220 102,5% 175.316 174.407 100,5% 277.016 270.128 102,5% 483.203 481.670 100,3% 1.088.634 1.031.749 105,5% 171.776 134.963 127,3%

07/08 42.030 24.204 173,6% 41.986 39.159 107,2% 74.214 72.902 101,8% 125.272 121.763 102,9% 173.201 172.931 100,2% 276.722 271.938 101,8% 499.024 494.220 101,0% 1.043.706 984.743 106,0% 176.555 141.091 125,1%

08/09 29.562 17.255 171,3% 46.449 41.967 110,7% 77.749 76.098 102,2% 128.340 124.070 103,4% 179.881 177.400 101,4% 274.437 267.495 102,6% 480.292 479.758 100,1% 1.028.883 968.205 106,3% 202.829 160.854 126,1%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

18.794 12.976 145% 47.702 43.330 110% 82.694 79.994 103% 126.247 122.168 103% 185.538 176.854 105% 286.146 275.587 104% 507.260 499.229 101% 1.080.835 1.069.356 101% 101.752 76.028 135%

29.161 19.023 152% 47.044 42.687 110% 79.183 77.329 102% 130.723 127.796 102% 191.955 186.155 103% 293.816 284.862 103% 513.536 512.090 100% 1.171.847 1.100.458 106% 160.946 126.953 127%

246



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, São Miguel representou 77% do leite

tratado para consumo, 67% do queijo, 55% da manteiga, 90% da nata, 68% do leite em pó e 80% dos

iogurtes produzidos nos Açores.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem

como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, em São

Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano

100.000.000

90.122.825

84.395.866

80.000.000

77.527.905

76.266.891

65.312.671

60.000.000

40.000.000

38.017.188

41.032.321

43.686.759

47.844.473

45.138.198

49.719.026

53.684.817

52.196.993

59.891.486

56.767.203 57.621.303

65.172.097

20.000.000

29.277.950

28.967.734

31.457.578

33.675.107

37.817.466

34.078.797

35.724.578

40.105.753

20.117.806

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

247



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI

100%

90%

80%

70%

63,7%

60%

83,8%

88,0%

50%

91,4% 93,6% 94,4% 95,6% 97,1% 99,3% 99,2% 99,2% 99,7% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

36,3%

16,2%

12,0%

8,6% 6,4% 5,6% 4,4% 2,9% 0,7% 0,8% 0,8% 0,3% 0,0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado SMI

UHT SMI

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

59,9%

60%

50%

77,2%

81,3%

84,6%

87,6% 89,2%

91,4% 92,9%

96,4% 96,8% 97,0% 98,4% 98,8%

40%

30%

20%

10%

0%

40,1%

22,8%

18,7%

15,4%

12,4% 10,8%

8,1% 7,1%

3,6% 3,2% 3,0% 1,6% 1,2%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado RAA

UHT RAA

248



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está

retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), em

São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano

ANO

SMI

Pasteurizado (l) UHT (l) Total

RAA

SMI/

RAA

SMI

1996 7.301.190 11.736.948 62,2% 12.816.616 17.541.002 73,1% 20.117.806 29.277.950 68,7%

1997 4.695.524 8.678.978 54,1% 24.272.210 29.338.210 82,7% 28.967.734 38.017.188 76,2%

1998 3.772.745 7.668.488 49,2% 27.684.833 33.363.833 83,0% 31.457.578 41.032.321 76,7%

1999 2.911.774 6.737.426 43,2% 30.763.333 36.949.333 83,3% 33.675.107 43.686.759 77,1%

2000 2.431.865 5.927.872 41,0% 35.385.601 41.916.601 84,4% 37.817.466 47.844.473 79,0%

2001 1.924.210 4.873.611 39,5% 32.154.587 40.264.587 79,9% 34.078.797 45.138.198 75,5%

2002 1.575.596 4.251.903 37,1% 34.148.982 45.467.123 75,1% 35.724.578 49.719.026 71,9%

2003 1.145.153 3.814.553 30,0% 38.960.600 49.870.264 78,1% 40.105.753 53.684.817 74,7%

2004 389.590 2.341.920 16,6% 51.807.403 62.970.751 82,3% 52.196.993 65.312.671 79,9%

2005 461.170 2.462.153 18,7% 59.430.316 75.065.752 79,2% 59.891.486 77.527.905 77,3%

2006 455.570 2.288.354 19,9% 56.311.633 73.978.537 76,1% 56.767.203 76.266.891 74,4%

2007 197.880 1.399.918 14,1% 57.423.423 88.722.907 64,7% 57.621.303 90.122.825 63,9%

2008 0 1.043.769 0,0% 65.172.097 83.352.097 78,2% 65.172.097 84.395.866 77,2%

Média 96/02 2.636.695 5.993.262 44,0% 31.910.021 39.595.707 80,6% 34.546.716 45.588.969 75,8%

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média 03/08 300.842 1.907.223 15,8% 58.028.974 76.818.009 75,5% 58.329.816 78.725.232 74,1%

249



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)

