Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

ILHA TERCEIRA

Evolução das principais produções e da utilização das

ajudas comunitárias no período 1994-2008

Gabinete de Planeamento

Estudos Territoriais

Estudo n.º2/2009

FICHA TÉCNICA

Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Edifício do Relógio

Apartado 93

9901-997 HORTA

Telefone (351) 292 208 800

Telecópia (351) 292 293 152

E-mail: info.sraf@azores.gov.pt

http://sraf.azores.gov.pt

Data de edição: Dezembro de 2009

Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz

Colaboração especial: João Lança

Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha Terceira (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA

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A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela

Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural.

A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao

funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um

vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente

resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”.

Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam

os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas

no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e,

também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da

ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com

objectivos ambientais.

Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das

reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente

complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e,

simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas

atribuídas.

A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias

publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é

apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por

ilha, concelho ou freguesia.

Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente

encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da

Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e

tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e

QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e

actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os

dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF.

Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias

para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu

ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago.

As compilações realizadas serão disponibilizadas aos serviços da SRAF e ao público em geral, numa 1ª fase para as ilhas

mais populosas de cada Grupo Geográfico (São Miguel para o Grupo Oriental, Terceira para o Grupo Central e Flores para o

Grupo Ocidental), e, numa 2ª fase, para as restantes ilhas.

A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos

contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com

trabalhos futuros.

Susana Sebastião

Directora do Gabinete de Planeamento

Horta, Dezembro de 2009



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ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3

ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4

ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 24

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ..................................................................................... 39

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 39

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 47

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 49

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de

Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 54

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos

Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 54

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 56

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

58

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 63

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 64

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 74

3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 84

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 97

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 104

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 116

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 122

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao

Sector do Mel” ........................................................................................................................ 138

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 143

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 153

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 153

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 155

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 162

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 168

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 186

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 195

3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 202

3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 204

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 215

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 227

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 229

4



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4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 240

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 240

4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 243

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 247

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 252

4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 255

4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 259

4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 261

4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 263

4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 265

4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 267

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 - 2008 ............................................ 269

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................ 271

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................... 274

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ............................................. 278

5



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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 32

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 33

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 40


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 40

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 40

Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):

Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 41

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 41


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 42

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 43

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 49

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 58

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 63

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 69

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 69

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 70

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 76

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ...................... 76

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 77

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 77

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 78

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 78

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 79

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 79

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 86

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008............................ 86

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 88

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............ 88

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 89

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (Terceira): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008 .......................................................................................................................................................................... 89

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 90

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

.................................................................................................................................................................................. 90

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 99

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 99

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 100

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........... 100

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............. 102

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 102

6



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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 103

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 103

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 118

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ......... 118

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 119

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 119

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 120

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 120

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 121

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 121

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 145

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 145

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 146

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....... 146

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 147

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 147

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 148

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 148

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 170

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 170

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 171

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

................................................................................................................................................................................ 171

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 172

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 172

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 173

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 173

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 188

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valores pagos (€), por Freguesia,

em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 188

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por

Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 189

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Beneficiários distintos (n.º), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 189

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 190

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................................................................................... 190

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 191

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por ha de SAU

(€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 191

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 196

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 196

7



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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008 ........................................................................................................................................................................ 197

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 202

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 202

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 202

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 205

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 205

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 206

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 216

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

................................................................................................................................................................................ 216

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999

e 2008 ..................................................................................................................................................................... 217

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009

................................................................................................................................................................................ 232

Figura 4.2 - Produção de Leite (TER): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009 .............................................................................................................................................................. 232

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 .................................................................................................................. 233

Figura 4.4 - Produção de Leite (TER): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 233

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 242

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (ton), por ilha, em 1996 e 2008 ............................................................... 246

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 250

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 250

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 250

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 251

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 258

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 259

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 261

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 263

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 265

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 267

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 a 2008 .......................................................... 270

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 28


(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas .................................................................. 29

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Peso

dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 31

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ............................................................. 32

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (TER

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 33

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ........................................................ 34

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ........................ 36

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 36

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (TER

e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 37

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (TER e RAA):

peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 44

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (TER e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 44

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 47

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 50

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)............................................................................................................................................................. 50

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII

e REGISII (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado

(%) ............................................................................................................................................................................. 57

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA

(TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...... 57

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (TER e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 59

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (TER e

RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 59

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 68

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................... 68

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................ 69

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - TER .............. 71

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 71

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 74

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 74

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 75

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - TER .................... 81

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA .................. 81

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 84

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 84

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 85

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - TER........... 92

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 92

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 97

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 97

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 98

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................ 105

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 105

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 106

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 106

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 106

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 107

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

TER .......................................................................................................................................................................... 107

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 108

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 113

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 113

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 114

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 116

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................. 116

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 117

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................. 123

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 123

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 123

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 124

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 124

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................. 125

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 125

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 125

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 126

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 126

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 126

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 127

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 127

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 127

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano......................... 128

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - TER

................................................................................................................................................................................ 128

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA

................................................................................................................................................................................ 129

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 134

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 134

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 135

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 135

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 136

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 139

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 139

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 140

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 140

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 140

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 141

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 141

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 141

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 142

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 143

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 143

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 144

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - TER ........ 150

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 150

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 153

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................... 154

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 154

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 156

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 156

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 157

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

TER .......................................................................................................................................................................... 157

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 158

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 161

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 163

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 163

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 164

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano............................................... 165

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......................................... 165

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .............. 166

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .. 166

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

................................................................................................................................................................................ 167

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 168

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 168

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 169

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

TER .......................................................................................................................................................................... 175

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) -

RAA ......................................................................................................................................................................... 175

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................. 176

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 176

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 177

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por

ano .......................................................................................................................................................................... 177

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 178

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 178

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 179

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............ 179

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 179

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano .............................................................................................................................................................. 180

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das

ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 183

Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................. 183

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por

ano .......................................................................................................................................................................... 184

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 184

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 186

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano ........................................................................................................................................................... 187

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 187

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (TER e

RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 194

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 195

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 195

11



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

................................................................................................................................................................................ 196

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) -

TER .......................................................................................................................................................................... 198


RAA ......................................................................................................................................................................... 198

Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 203

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 204

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 204

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 205

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - TER ............. 207

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 207

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 211

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 211

Gráfico 3.124 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 212

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 212

Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......... 212

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano ................................................................................................................................................................... 213

Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................... 213

Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 213

Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 214

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 215

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 215

Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano .......................................................................................................................................................................... 216

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - TER .................................................................................................................................................................. 218

Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

(%) - RAA ................................................................................................................................................................. 218

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 221

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 221

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 221

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 222

Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 222

Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 222

Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 223

Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 223

Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 223

Gráfico 3.145 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano ............................................................................................................................................................. 224

Gráfico 3.146 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 224

Gráfico 3.147 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€),

por ano ................................................................................................................................................................... 225

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................ 229

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - TER ..... 230

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg

para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha .................................................................................... 230

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - TER ........ 231

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (TER e RAA), por campanha ................................... 236

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - TER ..... 236

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (TER e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 237

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 240

12



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER ...................... 241

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 241

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano....................................................... 243

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 244

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................. 244

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 244

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER ...................................................... 245

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 245

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano.......................................................... 248

Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 248

Gráfico 4.19 – Produção de Nata (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................................. 248

Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................................ 249

Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................. 252

Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - TER ........................ 253

Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 253

Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano .............................. 255

Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano ........................................... 255

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - TER......................... 256

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - TER ......... 256

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA ........................ 257

Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 257

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano.................................. 259

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 261

Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 263

Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 265

Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 267

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 25

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas ............................................................................................. 27

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 29

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Subsídios pagos

(milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 30

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

.................................................................................................................................................................................. 30

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento ............................................................................................................................................................. 34

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Investimento

aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 35

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das

ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 35

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 37


aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 38


(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 38

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 39

13



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA

(TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 45

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (TER e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 46

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ............................................................. 48

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (TER e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 48

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ............................................................................. 48

Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 49


PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000

€), por sector de actividade ...................................................................................................................................... 51


PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector

de actividade ............................................................................................................................................................ 52

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade ................................................................................................................................................................. 53

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de

execução ................................................................................................................................................................... 54

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução .......................... 55

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII

e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 56

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas .................... 60

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .............................................................. 61

Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ................................. 62

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas,

no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução ....................................... 62

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 63

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 65

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 70

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas

.................................................................................................................................................................................. 72

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 72

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas ....................................................................................................................................................................... 73

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 73

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 80

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 82

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 82

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 83

14



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas ....................................................................................................................................................................... 83

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 91

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 93

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 94

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 95

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas .................................................................................................................................................................. 96

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 109

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas110

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 111

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e

sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 112

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 114


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 115

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

................................................................................................................................................................................ 130

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 131

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 132

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 133

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 136


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 137


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 137

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-

2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 149

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 151

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 151

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 152

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos

de Ajudas ................................................................................................................................................................ 152

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 158

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 159

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas ............................................................................................................................................................... 160

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 160

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................... 161

15



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das

ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 167

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 174

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas ..................................................................................................................................................................... 180

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no

Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

................................................................................................................................................................................ 181

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas ............................................................................................................................................................... 182

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 182

Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 185


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 185

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 192

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €),

por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 192

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Beneficiários

distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ....................................................................................................... 193

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Valor médio pago

por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................... 193

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 194

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 197

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

................................................................................................................................................................................ 200

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no

total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 200

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 201

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 203

Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008:

Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 206

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 208

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores

pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 208

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 209

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas ..................................................................................................................................................................... 209

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor

no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 217

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 219

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas ..................................................................................................................................................................... 219

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

de ajudas................................................................................................................................................................. 220

16



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 220

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio

das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 225


das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ....................................................... 226

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 234

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha

................................................................................................................................................................................ 235

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 238

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para

campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 239

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano .............................. 242

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 243

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................ 246

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................ 247

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 251

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano ......................... 254

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 258

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 260

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................. 262

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................ 264

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 266

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 268

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 272

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 275

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 279

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 280

17



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE SIGLAS

FEADER

- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

FEOGA-O - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

IAMA

- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

IFAP, IP

- Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP

INE

- Instituto Nacional de Estatística

PAC

- Política Agrícola Comum

PDRu - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006

PEDRAA II - Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999

POSEI

- Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas

POSEIMA -

Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira

PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006

PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013

REGIS II - Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999

SRAF

- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA

- Ajudas para compromissos agro-ambientais

ABA

- Prémios ao abate de bovinos

ACM

- Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados

ACO

- Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

AÇU

- Ajudas à armazenagem do açúcar

AIAR

- Ajudas à importação de animais reprodutores

AIQP

- Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias

ALE

- Prémios às vacas aleitantes

AMEL

- Ajudas ao sector do mel

ANA

- Ajudas à produção de ananás

AOPP

- Ajudas a outras produções pecuárias

APA

- Ajudas às produções animais

APCB

- Ajudas à produção de carne de bovino

APLE

- Ajudas à produção de leite

APP

- Ajudas à produção primária

APV

- Ajudas às produções vegetais

ARE

- Ajudas do regime específico de abastecimento

AREN

- Ajudas ao rendimento

ARR

- Ajudas ao abastecimento de arroz

ARV

- Ajudas às culturas arvenses

ATC

- Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas

ATR

- Ajudas à transformação de produtos agrícolas

AUTO

- Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

AZD

- Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

AZE

- Ajudas ao abastecimento de azeite

BAN

- Ajudas à produção de banana

BAT

- Ajudas à produção de batata de semente

BET

- Ajudas à produção de beterraba sacarina

BET

- Ajudas à transformação de beterraba

18



_________________________________________________________________________________________________________________

LISTA DE ABREVIATURAS

BMA

- Prémios aos bovinos machos

CER

- Ajudas ao abastecimento de cereais

CEX

- Ajudas à comercialização externa

CHA

- Ajudas à produção de chá

CHI

- Ajudas à produção de chicória

CLA

- Prémios complementares aos produtos lácteos

CURR

- Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

ESC

- Ajudas ao escoamento de bovinos

EXT

- Prémios à extensificação

EXTEN

- Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

FHF

- Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas

HFP

- Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

IND

- Ajudas às culturas industriais

INFRA_ABA

- Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

INFRA_ÁGUA - Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

INFRA_CAMI - Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

INFRA_ELEC - Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

INV_EXP

- Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

INV_INFABA - Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate

INV_INFEXP - Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas

INV_TCO

- Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

LAC

- Prémios aos produtos lácteos (prémio base)

LAGOA

- Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

LEE

- Ajudas ao leite escolar

MAL

- Ajudas ao abastecimento de malte

MVA

- Majorações dos prémios às vacas leiteiras

OUT_APTEC - Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

OUT_CONTA - Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

OUT_EXP

- Outras ajudas às explorações agrícolas

OUT_HAB -

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

OUT_INST

- Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

PLE - Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93

QUE

- Ajudas à armazenagem privada de queijo

RAA

- Região Autónoma dos Açores

SEBES

- Ajudas à conservação de sebes vivas

TAB

- Ajudas à produção de tabaco

TER

- Terceira

TRO

- Ajudas às trocas comerciais com países terceiros

VAC

- Prémios às vacas leiteiras (prémio base)

VIH

- Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos

VIN

- Ajudas à manutenção da vinha

19



_________________________________________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha

Terceira, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao

rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas

pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram

naqueles períodos.

Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o

rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC),

quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores

específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar

as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as

percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais.

As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na

regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais

(1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se

concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao

investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e

comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e

desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento).

A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola terceirense, foi

claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento

rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo

analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários

instituídos no âmbito daquelas políticas:

• PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O 1 ), instituiu regimes

de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao

rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

1 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

20



_________________________________________________________________________________________________________________

• REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da

sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação

e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.

• POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabelece medidas específicas

relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

(financiado pelo FEOGA-G 2 ), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição

ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao

abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação

nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.

• Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos

agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos

mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos

(financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA 3 ) instituídos pelas

Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas

específicas para as regiões ultraperiféricas.

• PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

(financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção

da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos

agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.

• PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos

Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de

ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de

elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.

• POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabelece

medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo

FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica,

instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de

produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como

factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia

3 Fundo Europeu Agrícola de Garantia

21



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região

Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER 4 ), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à

manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de

compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural.

Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não

serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima

identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas,

designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as

ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de

carácter pontual ou extraordinário.

A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas

(principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes

comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível.

Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver

ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha Terceira no contexto regional, disponibiliza-se

ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas.

Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da

Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e

2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados

estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A

sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da

quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e

Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas

comunitários.

4 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

22



_________________________________________________________________________________________________________________

23



_________________________________________________________________________________________________________________

2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da

competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no

PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve

utilização destas ajudas no período considerado.

Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos pelo organismo pagador nacional das ajudas

financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP 5 ) e ao respectivo investimento ou custo

total aprovado.

No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2

programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e

30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data.

Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se

localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a

actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os

beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou

geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos.

Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação

relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA:

• “Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

• “Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

• “Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das

medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA.

No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem

todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas

utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos

os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e

Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no

quadro seguinte.

