Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - PICO

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

ILHA DO PICO

Evolução das principais produções e da utilização das

ajudas comunitárias no período 1994-2008

Gabinete de Planeamento

Estudos Territoriais

Estudo n.º 2/2010

FICHA TÉCNICA

Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Edifício do Relógio

Apartado 93

9901-997 HORTA

Telefone (351) 292 208 800

Telecópia (351) 292 293 152

E-mail: info.sraf@azores.gov.pt

http://sraf.azores.gov.pt

Data de edição: Julho de 2010

Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz

Colaboração especial: João Lança

Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA

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A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela

Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.

A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao

funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um

vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente

resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.

Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam

os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas

no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,

também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da

ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com

objectivos ambientais.

Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das

reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente

complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,

simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas

atribuídas.

A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias

publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é

apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por

ilha, concelho ou freguesia.

Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente

encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da

Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e

tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e

QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e

actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os

dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.

Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias

para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu

ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.

A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá

em 2010 para as restantes ilhas.

A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos

contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com

trabalhos futuros.

Susana Sebastião

Directora do Gabinete de Planeamento

Horta, Julho de 2010



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ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3

ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 37

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de

Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos

Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

56

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 70

3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 81

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 93

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 99

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 110

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 116

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao

Sector do Mel” ........................................................................................................................ 131

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 135

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 145

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 145

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 147

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 153

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 159

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 177

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 186

3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 192

3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 200

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 210

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 219

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 221

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 232

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 232

4



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4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 235

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 239

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 242

4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 245

4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 250

4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 252

4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 254

4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 256

4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 258

5



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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38

Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC):

Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 66

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 73

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ....................... 73

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 74

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 74

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 75

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 75

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 76

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 76

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 83

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................ 83

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 84

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 84

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 85

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003

e 2008 ....................................................................................................................................................................... 85

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 86

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 200886

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 95

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................. 95

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 96

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 96

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 97

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 97

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 98

6



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Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 98

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 112

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008.......... 112

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 113

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 113

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 114

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 114

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 115

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 115

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 137

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................ 137

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 138

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 138

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 139

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 139

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 140

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 140

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 161

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 161

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 162

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 162

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 163

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 163

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 164

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 164

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 179

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia,

em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 179

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por

Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 180

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 180

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 181

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por beneficiário

(€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .............................................................................................................. 181

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 182

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 182

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 187

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 187

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 188

7



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Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 193

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 193

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 194

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 202

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 202

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 204

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 212

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 212

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999

e 2008 ..................................................................................................................................................................... 212

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009

................................................................................................................................................................................ 224

Figura 4.2 - Produção de Leite (PIC): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009 .............................................................................................................................................................. 224

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 225

Figura 4.4 - Produção de Leite (PIC Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 225

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 234

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 238

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 240

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 240

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 240

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 241

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 249

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 253

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 255

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 257

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 258

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Pico durante o período 1994 a 2008 ..................................................................260

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ........................................ 27


(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso

dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 30

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso

do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC e RAA): peso

do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ................................ 42

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII

e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado

(%) ............................................................................................................................................................................. 55

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA

(PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 63

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 63

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano................................. 64

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC ............... 67

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 67

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 70

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 72

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC ..................... 78

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 78

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 81

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 81

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 82

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC ........... 88

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 88

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 93

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 93

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 94

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 100

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 100

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 100

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 101

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 101

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 101

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

PIC ........................................................................................................................................................................... 102

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 102

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 108

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 110

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............................. 110

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 111

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 117

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 117

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 117

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 118

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 118

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 118

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 119

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................................... 119

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 119

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 120

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 120

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 120

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 121

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 121

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 121

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - PIC

................................................................................................................................................................................ 122

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA

................................................................................................................................................................................ 122

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 128

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 129

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 132

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 132

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano...... 132

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 133

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................. 133

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 133

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 134

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 134

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................... 134

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 135

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 135

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 136

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - PIC ........ 142

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 142

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 145

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 146

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 146

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 148

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 148

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 148

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%)

– PIC ........................................................................................................................................................................ 149

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 149

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 152

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 154

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 154

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 154

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................... 156

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 156

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............... 156

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 157

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

................................................................................................................................................................................ 157

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 159

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 159

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 160

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

PIC ........................................................................................................................................................................... 166

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 166

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 167

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 167

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 167

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 168

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por

ano .......................................................................................................................................................................... 168

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 169

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 169

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 169

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 170

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............. 170

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 170

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 171

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 174

Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores


Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 175

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores


Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (PIC e

RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 185

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................... 186

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................... 186

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 187

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -

PIC ........................................................................................................................................................................... 189


RAA ......................................................................................................................................................................... 189

Gráfico 3.116- Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 192

11



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.117 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 192

Gráfico 3.118 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 193

Gráfico 3.119 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – PIC ............... 195

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 195

Gráfico 3.121 - Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................... 198

Gráfico 3.122 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 200

Gráfico 3.123 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 200

Gráfico 3.124 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 202

Gráfico 3.125 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - PIC .............. 205

Gráfico 3.126 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 205

Gráfico 3.127 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 209

Gráfico 3.128- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 209

Gráfico 3.129 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 209

Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................... 210

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............. 210

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 211

Gráfico 3.133 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - PIC................................................................................................................................................................... 214

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - RAA ................................................................................................................................................................. 214

Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 217

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 217

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano........ 217

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 218

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

................................................................................................................................................................................ 221

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - PIC ...... 222

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 222

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - PIC ......... 223

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (PIC e RAA), por campanha .................................... 228

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - PIC ...... 228

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (PIC e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 229

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ................................ 232

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................... 233

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 233

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 235

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................ 236

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 236

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 236

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................................................... 237

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 237

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 239

Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .................................. 242

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - PIC ......................... 243

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 243

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano .......................................................... 245

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais), por ano ......................................................... 245

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Peso vivo (t), por ano ...................................................................... 246

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ................................................................... 246

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - PIC ................. 247

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - PIC .......... 247

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA ................ 248

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 248

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 250

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................ 250

Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ........................................................ 252

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................ 252

Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 254

Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 254

Gráfico 4.35 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................... 256

Gráfico 4.36 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................... 256

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

.................................................................................................................................................................................. 29

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento ............................................................................................................................................................. 32

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento

aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das

ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35


aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36


(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .... 36

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 43

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46

Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47


PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €),

por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49

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_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector

de actividade ............................................................................................................................................................ 50

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 51

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de

execução ................................................................................................................................................................... 52

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução ........................... 53

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas ..................... 57

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................. 58

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 66

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas

.................................................................................................................................................................................. 68

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 68

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas ....................................................................................................................................................................... 69

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 69

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 77

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 79

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 79

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ................ 80

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas ....................................................................................................................................................................... 80

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 87

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............... 89

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 90

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........ 91

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas .................................................................................................................................................................. 92

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 103

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas104

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 105

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e

sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 106

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 108


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 109

14



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

................................................................................................................................................................................ 123

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total

dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 124

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 125

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 126

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 129


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 130


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 130

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 141

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 143

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 143

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ..... 144

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas ................................................................................................................................................................ 144

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 150

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 150

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 151

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 151

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ....................................................................... 152

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das

ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 158

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 165

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 171

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no

Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 172

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 173

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 173

Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 176


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 176

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 183

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 183

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Beneficiários distintos

(n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 184

15



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 184

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha)

e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ....................... 185

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 188

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 190

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 190

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 191

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 194

Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................... 196

Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 196

Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 197

Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 197

Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas

pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 199

Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 204

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................... 206

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 206

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 207

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 207

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor

no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 213

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 215

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 215

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

de ajudas................................................................................................................................................................. 216

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 216

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 218

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 226

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha

................................................................................................................................................................................ 227

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 230

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 231

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 234

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ............ 235

16



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................. 238

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 239

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............. 241

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano .......................... 244

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (PIC e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 249

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................. 251

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 253

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 255

Quadro 4.14 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ..................................... 257

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 258

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 262

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 265

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 269

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 270

17



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE SIGLAS

FEADER

- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

IAMA

- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

IFAP, IP

- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP

INE

- Instituto Nacional de Estatística

PAC

- Política Agrícola Comum

PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006

PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999

POSEI

- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

POSEIMA -

Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira

PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006

PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013

REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999

SRAF

- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA

- Ajudas para compromissos agro-ambientais

ABA

- Prémios ao abate de bovinos

ACM

- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados

ACO

- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

AÇU

- Ajudas à armazenagem do açúcar

AIAR

- Ajudas à importação de animais reprodutores

AIQP

- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias

ALE

- Prémios às vacas aleitantes

AMEL

- Ajudas ao sector do mel

ANA

- Ajudas à produção de ananás

AOPP

- Ajudas a outras produções pecuárias

APA

- Ajudas às produções animais

APCB

- Ajudas à produção de carne de bovino

APLE

- Ajudas à produção de leite

APP

- Ajudas à produção primária

APV

- Ajudas às produções vegetais

ARE

- Ajudas do regime específico de abastecimento

AREN

- Ajudas ao rendimento

ARR

- Ajudas ao abastecimento de arroz

ARV

- Ajudas às culturas arvenses

ATC

- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas

ATR

- Ajudas à transformação de produtos agrícolas

AUTO

- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

AZD

- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

AZE

- Ajudas ao abastecimento de azeite

BAN

- Ajudas à produção de banana

BAT

- Ajudas à produção de batata de semente

BET

- Ajudas à produção de beterraba sacarina

BET

- Ajudas à transformação de beterraba

18



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE ABREVIATURAS

BMA

- Prémios aos bovinos machos

CER

- Ajudas ao abastecimento de cereais

CEX

- Ajudas à comercialização externa

CHA

- Ajudas à produção de chá

CHI

- Ajudas à produção de chicória

CLA

- Prémios complementares aos produtos lácteos

CURR

- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

ESC

- Ajudas ao escoamento de bovinos

EXT

- Prémios à extensificação

EXTEN

- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

FHF

- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas

HFP

- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

IND

- Ajudas às culturas industriais

INFRA_ABA

- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

INV_EXP

- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate

INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas

INV_TCO

- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

LAC

- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)

LAGOA

- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

LEE

- Ajudas ao leite escolar

MAL

- Ajudas ao abastecimento de malte

MVA

- Majorações dos prémios às vacas leiteiras

PIC

- Pico

OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

OUT_EXP

- Outras ajudas às explorações agrícolas

OUT_HAB -

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

OUT_INST

- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93

QUE

- Ajudas à armazenagem privada de queijo

RAA

- Região Autónoma dos Açores

SEBES

- Ajudas à conservação de sebes vivas

TAB

- Ajudas à produção de tabaco

TRO

- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros

VAC

- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)

VIH

- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos

VIN

- Ajudas à manutenção da vinha

19



_________________________________________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha do

Pico, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao

rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas

pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram

naqueles períodos.

Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o

rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),

quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores

específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar

as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as

percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.

As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na

regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais

(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se

concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao

investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e

comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e

desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).

A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola picoense, foi

claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento

rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo

analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários

instituídos no âmbito daquelas políticas:

• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes

de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao

rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

20



_________________________________________________________________________________________________________________

• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da

sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação

e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.

• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas

relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação

nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.

• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos

agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos

(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas

Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas

específicas para as regiões ultraperiféricas.

• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção

da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos

agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.

• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de

ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de

elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.

• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e

estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

(financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros

produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia

21



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região

Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à

manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de

compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.

Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não

serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima

identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,

designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as

ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de

carácter pontual ou extraordinário.

A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas

(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes

comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.

Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver

ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha do Pico no contexto regional, disponibiliza-se

ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.

Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da

Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e

2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados

estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A

sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da

quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e

Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas

comunitários (IFAP, IP 5 ).

4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto

Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

22



_________________________________________________________________________________________________________________

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no

PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve

utilização destas ajudas no período considerado.

Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao

respectivo investimento ou custo total aprovado.

No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2

programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e

30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.

Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se

localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a

actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os

beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou

geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.

Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação

relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:

• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das

medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.

No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem

todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas

utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos

os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e

Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no

quadro seguinte.

23



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento

nas Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento nas

explorações agrícolas (regimes gerais e

regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de

serviços de apoio técnico aos agricultores

SECTOR

PRIVADO

AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

Outras Ajudas às

Explorações Agrícolas

Regimes de concessão de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regimes de concessão de subsídios à

habitação aos beneficiários de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regime de ajudas à introdução de

contabilidade de gestão nas explorações

agrícolas

AJUDAS ÀS

ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Estruturas Privadas de

Transformação e

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na

criação, reestruturação ou modernização

de unidades produtivas agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na

melhoria das condições de comercialização

dos produtos agrícolas de qualidade

Regimes de ajudas ao investimento na rede

de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS À

MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO

DE INFRA-

ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA


em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações

Agrícolas


de abastecimento de água às explorações

agrícolas

Regime de ajudas ao investimento na rede

de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Infra-estruturas

Públicas de Abate


de infra-estruturas públicas de abate

24



_________________________________________________________________________________________________________________

O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem

como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:

• SUBSÍDIOS PAGOS

Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores,

por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns

casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total

dos 3 programas (gráficos e quadros).

• PROJECTOS APROVADOS

N.º de projectos aprovados e executados no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos

ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de

ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e

do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO APROVADO

Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao

investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao

investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).

Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes

de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS

Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO

Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da

Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns

casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado,

também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3

programas (gráficos e quadros).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do

Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (figuras).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do

Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (figuras).

25



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO

Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma

dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• TAXAS MÉDIAS DE APOIO

Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores por

Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de

ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e

quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto

dos 3 programas.

As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à

gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,

também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura

1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de

Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período

considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos

Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

SECTOR

PRIVADO

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

AJUDAS À MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO DE

INFRA-ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

(INV_EXP)

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(INV_TCO)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às

Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de

Abate (INV_INFABA)

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII, REGIS

II e PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

REGISII e

PRODESA

26



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos no Pico (PIC) e no

total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da

Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.


(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

120

100

103,21

80

79,56

75,70

60

40

29,34

20

0

7,18

3,99 4,24

0,00

SECTOR PRIVADO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PRODESA-RAA


(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas

90

80

74,72

70

60

50

40

30

20

34,21

21,56

37,78

28,73

41,01

34,69

10

0

7,58 6,93

4,54

2,39 1,13

2,60

4,24

0,25 0,26

0,00 0,00

0,00 0,61

INV_EXP OUT_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

27

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII+REGISII

SECTOR


Ajudas ao Investimento nas


PIC RAA PIC/

Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA

2,39 33,3% 33,3% 34,21 43,0% 31,4% 7,0%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 0,25 3,5% 3,5% 7,58 9,5% 7,0% 3,3%

Ajudas ao Investimento em Estruturas

Privadas de Transformação e

Comercialização de Produtos Agrícolas

4,54 63,2% 63,2% 37,78 47,5% 34,7% 12,0%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 7,18 100,0% 100,0% 79,56 100,0% 73,1% 9,0%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas

de Apoio às Explorações

Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 28,73 97,9% 26,4% 0,0%

0,00 0,0% 0,0% 0,61 2,1% 0,6% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 0,00 0,0% 0,0% 29,34 100,0% 26,9% 0,0%

TOTAL (TOT) 7,18 100,0% 108,90 100,0% 6,6%

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PRODESA

SECTOR




PIC RAA PIC/


1,13 28,3% 13,7% 21,56 20,9% 12,0% 5,2%





2,60 65,2% 31,6% 74,72 72,4% 41,8% 3,5%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 3,99 100,0% 48,5% 103,21 100,0% 57,7% 3,9%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 41,01 54,2% 22,9% 0,0%

4,24 100,0% 51,5% 34,69 45,8% 19,4% 12,2%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 4,24 100,0% 51,5% 75,70 100,0% 42,3% 5,6%

TOTAL (TOT) 8,23 100,0% 178,90 100,0% 4,6%

28

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII + REGISII + PRODESA

SECTOR




PIC RAA PIC/


3,52 31,5% 22,8% 55,76 30,5% 19,4% 6,3%





7,14 63,9% 46,3% 112,50 61,6% 39,1% 6,3%

Sub-total (ST) 11,17 100,0% 72,5% 182,77 100,0% 63,5% 6,1%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 69,73 66,4% 24,2% 0,0%

4,24 100,0% 27,5% 35,30 33,6% 12,3% 12,0%

Sub-total (ST) 4,24 100,0% 27,5% 105,03 100,0% 36,5% 4,0%

TOTAL (TOT) 15,41 100,0% 287,80 100,0% 5,4%

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das

“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do

PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA):

Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

PIC

RAA

0,6%

33,3%

26,4%

31,4%

63,2%

3,5%

7,0%

34,7%



29



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

PIC

RAA

13,7% 3,2%

19,4%

12,0%

3,9%

51,5%

31,6%

22,9%

41,8%



O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas

ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado

(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos

agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,

está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

30



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector

agrícola realizados no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento

instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas.

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

180

160

160,35

140

120

108,11

100

80

75,70

60

40

20

0

9,92

5,73 4,24

0,00

SECTOR PRIVADO

29,77

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-PIC

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas

140

120

119,20

100

80

60

54,17 53,95

40

41,15

28,79

41,01

34,69

20

0

3,84

6,09

2,26 3,47

4,24

0,00 0,00

0,00 0,98

INV_EXP INV_TRC INV_INFEXP INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-PIC



Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento

SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO

INVESTIMENTO






PEDRAAII+REGISII

PIC RAA PIC/


3,84 38,7% 38,7% 54,17 50,1% 39,3% 7,1%

6,09 61,3% 61,3% 53,95 49,9% 39,1% 11,3%

Sub-total (ST) 9,92 100,0% 100,0% 108,11 100,0% 78,4% 9,2%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 28,79 96,7% 20,9% 0,0%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 3,3% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 0,00 0,0% 0,0% 29,77 100,0% 21,6% 0,0%

TOTAL (TOT) 9,92 100,0% 137,88 100,0% 7,2%

32

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO






PRODESA

PIC RAA PIC/


2,26 39,4% 22,7% 41,15 25,7% 17,4% 5,5%

3,47 60,6% 34,8% 119,20 74,3% 50,5% 2,9%

Sub-total (ST) 5,73 100,0% 57,5% 160,35 100,0% 67,9% 3,6%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 41,01 54,2% 17,4% 0,0%

4,24 100,0% 42,5% 34,69 45,8% 14,7% 12,2%

Sub-total (ST) 4,24 100,0% 42,5% 75,70 100,0% 32,1% 5,6%

TOTAL (TOT) 9,97 100,0% 236,04 100,0% 4,2%


(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO







PIC RAA PIC/


6,09 38,9% 30,6% 95,31 35,5% 25,5% 6,4%

9,56 61,1% 48,0% 173,15 64,5% 46,3% 5,5%

Sub-total (ST) 15,65 100,0% 78,7% 268,46 100,0% 71,8% 5,8%



Agrícolas


Públicas de Abate

0,00 0,0% 0,0% 69,79 66,2% 18,7% 0,0%

4,24 100,0% 21,3% 35,67 33,8% 9,5% 11,9%

Sub-total (ST) 4,24 100,0% 21,3% 105,46 100,0% 28,2% 4,0%

TOTAL (TOT) 19,89 100,0% 373,93 100,0% 5,3%

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito

do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

20,9%

0,7%

38,7%

39,3%

61,3%

39,1%



Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

22,7%

14,7%

17,4%

42,5%

17,4%

0,0%

34,8%

50,5%



Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado no

Pico (PIC) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção

agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das

ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário

180

160

153,89

140

120

100

80

82,95

82,15

60

54,93

40

20

0

3,84 6,09

2,26

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

7,71

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC



Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PEDRAAII + REGISII

PIC RAA PIC/


3,84 100,0% 38,7% 54,17 65,3% 39,3% 7,1%

0,00 0,0% 0,0% 28,79 34,7% 20,9% 0,0%

Sub-total (ST) 3,84 100,0% 38,7% 82,95 100,0% 60,2% 4,6%

Ajudas ao Investimento em

Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização

de Produtos Agrícolas


Públicas de Abate

6,09 0,0% 61,3% 53,95 98,2% 39,1% 11,3%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 1,8% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 6,09 0,0% 61,3% 54,93 100,0% 39,8% 11,1%

TOTAL (TOT) 9,92 100,0% 137,88 100,0% 7,2%

35



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PRODESA

PIC RAA PIC/


2,26 100,0% 22,7% 41,15 50,1% 17,4% 5,5%

0,00 0,0% 0,0% 41,01 49,9% 17,4% 0,0%

Sub-total (ST) 2,26 100,0% 22,7% 82,15 100,0% 34,8% 2,7%






Públicas de Abate

3,47 45,0% 34,8% 119,20 77,5% 50,5% 2,9%

4,24 55,0% 42,5% 34,69 22,5% 14,7% 12,2%

Sub-total (ST) 7,71 100,0% 77,3% 153,89 100,0% 65,2% 5,0%

TOTAL (TOT) 9,97 100,0% 236,04 100,0% 4,2%

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das

ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas


PIC RAA PIC/


6,09 100,0% 30,6% 95,31 57,7% 25,5% 6,4%

0,00 0,0% 0,0% 69,79 42,3% 18,7% 0,0%

Sub-total (ST) 6,09 100,0% 30,6% 165,11 100,0% 44,2% 3,7%






Públicas de Abate

9,56 69,3% 48,0% 173,15 82,9% 46,3% 5,5%

4,24 30,7% 21,3% 35,67 17,1% 9,5% 11,9%

Sub-total (ST) 13,79 100,0% 69,4% 208,82 100,0% 55,8% 6,6%

TOTAL (TOT) 19,89 100,0% 373,93 100,0% 5,3%

36



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes

gerais e regimes simplificados)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico

aos agricultores (OUT_APTEC)

PEDRAAII e PRODESA

OUTRAS AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

(OUT_INST)

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de

prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

PEDRAAII e PRODESA

PEDRAAII

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas

explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às

explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações

agrícolas realizado no Pico ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 3,8 e 2,3

milhões de euros, totalizando 6,1 milhões de euros

A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por

projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37



_________________________________________________________________________________________________________________


Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

38



_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha do Pico, por Freguesia.


Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39



_________________________________________________________________________________________________________________


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do

PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:

• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação

enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias

Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)

1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2

programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar

que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as

regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das

Portarias Regionais do PEDRAAII).

• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e

equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do

PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.

Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de

investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais indicadores

de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40

REGIMES GERAIS

REGIMES SIMPLIFICADOS



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

CATEGORIAS

INDICADORES

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Projectos (n.º) 122 1.939 6,3% 37 919 4,0% 159 2.858 5,6%

Investimento total (1000 €) 3.295,07 49.207,20 6,7% 1.593,52 35.726,71 4,5% 4.888,60 84.933,91 5,8%

Investimento/projecto (1000 €) 27,01 25,38 106,4% 43,07 38,88 110,8% 30,75 29,72 103,5%

Subsídios pagos (1000 €) 2.116,09 31.591,67 6,7% 862,38 19.387,86 4,4% 2.978,47 50.979,54 5,8%

Taxas médias de apoio 64,2% 64,2% 100,0% 54,1% 54,3% 99,7% 60,9% 60,0% 101,5%

Projectos (n.º) 1.065 8.378 12,7% 548 4.068 13,5% 1.613 12.446 13,0%

Investimento total (1000 €) 540,96 4.960,58 10,9% 665,30 5.419,05 12,3% 1.206,26 10.379,63 11,6%


Subsídios pagos (1000 €) 273,54 2.614,41 10,5% 266,12 2.167,62 12,3% 539,66 4.782,03 11,3%


Projectos (n.º) 1.187 10.317 11,5% 585 4.987 11,7% 1.772 15.304 11,6%


TOTAL


Subsídios pagos (1000 €) 2.389,63 34.206,08 7,0% 1.128,50 21.555,49 5,2% 3.518,13 55.761,57 6,3%


No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação

disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação

sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não

está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)

2328/91.

Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação

disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,

tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC

e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

25,6%

1,4%

18,1%

3,2%

0,8%

3,2%

58,7%

11,5%

1,1%

1,4%

72,2%

0,9%

1,4%

0,2%

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

FRUTICULTURA

FLORICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

FRUTICULTURA

FLORICULTURA


VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

0,3%

7,8%

4,1%

0,5%

0,2% 0,2%

0,3%

0,7%

3,1% 2,9% 2,8% 0,7%

87,3%

89,0%

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

PECUÁRIA

HORTICULTURA

APICULTURA

VINHA

OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA

FLORICULTURA



NÃO IDENTIFICADO

42



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PEDRAAII

PRODESA

SECTORES DE

ACTIVIDADE

INDICADORES

PIC

RAA

PIC

RAA

Valor % TOT Valor % TOT

PIC/

RAA


PIC/

RAA

Projectos 21 17,2% 903 46,6% 2,3% 29 78,4% 786 85,5% 3,7%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS

INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-

FLORICULTURA

OUTROS

SECTORES

NÃO

IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 843,83 25,6% 8.903,00 18,1% 9,5% 1.390,59 87,3% 31.808,17 89,0% 4,4%

Investimento médio 40,18 148,8% 9,86 38,9% 407,6% 47,95 111,3% 40,47 104,1% 118,5%

Projectos 11 9,0% 114 5,9% 9,6% 1 2,7% 55 6,0% 1,8%

Investimento total 45,68 1,4% 1.571 3,2% 2,9% 4,57 0,3% 1.123,42 3,1% 0,4%


Projectos 5 4,1% 29 1,5% 17,2% 3 8,1% 27 2,9% 11,1%

Investimento total 37,71 1,1% 378,65 0,8% 10,0% 124,97 7,8% 1.020,64 2,9% 12,2%

Investimento médio 0,0% 13,06 51,5% 0,0% 41,66 96,7% 37,80 97,2% 110,2%

Projectos 5 4,1% 34 1,8% 14,7% 0,0% 18 2,0% 0,0%

Investimento total 46,83 1,4% 1.559,56 3,2% 3,0% 0,0% 1.015,59 2,8% 0,0%

Investimento médio 9,37 34,7% 45,87 180,7% 20,4% 0,0% 56,42 145,1% 0,0%

Projectos 6 4,9% 24 1,2% 25,0% 0,0% 8 0,9% 0,0%

Investimento total 8,06 0,2% 97,53 0,2% 8,3% 0,0% 30,45 0,1% 0,0%

Investimento médio 0,0% 4,06 16,0% 0,0% 0,0% 3,81 9,8% 0,0%

Projectos 0 0,0% 4 0,2% 0,0% 0,0% 1 0,1% 0,0%

Investimento total 0,00 0,0% 462,89 0,9% 0,0% 0,0% 105,00 0,3% 0,0%

Investimento médio 0,0% 115,72 456,0% 0,0% 0,0% 105,00 270,1% 0,0%

Projectos 48 39,3% 80 4,1% 60,0% 2 5,4% 2 0,2% 100,0%

Investimento total 379,33 11,5% 688,17 1,4% 55,1% 65,09 4,1% 65,09 0,2% 100,0%


Projectos 2 5,4% 7 0,8% 28,6%

Investimento total 8,31 0,5% 83,44 0,2% 10,0%

Investimento médio 4,16 9,7% 11,92 30,7% 34,9%

Projectos 0,0% 7 0,8% 0,0%

Investimento total 0,0% 236,20 0,7% 0,0%

Investimento médio 0,0% 33,74 86,8% 0,0%

Projectos 26 21,3% 751 38,7% 3,5% 0,0% 8 0,9% 0,0%

Investimento total 1.933,64 58,7% 35.546 72,2% 5,4% 0,0% 238,70 0,7% 0,0%

Investimento médio 74,37 275,4% 47,33 186,5% 157,1% 0,0% 29,84 76,8% 0,0%

Projectos 122 100,0% 1.939 100,0% 6,3% 37 100,0% 919 100,0% 4,0%

Investimento total 3.295,07 100,0% 49.207,20 100,0% 6,7% 1.593,52 100,0% 35.726,71 100,0% 4,5%


43



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA

SECTORES DE ACTIVIDADE

INDICADORES

PIC

RAA


PIC/ RAA

Projectos 50 31,4% 1.689 59,1% 3,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA


VINHA


OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 2.234,42 45,7% 40.711 47,9% 5,5%


Projectos 12 7,5% 169 5,9% 7,1%

Investimento total 50,25 1,0% 2.695 3,2% 1,9%


Projectos 8 5,0% 56 2,0% 14,3%



Projectos 5 3,1% 52 1,8% 9,6%



Projectos 6 3,8% 32 1,1% 18,8%

Investimento total 8,06 0,2% 128 0,2% 6,3%


Projectos 0 0,0% 5 0,2% 0,0%



Projectos 50 31,4% 82 2,9% 61,0%



Projectos 2 1,3% 7 0,2% 28,6%



Projectos 0 0,0% 7 0,2% 0,0%



Projectos 26 16,4% 759 26,6% 3,4%

Investimento total 1.933,64 39,6% 35.785 42,1% 5,4%


Projectos 159 100,0% 2.858 100,0% 5,6%

Investimento total 4.888,60 100,0% 84.933,91 100,0% 5,8%


44



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas

No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no

âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:

• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes

regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do

PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos

serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e

respectivas explorações.

• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes

vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores

atribuídos ao abrigo do PRODESA.

• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de

jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.

• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este

regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no

PRODESA.

No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das

“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas

7.000

6.000

5.000

5.774,0

5.119,0

4.000

3.000

2.739,9

2.487,1

2.000

1.000

0

0,0

236,7 238,0

24,0

16,5 105,1 0,0 0,0 33,3 54,9

OUT_APTEC OUT_INST OUT_HAB OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-PIC

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-PIC

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45



_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada

regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES


PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

Projectos (n.º) 0 37 0,0% 1 8 12,5% 1 45 2,2%

Custo total (1000 €) 0,00 2.739,87 0,0% 23,96 2.487,09 1,0% 23,96 5.226,96 0,5%

Custo/projecto (1000 €) 74,05 0,0% 23,96 310,89 7,7% 23,96 116,15 20,6%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 1.667,52 0,0% 23,96 1.755,24 1,4% 23,96 3.422,76 0,7%

Taxas médias de apoio 60,9% 0,0% 100,0% 70,6% 141,7% 100,0% 65,5% 152,7%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime

REGIMES

INDICADORES



Prémios (n.º) 17 421 4,0% 10 229 4,4% 27 650 4,2%

Prémios à 1ª

instalação

Prémios pagos (1000 €) 236,67 5.773,96 4,1% 238,00 5.119,00 4,6% 474,67 10.892,96 4,4%

Valor/ prémio (1000 €) 13,92 13,71 101,5% 23,80 22,35 106,5% 17,58 16,76 104,9%

Projectos (n.º) 2 17 11,8% 2 17 11,8%

Subsídios à

habitação

Subsídios pagos (1000 €) 16,51 105,11 15,7% 16,51 105,11 15,7%

Valor/projecto (1000 €) 8,25 6,18 133,5% 6,18 0,0%

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES



Projectos (n.º) 0 54 0,0% 0 57 0,0% 0 57 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 33,30 0,0% 0,00 54,90 0,0% 0,00 88,20 0,0%

Valor/projecto (1000 €) 0,62 0,0% 0,96 0,0% 1,55 0,0%

46



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos

Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.


PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO





Regimes de ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas

Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura

seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47



_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, no Pico (PIC) e no total da Região

(RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros

seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)

PIC

0,4%

6,4% 0,6% 1,4%

RAA

0,7%

0,9%

100,0%

89,6%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CHÁ

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

0,8%

0,7% 4,7% 0,6%

1,5%

22,8%

4,0%

9,9%

67,3%

87,7%


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS


OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

AÇUCAR

CARNE

FRUTAS E LEGUMES

CEREAIS (RAÇÕES)

PRODUTOS DIVERSOS

48



_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por

sector de actividade

PEDRAAII + REGISII

SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA


PIC/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 12 100,0% 33 57,9% 36,4%


Investimento médio 507,22 100,0% 1.465,04 154,8% 34,6%

Projectos 0,0% 7 12,3% 0,0%

CARNE

Investimento total 0,0% 3.433,92 6,4% 0,0%


Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 13 22,8% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0,0% 1 1,8% 0,0%

CHÁ



Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

Investimento médio

Projectos 12 100,0% 57 100,0% 21,1%

TOTAL (TOT)



49



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PRODESA

SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA


PIC/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 2 50,0% 23 65,7% 8,7%


Investimento médio 1.167,59 134,6% 4.546,14 133,5% 25,7%

Projectos 1 25,0% 4 11,4% 25,0%

CARNE

Investimento total 341,80 9,9% 4.767,85 4,0% 7,2%


Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 1,00 2,9%

FRUTAS E LEGUMES

Investimento total 0,0% 40,85 0,0%

Investimento médio 0,0% 40,85 1,2%

Projectos 1 25,0% 1 2,9% 100,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)


Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos

CHÁ

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0,0% 2 5,7% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 4 100,0% 35 100,0% 11,4%

TOTAL (TOT)



50



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade


SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA


PIC/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 14 87,5% 56 60,9% 25,0%



Projectos 1 6,3% 11 12,0% 9,1%

CARNE



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 0,0% 14 15,2% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 1 6,3% 2 2,2% 50,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 2 2,2% 0,0%

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total 5.575,62 3,2% 0,0%

Investimento médio 2.787,81 148,1% 0,0%

Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0,0% 1 1,1% 0,0%

CHÁ



Projectos 0,0% 2 2,2% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 16 100,0% 92 100,0% 17,4%

TOTAL (TOT)



51



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização

de Unidades Produtivas Agro-alimentares

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou

modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado no Pico ao abrigo do

PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 6,0 e 3,5 milhões de euros, totalizando 9,5

milhões de euros.

Os regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram

condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de

execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos

elevados.

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 5 40 12,5% 4 34 11,8% 9 74 12,2%


Investimento/projecto (1000 €) 1.207,25 1.334,20 90,5% 867,46 3.504,80 24,8% 1.056,23 2.331,50 45,3%

Subsídios pagos (1000 €) 4.499,38 37.413,00 12,0% 2.602,39 74.681,01 3,5% 7.101,76 112.094,01 6,3%


2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização

dos Produtos Agrícolas de Qualidade

O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no

âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um

regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

52



_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, foram apoiados, no Pico, 7 pequenos projectos de investimento na melhoria

das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do

PRODESA.

O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de

ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas

de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 7 17 41,2% 0 1 0,0% 7 18 38,9%

Investimento total (100 0 €) 50,42 578,12 8,7% 0,00 40,85 0,0% 50,42 618,97 8,1%

Investimento/projecto (1000 €) 7,20 34,01 21,2% 40,85 0,0% 7,20 34,39 20,9%

Subsídios pagos (1000 €) 37,26 363,66 10,2% 0,00 40,85 0,0% 37,26 404,50 9,2%


53



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO

SECTOR AGRÍCOLA

O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”

divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

AJUDAS

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos

agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA



Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA


Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas

públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), no

Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento

aprovado (%)

PIC

RAA

3,7% 3,3%

36,6%

56,4%

INV_INFCAMI INV_INFÁGUA INV_INFELEC INV_INFABA


Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

PIC

RAA

32,1%

45,8%

100,0%

0,0%

22,1%



55



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações

Agrícolas

No período 1994-2008, não foi executado no Pico investimento de iniciativa pública em infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas.

Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado

por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento

público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela

Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,

tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados no Pico (PIC) e no total

da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período

1994-2008.

56



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE

AJUDAS


PIC

RAA

PIC/

PIC

RAA

PIC/

PIC

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

PIC/

RAA

Investimento na

rede de caminhos

agrícolas e rurais

Investimento na

rede de

abastecimento de

água às

explorações

agrícolas

Investimento na

rede de

abastecimento de

energia eléctrica às

explorações

agrícolas

0,00 0,0% 16,78 56,4% 0,0% 0,00 0,0% 24,28 32,1% 0,0% 0,00 0,0% 41,07 38,9% 0,0%

0,00 0,0% 10,90 36,6% 0,0% 0,00 0,0% 16,72 22,1% 0,0% 0,00 0,0% 27,62 26,2% 0,0%

0,00 0,0% 1,10 3,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 1,10 1,0% 0,0%

TOTAL (TOT) 0,00 0,0% 28,79 100,0% 0,0% 0,00 0,0% 41,01 100,0% 0,0% 0,00 0,0% 69,79 100,0% 0,0%

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate

No período 1994-2008, foi aprovado no Pico, ao abrigo do PRODESA, um projecto de investimento de

iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

REGISII

PRODESA

57



_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada um dos

programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e

do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 2 0,0% 1 5 20,0% 1 7 14,3%

Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 4.238,43 34.688,43 12,2% 4.238,43 35.671,26 11,9%

Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 4.238,43 6.937,69 61,1% 4.238,43 5.095,89 83,2%

Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 4.238,43 34.688,43 12,2% 4.238,43 35.300,24 12,0%


58



_________________________________________________________________________________________________________________

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e

regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.

Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano

civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões

regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não

reflectem as candidaturas anuais:

• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em

ano ou anos posteriores;

• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;

• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas

e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na

Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão

imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos

beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,

particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são

residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a

actividade que é objecto dos pagamentos.

Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:

• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período

2003-2008;

• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação

disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das

“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do

PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre

regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos

regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os

anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente

baixos ou elevados.

Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219

códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo

procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à

Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos

e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a

acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores

(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

59



_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas

nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS

GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas às Produções

Animais


Vegetais

Ajudas para

Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola

em Zonas

Desfavorecidas

Ajudas à Produção de Leite

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

no âmbito do PDRU e do

PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas no

âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda

específica para Portugal)

Prémios ao abate de bovinos

Prémios aos bovinos machos

Ajudas ao escoamento de bovinos

Prémios as vacas aleitantes

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos

machos e vacas aleitantes)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,

ovina e caprina e aves e ovos

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

Programa Apícola

Ajudas às culturas arvenses

Ajudas à produção de tabaco

Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas à produção de chá

Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas à produção de chicória

Ajudas à produção de ananás

Ajudas à produção de banana

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas

ornamentais

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos

vinhos

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a tempo parcial

60



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)

GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

GRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação


Ajudas à

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime

Específico de

Abastecimento

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

Ajudas à

Transformação de

Beterraba

Ajudas à Armazenagem

Privada de Queijo

Ajudas ao

Envelhecimento de

Vinhos Licorosos


do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas

Comerciais com Países

Terceiros

Ajudas à

Comercialização

Externa de Produções

Regionais

Ajudas à Melhoria da

Capacidade de Acesso

aos Mercados

Ajudas ao

Abastecimento de

Produtos Destinados à

Transformação a ao

Consumo Local

Ajudas à transformação de beterraba


Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos

(POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas

vivas, chá, mel e pimentos

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e

Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de

ajudas) é apresentada a seguinte informação:

• VALORES PAGOS

Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores

(gráficos e quadros).

Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio

(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das

“Ajudas à Produção Primária”.

• N.º DE BENEFICIÁRIOS

Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no Pico e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período

considerado, por ilha (figuras).

61



_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,

2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º

quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas

no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), no Pico e no total da Região

Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS

Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) no Pico

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) no Pico e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”

(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio

2004/2008.

As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,

também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e

tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Rendimento” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

62



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

90.000

80.000

70.734,42

74.402,98

70.000

60.000

50.000

44.244,65

45.392,60

50.649,39

60.851,33

58.535,80

40.000

34.945,27

36.697,55

30.000

28.677,75

20.000

10.000

2.646,59 2.146,02

4.570,46 4.008,76

6.561,56 6.679,11 7.995,76 8.827,96

6.730,58

11.335,83

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos PIC (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

7.500

10.749

9.450

10.357

9.949 9.778 9.779 9.876

9.409

9.050 8.892

6.000

4.500

3.000

1.500

814 838 812 815 818 805 805 775 738 732

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

63

3,25

3,03

4,27

3,69

4,64

5,18

6,16

7,52

6,47

8,37



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

18

16

15,49

14

12

11,39

10

8

8,02

8,30

9,93

9,12

6

5,63

4,92

4

3,25

2,56

2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

64



_________________________________________________________________________________________________________________

65



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e

“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro

seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período

1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas

AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)

GRANDES GRUPOS DE

AJUDAS

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

AJUDAS À PRODUÇÃO

PRIMÁRIA (APP)

Ajudas às produções vegetais

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATC)

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

Regime específico de Abastecimento



POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao

Rendimento” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

66



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC

100%

0,04% 0,13% 0,06% 0,07% 0,05% 0,09% 0,47% 0,25% 0,20%

90%

80%

70%

60%

50%

99,96% 99,87% 99,94% 99,93% 99,95% 99,91% 99,53% 99,75% 100,00% 99,82%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP PIC

ATC PIC

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA

100%

90%

23,3% 24,4%

11,0%

21,1%

16,8%

12,5% 11,3% 12,0% 10,8% 9,4%

80%

70%

60%

50%

40%

76,7% 75,6%

89,0%

78,9%

83,2%

87,5% 88,7% 88,0% 89,3% 90,6%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APP RAA

ATC RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos

valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,

para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, no Pico (PIC) e no total da Região

(RAA).

67



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas à Transformação e

Comercialização

PIC

RAA

PIC/

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

1999 2.645,45 26.810,78 9,9% 1,15 8.134,50 0,01% 2.646,59 34.945,27 7,6%

2000 2.143,31 21.675,44 9,9% 2,72 7.002,31 0,04% 2.146,02 28.677,75 7,5%

2001 4.567,49 39.373,01 11,6% 2,97 4.871,64 0,06% 4.570,46 44.244,65 10,3%

2002 4.005,85 28.961,36 13,8% 2,91 7.736,19 0,04% 4.008,76 36.697,55 10,9%

2003 6.558,45 37.765,78 17,4% 3,12 7.626,82 0,04% 6.561,56 45.392,60 14,5%

2004 6.672,87 44.335,15 15,1% 6,24 6.314,24 0,10% 6.679,11 50.649,39 13,2%

2005 7.958,20 53.991,83 14,7% 37,57 6.859,50 0,55% 7.995,76 60.851,33 13,1%

2006 8.805,82 62.246,87 14,1% 22,14 8.487,55 0,26% 8.827,96 70.734,42 12,5%

2007 6.730,27 52.279,57 12,9% 16,28 6.294,15 0,26% 6.730,58 58.535,80 11,5%

2008 11.315,34 67.394,47 16,8% 22,83 7.016,29 0,33% 11.335,83 74.402,98 15,2%

TOTAL 61.403,03 434.834,27 14,1% 117,92 70.343,19 0,2% 61.502,63 505.131,75 12,2%

Média 99/02 3.340,52 29.205,15 11,4% 2,44 6.936,16 0,0% 3.342,96 36.141,30 9,2%

Média 03/08 8.006,82 53.002,28 15,1% 18,03 7.099,76 0,3% 8.021,80 60.094,42 13,3%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

1999 99,96% 76,7% 130,3% 0,04% 23,3% 0,2%

2000 99,87% 75,6% 132,1% 0,13% 24,4% 0,5%

2001 99,94% 89,0% 112,3% 0,06% 11,0% 0,6%

2002 99,93% 78,9% 126,6% 0,07% 21,1% 0,3%

2003 99,95% 83,2% 120,1% 0,05% 16,8% 0,3%

2004 99,91% 87,5% 114,1% 0,09% 12,5% 0,7%

2005 99,53% 88,7% 112,2% 0,47% 11,3% 4,2%

2006 99,75% 88,0% 113,4% 0,25% 12,0% 2,1%

2007 100,00% 89,3% 112,0% 0,24% 10,8% 2,2%

2008 99,82% 90,6% 110,2% 0,20% 9,4% 2,1%

Média 99/02 99,92% 80,1% 124,8% 0,08% 19,9% 0,4%

Média 03/08 99,83% 87,9% 113,6% 0,22% 12,1% 1,8%

68



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO


PIC

RAA

PIC/

RAA


Comercialização

PIC


1999 813 10.708 7,6% 1 44 2,3% 814 10.749 7,6%

2000 837 9.405 8,9% 1 47 2,1% 838 9.450 8,9%

2001 811 10.313 7,9% 1 45 2,2% 812 10.357 7,8%

2002 813 9.903 8,2% 2 48 4,2% 815 9.949 8,2%

2003 817 9.742 8,4% 1 38 2,6% 818 9.778 8,4%

2004 801 9.721 8,2% 4 64 6,3% 805 9.779 8,2%

2005 800 9.815 8,2% 5 73 6,8% 805 9.876 8,2%

2006 770 9.346 8,2% 5 70 7,1% 775 9.409 8,2%

2007 732 8.989 8,1% 5 66 7,6% 738 9.050 8,2%

2008 726 8.831 8,2% 7 77 9,1% 732 8.892 8,2%

Média 99/02 819 10.082 8,1% 1 46 2,7% 820 10.126 8,1%

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média 03/08 774 9.407 8,2% 5 65 7,0% 779 9.464 8,2%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas

ANO


PIC

RAA

PIC/

RAA


Comercialização

PIC


1999 3,25 2,50 130,0% 1,15 184,87 0,6% 3,25 3,25 100,0%

2000 2,56 2,30 111,1% 2,72 148,99 1,8% 2,56 3,03 84,4%

2001 5,63 3,82 147,5% 2,97 108,26 2,7% 5,63 4,27 131,8%

2002 4,93 2,92 168,5% 1,45 161,17 0,9% 4,92 3,69 133,4%

2003 8,03 3,88 207,1% 3,12 200,71 1,6% 8,02 4,64 172,8%

2004 8,33 4,56 182,7% 1,56 98,66 1,6% 8,30 5,18 160,2%

2005 9,95 5,50 180,8% 7,51 93,97 8,0% 9,93 6,16 161,2%

2006 11,44 6,66 171,7% 4,43 121,25 3,7% 11,39 7,52 151,5%

2007 9,19 5,82 158,1% 3,26 95,37 3,4% 9,12 6,47 141,0%

2008 15,59 7,63 204,2% 3,26 91,12 3,6% 15,49 8,37 185,1%

Média 99/02 4,09 2,89 141,8% 2,07 150,82 1,4% 4,09 3,56 114,8%

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média 03/08 10,42 5,67 183,6% 3,86 116,84 3,3% 10,37 6,39 162,4%

69



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção

Primária” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

80.000

70.000

62.246,87

67.394,47

60.000

53.991,83

52.279,57

50.000

40.000

30.000

26.810,78

21.675,44

39.373,01

28.961,36

37.765,78

44.335,15

20.000

10.000

2.645,45 2.143,31

4.567,49 4.005,85

6.558,45 6.672,87 7.958,20 8.805,82

6.730,27

11.315,34

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

12.000

10.500

9.000

7.500

10.708

9.405

10.313

9.903 9.742 9.721 9.815

9.346

8.989 8.831

6.000

4.500

3.000

1.500

813 837 811 813 817 801 800 770 732 726

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



70



_________________________________________________________________________________________________________________

71

2,50

2,30

3,82

2,92

3,88

4,56

5,50

6,66

5,82

7,63



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

18

16

15,59

14

12

11,44

10

8

8,03

8,33

9,95

9,19

6

5,63

4,93

4

3,25

2,56

2

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Pico, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU

no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras

seguintes.

72



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

73



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

75



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO



Ajudas à Produção de Carne de Bovino


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

ANIMAIS (APA)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores


POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

VEGETAIS (APV)

Culturas Arvenses

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de

semente, Chicória e Chá)

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC e POSEI



Vinha

POSEIMA e POSEI

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

(AAA)

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do

PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA

EM ZONAS

DESFAVORECIDAS (AZD)

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL


A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção

Primária” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

77



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC

100%

4,8%

2,4%

90%

80%

27,9%

7,2%

37,2%

31,6%

18,6% 16,5%

19,4% 19,4%

32,9%

27,7%

70%

60%

4,4%

4,4%

5,3%

30,9% 32,7%

37,1%

30,3%

3,7%

21,9%

50%

40%

88,1%

3,2% 3,1%

1,5%

2,0%

2,1%

30%

20%

67,8%

58,4%

63,1%

47,3% 47,7%

42,0%

48,3%

60,9%

48,3%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA PIC APV PIC AAA PIC AZD PIC

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA

100%

0,7%

90%

80%

70%

60%

23,7%

18,1%

16,0%

19,5%

22,5% 23,2%

13,6%

17,4%

17,6%

13,4%

12,2%

13,8% 16,1% 14,9%

12,8%

10,9%

14,9%

10,3%

7,4%

5,6%

11,4%

9,7%

26,0%

9,6%

10,4%

50%

40%

78,1%

30%

58,3%

64,4% 63,9%

59,4% 56,8%

63,0% 63,5%

66,8%

53,9%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APA RAA APV RAA AAA RAA AZD RAA



por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

78



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

Ajudas às Produções Animais

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC


Vegetais

RAA

PIC/

RAA

Ajudas para Compromissos

Agro-ambientais

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PIC/

PIC RAA

RAA

1999 1.793,49 15.618,03 11,5% 115,09 4.850,60 2,4% 736,87 6.342,14 11,6%

2000 1.887,21 13.969,45 13,5% 154,27 4.236,36 3,6% 101,82 3.469,64 2,9%

2001 2.667,45 25.163,01 10,6% 200,96 5.369,08 3,7% 1.699,08 8.840,93 19,2%

2002 2.526,82 17.210,00 14,7% 213,91 5.030,21 4,3% 1.265,12 6.721,15 18,8%

2003 3.104,39 21.438,18 14,5% 209,78 4.620,71 4,5% 2.026,01 5.063,15 40,0% 1.218,26 6.643,75 18,3%

2004 3.181,23 27.949,19 11,4% 205,57 4.580,89 4,5% 2.181,95 5.690,36 38,3% 1.104,12 6.114,71 18,1%

2005 3.345,60 34.267,31 9,8% 115,74 3.015,38 3,8% 2.951,50 8.026,96 36,8% 1.545,36 8.682,18 17,8%

2006 4.255,42 41.599,29 10,2% 176,41 4.601,24 3,8% 2.664,05 6.796,94 39,2% 1.709,95 9.249,40 18,5%

2007 4.101,34 40.854,58 10,0% 251,88 5.071,21 5,0% 2.216,94 5.979,46 37,1% 160,12 374,31 42,8%

2008 5.461,10 36.342,46 15,0% 234,03 7.033,19 3,3% 2.481,33 6.487,21 38,2% 3.138,88 17.531,61 17,9%

Média

Anual

32.324,04 274.411,50 11,8% 1.877,64 48.408,88 3,9% 14.521,78 38.044,08 38,2% 12.679,57 73.969,80 17,1%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/

APP

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC


Vegetais/ APP

RAA

PIC/

RAA


Agro-ambientais/ APP

PIC

RAA

PIC/

RAA



Desfavorecidas/APP

PIC/

PIC RAA

RAA

1999 67,8% 58,3% 116,4% 4,4% 18,1% 24,0% 27,9% 23,7% 117,8%

2000 88,1% 64,4% 136,6% 7,2% 19,5% 36,8% 4,8% 16,0% 29,7%

2001 58,4% 63,9% 91,4% 4,4% 13,6% 32,3% 37,2% 22,5% 165,7%

2002 63,1% 59,4% 106,1% 5,3% 17,4% 30,7% 31,6% 23,2% 136,1%

2003 47,3% 56,8% 83,4% 3,2% 12,2% 26,1% 30,9% 13,4% 230,4% 18,6% 17,6% 105,6%

2004 47,7% 63,0% 75,6% 3,1% 10,3% 29,8% 32,7% 12,8% 254,8% 16,5% 13,8% 120,0%

2005 42,0% 63,5% 66,2% 1,5% 5,6% 26,0% 37,1% 14,9% 249,5% 19,4% 16,1% 120,8%

2006 48,3% 66,8% 72,3% 2,0% 7,4% 27,1% 30,3% 10,9% 277,1% 19,4% 14,9% 130,7%

2007 60,9% 78,1% 78,0% 3,7% 9,7% 38,6% 32,9% 11,4% 288,0% 2,4% 0,7% 332,3%

2008 48,3% 53,9% 89,5% 2,1% 10,4% 19,8% 21,9% 9,6% 227,8% 27,7% 26,0% 106,6%

Média

Anual

57,2% 62,8% 91,0% 3,7% 12,4% 29,6% 31,0% 12,2% 254,2% 20,5% 17,4% 117,8%

79



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas


PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

PIC

RAA

PIC/

RAA


Agro-ambientais

PIC

RAA

PIC/

RAA



Desfavorecidas

PIC/

PIC RAA

RAA

1999 649 9.495 6,8% 415 4.027 10,3% 602 4.985 12,1%

2000 713 8.340 8,5% 474 3.907 12,1% 452 4.126 11,0%

2001 658 9.384 7,0% 553 4.379 12,6% 595 4.362 13,6%

2002 687 8.963 7,7% 538 4.382 12,3% 575 4.009 14,3%

2003 647 8.728 7,4% 524 4.254 12,3% 496 1.374 36,1% 563 3.827 14,7%

2004 646 8.720 7,4% 510 4.033 12,6% 476 1.386 34,3% 520 3.623 14,4%

2005 646 8.860 7,3% 472 3.573 13,2% 556 1.618 34,4% 491 3.757 13,1%

2006 641 8.432 7,6% 463 3.464 13,4% 553 1.578 35,0% 478 3.557 13,4%

2007 641 8.403 7,6% 418 3.382 12,4% 450 1.274 35,3% 61 402 15,2%

2008 606 7.876 7,7% 363 3.208 11,3% 577 1.657 34,8% 578 4.051 14,3%

Média

Anual

653 8.720 7,5% 473 3.861 12,3% 518 1.481 35,0% 492 3.670 13,4%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Ajudas às Produções Vegetais


Agro-ambientais



Desfavorecidas

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

1999 2,76 1,64 168,0% 0,28 1,20 23,0% 1,22 1,27 96,2%

2000 2,65 1,67 158,0% 0,33 1,08 30,0% 0,23 0,84 26,8%

2001 4,05 2,68 151,2% 0,36 1,23 29,6% 2,86 2,03 140,9%

2002 3,68 1,92 191,6% 0,40 1,15 34,6% 2,20 1,68 131,2%

2003 4,80 2,46 195,3% 0,40 1,09 36,9% 4,08 3,68 110,8% 2,16 1,74 124,6%

2004 4,92 3,21 153,6% 0,40 1,14 35,5% 4,58 4,11 111,7% 2,12 1,69 125,8%

2005 5,18 3,87 133,9% 0,25 0,84 29,1% 5,31 4,96 107,0% 3,15 2,31 136,2%

2006 6,64 4,93 134,6% 0,38 1,33 28,7% 4,82 4,31 111,8% 3,58 2,60 137,6%

2007 6,40 4,86 131,6% 0,60 1,50 40,2% 4,93 4,69 105,0% 2,62 0,93 281,9%

2008 9,01 4,61 195,3% 0,64 2,19 29,4% 4,30 3,92 109,8% 5,43 4,33 125,5%

Média

Anual

5,01 3,19 157,2% 0,40 1,27 31,7% 4,67 4,28 109,2% 2,56 1,94 131,7%

80



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

50.000

45.000

41.599,29 40.854,58

40.000

35.000

30.000

25.163,01

27.949,19

34.267,31

36.342,46

25.000

21.438,18

20.000

15.000

15.618,03

13.969,45

17.210,00

10.000

5.000

1.793,49 1.887,21 2.667,45 2.526,82 3.104,39 3.181,23 3.345,60

4.255,42 4.101,34

5.461,10

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

9.000

8.000

7.000

9.495

8.340

9.384

8.963

8.728 8.720 8.860

8.432 8.403

7.876

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

649 713 658 687 647 646 646 641 641 606

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



81

1,64

1,67

2,68

1,92

2,46

3,21

3,87

4,93

4,86

4,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

10

9

9,01

8

7

6,64

6,40

6

5

4

4,05

3,68

4,80 4,92

5,18

3

2,76 2,65

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores

totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e

do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está

retratada nas figuras seguintes.

