Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO MIGUEL

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FICHA TÉCNICAEdição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e FlorestasEdifício do RelógioApartado 939901-997 HORTATelefone (351) 292 208 800Telecópia (351) 292 293 152E-mail: info.sraf@azores.gov.pthttp://sraf.azores.gov.ptData de edição: Dezembro de 2009Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís MonizColaboração especial: João LançaAgradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro
Gabinete de PlaneamentoContributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)_________________________________________________________________________________________________________________NOTA PRÉVIA________________________________________________________A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pelaPolítica Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas aofuncionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de umvasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamenteresultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevamos incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídasno âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes daultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas comobjectivos ambientais.Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes dasreformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescentecomplexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudasatribuídas.A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em váriaspublicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, éapresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada porilha, concelho ou freguesia.Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recenteencerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional daAgricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização etratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II eQCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão eactualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou osdados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitáriaspara qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeuainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.As compilações realizadas serão disponibilizadas aos serviços da SRAF e ao público em geral, numa 1ª fase para as ilhasmais populosas de cada Grupo Geográfico (São Miguel para o Grupo Oriental, Terceira para o Grupo Central e Flores para oGrupo Ocidental), e, numa 2ª fase, para as restantes ilhas.A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemoscontributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar comtrabalhos futuros.Susana SebastiãoDirectora do Gabinete de PlaneamentoHorta, Dezembro de 2009
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