ANO

Pasteurizado / Total Leite Tratado

UHT / Total Leite Tratado


1996 36,3% 40,1% 90,5% 63,7% 59,9% 106,3%

1997 16,2% 22,8% 71,0% 83,8% 77,2% 108,6%

1998 12,0% 18,7% 64,2% 88,0% 81,3% 108,2%

1999 8,6% 15,4% 56,1% 91,4% 84,6% 108,0%

2000 6,4% 12,4% 51,9% 93,6% 87,6% 106,8%

2001 5,6% 10,8% 52,3% 94,4% 89,2% 105,8%

2002 4,4% 8,6% 51,6% 95,6% 91,4% 104,5%

2003 2,9% 7,1% 40,2% 97,1% 92,9% 104,6%

2004 0,7% 3,6% 20,8% 99,3% 96,4% 102,9%

2005 0,8% 3,2% 24,2% 99,2% 96,8% 102,5%

2006 0,8% 3,0% 26,7% 99,2% 97,0% 102,3%

2007 0,3% 1,6% 22,1% 99,7% 98,4% 101,2%

2008 0,0% 1,2% 0,0% 100,0% 98,8% 101,3%

Média 99/02 6,3% 11,8% 53,3% 93,7% 88,2% 106,2%

Média 03/08 0,9% 3,3% 28,1% 99,1% 96,7% 102,4%

4.2.2. Produção de Queijo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de

produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da

produção, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

27.913 28.425 27.772 28.231

20.000

22.623

24.432 25.006 25.293 24.659 25.155

10.000

15.225

16.112

17.974

12.588 13.079 13.592 13.290 12.913 12.950

15.265 15.400

17.205

18.942

9.127 8.990 9.245

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

250



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

25.000

20.000

15.000

14.440

18.449

19.486

20.946

21.707

20.487

21.353

23.064

21.659

23.277

15.398

23.960

17.303

10.000

10.266

12.253

11.744 11.416

12.533 12.858

11.485 11.557

12.711 12.819

5.000

7.627

8.443 8.726

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

5.000

4.340

4.182

4.000

3.736

3.000

2.870

3.126

3.281

2.992

3.094

2.818

2.505

2.845

2.618

2.188

2.000

1.354

1.000

411 445 411

677

750

112 167 166 102 100

216

96

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

251



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

3.000

2.661

2.584

2.089

2.452 2.482

2.000

1.650 1.652

1.068

1.355

1.298

1.591

1.543

1.000

1.089

733

438

606

492

1.260 1.227

253

0

309 309 320

1996

102

1997

108

1998

167

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI

100%

90%

80%

11,9%

4,5%

1,1% 1,2% 1,3% 2,4% 2,3% 2,4%

4,9% 4,4% 5,4%

0,8%

5,5%

10,4%

9,8% 9,5%

1,3% 1,3%

16,1% 16,1%

0,7% 0,6%

9,2% 8,1%

1,3%

0,5%

70%

60%

50%

40%

83,6%

93,9% 94,4% 93,3%

87,3%

92,2%

96,8%

88,9% 89,2%

83,3% 83,2%

89,5% 91,3%

30%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Flamengo Tipo Ilha Outros

252



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

13,7%

18,9%

4,5%

19,4%

1,4% 1,9% 2,5% 4,3% 1,9%

18,3% 16,5% 17,8% 12,0%

12,2%

5,5% 5,2%

11,4% 10,0%

9,5% 9,1%

7,8%

14,7%

5,9% 5,9%

10,2% 9,3%

70%

60%

50%

40%

30%

67,4%

76,0%

80,3% 81,5% 79,8%

83,8% 85,8%

83,1% 84,9% 82,6%

76,2%

83,8% 84,9%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura

seguinte.

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), em São


253



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano

SMI

Flamengo Tipo Ilha Outros Total

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

1996 7.627 10.266 74,3% 411 2.870 14,3% 1.089 2.089 52,1% 9.127 15.225 59,9%

1997 8.443 12.253 68,9% 445 3.126 14,2% 102 733 13,9% 8.990 16.112 55,8%

1998 8.726 14.440 60,4% 411 3.281 12,5% 108 253 42,7% 9.245 17.974 51,4%

1999 11.744 18.449 63,7% 677 3.736 18,1% 167 438 38,1% 12.588 22.623 55,6%

2000 11.416 19.486 58,6% 1.354 4.340 31,2% 309 606 51,0% 13.079 24.432 53,5%

2001 12.533 20.946 59,8% 750 2.992 25,1% 309 1.068 28,9% 13.592 25.006 54,4%

2002 12.858 21.707 59,2% 112 3.094 3,6% 320 492 65,0% 13.290 25.293 52,5%

2003 11.485 20.487 56,1% 167 2.818 5,9% 1.260 1.355 93,0% 12.913 24.659 52,4%

2004 11.557 21.353 54,1% 166 2.505 6,6% 1.227 1.298 94,6% 12.950 25.155 51,5%

2005 12.711 23.064 55,1% 102 2.188 4,7% 2.452 2.661 92,2% 15.265 27.913 54,7%

2006 12.819 21.659 59,2% 100 4.182 2,4% 2.482 2.584 96,1% 15.400 28.425 54,2%

2007 15.398 23.277 66,2% 216 2.845 7,6% 1.591 1.650 96,4% 17.205 27.772 62,0%

2008 17.303 23.960 72,2% 96 2.618 3,7% 1.543 1.652 93,4% 18.942 28.231 67,1%

Média

96/02

Média

03/08

10.478 16.792 62,4% 594 3.348 17,7% 343 811 42,3% 11.416 20.952 54,5%

13.545 22.300 60,7% 141 2.859 4,9% 1.759 1.867 94,3% 15.446 27.026 57,2%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

ANO

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano

SMI


RAA

SMI/

RAA

SMI

1996 83,6% 67,4% 123,9% 4,5% 18,9% 23,9% 11,9% 13,7% 87,0%

1997 93,9% 76,0% 123,5% 4,9% 19,4% 25,5% 1,1% 4,5% 24,9%

1998 94,4% 80,3% 117,5% 4,4% 18,3% 24,4% 1,2% 1,4% 83,0%

1999 93,3% 81,5% 114,4% 5,4% 16,5% 32,6% 1,3% 1,9% 68,5%

2000 87,3% 79,8% 109,4% 10,4% 17,8% 58,3% 2,4% 2,5% 95,3%

2001 92,2% 83,8% 110,1% 5,5% 12,0% 46,1% 2,3% 4,3% 53,2%

2002 96,8% 85,8% 112,7% 0,8% 12,2% 6,9% 2,4% 1,9% 123,7%

2003 88,9% 83,1% 107,1% 1,3% 11,4% 11,3% 9,8% 5,5% 177,7%

2004 89,2% 84,9% 105,1% 1,3% 10,0% 12,9% 9,5% 5,2% 183,7%

2005 83,3% 82,6% 100,8% 0,7% 7,8% 8,5% 16,1% 9,5% 168,5%

2006 83,2% 76,2% 109,2% 0,6% 14,7% 4,4% 16,1% 9,1% 177,3%

2007 89,5% 83,8% 106,8% 1,3% 10,2% 12,3% 9,2% 5,9% 155,6%

2008 91,3% 84,9% 107,6% 0,5% 9,3% 5,5% 8,1% 5,9% 139,2%

Média 96/02 92,4% 82,7% 111,7% 5,5% 14,6% 37,8% 2,1% 2,7% 78,7%

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Média 03/08 87,6% 82,6% 106,1% 0,9% 10,6% 8,9% 11,5% 6,8% 167,6%

254



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008 (1997-2008, para a

produção de nata).