82



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

83



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

84



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

85



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

86



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE

LEITE (APLE)

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93

(ajuda específica para Portugal)

POSEIMA e POSEI

PAC





AJUDAS À PRODUÇÃO DE

CARNE DE BOVINO (APCB)


Prémios as vacas aleitantes



Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos

bovinos machos e vacas aleitantes)


AJUDAS A OUTRAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AOPP)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE

ANIMAIS REPRODUTORES

(AIAR)

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,

suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E

QUALIDADE DAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste

leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO

MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

87



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC

100%

0,8% 0,3% 0,6% 0,7% 0,9% 0,9% 0,5% 0,5% 0,2% 0,0%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

87,3% 88,8%

91,2% 91,0% 94,3% 90,4% 88,6% 89,3% 89,8% 91,9%

10%

0%

11,9% 10,9% 8,2% 8,3% 5,7%

8,8% 10,5% 10,2% 9,7% 7,6%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE PIC APCB PIC AIAR PIC AIQP PIC AMEL PIC

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA

100%

90%

0,3% 0,2% 0,1%

0,1% 0,1% 0,0% 0,1% 0,1%

4,0% 1,2% 0,9% 1,6% 0,2% 0,6% 0,4% 0,5% 0,2%

0,5%

1,6% 0,1% 0,4%

80%

70%

60%

46,3%

43,3%

69,2%

54,6%

64,2%

52,3%

45,2%

38,7% 39,0%

59,3%

50%

40%

30%

20%

10%

49,2%

55,1%

29,7%

43,5%

35,4%

46,9%

54,3%

60,6% 60,7%

38,4%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APLE RAA APCB RAA AOPP RAA AIAR RAA AIQP RAA AMEL RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

88



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas a Outras Produções

Pecuárias

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas à Importação de

Animais Reprodutores

Ajudas à Inovação e

Qualidade das Produções

Pecuárias


1999 213,51 7.677,37 2,8% 1.565,16 7.224,45 21,7% 80,62 0,0% 14,82 630,13 2,4% 5,46 0,0%

2000 206,30 7.694,34 2,7% 1.675,87 6.044,61 27,7% 38,23 0,0% 5,04 171,37 2,9% 20,90 0,0%

2001 219,73 7.473,34 2,9% 2.432,07 17.408,71 14,0% 38,84 0,0% 15,65 234,02 6,7% 8,11 0,0%

2002 209,84 7.491,86 2,8% 2.300,47 9.402,56 24,5% 23,14 0,0% 16,50 280,96 5,9% 11,48 0,0%

2003 176,66 7.593,80 2,3% 2.927,73 13.765,48 21,3% 23,18 0,0% 0,00 45,91 0,0% 9,81 0,0%

2004 278,54 13.105,85 2,1% 2.875,09 14.620,38 19,7% 25,72 0,0% 27,60 173,08 15,9% 24,17 0,0%

2005 352,20 18.617,20 1,9% 2.964,41 15.471,77 19,2% 7,55 0,0% 28,99 137,12 21,1% 33,66 0,0%

2006 433,06 25.212,66 1,7% 3.801,73 16.115,00 23,6% 46,82 0,0% 20,63 206,04 10,0% 18,76 0,0%

2007 398,85 24.778,37 1,6% 3.682,12 15.922,43 23,1% 42,90 0,0% 20,37 100,60 20,3% 10,29 0,0%

2008 415,49 13.967,60 3,0% 5.019,90 21.563,61 23,3% 51,19 0,0% 13,46 144,46 9,3% 597,74 0,0% 12,25 18,83 65,1%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

290,42 13.361,24 2,2% 2.924,45 13.753,90 21,3% #0,00 37,82 0,0% 16,31 212,37 7,7% 0,00 597,74 0,0% 12,25 16,15 75,9%

89



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano

e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/

APA

Ajudas à Produção de Carne

de Bovino/ APA

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA

PIC/

RAA


Pecuárias/ APA

PIC

RAA

PIC/

RAA


Animais Reprodutores/ APA

Ajudas à Inovação e Qualidade

das Produções Pecuárias/ APA

Ajudas ao Sector do Mel/APA

1999 11,9% 49,2% 24,2% 87,3% 46,3% 188,7% 0,0% 0,5% 0,0% 0,8% 4,0% 20,5% 0,00% 0,03% 0,0%

2000 10,9% 55,1% 19,8% 88,8% 43,3% 205,2% 0,0% 0,3% 0,0% 0,3% 1,2% 21,8% 0,00% 0,15% 0,0%

2001 8,2% 29,7% 27,7% 91,2% 69,2% 131,8% 0,0% 0,2% 0,0% 0,6% 0,9% 63,1% 0,00% 0,03% 0,0%

2002 8,3% 43,5% 19,1% 91,0% 54,6% 166,6% 0,0% 0,1% 0,0% 0,7% 1,6% 40,0% 0,00% 0,07% 0,0%

2003 5,7% 35,4% 16,1% 94,3% 64,2% 146,9% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0% 0,00% 0,05% 0,0%

2004 8,8% 46,9% 18,7% 90,4% 52,3% 172,8% 0,0% 0,1% 0,0% 0,9% 0,6% 140,1% 0,00% 0,09% 0,0%

2005 10,5% 54,3% 19,4% 88,6% 45,2% 196,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,9% 0,4% 216,6% 0,00% 0,10% 0,0%

2006 10,2% 60,6% 16,8% 89,3% 38,7% 230,6% 0,0% 0,1% 0,0% 0,5% 0,5% 97,9% 0,00% 0,05% 0,0%

2007 9,7% 60,7% 16,0% 89,8% 39,0% 230,4% 0,0% 0,1% 0,0% 0,5% 0,2% 201,7% 0,00% 0,03% 0,0%

2008 7,6% 38,4% 19,8% 91,9% 59,3% 154,9% 0,0% 0,1% 0,0% 0,2% 0,4% 62,0% 0,0% 1,6% 0,0% 0,22% 0,05% 433,1%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

9,2% 47,4% 19,4% 90,3% 51,2% 176,3% 0,0% 0,2% 0,0% 0,5% 1,0% 51,9% 0,0% 1,6% 0,0% 0,02% 0,06% 35,3%

90



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO



de Bovino


PIC/

RAA


Pecuárias

PIC

RAA

PIC/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 216 4.883 4,4% 612 6.577 9,3% 38 0,0% 1 32 3,1% 2 0,0%

2000 173 4.157 4,2% 684 5.611 12,2% 30 0,0% 1 13 7,7% 7 0,0%

2001 166 3.982 4,2% 646 8.813 7,3% 28 0,0% 1 12 8,3% 4 0,0%

2002 159 3.898 4,1% 678 8.384 8,1% 26 0,0% 1 18 5,6% 46 0,0%

2003 126 3.663 3,4% 643 8.197 7,8% 29 0,0% 0 6 0,0% 21 0,0%

2004 128 3.748 3,4% 638 8.326 7,7% 27 0,0% 1 12 8,3% 12 0,0%

2005 135 3.896 3,5% 636 8.426 7,5% 25 0,0% 1 11 9,1% 29 0,0%

2006 132 3.999 3,3% 634 7.850 8,1% 43 0,0% 1 15 6,7% 12 0,0%

2007 112 3.598 3,1% 634 8.025 7,9% 38 0,0% 1 10 10,0% 7 0,0%

2008 96 3.209 3,0% 602 7.598 7,9% 67 0,0% 1 18 5,6% 5 0,0% 1 4 25,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

144 3.903 3,7% 641 7.781 8,2% #DIV/0! 35 #DIV/0! 1 15 6,1% #DIV/0! 5 #DIV/0! 1 14 6,9%

91



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas


de Bovino


PIC/

RAA


Pecuárias

PIC

RAA

PIC/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 0,99 1,57 62,9% 2,56 1,10 232,8% 2,12 0,0% 14,82 19,69 75,3% 2,73 0,0%

2000 1,19 1,85 64,4% 2,45 1,08 227,4% 1,27 0,0% 5,04 13,18 38,2% 2,99 0,0%

2001 1,32 1,88 70,5% 3,76 1,98 190,6% 1,39 0,0% 15,65 19,50 80,3% 2,03 0,0%

2002 1,32 1,92 68,7% 3,39 1,12 302,5% 0,89 0,0% 16,50 15,61 105,7% 0,25 0,0%

2003 1,40 2,07 67,6% 4,55 1,68 271,1% 0,80 0,0% 7,65 0,0% 0,47 0,0%

2004 2,18 3,50 62,2% 4,51 1,76 256,6% 0,95 0,0% 27,60 14,42 191,4% 2,01 0,0%

2005 2,61 4,78 54,6% 4,66 1,84 253,8% 0,30 0,0% 28,99 12,47 232,6% 1,16 0,0%

2006 3,28 6,30 52,0% 6,00 2,05 292,1% 1,09 0,0% 20,63 13,74 150,2% 1,56 0,0%

2007 3,56 6,89 51,7% 5,81 1,98 292,7% 1,13 0,0% 20,37 10,06 202,5% 1,47 0,0%

2008 4,33 4,35 99,4% 8,34 2,84 293,8% 0,76 0,0% 13,46 8,03 167,7% 119,55 0,0% 12,25 4,71 260,3%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

2,22 3,51 63,2% 4,60 1,74 264,2% 0,00 1,07 0,0% 18,12 13,43 134,9% 0,00 119,55 0,0% 12,25 1,94 632,4%

92

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Leite” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

30.000

25.000

352,20

433,06

398,85

25.212,66 24.778,37

415,49

500

400

20.000

15.000

10.000

213,51 206,30

219,73

209,84

176,66

278,54

13.105,85

18.617,20

13.967,60

300

200

5.000

7.677,37 7.694,34 7.473,34 7.491,86 7.593,80

100

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos RAA (1000 €) Valores pagos PIC (1000 €)

0

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

6.000

250

5.000

4.000

3.000

2.000

4.883

216

4.157

173

3.982 3.898

166

159

3.663 3.748

126 128

3.896 3.999

135 132

3.598

112

3.209

96

200

150

100

1.000

50

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0



93

1,57

1,85

1,88

1,92

2,07

3,50

4,78

6,30

6,89

4,35



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

8

7

6

5

4,33

4

3,28

3,56

3

2,18

2,61

2

1

0,99

1,19 1,32 1,32 1,40

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está


94



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

95



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

97



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

98



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:

• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma

ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,

não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas

começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos

acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias

de lacticínios.

• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que

vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de

2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se

nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios

Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No

âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o

factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas

seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos

Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos

Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas

Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.

Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio

Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,

foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de

2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas

às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

99

1,54

2,77

4,47

5,08

4,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

21.000

18.000

17.745,10 18.133,25

15.000

12.000

9.000

6.000

3.000

0

10.672,50

5.619,47

1.830,96

97,73 175,02 264,81 248,38 56,29

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

3.660

3.845

3.458

3.596

3.000

2.000

1.000

0

390

125 131 115 109 20

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6

5

4

3

2

1

0,78

1,33

2,02

2,28

2,68

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


100

1,75

1,80

1,88

1,92

2,04

2,10

2,24

2,31

2,37

4,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

14.000

12.000

12.136,64

10.000

8.000

6.000

4.000

7.456,64 7.478,81 7.473,34 7.491,86 7.482,01 7.484,08 7.472,25 7.467,66

6.646,23

2.000

0

206,37 206,30 219,73 209,84 176,66 180,81 161,26 168,35 151,59 359,20

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

4.271 4.155

3.982 3.897

3.661 3.566

3.333 3.239

3.000

2.805

2.669

2.000

1.000

0

190 173 166 158 126 123 109 102 87 95

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4

3,78

3

2

1

1,09 1,19

1,32 1,33 1,40 1,47 1,48

1,65 1,74

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


101



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das

“Ajudas à Produção de Leite” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite

(%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

-10%

38,9% 38,0%

45,8%

49,5%

64,9%

96,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

17,7%

23,9%

20,3%

9,9%

37,0%

29,4%

43,4%

38,4%

25,2%

4,6%

3,3%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

4,5%

0,0%

9,0%

-0,3% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE PIC LAC PIC CLA PIC VAC PIC MVA PIC

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)

- RAA

100%

90%

80%

40,1%

29,6% 26,8%

29,0%

70%

57,1%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

-10%

20,5% 27,5%

97,1% 97,2% 100,0% 100,0% 98,5%

23,7%

57,9%

12,4%

49,9%

45,6%

33,7%

30,5%

4,4%

2,9% 2,8%

8,7%

0,0% 0,0% 1,5% 0,0% 2,5% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PLE RAA LAC RAA CLA RAA VAC RAA MVA RAA



por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, no Pico (PIC) e

no total da Região (RAA).

102



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

Prémios aos Produtos Lácteos

(Prémio Base)

Prémios Complementares aos

Produtos Lácteos

Prémios às Vacas Leiteiras

Majorações dos Prémios às Vacas

Leiteiras

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

1999 7,14 220,74 3,2% 206,37 7.456,64 2,8%

2000 215,52 0,0% 206,30 7.478,81 2,8%

2001 219,73 7.473,34 2,9%

2002 0,00 0,0% 209,84 7.491,86 2,8%

2003 111,79 0,0% 176,66 7.482,01 2,4%

2004 2,29 0,0% 70,13 3.993,97 1,8% 27,60 1.625,51 1,7% 180,81 7.484,08 2,4%

2005 15,92 472,45 3,4% 103,46 6.265,55 1,7% 71,56 4.406,95 1,6% 161,26 7.472,25 2,2%

2006 -0,10 -0,10 100,0% 188,07 12.575,08 1,5% 76,74 5.170,03 1,5% 168,35 7.467,66 2,3%

2007 -1,12 -1,12 100,0% 153,24 11.308,71 1,4% 95,14 6.824,54 1,4% 151,59 6.646,23 2,3%

2008 37,29 1.212,13 3,1% 19,00 618,83 3,1% 153,69 8.089,34 1,9% 205,51 4.047,30 5,1%

Média

Anual

5,46 127,70 4,3% 110,44 7.071,09 1,6% 58,01 3.729,17 1,6% 183,46 7.454,22 2,5% 205,51 4.047,30 5,1%

103



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite

(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de

Leite/ APLE


(Prémio Base)/ APLE


Produtos Lácteos/ APLE

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE


Leiteiras/ APLE


1999 3,3% 2,9% 116,3% 96,7% 97,1% 99,5%

2000 0,0% 2,8% 0,0% 100,0% 97,2% 102,9%

2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2003 0,0% 1,5% 0,0% 100,0% 98,5% 101,5%

2004 0,0% 0,0% 0,0% 25,2% 30,5% 82,6% 9,9% 12,4% 79,9% 64,9% 57,1% 113,7%

2005 4,5% 2,5% 178,1% 29,4% 33,7% 87,3% 20,3% 23,7% 85,8% 45,8% 40,1% 114,1%

2006 0,0% 0,0% 5822,0% 43,4% 49,9% 87,1% 17,7% 20,5% 86,4% 38,9% 29,6% 131,3%

2007 -0,3% 0,0% 6212,5% 38,4% 45,6% 84,2% 23,9% 27,5% 86,6% 38,0% 26,8% 141,7%

2008 0,0% 0,0% 9,0% 8,7% 103,4% 4,6% 4,4% 103,2% 37,0% 57,9% 63,9% 49,5% 29,0% 170,7%

Média

Anual

0,8% 1,1% 77,9% 29,1% 33,7% 86,4% 15,3% 17,7% 86,3% 72,1% 70,4% 102,4% 49,5% 29,0% 170,7%

104



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 183 3.221 5,7% 190 4.271 4,4%

2000 2 0,0% 173 4.155 4,2%

2001 166 3.982 4,2%

2002 1 0,0% 158 3.897 4,1%

2003 2 0,0% 126 3.661 3,4%

2004 3 0,0% 125 3.660 3,4% 123 3.657 3,4% 123 3.566 3,4%

2005 3 19 15,8% 131 3.845 3,4% 131 3.845 3,4% 109 3.333 3,3%

2006 1 1 100,0% 115 3.458 3,3% 115 3.458 3,3% 102 3.239 3,1%

2007 2 2 100,0% 109 3.596 3,0% 109 3.569 3,1% 87 2.805 3,1%

2008 20 390 5,1% 20 390 5,1% 95 2.669 3,6% 94 2.439 3,9%

Média

Anual

100,00 2.989,80 3,3% 99,60 2.983,80 3,3% 132,90 3.557,80 3,7% 94,00 2.439,00 3,9%

105



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 0,04 0,07 56,9% 1,09 1,75 62,2%

2000 107,76 0,0% 1,19 1,80 66,3%

2001 0,00 1,32 1,88 70,5%

2002 0,00 0,0% 1,33 1,92 69,1%

2003 55,89 0,0% 1,40 2,04 68,6%

2004 0,76 0,0% 0,56 1,09 51,4% 0,22 0,44 50,5% 1,47 2,10 70,0%

2005 5,31 24,87 21,3% 0,79 1,63 48,5% 0,55 1,15 47,7% 1,48 2,24 66,0%

2006 -0,10 -0,10 100,0% 1,64 3,62 45,1% 0,67 1,49 44,8% 1,65 2,31 71,6%

2007 -0,56 -0,56 100,0% 1,41 3,80 37,0% 0,87 1,91 45,6% 1,74 2,37 73,5% 0,00 0,00

2008 0,00 1,86 3,19 58,5% 0,95 1,60 59,4% 1,64 3,03 53,9% 2,19 1,66 131,7%

Média

Anual

1,17 18,87 6,2% 1,25 2,67 46,9% 0,65 1,32 49,5% 1,43 2,14 66,8% 1,09 0,83 131,7%

106

(t)

(t)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores

médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA),

para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

8.604,55 5.808,77 7.302,95 6.329,21 1.527,52

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

5

0

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios

das ajudas (€), por ano

600.000

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

0

8.316,59 5.801,96 7.302,95 6.329,21 1.527,52

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





5

0

107

(nº de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano

90.000

80.000

70.000

60.000

150

125

100

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0

2.187 1.862 1.885 1.685 1.745 1.569 1.591

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA



75

50

25

0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

ANO

QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002

2003

2004 8.604,55 490.117,91 1,8% 8,15 8,15 100,0% 8.316,59 489.810,75 1,7% 3,32 3,32 100,0%

2005 5.808,77 352.160,35 1,6% 17,81 17,79 100,1% 5.801,96 352.155,45 1,6% 12,33 12,51 98,6%

2006 7.302,95 494.327,11 1,5% 25,75 25,44 101,2% 7.302,95 494.320,07 1,5% 10,51 10,46 100,5%

2007 6.329,21 461.962,78 1,4% 24,21 24,48 98,9% 6.329,21 461.993,21 1,4% 15,03 14,77 101,8%

2008 1.527,52 49.631,44 3,1% 24,41 24,42 100,0% 1.527,52 49.404,05 3,1% 12,44 12,53 99,3%

Média

Anual

7.393,25 462.049,90 1,6% 20,07 20,06 100,1% 7.319,56 461.920,88 1,6% 10,73 10,72 100,1%

108



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II

Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

ANO

PIC

QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002 2.187 78.131 2,8% 95,95 95,89 100,1%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2003 1.862 77.773 2,4% 94,88 96,20 98,6%

2004 1.885 77.957 2,4% 95,92 96,00 99,9%

2005 1.685 77.800 2,2% 95,73 96,04 99,7%

2006 1.745 77.729 2,2% 96,50 96,07 100,4%

2007 1.569 68.775 2,3% 96,60 96,64 100,0%

2008 1.591 83.752 1,9% 96,60 96,59 100,0% 2.062,47 46.557,89 4,4% 99,64 86,93 114,6%

Média

Anual

1.789 77.417 2,3% 96,03 96,21 99,8% 2.062,47 46.557,89 4,4% 99,64 86,93 114,6%

109



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Carne de Bovino” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

24.000

21.563,61

20.000

16.000

17.408,71

13.765,48

14.620,38

15.471,77

16.115,00 15.922,43

12.000

9.402,56

8.000

4.000

7.224,45

6.044,61

1.565,16 1.675,87

2.432,07 2.300,47

2.927,73 2.875,09 2.964,41

3.801,73 3.682,12

5.019,90

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

10.000

8.000

6.577

8.813

8.384

8.197 8.326 8.426

7.850

8.025

7.598

6.000

5.611

4.000

2.000

612 684 646 678 643 638 636 634 634 602

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



110

1,10

1,08

1,98

1,12

1,68

1,76

1,84

2,05

1,98

2,84



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

9,0

8,34

8,0

7,0

6,0

6,00

5,81

5,0

4,55 4,51

4,66

4,0

3,76

3,39

3,0

2,56 2,45

2,0

1,0

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”,

está retratada nas figuras seguintes.

111



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

112



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

113



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

114



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

115



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.

A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo

complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas

aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram

a ser financiados pelo POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no total da Região

(RAA), no período 1999-2008

116

1,41

0,66

1,25

0,37

0,60

0,68

0,63

0,61

0,58

0,72



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

6.000

5.862,44

5.000

4.000

3.820,38

4.418,39

4.166,62

3.761,43 3.705,60

4.204,85

3.000

2.000

1.000

0

2.409,51

792,80

2,31

168,47

0,23 111,98 111,81 189,15 162,79 210,81 200,72 168,01 198,13

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

8.000

7.000

6.000

5.000

4.684

6.496 6.351 6.497 6.637

6.149

6.437

5.829

4.000

3.000

2.000

1.000

0

561

497

257 246

476 449 486 478 482 437

9 2

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,6

1,4

1,2

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,26

0,12

0,46

0,22

0,40 0,36

0,43 0,42

0,35

0,45

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


117

0,68

0,64

1,35

0,65

1,21

1,26

1,40

1,18

1,25

1,67



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

8.000

6.000

4.000

4.022,90

3.010,80

8.468,35

3.111,83

5.700,34 5.734,96

6.548,89

5.835,17 5.740,65

7.874,50

2.000

277,34 222,52

741,34

243,78

529,12 488,85 487,96 671,69 735,71 892,76

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

7.000

6.000

5.000

5.958

4.726

6.267

4.800 4.694 4.536 4.674

4.953

4.601 4.727

4.000

3.000

2.000

1.000

0

476 386 541 394 386 379 341 483 489 480

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,86

1,5

1,37

1,37

1,29

1,43 1,39

1,50

1,0

0,58 0,58

0,62

0,5

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


118

0,53

0,47

0,28

0,37

0,33

0,49

0,56

0,77

0,47

0,62



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

300

566,21

218,73

418,62

262,94

403,84

429,72

478,76

339,52

490,17

200

100

0

130,07

27,36

66,25 64,48 55,60 49,08 52,04 50,80

10,15 0,00

11,40

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

1.350

1.200

1.050

900

750

600

450

300

150

0

1.204

1.135

792

829

767

726

785

573

619

464

350 366

306

253 272

307

91 97

19 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,8

0,7

0,6

0,5

0,4

0,3

0,2

0,38

0,13

0,28

0,19 0,18 0,18 0,19 0,19

0,17

0,1

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


119

1,93

1,83

2,05

2,29

2,62

2,73

2,70

2,76

2,69

3,05



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

7.000

6.000

5.000

4.521,70 4.624,30

5.728,99

4.000

3.000

2.000

1.000

0

2.499,79 2.532,65 2.666,42

2.153,44

1.777,28 1.614,46

1.788,60

2.530,28

2.222,41 2.088,64

1.423,89 1.456,38 1.495,13

1.041,89

1.210,81

951,99 998,72

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

2.000

1.640

1.720

1.878

1.500

1.000

500

921 881 874

942 953 929

989

404 396 378 390 401 398 394

541 530 542

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

5

4,67

4

3

2,58

2,40

2,64

3,10

3,55 3,66

3,79

4,11

3,94

2

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


120

0,32

0,35

0,89

0,92

1,14

1,14

1,24

0,96

0,96

2,07



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.500

3.265,09

3.000

2.500

2.000

1.500

1.261,95 1.309,16

1.482,03 1.530,54

1.660,12

1.517,94 1.512,35

1.347,93

1.000

500

621,32 684,67

243,62 282,40

568,62 604,01

719,32 702,59 714,92 657,83 637,72

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.500

2.000

1.500

1.914 1.946

1.412 1.425

1.296 1.338 1.338

1.586 1.569 1.576

1.000

500

480 513 481 490 493 477 469

538 521 504

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

3,0

2,67

2,5

2,0

1,5

1,18 1,23

1,46 1,47 1,52

1,22 1,22

1,0

0,5

0,51 0,55

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


121



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção

de Carne de Bovino” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

PIC

100%

90%

80%

15,6% 16,9%

23,4% 26,3% 24,6% 24,4% 24,1%

17,3% 17,3%

26,9%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

56,8% 41,1%

58,5% 56,7%

66,6%

48,6% 50,7% 50,4%

52,6%

50,4%

0,5%

2,3%

2,2% 1,9% 1,3%

1,4%

1,0%

13,1% 30,5%

0,0%

5,7%

18,1% 17,0% 16,5% 17,7% 20,0%

17,8%

17,7%

10,6%

13,3%

4,6% 4,9% 6,5% 5,7% 7,1% 5,3% 4,6% 3,9%

0,1% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA PIC BMA PIC ESC PIC ALE PIC EXT PIC

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6% 11,3%

7,2%

13,9%

10,8% 10,5% 10,7% 9,4% 9,5%

15,1%

10,3%

0,2%

24,6%

18,2% 17,3% 17,2%

26,7%

28,1%

22,9%

29,0%

1,9% 2,8% 2,8%

26,6%

0,1%

9,4% 48,6%

4,5%

3,0% 2,1%

2,3%

41,4% 39,2%

42,3%

55,7%

33,1%

36,2% 36,1%

36,5%

49,8%

33,7%

25,6% 27,8% 30,2%

26,9%

23,3% 23,3%

19,5%

11,0%

2,8%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ABA RAA BMA RAA ESC RAA ALE RAA EXT RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no

total da Região (RAA).