5 IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto

Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

24



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas

beneficiários, tipologias e regimes de ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento

nas Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento nas

explorações agrícolas

Regimes de ajudas à criação e prestação de

serviços de apoio técnico aos agricultores

SECTOR

PRIVADO

AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

Outras Ajudas às

Explorações Agrícolas

Regimes de concessão de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regimes de concessão de subsídios à

habitação aos beneficiários de prémios à 1ª

instalação de jovens agricultores

Regime de ajudas à introdução de

contabilidade de gestão nas explorações

agrícolas

AJUDAS ÀS

ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Estruturas Privadas de

Transformação e

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na

criação, reestruturação ou modernização

de unidades produtivas agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na

melhoria das condições de comercialização

dos produtos agrícolas de qualidade

Regimes de ajudas ao investimento na rede

de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS À

MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO

DE INFRA-

ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

PRIMÁRIA


em Infra-estruturas de

Apoio às Explorações

Agrícolas


de abastecimento de água às explorações

agrícolas

Regime de ajudas ao investimento na rede

de abastecimento de energia eléctrica às


TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS


em Infra-estruturas

Públicas de Abate


de infra-estruturas públicas de abate

25



_________________________________________________________________________________________________________________

O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem

como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:

• SUBSÍDIOS PAGOS

Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma dos

Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e,

nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para

o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• PROJECTOS APROVADOS

N.º de projectos aprovados e executados na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores, por

Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes

de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII

e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

• INVESTIMENTO APROVADO

Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma

dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas

ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao

investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou

Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras).

Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha Terceira, para os Regimes

de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

• PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS

Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO

Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) na Terceira e no total

da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns

casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado,

também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3

programas (gráficos e quadros).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha

Terceira, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e

do PRODESA (figuras).

• INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha

Terceira, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e

do PRODESA (figuras).

26



_________________________________________________________________________________________________________________

• PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO

Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) na Terceira e no total da Região

Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII


• TAXAS MÉDIAS DE APOIO

Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores

por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de

ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e

quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto

dos 3 programas.

As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à

gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU,

também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura

1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de

Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias de Terceira reflectem a divisão administrativa da ilha no período

anterior a 2001 (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos

Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA:

Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES

BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES

AGRÍCOLAS

BENEFICIÁRIOS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

SECTOR

PRIVADO

SECTOR

PÚBLICO

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES

AGRÍCOLAS

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS

PRIVADAS DE

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

AJUDAS À MELHORIA E

DESENVOLVIMENTO DE

INFRA-ESTRUTURAS DE

APOIO AO SECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

(INV_EXP)

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(INV_TCO)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às

Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de

Abate (INV_INFABA)

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

PEDRAAII, REGIS

II e PRODESA

PEDRAAII e

PRODESA

REGISII e

PRODESA

27



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos na Terceira (TER) e

no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da

Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas.


(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

28

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):

Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII+REGISII

SECTOR


Ajudas ao Investimento nas


TER RAA TER/

Valor % ST % TOT Valor % ST % TOT RAA

15,92 72,7% 46,8% 34,21 43,0% 31,4% 46,6%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 3,65 16,7% 10,7% 7,58 9,5% 7,0% 48,1%

Ajudas ao Investimento em Estruturas

Privadas de Transformação e

Comercialização de Produtos Agrícolas

2,34 10,7% 6,9% 37,78 47,5% 34,7% 6,2%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO 21,91 100,0% 64,3% 79,56 100,0% 73,1% 27,5%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas

de Apoio às Explorações

Agrícolas


Públicas de Abate

12,14 100,0% 35,7% 28,73 97,9% 26,4% 42,3%

0,00 0,0% 0,0% 0,61 2,1% 0,6% 0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 12,14 100,0% 35,7% 29,34 100,0% 26,9% 41,4%

TOTAL (TOT) 34,05 100,0% 108,90 100,0% 31,3%

29

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Subsídios

pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PRODESA

SECTOR




TER RAA TER/


8,71 29,8% 17,6% 21,56 20,9% 12,0% 40,4%





18,21 62,3% 36,7% 74,72 72,4% 41,8% 24,4%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO 29,23 100,0% 59,0% 103,21 100,0% 57,7% 28,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

10,16 50,0% 20,5% 41,01 54,2% 22,9% 24,8%

10,18 50,0% 20,5% 34,69 45,8% 19,4% 29,3%

Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO 20,34 100,0% 41,0% 75,70 100,0% 42,3% 26,9%

TOTAL (TOT) 49,57 100,0% 178,90 100,0% 27,7%

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

PEDRAAII + REGISII + PRODESA

SECTOR




TER RAA TER/


24,63 48,2% 29,5% 55,76 30,5% 19,4% 44,2%





20,55 40,2% 24,6% 112,50 61,6% 39,1% 18,3%

Sub-total (ST) 51,15 100,0% 61,2% 182,77 100,0% 63,5% 28,0%



Agrícolas


Públicas de Abate

22,30 68,7% 26,7% 69,73 66,4% 24,2% 32,0%

10,18 31,3% 12,2% 35,30 33,6% 12,3% 28,8%

Sub-total (ST) 32,48 100,0% 38,8% 105,03 100,0% 36,5% 30,9%

TOTAL (TOT) 83,62 100,0% 287,80 100,0% 29,1%

30



_________________________________________________________________________________________________________________

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das

“Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito

do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):

Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

31



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso dos

subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas

ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado

(investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos

agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola,

está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

32



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público

PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector

agrícola realizados na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento

instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas.

Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público)

33

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (TER e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao

investimento

SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO

INVESTIMENTO






PEDRAAII+REGISII

TER RAA TER/


24,93 87,8% 61,4% 54,17 50,1% 39,3% 46,0%

3,46 12,2% 8,5% 53,95 49,9% 39,1% 6,4%

Sub-total (ST) 28,39 100,0% 70,0% 108,11 100,0% 78,4% 26,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

12,19 100,0% 30,0% 28,79 96,7% 20,9% 42,3%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 3,3% 0,7% 0,0%

Sub-total (ST) 12,19 100,0% 30,0% 29,77 100,0% 21,6% 40,9%

TOTAL (TOT) 40,57 100,0% 137,88 100,0% 29,4%

34

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO



_________________________________________________________________________________________________________________


aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO






PRODESA

TER RAA TER/


16,71 33,2% 23,6% 41,15 25,7% 17,4% 40,6%

33,67 66,8% 47,6% 119,20 74,3% 50,5% 28,2%

Sub-total (ST) 50,39 100,0% 71,2% 160,35 100,0% 67,9% 31,4%



Agrícolas


Públicas de Abate

10,16 50,0% 14,4% 41,01 54,2% 17,4% 24,8%

10,18 50,0% 14,4% 34,69 45,8% 14,7% 29,3%

Sub-total (ST) 20,34 100,0% 28,8% 75,70 100,0% 32,1% 26,9%

TOTAL (TOT) 70,72 100,0% 236,04 100,0% 30,0%


(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas

ao investimento

SECTOR


INVESTIMENTO







TER RAA TER/


41,64 52,9% 37,4% 95,31 35,5% 25,5% 43,7%

37,13 47,1% 33,4% 173,15 64,5% 46,3% 21,4%

Sub-total (ST) 78,77 100,0% 70,8% 268,46 100,0% 71,8% 29,3%



Agrícolas


Públicas de Abate

22,34 68,7% 20,1% 69,79 66,2% 18,7% 32,0%

10,18 31,3% 9,1% 35,67 33,8% 9,5% 28,5%

Sub-total (ST) 32,52 100,0% 29,2% 105,46 100,0% 28,2% 30,8%

TOTAL (TOT) 111,30 100,0% 373,93 100,0% 29,8%

35



_________________________________________________________________________________________________________________

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no

âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA):

Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA): Peso do

investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%)

36



_________________________________________________________________________________________________________________

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado na

Terceira (TER) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários

(produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por

tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e

PRODESA.

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA

(TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (TER e

RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PEDRAAII + REGISII

TER RAA TER/


24,93 67,2% 61,4% 54,17 65,3% 39,3% 46,0%

12,19 32,8% 30,0% 28,79 34,7% 20,9% 42,3%

Sub-total (ST) 37,11 100,0% 91,5% 82,95 100,0% 60,2% 44,7%

Ajudas ao Investimento em

Estruturas Privadas de

Transformação e Comercialização

de Produtos Agrícolas


Públicas de Abate

3,46 100,0% 8,5% 53,95 98,2% 39,1% 6,4%

0,00 0,0% 0,0% 0,98 1,8% 0,7% 0,0%

37



_________________________________________________________________________________________________________________

Sub-total (ST) 3,46 100,0% 8,5% 54,93 100,0% 39,8% 6,3%

TOTAL (TOT) 40,57 100,0% 137,88 100,0% 29,4%

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (TER e RAA):

Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas

PRODESA

TER RAA TER/


16,71 62,2% 23,6% 41,15 50,1% 17,4% 40,6%

10,16 37,8% 14,4% 41,01 49,9% 17,4% 24,8%

Sub-total (ST) 26,87 100,0% 38,0% 82,15 100,0% 34,8% 32,7%






Públicas de Abate

33,67 76,8% 47,6% 119,20 77,5% 50,5% 28,2%

10,18 23,2% 14,4% 34,69 22,5% 14,7% 29,3%

Sub-total (ST) 43,85 100,0% 62,0% 153,89 100,0% 65,2% 28,5%

TOTAL (TOT) 70,72 100,0% 236,04 100,0% 30,0%

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do

PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das

ajudas

SUBSECTOR

AGRÍCOLA

PRODUÇÃO

AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO

DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS






Agrícolas


TER RAA TER/


41,64 65,1% 37,4% 95,31 57,7% 25,5% 43,7%

22,34 34,9% 20,1% 69,79 42,3% 18,7% 32,0%

Sub-total (ST) 63,99 100,0% 57,5% 165,11 100,0% 44,2% 38,8%






Públicas de Abate

37,13 78,5% 33,4% 173,15 82,9% 46,3% 21,4%

10,18 21,5% 9,1% 35,67 17,1% 9,5% 28,5%

Sub-total (ST) 47,31 100,0% 42,5% 208,82 100,0% 55,8% 22,7%

TOTAL (TOT) 111,30 100,0% 373,93 100,0% 29,8%

38



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico

aos agricultores (OUT_APTEC)

PEDRAAII e PRODESA

OUTRAS AJUDAS ÀS

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

(OUT_INST)

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de

prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

PEDRAAII e PRODESA

PEDRAAII

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas

explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às

explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações

agrícolas realizado na Terceira ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 24,9 e

16,7 milhões de euros, totalizando 41,6 milhões de euros

39



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por

projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:


Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA


Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA):

Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

40



_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha Terceira, por

Freguesia.


Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER):

Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

41



_________________________________________________________________________________________________________________


Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do

PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:

• Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação

enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias

Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE)

1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2

programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar

que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as

regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das

Portarias Regionais do PEDRAAII).

• Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e

equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do

PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas.

Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de

investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

42

REGIMES GERAIS

REGIMES SIMPLIFICADOS



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e

RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total

PEDRAAII PRODESA PEDRAAII+PRODESA

CATEGORIAS

INDICADORES

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Projectos (n.º) 767 1.939 39,6% 330 919 35,9% 1.097 2.858 38,4%

Investimento total (1000 €) 23.191,97 49.207,20 47,1% 14.914,85 35.726,71 41,7% 38.106,82 84.933,91 44,9%

Investimento/projecto (1000 €) 30,24 25,38 1,19 45,20 38,88 1,16 34,74 29,72 1,17

Subsídios pagos (1000 €) 14.972,73 31.591,67 47,4% 7.989,14 19.387,86 41,2% 22.961,87 50.979,54 45,0%

Taxas médias de apoio 64,6% 64,2% 100,6% 53,6% 54,3% 98,7% 60,3% 60,0% 100,4%

Projectos (n.º) 2.741 8.378 32,7% 1.320 4.068 32,4% 4.061 12.446 32,6%


Investimento/projecto (1000 €) 0,63 0,59 107,0% 1,36 1,33 102,3% 0,87 0,83 104,4%

Subsídios pagos (1000 €) 950,86 2.614,41 36,4% 719,32 2.167,62 33,2% 1.670,18 4.782,03 34,9%


Projectos (n.º) 3.508 10.317 34,0% 1.650 4.987 33,1% 5.158 15.304 33,7%


TOTAL

Investimento/projecto (1000 €) 7,11 5,25 135,3% 10,13 8,25 122,8% 8,07 6,23 129,6%

Subsídios pagos (1000 €) 15.923,60 34.206,08 46,6% 8.708,45 21.555,49 40,4% 24.632,05 55.761,57 44,2%


No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação

disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação

sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não

está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE)

2328/91.

Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação

disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento,

tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

43



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII

(TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (TER e RAA): peso do

investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

44



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PEDRAAII

PRODESA

SECTORES DE

ACTIVIDADE

INDICADORES

TER

RAA

TER

RAA

Valor % TOT Valor % TOT

TER/

RAA


TER/

RAA

Projectos 384 50,1% 903 46,6% 42,5% 292 88,5% 786 85,5% 37,2%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS

INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-

FLORICULTURA

OUTROS

SECTORES

NÃO

IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 5.543,79 23,9% 8.903,00 18,1% 62,3% 13.446,83 90,2% 31.808,17 89,0% 42,3%

Investimento médio 14,44 47,7% 9,86 38,9% 146,4% 46,05 101,9% 40,47 104,1% 113,8%

Projectos 20 2,6% 114 5,9% 17,5% 10 3,0% 55 6,0% 18,2%

Investimento total 370,67 1,6% 1.571 3,2% 23,6% 115,54 0,8% 1.123,42 3,1% 10,3%


Projectos 9 1,2% 29 1,5% 31,0% 9 2,7% 27 2,9% 33,3%

Investimento total 99,34 0,4% 378,65 0,8% 26,2% 282,96 1,9% 1.020,64 2,9% 27,7%


Projectos 13 1,7% 34 1,8% 38,2% 10 3,0% 18 2,0% 55,6%

Investimento total 549,23 2,4% 1.559,56 3,2% 35,2% 850,01 5,7% 1.015,59 2,8% 83,7%


Projectos 5 0,7% 24 1,2% 20,8% 3 0,9% 8 0,9% 37,5%

Investimento total 20,34 0,1% 97,53 0,2% 20,9% 13,44 0,1% 30,45 0,1% 44,1%


Projectos 0 0,0% 4 0,2% 0,0% 0 0,0% 1 0,1% 0,0%


Investimento médio 0,0% 115,72 456,0% 0,0% 0,0% 105,00 270,1% 0,0%

Projectos 11 1,4% 80 4,1% 13,8% 0 0,0% 2 0,2% 0,0%


Investimento médio 8,60 33,9% 0,0% 0,0% 32,54 83,7% 0,0%

Projectos 3 0,9% 7 0,8% 42,9%

Investimento total 39,56 0,3% 83,44 0,2% 47,4%

Investimento médio 0,0% 11,92 30,7% 0,0%

Projectos 1 0,3% 7 0,8% 14,3%



Projectos 325 42,4% 751 38,7% 43,3% 2 0,6% 8 0,9% 25,0%

Investimento total 16.558,71 71,4% 35.546 72,2% 46,6% 128,74 0,9% 238,70 0,7% 53,9%


Projectos 767 100,0% 1.939 100,0% 39,6% 330 100,0% 919 100,0% 35,9%

Investimento total 23.191,97 100,0% 49.207,20 100,0% 47,1% 14.914,85 100,0% 35.726,71 100,0% 41,7%


45



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (TER e RAA):

Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA

SECTORES DE ACTIVIDADE

INDICADORES

TER

RAA


TER/ RAA

Projectos 676 61,6% 1.689 59,1% 40,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

TOTAL (TOT)

Investimento total 18.990,62 49,8% 40.711 47,9% 46,6%

Investimento médio 28,09 80,9% 24,10 81,1% 116,5%

Projectos 30 2,7% 169 5,9% 17,8%

Investimento total 486,21 1,3% 2.695 3,2% 18,0%


Projectos 18 1,6% 56 2,0% 32,1%

Investimento total 382,30 1,0% 1.399 1,6% 27,3%


Projectos 23 2,1% 52 1,8% 44,2%



Projectos 8 0,7% 32 1,1% 25,0%

Investimento total 33,78 0,1% 128 0,2% 26,4%


Projectos 0 0,0% 5 0,2% 0,0%



Projectos 11 1,0% 82 2,9% 13,4%



Projectos 3 0,3% 7 0,2% 42,9%



Projectos 1 0,1% 7 0,2% 14,3%



Projectos 327 29,8% 759 26,6% 43,1%



Projectos 1.097 100,0% 2.858 100,0% 38,4%

Investimento total 38.106,82 100,0% 84.933,91 100,0% 44,9%


46



_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas

No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no

âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:

• Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes

regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do

PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos

serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e

respectivas explorações.

• Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes

vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores

atribuídos ao abrigo do PRODESA.

• Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de

jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.

• Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este

regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no

PRODESA.

No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das

“Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas.

Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Custo total

aprovado (1000 €), por regimes de ajudas

47



_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para

cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES


TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA

Projectos (n.º) 13 37 35,1% 3 8 37,5% 16 45 35,6%

Custo total (1000 €) 1.369,80 2.739,87 50,0% 665,35 2.487,09 26,8% 2.035,15 5.226,96 38,9%

Custo/projecto (1000 €) 105,37 74,05 142,3% 221,78 310,89 71,3% 127,20 116,15 109,5%

Subsídios pagos (1000 €) 988,53 1.667,52 59,3% 452,85 1.755,24 25,8% 1.441,38 3.422,76 42,1%


Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (TER e

RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime

REGIMES

Prémios à 1ª

instalação

INDICADORES

TER


RAA

TER/

RAA

Prémios (n.º) 191 421 45,4% 81 229 35,4% 272 650 41,8%

Prémios pagos (1000 €) 2.593,00 5.773,96 44,9% 1.812,00 5.119,00 35,4% 4.405,00 10.892,96 40,4%

Valor/ prémio (1000 €) 13,58 13,71 99,0% 22,37 22,35 100,1% 16,19 16,76 96,6%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Projectos (n.º) 6 17 35,3% 6 17 35,3%

Subsídios à

habitação

Subsídios pagos (1000 €) 39,83 105,11 37,9% 39,83 105,11 37,9%

Valor/projecto (1000 €) 6,64 6,18 107,4% 6,64 6,18 107,4%

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES



Projectos (n.º) 46 54 85,2% 49 57 86,0% 49 57 86,0%

Subsídios pagos (1000 €) 28,20 33,30 84,7% 46,50 54,90 84,7% 74,70 88,20 84,7%

Valor/projecto (1000 €) 0,61 0,62 99,4% 0,95 0,96 98,5% 1,52 1,55 98,5%

48



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos

Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o

quadro seguinte.


PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS REGIMES DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO





Regimes de ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de

qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas

Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura

seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

49



_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, na Terceira (TER) e no total da

Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e

quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PEDRAAII+REGISII (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento

aprovado (%)

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do

PRODESA (TER e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

50



_________________________________________________________________________________________________________________


PEDRAAII e do REGISII (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por

sector de actividade

PEDRAAII + REGISII

SECTORES

INDICADORES

TER

RAA


TER/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 2 66,7% 33 57,9% 6,1%


Investimento médio 1.687,98 146,4% 1.465,04 154,8% 115,2%

Projectos 0 0,0% 7 12,3% 0,0%

CARNE

Investimento total 0,00 0,0% 3.433,92 6,4% 0,0%


Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%

OVOS E AVES



Projectos 1 33,3% 13 22,8% 7,7%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0 0,0% 1 1,8% 0,0%

CHÁ



Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

Investimento médio

Projectos 3 100,0% 57 100,0% 5,3%

TOTAL (TOT)


Investimento médio 1.153,24 100,0% 946,43 100,0% 121,9%

51



_________________________________________________________________________________________________________________


PRODESA (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade

PRODESA

SECTORES

INDICADORES

TER

RAA


TER/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 3 42,9% 23 65,7% 13,0%



Projectos 1 14,3% 4 11,4% 25,0%

CARNE



Projectos 1 14,3% 1 2,9% 100,0%

OVOS E AVES



Projectos 1 2,9% 0,0%

FRUTAS E LEGUMES

Investimento total 40,85 0,0% 0,0%

Investimento médio 40,85 1,2% 0,0%

Projectos 0,0% 1 2,9% 0,0%

VINHOS E LICORES

Investimento total 0,0% 792,86 0,7% 0,0%


Projectos 2 28,6% 2,00 5,7% 100,0%

CEREAIS (RAÇÕES)


Investimento médio 0,0% 2.787,81 81,9% 0,0%

Projectos 0 0,0% 1 2,9% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos

CHÁ

Investimento total

Investimento médio

Projectos 0 0,0% 2 5,7% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 7 100,0% 35 100,0% 20,0%

TOTAL (TOT)



52



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 1994-

2008 (TER e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de

actividade


SECTORES

INDICADORES

TER

RAA


TER/ RAA

LEITE E PRODUTOS

LÁCTEOS

Projectos 5 50,0% 56 60,9% 8,9%



Projectos 1 10,0% 11 12,0% 9,1%

CARNE


Investimento médio 1.518,10 40,9% 745,62 39,6% 203,6%

Projectos 1 10,0% 2 2,2% 50,0%

OVOS E AVES



Projectos 1 10,0% 14 15,2% 7,1%

FRUTAS E LEGUMES



Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%

VINHOS E LICORES



Projectos 2 20,0% 2 2,2% 100,0%

CEREAIS (RAÇÕES)



Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%

AÇÚCAR



Projectos 0 0,0% 1 1,1% 0,0%

CHÁ



Projectos 0 0,0% 2 2,2% 0,0%

PRODUTOS DIVERSOS



Projectos 10,00 100,0% 92,00 100,0% 10,9%

TOTAL (TOT)



53



_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização

de Unidades Produtivas Agro-alimentares

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou

modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado na Terceira ao abrigo do

PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu, respectivamente, 3,5 e 33,7 milhões de €, totalizando 37,1

milhões de euros.

Aqueles regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA,

apresentando condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a

problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram

valores menos elevados.

O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), os principais

indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas

agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

PEDRAAII + REGISII PRODESA PEDRAAII+REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 3 40 7,5% 7 34 20,6% 10 74 13,5%


Investimento/projecto (1000 €) 1.153,24 1.334,20 86,4% 4.810,41 3.504,80 137,3% 3.713,26 2.331,50 159,3%

Subsídios pagos (1000 €) 2.337,82 37.413,00 6,2% 18.214,98 74.681,01 24,4% 20.552,80 112.094,01 18,3%


2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização

dos Produtos Agrícolas de Qualidade

O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no

âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um

regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

54



_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, não foram apoiados, na Terceira, projectos de investimento na melhoria das

condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do

PRODESA.

O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de

ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas

de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 0 17 0,0% 0 1 0,0% 0 18 0,0%

Investimento total (100 0 €) 0,00 578,12 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 618,97 0,0%

Investimento/projecto (1000 €) 34,01 0,0% 40,85 0,0% 34,39 0,0%

Subsídios pagos (1000 €) 0,00 363,66 0,0% 0,00 40,85 0,0% 0,00 404,50 0,0%

Taxas médias de apoio 62,9% 0,0% 100,0% 0,0% 65,4% 0,0%

55



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO

SECTOR AGRÍCOLA

O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola”

divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

AJUDAS

Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA


REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos

agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA



Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento

de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA


Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas

públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), na

Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

56



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PEDRAAII e REGISII (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento

aprovado (%)

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do

PRODESA (TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

57



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações

Agrícolas

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às

explorações agrícolas realizado na Terceira ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu,

respectivamente, 12,2 e 10,2 milhões de euros, totalizando 22,4 milhões de euros.

Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado

por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento

público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela

Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados,

tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas

de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total

das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), na Terceira

(TER) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

58



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII

(TER e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (TER

e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados na Terceira (TER) e no

total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do

período 1994-2008.

59



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do

PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas

REGIMES DE AJUDAS


TER

RAA

TER/

TER

RAA

TER/

TER

RAA

Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT RAA Valor % TOT Valor % TOT

TER/

RAA

Investimento na rede

de caminhos agrícolas

e rurais

5,43 44,6% 16,78 58,3% 32,4% 5,18 51,0% 24,28 59,2% 21,3% 10,61 47,5% 41,07 58,8% 25,8%


de abastecimento de

água às explorações

agrícolas

6,29 51,6% 10,90 37,9% 57,7% 4,98 49,0% 16,72 40,8% 29,8% 11,27 50,4% 27,62 39,6% 40,8%


de abastecimento de

energia eléctrica às


0,47 3,8% 1,10 3,8% 42,2% 0,0% 0,0% 0,47 2,1% 1,10 1,6% 42,2%

TOTAL (TOT) 12,19 100,0% 28,79 100,0% 42,3% 10,16 100,0% 41,01 100,0% 24,8% 22,34 100,0% 69,79 100,0% 32,0%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes

categorias:

• Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:

• Caminhos Agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de projectos de execução.

• Caminhos Rurais:

Execução de projectos.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas:

Execução de projectos;

Elaboração de estudos e projectos de execução;

Acompanhamento e fiscalização de obras.

• Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às

explorações agrícolas:

Execução d e projectos.

No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou

no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda

que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas

foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

60



_________________________________________________________________________________________________________________

abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi

utilizado.

Os quadros que se seguem apresentam, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para

cada regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa

e para o total do período 1994-2008.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do

PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Caminhos

Agrícolas

(Execução de

projectos)

INDICADORES

TER


RAA

TER/

RAA

Projectos (n.º) 15 42 35,7% 10 21 47,6% 25 63 39,7%

Investimento total

(1000 €)

Investimento/ projecto

(1000 €)

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

5.063,50 15.608,22 32,4% 5.182,21 24.284,49 21,3% 10.245,70 39.892,71 25,7%

337,57 371,62 90,8% 518,22 1.156,40 44,8% 409,83 633,22 64,7%

Extensão (km) 108,44 261,11 41,5% 38,11 102,34 37,2% 146,55 363,45 40,3%

Investimento/km

(1000 €)

46,69 59,78 78,1% 135,99 237,30 57,3% 69,91 109,76 63,7%

Subsídios pagos (1000 €) 5.030,98 15.575,71 32,3% 5.182,21 24.284,49 21,3% 10.213,19 39.860,19 25,6%


Projectos (n.º) 2 8 25,0% 2 8 25,0%

Caminhos

Agrícolas

(Elaboração

de projectos

de execução)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

41,86 127,75 32,8% 41,86 127,75 32,8%

20,93 15,97 131,1% 20,93 15,97 131,1%

Extensão (km) 40,00 101,20 39,5% 40,00 101,20 39,5%

Investimento/km

(1000 €)

1,05 1,26 82,9% 1,05 1,26 82,9%

Subsídios pagos (1000 €) 41,86 127,75 32,8% 41,86 127,75 32,8%


Projectos (n.º) 5 15 33,3% 5 15 33,3%

Caminhos

Rurais

(Execução de

projectos)

Investimento total

(1000 €)


(1000 €)

327,07 1.045,51 31,3% 327,07 1.045,51 31,3%

65,41 69,70 93,8% 65,41 69,70 93,8%

Extensão (km) 11,54 36,55 31,6% 11,54 36,55 31,6%

Investimento/km

(1000 €)

28,34 28,60 99,1% 28,34 28,60 99,1%

Subsídios pagos (1000 €) 325,31 1.037,35 31,4% 325,31 1.037,35 31,4%


61



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Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito

do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução, por categoria

CATEGORIAS

Abastecimento de

Água (Execução de

projectos)

INDICADORES

TER


RAA

TER/

RAA

Projectos (n.º) 15 38 39,5% 5 14 35,7% 20 52 38,5%


Investimento/projecto

(1000 €)

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

397,82 270,79 146,9% 995,22 1.194,44 83,3% 547,17 519,46 105,3%

Subsídios pagos (1000 €) 5.967,32 10.286,86 58,0% 4.976,12 16.722,15 29,8% 10.943,45 27.009,00 40,5%


Projectos (n.º) 5 20 25,0% 5 20 25,0%

Abastecimento de

Água (Elaboração

de projectos de

execução)

Investimento total (1000 €) 68,09 275,31 24,7% 68,09 275,31 24,7%


(1000 €)

13,62 13,77 98,9% 13,62 13,77 98,9%

Subsídios pagos (1000 €) 64,02 265,21 24,1% 64,02 265,21 24,1%


Projectos (n.º) 11 14 78,6% 11 14 78,6%

Abastecimento de

Água

(Acompanhamento

e fiscalização de

obras)

Investimento total (1000 €) 253,69 336,86 75,3% 253,69 336,86 75,3%


(1000 €)

23,06 24,06 95,8% 23,06 24,06 95,8%

Subsídios pagos (1000 €) 246,73 329,90 74,8% 246,73 329,90 74,8%


Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações

agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (TER e RAA): principais indicadores de execução

INDICADORES

TER


RAA

TER/

RAA

Projectos (n.º) 7 15 46,7% 7 15 46,7%

Investimento total (1000 €) 465,12 1.102,94 42,2% 465,12 1.102,94 42,2%

Investimento/ projecto (1000 €) 66,45 73,53 90,4% 66,45 73,53 90,4%

Subsídios pagos (1000 €) 465,12 1.102,94 42,2% 465,12 1.102,94 42,2%


TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

62



_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate

No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate

realizado na Terceira atingiu 10,2 milhões de euros, tendo sido financiado ao abrigo do PRODESA (na

Terceira, não foram apoiados investimentos desta tipologia ao abrigo do REGISII).

No âmbito do PRODESA, e tendo em atenção os objectivos e natureza específicos das infra-estruturas

de abate na Região, foi negociada com as autoridades comunitárias a criação de um regime de ajudas

excepcional, aplicável apenas nos Açores e no período 2000-2006, com taxas de apoio de 100% e

condições de elegibilidade particulares.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao

investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do

PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

REGISII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta, para a Terceira (TER) e total da Região (RAA), e para cada um

dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e

do PRODESA (TER e RAA): Investimento aprovado (milhões de €)

INDICADORES

REGISII PRODESA REGISII+PRODESA


Projectos (n.º) 2 0,0% 1 5 20,0% 1 7 14,3%

Investimento total (1000 €) 982,83 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.671,26 28,5%

Investimento/projecto (1000 €) 491,41 0,0% 10.178,50 6.937,69 146,7% 10.178,50 5.095,89 199,7%

Subsídios pagos (1000 €) 611,81 0,0% 10.178,50 34.688,43 29,3% 10.178,50 35.300,24 28,8%

Taxas médias de apoio 62,3% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 99,0% 101,1%

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008)

Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e

regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008.

Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados anualmente (ano civil) pelo

organismo pagador nacional (IFAP, IP), no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por

razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles

valores não reflectem as candidaturas anuais:

• As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em

ano ou anos posteriores;

• As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte;

• Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas

e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na

Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão

imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos

beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida,

particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são

residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a

actividade que é objecto dos pagamentos.

Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:

• “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o

período 2003-2008;

• Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação

disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das

“Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do

PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre

regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos

regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os

anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente

baixos ou elevados.

Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219

códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo

procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à

Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos

e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a

acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores

(negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

64



_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas

nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS

GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas às Produções

Animais


Vegetais

Ajudas para

Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola

em Zonas

Desfavorecidas

Ajudas à Produção de Leite

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

no âmbito do PDRU e do

PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas no

âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda

específica para Portugal)

Prémios ao abate de bovinos

Prémios aos bovinos machos

Ajudas ao escoamento de bovinos

Prémios as vacas aleitantes

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos

machos e vacas aleitantes)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína,

ovina e caprina e aves e ovos

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

Programa Apícola

Ajudas às culturas arvenses

Ajudas à produção de tabaco

Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas à produção de chá

Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas à produção de chicória

Ajudas à produção de ananás

Ajudas à produção de banana

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas

ornamentais

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos

vinhos

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas

– Agricultores a tempo parcial

65



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação)

GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

GRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação


Ajudas à

Comercialização de

Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime

Específico de

Abastecimento

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

Ajudas à

Transformação de

Beterraba

Ajudas à Armazenagem

Privada de Queijo

Ajudas ao

Envelhecimento de

Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem

do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas

Comerciais com Países

Terceiros

Ajudas à

Comercialização

Externa de Produções

Regionais

Ajudas à Melhoria da

Capacidade de Acesso

aos Mercados

Ajudas ao

Abastecimento de

Produtos Destinados à

Transformação a ao

Consumo Local

Ajudas à transformação de beterraba


Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos

(POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e

suínos

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas

vivas, chá, mel e pimentos

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e

Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de

ajudas) é apresentada a seguinte informação:

• VALORES PAGOS

Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores

(gráficos e quadros).

Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio

(2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas no caso das

“Ajudas à Produção Primária”.

• N.º DE BENEFICIÁRIOS

Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) na Terceira e no total da

Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

66



_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das

agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período

considerado, por ilha (figuras).

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou,

2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º

quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha Terceira (figuras), apenas

no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), na Terceira e no total da Região

Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras).

Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que

contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha

(figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso

das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio



• QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS

Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) na

Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

• VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA

Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) na Terceira e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento”

(Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio

2004/2008.

As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU,

também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e

tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias da Terceira reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de

2001 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio das ajudas pagas por ha de

SAU, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do Recenseamento Geral da

Agricultura 1999.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários

(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao

Rendimento” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se

67



_________________________________________________________________________________________________________________

particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem

informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

68



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do

valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

69



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e

“Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro

seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período

1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas

AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN)

GRANDES GRUPOS DE

AJUDAS

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

AJUDAS À PRODUÇÃO

PRIMÁRIA (APP)

Ajudas às produções vegetais

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO E


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATC)

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

Regime específico de Abastecimento



POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao

Rendimento” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

70



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - TER

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos

valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário,

para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, na Terceira (TER) e no total da

Região (RAA).

71



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas à Transformação e

Comercialização

TER

RAA

TER/

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

1999 5.729,28 26.810,78 21,4% 1.311,68 8.134,50 16,1% 7.040,96 34.945,27 20,1%

2000 4.722,20 21.675,44 21,8% 1.473,62 7.002,31 21,0% 6.195,82 28.677,75 21,6%

2001 8.722,77 39.373,01 22,2% 952,55 4.871,64 19,6% 9.675,32 44.244,65 21,9%

2002 6.055,14 28.961,36 20,9% 1.536,35 7.736,19 19,9% 7.591,48 36.697,55 20,7%

2003 7.673,28 37.765,78 20,3% 1.618,45 7.626,82 21,2% 9.291,72 45.392,60 20,5%

2004 9.237,69 44.335,15 20,8% 1.589,84 6.314,24 25,2% 10.827,53 50.649,39 21,4%

2005 11.474,22 53.991,83 21,3% 1.630,22 6.859,50 23,8% 13.104,45 60.851,33 21,5%

2006 12.748,12 62.246,87 20,5% 1.740,81 8.487,55 20,5% 14.488,93 70.734,42 20,5%

2007 11.484,47 52.279,57 22,0% 1.963,67 6.294,15 31,2% 13.444,05 58.535,80 23,0%

2008 13.621,93 67.394,47 20,2% 1.747,39 7.016,29 24,9% 15.368,71 74.402,98 20,7%

TOTAL 91.469,10 434.834,27 21,0% 15.564,58 70.343,19 22,1% 107.028,97 505.131,75 21,2%

Média 99/02 6.307,35 29.205,15 21,6% 1.318,55 6.936,16 19,0% 7.625,90 36.141,30 21,1%

Média 03/08 11.039,95 53.002,28 20,8% 1.715,06 7.099,76 24,2% 12.754,23 60.094,42 21,2%

TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas

ANO

Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA

1999 81,4% 76,7% 106,1% 18,6% 23,3% 80,0%

2000 76,2% 75,6% 100,8% 23,8% 24,4% 97,4%

2001 90,2% 89,0% 101,3% 9,8% 11,0% 89,4%

2002 79,8% 78,9% 101,1% 20,2% 21,1% 96,0%

2003 82,6% 83,2% 99,3% 17,4% 16,8% 103,7%

2004 85,3% 87,5% 97,5% 14,7% 12,5% 117,8%

2005 87,6% 88,7% 98,7% 12,4% 11,3% 110,4%

2006 88,0% 88,0% 100,0% 12,0% 12,0% 100,1%

2007 85,4% 89,3% 95,6% 14,6% 10,8% 135,8%

2008 88,6% 90,6% 97,9% 11,4% 9,4% 120,6%

Média 99/02 81,9% 80,1% 102,3% 18,1% 19,9% 90,9%

Média 03/08 86,3% 87,9% 98,1% 13,8% 12,1% 113,5%

72



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de

ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA


Comercialização

TER


1999 2.741 10.708 25,6% 9 44 20,5% 2.749 10.749 25,6%

2000 2.382 9.405 25,3% 11 47 23,4% 2.393 9.450 25,3%

2001 2.680 10.313 26,0% 13 45 28,9% 2.693 10.357 26,0%

2002 2.507 9.903 25,3% 12 48 25,0% 2.519 9.949 25,3%

2003 2.582 9.742 26,5% 10 38 26,3% 2.592 9.778 26,5%

2004 2.529 9.721 26,0% 14 64 21,9% 2.542 9.779 26,0%

2005 2.532 9.815 25,8% 16 73 21,9% 2.545 9.876 25,8%

2006 2.291 9.346 24,5% 15 70 21,4% 2.304 9.409 24,5%

2007 2.299 8.989 25,6% 15 66 22,7% 2.312 9.050 25,5%

2008 2.259 8.831 25,6% 21 77 27,3% 2276 8.892 25,6%

Média 99/02 2.578 10.082 25,6% 11 46 24,5% 2.589 10.126 25,6%

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média 03/08 2.415 9.407 25,7% 15 65 23,5% 2.429 9.464 25,7%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e

Grandes Grupos de ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA


Comercialização

TER


1999 2,09 2,50 83,5% 145,74 184,87 78,8% 2,56 3,25 78,8%

2000 1,98 2,30 86,0% 133,97 148,99 89,9% 2,59 3,03 85,3%

2001 3,25 3,82 85,3% 73,27 108,26 67,7% 3,59 4,27 84,1%

2002 2,42 2,92 82,6% 128,03 161,17 79,4% 3,01 3,69 81,7%

2003 2,97 3,88 76,7% 161,84 200,71 80,6% 3,58 4,64 77,2%

2004 3,65 4,56 80,1% 113,56 98,66 115,1% 4,26 5,18 82,2%

2005 4,53 5,50 82,4% 101,89 93,97 108,4% 5,15 6,16 83,6%

2006 5,56 6,66 83,5% 116,05 121,25 95,7% 6,29 7,52 83,7%

2007 5,00 5,82 85,9% 130,91 95,37 137,3% 5,81 6,47 89,9%

2008 6,03 7,63 79,0% 83,21 91,12 91,3% 6,75 8,37 80,7%

Média 99/02 2,44 2,89 84,3% 120,25 150,82 79,7% 2,94 3,56 82,5%

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média 03/08 4,62 5,67 81,5% 117,91 116,84 100,9% 5,31 6,39 83,1%

73



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção

Primária” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular

atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação

relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

74



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha Terceira, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada

nas figuras seguintes.

75



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

77



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

78



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

79



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o

quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO



Ajudas à Produção de Carne de Bovino


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

ANIMAIS (APA)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores


POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES

VEGETAIS (APV)

Culturas Arvenses

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de

semente, Chicória e Chá)

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC e POSEI



Vinha

POSEIMA e POSEI

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

(AAA)

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do

PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

AJUDAS À

MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA

EM ZONAS

DESFAVORECIDAS (AZD)

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do

PRORURAL


A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção

Primária” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

80



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - TER

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA



por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

81



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

Ajudas às Produções Animais

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas para Compromissos

Agro-ambientais

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas à Manutenção da

Actividade Agrícola em Zonas

Desfavorecidas

TER/

TER RAA

RAA

1999 3.724,84 15.618,03 23,8% 601,35 4.850,60 12,4% 1.403,10 6.342,14 22,1%

2000 3.137,32 13.969,45 22,5% 563,07 4.236,36 13,3% 1.021,81 3.469,64 29,5%

2001 6.314,41 25.163,01 25,1% 743,68 5.369,08 13,9% 1.664,67 8.840,93 18,8%

2002 3.835,92 17.210,00 22,3% 673,74 5.030,21 13,4% 1.545,48 6.721,15 23,0%

2003 5.286,97 21.438,18 24,7% 631,66 4.620,71 13,7% 239,86 5.063,15 4,7% 1.514,80 6.643,75 22,8%

2004 6.742,62 27.949,19 24,1% 637,58 4.580,89 13,9% 412,44 5.690,36 7,2% 1.445,05 6.114,71 23,6%

2005 8.407,62 34.267,31 24,5% 277,05 3.015,38 9,2% 626,22 8.026,96 7,8% 2.163,33 8.682,18 24,9%

2006 9.683,48 41.599,29 23,3% 510,33 4.601,24 11,1% 527,34 6.796,94 7,8% 2.026,98 9.249,40 21,9%

2007 9.969,15 40.854,58 24,4% 1.075,83 5.071,21 21,2% 409,65 5.979,46 6,9% 29,83 374,31 8,0%

2008 8.116,42 36.342,46 22,3% 1.053,90 7.033,19 15,0% 489,59 6.487,21 7,5% 3.962,02 17.531,61 22,6%

Média

Anual

65.218,75 274.411,50 23,8% 6.768,18 48.408,88 14,0% 2.705,10 38.044,08 7,1% 16.777,07 73.969,80 22,7%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores

pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

TER


Animais/ APP

RAA

TER/

RAA

TER


Vegetais/ APP

RAA

TER/

RAA


Agro-ambientais/ APP

TER

RAA

TER/

RAA



Desfavorecidas/APP

TER/

TER RAA

RAA

1999 65,0% 58,3% 111,6% 10,5% 18,1% 58,0% 24,5% 23,7% 103,5%

2000 66,4% 64,4% 103,1% 11,9% 19,5% 61,0% 21,6% 16,0% 135,2%

2001 72,4% 63,9% 113,3% 8,5% 13,6% 62,5% 19,1% 22,5% 85,0%

2002 63,3% 59,4% 106,6% 11,1% 17,4% 64,1% 25,5% 23,2% 110,0%

2003 68,9% 56,8% 121,4% 8,2% 12,2% 67,3% 3,1% 13,4% 23,3% 19,7% 17,6% 112,2%

2004 73,0% 63,0% 115,8% 6,9% 10,3% 66,8% 4,5% 12,8% 34,8% 15,6% 13,8% 113,4%

2005 73,3% 63,5% 115,5% 2,4% 5,6% 43,2% 5,5% 14,9% 36,7% 18,9% 16,1% 117,2%

2006 76,0% 66,8% 113,7% 4,0% 7,4% 54,2% 4,1% 10,9% 37,9% 15,9% 14,9% 107,0%

2007 86,8% 78,1% 111,1% 9,4% 9,7% 96,6% 3,6% 11,4% 31,2% 0,3% 0,7% 36,3%

2008 59,6% 53,9% 110,5% 7,7% 10,4% 74,1% 3,6% 9,6% 37,3% 29,1% 26,0% 111,8%

Média

Anual

70,5% 62,8% 112,2% 8,1% 12,4% 64,9% 4,1% 12,2% 33,3% 19,0% 17,4% 109,1%

82



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas


TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas às Produções Vegetais

TER

RAA

TER/

RAA


Agro-ambientais

TER

RAA

TER/

RAA



Desfavorecidas

TER/

TER RAA

RAA

1999 2.668 9.495 28,1% 834 4.027 20,7% 1.178 4.985 23,6%

2000 2.266 8.340 27,2% 831 3.907 21,3% 1.086 4.126 26,3%

2001 2.612 9.384 27,8% 960 4.379 21,9% 1.054 4.362 24,2%

2002 2.418 8.963 27,0% 947 4.382 21,6% 1.064 4.009 26,5%

2003 2.469 8.728 28,3% 963 4.254 22,6% 106 1.374 7,7% 1.005 3.827 26,3%

2004 2.408 8.720 27,6% 921 4.033 22,8% 130 1.386 9,4% 973 3.623 26,9%

2005 2.416 8.860 27,3% 797 3.573 22,3% 157 1.618 9,7% 1.009 3.757 26,9%

2006 2.187 8.432 25,9% 753 3.464 21,7% 158 1.578 10,0% 937 3.557 26,3%

2007 2.220 8.403 26,4% 848 3.382 25,1% 108 1.274 8,5% 95 402 23,6%

2008 2.115 7.876 26,9% 747 3.208 23,3% 150 1.657 9,1% 1.056 4.051 26,1%

Média

Anual

2.378 8.720 27,3% 860 3.861 22,3% 135 1.481 9,1% 946 3.670 25,8%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA

TER


Vegetais

RAA

TER/

RAA


Agro-ambientais

TER

RAA

TER/

RAA



Desfavorecidas

TER/

TER RAA

RAA

1999 1,40 1,64 84,9% 0,72 1,20 59,9% 1,19 1,27 93,6%

2000 1,38 1,67 82,7% 0,68 1,08 62,5% 0,94 0,84 111,9%

2001 2,42 2,68 90,2% 0,77 1,23 63,2% 1,58 2,03 77,9%

2002 1,59 1,92 82,6% 0,71 1,15 62,0% 1,45 1,68 86,6%

2003 2,14 2,46 87,2% 0,66 1,09 60,4% 2,26 3,68 61,4% 1,51 1,74 86,8%

2004 2,80 3,21 87,4% 0,69 1,14 60,9% 3,17 4,11 77,3% 1,49 1,69 88,0%

2005 3,48 3,87 90,0% 0,35 0,84 41,2% 3,99 4,96 80,4% 2,14 2,31 92,8%

2006 4,43 4,93 89,7% 0,68 1,33 51,0% 3,34 4,31 77,5% 2,16 2,60 83,2%

2007 4,49 4,86 92,4% 1,27 1,50 84,6% 3,79 4,69 80,8% 0,31 0,93 33,7%

2008 3,84 4,61 83,2% 1,41 2,19 64,4% 3,26 3,92 83,4% 3,75 4,33 86,7%

Média

Anual

2,80 3,19 87,8% 0,79 1,27 62,3% 3,30 4,28 77,2% 1,65 1,94 85,2%

83



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

84



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha Terceira (1999, 2003 e 2008), dos valores

totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e

do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está

retratada nas figuras seguintes.