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

10.000

8.214

7.500

5.806

6.241

5.870

6.912

6.221

7.049 7.094 6.965

6.800

6.301

6.547

7.088

5.000

2.500

2.987

3.299 3.318

3.943

3.369

4.548 4.552 4.633

4.440

3.705

3.979

4.553 4.513

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

25.000

20.000

15.000

10.000

15.761

9.972

18.599

12.855

17.987

13.311

19.822 20.247

14.494

15.539

17.678

14.199

19.085

15.763

18.261

15.324

16.557

13.490

15.692

15.116

14.085 14.324

10.949 10.625

11.060 10.679

5.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

255



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Produção de Nata (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

8.000

6.831

6.000

6.674

4.000

3.139

2.000

0

2.963

1.433

763

777

716

376 448

579 479 592 547

1.271

619

628

581

522

233 289

422 543 494

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

400

300

200

175 169

175 169

177

177

204

204

189

189

135

220

220

248 256

267

248 256 257

321 315

295

268 267

253

100

135

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e

2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

256



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008

1997 2008

257



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a

média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,

leite em pó, nata e iogurtes, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano

SMI

Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

1996 2.987 5.806 51,4% 9.972 15.761 63,3% 175 175 100,0%

1997 3.299 6.241 52,9% 12.855 18.599 69,1% 619 763 81,1% 169 169 100,0%

1998 3.318 5.870 56,5% 13.311 17.987 74,0% 233 376 62,0% 177 177 100,0%

1999 3.943 6.912 57,0% 14.494 19.822 73,1% 289 448 64,5% 204 204 100,0%

2000 3.369 6.221 54,2% 15.539 20.247 76,7% 628 777 80,8% 189 189 100,0%

2001 4.548 7.049 64,5% 14.199 17.678 80,3% 1.271 1.433 88,7% 135 135 100,0%

2002 4.552 7.094 64,2% 15.763 19.085 82,6% 581 716 81,2% 220 220 100,0%

2003 4.633 6.965 66,5% 15.324 18.261 83,9% 6.674 6.831 97,7% 248 248 100,0%

2004 4.440 6.800 65,3% 13.490 16.557 81,5% 2.963 3.139 94,4% 256 256 100,0%

2005 3.705 6.301 58,8% 10.949 15.116 72,4% 522 579 90,2% 257 267 96,4%

2006 3.979 6.547 60,8% 10.625 14.085 75,4% 422 479 88,1% 268 295 90,9%

2007 4.553 7.088 64,2% 11.060 14.324 77,2% 543 592 91,6% 267 321 83,0%

2008 4.513 8.214 54,9% 10.679 15.692 68,1% 494 547 90,4% 253 315 80,2%

Média

96/02

Média

03/08

3.952 6.622 59,7% 13.932 18.430 75,6% 1.471 1.621 90,8% 192 192 100,0%

4.238 6.990 60,6% 11.361 15.155 75,0% 989 1.067 92,6% 260 291 89,4%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

258



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE

O sector da carne em S. Miguel apresenta uma componente industrial significativa, salientando-se,

para além da produção bovina e suína, uma produção importante de aves e a presença de outras

espécies, como o coelho.

No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, São Miguel era responsável, em

2008, por 49% e 68% do peso total, respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na região.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de

animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, em São


Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por ano

24.000

22.031

18.161

19.050

18.370

19.427

18.223

19.015

18.000

13.706

14.678 14.426 14.738 15.049

14.471

12.000

6.000

8.815 8.985 8.869 8.833

9.408

8.888

11.393

12.165

11.253

11.716

10.273

11.089

12.962

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

SMI

RAA

259



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - SMI

100%

0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,2% 0,2% 0,3% 0,2% 0,2%

90%

80%

70%

25,7% 26,6% 27,7% 28,1% 28,0%

30,8%

0,1% 0,0%

0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,0%

0,1% 0,1%

0,0%

0,1% 0,1%

26,5% 23,9%

0,0%

0,0% 0,1%

0,1%

27,3% 27,0% 29,4% 28,2%

0,0% 0,0%

0,1% 0,1% 0,0%

0,0%

0,1%

0,1%

24,8%

0,0%

0,0%

60%

50%

33,3% 31,5%

35,5% 36,8% 37,0% 34,0%

28,4%

28,8%

28,2% 30,0% 24,1%

30,5%

30,3%

40%

30%

20%

40,8% 41,6%

36,5% 34,9% 34,8% 35,1%

44,8% 47,0%

44,2% 42,7%

46,1%

41,1%

44,6%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos SMI Suínos SMI Caprinos SMI Ovinos SMI Aves SMI Coelhos SMI

Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - RAA

100%

0,0% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,1% 0,1%

90%

20,6% 20,4% 21,3% 21,6% 21,9% 23,6%

20,2% 18,8%

21,5% 21,4% 22,5% 22,6%

19,9%

80%

70%

60%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5% 37,6% 36,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

30,2% 30,7%

0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0%

29,5% 29,6% 25,7% 27,5%

0,1%

0,0%

26,3%

50%

40%

30%

20%

45,6% 48,1%

43,4%

40,7% 40,3% 40,1%

49,5% 50,3% 48,7% 48,8%

51,6% 49,7%

53,6%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos RAA Suínos RAA Caprinos RAA Ovinos RAA Aves RAA Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos

1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), em São Miguel


260



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por espécie e ano

ANO

Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total


SMI/

RAA


SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA


1996 3.594 6.252 57,5% 2.938 4.603 63,8% 5,8 9,0 64,2% 5,2 8,7 59,3% 2.268 2.828 80,2% 4,9 4,9 100,0% 8.815 13.706 64,3%

1997 3.740 7.064 53,0% 2.831 4.588 61,7% 7,1 10,2 69,8% 3,7 6,8 54,0% 2.393 3.000 79,8% 9,4 9,4 100,0% 8.985 14.678 61,2%

1998 3.240 6.266 51,7% 3.153 5.066 62,2% 6,3 10,1 62,4% 1,7 4,6 36,8% 2.460 3.071 80,1% 7,6 7,6 100,0% 8.869 14.426 61,5%

1999 3.085 6.002 51,4% 3.249 5.521 58,8% 9,9 12,6 78,6% 1,1 3,8 30,3% 2.479 3.190 77,7% 9,7 9,7 100,0% 8.833 14.738 59,9%

2000 3.278 6.067 54,0% 3.478 5.658 61,5% 8,9 13,4 66,7% 1,1 5,5 20,1% 2.633 3.297 79,9% 8,4 8,4 100,0% 9.408 15.049 62,5%