122



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação


PIC/

RAA


1999 2,31 792,80 0,3% 277,34 4.022,90 6,9% 0,00 10,15 0,0% 1.041,89 1.777,28 58,6% 243,62 621,32 39,2%

2000 0,23 168,47 0,1% 222,52 3.010,80 7,4% 218,73 566,21 38,6% 951,99 1.614,46 59,0% 282,40 684,67 41,2%

2001 111,98 5.862,44 1,9% 741,34 8.468,35 8,8% 11,40 27,36 41,7% 998,72 1.788,60 55,8% 568,62 1.261,95 45,1%

2002 111,81 2.409,51 4,6% 243,78 3.111,83 7,8% 130,07 418,62 31,1% 1.210,81 2.153,44 56,2% 604,01 1.309,16 46,1%

2003 189,15 3.820,38 5,0% 529,12 5.700,34 9,3% 66,25 262,94 25,2% 1.423,89 2.499,79 57,0% 719,32 1.482,03 48,5%

2004 162,79 4.418,39 3,7% 488,85 5.734,96 8,5% 64,48 403,84 16,0% 1.456,38 2.532,65 57,5% 702,59 1.530,54 45,9%

2005 210,81 4.166,62 5,1% 487,96 6.548,89 7,5% 55,60 429,72 12,9% 1.495,13 2.666,42 56,1% 714,92 1.660,12 43,1%

2006 200,72 3.761,43 5,3% 671,69 5.835,17 11,5% 49,08 478,76 10,3% 2.222,41 4.521,70 49,1% 657,83 1.517,94 43,3%

2007 168,01 3.705,60 4,5% 735,71 5.740,65 12,8% 52,04 339,52 15,3% 2.088,64 4.624,30 45,2% 637,72 1.512,35 42,2%

2008 198,13 4.204,85 4,7% 892,76 7.874,50 11,3% 50,80 490,17 10,4% 2.530,28 5.728,99 44,2% 1.347,93 3.265,09 41,3%

Média

Anual

128,65 3.233,96 4,0% 529,11 5.604,84 9,4% 69,85 342,73 20,4% 1.542,01 2.990,76 51,6% 647,90 1.484,52 43,6%

123



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de

Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB


PIC/

RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/

APCB

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB

Prémios à Extensificação/ APACB


1999 0,1% 11,0% 1,3% 17,7% 55,7% 31,8% 0,0% 0,1% 0,0% 66,6% 24,6% 270,6% 15,6% 8,6% 181,0%

2000 0,0% 2,8% 0,5% 13,3% 49,8% 26,7% 13,1% 9,4% 139,3% 56,8% 26,7% 212,7% 16,9% 11,3% 148,8%

2001 4,6% 33,7% 13,7% 30,5% 48,6% 62,7% 0,5% 0,2% 298,2% 41,1% 10,3% 399,7% 23,4% 7,2% 322,5%

2002 4,9% 25,6% 19,0% 10,6% 33,1% 32,0% 5,7% 4,5% 127,0% 52,6% 22,9% 229,8% 26,3% 13,9% 188,6%

2003 6,5% 27,8% 23,3% 18,1% 41,4% 43,6% 2,3% 1,9% 118,5% 48,6% 18,2% 267,8% 24,6% 10,8% 228,2%

2004 5,7% 30,2% 18,7% 17,0% 39,2% 43,3% 2,2% 2,8% 81,2% 50,7% 17,3% 292,4% 24,4% 10,5% 233,4%

2005 7,1% 26,9% 26,4% 16,5% 42,3% 38,9% 1,9% 2,8% 67,5% 50,4% 17,2% 292,7% 24,1% 10,7% 224,8%

2006 5,3% 23,3% 22,6% 17,7% 36,2% 48,8% 1,3% 3,0% 43,5% 58,5% 28,1% 208,3% 17,3% 9,4% 183,7%

2007 4,6% 23,3% 19,6% 20,0% 36,1% 55,4% 1,4% 2,1% 66,3% 56,7% 29,0% 195,3% 17,3% 9,5% 182,3%

2008 3,9% 19,5% 20,2% 17,8% 36,5% 48,7% 1,0% 2,3% 44,5% 50,4% 26,6% 189,7% 26,9% 15,1% 177,3%

Média

Anual

4,3% 22,7% 18,9% 17,9% 41,9% 42,7% 2,9% 2,9% 101,1% 53,2% 22,1% 241,0% 21,7% 10,7% 202,2%

124



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO



PIC/

RAA


1999 9 561 1,6% 476 5.958 8,0% 0 19 0,0% 404 921 43,9% 480 1.914 25,1%

2000 2 257 0,8% 386 4.726 8,2% 573 1.204 47,6% 396 881 44,9% 513 1.946 26,4%

2001 246 4.684 5,3% 541 6.267 8,6% 91 97 93,8% 378 874 43,2% 481 1.412 34,1%

2002 497 6.496 7,7% 394 4.800 8,2% 464 1.135 40,9% 390 942 41,4% 490 1.425 34,4%

2003 476 6.351 7,5% 386 4.694 8,2% 350 792 44,2% 401 953 42,1% 493 1.296 38,0%

2004 449 6.497 6,9% 379 4.536 8,4% 366 829 44,1% 398 929 42,8% 477 1.338 35,7%

2005 486 6.637 7,3% 341 4.674 7,3% 306 767 39,9% 394 989 39,8% 469 1.338 35,1%

2006 478 6.149 7,8% 483 4.953 9,8% 253 619 40,9% 541 1.640 33,0% 538 1.586 33,9%

2007 482 6.437 7,5% 489 4.601 10,6% 272 726 37,5% 530 1.720 30,8% 521 1.569 33,2%

2008 437 5.829 7,5% 480 4.727 10,2% 307 785 39,1% 542 1.878 28,9% 504 1.576 32,0%

Média

Anual

347 4.897 7,1% 436 4.994 8,7% 298 697 42,8% 437 1.173 37,3% 497 1.540 32,2%

125



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO



PIC/

RAA


1999 0,26 1,41 18,1% 0,58 0,68 86,3% 0,53 0,0% 2,58 1,93 133,6% 0,51 0,32 156,4%

2000 0,12 0,66 17,5% 0,58 0,64 90,5% 0,38 0,47 81,2% 2,40 1,83 131,2% 0,55 0,35 156,5%

2001 0,46 1,25 36,4% 1,37 1,35 101,4% 0,13 0,28 44,4% 2,64 2,05 129,1% 1,18 0,89 132,3%

2002 0,22 0,37 60,6% 0,62 0,65 95,4% 0,28 0,37 76,0% 3,10 2,29 135,8% 1,23 0,92 134,2%

2003 0,40 0,60 66,1% 1,37 1,21 112,9% 0,19 0,33 57,0% 3,55 2,62 135,4% 1,46 1,14 127,6%

2004 0,36 0,68 53,3% 1,29 1,26 102,0% 0,18 0,49 36,2% 3,66 2,73 134,2% 1,47 1,14 128,8%

2005 0,43 0,63 69,1% 1,43 1,40 102,1% 0,18 0,56 32,4% 3,79 2,70 140,8% 1,52 1,24 122,9%

2006 0,42 0,61 68,6% 1,39 1,18 118,0% 0,19 0,77 25,1% 4,11 2,76 149,0% 1,22 0,96 127,8%

2007 0,35 0,58 60,5% 1,50 1,25 120,6% 0,19 0,47 40,9% 3,94 2,69 146,6% 1,22 0,96 127,0%

2008 0,45 0,72 62,9% 1,86 1,67 111,6% 0,17 0,62 26,5% 4,67 3,05 153,0% 2,67 2,07 129,1%

Média

Anual

0,33 0,75 44,4% 1,20 1,13 106,3% 0,21 0,49 42,7% 3,45 2,46 139,8% 1,31 1,00 130,4%

126

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________



para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


50.000

140

40.000

120

100

30.000

80

20.000

10.000

0

1.820 1.630 1.279 1.708 2.058 1.875 1.876

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





60

40

20

0

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


40.000

250

30.000

200

150

20.000

100

10.000

1.902 2.559 2.358 2.326

4.365 4.524 4.259

50

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

127

(n.º de animais)

(n.º de animais)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios

das ajudas (€), por ano

15.000

60

12.500

50

10.000

40

7.500

30

5.000

20

2.500

2.602

1.652 1.612 1.390 1.227 1.301 1.270

10

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


25.000

22.500

20.000

17.500

350

300

250

15.000

12.500

10.000

8.961 9.108

10.121

200

150

7.500

5.000

2.500

0

4.835 5.105 5.224 5.345

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100

50

0





128

(n.º de animais)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano

35.000

150

30.000

25.000

125

100

20.000

15.000

12.621 12.868 13.493

75

10.000

5.000

6.029

7.258 7.152 7.223

50

25

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





0


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I



ANO

PIC

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002 1.820 39.426 4,6% 61,43 61,11 100,5% 1.902 24.215 7,9% 128,15 128,51 99,7%

2003 1.630 33.540 4,9% 116,03 113,91 101,9% 2.559 27.595 9,3% 206,80 206,57 100,1%

2004 1.279 35.041 3,6% 127,32 126,09 101,0% 2.358 27.462 8,6% 207,27 208,83 99,3%

2005 1.708 34.302 5,0% 123,46 121,47 101,6% 2.326 31.365 7,4% 209,78 208,80 100,5%

2006 2.058 36.148 5,7% 97,54 104,06 93,7% 4.365 37.606 11,6% 153,88 155,17 99,2%

2007 1.875 41.367 4,5% 89,61 89,58 100,0% 4.524 35.285 12,8% 162,62 162,69 100,0%

2008 1.876 40.337 4,7% 105,63 104,24 101,3% 4.259 37.519 11,4% 209,64 209,88 99,9%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

1.749 37.166 4,7% 103,00 102,92 100,1% 3.185 31.578 10,1% 182,59 182,92 99,8%

129



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II


Prémios às vacas aleitantes

ANO

PIC

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

PIC/

RAA


2002 2.602 8.156 31,9% 49,99 51,33 97,4% 4.835 8.608 56,2% 250,42 250,18 100,1%

2003 1.652 6.564 25,2% 40,11 40,06 100,1% 5.105 8.983 56,8% 278,95 278,29 100,2%

2004 1.612 10.096 16,0% 40,00 40,00 100,0% 5.224 9.093 57,5% 278,79 278,54 100,1%

2005 1.390 10.743 12,9% 40,00 40,00 100,0% 5.345 9.553 56,0% 279,72 279,12 100,2%

2006 1.227 11.969 10,3% 40,00 40,00 100,0% 8.961 18.378 48,8% 248,00 246,04 100,8%

2007 1.301 8.488 15,3% 40,00 40,00 100,0% 9.108 20.129 45,2% 229,31 229,73 99,8%

2008 1.270 12.254 10,4% 40,00 40,00 100,0% 10.121 23.136 43,7% 250,00 247,62 101,0%

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

1.579 9.753 16,2% 41,44 41,63 99,6% 6.957 13.983 49,8% 259 259 100,3%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III

Prémios à extensificação

ANO

QT

VP/ QT


2002 6.029 12.887 46,8% 100,19 101,59 98,6%

2003 7.258 14.978 48,5% 99,11 98,95 100,2%

2004 7.152 15.471 46,2% 98,24 98,93 99,3%

2005 7.223 16.738 43,2% 98,97 99,18 99,8%

2006 12.621 29.080 43,4% 52,12 52,20 99,8%

2007 12.868 30.551 42,1% 49,56 49,50 100,1%

2008 13.493 32.676 41,3% 99,90 99,92 100,0%

Média Anual 9.521 21.769 43,7% 85,44 85,75 99,6%

130



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,

“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do

Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas

directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e

caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves

e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à

importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina

(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em

2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à

produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes

ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis

realizadas beneficiários.

• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de

programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características

diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos

das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de

ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas

ajudas só foram introduzidas em 2008), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

131

2,12

1,27

1,39

0,89

0,80

0,95

0,30

1,09

1,13

0,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80,62

75

50

38,23 38,84

46,82

42,90

51,19

25

0

23,14 23,18

25,72

7,55

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

67

60

40

38

30

28

26

29

27

25

43

38

20

0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


132

19,69

13,18

19,50

15,61

7,65

14,42

12,47

13,74

10,06

8,03



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

630,13

600

500

400

300

200

100

0

280,96

171,37

234,02

206,04

173,08

137,12

144,46

100,60

14,82 5,04 15,65 16,50

45,91

0,00

27,60 28,99 20,63 20,37 13,46

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

32

30

20

13

12

18

12

11

15

10

18

10

6

0

1 1 1 1

0

1 1 1 1 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

35

30

27,60

28,99

25

20

15

14,82

15,65

16,50

20,63 20,37

13,46

10

5

5,04

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


133

2,73

2,99

2,03

0,25

0,47

2,01

1,16

1,56

1,47

4,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

40

33,66

30

20

20,90

24,17

18,76

18,83

10

5,46

8,11

11,48

9,81

10,29

12,25

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

50

46

40

30

21

29

20

12

12

10

2

7

4

7

4

1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

15

12

12,25

9

6

3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


134



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

8.000

7.000

7.033,19

6.000

5.000

4.850,60

4.236,36

5.369,08

5.030,21

4.620,71 4.580,89

4.601,24

5.071,21

4.000

3.000

3.015,38

2.000

1.000

0

115,09 154,27 200,96 213,91 209,78 205,57 115,74 176,41 251,88 234,03

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.500

4.000

3.500

4.027

3.907

4.379 4.382

4.254

4.033

3.573

3.464 3.382

3.208

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

415 474 553 538 524 510 472 463 418 363

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



135

1,20

1,08

1,23

1,15

1,09

1,14

0,84

1,33

1,50

2,19



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

2,5

Gráfico 3.?? - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

2,0

1,5

1,0

0,60 0,64

0,5

0,28

0,33 0,36 0,40 0,40 0,40

0,25

0,38

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais”, está


136



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

137



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

138



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

139



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

140



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS ÀS CULTURAS

ARVENSES (ARV)

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco


Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS CULTURAS

INDUSTRIAIS (IND)

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS FRUTAS,

HORTÍCOLAS, FLORES E

PLANTAS (FHF)

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e

plantas ornamentais

POSEI

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

VINHA (VIN)

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de

certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

141



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

43,6%

15,0%

0,0%

41,4%

33,0%

16,4%

0,0%

50,6%

25,6%

14,3%

0,0%

60,1%

32,2%

29,2% 30,1%

14,1%

9,4%

13,4%

0,0%

0,0%

0,0%

54,4% 56,7%

60,5%

48,6%

15,6%

0,0%

35,8%

32,6%

0,0% 1,6%

65,8%

22,4%

0,0% 1,5%

76,0%

36,7%

15,6%

0,0%

47,7%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV PIC IND PIC FHF PIC VIN PIC

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA

100%

1,4% 1,7% 1,3% 1,9% 1,9% 1,8% 2,5% 1,7% 1,5% 1,7%

90%

80%

70%

60%

55,2%

64,9%

53,1% 51,8% 51,0%

45,7%

57,0%

43,2%

28,1%

0,1%

54,3%

50%

40%

30%

13,4%

5,3%

12,7%

11,1%

7,1%

12,3%

22,2%

17,0%

70,2%

9,4%

20%

10%

30,0% 28,2%

32,9% 35,2%

40,0% 40,2%

18,3%

38,1%

34,7%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ARV RAA IND RAA FHF RAA VIN RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

142



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


PIC

RAA

PIC/

RAA


PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas,

Flores e Plantas


Vinha

1999 47,63 1.457,36 3,3% 0,00 651,90 0,0% 17,28 2.675,37 0,6% 50,17 65,96 76,1%

2000 78,04 1.193,31 6,5% 0,00 222,62 0,0% 25,28 2.749,65 0,9% 50,95 70,78 72,0%

2001 120,79 1.765,18 6,8% 0,00 680,88 0,0% 28,78 2.851,94 1,0% 51,39 71,07 72,3%

2002 116,33 1.772,82 6,6% 0,00 558,81 0,0% 28,64 2.603,43 1,1% 68,94 95,15 72,5%

2003 118,91 1.849,37 6,4% 0,00 329,42 0,0% 29,58 2.356,21 1,3% 61,29 85,71 71,5%

2004 124,30 1.840,33 6,8% 0,00 563,42 0,0% 19,37 2.093,61 0,9% 61,91 83,53 74,1%

2005 41,40 550,94 7,5% 0,00 669,70 0,0% 18,10 1.718,56 1,1% 56,24 76,19 73,8%

2006 116,05 1.751,32 6,6% 0,00 784,12 0,0% 2,85 1.989,71 0,1% 57,51 76,09 75,6%

2007 191,55 3.561,96 5,4% 0,00 5,45 0,0% 3,80 1.426,53 0,3% 56,52 77,28 73,1%

2008 111,66 2.437,22 4,6% 0,00 661,13 0,0% 36,55 3.818,57 1,0% 85,82 116,31 73,8%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

106,67 1.817,98 5,9% 0,00 512,75 0,0% 21,02 2.428,36 0,9% 60,07 81,81 73,4%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/

APV

PIC

RAA

PIC/

RAA


/ APV

PIC

RAA

PIC/

RAA


Flores e Plantas/ APV


Vinha/ APV

1999 41,4% 30,0% 137,8% 0,0% 13,4% 0,0% 15,0% 55,2% 27,2% 43,6% 1,4% 3205,7%

2000 50,6% 28,2% 179,6% 0,0% 5,3% 0,0% 16,4% 64,9% 25,2% 33,0% 1,7% 1976,8%

2001 60,1% 32,9% 182,8% 0,0% 12,7% 0,0% 14,3% 53,1% 27,0% 25,6% 1,3% 1931,7%

2002 54,4% 35,2% 154,3% 0,0% 11,1% 0,0% 13,4% 51,8% 25,9% 32,2% 1,9% 1703,8%

2003 56,7% 40,0% 141,6% 0,0% 7,1% 0,0% 14,1% 51,0% 27,7% 29,2% 1,9% 1575,0%

2004 60,5% 40,2% 150,5% 0,0% 12,3% 0,0% 9,4% 45,7% 20,6% 30,1% 1,8% 1651,4%

2005 35,8% 18,3% 195,8% 0,0% 22,2% 0,0% 15,6% 57,0% 27,4% 48,6% 2,5% 1923,2%

2006 65,8% 38,1% 172,8% 0,0% 17,0% 0,0% 1,6% 43,2% 3,7% 32,6% 1,7% 1971,5%

2007 76,0% 70,2% 108,3% 0,0% 0,1% 0,0% 1,5% 28,1% 5,4% 22,4% 1,5% 1472,6%

2008 47,7% 34,7% 137,7% 0,0% 9,4% 0,0% 15,6% 54,3% 28,8% 36,7% 1,7% 2217,5%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

54,9% 36,8% 149,3% 0,0% 11,1% 0,0% 11,7% 50,4% 23,2% 33,4% 1,7% 1933,0%

143



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO




Flores e Plantas


Vinha

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA

1999 270 3.148 8,6% 0 454 0,0% 4 338 1,2% 184 232 79,3%

2000 345 3.188 10,8% 0 264 0,0% 4 328 1,2% 181 244 74,2%

2001 426 3.776 11,3% 0 159 0,0% 5 319 1,6% 183 246 74,4%

2002 412 3.695 11,2% 0 278 0,0% 5 314 1,6% 180 239 75,3%

2003 409 3.692 11,1% 0 170 0,0% 5 306 1,6% 164 210 78,1%

2004 399 3.469 11,5% 0 195 0,0% 2 293 0,7% 163 205 79,5%

2005 370 2.972 12,4% 0 273 0,0% 2 248 0,8% 151 197 76,6%

2006 360 2.839 12,7% 0 281 0,0% 2 276 0,7% 150 194 77,3%

2007 314 3.005 10,4% 0 10 0,0% 1 229 0,4% 146 197 74,1%

2008 266 2.533 10,5% 0 218 0,0% 4 436 0,9% 127 175 72,6%

PIC/

RAA

Média

Anual

357 3.232 11,0% 0 230 0,0% 3 309 1,1% 163 214 76,2%

ANO

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

Subgrupos de Ajudas




Flores e Plantas


Vinha

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA

1999 0,18 0,46 38,1% 0,00 1,44 0,0% 4,32 7,92 54,6% 0,27 0,28 95,9%

2000 0,23 0,37 60,4% 0,00 0,84 0,0% 6,32 8,38 75,4% 0,28 0,29 97,0%

2001 0,28 0,47 60,7% 0,00 4,28 0,0% 5,76 8,94 64,4% 0,28 0,29 97,2%

2002 0,28 0,48 58,8% 0,00 2,01 0,0% 5,73 8,29 69,1% 0,38 0,40 96,2%

2003 0,29 0,50 58,0% 0,00 1,94 0,0% 5,92 7,70 76,8% 0,37 0,41 91,6%

2004 0,31 0,53 58,7% 0,00 2,89 0,0% 9,69 7,15 135,6% 0,38 0,41 93,2%

2005 0,11 0,19 60,4% 0,00 2,45 0,0% 9,05 6,93 130,6% 0,37 0,39 96,3%

2006 0,32 0,62 52,3% 0,00 2,79 0,0% 1,42 7,21 19,8% 0,38 0,39 97,8%

2007 0,61 1,19 51,5% 0,00 0,55 0,0% 3,80 6,23 61,1% 0,39 0,39 98,7%

2008 0,42 0,96 43,6% 0,00 3,03 0,0% 9,14 8,76 104,3% 0,68 0,66 101,7%

PIC/

RAA

Média

Anual

0,30 0,58 52,6% 0,00 2,22 0,0% 6,11 7,75 78,9% 0,38 0,39 96,9%

144



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são

cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.500

4.000

3.818,57

3.500

3.000

2.500

2.000

2.675,37

2.749,65

2.851,94

2.603,43

2.356,21

2.093,61

1.718,56

1.989,71

1.500

1.426,53

1.000

500

0

17,28 25,28 28,78 28,64 29,58 19,37 18,10 2,85 3,80 36,55

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


145

7,92

8,38

8,94

8,29

7,70

7,15

6,93

7,21

6,23

8,76



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

500

450

436

400

350

300

250

338

328

319 314

306

293

248

276

229

200

150

100

50

0

4 4 5 5 5 2 2 2 1 4

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

12

10

9,69

9,05

9,14

8

6

6,32

5,76 5,73

5,92

4

4,32

3,80

2

1,42

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


146



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:

• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas

ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Pico) ou aos

produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de

2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas

(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes

culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,

batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para

produção de vinho.

• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas

instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, no Pico (PIC)

e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

147

46,32

49,87

49,67

47,46

31,51

25,68

37,87

4,22

20,18

46,83



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

500

400

463,19

548,54

596,06

569,53

378,09

302,94

515,12

300

231,16

200

100

141,25

17,28 25,28 28,78 28,64 29,58 19,37 18,10

37,98

2,85 3,80

36,04

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos TER (1000 €) Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

15

12

9

10

11

12 12 12

9

8

9

7

11

6

3

4 4

5 5 5

2 2 2

1

3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Beneficiários distintos TER (nº)


Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

60

50

40

30

20

10

0

6,32

4,32

5,76 5,73 5,92

12,01

9,69 9,05

3,80

1,42

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valor médio pago por beneficiário TER (1000 €) Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

148



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,

Hortícolas, Flores e Plantas” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) – PIC

100%

1,4%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 98,6%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA PIC BAN PIC HFP PIC

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - RAA

100%

90%

17,3% 19,9% 20,9% 21,9%

16,0%

11,0%

17,6%

1,9%

9,9%

13,9%

80%

13,5%

70%

60%

50%

40%

30%

82,7% 80,1% 79,1% 78,1%

84,0%

89,0%

82,4%

98,1%

90,1%

72,6%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANA RAA BAN RAA HFP RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, no Pico (PIC) e


149



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana


PIC/

RAA

1999 0,00 2.212,18 0,0% 17,28 463,19 3,7%

2000 0,00 2.201,11 0,0% 25,28 548,54 4,6%

2001 0,00 2.255,88 0,0% 28,78 596,06 4,8%

2002 0,00 2.033,91 0,0% 28,64 569,53 5,0%

2003 0,00 1.978,13 0,0% 29,58 378,09 7,8%

2004 0,00 1.862,45 0,0% 19,37 231,16 8,4%

2005 0,00 1.415,62 0,0% 18,10 302,94 6,0%

2006 0,00 1.951,73 0,0% 2,85 37,98 7,5%

2007 0,00 1.285,28 0,0% 3,80 141,25 2,7%

Ajudas à Produção de

Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais

2008 0,00 2.772,35 0,0% 36,04 515,12 7,0% 0,51 531,09 0,1%

Média Anual 0,00 1.996,86 0,0% 20,97 378,39 5,5% 0,51 531,09 0,1%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF



Corte e Plantas

Ornamentais/FHF


PIC/

RAA

1999 0,0% 82,7% 0,0% 100,0% 17,3% 577,6%

2000 0,0% 80,1% 0,0% 100,0% 19,9% 501,3%

2001 0,0% 79,1% 0,0% 100,0% 20,9% 478,5%

2002 0,0% 78,1% 0,0% 100,0% 21,9% 457,1%

2003 0,0% 84,0% 0,0% 100,0% 16,0% 623,2%

2004 0,0% 89,0% 0,0% 100,0% 11,0% 905,7%

2005 0,0% 82,4% 0,0% 100,0% 17,6% 567,3%

2006 0,0% 98,1% 0,0% 100,0% 1,9% 5238,8%

2007 0,0% 90,1% 0,0% 100,0% 9,9% 1009,9%

2008 0,0% 72,6% 0,0% 98,6% 13,5% 731,0% 1,4% 13,9% 10,0%

Média Anual 0,0% 83,6% 0,0% 99,9% 15,0% 665,5% 1,4% 13,9% 10,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

150



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO




PIC/

RAA

1999 0 329 0,0% 4 10 40,0%

2000 0 318 0,0% 4 11 36,4%

2001 0 308 0,0% 5 12 41,7%

2002 0 303 0,0% 5 12 41,7%

2003 0 295 0,0% 5 12 41,7%

2004 0 285 0,0% 2 9 22,2%

2005 0 241 0,0% 2 8 25,0%

2006 0 268 0,0% 2 9 22,2%

2007 0 223 0,0% 1 7 14,3%




2008 0 246 0,0% 3 11 27,3% 1 189 0,5%

Média Anual 0 282 0,0% 3 10 32,7% 1 189 0,5%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO




PIC/

RAA

1999 0,00 6,72 0,0% 4,32 46,32 9,3%

2000 0,00 6,92 0,0% 6,32 49,87 12,7%

2001 0,00 7,32 0,0% 5,76 49,67 11,6%

2002 0,00 6,71 0,0% 5,73 47,46 12,1%

2003 0,00 6,71 0,0% 5,92 31,51 18,8%

2004 0,00 6,53 0,0% 9,69 25,68 37,7%

2005 0,00 5,87 0,0% 9,05 37,87 23,9%

2006 0,00 7,28 0,0% 1,42 4,22 33,7%

2007 0,00 5,76 0,0% 3,80 20,18 18,9%




2008 0,00 11,27 0,0% 12,01 46,83 25,7% 0,51 2,81 18,0%

Média Anual 0,00 7,11 0,0% 6,40 35,96 17,8% 0,51 2,81 18,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

151

(kg)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores


para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€),

por ano

2.250.000

2.000.000

1.750.000

1.500.000

1.250.000

0,70

0,60

0,50

0,40

1.000.000

750.000

500.000

250.000

0

78.780,00 97.550,00 65.757,00 64.406,17 48.271,00 20.496,00

60.065,20

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quantidades abrangidas (kg) PIC

Quantidades abrangidas (kg) RAA



0,30

0,20

0,10

0,00

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

PIC


Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e

Plantas Ornamentais

QT (kg) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002 78.780,00 2.045.610,00 3,9% 0,36 0,28 130,6%

2003 97.550,00 1.602.307,00 6,1% 0,30 0,24 128,5%

2004 65.757,00 1.036.496,00 6,3% 0,29 0,22 132,1%

2005 64.406,17 1.095.827,07 5,9% 0,28 0,28 101,6%

2006 48.271,00 1.081.348,45 4,5% 0,06 0,04 168,0%

2007 20.496,00 745.267,60 2,8% 0,19 0,19 97,9%

2008 60.065,20 861.399,03 7,0% 0,60 0,60 100,3% 0,39 409,04 0,1% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Média

Anual

62.189,34 1.209.750,74 5,1% 0,30 0,26 113,6% 0,39 409,04 0,1% 1.300,00 1.298,39 100,1%

152



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada

um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da

PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)

instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, no

Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

153

0,46

0,37

0,47

0,48

0,50

0,53

0,19

0,62

1,19

0,96



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

4.000

3.500

3.561,96

3.000

2.500

2.000

1.500

1.457,36

1.193,31

1.765,18 1.772,82 1.849,37 1.840,33

1.751,32

2.437,22

1.000

500

0

550,94

47,63 78,04 120,79 116,33 118,91 124,30 41,40 116,05 191,55 111,66

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5.000

4.000

3.000

3.148 3.188

3.776 3.695 3.692

3.469

2.972

2.839

3.005

2.533

2.000

1.000

0

270 345 426 412 409 399 370 360 314 266

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

1,40

1,20

1,00

0,80

0,60

0,40

0,20

0,18

0,23

0,28 0,28 0,29 0,31

0,11

0,32

0,61

0,42

0,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


154



_________________________________________________________________________________________________________________

155

0,28

0,29

0,29

0,40

0,41

0,41

0,39

0,39

0,39

0,66



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

140

120

100

80

60

40

65,96

70,78 71,07

50,17 50,95 51,39

95,15

68,94

85,71 83,53

61,29 61,91

76,19 76,09 77,28

56,24 57,51 56,52

116,31

85,82

20

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

300

250

200

232

244 246 239

210 205

197 194 197

175

150

100

184 181 183 180

164 163

151 150 146

127

50

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,8

0,7

0,68

0,6

0,5

0,4

0,3

0,27 0,28 0,28

0,38 0,37 0,38 0,37 0,38 0,39

0,2

0,1

0,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


156

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios

de ajudas por ha, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os

Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”.