85



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

86



_________________________________________________________________________________________________________________

2008

87



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

88



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (Terceira): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003

e 2008

1999

2003

2008

89



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

90



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no

período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE

LEITE (APLE)

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93

(ajuda específica para Portugal)

POSEIMA e POSEI

PAC





AJUDAS À PRODUÇÃO DE

CARNE DE BOVINO (APCB)


Prémios as vacas aleitantes



Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos

bovinos machos e vacas aleitantes)


AJUDAS A OUTRAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AOPP)

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE

ANIMAIS REPRODUTORES

(AIAR)

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina,

suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E

QUALIDADE DAS

PRODUÇÕES PECUÁRIAS

(AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste

leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO

MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Animais” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

91



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - TER

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

92



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Ajudas à Produção de Carne de

Bovino

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas a Outras Produções

Pecuárias

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas à Importação de

Animais Reprodutores

Ajudas à Inovação e

Qualidade das Produções

Pecuárias


1999 1.931,18 7.677,37 25,2% 1.709,24 7.224,45 23,7% 1,44 80,62 1,8% 82,97 630,13 13,2% 0,00 5,46 0,0%

2000 1.888,68 7.694,34 24,5% 1.188,06 6.044,61 19,7% 1,09 38,23 2,9% 45,57 171,37 26,6% 13,92 20,90 66,6%

2001 1.861,02 7.473,34 24,9% 4.421,48 17.408,71 25,4% 0,65 38,84 1,7% 25,74 234,02 11,0% 5,53 8,11 68,2%

2002 1.886,96 7.491,86 25,2% 1.883,43 9.402,56 20,0% 1,53 23,14 6,6% 57,47 280,96 20,5% 6,53 11,48 56,9%

2003 1.914,97 7.593,80 25,2% 3.340,55 13.765,48 24,3% 2,48 23,18 10,7% 22,24 45,91 48,4% 6,73 9,81 68,5%

2004 3.407,11 13.105,85 26,0% 3.327,61 14.620,38 22,8% 1,72 25,72 6,7% 0,00 173,08 0,0% 6,17 24,17 25,5%

2005 4.850,06 18.617,20 26,1% 3.481,82 15.471,77 22,5% 0,57 7,55 7,6% 62,21 137,12 45,4% 12,96 33,66 38,5%

2006 6.382,08 25.212,66 25,3% 3.237,93 16.115,00 20,1% 15,10 46,82 32,3% 39,15 206,04 19,0% 9,21 18,76 49,1%

2007 6.553,41 24.778,37 26,4% 3.375,18 15.922,43 21,2% 7,13 42,90 16,6% 27,41 100,60 27,2% 6,03 10,29 58,6%

2008 3.367,34 13.967,60 24,1% 4.596,01 21.563,61 21,3% 7,99 51,19 15,6% 52,90 144,46 36,6% 86,91 597,74 14,5% 5,55 18,83 29,5%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

3.404,28 13.361,24 25,5% 3.056,13 13.753,90 22,2% 3,97 37,82 10,5% 41,57 212,37 19,6% 86,91 597,74 14,5% 7,26 16,15 45,0%

93



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por

ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/

APA

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas à Produção de Carne

de Bovino/ APA

TER

RAA

TER/

RAA


Pecuárias/ APA

TER

RAA

TER/

RAA


Animais Reprodutores/ APA

Ajudas à Inovação e Qualidade

das Produções Pecuárias/ APA

Ajudas ao Sector do Mel/APA

1999 51,8% 49,2% 105,5% 45,9% 46,3% 99,2% 0,0% 0,5% 7,5% 2,2% 4,0% 55,2% 0,00% 0,03% 0,0%

2000 60,2% 55,1% 109,3% 37,9% 43,3% 87,5% 0,0% 0,3% 12,7% 1,5% 1,2% 118,4% 0,44% 0,15% 296,6%

2001 29,5% 29,7% 99,2% 70,0% 69,2% 101,2% 0,0% 0,2% 6,6% 0,4% 0,9% 43,8% 0,09% 0,03% 271,8%

2002 49,2% 43,5% 113,0% 49,1% 54,6% 89,9% 0,0% 0,1% 29,8% 1,5% 1,6% 91,8% 0,17% 0,07% 255,1%

2003 36,2% 35,4% 102,3% 63,2% 64,2% 98,4% 0,0% 0,1% 43,4% 0,4% 0,2% 196,4% 0,13% 0,05% 277,9%

2004 50,5% 46,9% 107,8% 49,4% 52,3% 94,3% 0,0% 0,1% 27,8% 0,0% 0,6% 0,0% 0,09% 0,09% 105,8%

2005 57,7% 54,3% 106,2% 41,4% 45,2% 91,7% 0,0% 0,0% 31,0% 0,7% 0,4% 184,9% 0,15% 0,10% 156,9%

2006 65,9% 60,6% 108,7% 33,4% 38,7% 86,3% 0,2% 0,1% 138,5% 0,4% 0,5% 81,6% 0,10% 0,05% 210,9%

2007 65,7% 60,7% 108,4% 33,9% 39,0% 86,9% 0,1% 0,1% 68,1% 0,3% 0,2% 111,7% 0,06% 0,03% 240,1%

2008 41,5% 38,4% 107,9% 56,6% 59,3% 95,4% 0,1% 0,1% 69,9% 0,7% 0,4% 164,0% 1,1% 1,6% 65,1% 0,07% 0,05% 131,9%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

50,8% 47,4% 107,3% 48,1% 51,2% 93,9% 0,1% 0,2% 31,9% 0,8% 1,0% 79,2% 1,1% 1,6% 65,1% 0,13% 0,06% 204,1%

94



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA


de Bovino

TER

RAA

TER/

RAA


Pecuárias

TER

RAA

TER/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 1.241 4.883 25,4% 2.146 6.577 32,6% 4 38 10,5% 5 32 15,6% 0 2 0,0%

2000 1.028 4.157 24,7% 1.656 5.611 29,5% 4 30 13,3% 4 13 30,8% 3 7 42,9%

2001 984 3.982 24,7% 2.538 8.813 28,8% 3 28 10,7% 2 12 16,7% 2 4 50,0%

2002 979 3.898 25,1% 2.308 8.384 27,5% 3 26 11,5% 5 18 27,8% 6 46 13,0%

2003 934 3.663 25,5% 2.331 8.197 28,4% 4 29 13,8% 2 6 33,3% 6 21 28,6%

2004 962 3.748 25,7% 2.297 8.326 27,6% 4 27 14,8% 0 12 0,0% 5 12 41,7%

2005 990 3.896 25,4% 2.309 8.426 27,4% 4 25 16,0% 2 11 18,2% 7 29 24,1%

2006 1.036 3.999 25,9% 2.023 7.850 25,8% 9 43 20,9% 2 15 13,3% 5 12 41,7%

2007 958 3.598 26,6% 2.101 8.025 26,2% 7 38 18,4% 2 10 20,0% 4 7 57,1%

2008 865 3.209 27,0% 2.026 7.598 26,7% 9 67 13,4% 11 18 61,1% 1 5 20,0% 1 4 25,0%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

998 3.903 25,6% 2.174 7.781 27,9% 5 35 14,5% 4 15 23,8% 1 5 20,0% 4 14 27,1%

95



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO


TER

RAA

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

TER/

RAA


de Bovino

TER

RAA

TER/

RAA


Pecuárias

TER

RAA

TER/

RAA




das Produções Pecuárias


1999 1,56 1,57 99,0% 0,80 1,10 72,5% 0,36 2,12 17,0% 16,59 19,69 84,3% 0,00 2,73 0,0%

2000 1,84 1,85 99,3% 0,72 1,08 66,6% 0,27 1,27 21,4% 11,39 13,18 86,4% 4,64 2,99 155,4%

2001 1,89 1,88 100,8% 1,74 1,98 88,2% 0,22 1,39 15,6% 12,87 19,50 66,0% 2,76 2,03 136,4%

2002 1,93 1,92 100,3% 0,82 1,12 72,8% 0,51 0,89 57,5% 11,49 15,61 73,6% 1,09 0,25 435,9%

2003 2,05 2,07 98,9% 1,43 1,68 85,3% 0,62 0,80 77,6% 11,12 7,65 145,3% 1,12 0,47 239,8%

2004 3,54 3,50 101,3% 1,45 1,76 82,5% 0,43 0,95 45,2% 0,00 14,42 0,0% 1,23 2,01 61,3%

2005 4,90 4,78 102,5% 1,51 1,84 82,1% 0,14 0,30 47,5% 31,11 12,47 249,5% 1,85 1,16 159,5%

2006 6,16 6,30 97,7% 1,60 2,05 78,0% 1,68 1,09 154,1% 19,58 13,74 142,5% 1,84 1,56 117,8%

2007 6,84 6,89 99,3% 1,61 1,98 81,0% 1,02 1,13 90,2% 13,71 10,06 136,2% 1,51 1,47 102,5%

2008 3,89 4,35 89,4% 2,27 2,84 79,9% 0,89 0,76 116,2% 4,81 8,03 59,9% 86,91 119,55 72,7% 5,55 4,71 117,8%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

3,46 3,51 98,5% 1,39 1,74 80,0% 0,61 1,07 57,3% 13,27 13,43 98,7% 86,91 119,55 72,7% 2,16 1,94 111,4%

96



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Leite” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

97



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano



do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está


98



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

99



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

100



_________________________________________________________________________________________________________________

2008

101



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

102



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

103



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias:

• “Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma

ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003,

não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas

começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos

acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias

de lacticínios.

• “Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que

vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de

2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se

nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios

Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

• “Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No

âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o

factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas

seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos

Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos

Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas

Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),

no período 1999-2008.

Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio

Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008,

foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de

2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas

às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

104



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

105



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

106



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das

“Ajudas à Produção de Leite” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite

(%) - TER

107



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%)

- RAA



por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, na Terceira

(TER) e no total da Região (RAA).

108



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

Prémios aos Produtos Lácteos

(Prémio Base)

Prémios Complementares aos

Produtos Lácteos

Prémios às Vacas Leiteiras

Majorações dos Prémios às Vacas

Leiteiras

TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA

1999 61,39 220,74 27,8% 1.869,79 7.456,64 25,1%

2000 215,52 0,0% 1.888,68 7.478,81 25,3%

2001 1.861,02 7.473,34 24,9%

2002 0,00 0,0% 1.886,96 7.491,86 25,2%

2003 111,79 0,0% 1.914,97 7.482,01 25,6%

2004 2,29 0,0% 1.045,33 3.993,97 26,2% 425,71 1.625,51 26,2% 1.936,07 7.484,08 25,9%

2005 90,36 472,45 19,1% 1.643,75 6.265,55 26,2% 1.155,93 4.406,95 26,2% 1.960,02 7.472,25 26,2%

2006 -0,10 0,0% 3.136,32 12.575,08 24,9% 1.278,27 5.170,03 24,7% 1.967,48 7.467,66 26,3%

2007 -1,12 0,0% 2.964,37 11.308,71 26,2% 1.771,82 6.824,54 26,0% 1.817,21 6.646,23 27,3% 0,00 0,00

2008 201,66 1.212,13 16,6% 105,08 618,83 17,0% 1.993,75 8.089,34 24,6% 1.066,86 4.047,30 26,4%

Média

Anual

75,88 127,70 59,4% 1.798,29 7.071,09 25,4% 947,36 3.729,17 25,4% 1.909,60 7.454,22 25,6% 533,43 2.023,65 26,4%

109



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite

(APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de

Leite/ APLE


(Prémio Base)/ APLE


Produtos Lácteos/ APLE

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE


Leiteiras/ APLE


1999 3,2% 2,9% 110,6% 96,8% 97,1% 99,7%

2000 0,0% 2,8% 0,0% 100,0% 97,2% 102,9%

2001 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2002 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2003 0,0% 1,5% 0,0% 100,0% 98,5% 101,5%

2004 0,0% 0,0% 0,0% 30,7% 30,5% 100,7% 12,5% 12,4% 100,7% 56,8% 57,1% 99,5%

2005 1,9% 2,5% 73,4% 33,9% 33,7% 100,7% 23,8% 23,7% 100,7% 40,4% 40,1% 100,7%

2006 0,0% 0,0% 0,0% 49,1% 49,9% 98,5% 20,0% 20,5% 97,7% 30,8% 29,6% 104,1%

2007 0,0% 0,0% 0,0% 45,2% 45,6% 99,1% 27,0% 27,5% 98,2% 27,7% 26,8% 103,4%

2008 0,0% 0,0% 6,0% 8,7% 69,0% 3,1% 4,4% 70,4% 59,2% 57,9% 102,2% 31,7% 29,0% 109,3%

Média

Anual

0,6% 1,1% 52,0% 33,0% 33,7% 98,0% 17,3% 17,7% 97,7% 71,2% 70,4% 101,0% 31,7% 29,0% 109,3%

110



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 1.118 3.221 34,7% 1.051 4.271 24,6%

2000 2 0,0% 1.028 4.155 24,7%

2001 984 3.982 24,7%

2002 1 0,0% 979 3.897 25,1%

2003 2 0,0% 934 3.661 25,5%

2004 3 0,0% 951 3.660 26,0% 951 3.657 26,0% 930 3.566 26,1%

2005 2 19 10,5% 980 3.845 25,5% 980 3.845 25,5% 886 3.333 26,6%

2006 1 0,0% 930 3.458 26,9% 930 3.458 26,9% 861 3.239 26,6%

2007 2 0,0% 956 3.596 26,6% 956 3.569 26,8% 775 2.805 27,6%

2008 68 390 17,4% 67 390 17,2% 685 2.669 25,7% 738 2.439 30,3%

Média

Anual

777,00 2.989,80 26,0% 776,80 2.983,80 26,0% 911,30 3.557,80 25,6% 738,00 2.439,00 30,3%

111



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO



(Prémio Base)


Produtos Lácteos



Leiteiras


1999 0,05 0,07 80,1% 1,78 1,75 101,9%

2000 107,76 0,0% 1,84 1,80 102,1%

2001 0,00 1,89 1,88 100,8%

2002 0,00 0,0% 1,93 1,92 100,3%

2003 55,89 0,0% 2,05 2,04 100,3%

2004 0,76 0,0% 1,10 1,09 100,7% 0,45 0,44 100,7% 2,08 2,10 99,2%

2005 45,18 24,87 181,7% 1,68 1,63 102,9% 1,18 1,15 102,9% 2,21 2,24 98,7%

2006 -0,10 0,0% 3,37 3,62 93,1% 1,37 1,49 92,3% 2,29 2,31 99,1%

2007 -0,56 0,0% 3,10 3,80 81,6% 1,85 1,91 96,9% 2,34 2,37 99,0% 0,00 0,00

2008 0,00 2,97 3,19 93,0% 1,57 1,60 98,1% 2,91 3,03 96,0% 1,45 1,66 87,1%

Média

Anual

22,62 18,87 119,9% 2,44 2,67 91,6% 1,28 1,32 97,4% 2,13 2,14 99,5% 0,72 0,83 87,1%

112



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores

médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA),

para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das

ajudas (€), por ano

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios

das ajudas (€), por ano

113



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores

médios das ajudas (€), por ano


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

ANO

QT (t) VP/ QT QT (t) VP/ QT

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002

2003

2004 128.309,80 490.117,91 26,2% 8,15 8,15 100,0% 128.309,80 489.810,75 26,2% 3,32 3,32 100,0%

2005 91.499,01 352.160,35 26,0% 17,96 17,79 101,0% 91.499,56 352.155,45 26,0% 12,63 12,51 101,0%

2006 121.965,14 494.327,11 24,7% 25,71 25,44 101,1% 121.965,20 494.320,07 24,7% 10,48 10,46 100,2%

2007 121.051,56 461.962,78 26,2% 24,49 24,48 100,0% 121.051,56 461.993,21 26,2% 14,64 14,77 99,1%

2008 8.284,95 49.631,44 16,7% 24,34 24,42 99,7% 8.152,42 49.404,05 16,5% 12,89 12,53 102,9%

Média

Anual

117.777,62 462.049,90 25,5% 20,13 20,06 100,4% 117.744,64 461.920,88 25,5% 10,79 10,72 100,7%

114



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II

Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

ANO

TER

QT (n.º de vacas) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002 19.611 78.131 25,1% 96,22 95,89 100,3%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 19.891 77.773 25,6% 96,27 96,20 100,1%

2004 20.152 77.957 25,8% 96,08 96,00 100,1%

2005 20.387 77.800 26,2% 96,14 96,04 100,1%

2006 20.459 77.729 26,3% 96,17 96,07 100,1%

2007 18.791 68.775 27,3% 96,71 96,64 100,1% 0,00 0,00

2008 20.643 83.752 24,6% 96,58 96,59 100,0% 12.870,23 46.557,89 27,6% 82,89 86,93 95,4%

Média

Anual

19.990 77.417 25,8% 96,31 96,21 100,1% 6.435,12 23.278,95 27,6% 82,89 86,93 95,4%

115



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à

Produção de Carne de Bovino” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

116



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano



do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”,

está retratada nas figuras seguintes.