2001 3.115 5.803 53,7% 3.020 5.219 57,9% 9,3 13,9 67,1% 0,4 5,6 6,7% 2.733 3.420 79,9% 9,5 9,5 100,0% 8.888 14.471 61,4%

2002 5.104 8.984 56,8% 3.236 5.478 59,1% 12,5 18,1 69,1% 0,5 5,8 8,9% 3.024 3.661 82,6% 15,3 15,3 100,0% 11.393 18.161 62,7%

2003 5.723 9.591 59,7% 3.504 5.849 59,9% 7,5 12,0 62,2% 0,6 6,6 9,6% 2.910 3.572 81,5% 20,1 20,1 100,0% 12.165 19.050 63,9%

2004 4.976 8.952 55,6% 3.168 5.421 58,4% 6,9 10,8 63,7% 0,9 4,5 19,4% 3.074 3.954 77,7% 27,1 27,1 100,0% 11.253 18.370 61,3%

2005 4.999 9.477 52,7% 3.518 5.747 61,2% 10,0 13,1 76,5% 1,0 5,1 18,7% 3.162 4.160 76,0% 25,7 25,7 100,0% 11.716 19.427 60,3%

2006 4.733 9.399 50,4% 2.476 4.685 52,9% 9,2 13,3 69,3% 0,4 3,9 11,3% 3.023 4.092 73,9% 30,6 30,6 100,0% 10.273 18.223 56,4%

2007 4.552 9.445 48,2% 3.383 5.226 64,7% 6,8 11,1 61,0% 0,1 3,2 4,6% 3.123 4.306 72,5% 23,8 23,8 100,0% 11.089 19.015 58,3%

2008 5.787 11.809 49,0% 3.928 5.788 67,9% 6,4 11,8 54,6% 0,3 3,7 7,2% 3.213 4.386 73,3% 28,0 32,4 86,5% 12.962 22.031 58,8%

SMI/

RAA

Média

96/02

3.594 6.634 54,2% 3.129 5.162 60,6% 9 12 68,6% 2 6 33,5% 2.570 3.210 80,1% 9 9 100,0% 9.313 15.033 62,0%

Média

03/08

5.128 9.779 52,4% 3.329 5.453 61,1% 8 12 64,9% 1 5 12,3% 3.085 4.078 75,6% 26 27 97,3% 11.576 19.353 59,8%

261

(t)

(t)

(Nº animias)

(Nº cabeças)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino

A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em

matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008), e da

expedição de bovinos vivos (2000-2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como

do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano

14.000

70.000

12.000

60.000

10.000

50.000

8.000

40.000

6.000

5.104

5.723

4.976 4.999

4.733 4.552

5.787

30.000

4.000

3.594 3.740

3.240 3.085 3.278 3.115

20.000

2.000

10.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA

Nº de animais SMI Nº de animais RAA

0

Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano

15.000

60.000

10.000

40.000

5.000

4.812

4.274

4.704

5.683

3.859 3.724 3.676

20.000

2.587

2.158

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA


0

262



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - SMI

100%

90%

80%

4.812 4.274

4.704 5.683

3.859 3.724 3.676

2.587

2.158

70%

60%

50%

40%

30%

5.960 5.664

9.280 10.406

9.047 9.089 8.606

8.277

10.521

20%

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SMI

100%

90%

11.037

80%

70%

60%

24.721 22.763

24.324

23.962

18.276

17.644

17.406 14.906

50%

40%

33.745

30%

20%

10%

11.908 12.377

19.894

22.657

19.779

23.294 20.366 19.655

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

263



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA

100%

90%

80%

70%

11.890 10.664

13.641 14.078 11.982 12.222 11.740

9.631

8.436

60%

50%

40%

30%

20%

11.031 10.551

16.334 17.437 16.277 17.232 14.796

15.023

18.996

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50.635 47.297

56.184 53.659 46.676

46.734 46.733

38.669

32.179

50%

40%

30%

20%

10%

23.473 24.097

36.462 39.314 36.795

42.517 40.113

40.717

60.975

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

264



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, em São Miguel (SMI) e no

total da Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano

ANO

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

SMI RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos

vivos

Nº de

t

animais

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

Animais expedidos

vivos

Nº de

t

animais

Nº de

animais

SMI

t*

Nº de

animais

1998 12.711 5.892 18.454 nd 25.970 11.393 44.506 nd 40,8% nd 36,8% nd

1999 11.724 5.608 22.347 nd 24.035 10.912 43.911 nd 34,4% nd 35,4% nd

2000 11.908 5.960 24.721 4.812 23.473 11.031 50.635 11.890 32,5% 55,3% 31,7% 48,1%

2001 12.377 5.664 22.763 4.274 24.097 10.551 47.297 10.664 35,2% 57,0% 33,8% 49,7%

2002 19.894 9.280 24.324 4.704 36.462 16.334 56.184 13.641 45,0% 66,4% 39,4% 54,5%

2003 22.657 10.406 23.962 5.683 39.314 17.437 53.659 14.078 48,6% 64,7% 42,3% 55,3%

2004 19.779 9.047 18.276 3.859 36.795 16.277 46.676 11.982 52,0% 70,1% 44,1% 57,6%

2005 23.294 9.089 17.644 3.724 42.517 17.232 46.734 12.222 56,9% 70,9% 47,6% 58,5%

2006 20.366 8.606 17.406 3.676 40.113 14.796 46.733 11.740 53,9% 70,1% 46,2% 55,8%

2007 19.655 8.277 14.906 2.587 40.717 15.023 38.669 9.631 56,9% 76,2% 51,3% 60,9%

2008 33.745 10.521 11.037 2.158 60.975 18.996 32.179 8.436 75,4% 83,0% 65,5% 69,2%

RAA

t*

Média

96/02

13.723 6.481 22.522 4.597 26.807 12.044 48.507 12.065 37,6% 59,6% 35,4% 50,8%

Média

03/08

23.249 9.324 17.205 3.614 43.405 16.627 44.108 11.348 57,3% 72,5% 49,5% 59,6%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%

nd - não disponível

265

(t)