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

400

350

300

250

200

150

100

2.000

0

488,55 511,93 495,73

484,33 713,06

58,95

366,15

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA



50

0

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

160

1.200

140

1.000

120

100

106,06

94,29 95,24

86,52 88,48 86,96

91,12

800

80

600

60

40

20

0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





400

200

0

157



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio

das ajudas pagas por ha (€), por ano


Ajudas à Manutenção da Vinha

ANO

PIC

Áreas Abrangidas

RAA

PIC/

RAA

Valor médio das ajudas

pagas por ha

PIC

RAA

PIC/

RAA

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas

pagas por ha

2002 488,55 7.788,59 6,3% 238,11 227,62 104,6% 106,06 146,38 72,5% 650,00 650,00 100,0%

2003 511,93 7.616,71 6,7% 232,28 242,80 95,7% 94,29 131,86 71,5% 650,00 650,00 100,0%

2004 495,73 7.299,27 6,8% 250,73 252,13 99,4% 95,24 128,51 74,1% 650,00 650,00 100,0%

2005 58,95 2.301,33 2,6% 239,40 239,40 100,0% 86,52 117,21 73,8% 650,00 650,00 100,0%

2006 484,33 7.340,99 6,6% 239,60 238,57 100,4% 88,48 117,06 75,6% 650,00 650,00 100,0%

2007 713,06 13.260,28 5,4% 268,63 268,62 100,0% 86,96 118,89 73,1% 650,00 650,00 100,0%

2008 366,15 8.012,77 4,6% 304,97 304,17 100,3% 91,12 122,18 74,6% 941,81 951,92 98,9%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

445,53 7.659,99 5,8% 253,39 253,33 100,0% 92,67 126,01 73,5% 691,69 693,13 99,8%

158



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

8.026,96

8.000

7.000

6.000

5.063,15

5.690,36

6.796,94

5.979,46

6.487,21

5.000

4.000

3.000

2.026,01

2.181,95

2.951,50

2.664,05

2.216,94

2.481,33

2.000

1.000

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.800

1.600

1.400

1.374 1.386

1.618

1.578

1.274

1.657

1.200

1.000

800

600

496 476

556 553

450

577

400

200

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



159

3,68

4,11

4,96

4,31

4,69

3,92



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

6

5

4

4,08

4,58

5,31

4,82

4,93

4,30

3

2

1

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Pico, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU

no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e 2008, está


160



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

161



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e

2008

2003

2008

162



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003

e 2008

2003 2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

163



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008

2003 2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

164



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas

tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

NO ÂMBITO DO

PDRU E DO

PROPRURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à

protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)

As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro

lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” só registaram um pagamento no

Pico em 2005 e no âmbito de antigos regimes de ajudas.

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), no Pico (PIC) e no total da Região

(RAA), está retratada nos gráficos seguintes (com excepção das “Ajudas à retirada de terras para a

protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

165



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

95,7% 96,1% 96,3% 95,9% 97,8% 95,8%

30%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN PIC CURR PIC SEBES PIC AUTO PIC LAGOA PIC

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

96,7% 96,3% 96,9% 96,4% 97,9% 97,4%

40%

30%

20%

10%

0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

EXTEN RAA CURR RAA SEBES RAA AUTO RAA LAGOA RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

166

4,23

4,79

5,70

4,92

5,22

4,34



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.775,55

7.500

6.000

4.895,54

5.481,93

6.551,72

5.854,48

6.345,35

4.500

3.000

1.939,69 2.097,56

2.842,41

2.555,45

2.168,27

2.381,74

1.500

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

2.000

1.500

1.157 1.145

1.364 1.333

1.121

1.462

1.000

500

405 393

471 468

396

491

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

7

6

5

4,79

5,34

6,03

5,46 5,48

4,85

4

3

2

1

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


167



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

150

125

100

75

50

99,77

84,85

96,15

80,48

113,57

95,92

123,30

102,35

53,62

131,64

105,32

25

40,36

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

300

250

211

222 227

238

241

200

150

172 173 177

184

117

180

100

50

85

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



168

0,47

0,43

0,50

0,52

0,46

0,55



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por


0,7

0,6

0,5

0,49

0,47

0,54 0,56

0,47

0,59

0,4

0,3

0,2

0,1

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

60

50

40

30

39,13

47,17

44,03

32,14

26,78

20

15,55

10

0

0,50 0,98 1,03 0,92 0,75 0,17

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

96

105

113

91

80

60

40

51

64

20

0

4 6 6 5 4 2

2003 2004 2005 2006 2007 2008



169

0,41

0,45

0,39

0,35

0,30

0,42



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

0,5

0,4

0,3

0,2

0,1

0,13

0,16 0,17

0,18 0,19

0,08

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

100

80

65,12

81,60

78,85

60

48,34

40

28,70

20

0

0,96 2,93 3,97 5,33 7,56

2003 2004 2005 2006 2007 2008

9,16


Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140

120

100

99

116

109

80

60

56

64

40

20

3 6 9 9 10

17

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008



170

0,51

0,66

0,70

0,72

0,76

0,54



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

0,9

0,8

0,7

0,6

0,5

0,4

0,3

0,2

0,1

0,0

0,76

0,59

0,49

0,44

0,32

2003 2004 2005 2006 2007 2008




por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo

Subgrupo, na Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação de

curraletas e lagidos da

cultura da vinha


sebes vivas

Ajudas à protecção da

raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de

terras para a

protecção de lagoas

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2003 1.939,69 4.895,54 39,6% 84,85 99,77 85,0% 0,50 39,13 1,3% 0,96 28,70 3,4%

2004 2.097,56 5.481,93 38,3% 80,48 96,15 83,7% 0,98 47,17 2,1% 2,93 65,12 4,5%

2005 2.842,41 7.775,55 36,6% 95,92 113,57 84,5% 1,03 44,03 2,3% 3,97 81,60 4,9% 8,18 12,22 66,9%

2006 2.555,45 6.551,72 39,0% 102,35 123,30 83,0% 0,92 32,14 2,9% 5,33 78,85 6,8% 0,00 10,93 0,0%

2007 2.168,27 5.854,48 37,0% 40,36 53,62 75,3% 0,75 15,55 4,8% 7,56 48,34 15,6% 0,00 7,49 0,0%

2008 2.381,74 6.345,35 37,5% 105,32 131,64 80,0% 0,17 26,78 0,6% 9,16 0,0%

Média

Anual

2.330,85 6.150,76 37,9% 84,88 103,01 82,4% 0,72 34,13 2,1% 4,15 51,96 8,0% 2,73 10,21 26,7%

171



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas

no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO


extensificação pecuária/

AAA

PIC/

PIC RAA

RAA


curraletas e lagidos da

cultura da vinha/ AAA

PIC/

PIC RAA

RAA


sebes vivas/ AAA



grande/ AAA

PIC/

RAA



PICras para a protecção

de lagoas/ AAA

PIC/

PIC RAA

RAA

2003 95,7% 96,7% 99,0% 4,2% 2,0% 212,5% 0,0% 0,8% 3,2% 0,0% 0,6% 8,4% 0,0% 0,0%

2004 96,1% 96,3% 99,8% 3,7% 1,7% 218,3% 0,0% 0,8% 5,4% 0,1% 1,1% 11,7% 0,0% 0,0%

2005 96,3% 96,9% 99,4% 3,2% 1,4% 229,7% 0,0% 0,5% 6,3% 0,1% 1,0% 13,2% 0,3% 0,2% 182,0%

2006 95,9% 96,4% 99,5% 3,8% 1,8% 211,8% 0,0% 0,5% 7,3% 0,2% 1,2% 17,2% 0,0% 0,2% 0,0%

2007 97,8% 97,9% 99,9% 1,8% 0,9% 203,0% 0,0% 0,3% 13,0% 0,3% 0,8% 42,2% 0,0% 0,1% 0,0%

2008 95,8% 97,4% 98,3% 4,2% 2,0% 209,5% 0,0% 0,4% 1,7% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,0%

Média

Anual

96,3% 96,9% 99,3% 3,5% 1,6% 214,4% 0,0% 0,5% 5,5% 0,1% 0,8% 17,7% 0,0% 0,1% 0,0%

172



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária

Ajudas à conservação

de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2003 405 1.157 35,0% 172 211 81,5% 4 96 4,2% 3 56 5,4%

2004 393 1.145 34,3% 173 222 77,9% 6 105 5,7% 6 99 6,1%

2005 471 1.364 34,5% 177 227 78,0% 6 113 5,3% 9 116 7,8% 1 3 33,3%

2006 468 1.333 35,1% 184 238 77,3% 5 91 5,5% 9 109 8,3% 0 3 0,0%

2007 396 1.121 35,3% 85 117 72,6% 4 51 7,8% 10 64 15,6% 0 3 0,0%

2008 491 1.462 33,6% 180 241 74,7% 2 64 3,1% 17 0,0%

Média

Anual

437 1.264 34,6% 162 209 77,3% 5 87 5,2% 7 77 9,6% 0,33 3,00 11,1%

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária


de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


PICras para a protecção

de lagoas

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2003 4,79 4,23 113,2% 0,49 0,47 104,3% 0,13 0,41 30,7% 0,32 0,51 62,7%

2004 5,34 4,79 111,5% 0,47 0,43 107,4% 0,16 0,45 36,4% 0,49 0,66 74,1%

2005 6,03 5,70 105,9% 0,54 0,50 108,3% 0,17 0,39 43,9% 0,44 0,70 62,8% 8,18 4,07 200,7%

2006 5,46 4,92 111,1% 0,56 0,52 107,4% 0,18 0,35 52,3% 0,59 0,72 81,8% 0,00 3,64 0,0%

2007 5,48 5,22 104,8% 0,47 0,46 103,6% 0,19 0,30 61,3% 0,76 0,76 100,1% 0,00 2,50 0,0%

2008 4,85 4,34 111,8% 0,59 0,55 107,1% 0,08 0,42 20,3% 0,54 0,0%

Média

Anual

5,32 4,87 109,4% 0,52 0,49 106,4% 0,15 0,39 39,4% 0,52 0,65 80,1% 2,73 3,40 80,1%



para o período 2003-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas à retirada de terras

para a protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

173

(ha)

(ha)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das


50.000

220

45.000

200

40.000

180

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

10.796,25

11.697,07

16.135,43

14.569,31

12.238,34

15.658,61

160

140

120

100

80

60

40

5.000

20

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

0





Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano

275

700

250

225

200

175

150

170,09

160,96

192,38

210,21

169,20

600

500

400

125

100

75

84,45

300

200

50

25

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

100

0





174

(ha)

(CN)

(€)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),

por ano

180

160

140

120

100

450

400

350

300

250

80

200

60

40

20

0

1,67 3,27 3,42 3,08 2,49 0,59

2003 2004 2005 2006 2007 2008

150

100

50

0





Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano

700

250

600

500

400

200

150

300

100

200

100

0

57,80

7,00

21,20 28,80 39,20

0,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

50

0

quantidades abrangidas (nº) PIC




175



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I

ANO

PIC

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura

da vinha

QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

2003 10.796,25 27.293,68 39,6% 179,66 179,37 100,2% 170,09 199,96 85,1% 498,87 498,97 100,0%

2004 11.697,07 30.622,00 38,2% 179,32 179,02 100,2% 160,96 192,31 83,7% 500,00 499,95 100,0%

2005 16.135,43 44.026,01 36,6% 176,16 176,61 99,7% 192,38 228,04 84,4% 498,57 498,03 100,1%

2006 14.569,31 37.243,72 39,1% 175,40 175,91 99,7% 210,21 252,42 83,3% 486,89 488,48 99,7%

2007 12.238,34 32.816,46 37,3% 177,17 178,40 99,3% 84,45 110,96 76,1% 477,93 483,20 98,9%

2008 15.658,61 41.790,78 37,5% 152,10 151,84 100,2% 169,20 213,51 79,2% 622,48 616,55 101,0%

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

13.515,84 35.632,11 37,9% 173,30 173,52 99,9% 164,55 199,53 82,5% 514,12 514,20 100,0%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

ANO

QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

2003 1,67 130,47 1,3% 300,00 299,94 100,0% 7,00 224,00 3,1% 137,80 128,14 107,5%

2004 3,27 157,43 2,1% 300,00 299,63 100,1% 21,20 457,89 4,6% 138,00 142,22 97,0%

2005 3,42 150,53 2,3% 300,00 292,48 102,6% 28,80 602,89 4,8% 138,00 135,35 102,0%

2006 3,08 117,14 2,6% 300,00 274,37 109,3% 39,20 585,20 6,7% 135,89 134,73 100,9%

2007 2,49 58,45 4,3% 300,00 265,97 112,8% 57,80 354,20 16,3% 130,84 136,46 95,9%

2008 0,59 67,98 0,9% 287,29 393,92 72,9% 0,00 54,30 0,0% 168,70 0,0%

Média

Anual

2,42 113,67 2,1% 297,88 304,39 97,9% 25,67 379,75 6,8% 136,11 140,93 96,6%

176



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de 2000 e

2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano

20.000

17.531,61

15.000

10.000

8.840,93

8.682,18

9.249,40

6.342,14

6.721,15 6.643,75

6.114,71

5.000

0

3.469,64

3.138,88

1.699,08

1.265,12

736,87

1.218,26 1.104,12

1.545,36 1.709,95

374,31

101,82

160,12

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano

6.000

4.985

5.000

4.000

4.126

4.362

4.009

3.827

3.623

3.757

3.557

4.051

3.000

2.000

1.000

0

602

452

595 575 563 520 491 478 402

578

61

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



177

1,27

0,84

2,03

1,68

1,74

1,69

2,31

2,60

0,93

4,33



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valor médio pago por


6

5,43

5

4

3,58

3

2,86

3,15

2,62

2,20 2,16 2,12

2

1,22

1

0,23

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008




do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em

Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

178



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valores pagos (€), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

179



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Beneficiários distintos (n.º),

por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

180



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

181



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

182



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num

único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos

programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS

DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO

PEDRAAII, DO PDRU E DO

PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a título

principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo

parcial


PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a

partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em

2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 3,7% e 3,0% do total das

“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano no Pico e

no total da Região, respectivamente.



por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, no Pico

(PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas

ANO

Agricultores a Título Principal

Agricultores a Tempo Parcial


1999 736,87 6.342,14 11,6%

2000 101,82 3.469,64 2,9%

2001 1.699,08 8.840,93 19,2%

2002 1.265,12 6.721,15 18,8%

2003 1.218,26 6.643,75 18,3%

2004 1.104,12 6.114,71 18,1%

2005 1.545,36 8.682,18 17,8%

2006 1.709,95 9.249,40 18,5%

2007 160,12 374,31 42,8% 0,00 0,00

2008 3.021,46 17.012,26 17,8% 117,42 519,35 22,6%

Média Anual 1.256,22 7.345,05 17,1% 58,71 259,67 22,6%

183



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Beneficiários distintos

(n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 602 4.985 12,1%

2000 452 4.126 11,0%

2001 595 4.362 13,6%

2002 575 4.009 14,3%

2003 563 3.827 14,7%

2004 520 3.623 14,4%

2005 491 3.757 13,1%

2006 478 3.557 13,4%

2007 61 402 15,2%

2008 512 3.689 13,9% 66 362 18,2%

Média Anual 484,90 3.633,70 13,3% 66,00 362,00 18,2%

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1,22 1,27 96,2%

2000 0,23 0,84 26,8%

2001 2,86 2,03 140,9%

2002 2,20 1,68 131,2%

2003 2,16 1,74 124,6%

2004 2,12 1,69 125,8%

2005 3,15 2,31 136,2%

2006 3,58 2,60 137,6%

2007 2,62 0,93 281,9% 0,00 0,00

2008 5,90 4,61 128,0% 1,78 1,43 124,0%

Média Anual 2,60 1,97 132,2% 0,89 0,72 124,0%

184

(ha)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de área abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-

2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (PIC

e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

140

120

100

80

60.000

40.000

20.000

0

28.219,94

15.878,27 14.488,21 13.239,81 14.484,09 15.007,31

1.578,9

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008





60

40

20

0

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas



ANO

PIC

AR VP/ AR AR VP/ AR

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002 15.878,27 78.422,81 20,2% 79,68 85,70 93,0%

2003 14.488,21 73.437,42 19,7% 84,09 90,47 92,9%

2004 13.239,81 68.779,65 19,2% 83,39 88,90 93,8%

2005 14.484,09 77.073,60 18,8% 106,69 112,65 94,7%

2006 15.007,31 75.778,20 19,8% 113,94 122,06 93,3%

2007 1.578,9 4.811,78 32,8% 101,41 77,79 130,4% 0,00 0,00

2008 28.219,94 149.306,50 18,9% 107,07 113,94 94,0% 1.506,42 6.796,84 22,2% 77,94 76,41 102,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

14.699,50 75.372,85 19,5% 96,61 98,79 97,8% 753,21 3.398,42 22,2% 77,94 76,41 102,0%

185

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

10.000

50

8.000

8.134,50

7.002,31

7.736,19 7.626,82

6.314,24

37,57

6.859,50

8.487,55

6.294,15

7.016,29

40

6.000

4.871,64

22,14

22,83

30

4.000

16,28

20

2.000

1,15

2,72 2,97 2,91 3,12

6,24

10

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

80

70

60

64

73

70

66

77

50

40

30

44

47

45

48

38

20

10

0

7

4 5 5 5

1 1 1 2 1

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



186

184,87

148,99

108,26

161,17

200,71

98,66

93,97

121,25

95,37

91,12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

250

200

150

100

50

0

1,15 2,72 2,97 1,45 3,12 1,56

7,51 4,43 3,26 3,26

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para

os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

187



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de

acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATR)

AJUDAS À


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ACO)

AJUDAS DO REGIME

ESPECÍFICO DE

ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao

Consumo Local

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

PAC

PAC

PAC

POSEIMA e POSEI

POSEI

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

188



_________________________________________________________________________________________________________________


PIC

100%

90%

2,9%

12,5%

8,0%

11,8% 9,8%

80%

70%

37,6%

21,5%

28,7%

28,9%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

62,4%

84,6%

70,5%

59,5% 61,3%

20%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR PIC ACO PIC ARE PIC


RAA

100%

90%

80%

70%

60%

50%

93,6%

89,9% 89,4%

92,6% 93,4%

86,5%

90,4%

83,4%

92,3%

76,8%

40%

30%

20%

10%

0%

8,6%

3,7%

5,0% 5,2%

8,5%

12,9%

14,6%

2,9%

3,6% 5,5%

3,9%

4,5%

3,5% 5,1% 5,4% 3,9% 2,7% 5,0% 4,1%

3,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ATR RAA ACO RAA ARE RAA



por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

189



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização e Produtos

Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento


1999 286,69 0,0% 235,54 0,0% 1,15 7.612,27 0,02%

2000 358,36 0,0% 351,53 0,0% 2,72 6.292,42 0,04%

2001 263,00 0,0% 255,75 0,0% 2,97 4.352,89 0,07%

2002 298,17 0,0% 277,43 0,0% 2,91 7.160,59 0,04%

2003 208,62 0,0% 298,10 0,0% 3,12 7.120,11 0,04%

2004 315,89 0,0% 3,89 533,74 0,7% 2,35 5.464,61 0,04%

2005 31,78 277,91 11,4% 4,68 377,21 1,2% 1,10 6.204,38 0,02%

2006 15,60 1.095,89 1,4% 4,76 312,73 1,5% 1,78 7.078,94 0,03%

2007 9,68 206,96 4,7% 4,68 280,64 1,7% 1,92 5.806,56 0,03%

2008 14,00 1.026,44 1,4% 6,61 601,19 1,1% 2,23 5.388,66 0,04%

Média

Anual

17,77 433,79 4,1% 4,92 352,39 1,4% 2,22 6.248,14 0,04%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas/ ATC


Agrícolas/ ATC


Abastecimento/ ATC


1999 0,0% 3,5% 0,0% 0,0% 2,9% 0,0% 100,0% 93,6% 106,9%

2000 0,0% 5,1% 0,0% 0,0% 5,0% 0,0% 100,0% 89,9% 111,3%

2001 0,0% 5,4% 0,0% 0,0% 5,2% 0,0% 100,0% 89,4% 111,9%

2002 0,0% 3,9% 0,0% 0,0% 3,6% 0,0% 100,0% 92,6% 108,0%

2003 0,0% 2,7% 0,0% 0,0% 3,9% 0,0% 100,0% 93,4% 107,1%

2004 0,0% 5,0% 0,0% 62,4% 8,5% 737,9% 37,6% 86,5% 43,5%

2005 84,6% 4,1% 2088,1% 12,5% 5,5% 226,7% 2,9% 90,4% 3,2%

2006 70,5% 12,9% 545,8% 21,5% 3,7% 583,2% 8,0% 83,4% 9,6%

2007 59,5% 3,3% 1808,1% 28,7% 4,5% 644,6% 11,8% 92,3% 12,8%

2008 61,3% 14,6% 419,1% 28,9% 8,6% 337,7% 9,8% 76,8% 12,7%

Média

Anual

27,6% 6,1% 455,8% 15,4% 5,1% 300,1% 57,0% 88,8% 64,2%

190



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 2 0,0% 9 0,0% 1 33 3,0%

2000 2 0,0% 11 0,0% 1 35 2,9%

2001 2 0,0% 11 0,0% 1 34 2,9%

2002 2 0,0% 10 0,0% 2 37 5,4%

2003 1 0,0% 8 0,0% 1 30 3,3%

2004 2 0,0% 3 34 8,8% 1 29 3,4%

2005 1 4 25,0% 3 42 7,1% 1 28 3,6%

2006 1 4 25,0% 3 40 7,5% 1 26 3,8%

2007 1 3 33,3% 3 38 7,9% 1 25 4,0%

2008 1 4 25,0% 5 52 9,6% 1 23 4,3%

Média

Anual

1 3 38,5% 3 26 13,3% 1 30 3,7%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 143,35 0,0% 26,17 0,0% 1,15 230,67 0,5%

2000 179,18 0,0% 31,96 0,0% 2,72 179,78 1,5%

2001 131,50 0,0% 23,25 0,0% 2,97 128,03 2,3%

2002 149,08 0,0% 27,74 0,0% 1,45 193,53 0,8%

2003 208,62 0,0% 37,26 0,0% 3,12 237,34 1,3%

2004 157,94 0,0% 1,30 15,70 8,3% 2,35 188,43 1,2%

2005 31,78 69,48 45,7% 1,56 8,98 17,4% 1,10 221,58 0,5%

2006 15,60 273,97 5,7% 1,59 7,82 20,3% 1,78 272,27 0,7%

2007 9,68 68,99 14,0% 1,56 7,39 21,1% 1,92 232,26 0,8%

2008 14,00 256,61 5,5% 1,32 11,56 11,4% 2,23 234,29 1,0%

Média

Anual

17,77 163,87 10,8% 1,47 19,78 7,4% 2,08 211,82 1,0%

191



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Transformação” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.116- Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

1.250

1.000

1.095,89

1.026,44

750

500

250

286,69

358,36

263,00

298,17

208,62

315,89

277,91

206,96

31,78 15,60 9,68 14,00

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.117 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

5

4

4 4

4

3

3

2

2 2 2 2

2

1

1

1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



192

143,35

179,18

131,50

149,08

208,62

157,94

69,48

273,97

68,99

256,61



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.118 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

300

250

200

150

100

50

0

31,78

15,60

9,68 14,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999

e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

193



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

BETERRABA (BET)

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À

ARMAZENAGEM

PRIVADA DE QUEIJO

(QUE)

AJUDAS AO

ENVELHECIMENTO DE

VINHOS LICOROSOS

(VIH)

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de

vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À

ARMAZENAGEM DO

AÇÚCAR (AÇU)

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação” (%), no São Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

194



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BE PIC QUE PIC VIH PIC AÇU PIC

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

25,3%

41,6%

40,5%

45,4%

59,1%

11,4%

10,3%

1,4%

20,1%

4,7%

1,4%

34,3%

60%

50%

100,0%

95,3%

40%

30%

55,6% 58,0%

74,2%

54,6%

78,3% 78,5%

64,3%

20%

40,9%

10%

0%

0,0%

0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

BET RAA QUE RAA VIH RAA AÇU RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

195



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de

Beterraba

PIC

RAA

PIC/

RAA


Privada de Queijo

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de

Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do

Açúcar

1999 0,00 159,44 0,0% 0,00 119,30 0,0% 0,00 7,96 0,0%

2000 0,00 207,95 0,0% 0,00 145,26 0,0% 0,00 5,15 0,0%

2001 0,00 195,08 0,0% 0,00 66,56 0,0% 0,00 1,36 0,0%

2002 0,00 162,73 0,0% 0,00 135,44 0,0%

2003 0,00 0,00 0,00 208,62 0,0%

2004 0,00 129,15 0,0% 0,00 186,73 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

2005 0,00 217,63 0,0% 0,00 28,50 0,0% 31,8 31,78 100,0%

2006 0,00 860,27 0,0% 0,00 220,02 0,0% 15,6 15,60 100,0%

2007 0,00 0,00 0,00 197,28 0,0% 9,7 9,68 100,0%

2008 0,00 659,87 0,0% 0,00 352,57 0,0% 14,0 14,00 100,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

0,00 259,21 0,0% 0,00 166,03 0,0% 17,77 17,77 100,0% 0,00 4,82 0,0%

Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba/ ATR

PIC

RAA

PIC/

RAA


Privada de Queijo/ ATR

PIC

RAA

PIC/

RAA


Vinhos Licorosos / ATR


Açúcar/ ATR

1999 95,2% 55,6% 171,3% 0,0% 41,6% 0,0% 0,0% 0,0% 4,8% 2,8% 171,3%

2000 97,6% 58,0% 168,2% 0,0% 40,5% 0,0% 0,0% 0,0% 2,4% 1,4% 168,2%

2001 99,3% 74,2% 133,9% 0,0% 25,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,7% 0,5% 133,9%

2002 100,0% 54,6% 183,2% 0,0% 45,4% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 100,0% 0,0%

2004 100,0% 40,9% 244,6% 0,0% 59,1% 0,0% 0,0% 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

2005 97,5% 78,3% 124,6% 2,5% 10,3% 23,9% 0,0% 11,4% 0,0%

2006 98,6% 78,5% 125,6% 1,4% 20,1% 6,8% 0,0% 1,4% 0,0%

2007 0,0% 0,0% 100,0% 95,3% 104,9% 0,0% 4,7% 0,0%

2008 94,2% 64,3% 146,6% 5,8% 34,3% 16,8% 0,0% 1,4% 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

86,9% 50,4% 172,4% 12,2% 47,2% 25,8% 0,0% 1,9% 0,0% 2,6% 1,6% 166,2%

196



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Beterraba

PIC

RAA

PIC/

RAA


Privada de Queijo

PIC

RAA

PIC/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2000 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2001 1 1 100,0% 1 0,0% 1 1 100,0%

2002 1 1 100,0% 1 0,0%

2003 1 0,0%

2004 1 1 100,0% 1 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

2005 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

2006 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

2007 1 2 50,0% 1 0,0%

2008 1 1 100,0% 1 2 50,0% 1 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

1 1 100,0% 1 1 71,4% 0 1 0,0% 1 1 100,0%

Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Beterraba

PIC

RAA

PIC/

RAA


Privada de Queijo

PIC

RAA

PIC/

RAA


Vinhos Licorosos


Açúcar

1999 159,44 159,44 100,0% 119,30 0,0% 7,96 7,96 100,0%

2000 207,95 207,95 100,0% 145,26 0,0% 5,15 5,15 100,0%

2001 195,08 195,08 100,0% 66,56 0,0% 1,36 1,36 100,0%

2002 162,73 162,73 100,0% 135,44 0,0%

2003 208,62 0,0%

2004 129,15 129,15 100,0% 186,73 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

2005 217,63 217,63 100,0% 5,47 14,25 38,4% 31,78 0,0%

2006 860,27 860,27 100,0% 11,98 110,01 10,9% 15,60 0,0%

2007 7,67 98,64 7,8% 9,68 0,0%

2008 659,87 659,87 100,0% 40,52 176,29 23,0% 14,00 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

324,01 324,01 100,0% 16,41 126,11 13,0% 0,00 17,77 0,0% 4,82 4,82 100,0%

197



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no

âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha

onde se produz e transforma beterraba.

• “Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/ton/dia)

instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA.