117



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

118



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

119



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999.

2003 e 2008

1999

2003

2008

120



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999,

2003 e 2008

1999

2003

2008

121



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1 Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas:

• “Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA.

A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo

complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

• “Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do

POSEIMA e do POSEI.

• “Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas




• “Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas

directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas

aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram

a ser financiados pelo POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias

de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, na Terceira (TER) e no total da

Região (RAA), no período 1999-2008

122



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

123



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

124



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

125



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

126



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

127



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção

de Carne de Bovino” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

TER

128



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) -

RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, na Terceira (TER) e

no total da Região (RAA).

129



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos Prémios aos Bovinos Machos Ajudas ao Escoamento de Bovinos Prémios as Vacas Aleitantes Prémios à Extensificação

TER RAA TER/ RAA TER RAA

TER/

RAA


TER/

RAA

TER RAA TER/ RAA

1999 293,56 792,80 37,0% 1.319,54 4.022,90 32,8% 10,15 0,0% 32,83 1.777,28 1,8% 63,30 621,32 10,2%

2000 73,48 168,47 43,6% 1.014,25 3.010,80 33,7% 566,21 0,0% 21,53 1.614,46 1,3% 78,80 684,67 11,5%

2001 1.628,91 5.862,44 27,8% 2.678,45 8.468,35 31,6% 27,36 0,0% 47,15 1.788,60 2,6% 66,97 1.261,95 5,3%

2002 671,92 2.409,51 27,9% 1.058,31 3.111,83 34,0% 0,39 418,62 0,1% 72,35 2.153,44 3,4% 80,46 1.309,16 6,1%

2003 1.034,67 3.820,38 27,1% 2.097,68 5.700,34 36,8% 6,68 262,94 2,5% 76,41 2.499,79 3,1% 125,11 1.482,03 8,4%

2004 1.061,41 4.418,39 24,0% 2.057,16 5.734,96 35,9% 2,96 403,84 0,7% 77,57 2.532,65 3,1% 128,51 1.530,54 8,4%

2005 998,76 4.166,62 24,0% 2.224,57 6.548,89 34,0% 1,12 429,72 0,3% 99,52 2.666,42 3,7% 157,84 1.660,12 9,5%

2006 1.015,81 3.761,43 27,0% 1.856,40 5.835,17 31,8% 478,76 0,0% 245,07 4.521,70 5,4% 120,66 1.517,94 7,9%

2007 1.141,19 3.705,60 30,8% 1.850,88 5.740,65 32,2% 339,52 0,0% 260,09 4.624,30 5,6% 123,02 1.512,35 8,1%

2008 1.443,08 4.204,85 34,3% 2.514,12 7.874,50 31,9% 490,17 0,0% 362,77 5.728,99 6,3% 276,03 3.265,09 8,5%

Média

Anual

879,97 3.233,96 27,2% 1.867,14 5.604,84 33,3% 2,79 342,73 0,8% 129,53 2.990,76 4,3% 122,07 1.484,52 8,2%

130



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de

Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB


TER/

RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/

APCB

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB

Prémios à Extensificação/ APACB

TER RAA TER/ RAA TER RAA TER/ RAA TER RAA

1999 17,2% 11,0% 156,5% 77,2% 55,7% 138,6% 0,0% 0,1% 0,0% 1,9% 24,6% 7,8% 3,7% 8,6% 43,1%

2000 6,2% 2,8% 221,9% 85,4% 49,8% 171,4% 0,0% 9,4% 0,0% 1,8% 26,7% 6,8% 6,6% 11,3% 58,6%

2001 36,8% 33,7% 109,4% 60,6% 48,6% 124,5% 0,0% 0,2% 0,0% 1,1% 10,3% 10,4% 1,5% 7,2% 20,9%

2002 35,7% 25,6% 139,2% 56,2% 33,1% 169,8% 0,0% 4,5% 0,5% 3,8% 22,9% 16,8% 4,3% 13,9% 30,7%

2003 31,0% 27,8% 111,6% 62,8% 41,4% 151,6% 0,2% 1,9% 10,5% 2,3% 18,2% 12,6% 3,7% 10,8% 34,8%

2004 31,9% 30,2% 105,5% 61,8% 39,2% 157,6% 0,1% 2,8% 3,2% 2,3% 17,3% 13,5% 3,9% 10,5% 36,9%

2005 28,7% 26,9% 106,5% 63,9% 42,3% 150,9% 0,0% 2,8% 1,2% 2,9% 17,2% 16,6% 4,5% 10,7% 42,2%

2006 31,4% 23,3% 134,4% 57,3% 36,2% 158,3% 0,0% 3,0% 0,0% 7,6% 28,1% 27,0% 3,7% 9,4% 39,6%

2007 33,8% 23,3% 145,3% 54,8% 36,1% 152,1% 0,0% 2,1% 0,0% 7,7% 29,0% 26,5% 3,6% 9,5% 38,4%

2008 31,4% 19,5% 161,0% 54,7% 36,5% 149,8% 0,0% 2,3% 0,0% 7,9% 26,6% 29,7% 6,0% 15,1% 39,7%

TER/

RAA

Média

Anual

28,1% 22,7% 123,5% 63,5% 41,9% 151,5% 0,0% 2,9% 1,2% 3,9% 22,1% 17,8% 4,2% 10,7% 38,9%

131



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO



TER/

RAA


TER/

RAA

TER RAA TER/ RAA

1999 457 561 81,5% 1.810 5.958 30,4% 19 0,0% 22 921 2,4% 249 1.914 13,0%

2000 229 257 89,1% 1.461 4.726 30,9% 1.204 0,0% 20 881 2,3% 278 1.946 14,3%

2001 1.610 4.684 34,4% 1.798 6.267 28,7% 97 0,0% 21 874 2,4% 81 1.412 5,7%

2002 1.858 6.496 28,6% 1.424 4.800 29,7% 2 1.135 0,2% 29 942 3,1% 95 1.425 6,7%

2003 1.799 6.351 28,3% 1.389 4.694 29,6% 6 792 0,8% 30 953 3,1% 71 1.296 5,5%

2004 1.795 6.497 27,6% 1.321 4.536 29,1% 6 829 0,7% 27 929 2,9% 74 1.338 5,5%

2005 1.858 6.637 28,0% 1.281 4.674 27,4% 3 767 0,4% 29 989 2,9% 78 1.338 5,8%

2006 1.592 6.149 25,9% 1.220 4.953 24,6% 619 0,0% 77 1.640 4,7% 95 1.586 6,0%

2007 1.732 6.437 26,9% 1.149 4.601 25,0% 726 0,0% 81 1.720 4,7% 103 1.569 6,6%

2008 1.683 5.829 28,9% 1.205 4.727 25,5% 785 0,0% 104 1.878 5,5% 116 1.576 7,4%

Média

Anual

1.437 4.897 29,3% 1.406 4.994 28,2% 4 697 0,6% 44 1.173 3,8% 124 1.540 8,1%

132



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO



TER/

RAA


TER/

RAA

TER RAA TER/ RAA

1999 0,64 1,41 45,5% 0,73 0,68 108,0% 0,53 0,0% 1,49 1,93 77,3% 0,25 0,32 78,3%

2000 0,32 0,66 49,0% 0,69 0,64 109,0% 0,47 0,0% 1,08 1,83 58,7% 0,28 0,35 80,6%

2001 1,01 1,25 80,8% 1,49 1,35 110,2% 0,28 0,0% 2,25 2,05 109,7% 0,83 0,89 92,5%

2002 0,36 0,37 97,5% 0,74 0,65 114,6% 0,19 0,37 52,4% 2,49 2,29 109,1% 0,85 0,92 92,2%

2003 0,58 0,60 95,6% 1,51 1,21 124,4% 1,11 0,33 335,3% 2,55 2,62 97,1% 1,76 1,14 154,1%

2004 0,59 0,68 86,9% 1,56 1,26 123,2% 0,49 0,49 101,3% 2,87 2,73 105,4% 1,74 1,14 151,8%

2005 0,54 0,63 85,6% 1,74 1,40 123,9% 0,37 0,56 66,6% 3,43 2,70 127,3% 2,02 1,24 163,1%

2006 0,64 0,61 104,3% 1,52 1,18 129,2% 0,77 0,0% 3,18 2,76 115,4% 1,27 0,96 132,7%

2007 0,66 0,58 114,5% 1,61 1,25 129,1% 0,47 0,0% 3,21 2,69 119,4% 1,19 0,96 123,9%

2008 0,86 0,72 118,9% 2,09 1,67 125,2% 0,62 0,0% 3,49 3,05 114,3% 2,38 2,07 114,9%

Média

Anual

0,59 0,75 78,6% 1,37 1,13 121,2% 0,54 0,49 110,9% 2,60 2,46 105,7% 1,26 1,00 125,7%

133



_________________________________________________________________________________________________________________



para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


134



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios

das ajudas (€), por ano

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das


135



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (TER e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas

(€), por ano


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I



ANO

TER

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002 10.876 39.426 27,6% 61,78 61,11 101,1% 8.171 24.215 33,7% 129,53 128,51 100,8%

2003 8.800 33.540 26,2% 117,58 113,91 103,2% 10.135 27.595 36,7% 206,97 206,57 100,2%

2004 8.346 35.041 23,8% 127,18 126,09 100,9% 9.811 27.462 35,7% 209,68 208,83 100,4%

2005 8.123 34.302 23,7% 122,96 121,47 101,2% 10.662 31.365 34,0% 208,64 208,80 99,9%

2006 10.233 36.148 28,3% 99,27 104,06 95,4% 11.936 37.606 31,7% 155,54 155,17 100,2%

2007 12.571 41.367 30,4% 90,78 89,58 101,3% 11.395 35.285 32,3% 162,43 162,69 99,8%

2008 13.744 40.337 34,1% 104,99 104,24 100,7% 11.987 37.519 32,0% 209,73 209,88 99,9%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

10.385 37.166 27,9% 103,51 102,92 100,6% 10.585 31.578 33,5% 183,22 182,92 100,2%

136



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II


Prémios às vacas aleitantes

ANO

TER

QT VP/ QT QT VP/ QT

RAA

TER/

RAA


2002 8 8.156 0,1% 48,30 51,33 94,1% 302 8.608 3,5% 239,72 250,18 95,8%

2003 167 6.564 2,5% 40,00 40,06 99,9% 291 8.983 3,2% 262,74 278,29 94,4%

2004 74 10.096 0,7% 40,00 40,00 100,0% 294 9.093 3,2% 263,50 278,54 94,6%

2005 28 10.743 0,3% 40,00 40,00 100,0% 365 9.553 3,8% 272,97 279,12 97,8%

2006 11.969 0,0% 40,00 0,0% 1.034 18.378 5,6% 237,08 246,04 96,4%

2007 8.488 0,0% 40,00 0,0% 1.101 20.129 5,5% 236,24 229,73 102,8%

2008 12.254 0,0% 40,00 0,0% 1.671 23.136 7,2% 217,10 247,62 87,7%

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

69 9.753 0,7% 42,08 41,63 101,1% 722 13.983 5,2% 247 259 95,6%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III

Prémios à extensificação

ANO

QT

VP/ QT


2002 785 12.887 6,1% 102,55 101,59 100,9%

2003 1.278 14.978 8,5% 97,93 98,95 99,0%

2004 1.289 15.471 8,3% 99,66 98,93 100,7%

2005 1.595 16.738 9,5% 98,96 99,18 99,8%

2006 2.313 29.080 8,0% 52,17 52,20 99,9%

2007 2.483 30.551 8,1% 49,55 49,50 100,1%

2008 2.771 32.676 8,5% 99,62 99,92 99,7%

Média Anual 1.788 21.769 8,2% 85,78 85,75 100,0%

137



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”,

“Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do

Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas

directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e

caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves

e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à

importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina

(€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

• “Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em

2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à

produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes

ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis

realizadas beneficiários.

• “Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de

programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características

diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos

das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de

ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas

ajudas só foram introduzidas em 2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período

1999-2008.

138



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

139



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

140



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

141



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

142



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

143



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano



do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais”, está


144



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

145



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

146



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e

2008

1999

2003

2008

147



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e

2008

1999

2003

2008

148



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de

ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS ÀS CULTURAS

ARVENSES (ARV)

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco


Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS CULTURAS

INDUSTRIAIS (IND)

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

AJUDAS ÀS FRUTAS,

HORTÍCOLAS, FLORES E

PLANTAS (FHF)

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e

plantas ornamentais

POSEI

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

VINHA (VIN)

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de

certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às

Produções Vegetais” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

149



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - TER

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA



por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

150



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA


TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas,

Flores e Plantas


Vinha

1999 461,50 1.457,36 31,7% 0,00 651,90 0,0% 133,25 2.675,37 5,0% 6,59 65,96 10,0%

2000 356,74 1.193,31 29,9% 0,00 222,62 0,0% 199,09 2.749,65 7,2% 7,24 70,78 10,2%

2001 497,20 1.765,18 28,2% 0,00 680,88 0,0% 239,18 2.851,94 8,4% 7,30 71,07 10,3%

2002 503,72 1.772,82 28,4% 0,00 558,81 0,0% 159,35 2.603,43 6,1% 10,67 95,15 11,2%

2003 523,15 1.849,37 28,3% 0,00 329,42 0,0% 100,24 2.356,21 4,3% 8,26 85,71 9,6%

2004 534,33 1.840,33 29,0% 0,00 563,42 0,0% 95,08 2.093,61 4,5% 8,16 83,53 9,8%

2005 172,96 550,94 31,4% 0,00 669,70 0,0% 98,26 1.718,56 5,7% 5,84 76,19 7,7%

2006 495,54 1.751,32 28,3% 0,00 784,12 0,0% 9,24 1.989,71 0,5% 5,55 76,09 7,3%

2007 1.004,52 3.561,96 28,2% 0,00 5,45 0,0% 62,09 1.426,53 4,4% 9,22 77,28 11,9%

2008 657,08 2.437,22 27,0% 0,00 661,13 0,0% 383,63 3.818,57 10,0% 13,18 116,31 11,3%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