(Nº animias)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, em São Miguel (SMI)

e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

7.000

90.000

6.000

80.000

70.000

5.000

60.000

4.000

3.000

2.938

2.831

3.153

3.249

3.478

3.020

3.236

3.504

3.168

3.518

2.476

3.383

3.928

50.000

40.000

2.000

30.000

20.000

1.000

10.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA


0

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

266



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SMI RAA SMI/ RAA

Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t

1996 46.361 2.938 68.901 4.603 67,3% 63,8%

1997 44.987 2.831 69.794 4.588 64,5% 61,7%

1998 45.894 3.153 71.760 5.066 64,0% 62,2%

1999 47.096 3.249 75.617 5.521 62,3% 58,8%

2000 48.702 3.478 77.091 5.658 63,2% 61,5%

2001 45.811 3.020 75.689 5.219 60,5% 57,9%

2002 45.791 3.236 76.627 5.478 59,8% 59,1%

2003 49.310 3.504 80.322 5.849 61,4% 59,9%

2004 45.921 3.168 77.115 5.421 59,5% 58,4%

2005 49.008 3.518 80.025 5.747 61,2% 61,2%

2006 36.329 2.476 67.901 4.685 53,5% 52,9%

2007 46.660 3.383 71.254 5.226 65,5% 64,7%

2008 53.719 3.928 78.061 5.788 68,8% 67,9%

Média 96/02 46.377 3.129 73.640 5.162 63,1% 60,7%

Média 03/08 46.825 3.329 75.780 5.453 61,7% 60,8%

267

(t)

(Nº animias)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, em São Miguel

(SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

20

1.500

15

1.200

12,5

10

9,9

8,9

9,3

10,0

9,2

900

5,8

7,1

6,3

7,5

6,9

6,8

6,4

600

5

300

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA


0

A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada

na figura seguinte.

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

268



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SMI RAA SMI/ RAA


1996 391 5,8 691 9,0 56,6% 64,2%

1997 524 7,1 830 10,2 63,1% 69,8%

1998 444 6,3 843 10,1 52,7% 62,4%

1999 742 9,9 1.005 12,6 73,8% 78,6%

2000 682 8,9 1.085 13,4 62,9% 66,7%

2001 767 9,3 1.203 13,9 63,8% 67,1%

2002 916 12,5 1.455 18,1 63,0% 69,1%

2003 613 7,5 1.024 12,0 59,9% 62,2%

2004 568 6,9 935 10,8 60,7% 63,7%

2005 781 10,0 1.042 13,1 75,0% 76,5%

2006 677 9,2 1.038 13,3 65,2% 69,3%

2007 484 6,8 854 11,1 56,7% 61,0%

2008 486 6,4 1.047 11,8 46,4% 54,6%

Média 96/02 638 9 1.016 12 62,3% 68,3%

Média 03/08 602 8 990 12 60,6% 64,6%

269

(t)

(Nº animias)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, em São Miguel (SMI)

e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

9

800

600

6

5,2

3,7

400

3

0

1,7

1,1 1,1

0,9 1,0

0,4

0,5 0,6

0,4

0,1

0,3

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate (t) SMI

Abate (t) RAA


200

0

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

270



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SMI RAA SMI/ RAA


1996 415 5,2 694 8,7 59,8% 59,3%

1997 270 3,7 472 6,8 57,2% 54,0%

1998 86 1,7 301 4,6 28,6% 36,8%

1999 61 1,1 257 3,8 23,7% 30,3%

2000 62 1,1 318 5,5 19,5% 20,1%

2001 20 0,4 459 5,6 4,4% 6,7%

2002 33 0,5 442 5,8 7,5% 8,9%

2003 29 0,6 469 6,6 6,2% 9,6%

2004 53 0,9 331 4,5 16,0% 19,4%

2005 40 1,0 324 5,1 12,3% 18,7%

2006 21 0,4 258 3,9 8,1% 11,3%

2007 6 0,1 206 3,2 2,9% 4,6%

2008 12 0,3 259 3,7 4,6% 7,2%

Média 96/02 135 2 420 6 28,7% 30,9%

Média 03/08 27 1 308 5 8,4% 11,8%

271

(t)

(Nº animais)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, em São Miguel (SMI) e

no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

5.000

4.000.000

4.000

3.000.000

3.000

2.268

2.393 2.460 2.479

2.633

2.733

3.024

2.910

3.074

3.162

3.023

3.123

3.213

2.000.000

2.000

1.000

1.000.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA


0

A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

272



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SMI RAA SMI/ RAA


1996 1.921.135 2.268 2.357.971 2.828 81,5% 80,2%

1997 2.114.768 2.393 2.575.037 3.000 82,1% 79,8%

1998 2.232.059 2.460 2.697.018 3.071 82,8% 80,1%

1999 2.319.842 2.479 2.854.751 3.190 81,3% 77,7%

2000 2.528.419 2.633 3.006.828 3.297 84,1% 79,9%

2001 2.698.668 2.733 3.222.343 3.420 83,7% 79,9%

2002 2.889.744 3.024 3.364.574 3.661 85,9% 82,6%

2003 2.671.952 2.910 3.177.590 3.572 84,1% 81,5%

2004 2.769.356 3.074 3.428.308 3.954 80,8% 77,7%

2005 2.841.051 3.162 3.540.048 4.160 80,3% 76,0%

2006 2.766.923 3.023 3.438.449 4.092 80,5% 73,9%

2007 2.954.777 3.123 3.722.676 4.306 79,4% 72,5%

2008 2.918.159 3.213 3.642.875 4.386 80,1% 73,3%

Média 96/02 2.386.376 2.570 2.868.360 3.210 83,0% 80,0%

Média 03/08 2.820.370 3.085 3.491.658 4.078 80,8% 75,8%

273

(t)

(Nº animais)



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de coelhos em matadouro, em São Miguel

(SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Até 2007 só se realizaram abates de

coelho em matadouro na ilha de São Miguel.

Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

40

30.000

30,6

30

27,1

25,7

23,8

28,0

20.000

20

20,1

15,3

10

9,4

7,6

9,7

8,4

9,5

10.000

4,9

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA


0

A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

274



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

SMI RAA SMI/ RAA

nº cabeças t nº cabeças t nº cabeças t

1996 3.386 4,9 3.386 4,9 100,0% 100,0%

1997 6.165 9,4 6.165 9,4 100,0% 100,0%

1998 5.191 7,6 5.191 7,6 100,0% 100,0%

1999 7.068 9,7 7.068 9,7 100,0% 100,0%

2000 6.021 8,4 6.021 8,4 100,0% 100,0%

2001 7.409 9,5 7.409 9,5 100,0% 100,0%

2002 11.884 15,3 11.884 15,3 100,0% 100,0%

2003 15.732 20,1 15.732 20,1 100,0% 100,0%

2004 20.699 27,1 20.699 27,1 100,0% 100,0%

2005 20.316 25,7 20.316 25,7 100,0% 100,0%

2006 25.401 30,6 25.401 30,6 100,0% 100,0%

2007 19.260 23,8 19.260 23,8 100,0% 100,0%

2008 21.854 28,0 24.265 32,4 90,1% 86,5%

Média 96/02

Média 03/08

6.732 9 6.732 9 100,0% 100,0%

20.544 26 20.946 27 98,3% 97,7%

275



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Miguel

durante o período 1994 - 2008

276



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa de São Miguel durante o período 1994 a 2008

Freguesias em

1994-2004

Concelho de Ponta Delgada

Freguesias em

2005-2008

Concelho de Lagoa

Freguesias em

1994-2008

277



_________________________________________________________________________________________________________________

Freguesias em

1994-2004

Concelho de Vila Franca

Freguesias em

2005-2008

Concelho de Povoação

Freguesias em

1994-2008

Concelho de Ribeira Grande

Freguesias em

1994-2008

278



_________________________________________________________________________________________________________________

Freguesias em

1994-2004

Concelho de Nordeste

Freguesias em

2005-2008

279



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector

agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução

280



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio


n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações

Agrícolas

4.660 15.304 30,4% 37.814,35 95.313,54 39,7% 8,11 6,23 130,3% 22.155,31 55.761,57 39,7% 58,6% 58,5% 100,1%

Regimes Gerais 1.343 2.858 47,0% 34.918,82 84.933,91 41,1% 26,00 29,72 87,5% 20.847,10 50.979,54 40,9% 59,7% 60,0% 99,5%

Regimes Simplificados 3.317 12.446 26,7% 2.895,53 10.379,63 27,9% 0,87 0,83 104,7% 1.308,21 4.782,03 27,4% 45,2% 46,1% 98,1%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 352 769 45,8% 8.467,11 16.313,22 51,9% 24,05 21,21 113,4% 7.285,30 14.509,03 50,2% 86,0% 88,9% 96,7%

Prémios à 1ª instalação de jovens agricultores 314 650 48,3% 5.363,72 10.892,96 49,2% 17,08 16,76 101,9% 5.363,72 10.892,96 49,2% 100,0% 100,0% 100,0%

Subsídios à habitação 9 17 52,9% 48,77 105,11 46,4% 5,42 6,18 87,6% 48,77 105,11 46,4% 100,0% 100,0% 100,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços de

apoio técnico aos agricultores

Ajudas à introdução de contabilidade de gestão

nas explorações agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações Agrícolas

24 45 53,3% 3.047,12 5.226,96 58,3% 126,96 116,15 109,3% 1.865,32 3.422,76 54,5% 61,2% 65,5% 93,5%

5 57 8,8% 7,50 88,20 8,5% 1,50 1,55 96,9% 7,50 88,20 8,5% 100,0% 100,0% 100,0%

81 187 43,3% 33.645,62 69.793,11 48,2% 415,38 373,23 111,3% 33.642,98 69.732,36 48,2% 100,0% 99,9% 100,1%

Caminhos Agrícolas 43 71 60,6% 28.941,54 40.020,46 72,3% 673,06 563,67 119,4% 28.941,54 39.987,95 72,4% 100,0% 99,9% 100,1%

Caminhos Rurais 6 15 40,0% 325,03 1.045,51 31,1% 54,17 69,70 77,7% 324,88 1.037,35 31,3% 100,0% 99,2% 100,7%

Abastecimento de Água 24 86 27,9% 3.741,23 27.624,20 13,5% 155,88 321,21 48,5% 3.738,74 27.604,12 13,5% 99,9% 99,9% 100,0%

Abastecimento de energia eléctrica 8 15 53,3% 637,83 1.102,94 57,8% 79,73 73,53 108,4% 637,83 1.102,94 57,8% 100,0% 100,0% 100,0%

Sub-total (ST) 5.093 16.260 31,3% 79.927,08 181.419,88 44,1% 15,69 11,16 140,7% 63.083,60 140.002,95 45,1% 78,9% 77,2% 102,3%

281



_________________________________________________________________________________________________________________

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio


n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA SMI RAA SMI/ RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas

de Transformação e Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades

produtivas agro-alimentares

Ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos

agrícolas de qualidade

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas

Públicas de Abate

47 92 51,1% 82.399,75 173.150,29 47,6% 1.753,19 1.882,07 93,2% 52.713,76 112.498,51 46,9% 64,0% 65,0% 98,5%

37 74 50,0% 81.833,96 172.531,32 47,4% 2.211,73 2.331,50 94,9% 52.349,00 112.094,01 46,7% 64,0% 65,0% 98,5%

10 18 55,6% 565,79 618,97 91,4% 56,58 34,39 164,5% 364,77 404,50 90,2% 64,5% 65,4% 98,7%

1 7 14,3% 15.909,40 35.671,26 44,6% 15.909,40 5.095,89 312,2% 15909,4 35.300,24 45,1% 100,0% 99,0% 101,1%

Sub-total (ST) 48 99 48,5% 98.309,14 208.821,54 47,1% 2.048,11 2.109,31 97,1% 68.623,16 147.798,75 46,4% 69,8% 70,8% 98,6%

TOTAL 5.141 16.359 31,4% 178.236,22 390.241,42 45,7% 34,67 23,85 145,3% 131.706,76 287.801,70 45,8% 73,9% 73,7% 100,2%

282



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

283



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,

Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas

ao Rendimento

SMI

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por

beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

Quantidade média abrangida

un SMI RAA

SMI/

RAA

Valor unitário médio das

ajudas

SMI

(€/un)

RAA

SMI/

RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO 26.951,01 63.034,79 42,8% 4.169 9.401 44,3% 6,49 6,74 96,3%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 22.157,79 56.049,58 39,5% 4.140 9.340 44,3% 5,38 6,03 89,2%

Ajudas às Produções Animais 16.084,96 36.202,57 44,4% 3.581 8.458 42,3% 4,49 4,30 104,6%

Ajudas à Produção de Leite 11.520,40 19.136,34 60,2% 1.837 3.690 49,8% 6,23 5,16 120,7%

Prémios aos produtos lácteos: 6.802,57 10.800,26 63,0% 1.482 2.990 49,6% 4,81 3,68 130,7%