• “Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”:

ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só teve utilização

na ilha do Pico.

• “Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram

até 2001.

No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual dos valores pagos (apenas existe um beneficiário) no

âmbito do Subgrupo “Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho” (no Pico (PIC), única ilha

beneficiária, no período 1999-2008.

Gráfico 3.121 - Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

35

31,8

30

25

20

15

10

15,6

9,7

14,0

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores pagos PIC (1000 €)

198



_________________________________________________________________________________________________________________

No quadro seguinte apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período

2002-2008 por tipologias das ajudas.

Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das

ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

PIC

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

QT (100 kg) VP/ QT QT (t) VP/ QT QT (hl) VP/ QT

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

2002 6.027,70 0,0% 27,00 0,0% 458,22 0,0% 295,58 0,0%

2003

0,00

706,39 0,0% 295,33 0,0%

2004 4.783,50 0,0% 27,00 0,0% 620,41 0,0% 300,99 0,0%

2005 8.060,50 0,0% 27,00 0,0% 138,74 0,0% 205,40 0,0% 362,53 362,53 100,0% 87,66 87,66 100,0%

2006 31.861,70 0,0% 27,00 0,0% 826,10 0,0% 266,33 0,0% 178,04 178,04 100,0% 87,64 87,64 100,0%

2007 0,00 648,50 0,0% 304,20 0,0% 110,47 110,47 100,0% 87,62 87,62 100,0%

2008 18.853,43 0,0% 35,00 0,0% 862,64 0,0% 408,71 0,0% 247,07 247,07 100,0% 56,65 56,65 100,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

0,00 9.940,98 0,0% 0,00 28,60 0,0% 0,00 608,71 0,0% 0,00 296,65 0,0% 0,00 224,53 0,0% 0,00 79,89 0,0%

199



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Comercialização” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.122 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

700

600

533,74

601,19

500

400

300

235,54

351,53

255,75

277,43

298,10

377,21

312,73

280,64

200

100

0

3,89 4,68 4,76 4,68 6,61

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.123 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60

52

50

40

34

42

40

38

30

20

10

9

11 11 10

8

3 3 3 3

5

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



200



_________________________________________________________________________________________________________________

201

26,17

31,96

23,25

27,74

37,26

15,70

8,98

7,82

7,39

11,56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.124 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

40

35

30

25

20

15

10

5

0

1,30 1,56 1,59 1,56 1,32

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos

1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

202



_________________________________________________________________________________________________________________

203



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.64 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR

(LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS

COMERCIAIS COM PAÍSES

TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos

lácteos, bovinos e suínos

PAC

AJUDAS À

COMERCIALIZAÇÃO

EXTERNA (CEX)

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,

flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À MELHORIA DA

CAPACIDADE DE ACESSO

AOS MERCADOS (ACM)

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das

Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de

outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à

Comercialização” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

204



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - PIC

100%

90%

80%

32,4%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

67,6%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE PIC TRO PIC CEX PIC ACM PIC

Gráfico 3.126 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA

100%

0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

78,0%

52,6%

70,0%

48,1%

76,0%

32,7%

43,2%

68,7%

62,3%

51,1%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

57,2%

44,5%

35,3%

22,0%

19,5%

51,9%

10,8%

47,4%

30,0%

24,0%

20,5% 18,2%

2,4%

10,1% 12,4%

11,3%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

LEE RAA TRO RAA CEX RAA ACM RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

205



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.65 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Programa de Ajuda ao Leite

Escolar

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais

com Países Terceiros

PIC

RAA

PIC/

RAA

1999 51,83 0,0% 183,71 0,0%

2000 166,79 0,0% 184,73 0,0%

2001 76,72 0,0% 179,03 0,0%

2002 144,11 0,0% 133,31 0,0%

2003 71,46 0,0% 226,64 0,0%

Ajudas à Comercialização

Externa

PIC

RAA

PIC/

RAA

2004 3,89 53,71 7,3% 305,55 0,0% 174,48 0,0%

2005 4,68 46,59 10,1% 167,79 0,0% 162,84 0,0%

2006 4,76 64,17 7,4% 33,75 0,0% 214,80 0,0%

2007 4,68 50,99 9,2% 54,82 0,0% 174,83 0,0%


Capacidade de Acesso aos

Mercados

2008 4,47 67,84 6,6% 14,21 0,0% 212,05 0,0% 2,14 307,10 0,7%

Média

Anual

4,50 79,42 5,7% 0,00 148,35 0,0% 0,00 187,80 0,0% 2,14 307,10 0,7%

PIC

RAA

PIC/

RAA

ANO

Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos

valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar/ ACOM

PIC

RAA

PIC/

RAA


com Países Terceiros /

ACOM

PIC

RAA


Externa/ ACOM



Mercados/ ACOM

1999 22,0% 0,0% 78,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2000 47,4% 0,0% 52,6% 0,0% 0,0% 0,0%

2001 30,0% 0,0% 70,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2002 51,9% 0,0% 48,1% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 24,0% 0,0% 76,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2004 100,0% 10,1% 993,8% 57,2% 0,0% 32,7% 0,0% 0,0%

2005 100,0% 12,4% 809,7% 44,5% 0,0% 43,2% 0,0% 0,0%

2006 100,0% 20,5% 487,3% 10,8% 0,0% 68,7% 0,0% 0,0%

2007 100,0% 18,2% 550,3% 19,5% 0,0% 62,3% 0,0% 0,0%

PIC/

RAA

2008 67,6% 11,3% 599,4% 2,4% 0,0% 35,3% 0,0% 32,4% 51,1% 63,4%

Média

Anual

93,5% 24,8% 377,5% 0,0% 45,9% 0,0% 0,0% 24,2% 0.0% 32,4% 5,1% 633,6%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

206



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar

PIC

RAA

PIC/

RAA



PIC

RAA

PIC/

RAA

1999 1 0,0% 8 0,0%

2000 1 0,0% 10 0,0%

2001 1 0,0% 10 0,0%

2002 1 0,0% 9 0,0%

2003 1 0,0% 7 0,0%


Externa

PIC

RAA

PIC/

RAA

2004 3 20 15,0% 6 0,0% 8 0,0%

2005 3 21 14,3% 6 0,0% 15 0,0%

2006 3 22 13,6% 3 0,0% 15 0,0%

2007 3 22 13,6% 2 0,0% 14 0,0%



Mercados

2008 3 25 12,0% 1 0,0% 11 0,0% 2 17 11,8%

Média

Anual

3 12 26,1% 0 6 0,0% 0 13 0,0% 2 17 11,8%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Escolar

PIC

RAA

PIC/

RAA



PIC

RAA

PIC/

RAA

1999 51,83 0,0% 22,96 0,0%

2000 166,79 0,0% 18,47 0,0%

2001 76,72 0,0% 17,90 0,0%

2002 144,11 0,0% 14,81 0,0%

2003 71,46 0,0% 32,38 0,0%


Externa

PIC

RAA

PIC/

RAA

2004 1,30 2,69 48,3% 50,93 0,0% 21,81 0,0%

2005 1,56 2,22 70,4% 27,96 0,0% 10,86 0,0%

2006 1,59 2,92 54,4% 11,25 0,0% 14,32 0,0%

2007 1,56 2,32 67,3% 27,41 0,0% 12,49 0,0%



Mercados

2008 1,49 2,71 54,9% 14,21 0,0% 19,28 0,0% 1,07 18,06 5,9%

Média

Anual

1,50 52,38 2,9% 0,00 23,83 0,0% 0,00 15,75 0,0% 1,07 18,06 5,9%

PIC

RAA

PIC/

RAA

207



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.

• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:

ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os

produtos em causa.

• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,

mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são

atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da

produção comercializada.

• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos

Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas

introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em

percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do “Programa de Ajuda ao

Leite Escolar”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

208

51,83

166,79

76,72

144,11

71,46

2,69

2,22

2,92

2,32

2,71



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.127 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

200

150

166,79

144,11

100

50

51,83

76,72

71,46

53,71

46,59

64,17

50,99

67,84

3,89 4,68 4,76 4,68 4,47

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.128- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

30

25

20

21

22 22

20

10

1 1 1 1 1

3 3 3 3 3

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.129 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

200

150

100

50

0

1,30 1,56 1,59 1,56 1,49

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


209



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

9.000

7.500

6.000

7.612,27

6.292,42

7.160,59 7.120,11

5.464,61

6.204,38

7.078,94

5.806,56

5.388,66

4.500

4.352,89

3.000

1.500

0

1,15 2,72 2,97 2,91 3,12 2,35 1,10 1,78 1,92 2,23

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

210

230,67

179,78

128,03

193,53

237,34

188,43

221,58

272,27

232,26

234,29



_________________________________________________________________________________________________________________

40

35

30

33

35

34

37

25

20

30

29

28

26

25

23

15

10

5

1 1 1

2

1 1 1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

300

250

200

150

100

50

0

1,15 2,72 2,97 1,45 3,12 2,35 1,10 1,78 1,92 2,23

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

211



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em

1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e

respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

212



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO ABASTECIMENTO

DE PRODUTOS DESTINADOS À

TRANSFORMAÇÃO E AO

CONSUMO LOCAL

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do

respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de

abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo

POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um

abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.

As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002

no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse

ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,

panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e

azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

213



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), no Pico (PIC) e no total da Região

(RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.133 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER PIC ARR PIC MAL PIC AZE PIC

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - RAA

100%

90%

2,0% 3,1% 5,6% 4,1% 3,2% 2,2% 1,1% 0,8% 1,0% 1,2%

80%

70%

60%

50%

98,0% 96,9% 94,3% 95,7% 96,6% 97,7% 98,9% 99,2% 99,0% 98,7%

40%

30%

20%

10%

0%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

CER RAA ARR RAA MAL RAA AZE RAA



por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo

Subgrupo, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

214



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de

Cereais

PIC

RAA

PIC/

RAA


Malte

PIC

RAA

PIC/

RAA


Arroz

PIC

RAA

PIC/

RAA

1999 7.460,63 0,0% 1,1 151,64 0,8%

2000 6.098,61 0,0% 2,7 193,81 1,4%

2001 4.104,34 0,0% 3,18 0,0% 3,0 245,37 1,2%


Azeite

2002 6.854,97 0,0% 8,61 0,0% 2,9 296,94 1,0% 0,07 0,0%

2003 6.880,00 0,0% 3,1 228,50 1,4% 11,61 0,0%

2004 5.337,79 0,0% 2,3 122,45 1,9% 4,37 0,0%

2005 6.136,17 0,0% 1,1 67,57 1,6% 0,63 0,0%

2006 7.019,63 0,0% 1,8 59,31 3,0%

2007 5.748,21 0,0% 1,9 58,35 3,3%

2008 5.320,65 0,0% 2,2 67,07 3,3% 0,94 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média

Anual

0,00 6.096,10 0,0% 0,00 5,90 0,0% 2,22 149,10 1,5% 0,00 3,53 0,0%

Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de

ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas

ANO


Cereais/ AREA

PIC

RAA

PIC/

RAA


Malte/ AREA

PIC

RAA

PIC/

RAA


Arroz/ AREA


Azeite/ AREA


1999 0,0% 98,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 2,0% 5020,0% 0,0% 0,0%

2000 0,0% 96,9% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 3,1% 3246,7% 0,0% 0,0%

2001 0,0% 94,3% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 100,0% 5,6% 1774,0% 0,0% 0,0%

2002 0,0% 95,7% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 100,0% 4,1% 2411,4% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 0,0% 96,6% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 3,2% 3116,1% 0,0% 0,2% 0,0%

2004 0,0% 97,7% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 2,2% 4462,7% 0,0% 0,1% 0,0%

2005 0,0% 98,9% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 1,1% 9182,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2006 0,0% 99,2% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 0,8% 11935,4% 0,0% 0,0%

2007 0,0% 99,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 1,0% 9951,2% 0,0% 0,0%

2008 0,0% 98,7% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 1,2% 8034,9% 0,0% 0,0% 0,0%

PIC/

RAA

Média

Anual

0,0% 97,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 2,4% 4084,6% 0,0% 0,0% 0,0%

215



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e

tipologias de ajudas


Cereais

PIC

RAA

PIC/

RAA


Malte

PIC

RAA

PIC/

RAA


Arroz

PIC

RAA

PIC/

RAA

1999 6 0,0% 1 27 3,7%

2000 8 0,0% 1 27 3,7%

2001 8 0,0% 1 0,0% 1 26 3,8%


Azeite

2002 9 0,0% 1 0,0% 2 28 7,1% 4 0,0%

2003 9 0,0% 1 20 5,0% 3 0,0%

2004 9 0,0% 1 20 5,0% 1 0,0%

2005 9 0,0% 1 19 5,3% 1 0,0%

2006 9 0,0% 1 17 5,9%

2007 9 0,0% 1 16 6,3%

2008 9 0,0% 1 14 7,1% 1 0,0%

Média

Anual

0 9 0,0% 0 1 0,0% 1 21 5,1% 0 2 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

Quadro 3.73 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano e tipologias de ajudas

ANO


Cereais

PIC

RAA


Malte

PIC/

RAA PIC RAA


Arroz

PIC/

RAA PIC RAA

1999 1.243,44 0,0% 1,15 5,62 20,4%

2000 762,33 0,0% 2,72 7,18 37,8%

2001 513,04 0,0% 3,18 0,0% 2,97 9,44 31,5%


Azeite

PIC/

RAA PIC RAA

2002 761,66 0,0% 8,61 0,0% 1,45 10,61 13,7% 0,02 0,0%

2003 764,44 0,0% 3,12 11,42 27,3% 3,87 0,0%

2004 593,09 0,0% 2,35 6,12 38,4% 4,37 0,0%

2005 681,80 0,0% 1,10 3,56 31,0% 0,63 0,0%

2006 779,96 0,0% 1,78 3,49 51,0%

2007 638,69 0,0% 1,92 3,65 52,7%

2008 591,18 0,0% 2,23 4,79 46,5% 0,94 0,0%

Média

Anual

0,00 732,96 0,0% 0,00 5,90 0,0% 2,08 6,59 31,6% 0,00 1,97 0,0%

PIC/

RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Abastecimento de Arroz” (única tipologia de ajudas que teve utilização na ilha do Pico), no Pico (PIC)

e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

216

5,62

7,18

9,44

10,61

11,42

6,12

3,56

3,49

3,65

4,79



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

400

296,94

300

200

151,64

193,81

245,37

228,50

122,45

100

0

67,57 59,31 58,35 67,07

1,1 2,7 3,0 2,9 3,1 2,3 1,1 1,8 1,9 2,2

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

40

30

27 27

26

28

20

20 20

19

17

16

14

10

1 1 1

2

1 1 1 1 1 1

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008



Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

12

10

8

6

4

2

1,15

2,72 2,97

1,45

3,12

2,35

1,10

1,78 1,92

2,23

0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


217

(t)

(€)



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores


para o período 2002-2008 e para as “Ajudas ao Abastecimento de Arroz”.

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

2.000

200

1.750

175

1.500

150

1.250

125

1.000

100

750

75

500

50

250

0

15,10 21,26 23,42 17,50 28,25 30,52 35,35

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

25

0





Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

ANO

QT

VP/ QT


2002 15,10 1.646,93 0,9% 192,68 180,30 106,9%

2003 21,26 1.526,01 1,4% 146,61 149,73 97,9%

2004 23,42 1.233,06 1,9% 100,31 99,31 101,0%

2005 17,50 1.074,84 1,6% 63,01 62,87 100,2%

2006 28,25 965,86 2,9% 63,00 61,41 102,6%

2007 30,52 926,22 3,3% 62,99 63,00 100,0%

2008 35,35 1.064,56 3,3% 63,00 63,00 100,0%

Média Anual 24,49 1.205,35 2,0% 98,80 97,09 101,8%

218



_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)

Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em

atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a

informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne.

O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de

carne, apresentando a seguinte informação:

• PRODUÇÃO DE LEITE

Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no

Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no

Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),

nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)

Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas

campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha do Pico (figuras).

Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de

produção, na Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, no Pico

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), no Pico

e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).

• PRODUÇÃO DE CARNE

Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), no Pico e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em

matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em

toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em

toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).

Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), no Pico e no total

da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para

o quinquénio 2004/2008.

219



_________________________________________________________________________________________________________________

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção

de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso

do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados

são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.



220

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE

Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha do Pico atingiu os 7,6 milhões de litros de

leite, correspondendo a 1,4% do total da produção regional.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos

produtores (totais e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

14

500

12

10

400

300

6,57

6,23

6,78

6,52

6,96

8,09

7,87

8,13

8,31 8,27

8,45 8,49

7,98

7,24

7,58

8

6

200

4

100

2

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

0

RAA

PIC

221

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

6% 6% 6% 6% 5% 6% 5% 5%

2% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

3% 5%

3%

3%

6%

9%

5% 6% 5%

5%

8% 7%

15%

21%

30%

17,8%

25%

20,9% 15,2%

18,1%

19,0%

39%

25,9%

37,7%

22%

33%

34,0% 36,8%

14,9%

12,8% 18,9%

23,1%

16%

22,3%

32,1%

17,0%

29,5%

14%

30,5%

19%

18,8%

21,1%

21,9%

20,9%

34,8% 38,9% 35,0%

29,8%

15,1%

20,3%

11,9%

29,8%

30,2%

13,8%

11,5% 11,5%

21,0%

26,8%

9,6%

20,7%

17,6%

8,3%

21,2%

15,2%

16,1%

20,0% 18,5% 19,4% 18,1%

21,1%

14,7%

16,5%

13,6%

9,7% 9,1% 11,4%

8,1% 7,4%

4,5% 6,5%

2,9% 2,7%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas

1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

600

14

500

12

400

300

8,45

8,13

6,99 7,18

6,88 6,93

7,50 7,31

6,71 6,87 6,74

7,37

7,59 7,65

8,27

10

8

6

200

4

100

2

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

0

RAA

PIC

222



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

3% 3%

6% 7% 8% 7% 8% 8% 7% 7%

8%

7%

6%

16%

9% 7% 7% 4% 7%

11% 10%

20%

31%

23%

39%

23,9% 17,6% 16,2%

20,2% 22,9%

27,0%

22%

35,9%

30,9% 33,4%

13,3% 18,3%

32,9%

17%

13,6%

22,2% 23,3%

14%

34,6%

18,4%

30,6%

20,8%

21,3% 22,3%

21,1%

28,8%

33,4%

15,2%

20,1%

32,9%

26,9% 25,7%

10,9%

26,6%

10,3%

11,3%

9,6%

20,7% 24,8%

20,5%

22,2%

17,7%

16,2%

21,6% 20,4%

14,9%

17,6% 14,8%

16,5% 16,1%

13,8%

12%

36%

19%

13,1%

8,0%

10,3%

0%

8,9% 8,3% 7,7% 6,1% 5,6% 4,6% 3,8% 2,3% 1,6%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha do Pico

(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite

por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

223



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e

2008/2009

Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (PIC): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

224



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009

Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (PIC Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/

1995

2001/

2002

2008/

2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total

e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

225



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão

de produção e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

PIC

RAA

PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

94/95 1.313.168 28.076.666 4,7% 2.285.872 71.929.434 3,2% 980.984 48.646.080 2,0% 1.373.845 75.531.015 1,8% 193.753 35.769.812 0,5% 418.096 58.671.732 0,7% 0 16.726.183 0,0% 0 10.479.127 0,0% 6.565.718 345.830.049 1,9%

95/96 1.150.226 27.449.897 4,2% 2.423.029 59.122.464 4,1% 796.136 45.282.666 1,8% 1.124.872 93.605.288 1,2% 330.297 48.830.608 0,7% 401.967 67.366.148 0,6% 0 15.661.294 0,0% 0 11.330.362 0,0% 6.226.527 368.648.727 1,7%

96/97 1.313.514 32.569.631 4,0% 2.374.581 57.808.638 4,1% 1.283.305 46.047.139 2,8% 1.029.514 92.541.937 1,1% 391.197 48.027.784 0,8% 388.866 66.693.683 0,6% 0 14.439.634 0,0% 0 10.797.185 0,0% 6.780.975 368.925.630 1,8%

97/98 1.182.288 33.315.198 3,5% 1.942.383 59.972.013 3,2% 1.452.598 50.432.930 2,9% 1.236.370 98.807.791 1,3% 306.720 54.661.710 0,6% 402.509 73.167.027 0,6% 0 17.741.234 0,0% 0 11.181.946 0,0% 6.522.868 399.279.849 1,6%

98/99 1.470.234 31.051.600 4,7% 2.075.586 65.469.084 3,2% 1.606.936 53.025.487 3,0% 1.240.441 106.433.709 1,2% 216.299 59.495.607 0,4% 348.377 81.129.567 0,4% 0 25.692.072 0,0% 0 14.293.990 0,0% 6.957.873 436.591.116 1,6%

99/00 1.336.327 32.930.334 4,1% 2.442.372 62.782.742 3,9% 1.375.457 57.373.432 2,4% 2.093.240 112.369.033 1,9% 395.203 66.792.025 0,6% 448.606 109.343.136 0,4% 0 32.280.082 0,0% 0 16.619.786 0,0% 8.091.205 490.490.570 1,6%

00/01 759.736 18.568.783 4,1% 1.654.489 42.212.418 3,9% 1.719.512 45.632.302 3,8% 2.676.086 145.895.789 1,8% 632.859 71.420.933 0,9% 425.063 118.162.122 0,4% 0 34.242.531 0,0% 0 16.625.714 0,0% 7.867.745 492.760.592 1,6%

01/02 741.518 16.510.580 4,5% 1.683.057 43.721.628 3,8% 1.695.543 45.767.457 3,7% 2.988.503 144.331.414 2,1% 601.300 71.207.767 0,8% 415.846 115.447.990 0,4% 0 33.316.048 0,0% 0 16.925.376 0,0% 8.125.767 487.228.260 1,7%

02/03 670.984 18.867.200 3,6% 2.227.281 45.209.605 4,9% 1.559.834 44.930.023 3,5% 3.130.547 148.230.509 2,1% 535.032 75.905.773 0,7% 183.319 118.759.149 0,2% 0 37.483.854 0,0% 0 17.747.967 0,0% 8.306.997 507.134.080 1,6%

03/04 609.946 41.608.421 1,5% 1.756.515 39.141.563 4,5% 1.249.267 41.603.452 3,0% 2.655.484 137.213.103 1,9% 1.745.871 83.572.625 2,1% 256.110 126.388.010 0,2% 0 44.058.752 0,0% 0 20.773.972 0,0% 8.273.193 534.359.898 1,5%

04/05 959.707 21.302.938 4,5% 1.484.943 34.710.879 4,3% 1.008.061 36.538.175 2,8% 2.490.947 115.910.962 2,1% 2.113.484 91.980.781 2,3% 394.414 142.218.024 0,3% 0 49.025.657 0,0% 0 25.721.880 0,0% 8.451.556 517.409.296 1,6%

05/06 382.502 19.929.259 1,9% 1.367.563 30.199.811 4,5% 974.886 32.810.618 3,0% 2.594.398 95.181.955 2,7% 1.864.245 78.593.841 2,4% 1.309.925 159.924.827 0,8% 0 76.735.648 0,0% 0 36.442.345 0,0% 8.493.519 529.818.304 1,6%

06/07 519.352 18.123.582 2,9% 1.215.035 25.187.966 4,8% 916.399 29.232.328 3,1% 1.682.700 90.443.135 1,9% 1.274.381 70.983.490 1,8% 2.377.067 169.910.261 1,4% 0 86.700.550 0,0% 0 43.333.446 0,0% 7.984.934 533.914.758 1,5%

07/08 210.708 20.404.062 1,0% 1.065.757 23.808.402 4,5% 693.379 27.702.734 2,5% 1.467.863 87.182.427 1,7% 984.010 70.036.878 1,4% 2.819.973 170.776.946 1,7% 0 92.913.316 0,0% 0 45.298.167 0,0% 7.241.690 538.122.932 1,3%

08/09 204.954 10.508.328 2,0% 1.026.923 21.361.382 4,8% 629.050 24.655.712 2,6% 1.045.256 77.171.749 1,4% 1.466.112 70.782.581 2,1% 2.488.464 175.744.061 1,4% 717.553 108.905.146 0,7% 0 59.060.479 0,0% 7.578.312 548.189.438 1,4%

Média

94-95/

01-02

1.158.376 27.559.086 4% 2.110.171 57.877.303 4% 1.363.809 49.025.937 3% 1.720.359 108.689.497 2% 383.453 57.025.781 1% 406.166 86.247.676 1% 0 23.762.385 0% 0 13.531.686 0% 7.142.335 423.719.349 2%

Média

02-03/

08-09

508.308 21.534.827 2% 1.449.145 31.374.230 5% 1.004.411 33.924.720 3% 2.152.456 107.333.406 2% 1.426.162 77.407.996 2% 1.404.182 151.960.183 1% 102.508 70.831.846 0% 0 35.482.608 0% 8.047.172 529.849.815 2%

226



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de

leite entregue nas fábricas e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

PIC

RAA

PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA

94/95 1.820.815 22.617.297 8,1% 2.432.956 63.208.002 3,8% 1.149.189 45.113.500 2,5% 2.016.833 77.118.009 2,6% 491.274 38.794.922 1,3% 535.349 63.503.185 0,8% 0 16.800.501 0,0% 0 11.791.969 0,0% 8.446.416 338.947.385 2,5%

95/96 1.659.816 20.354.757 8,2% 2.713.298 58.680.365 4,6% 1.081.355 45.742.883 2,4% 1.432.155 96.387.520 1,5% 705.190 52.053.257 1,4% 535.349 70.672.391 0,8% 0 16.116.023 0,0% 0 10.819.450 0,0% 8.127.163 370.826.646 2,2%

96/97 1.229.243 17.602.475 7,0% 2.302.472 54.837.101 4,2% 1.276.216 46.195.594 2,8% 1.133.944 94.224.939 1,2% 511.628 49.702.417 1,0% 535.349 68.790.626 0,8% 0 15.366.189 0,0% 0 11.870.045 0,0% 6.988.852 358.589.388 1,9%

97/98 1.183.500 16.262.296 7,3% 1.935.388 50.994.064 3,8% 1.594.545 46.634.397 3,4% 1.451.528 99.650.237 1,5% 481.628 56.045.424 0,9% 535.349 72.773.529 0,7% 0 17.890.697 0,0% 0 10.680.942 0,0% 7.181.938 370.931.586 1,9%

98/99 1.108.574 15.120.300 7,3% 1.771.816 51.672.268 3,4% 1.603.400 45.104.426 3,6% 1.575.966 97.283.285 1,6% 301.274 55.653.063 0,5% 523.522 80.684.339 0,6% 0 24.476.099 0,0% 0 12.855.590 0,0% 6.884.552 382.849.370 1,8%

99/00 954.593 13.781.888 6,9% 1.841.619 47.082.015 3,9% 1.275.564 45.181.131 2,8% 1.870.223 95.933.324 1,9% 461.168 59.235.652 0,8% 523.522 99.955.342 0,5% 0 29.034.597 0,0% 0 15.418.463 0,0% 6.926.689 405.622.412 1,7%

00/01 669.821 11.064.332 6,1% 1.550.094 39.281.595 3,9% 1.593.925 44.229.768 3,6% 2.312.708 119.083.314 1,9% 845.168 62.820.564 1,3% 523.522 104.186.023 0,5% 0 31.582.838 0,0% 0 15.866.494 0,0% 7.495.238 428.114.928 1,8%

01/02 609.059 10.623.129 5,7% 1.494.945 38.673.122 3,9% 1.544.119 43.981.825 3,5% 2.439.933 123.354.766 2,0% 695.168 64.378.613 1,1% 523.522 106.009.787 0,5% 0 31.458.975 0,0% 0 16.798.006 0,0% 7.306.746 435.278.223 1,7%

02/03 513.894 10.000.224 5,1% 1.665.659 37.332.928 4,5% 1.393.004 41.605.249 3,3% 2.412.343 118.673.291 2,0% 501.168 65.144.412 0,8% 224.722 104.633.212 0,2% 0 34.314.748 0,0% 0 17.183.820 0,0% 6.710.790 428.887.884 1,6%