520,67 1.817,98 28,6% 0,00 512,75 0,0% 147,94 2.428,36 6,1% 8,20 81,81 10,0%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos

valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/

APV

TER

RAA

TER/

RAA


/ APV

TER

RAA

TER/

RAA


Flores e Plantas/ APV


Vinha/ APV

1999 76,7% 30,0% 255,4% 0,0% 13,4% 0,0% 22,2% 55,2% 40,2% 1,1% 1,4% 80,6%

2000 63,4% 28,2% 224,9% 0,0% 5,3% 0,0% 35,4% 64,9% 54,5% 1,3% 1,7% 77,0%

2001 66,9% 32,9% 203,4% 0,0% 12,7% 0,0% 32,2% 53,1% 60,5% 1,0% 1,3% 74,2%

2002 74,8% 35,2% 212,1% 0,0% 11,1% 0,0% 23,7% 51,8% 45,7% 1,6% 1,9% 83,8%

2003 82,8% 40,0% 206,9% 0,0% 7,1% 0,0% 15,9% 51,0% 31,1% 1,3% 1,9% 70,5%

2004 83,8% 40,2% 208,6% 0,0% 12,3% 0,0% 14,9% 45,7% 32,6% 1,3% 1,8% 70,2%

2005 62,4% 18,3% 341,7% 0,0% 22,2% 0,0% 35,5% 57,0% 62,2% 2,1% 2,5% 83,4%

2006 97,1% 38,1% 255,1% 0,0% 17,0% 0,0% 1,8% 43,2% 4,2% 1,1% 1,7% 65,8%

2007 93,4% 70,2% 132,9% 0,0% 0,1% 0,0% 5,8% 28,1% 20,5% 0,9% 1,5% 56,3%

2008 62,3% 34,7% 179,9% 0,0% 9,4% 0,0% 36,4% 54,3% 67,0% 1,3% 1,7% 75,6%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

76,4% 36,8% 207,6% 0,0% 11,1% 0,0% 22,4% 50,4% 44,3% 1,3% 1,7% 74,3%

151



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


TER

RAA

TER/

RAA



Flores e Plantas



Vinha

1999 802 3.148 25,5% 0 454 0,0% 1 338 0,3% 32 232 13,8%

2000 791 3.188 24,8% 0 264 0,0% 1 328 0,3% 39 244 16,0%

2001 919 3.776 24,3% 0 159 0,0% 1 319 0,3% 40 246 16,3%

2002 907 3.695 24,5% 0 278 0,0% 1 314 0,3% 39 239 16,3%

2003 934 3.692 25,3% 0 170 0,0% 1 306 0,3% 28 210 13,3%

2004 896 3.469 25,8% 0 195 0,0% 1 293 0,3% 24 205 11,7%

2005 770 2.972 25,9% 0 273 0,0% 1 248 0,4% 26 197 13,2%

2006 727 2.839 25,6% 0 281 0,0% 1 276 0,4% 25 194 12,9%

2007 815 3.005 27,1% 0 10 0,0% 1 229 0,4% 33 197 16,8%

2008 680 2.533 26,8% 0 218 0,0% 55 436 12,6% 28 175 16,0%

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

824 3.232 25,5% 0 230 0,0% 6 309 2,1% 31 214 14,7%

ANO

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e

Subgrupos de Ajudas


TER

RAA

TER/

RAA



Flores e Plantas



Vinha

1999 0,58 0,46 124,3% 0,00 1,44 0,0% 133,25 7,92 1683,5% 0,21 0,28 72,4%

2000 0,45 0,37 120,5% 0,00 0,84 0,0% 199,09 8,38 2374,9% 0,19 0,29 64,0%

2001 0,54 0,47 115,7% 0,00 4,28 0,0% 239,18 8,94 2675,3% 0,18 0,29 63,2%

2002 0,56 0,48 115,8% 0,00 2,01 0,0% 159,35 8,29 1921,9% 0,27 0,40 68,7%

2003 0,56 0,50 111,8% 0,00 1,94 0,0% 100,24 7,70 1301,8% 0,30 0,41 72,3%

2004 0,60 0,53 112,4% 0,00 2,89 0,0% 95,08 7,15 1330,7% 0,34 0,41 83,5%

2005 0,22 0,19 121,2% 0,00 2,45 0,0% 98,26 6,93 1417,9% 0,22 0,39 58,1%

2006 0,68 0,62 110,5% 0,00 2,79 0,0% 9,24 7,21 128,2% 0,22 0,39 56,6%

2007 1,23 1,19 104,0% 0,00 0,55 0,0% 62,09 6,23 996,8% 0,28 0,39 71,3%

2008 0,97 0,96 100,4% 0,00 3,03 0,0% 6,98 8,76 79,6% 0,47 0,66 70,8%

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

0,64 0,58 110,7% 0,00 2,22 0,0% 110,28 7,75 1422,9% 0,27 0,39 68,5%

152



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são

cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

153



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

154



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas:

• “Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas

ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos

produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de

2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas

(€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes

culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina,

batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para

produção de vinho.

• “Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas

instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m 2 ).


(beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, na Terceira

(TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

155



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

156



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas,

Hortícolas, Flores e Plantas” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos

seguintes.

Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - TER

157



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

(%) - RAA



por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, na Terceira


Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana


TER/

RAA

1999 0,00 2.212,18 0,0% 133,25 463,19 28,8%

2000 0,00 2.201,11 0,0% 199,09 548,54 36,3%

2001 0,00 2.255,88 0,0% 239,18 596,06 40,1%

2002 0,00 2.033,91 0,0% 159,35 569,53 28,0%

2003 0,00 1.978,13 0,0% 100,24 378,09 26,5%

2004 0,00 1.862,45 0,0% 95,08 231,16 41,1%

2005 0,00 1.415,62 0,0% 98,26 302,94 32,4%

2006 0,00 1.951,73 0,0% 9,24 37,98 24,3%

2007 0,00 1.285,28 0,0% 62,09 141,25 44,0%

Ajudas à Produção de

Hortofrutícolas, Flores de

Corte e Plantas Ornamentais

2008 0,00 2.772,35 0,0% 268,97 515,12 52,2% 114,66 531,09 21,6%

Média Anual 0,00 1.996,86 0,0% 136,48 378,39 36,1% 114,66 531,09 21,6%

TER

RAA

TER/

RAA

158



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF



Corte e Plantas

Ornamentais/FHF


TER/

RAA

1999 0,0% 82,7% 0,0% 100,0% 17,3% 577,6%

2000 0,0% 80,1% 0,0% 100,0% 19,9% 501,3%

2001 0,0% 79,1% 0,0% 100,0% 20,9% 478,5%

2002 0,0% 78,1% 0,0% 100,0% 21,9% 457,1%

2003 0,0% 84,0% 0,0% 100,0% 16,0% 623,2%

2004 0,0% 89,0% 0,0% 100,0% 11,0% 905,7%

2005 0,0% 82,4% 0,0% 100,0% 17,6% 567,3%

2006 0,0% 98,1% 0,0% 100,0% 1,9% 5238,8%

2007 0,0% 90,1% 0,0% 100,0% 9,9% 1009,9%

2008 0,0% 72,6% 0,0% 70,1% 13,5% 519,7% 29,9% 13,9% 214,9%

Média Anual 0,0% 83,6% 0,0% 97,0% 15,0% 646,5% 29,9% 13,9% 214,9%

TER

RAA

TER/

RAA

159



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO




TER/

RAA

1999 0 329 0,0% 1 10 10,0%

2000 0 318 0,0% 1 11 9,1%

2001 0 308 0,0% 1 12 8,3%

2002 0 303 0,0% 1 12 8,3%

2003 0 295 0,0% 1 12 8,3%

2004 0 285 0,0% 1 9 11,1%

2005 0 241 0,0% 1 8 12,5%

2006 0 268 0,0% 1 9 11,1%

2007 0 223 0,0% 1 7 14,3%




2008 0 246 0,0% 1 11 9,1% 54 189 28,6%

Média Anual 0 282 0,0% 1 10 9,9% 54 189 28,6%

TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO




TER/

RAA

1999 0,00 6,72 0,0% 133,25 46,32 287,7%

2000 0,00 6,92 0,0% 199,09 49,87 399,2%

2001 0,00 7,32 0,0% 239,18 49,67 481,5%

2002 0,00 6,71 0,0% 159,35 47,46 335,7%

2003 0,00 6,71 0,0% 100,24 31,51 318,2%

2004 0,00 6,53 0,0% 95,08 25,68 370,2%

2005 0,00 5,87 0,0% 98,26 37,87 259,5%

2006 0,00 7,28 0,0% 9,24 4,22 219,0%

2007 0,00 5,76 0,0% 62,09 20,18 307,7%




2008 0,00 11,27 0,0% 268,97 46,83 574,4% 2,12 2,81 75,6%

Média Anual 0,00 7,11 0,0% 136,48 35,96 379,5% 2,12 2,81 75,6%

TER

RAA

TER/

RAA

160



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores



Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (TER e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€),

por ano

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (TER e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor

médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

TER


Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e

Plantas Ornamentais

QT (kg) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002 916.460,00 2.045.610,00 44,8% 0,17 0,28 62,5%

2003 687.967,00 1.602.307,00 42,9% 0,15 0,24 61,8%

2004 335.358,00 1.036.496,00 32,4% 0,28 0,22 127,1%

2005 335.891,90 1.095.827,07 30,7% 0,29 0,28 105,8%

2006 405.286,10 1.081.348,45 37,5% 0,02 0,04 64,9%

2007 294.648,00 745.267,60 39,5% 0,21 0,19 111,2%

2008 448.291,00 861.399,03 52,0% 0,60 0,60 100,3% 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%

Média

Anual

489.128,86 1.209.750,74 40,4% 0,25 0,26 94,2% 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%

161



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada

um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC.

A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser

financiadas pelo POSEI.

• “Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha)

instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, na

Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

162



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

163



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

164



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

165



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios

de ajudas por ha, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os

Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”.

Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

166



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio

das ajudas pagas por ha (€), por ano


Ajudas à Manutenção da Vinha

ANO

TER

Áreas Abrangidas

RAA

TER/

RAA

Valor médio das ajudas

pagas por ha

TER

RAA

TER/

RAA

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas

pagas por ha

2002 2.221,42 7.788,59 28,5% 226,75 227,62 99,6% 16,42 146,38 11,2% 650,00 650,00 100,0%

2003 2.151,72 7.616,71 28,2% 243,13 242,80 100,1% 12,71 131,86 9,6% 650,00 650,00 100,0%

2004 2.117,76 7.299,27 29,0% 252,31 252,13 100,1% 12,56 128,51 9,8% 650,00 650,00 100,0%

2005 254,68 2.301,33 11,1% 239,40 239,40 100,0% 8,98 117,21 7,7% 650,00 650,00 100,0%

2006 2.076,83 7.340,99 28,3% 238,60 238,57 100,0% 8,54 117,06 7,3% 650,00 650,00 100,0%

2007 3.735,80 13.260,28 28,2% 268,89 268,62 100,1% 14,19 118,89 11,9% 650,00 650,00 100,0%

2008 2.163,16 8.012,77 27,0% 303,76 304,17 99,9% 13,18 122,18 10,8% 1.000,00 951,92 105,1%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

2.103,05 7.659,99 27,5% 253,26 253,33 100,0% 86,58 126,01 68,7% 700,00 693,13 101,0%

167



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

168



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha Terceira, dos valores totais pagos, do n.º de

beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago

por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e

2008, está retratada nas figuras seguintes.

169



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

170



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008

2003 2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e

2008

2003

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

171



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003

e 2008

2003 2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

172



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e

2008

2003 2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em

2003 e 2008

2003

2008

173



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas

tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS

SUBGRUPOS DE

AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

AJUDAS PARA

COMPROMISSOS

AGRO-AMBIENTAIS

NO ÂMBITO DO

PDRU E DO

PROPRURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à

protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal)

As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro

lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização na Terceira.

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para

Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), na Terceira (TER) e no total da Região

(RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

174



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - TER

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

(%) - RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que

não tiveram utilização na Terceira).

175



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

176



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por

ano

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº),

por ano

177



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

178



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

179



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano



por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo

Subgrupo, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das

ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da

extensificação pecuária

Ajudas à conservação de

curraletas e lagidos da

cultura da vinha


sebes vivas

Ajudas à protecção da

raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de

terras para a

protecção de lagoas

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 203,48 4.895,54 4,2% 5,63 99,77 5,6% 22,47 39,13 57,4% 8,28 28,70 28,8%

2004 361,52 5.481,93 6,6% 8,43 96,15 8,8% 27,70 47,17 58,7% 14,79 65,12 22,7%

2005 577,45 7.775,55 7,4% 8,63 113,57 7,6% 25,65 44,03 58,3% 14,49 81,60 17,8% 12,22 0,0%

2006 491,77 6.551,72 7,5% 9,96 123,30 8,1% 14,08 32,14 43,8% 11,52 78,85 14,6% 10,93 0,0%

2007 392,78 5.854,48 6,7% 5,36 53,62 10,0% 9,29 15,55 59,8% 2,22 48,34 4,6% 7,49 0,0%

2008 478,81 6.345,35 7,5% 11,13 131,64 8,5% 14,39 26,78 53,7% 0,00 9,16 0,0%

Média

Anual

417,64 6.150,76 6,8% 8,19 103,01 7,9% 18,93 34,13 55,5% 8,55 51,96 16,5% 0,00 10,21 0,0%

180



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas

no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO


extensificação pecuária/

AAA

TER/

TER RAA

RAA


curraletas e lagidos da

cultura da vinha/ AAA

TER/

TER RAA

RAA


sebes vivas/ AAA

Ajudas à protecção da raça

autóctone ramo grande/

AAA

TER/

RAA



terras para a protecção

de lagoas/ AAA

TER/

TER RAA

RAA

2003 84,8% 96,7% 87,7% 2,3% 2,0% 119,1% 9,4% 0,8% 1212,2% 3,5% 0,6% 608,9% 0,0%

2004 87,7% 96,3% 91,0% 2,0% 1,7% 120,9% 6,7% 0,8% 810,3% 3,6% 1,1% 313,4% 0,0%

2005 92,2% 96,9% 95,2% 1,4% 1,4% 97,4% 4,1% 0,5% 746,7% 2,3% 1,0% 227,6% 0,2% 0,0%

2006 93,3% 96,4% 96,7% 1,9% 1,8% 104,1% 2,7% 0,5% 564,7% 2,2% 1,2% 188,4% 0,2% 0,0%

2007 95,9% 97,9% 97,9% 1,3% 0,9% 145,9% 2,3% 0,3% 872,5% 0,5% 0,8% 66,9% 0,1% 0,0%

2008 94,9% 97,4% 97,4% 2,2% 2,0% 109,1% 2,9% 0,4% 694,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0%

Média

Anual

91,5% 96,9% 94,4% 1,9% 1,6% 113,9% 4,7% 0,5% 849,1% 2,0% 0,8% 249,7% 0,0% 0,1% 0,0%

181



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias

das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária

Ajudas à conservação

de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a protecção

de lagoas

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 39 1.157 3,4% 24 211 11,4% 44 96 45,8% 10 56 17,9%

2004 42 1.145 3,7% 33 222 14,9% 50 105 47,6% 15 99 15,2%

2005 71 1.364 5,2% 32 227 14,1% 50 113 44,2% 14 116 12,1% 3 0,0%

2006 80 1.333 6,0% 35 238 14,7% 40 91 44,0% 13 109 11,9% 3 0,0%

2007 67 1.121 6,0% 20 117 17,1% 21 51 41,2% 4 64 6,3% 3 0,0%

2008 91 1.462 6,2% 37 241 15,4% 31 64 48,4% 0 17 0,0%

Média

Anual

65 1.264 5,1% 30 209 14,4% 39 87 45,4% 9 77 12,1% 0,00 3,00 0,0%

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção

da extensificação

pecuária


de curraletas e lagidos

da cultura da vinha


de sebes vivas



grande


terras para a


TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 5,22 4,23 123,3% 0,23 0,47 49,6% 0,51 0,41 125,3% 0,83 0,51 161,5%

2004 8,61 4,79 179,8% 0,26 0,43 58,9% 0,55 0,45 123,3% 0,99 0,66 149,9%

2005 8,13 5,70 142,7% 0,27 0,50 53,9% 0,51 0,39 131,7% 1,03 0,70 147,1% 4,07 0,0%