Prémio base 4.453,55 7.071,09 63,0% 1.482 2.990 49,6% 3,46 2,67 129,9% t 290.059,32 462.057,51 62,8% 20,00 20,06 99,7%

Pagamentos complementares 2.349,02 3.729,17 63,0% 1.482 2.984 49,7% 1,70 1,32 129,2% t 290.030,25 461.920,88 62,8% 10,68 10,72 99,6%

Prémios às vacas leiteiras: 4.655,78 8.241,37 56,5% 1.559 3.122 49,9% 3,04 2,71 112,2%

Prémio base 4.325,03 7.431,91 58,2% 1.559 3.122 49,9% 2,80 2,41 116,3% n.º 44.957,54 77.202,64 58,2% 96,20 96,27 99,9%

Majorações do prémio base 1.653,73 4.047,30 40,9% 1.063 2.439 43,6% 0,78 0,83 93,8% ha 20.175,88 46.557,89 43,3% 81,97 86,93 94,3%

Ajudas à produção nacional de leite 155,14 118,38 131,1% 3 6 48,0% 15,62 4,99 312,8%

Ajudas à Produção de Carne de Bovino 4.368,37 16.738,64 26,1% 3.358 8.045 41,7% 1,30 2,09 62,2%

Prémios ao abate de bovinos 2.114,44 4.051,38 52,2% 2.740 6.310 43,4% 0,77 0,64 119,7% n.º 19.241,19 37.439,14 51,4% 109,83 109,09 100,7%

Prémios aos bovinos machos 1.889,28 6.346,84 29,8% 1.576 4.698 33,6% 1,20 1,35 88,6% n.º 9.982,45 33.847,18 29,5% 189,28 189,07 100,1%

Ajudas ao escoamento de bovinos 290,37 428,40 67,8% 11 745 1,5% 29,94 0,58 5139,6% n.º 7.259,34 10.710,09 67,8% 40,00 40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes 41,87 4.014,81 1,0% 11 1.431 0,8% 3,57 2,78 128,1% n.º 193,42 16.057,69 1,2% 237,62 256,21 92,7%

Prémios à extensificação 32,41 1.897,21 1,7% 18 1.481 1,2% 1,62 1,28 127,1% n.º 411,78 24.903,11 1,7% 80,14 79,95 100,2%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias 6,53 34,83 18,7% 9 40 22,0% 0,59 0,85 69,4%

284



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

SMI

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

93,72 152,26 61,5% 9 13 66,7% 10,34 11,74 88,1%

426,83 597,74 71,4% 3 5 60,0% 142,28 119,55 119,0%


un SMI RAA

SMI/

RAA


ajudas

SMI

(€/un)

RAA

SMI/

RAA

Ajudas ao Sector do Mel 10,67 21,14 50,5% 7 13 53,1% 2,78 2,18 127,4%

Ajudas às Produções Vegetais 3.719,39 4.860,39 76,5% 1.804 3.532 51,1% 2,08 1,40 148,5%

Ajudas às Culturas Arvenses 1.145,63 2.028,35 56,5% 1.397 2.964 47,1% 0,83 0,70 118,8% ha 4.305,53 7.642,93 56,3% 260,19 260,58 99,9%

Ajudas às Culturas Industriais 536,77 536,77 100,0% 195 195 100,0% 2,34 2,34 100,0%

Ajudas à produção de tabaco: 298,21 298,21 100,0% 62 62 100,0% 4,33 4,33 100,0%

Complemento POSEIMA e POSEI kg 145.987,43 145.987,43 100,0% 0,28 0,28 100,0%

Parte fixa ou Prémio base 2008 kg 108.100,00 108.100,00 100,0% 1,64 1,64 100,0%

Parte variável kg 110.360,00 110.360,00 100,0% 0,92 0,92 100,0%

Ajuda específica kg 105.216,67 105.216,67 100,0% 0,05 0,05 100,0%

Ajuda ao Resgate kg 22.470,00 22.470,00 100,0% 0,47 0,47 100,0%

Ajudas à produção de beterraba

sacarina

220,23 220,23 100,0% 138 138 100,0% 1,28 1,28 100,0% ha 323,14 323,14 100,0% 849,24 849,24 100,0%

Ajudas à produção de chá 17,81 17,81 100,0% 2 2 100,0% 9,48 9,48 100,0% ha 22,03 22,03 100,0% 848,39 848,39 100,0%

Ajudas à produção de batata para

semente

10,18 10,18 100,0% 4 4 100,0% 2,94 2,94 100,0% ha 17,06 17,06 100,0% 596,90 596,90 100,0%

Ajudas à produção de chicória 0,00 0,00 0,0% 0 0 0,0% 0,00 0,00 0,0% ha 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,00 0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

2.036,66 2.209,39 92,2% 275 296 92,6% 7,24 7,25 99,8%

Ajudas à produção de ananás: 1.857,48 1.857,48 100,0% 253 253 100,0% 7,34 7,34 100,0%

285



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

SMI

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA


un SMI RAA

SMI/

RAA


ajudas

Ananás -POSEIMA 1.628,77 1.628,77 100,0% 254 254 100,0% 6,36 6,36 100,0% kg 1.359.275,54 1.359.275,54 100,0% 1,20 1,20 100,0%

Ananás -POSEI 2.815,38 2.815,38 100,0% 246 246 100,0% 11,27 11,27 100,0% m2 399.625,94 399.625,94 100,0% 7,05 7,05 100,0%

Ajudas à produção de banana 108,35 245,69 44,1% 3 9 29,5% 44,69 26,96 165,8% kg 488.696,36 964.067,63 50,7% 0,25 0,26 94,2%

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

(€/un)

RAA

SMI/

RAA

Ajudas à produção de hortofrutícolas,

flores de corte e plantas ornamentais

354,11 531,09 66,7% 108 189 57,1% 3,28 2,81 116,7% ha 272,89 409,04 66,7% 1.297,64 1.298,39 99,9%

Ajudas à Manutenção da Vinha 0,34 85,88 0,4% 1 194 0,4% 0,43 0,45 95,7% ha 2,29 120,77 1,9% 750,00 710,38 105,6%

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e

lagidos da cultura da vinha

177,74 6.596,19 2,7% 53 1.503 3,6% 3,37 4,40 76,7%

164,95 6.401,80 2,6% 21 1.285 1,6% 7,68 4,99 153,8% ha 907,25 37.299,79 2,4% 182,80 172,36 106,1%