03/04 421.777 9.044.210 4,7% 1.527.394 34.180.279 4,5% 1.047.941 39.473.291 2,7% 2.259.577 117.950.605 1,9% 1.384.099 72.131.763 1,9% 231.463 113.609.755 0,2% 0 41.890.914 0,0% 0 21.150.350 0,0% 6.872.251 449.431.167 1,5%

04/05 375.781 7.937.650 4,7% 1.189.832 29.309.640 4,1% 736.382 33.792.915 2,2% 2.334.229 103.557.901 2,3% 1.565.674 80.399.311 1,9% 539.227 122.270.444 0,4% 0 45.698.453 0,0% 0 23.887.386 0,0% 6.741.125 446.853.700 1,5%

05/06 335.204 6.595.764 5,1% 1.191.053 26.400.909 4,5% 757.640 30.782.891 2,5% 2.256.191 91.245.987 2,5% 1.621.964 75.749.737 2,1% 1.203.922 158.852.200 0,8% 0 78.284.583 0,0% 0 37.703.782 0,0% 7.365.974 505.615.853 1,5%

06/07 285.687 5.529.660 5,2% 1.131.148 23.872.330 4,7% 857.717 28.989.626 3,0% 1.694.830 88.040.748 1,9% 1.286.443 70.261.747 1,8% 2.336.622 172.243.316 1,4% 0 91.967.793 0,0% 0 44.250.645 0,0% 7.592.447 525.155.865 1,4%

07/08 178.055 5.168.883 3,4% 1.127.746 23.082.405 4,9% 735.589 28.098.499 2,6% 1.533.652 85.394.988 1,8% 1.052.410 69.925.485 1,5% 3.017.613 172.353.067 1,8% 0 96.694.572 0,0% 0 49.001.393 0,0% 7.645.065 529.719.292 1,4%

08/09 128.571 4.275.008 3,0% 848.760 19.299.183 4,4% 661.000 24.258.011 2,7% 1.087.529 74.460.035 1,5% 1.595.817 69.002.815 2,3% 2.989.637 181.330.167 1,6% 960.691 118.474.911 0,8% 0 65.791.443 0,0% 8.272.005 556.891.573 1,5%

Média

94-95/

01-02

1.154.428 15.928.309 7% 2.005.324 50.553.567 4% 1.389.789 45.272.941 3% 1.779.161 100.379.424 2% 561.562 54.835.489 1% 529.436 83.321.903 1% 0 22.840.740 0% 0 13.262.620 0% 7.419.699 386.394.992 2%

Média

02-03/

08-09

319.853 6.935.914 4% 1.240.227 27.639.668 5% 884.182 32.428.640 3% 1.939.764 97.046.222 2% 1.286.796 71.802.181 2% 1.506.172 146.470.309 1% 137.242 72.475.139 0% 0 36.995.546 0% 7.314.237 491.793.619 1%

227

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de

produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no

total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (PIC e RAA), por campanha

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

335

307

295

252

231

222

211

169 164 163

137

117 115

102

81

400

350

300

250

200

150

100

1.000

50

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

0

RAA

PIC

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 0%

5,4% 4,2% 3,4%

2% 2% 2%

1% 0% 1% 0% 1% 0% 0% 0% 0%

5%

4%

5,2% 6,1%

7,7%

7%

8%

11%

4,8% 4,9% 6,1%

10,4%

8,7% 13,6% 14,0%

8%

9,5%

12,9%

6%

8,1%

6%

15,3%

10,4%

20,3%

17,1% 12,2%

24,1% 22,0%

12,4% 11,6% 8,6%

12,7%

21,8%

7,3%

22,9%

24,8%

9,6%

8,5%

21,3%

9,8%

25,8%

25,4% 28,0%

24,8%

26,1%

29,1%

29,4%

68,1%

64,8% 66,8%

62,3%

59,7%

57,2%

54,5%

45,0% 47,2%

43,9%

44,5%

38,3%

33,3%

31,4%

2%

12%

11%

11,1%

11,1%

27,2%

24,7%

0%

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000

228



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (PIC e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

180.000

160.000

140.000

120.000

100.000

93.559

80.000

60.000

40.000

19.599 20.282

22.986

25.884

30.121

36.447 37.288

48.081 50.652 50.756

61.690

72.594

69.434 70.997

20.000

0

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

RAA

PIC

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do

n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite

entregue nas fábricas) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas

1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

229



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

PIC

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

94/95 228 2.625 8,7% 68 1.725 3,9% 16 613 2,6% 18 671 2,7% 3 227 1,3% 2 234 0,9% 0 35 0,0% 0 13 0,0% 335 6.143 5,5%

95/96 199 2.383 8,4% 74 1.544 4,8% 15 621 2,4% 13 834 1,6% 4 306 1,3% 2 262 0,8% 0 33 0,0% 0 12 0,0% 307 5.995 5,1%

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

96/97 197 2.577 7,6% 65 1.433 4,5% 18 627 2,9% 10 814 1,2% 3 291 1,0% 2 256 0,8% 0 32 0,0% 0 13 0,0% 295 6.043 4,9%

97/98 157 2.285 6,9% 55 1.333 4,1% 22 630 3,5% 13 861 1,5% 3 327 0,9% 2 270 0,7% 0 38 0,0% 0 11 0,0% 252 5.755 4,4%

98/99 138 2.127 6,5% 53 1.366 3,9% 22 610 3,6% 14 841 1,7% 2 324 0,6% 2 298 0,7% 0 51 0,0% 0 12 0,0% 231 5.629 4,1%

99/00 127 2.019 6,3% 55 1.251 4,4% 18 611 2,9% 17 827 2,1% 3 343 0,9% 2 370 0,5% 0 59 0,0% 0 13 0,0% 222 5.493 4,0%

00/01 115 1.661 6,9% 45 1.042 4,3% 22 598 3,7% 22 1.093 2,0% 5 364 1,4% 2 388 0,5% 0 63 0,0% 0 13 0,0% 211 5.222 4,0%

01/02 76 1.344 5,7% 43 1.024 4,2% 21 594 3,5% 23 1.126 2,0% 4 373 1,1% 2 394 0,5% 0 63 0,0% 0 14 0,0% 169 4.932 3,4%

02/03 72 1.398 5,2% 46 987 4,7% 19 561 3,4% 23 1.076 2,1% 3 378 0,8% 1 388 0,3% 0 68 0,0% 0 14 0,0% 164 4.870 3,4%

03/04 77 1.769 4,4% 42 906 4,6% 14 533 2,6% 21 1.017 2,1% 8 419 1,9% 1 425 0,2% 0 81 0,0% 0 18 0,0% 163 5.168 3,2%

04/05 61 1.298 4,7% 34 776 4,4% 10 457 2,2% 21 889 2,4% 9 464 1,9% 2 463 0,4% 0 91 0,0% 0 21 0,0% 137 4.459 3,1%

05/06 39 1.046 3,7% 34 692 4,9% 10 414 2,4% 20 771 2,6% 9 437 2,1% 5 584 0,9% 0 155 0,0% 0 34 0,0% 117 4.133 2,8%

06/07 44 943 4,7% 30 625 4,8% 11 390 2,8% 14 740 1,9% 7 407 1,7% 9 629 1,4% 0 180 0,0% 0 42 0,0% 115 3.956 2,9%

07/08 32 843 3,8% 30 608 4,9% 10 380 2,6% 13 716 1,8% 6 405 1,5% 11 628 1,8% 0 188 0,0% 0 46 0,0% 102 3.814 2,7%

08/09 20 609 3,3% 22 509 4,3% 9 324 2,8% 9 622 1,4% 9 399 2,3% 10 657 1,5% 2 227 0,9% 0 61 0,0% 81 3.408 2,4%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

155 2.128 7% 57 1.340 4% 19 613 3% 16 883 2% 3 319 1% 2 309 1% 0 47 0% 0 13 0% 253 5.652 4%

49 1.129 4% 34 729 5% 12 437 3% 17 833 2% 7 416 2% 6 539 1% 0 141 0% 0 34 0% 126 4.258 3%

230



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

PIC

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA


PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

94/95 5.760 10.696 53,8% 33.616 41.698 80,6% 61.312 79.357 77,3% 76.325 112.565 67,8% 64.584 157.576 41,0% 209.048 250.734 83,4% 477.891 0,0% 806.087 0,0% 19.599 56.297 34,8%

95/96 5.780 11.519 50,2% 32.744 38.292 85,5% 53.076 72.919 72,8% 86.529 112.237 77,1% 82.574 159.577 51,7% 200.984 257.123 78,2% 474.585 0,0% 944.197 0,0% 20.282 61.493 33,0%

96/97 6.668 12.639 52,8% 36.532 40.341 90,6% 71.295 73.440 97,1% 102.951 113.688 90,6% 130.399 165.044 79,0% 194.433 260.522 74,6% 451.239 0,0% 830.553 0,0% 22.986 61.050 37,7%

97/98 7.530 14.580 51,6% 35.316 44.990 78,5% 66.027 80.052 82,5% 95.105 114.759 82,9% 102.240 167.161 61,2% 201.255 270.989 74,3% 466.875 0,0% 1.016.541 0,0% 25.884 69.380 37,3%

98/99 10.654 14.599 73,0% 39.162 47.928 81,7% 73.043 86.927 84,0% 88.603 126.556 70,0% 108.150 183.628 58,9% 174.189 272.247 64,0% 503.766 0,0% 1.191.166 0,0% 30.121 77.561 38,8%

99/00 10.522 16.310 64,5% 44.407 50.186 88,5% 76.414 93.901 81,4% 123.132 135.875 90,6% 131.734 194.729 67,7% 224.303 295.522 75,9% 547.120 0,0% 1.278.445 0,0% 36.447 89.294 40,8%

00/01 6.606 11.179 59,1% 36.766 40.511 90,8% 78.160 76.308 102,4% 121.640 133.482 91,1% 126.572 196.211 64,5% 212.532 304.542 69,8% 543.532 0,0% 1.278.901 0,0% 37.288 94.362 39,5%

01/02 9.757 12.285 79,4% 39.141 42.697 91,7% 80.740 77.050 104,8% 129.935 128.181 101,4% 150.325 190.906 78,7% 207.923 293.015 71,0% 528.826 0,0% 1.208.955 0,0% 48.081 98.789 48,7%

02/03 9.319 13.496 69,1% 48.419 45.805 105,7% 82.097 80.089 102,5% 136.111 137.761 98,8% 178.344 200.809 88,8% 183.319 306.080 59,9% 551.233 0,0% 1.267.712 0,0% 50.652 104.134 48,6%

03/04 7.921 23.521 33,7% 41.822 43.203 96,8% 89.233 78.055 114,3% 126.452 134.919 93,7% 218.234 199.457 109,4% 256.110 297.384 86,1% 543.935 0,0% 1.154.110 0,0% 50.756 103.398 49,1%

04/05 15.733 16.412 95,9% 43.675 44.731 97,6% 100.806 79.952 126,1% 118.617 130.384 91,0% 234.832 198.234 118,5% 197.207 307.166 64,2% 538.743 0,0% 1.224.851 0,0% 61.690 116.037 53,2%

05/06 9.808 19.053 51,5% 40.222 43.641 92,2% 97.489 79.253 123,0% 129.720 123.453 105,1% 207.138 179.849 115,2% 261.985 273.844 95,7% 495.069 0,0% 1.071.834 0,0% 72.594 128.192 56,6%

06/07 11.803 19.219 61,4% 40.501 40.301 100,5% 83.309 74.955 111,1% 120.193 122.220 98,3% 182.054 174.407 104,4% 264.119 270.128 97,8% 481.670 0,0% 1.031.749 0,0% 69.434 134.963 51,4%

07/08 6.585 24.204 27,2% 35.525 39.159 90,7% 69.338 72.902 95,1% 112.913 121.763 92,7% 164.002 172.931 94,8% 256.361 271.938 94,3% 494.220 0,0% 984.743 0,0% 70.997 141.091 50,3%

08/09 10.248 17.255 59,4% 46.678 41.967 111,2% 69.894 76.098 91,8% 116.140 124.070 93,6% 162.901 177.400 91,8% 248.846 267.495 93,0% 358.777 479.758 74,8% 968.205 0,0% 93.559 160.854 58,2%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

7.910 12.976 61% 37.210 43.330 86% 70.008 79.994 88% 122.168 84% 176.854 63% 275.587 74% 499.229 0% 1.069.356 0% 30.086 76.028 39%

10.202 19.023 57% 42.406 42.687 99% 84.595 77.329 109% 116.415 127.796 96% 186.155 103% 284.862 84% 512.090 11% 1.100.458 0% 67.098 126.953 52%

231

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

O Pico tem um peso reduzido no contexto da produção regional de lacticínios. Em 2008 a produção

foi particularmente reduzida tendo-se limitado a uma produção pouco expressiva de leite

pasteurizado e queijo

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem

como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, no Pico (PIC)

e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se apenas nas

ilhas de São Miguel e Terceira.

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano

100.000.000

12.589

14.000

80.000.000

11.790

12.000

10.000

60.000.000

7.324

8.000

40.000.000

5.803

6.000

3.736

4.000

20.000.000

0

0 0 0 0 0 0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

2.000

0

RAA

PIC

232



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC

100%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

90%

80%

70%

60%

50%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40%

30%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado PIC

UHT PIC

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

70%

59,9%

60%

50%

77,2%

81,3%

84,6%

87,6% 89,2%

91,4% 92,9%

96,4% 96,8% 97,0% 98,4% 98,8%

40%

30%

20%

10%

0%

40,1%

22,8%

18,7%

15,4%

12,4% 10,8%

8,1% 7,1%

3,6% 3,2% 3,0% 1,6% 1,2%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pasteurizado RAA

UHT RAA

233



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está

retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), no

Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano

ANO

PIC

Pasteurizado (l) UHT (l) Total

RAA

PIC/

RAA

PIC

1996 0 11.739.948 0,0% 0 17.541.002 0,0% 0 29.280.950 0,00%

1997 0 8.678.978 0,0% 0 29.338.210 0,0% 0 38.017.188 0,00%

1998 0 7.668.488 0,0% 0 33.363.833 0,0% 0 41.032.321 0,00%

1999 0 6.737.426 0,0% 0 36.949.333 0,0% 0 43.686.759 0,00%

2000 0 5.927.872 0,0% 0 41.916.601 0,0% 0 47.844.473 0,00%

2001 0 4.873.611 0,0% 0 40.264.587 0,0% 0 45.138.198 0,00%

2002 0 4.251.903 0,0% 0 45.467.123 0,0% 0 49.719.026 0,00%

2003 3.736 3.814.553 0,1% 0 49.870.264 0,0% 3.736 53.684.817 0,01%

2004 0 2.341.920 0,0% 0 62.970.751 0,0% 0 65.312.671 0,00%

2005 12.589 2.462.153 0,5% 0 75.065.752 0,0% 12.589 77.527.905 0,02%

2006 11.790 2.288.354 0,5% 0 73.978.537 0,0% 11.790 76.266.891 0,02%

2007 5.803 1.399.918 0,4% 0 88.722.907 0,0% 5.803 90.122.825 0,01%

2008 7.324 1.043.769 0,7% 0 83.352.186 0,0% 7.324 84.395.955 0,01%

Média 96/02 0 7.125.461 0,0% 34.977.241 0,0% 0 42.102.702 0,0%

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Média 03/08 6.874 2.225.111 0,3% 0 72.326.733 0,0% 6.874 74.551.844 0,0%

234

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)

ANO

Pasteurizado / Total Leite Tratado

UHT / Total Leite Tratado


1996 40,1% 0,0% 59,9%

1997 22,8% 0,0% 77,2%

1998 18,7% 0,0% 81,3%

1999 15,4% 0,0% 84,6%

2000 12,4% 0,0% 87,6%

2001 10,8% 0,0% 89,2%

2002 8,6% 0,0% 91,4%

2003 100,0% 7,1% 1407,4% 0,0% 92,9% 100,0%

2004 3,6% 0,0% 96,4%

2005 100,0% 3,2% 3148,8% 0,0% 96,8% 100,0%

2006 100,0% 3,0% 3332,8% 0,0% 97,0% 100,0%

2007 100,0% 1,6% 6437,7% 0,0% 98,4% 100,0%

2008 100,0% 1,2% 8085,7% 0,0% 98,8% 100,0%

Média 96/02 0,0% 18,4% 0,0% 0,0% 81,6% 0,0%

Média 03/08 100,0% 3,3% 3052,3% 0,0% 96,7% 100,0%

4.2.2. Produção de Queijo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de

produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da

produção, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha do Pico predomina

a produção de queijo tipo “Flamengo” e do tipo “Outros”.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

30.000

1.500

20.000

687,0

598,0

650,0

726,0 693,0 697,0

555,3

694,5 711,8

927,1

714,1

1.000

10.000

500

148,9

38,3

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

PIC

235

RAA

RAA

RAA

PIC

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

25.000

20.000

525

592

572

597

635

659

686

605

800

700

600

15.000

10.000

5.000

0

404

140 153

135

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

500

400

300

200

100

0

RAA

PIC

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

173

43

43

37

36

27

17

18

14 12

6

0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

200

180

160

140

120

100

80

60

40

20

0

RAA

PIC

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

3.000

2.000

530

408

600

500

400

300

1.000

107

128

107

88

109

33

17

68 66

14

38

200

100

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

PIC

236



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC

100%

90%

80%

16,5% 17,6% 15,4%

2,8% 0,8%

2,0%

12,6%

1,7%

19,6%

7,7%

4,7% 2,4%

3,8%

5,0%

7,4% 9,3% 9,4%

0,0%

6,0%

18,7%

70%

60%

77,1%

68,2%

50%

40%

80,8% 81,5% 82,5%

85,7%

72,7%

91,4% 92,6%

73,9%

84,7%

90,6%

100,0%

30%

6,2%

20%

10%

2,5%

20,4%

25,6%

0%

0,0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Flamengo Tipo Ilha Outros

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

100%

90%

80%

13,7%

18,9%

4,5%

19,4%

1,4% 1,9% 2,5% 4,3% 1,9%

12,2%

18,3% 16,5%

17,8% 12,0%

5,5% 5,2%

11,4% 10,0%

9,5% 9,1%

7,8%

14,7%

5,9% 5,7%

10,2% 9,3%

70%

60%

50%

40%

30%

67,4%

76,0%

80,3% 81,5% 79,8%

83,8% 85,8%

83,1% 84,9% 82,6%

76,2%

83,8% 85,0%

20%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


237



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura

seguinte.

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), no Pico (PIC)

e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano

PIC

Flamengo Tipo Ilha Outros Total

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

1996 140 10.266 1,4% 17 2.870 0,6% 530 2.089 25,4% 687,0 15.225 4,5%

1997 153 12.253 1,2% 37 3.126 1,2% 408 733 55,7% 598,0 16.112 3,7%

1998 525 14.440 3,6% 18 3.281 0,5% 107 253 42,3% 650,0 17.974 3,6%

1999 592 18.449 3,2% 6 3.736 0,2% 128 438 29,2% 726,0 22.623 3,2%

2000 572 19.486 2,9% 14 4.340 0,3% 107 606 17,7% 693,0 24.432 2,8%

2001 597 20.946 2,9% 12 2.992 0,4% 88 1.068 8,2% 697,0 25.006 2,8%

2002 404 21.707 1,9% 43 3.094 1,4% 109 492 22,1% 555,3 25.293 2,2%

2003 635 20.487 3,1% 27 2.818 0,9% 33 1.355 2,4% 694,5 24.659 2,8%

2004 659 21.353 3,1% 36 2.505 1,4% 17 1.298 1,3% 711,8 25.155 2,8%

2005 686 23.064 3,0% 173 2.188 7,9% 68 2.661 2,6% 927,1 27.913 3,3%

2006 605 21.659 2,8% 43 4.182 1,0% 66 2.584 2,6% 714,1 28.425 2,5%

2007 135 23.277 0,6% 0 2.845 0,0% 14 1.650 0,8% 148,9 27.772 0,5%

2008 0 23.960 0,0% 0 2.618 0,0% 38 1.652 2,3% 38,3 28.231 0,1%

Média

96/02

Média

03/08

426 16.792 2,5% 21 3.348 0,6% 211 811 26,0% 658 20.952 3,1%

453 22.300 2,0% 47 2.859 1,6% 39,5 1.867 2,1% 539 27.026 2,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

238

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano

PIC


RAA

PIC/

RAA

PIC

1996 20,4% 67,4% 30,2% 2,5% 18,9% 13,1% 77,1% 13,7% 562%

1997 25,6% 76,0% 33,6% 6,2% 19,4% 31,9% 68,2% 4,5% 1500%

1998 80,8% 80,3% 100,5% 2,8% 18,3% 15,2% 16,5% 1,4% 1169%

1999 81,5% 81,5% 100,0% 0,8% 16,5% 5,0% 17,6% 1,9% 911%

2000 82,5% 79,8% 103,5% 2,0% 17,8% 11,4% 15,4% 2,5% 622%

2001 85,7% 83,8% 102,3% 1,7% 12,0% 14,4% 12,6% 4,3% 296%

2002 72,7% 85,8% 84,7% 7,7% 12,2% 63,2% 19,6% 1,9% 1007%

2003 91,4% 83,1% 110,0% 3,8% 11,4% 33,7% 4,7% 5,5% 86%

2004 92,6% 84,9% 109,1% 5,0% 10,0% 50,6% 2,4% 5,2% 46%

2005 73,9% 82,6% 89,5% 18,7% 7,8% 238,5% 7,4% 9,5% 77%

2006 84,7% 76,2% 111,1% 6,0% 14,7% 41,0% 9,3% 9,1% 102%

2007 90,6% 83,8% 108,1% 0,0% 10,2% 0,0% 9,4% 5,9% 158%

2008 0,0% 84,9% 0,0% 0,0% 9,3% 0,0% 100,0% 5,9% 1709%

Média

96/02

Média

03/08

RAA

64,2% 79,2% 81,0% 3,4% 16,4% 20,6% 32,4% 4,3% 749,3%

72,2% 82,6% 87,4% 5,6% 10,6% 53,0% 22,2% 6,8% 324,3%

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes

No período considerado não se registou no Pico a produção de leite em pó (apenas existente nas

ilhas de São Miguel e Terceira) e de iogurtes e a produção de nata (produção industrial) foi residual.

No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, no Pico (PIC) e no total da

Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

10.000

75

90

7.500

55

51

56

48

60

5.000

34

37 38

34

2.500

0

18

0

3

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

30

0

RAA

PIC

239



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e

2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008

1997 2008

240



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a

média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,

leite em pó, nata e iogurtes, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

PIC

Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

1996 0 5.806 0,0% 0 15.761 0,0% 0 763 0,0% 0 175 0,0%

1997 18 6.241 0,3% 0 18.599 0,0% 0 376 0,0% 0 169 0,0%

1998 34 5.870 0,6% 0 17.987 0,0% 0 448 0,0% 0 177 0,0%

1999 37 6.912 0,5% 0 19.822 0,0% 0 777 0,0% 0 204 0,0%

2000 38 6.221 0,6% 0 20.247 0,0% 0 1.433 0,0% 0 189 0,0%

2001 55 7.049 0,8% 0 17.678 0,0% 0 716 0,0% 0 135 0,0%

2002 34 7.094 0,5% 0 19.085 0,0% 15 6.831 0,2% 0 220 0,0%

2003 51 6.965 0,7% 0 18.261 0,0% 116 3.139 3,7% 0 248 0,0%

2004 75 6.800 1,1% 0 16.557 0,0% 0 579 0,0% 0 256 0,0%

2005 56 6.301 0,9% 0 15.116 0,0% 0 479 0,0% 0 267 0,0%

2006 48 6.547 0,7% 0 14.085 0,0% 0 592 0,0% 0 295 0,0%

2007 3 7.088 0,0% 0 14.324 0,0% 0 547 0,0% 0 321 0,0%

2008 0 8.214 0,0% 0 15.692 0,0% 0 752 0,0% 0 315 0,0%

Média

96/02

Média

03/08

31 6.456 0,5% 0 18.454 0,0% 22 2.028 1,1% 0 181 0,0%

39 6.986 0,6% 0 15.673 0,0% 0 763 0,0% 0 284 0,0%

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

241

RAA

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE

O sector da carne no Pico apresenta uma componente industrial com algum significado, salientandose,

para além da produção bovina, a produção de suínos.

