Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO MIGUEL

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Gabinete de PlaneamentoContributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)_________________________________________________________________________________________________________________As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Miguel, porFreguesia.Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):Investimento aprovado (€) por FreguesiaPEDRAAIIPRODESAFigura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por FreguesiaPEDRAAIIPRODESA40
Gabinete de PlaneamentoContributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)_________________________________________________________________________________________________________________Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI):Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por FreguesiaPEDRAAIIPRODESAOs regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito doPEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentaçãoenquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e PortariasRegionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçarque as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para asregiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo dasPortarias Regionais do PEDRAAII).• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas eequipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito doPRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores deinvestimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), os principaisindicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:41
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