0,04 103,65 0,0% 1 209 0,5% 0,04 0,49 8,6% ha 0,07 199,45 0,0% 600,00 517,24 116,0%

Ajudas à conservação de sebes vivas 11,54 33,13 34,8% 34 85 39,9% 0,33 0,38 86,3% ha 39,94 110,31 36,2% 285,88 305,27 93,6%

Ajudas à protecção da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a

protecção de lagoas

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a título principal

1,23 56,61 2,2% 2 81 2,2% 0,65 0,68 96,2% n.º 11,20 500,05 2,2% 135,63 143,49 94,5%

0,00 10,21 0,0% 0 3 0,0% 0,00 3,40 0,0% ha 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

2.175,70 8.390,44 25,9% 910 3.078 29,6% 1,71 2,37 72,2%

2.169,40 8.286,57 26,2% 1.109 3.657 30,3% 1,72 2,43 71,0% ha 19.782,70 75.149,95 26,3% 109,36 103,07 106,1%

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a tempo parcial

15,74 259,67 6,1% 22 362 6,1% 0,72 0,72 99,7% ha 272,03 3.398,42 8,0% 57,87 76,41 75,7%

286



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Ajudas à Transformação de Produtos

Agrícolas

SMI

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

SMI

RAA

SMI/

RAA

4.796,44 6.994,35 68,6% 35 70 50,6% 135,47 100,07 135,4%

386,51 584,62 66,1% 2 3 47,1% 206,94 165,40 125,1%

Ajudas à Transformação de Beterraba 373,38 373,38 100,0% 1 1 100,0% 373,38 373,38 100,0%

Ajudas à Armazenagem Privada de

Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

Licorosos

Ajudas à Comercialização de

Produtos Agrícolas


un SMI RAA

100

kg

SMI/

RAA


ajudas

SMI

(€/un)

RAA

SMI/

RAA

12.711,83 12.711,83 100,0% 29,00 29,00 100,0%

16,41 197,02 8,3% 1 2 55,6% 16,41 117,18 14,0% t 55,08 619,28 8,9% 272,64 297,13 91,8%

0,00 17,77 0,0% 0 1 0,0% 0,00 17,77 0,0% hl 0,00 224,53 0,0% 0,00 79,89 0,0%

343,68 421,10 81,6% 24 41 59,2% 14,48 10,29 140,7%

Ajudas ao Leite Escolar 39,83 56,66 70,3% 11 22 50,0% 3,64 2,57 141,5% t 247,95 351,82 70,5% 161,33 161,70 99,8%

Ajudas às Trocas Comerciais com

Países Terceiros

Ajudas à Comercialização Externa de

Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de

Acesso aos Mercados


Abastecimento

106,28 115,22 92,2% 2 4 66,7% 37,87 26,35 143,7%

166,74 187,80 88,8% 10 13 77,8% 18,43 15,75 117,0%

154,15 307,10 50,2% 7 17 41,2% 22,02 18,06 121,9%

4.066,24 5.988,63 67,9% 10 26 38,2% 406,55 229,77 176,9%

Ajudas ao Abastecimento de Cereais 4.016,84 5.912,49 67,9% 4 9 44,4% 1.004,21 656,94 152,9% t 105.973,31 155.863,57 68,0% 38,13 38,17 99,9%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz 48,22 74,95 64,3% 6 17 34,9% 8,08 4,32 187,0% t 676,93 1.052,91 64,3% 69,95 69,92 100,0%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite 1,98 1,98 100,0% 1 1 100,0% 1,98 1,98 100,0% t 29,15 29,15 100,0% 68,00 68,00 100,0%

287



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

288



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produção Produtores Produção média por produtor

Produção/Quotas de Leite

un SMI RAA SMI/ RAA

n.º


kg

Leite entregue nas fábricas kg 341.032.178,60 533.490.945,60 63,9% 1.982 3.954 50,1% 173.266,37 136.227,55 127,2%

Escalão de produção <20.000 kg 9.411.447,60 18.053.633,80 52,1% 319 948 33,7% 29.891,19 19.228,64 155,5%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 10.794.311,80 27.053.688,00 39,9% 235 642 36,5% 45.631,98 41.959,70 108,8%






Escalão de produção >728.000 kg 32.608.772,20 41.971.263,40 77,7% 30 41 73,0% 1.119.966,86 1.056.276,23 106,0%

Quota de produção leiteira kg 325.213.494,40 512.847.256,60 63,4%

Escalão de produção <20.000 kg 1.481.743,40 5.901.393,00 25,1%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 9.210.650,80 24.392.893,40 37,8%






Escalão de produção >728.000 kg 33.797.926,60 44.126.929,80 76,6%

289



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produções

Produção

un SMI RAA SMI/ RAA

Produção de Lacticínios

Leite tratado para consumo l 58.329.816,40 78.725.249,40 74,1%

Leite pasteurizado l 300.842,00 1.907.222,80 15,8%

Leite UHT l 58.028.974,40 76.818.026,60 75,5%

Queijo t 15.952,54 27.491,62 58,0%

Queijo flamengo t 13.957,51 22.662,67 61,6%

Queijo tipo Ilha t 135,86 2.867,69 4,7%

Outros queijos t 1.859,16 1.961,27 94,8%

Manteiga t 4.238,20 6.989,85 60,6%

Leite em pó t 11.360,60 15.154,81 75,0%

Nata t 988,72 1.067,35 92,6%

Iogurtes t 260,08 290,85 89,4%

Produção de Carne

Produção de carne de bovino

Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

Produção de carne de suíno


Produção de carne de aves


Produção de carne de ovino


Produção de carne de caprino


Produção de carne de coelho


n.º de animais 23.368 44.223 52,8%

t (peso limpo) 5.009,46 9.816,32 51,0%

t (peso vivo)* 9.108,10 16.464,70 55,3%

n.º de animais 15.991 43.075 37,1%

t (peso vivo) 3.201 10.856 29,5%

n.º de animais 46.327 74.871 61,9%

t (peso limpo) 3.294,34 5.373,37 61,3%

n.º de animais 2.850.053 3.554.471 80,2%

t (peso limpo) 3.119,32 4.179,52 74,6%

n.º de animais 26 276 9,6%

t (peso limpo) 0,54 4,09 13,2%

n.º de animais 599 983 60,9%

t (peso limpo) 7,87 12,02 65,5%

n.º de animais 21.506 21.988 97,8%

t (peso limpo) 27,02 27,90 96,9%

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

290

Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO MIGUEL

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?