No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, o Pico era responsável, em 2008,

por 11,4% e 4,4% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na

região.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de

animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, no Pico (PIC)

e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

24.000

2.000

1.596

18.000

1.500

12.000

503 508 504

566

609

537

717

764

844

788 778

830

1.000

6.000

500

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

RAA

PIC

242



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - PIC

100%

90%

80%

70%

60%

0,02% 0,0% 0,03% 0,0% 0,06% 0,0% 0,01% 0,0% 0,01% 0,0% 0,00% 0,0% 0,02%

0,0%

32,1% 32,7% 31,1% 33,7% 33,6%

32,8%

41,8%

9,8%

0,01% 0,0%

34,2%

22,6%

0,00% 0,0%

28,1%

25,4%

0,00% 0,0%

26,9%

21,4% 19,3%

0,00% 0,0%

0,00% 0,0%

26,2%

29,6%

13,3%

0,00% 0,0%

13,8%

50%

40%

30%

20%

67,9% 67,3% 68,9% 66,2% 66,4%

58,2%

67,1%

56,0%

49,3% 47,7% 49,1%

54,4%

72,9%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos PIC Suínos PIC Caprinos PIC Ovinos PIC Aves PIC

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA

100%

0,0% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,1% 0,1%

90%

20,6% 20,4% 21,3% 21,6% 21,9% 23,6%

20,2% 18,8%

21,5% 21,4% 22,5% 22,6%

19,9%

80%

70%

60%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0% 0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5% 37,6% 36,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

30,2% 30,7%

0,0%

0,1% 0,1%

0,0% 0,1%

0,0%

0,1%

0,0%

29,5% 29,6% 25,7% 27,5%

0,1%

0,0%

26,3%

50%

40%

30%

20%

45,6% 48,1%

43,4%

40,7% 40,3% 40,1%

49,5% 50,3% 48,7% 48,8%

51,6% 49,7%

53,6%

10%

0%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos RAA Suínos RAA Caprinos RAA Ovinos RAA Aves RAA Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos

1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), no Pico (PIC) e


243



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano

ANO

Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total

PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA PIC RAA PIC/ RAA

1996 341 6.252 5,5% 161 4.603 3,5% 0,1 9,0 1,1% 0,0 8,7 0,2% 0 2.828 0,0% 0,0 4,9 0,0% 503 10.872 4,6%

1997 342 7.064 4,8% 166 4.588 3,6% 0,2 10,2 1,5% 0,0 6,8 0,6% 0 3.000 0,0% 0,0 9,4 0,0% 508 11.668 4,4%

1998 347 6.266 5,5% 157 5.066 3,1% 0,3 10,1 3,0% 0,0 4,6 0,2% 0 3.071 0,0% 0,0 7,6 0,0% 504 11.347 4,4%

1999 375 6.002 6,3% 191 5.521 3,5% 0,1 12,6 0,6% 0,0 3,8 0,0% 0 3.190 0,0% 0,0 9,7 0,0% 566 11.539 4,9%

2000 404 6.067 6,7% 205 5.658 3,6% 0,0 13,4 0,3% 0,0 5,5 0,8% 0 3.297 0,0% 0,0 8,4 0,0% 609 11.744 5,2%

2001 312 5.803 5,4% 224 5.219 4,3% 0,0 13,9 0,1% 0,0 5,6 0,0% 0 3.420 0,0% 0,0 9,5 0,0% 537 11.042 4,9%

2002 481 8.984 5,4% 236 5.478 4,3% 0,2 18,1 0,8% 0,1 5,8 1,2% 0 3.661 0,0% 0,0 15,3 0,0% 717 14.485 5,0%

2003 474 9.591 4,9% 290 5.849 5,0% 0,1 12,0 0,6% 0,0 6,6 0,0% 83 3.572 2,3% 0,0 20,1 0,0% 764 15.458 4,9%

2004 538 8.952 6,0% 306 5.421 5,6% 0,0 10,8 0,0% 0,0 4,5 0,0% 247 3.954 6,2% 0,0 27,1 0,0% 844 14.389 5,9%

2005 504 9.477 5,3% 284 5.747 4,9% 0,0 13,1 0,0% 0,0 5,1 0,5% 268 4.160 6,5% 0,0 25,7 0,0% 788 15.242 5,2%

2006 486 9.399 5,2% 292 4.685 6,2% 0,0 13,3 0,0% 0,0 3,9 0,0% 211 4.092 5,2% 0,0 30,6 0,0% 778 14.101 5,5%

2007 560 9.445 5,9% 270 5.226 5,2% 0,0 11,1 0,3% 0,0 3,2 0,0% 199 4.306 4,6% 0,0 23,8 0,0% 830 14.686 5,7%

2008 1.342 11.809 11,4% 254 5.788 4,4% 0,1 11,8 0,6% 0,0 3,7 1,3% 244 4.386 5,6% 0,0 32,4 0,0% 1.596 17.612 9,1%

Média

96/02

Média

03/08

372 6.634 5,6% 191 5.162 3,7% 0,1 12,4 1,0% 0,0 5,8 0,4% 0 3.210 0,0% 0,0 9,3 0,0% 563 11.814 4,8%

651 9.779 6,7% 283 5.453 5,2% 0,0 12,0 0,2% 0,0 4,5 0,3% 209 4.078 5,1% 0,0 26,6 0,0% 933 15.248 6,1%

244

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino

A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em

matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da

expedição de bovinos vivos (2000-2008), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como do

respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

1.600

1.400

1.200

1.000

800

600

400

200

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais), por ano

70.000

7.000

60.000

6.000

50.000

5.000

40.000

4.000

30.000

3.000

20.000

2.000

10.000

1.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Nº animais RAA Nº animais PIC

0

245

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Peso vivo (t), por ano

16.000

2.000

14.000

12.000

10.000

8.000

1.547 1.518

1.734

1.831

1.613 1.627

1.871

1.334

1.800

1.600

1.400

1.200

1.000

6.000

4.000

2.000

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

866

800

600

400

200

0

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Nº de animais, por ano

60.000

9.000

50.000

40.000

6.926 7.025 7.104 7.197

6.565 6.607

7.807

8.000

7.000

6.000

30.000

5.510

5.000

4.000

20.000

10.000

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


3.327

3.000

2.000

1.000

0

246



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - PIC

100%

90%

80%

866

70%

60%

1.547

1.518

1.734 1.831

1.613 1.627

1.871

1.334

50%

40%

30%

2.440

20%

10%

735

568

875 863

978 916

883

1.018

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - PIC

100%

90%

80%

3.327

70%

60%

6.926 7.025

7.104 7.197

6.565 6.607

7.807

5.510

50%

40%

30%

6.269

20%

10%

1.611 1.417

2.053 1.962

2.308 2.166

2.042

2.258

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

247



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA

100%

90%

80%

70%

11.890 10.664

13.641 14.078 11.983 12.222 11.740

9.897

8.436

60%

50%

40%

30%

20%

11.031 10.551

16.334 17.437 16.277 17.232 14.796

15.023

18.996

10%

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA

100%

90%

80%

32.179

70%

60%

50.635 47.297

56.184 53.659 47.220

46.734 45.924 43.320

50%

40%

30%

60.975

20%

10%

23.473 24.097

36.462 39.314 36.795

42.517 40.113 40.717

0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Abate

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

248



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, no Pico (PIC) e no total da

Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (PIC e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano

ANO

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

PIC RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Nº de

animais

PIC

t*

Nº de

animais

1998 1.398 631 7.608 ND 25.970 11.393 44.506 ND 15,5% ND 36,8% ND

1999 1.471 682 6.143 ND 24.035 10.912 43.911 ND 19,3% ND 35,4% ND

2000 1.611 735 6.926 1.547 23.473 11.031 50.635 11.890 18,9% 32,2% 31,7% 48,1%

2001 1.417 568 7.025 1.518 24.097 10.551 47.297 10.664 16,8% 27,2% 33,8% 49,7%

2002 2.053 875 7.104 1.734 36.462 16.334 56.184 13.641 22,4% 33,6% 39,4% 54,5%

2003 1.962 863 7.197 1.831 39.314 17.437 53.659 14.078 21,4% 32,0% 42,3% 55,3%

2004 2.308 978 6.565 1.613 36.795 16.277 46.676 11.983 26,0% 37,7% 44,1% 57,6%

2005 2.166 916 6.607 1.627 42.517 17.231 46.734 12.222 24,7% 36,0% 47,6% 58,5%

2006 2.042 883 7.807 1.871 40.113 17.089 46.733 11.740 20,7% 32,1% 46,2% 59,3%

2007 2.258 1.018 5.510 1.334 40.717 17.173 38.669 9.631 29,1% 43,3% 51,3% 64,1%

2008 6.269 2.440 3.327 866 60.975 21.470 32.179 8.436 65,3% 73,8% 65,5% 71,8%

RAA

t*

Média

98/02

1.590 698 6.961 1.600 26.807 12.044 48.507 12.065 18,6% 31,0% 35,4% 50,8%

Média

03/08

2.834 1.183 6.169 1.524 43.405 17.779 44.108 11.348 31,2% 42,5% 49,5% 61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%

ND - não disponível

249

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, no Pico (PIC) e no

total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano

7.000

6.000

5.000

4.000

161 166

157

191

205

224

236

290

306

284

292

270

254

350

300

250

200

3.000

150

2.000

100

1.000

50

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano

90.000

5.000

75.000

3.692

3.993

3.732

4.043

3.412

4.000

60.000

45.000

1.988 2.028 1.955

2.306

2.653

2.990 2.973

2.959

3.000

30.000

2.000

15.000

1.000

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


0

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

250



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

PIC RAA PIC/ RAA

Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t

1996 1.988 161 68.901 4.603 2,9% 3,5%

1997 2.028 166 69.794 4.588 2,9% 3,6%

1998 1.955 157 71.760 5.066 2,7% 3,1%

1999 2.306 191 75.617 5.521 3,0% 3,5%

2000 2.653 205 77.091 5.658 3,4% 3,6%

2001 2.990 224 75.689 5.219 4,0% 4,3%

2002 2.973 236 76.627 5.478 3,9% 4,3%

2003 3.692 290 80.322 5.849 4,6% 5,0%

2004 3.993 306 77.115 5.421 5,2% 5,6%

2005 3.732 284 80.025 5.747 4,7% 4,9%

2006 4.043 292 67.901 4.685 6,0% 6,2%

2007 3.412 270 71.254 5.226 4,8% 5,2%

2008 2.959 254 78.061 5.788 3,8% 4,4%

Média 96/02 2.413 191 73.640 5.162 3,3% 3,7%

Média 03/08 3.639 283 75.780 5.453 4,8% 5,2%

251

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, no Pico (PIC) e no


Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano

20

18

16

14

12

10

8

6

4

2

0

0,30

0,16

0,15

0,10

0,08

0,07

0,07

0,04

0,03

0,01

0,00 0,00 0,00

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,35

0,30

0,25

0,20

0,15

0,10

0,05

0,00

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.32 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano

1.500

27

30

1.250

25

1.000

20

750

10

14

12

15

500

250

7

3

1

5

0 0 0

2

4

10

5

0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0


A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

252



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

PIC RAA PIC/ RAA


1996 10 0,10 691 9,0 1,4% 1,1%

1997 14 0,16 830 10,2 1,7% 1,5%

1998 27 0,30 843 10,1 3,2% 3,0%

1999 7 0,08 1.005 12,6 0,7% 0,6%

2000 3 0,04 1.085 13,4 0,3% 0,3%

2001 1 0,01 1.203 13,9 0,1% 0,1%

2002 12 0,15 1.455 18,1 0,8% 0,8%

2003 5 0,07 1.024 12,0 0,5% 0,6%

2004 0 0,00 935 10,8 0,0% 0,0%

2005 0 0,00 1.042 13,1 0,0% 0,0%

2006 0 0,00 1.038 13,3 0,0% 0,0%

2007 2 0,03 854 11,1 0,2% 0,3%

2008 4 0,07 1.047 11,8 0,4% 0,6%

Média 96/02 11 0,12 1.016 12 1,2% 1,1%

Média 03/08 2 0,03 990 12 0,2% 0,2%

253

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, no Pico (PIC) e no


Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano

10

9

8

7

6

0,04

0,04

0,07

0,05

0,08

0,07

0,06

0,05

5

4

3

2

1

0

0,03

0,01

0,01

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,04

0,03

0,02

0,01

0,00

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.34 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano

800

5

700

4

4

600

500

3

4

3

400

300

200

100

0

2

2

1

1

0

0

0 0

0 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2

1

0

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

254



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

PIC RAA PIC/ RAA


1996 1 0,01 694 8,7 0,1% 0,2%

1997 4 0,04 472 6,8 0,8% 0,6%

1998 1 0,01 301 4,6 0,3% 0,2%

1999 0 0,00 257 3,8 0,0% 0,0%

2000 2 0,04 318 5,5 0,6% 0,8%

2001 0 0,00 459 5,6 0,0% 0,0%

2002 3 0,07 442 5,8 0,7% 1,2%

2003 0 0,00 469 6,6 0,0% 0,0%

2004 0 0,00 331 4,5 0,0% 0,0%

2005 2 0,03 324 5,1 0,6% 0,5%

2006 0 0,00 258 3,9 0,0% 0,0%

2007 0 0,00 206 3,2 0,0% 0,0%

2008 4 0,05 259 3,7 1,5% 1,3%

Média 96/02 2 0,03 420 6 0,4% 0,4%

Média 03/08 1 0,01 308 5 0,4% 0,3%

255

RAA

RAA

PIC

PIC



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, no Pico (PIC) e no total

da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.35 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano

5.000

4.500

4.000

3.500

3.000

246,8

268,4

215,4

200,9

244,3

300

250

200

2.500

150

2.000

1.500

1.000

500

0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

83,2

100

50

0

Peso (t) RAA

Peso (t) PIC

Gráfico 4.36 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano

4.000.000

3.500.000

3.000.000

201.490

215.773

174.291

181.420

196.076

250.000

200.000

2.500.000

150.000

2.000.000

1.500.000

1.000.000

500.000

0

0 0 0 0 0 0 0

61.729

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

100.000

50.000

0


A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

256



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

PIC RAA PIC/ RAA


1996 0 0,00 2.357.971 2.828,5 0,0% 0,0%

1997 0 0,00 2.575.037 3.000,0 0,0% 0,0%

1998 0 0,00 2.697.018 3.071,2 0,0% 0,0%

1999 0 0,00 2.854.751 3.189,6 0,0% 0,0%

2000 0 0,00 3.006.828 3.297,3 0,0% 0,0%

2001 0 0,00 3.222.343 3.420,0 0,0% 0,0%

2002 0 0,00 3.364.574 3.660,9 0,0% 0,0%

2003 61.729 83,20 3.177.590 3.572,1 1,9% 2,3%

2004 201.490 246,76 3.428.308 3.954,1 5,9% 6,2%

2005 215.773 268,38 3.540.048 4.159,6 6,1% 6,5%

2006 174.291 215,39 3.438.449 4.092,1 5,1% 5,3%

2007 181.420 200,93 3.722.676 4.305,5 4,9% 4,7%

2008 196.076 244,30 3.642.875 4.386,2 5,4% 5,6%

Média 96/02 0 0,00 2.868.360 3.210 0,0% 0,0%

Média 03/08 171.797 209,83 3.491.658 4.078 4,9% 5,1%

257



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho

No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha do Pico. A

distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

RAA

Nº de animais t

1996 3.386 4,9

1997 6.165 9,4

1998 5.191 7,6

1999 7.068 9,7

2000 6.021 8,4

2001 7.409 9,5

2002 11.884 15,3

2003 15.732 20,1

2004 20.699 27,1

2005 20.316 25,7

2006 25.401 30,6

2007 19.260 23,8

2008 24.265 32,4

Média 96/02 6.732 9

Média 03/08 20.946 27

258



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha do Pico durante o

período 1994 - 2008

259



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa da ilha do Pico durante o período 1994 a 2008

Concelho da Madalena

Freguesias

em 1994-

2008

Concelho das Lajes

Freguesias

em 1994-

2008

Concelho de S. Roque

Freguesias

em 1994-

2008

260



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector

agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução

261



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução


Projectos aprovados

PIC

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

PIC/

RAA


PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações

Agrícolas

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

1.772 15.304 11,6% 6.094,85 95.313,54 6,4% 3,44 6,23 55,2% 3.518,13 55.761,57 6,3% 57,7% 58,5% 98,7%

Regimes Gerais 159 2.858 5,6% 4.888,60 84.933,91 5,8% 30,75 29,72 103,5% 2.978,47 50.979,54 5,8% 60,9% 60,0% 101,5%

Regimes Simplificados 1.613 12.446 13,0% 1.206,26 10.379,63 11,6% 0,75 0,83 89,7% 539,66 4.782,03 11,3% 44,7% 46,1% 97,1%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 30 769 3,9% 515,14 16.313,22 3,2% 17,17 21,21 80,9% 515,14 14.509,03 3,6% 100,0% 88,9% 112,4%

Prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

27 650 4,2% 474,67 10.892,96 4,4% 17,58 16,76 104,9% 474,67 10.892,96 4,4% 100,0% 100,0% 100,0%

Subsídios à habitação 2 17 11,8% 16,51 105,11 15,7% 8,25 6,18 133,5% 16,51 105,11 15,7% 100,0% 100,0% 100,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços

de apoio técnico aos agricultores

Ajudas à introdução de contabilidade de

gestão nas explorações agrícolas



Agrícolas

1 45 2,2% 23,96 5.226,96 0,5% 23,96 116,15 20,6% 23,96 3.422,76 0,7% 100,0% 65,5% 152,7%

0 57 0,0% 0,00 88,20 0,0% 1,55 0,0% 0,00 88,20 0,0% 100,0% 0,0%

0 187 0,0% 0,00 69.793,11 0,0% 373,23 0,0% 0,00 69.732,36 0,0% 99,9% 0,0%

Caminhos Agrícolas 71 0,0% 40.020,46 0,0% 563,67 0,0% 39.987,95 0,0% 99,9% 0,0%

Caminhos Rurais 15 0,0% 1.045,51 0,0% 69,70 0,0% 1.037,35 0,0% 99,2% 0,0%

Abastecimento de Água 86 0,0% 27.624,20 0,0% 321,21 0,0% 27.604,12 0,0% 99,9% 0,0%

Abastecimento de energia eléctrica 15 0,0% 1.102,94 0,0% 73,53 0,0% 1.102,94 0,0% 100,0% 0,0%

Sub-total (ST) 1.802 16.260 11,1% 6.609,99 181.419,88 3,6% 3,67 11,16 32,9% 4.033,27 140.002,95 2,9% 61,0% 77,2% 79,1%

262



_________________________________________________________________________________________________________________


Projectos aprovados

PIC

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

PIC/

RAA


PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

PIC

RAA

PIC/

RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS




Ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de

unidades produtivas agro-alimentares

Ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos

produtos agrícolas de qualidade


Públicas de Abate

16 92 17,4% 9.556,51 173.150,29 5,5% 597,28 1.882,07 31,7% 7.139,02 112.498,51 6,3% 74,7% 65,0% 115,0%

9 74 12,2% 9.506,09 172.531,32 5,5% 1.056,23 2.331,50 45,3% 7.101,76 112.094,01 6,3% 74,7% 65,0% 115,0%

7 18 38,9% 50,42 618,97 8,1% 7,20 34,39 20,9% 37,26 404,50 9,2% 73,9% 65,4% 113,1%

1 7 14,3% 4.238,43 35.671,26 11,9% 4.238,43 5.095,89 83,2% 4.238,43 35.300,24 12,0% 100,0% 99,0% 101,1%

Sub-total (ST) 17 99 17,2% 13.794,94 208.821,54 6,6% 811,47 2.109,31 38,5% 11.377,46 147.798,75 7,7% 82,5% 70,8% 116,5%

TOTAL 1.819 16.359 11,1% 20.404,93 390.241,42 5,2% 11,22 23,85 47,0% 15.410,72 287.801,70 5,4% 75,5% 73,7% 102,4%

263



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

264



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,

Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas

ao Rendimento

PIC

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por

beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

PIC/

PIC/

PIC/

PIC RAA

PIC RAA

RAA

RAA

RAA

Quantidade média abrangida

un PIC RAA

PIC/

RAA

Valor unitário médio das

ajudas

(€/un)

PIC/

PIC RAA

RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO 8.313,85 63.034,79 13,2% 771 9.401 8,2% 10,85 6,74 160,9%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 8.296,50 56.049,58 14,8% 766 9.340 8,2% 10,90 6,03 180,6%

Ajudas às Produções Animais 4.068,94 36.202,57 11,2% 636 8.458 7,5% 6,43 4,30 149,7%

Ajudas à Produção de Leite 375,63 19.136,34 2,0% 121 3.690 3,3% 3,19 5,16 61,8%

Prémios aos produtos lácteos: 168,45 10.800,26 1,6% 100 2.990 3,3% 1,82 3,68 49,4%

Prémio base 110,44 7.071,09 1,6% 100 2.990 3,3% 1,25 2,67 46,9% t 7.393,25 462.057,51 1,6% 20,07 20,06 100,1%

Pagamentos complementares 58,01 3.729,17 1,6% 100 2.984 3,4% 0,65 1,32 49,5% t 7.319,56 461.920,88 1,6% 10,73 10,72 100,1%

Prémios às vacas leiteiras: 204,24 8.241,37 2,5% 103 3.122 3,3% 2,02 2,71 74,6%

Prémio base 163,14 7.431,91 2,2% 103 3.122 3,3% 1,60 2,41 66,2% n.º 1.789 77.203 2,3% 96,03 96,27 99,7%

Majorações do prémio base 205,51 4.047,30 5,1% 94 2.439 3,9% 1,09 0,83 131,7% ha 2.062,47 46.557,89 4,4% 99,64 86,93 114,6%

Ajudas à produção nacional de leite 4,90 118,38 4,1% 2 6 32,0% 1,55 4,99 31,0%

Ajudas à Produção de Carne de Bovino 3.668,65 16.738,64 21,9% 629 8.045 7,8% 5,86 2,09 280,0%

Prémios ao abate de bovinos 188,09 4.051,38 4,6% 466 6.310 7,4% 0,40 0,64 62,7% n.º 1.759 37.439 4,7% 108,71 109,09 99,7%

Prémios aos bovinos machos 655,39 6.346,84 10,3% 434 4.698 9,2% 1,50 1,35 110,6% n.º 3.566 33.847 10,5% 188,64 189,07 99,8%

Ajudas ao escoamento de bovinos 54,40 428,40 12,7% 301 745 40,4% 0,18 0,58 31,2% n.º 1.360 10.710 12,7% 40,00 40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes 1.958,57 4.014,81 48,8% 481 1.431 33,6% 4,03 2,78 144,9% n.º 7.752 16.058 48,3% 257,17 256,21 100,4%

Prémios à extensificação 812,20 1.897,21 42,8% 502 1.481 33,9% 1,62 1,28 127,3% n.º 10.672 24.903 42,9% 79,76 79,95 99,8%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias 0,00 34,83 0,0% 0 40 0,0% 0,00 0,85 0,0%

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

22,21 152,26 14,6% 1 13 7,6% 22,21 11,74 189,1%

Ajudas à Inovação e Qualidade das 0,00 597,74 0,0% 0 5 0,0% 0,00 119,55 0,0%

265



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Produções Pecuárias

PIC

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

PIC/

PIC/

PIC/

PIC RAA

PIC RAA

RAA

RAA

RAA


un PIC RAA

PIC/

RAA


ajudas

(€/un)

PIC/

PIC RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel 12,25 21,14 58,0% 1 13 7,8% 12,25 2,18 561,3%

Ajudas às Produções Vegetais 196,72 4.860,39 4,0% 445 3.532 12,6% 0,46 1,40 32,5%

Ajudas às Culturas Arvenses 106,67 2.028,35 5,3% 342 2.964 11,5% 0,36 0,70 51,0% ha 423,64 7.642,93 5,5% 260,67 260,58 100,0%

Ajudas às Culturas Industriais 0,00 536,77 0,0% 0 195 0,0% 0,00 2,34 0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

16,13 2.209,39 0,7% 2 296 0,7% 6,62 7,25 91,3%

Ajudas à produção de ananás 0,00 1.857,48 0,0% 0 253 0,0% 0,00 7,34 0,0%

Ajudas à produção de banana 16,03 245,69 6,5% 2 9 22,7% 7,20 26,96 26,7% kg 51.799,07 964.067,63 5,4% 0,28 0,26 107,4%

Ajudas à produção de hortofrutícolas,

flores de corte e plantas ornamentais

0,51 531,09 0,1% 1 189 0,5% 0,51 2,81 18,0% ha 0,39 409,04 0,1% 1.300,00 1.298,39 100,1%

Ajudas à Manutenção da Vinha 63,60 85,88 74,1% 147 194 76,1% 0,44 0,45 98,0% ha 89,66 120,77 74,2% 708,36 710,38 99,7%

Ajudas para Compromissos Agroambientais


extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e

lagidos da cultura da vinha

2.499,15 6.596,19 37,9% 522 1.503 34,8% 4,79 4,40 108,9%

2.409,09 6.401,80 37,6% 444 1.285 34,5% 5,43 4,99 108,8% ha 14.059,75 37.299,79 37,7% 172,03 172,36 99,8%

84,89 103,65 81,9% 160 209 76,5% 0,52 0,49 106,8% ha 163,44 199,45 81,9% 517,18 517,24 100,0%

Ajudas à conservação de sebes vivas 0,77 33,13 2,3% 5 85 5,4% 0,16 0,38 41,3% ha 2,57 110,31 2,3% 297,46 305,27 97,4%

Ajudas à protecção da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a

protecção de lagoas

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a título principal

4,95 56,61 8,7% 9 81 10,5% 0,57 0,68 84,3% n.º 29,40 500,05 5,9% 135,68 143,49 94,6%

2,73 10,21 26,7% 1 3 33,3% 2,73 3,40 80,1% ha 4,86 18,21 26,7% 560,70 560,70 100,0%

1.925,44 8.390,44 22,9% 814 3.078 26,4% 1,97 2,37 83,1%

1.508,20 8.286,57 18,2% 412 3.657 11,3% 3,47 2,43 143,1% ha 14.506,00 75.149,95 19,3% 102,50 103,07 99,5%

266



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a tempo parcial

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Ajudas à Transformação de Produtos

Agrícolas

PIC

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

PIC/

PIC/

PIC/

PIC RAA

PIC RAA

RAA

RAA

RAA


un PIC RAA

PIC/

RAA


ajudas

(€/un)

PIC/

PIC RAA

RAA

58,71 259,67 22,6% 66 362 18,2% 0,89 0,72 124,0% ha 753,21 3.398,42 22,2% 77,94 76,41 102,0%

21,01 6.994,35 0,3% 5 70 7,1% 4,00 100,07 4,0%

17,77 584,62 3,0% 1 3 29,4% 17,77 165,40 10,7%

Ajudas à Transformação de Beterraba 0,00 373,38 0,0% 0 1 0,0% 0,00 373,38 0,0% 100 kg 0,00 12.711,83 0,0% 0,00 29,00 0,0%

Ajudas à Armazenagem Privada de

Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

Licorosos

Ajudas à Comercialização de

Produtos Agrícolas

0,00 197,02 0,0% 0 2 0,0% 0,00 117,18 0,0% t 0,00 619,28 0,0% 0,00 297,13 0,0%

17,77 17,77 100,0% 1 1 100,0% 17,77 17,77 100,0% hl 224,53 224,53 100,0% 79,89 79,89 100,0%

4,92 421,10 1,2% 3 41 7,3% 1,47 10,29 14,2%

Ajudas ao Leite Escolar 4,50 56,66 7,9% 3 22 13,6% 1,50 2,57 58,3% t 28,04 351,82 8,0% 161,68 161,70 100,0%

Ajudas às Trocas Comerciais com

Países Terceiros

0,00 115,22 0,0% 0 4 0,0% 0,00 26,35 0,0%

Ajudas à Comercialização Externa de

Produções Regionais

0,00 187,80 0,0% 0 13 0,0% 0,00 15,75 0,0%

Ajudas à Melhoria da Capacidade de

Acesso aos Mercados

2,14 307,10 0,7% 2 17 11,8% 1,07 18,06 5,9%


Abastecimento

2,22 5.988,63 0,0% 1 26 3,8% 1,88 229,77 0,8%

Ajudas ao Abastecimento de Cereais 0,00 5.912,49 0,0% 0 9 0,0% 0,00 656,94 0,0% t 0,00 155.863,57 0,0% 0,00 38,17 0,0%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz 1,88 74,95 2,5% 1 17 5,8% 1,88 4,32 43,4% t 27,01 1.052,91 2,6% 70,46 69,92 100,8%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite 0,00 1,98 0,0% 0 1 0,0% 0,00 1,98 0,0% t 0,00 29,15 0,0% 0,00 68,00 0,0%

267



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

268



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produção Produtores Produção média por produtor

Produção/Quotas de Leite

un PIC RAA PIC/ RAA

n.º


kg

Leite entregue nas fábricas kg 7.950.002 533.490.946 1,5% 110 3.954 2,8% 73.655 136.228 54,1%

Escalão de produção <20.000 kg 455.445 18.053.634 2,5% 39 948 4,1% 10.835 19.229 56,3%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 1.232.044 27.053.688 4,6% 30 642 4,7% 41.320 41.960 98,5%

Escalão de produção >60.000 a <90.000 kg 844.355 30.187.913 2,8% 10 393 2,5% 84.167 76.632 109,8%




Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 143.511 82.856.063 0,2% 0 168 0,2% 358.777 497.892 72,1%

Escalão de produção >728.000 kg 0 41.971.263 0,0% 0 41 0,0% 0 1.056.276 0,0%

Quota de produção leiteira kg 7.523.323 512.847.257 1,5%

Escalão de produção <20.000 kg 260.660 5.901.393 4,4%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 1.097.708 24.392.893 4,5%

Escalão de produção >60.000 a <90.000 kg 749.666 29.184.388 2,6%




Escalão de produção >400.000 a <728.000 kg 192.138 86.224.062 0,2%

Escalão de produção >728.000 kg 0 44.126.930 0,0%

269



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produções

Produção

un PIC RAA PIC/ RAA

Produção de Lacticínios

Leite tratado para consumo l 7.501 78.725.249 0,0%

Leite pasteurizado l 7.501 1.907.223 0,4%

Leite UHT l 0 76.818.027 0,0%

Queijo t 91,3 27.499 0,3%

Queijo flamengo t 0,0 22.663 0,0%

Queijo tipo Ilha t 50,5 2.868 1,8%

Outros queijos t 40,8 1.969 2,1%

Manteiga t 36,6 6.990 0,5%

Leite em pó t 0,0 15.155 0,0%

Nata t 0,0 1.067 0,0%

Iogurtes t 0,0 291 0,0%

Produção de Carne

Produção de carne de bovino

Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

Produção de carne de suíno


Produção de carne de aves


Produção de carne de ovino


Produção de carne de caprino


Produção de carne de coelho


n.º de animais 3.009 44.223 6,8%

t (peso limpo) 686 9.816 7,0%

t (peso vivo)* 1.247 17.848 7,0%

n.º de animais 5.963 42.198 14,1%

t (peso vivo) 1.462 10.802 13,5%

n.º de animais 3.628 74.871 4,8%

t (peso limpo) 281 5.373 5,2%

n.º de animais 193.810 3.554.471 5,5%

t (peso limpo) 235 4.180 5,6%

n.º de animais 1 276 0,4%

t (peso limpo) 0,02 4,1 0,4%

n.º de animais 1 983 0,1%

t (peso limpo) 0,02 12,0 0,2%

n.º de animais 0 21.988 0,0%

t (peso limpo) 0,00 28 0,0%

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

270

Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - PICO

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