2006 6,15 4,92 125,1% 0,28 0,52 54,9% 0,35 0,35 99,7% 0,89 0,72 122,5% 3,64 0,0%

2007 5,86 5,22 112,3% 0,27 0,46 58,5% 0,44 0,30 145,2% 0,55 0,76 73,4% 2,50 0,0%

2008 5,26 4,34 121,2% 0,30 0,55 55,1% 0,46 0,42 111,0% 0,00 0,54 0,0%

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

6,54 4,87 134,4% 0,27 0,49 55,1% 0,47 0,39 122,1% 0,71 0,65 110,2% 0,00 3,40 0,0%




182



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das


Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e

valores médios das ajudas (€), por ano

183



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€),

por ano

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (TER e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores

médios das ajudas (€), por ano

184



_________________________________________________________________________________________________________________


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I

ANO

TER

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da

vinha

QT (ha) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 1.224,47 27.293,68 4,5% 166,18 179,37 92,6% 11,26 199,96 5,6% 500,00 498,97 100,2%

2004 2.060,82 30.622,00 6,7% 175,42 179,02 98,0% 16,85 192,31 8,8% 500,00 499,95 100,0%

2005 3.310,57 44.026,01 7,5% 174,43 176,61 98,8% 17,49 228,04 7,7% 493,33 498,03 99,1%

2006 2.788,92 37.243,72 7,5% 176,33 175,91 100,2% 20,16 252,42 8,0% 494,00 488,48 101,1%

2007 2.180,95 32.816,46 6,6% 180,10 178,40 101,0% 10,72 110,96 9,7% 500,00 483,20 103,5%

2008 3.111,46 41.790,78 7,4% 153,89 151,84 101,4% 19,13 213,51 9,0% 581,60 616,55 94,3%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

2.446,20 35.632,11 6,9% 171,06 173,52 98,6% 15,94 199,53 8,0% 511,49 514,20 99,5%


médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II

Ajudas à conservação de sebes vivas

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo

grande

Ajudas à retirada de terras para a protecção

de lagoas

ANO

QT (ha) VP/ QT QT (CN) VP/ QT QT (ha) VP/ QT

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2003 74,91 130,47 57,4% 300,00 299,94 100,0% 62,00 224,00 27,7% 133,55 128,14 104,2%

2004 92,41 157,43 58,7% 299,79 299,63 100,1% 105,20 457,89 23,0% 140,62 142,22 98,9%

2005 86,57 150,53 57,5% 296,27 292,48 101,3% 111,60 602,89 18,5% 129,82 135,35 95,9% 21,79 0,0% 560,7 0,0%

2006 54,70 117,14 46,7% 257,41 274,37 93,8% 94,80 585,20 16,2% 121,56 134,73 90,2% 19,49 0,0% 560,7 0,0%

2007 31,31 58,45 53,6% 296,79 265,97 111,6% 14,60 354,20 4,1% 151,80 136,46 111,2% 13,35 0,0% 560,7 0,0%

2008 35,30 67,98 51,9% 407,70 393,92 103,5% 0,00 54,30 0,0% 168,70 0,0%

Média

Anual

62,53 113,67 55,0% 309,66 304,39 101,7% 64,70 379,75 17,0% 135,47 140,93 96,1% 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

185



_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção

da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no

período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de

2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008.

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano

186



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Beneficiários distintos

(nº), por ano

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valor médio pago por

beneficiário (1000 €), por ano



do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em

Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

187



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valores pagos (€), por

Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

188



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º),

por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Beneficiários distintos (n.º),

por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

189



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por

beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

190



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER): Valor médio pago por ha de

SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

191



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num

único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos

programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS TIPOLOGIAS DE AJUDAS ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA

ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS

DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO

PEDRAAII, DO PDRU E DO

PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a título

principal

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em

zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo

parcial


PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a

partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em

2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 2,1% e 3,0% do total das

“Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano na

Terceira e no total da Região, respectivamente.



por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, na

Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Valores pagos (1000

€), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Agricultores a Título Principal

Agricultores a Tempo Parcial


1999 1.403,10 6.342,14 22,1%

2000 1.021,81 3.469,64 29,5%

2001 1.664,67 8.840,93 18,8%

2002 1.545,48 6.721,15 23,0%

2003 1.514,80 6.643,75 22,8%

2004 1.445,05 6.114,71 23,6%

2005 2.163,33 8.682,18 24,9%

2006 2.026,98 9.249,40 21,9%

2007 29,83 374,31 8,0% 0,00 0,00

2008 3.880,25 17.012,26 22,8% 81,77 519,35 15,7%

Média Anual 1.669,53 7.345,05 22,7% 40,88 259,67 15,7%

192



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Beneficiários

distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1.178 4.985 23,6%

2000 1.086 4.126 26,3%

2001 1.054 4.362 24,2%

2002 1.064 4.009 26,5%

2003 1.005 3.827 26,3%

2004 973 3.623 26,9%

2005 1.009 3.757 26,9%

2006 937 3.557 26,3%

2007 95 402 23,6%

2008 981 3.689 26,6% 75 362 20,7%

Média Anual 938,20 3.633,70 25,8% 75,00 362,00 20,7%

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Terceira e RAA): Valor médio pago

por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO




1999 1,19 1,27 93,6%

2000 0,94 0,84 111,9%

2001 1,58 2,03 77,9%

2002 1,45 1,68 86,6%

2003 1,51 1,74 86,8%

2004 1,49 1,69 88,0%

2005 2,14 2,31 92,8%

2006 2,16 2,60 83,2%

2007 0,31 0,93 33,7% 0,00 0,00

2008 3,96 4,61 85,8% 1,09 1,43 76,0%

Média Anual 1,67 1,97 85,0% 0,55 0,72 76,0%

193



_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de

ajudas por unidade de área abrangida, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), para o período

2002-2008 e por tipologias das ajudas.

Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal

(TER e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (TER e RAA): Áreas abrangidas -AR

(ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas



ANO

TER

AR VP/ AR AR VP/ AR

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002 17.987,85 78.422,81 22,9% 85,92 85,70 100,2%

2003 16.130,16 73.437,42 22,0% 93,91 90,47 103,8%

2004 16.149,20 68.779,65 23,5% 89,48 88,90 100,7%

2005 18.070,43 77.073,60 23,4% 119,72 112,65 106,3%

2006 16.449,82 75.778,20 21,7% 123,22 122,06 101,0%

2007 486,8 4.811,78 10,1% 61,27 77,79 78,8% 0,00 0,00

2008 32.938,69 149.306,50 22,1% 117,80 113,94 103,4% 1.205,67 6.796,84 17,7% 67,82 76,41 88,8%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

16.887,57 75.372,85 22,4% 98,76 98,79 100,0% 602,84 3.398,42 17,7% 67,82 76,41 88,8%

194



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

195



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano


valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para

os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

196



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de

acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários

em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ATR)

AJUDAS À


PRODUTOS AGRÍCOLAS

(ACO)

AJUDAS DO REGIME

ESPECÍFICO DE

ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao

Consumo Local

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

PAC

PAC

PAC

POSEIMA e POSEI

POSEI

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação e Comercialização” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos

gráficos seguintes.

197



_________________________________________________________________________________________________________________


TER


RAA



198



_________________________________________________________________________________________________________________

por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, na Terceira (TER) e no total da Região

(RAA).

199



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização e Produtos

Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento


1999 0,00 286,69 0,0% 92,01 235,54 39,1% 1.219,67 7.612,27 16,0%

2000 0,00 358,36 0,0% 210,54 351,53 59,9% 1.263,08 6.292,42 20,1%

2001 0,00 263,00 0,0% 112,70 255,75 44,1% 839,85 4.352,89 19,3%

2002 0,00 298,17 0,0% 156,71 277,43 56,5% 1.379,63 7.160,59 19,3%

2003 0,00 208,62 0,0% 78,52 298,10 26,3% 1.539,93 7.120,11 21,6%

2004 0,00 315,89 0,0% 24,17 533,74 4,5% 1.565,67 5.464,61 28,7%

2005 0,00 277,91 0,0% 22,75 377,21 6,0% 1.607,48 6.204,38 25,9%

2006 0,00 1.095,89 0,0% 33,45 312,73 10,7% 1.707,36 7.078,94 24,1%

2007 0,00 206,96 0,0% 28,35 280,64 10,1% 1.935,33 5.806,56 33,3%

2008 0,00 1.026,44 0,0% 129,63 601,19 21,6% 1.617,76 5.388,66 30,0%

Média

Anual

0,00 433,79 0,0% 88,88 352,39 25,2% 1.467,58 6.248,14 23,5%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas

no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas/ ATC


Agrícolas/ ATC


Abastecimento/ ATC


1999 0,0% 3,5% 0,0% 7,0% 2,9% 242,3% 93,0% 93,6% 99,4%

2000 0,0% 5,1% 0,0% 14,3% 5,0% 284,6% 85,7% 89,9% 95,4%

2001 0,0% 5,4% 0,0% 11,8% 5,2% 225,4% 88,2% 89,4% 98,7%

2002 0,0% 3,9% 0,0% 10,2% 3,6% 284,4% 89,8% 92,6% 97,0%

2003 0,0% 2,7% 0,0% 4,9% 3,9% 124,1% 95,1% 93,4% 101,9%

2004 0,0% 5,0% 0,0% 1,5% 8,5% 18,0% 98,5% 86,5% 113,8%

2005 0,0% 4,1% 0,0% 1,4% 5,5% 25,4% 98,6% 90,4% 109,0%

2006 0,0% 12,9% 0,0% 1,9% 3,7% 52,1% 98,1% 83,4% 117,6%

2007 0,0% 3,3% 0,0% 1,4% 4,5% 32,4% 98,6% 92,3% 106,8%

2008 0,0% 14,6% 0,0% 7,4% 8,6% 86,6% 92,6% 76,8% 120,5%

Média

Anual

0,0% 6,1% 0,0% 6,2% 5,1% 120,6% 93,8% 88,8% 105,6%

200



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de

Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 0 2 0,0% 2 9 22,2% 7 33 21,2%

2000 0 2 0,0% 3 11 27,3% 8 35 22,9%

2001 0 2 0,0% 3 11 27,3% 10 34 29,4%

2002 0 2 0,0% 2 10 20,0% 10 37 27,0%

2003 0 1 0,0% 2 8 25,0% 8 30 26,7%

2004 0 2 0,0% 4 34 11,8% 10 29 34,5%

2005 0 4 0,0% 6 42 14,3% 10 28 35,7%

2006 0 4 0,0% 5 40 12,5% 10 26 38,5%

2007 0 3 0,0% 5 38 13,2% 10 25 40,0%

2008 0 4 0,0% 12 52 23,1% 9 23 39,1%

Média

Anual

0 3 0,0% 4 26 17,3% 9 30 30,7%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por

ano e Grupos de Ajudas

ANO


Agrícolas


Agrícolas


Abastecimento


1999 0,00 143,35 0,0% 46,00 26,17 175,8% 174,24 230,67 75,5%

2000 0,00 179,18 0,0% 70,18 31,96 219,6% 157,89 179,78 87,8%

2001 0,00 131,50 0,0% 37,57 23,25 161,6% 83,99 128,03 65,6%

2002 0,00 149,08 0,0% 78,36 27,74 282,4% 137,96 193,53 71,3%

2003 0,00 208,62 0,0% 39,26 37,26 105,4% 192,49 237,34 81,1%

2004 0,00 157,94 0,0% 6,04 15,70 38,5% 156,57 188,43 83,1%

2005 0,00 69,48 0,0% 3,79 8,98 42,2% 160,75 221,58 72,5%

2006 0,00 273,97 0,0% 6,69 7,82 85,6% 170,74 272,27 62,7%

2007 0,00 68,99 0,0% 5,67 7,39 76,8% 193,53 232,26 83,3%

2008 0,00 256,61 0,0% 10,80 11,56 93,4% 179,75 234,29 76,7%

Média

Anual

0,00 163,87 0,0% 30,44 19,78 153,9% 160,79 211,82 75,9%

201



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação

As “Ajudas à Transformação” não tiveram utilização na ilha Terceira, no período 1999-2008.


valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999

e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

202



_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

SUBGRUPOS DE

AJUDAS

AJUDAS À

TRANSFORMAÇÃO DE

BETERRABA (BET)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM

PRIVADA DE QUEIJO

(QUE)

AJUDAS AO

ENVELHECIMENTO DE

VINHOS LICOROSOS

(VIH)

AJUDAS À

ARMAZENAGEM DO

AÇÚCAR (AÇU)


Ajudas à transformação de beterraba

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de

vinhos licorosos (POSEI)

Ajudas à armazenagem do açúcar

ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à

Transformação” (%), no total da Região (RAA), consta do gráfico seguinte.

Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA

203



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à

Comercialização” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

204



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano


valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos

1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

205



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de


Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no


AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR

(LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS

COMERCIAIS COM PAÍSES

TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos

lácteos, bovinos e suínos

PAC

AJUDAS À

COMERCIALIZAÇÃO

EXTERNA (CEX)

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas,

flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À MELHORIA DA

CAPACIDADE DE ACESSO

AOS MERCADOS (ACM)

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das

Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de

outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à

Comercialização” (%), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

206



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - TER

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA



por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

207



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

Programa de Ajuda ao Leite

Escolar

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais

com Países Terceiros

TER

RAA

TER/

RAA

1999 51,83 51,83 100,0% 40,18 183,71 21,9%

2000 166,79 166,79 100,0% 43,75 184,73 23,7%

2001 76,72 76,72 100,0% 35,97 179,03 20,1%

2002 144,11 144,11 100,0% 12,60 133,31 9,5%

2003 71,46 71,46 100,0% 7,06 226,64 3,1%

Ajudas à Comercialização

Externa

TER

RAA

TER/

RAA

2004 2,96 53,71 5,5% 20,31 305,55 6,6% 0,90 174,48 0,5%

2005 2,49 46,59 5,3% 9,49 167,79 5,7% 10,77 162,84 6,6%

2006 3,59 64,17 5,6% 5,68 33,75 16,8% 24,19 214,80 11,3%

2007 2,22 50,99 4,4% 3,06 54,82 5,6% 23,06 174,83 13,2%


Capacidade de Acesso aos

Mercados

2008 11,77 67,84 17,3% 0,00 14,21 0,0% 30,09 212,05 14,2% 87,78 307,10 28,6%

Média

Anual

53,39 79,42 67,2% 17,81 148,35 12,0% 17,80 187,80 9,5% 87,78 307,10 28,6%

TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos

valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO


Escolar/ ACOM

TER

RAA

TER/

RAA


com Países Terceiros /

ACOM

TER

RAA


Externa/ ACOM



Mercados/ ACOM

1999 56,3% 22,0% 256,0% 43,7% 78,0% 56,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2000 79,2% 47,4% 167,0% 20,8% 52,6% 39,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2001 68,1% 30,0% 226,9% 31,9% 70,0% 45,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2002 92,0% 51,9% 177,0% 8,0% 48,1% 16,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2003 91,0% 24,0% 379,6% 9,0% 76,0% 11,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2004 12,2% 10,1% 121,6% 84,0% 57,2% 146,8% 3,7% 32,7% 11,4% 0,0% 0,0%

2005 11,0% 12,4% 88,7% 41,7% 44,5% 93,8% 47,3% 43,2% 109,7% 0,0% 0,0%

2006 10,7% 20,5% 52,2% 17,0% 10,8% 157,2% 72,3% 68,7% 105,3% 0,0% 0,0%

2007 7,8% 18,2% 43,2% 10,8% 19,5% 55,3% 81,4% 62,3% 130,6% 0,0% 0,0%

TER/

RAA

2008 9,1% 11,3% 80,5% 0,0% 2,4% 0,0% 23,2% 35,3% 65,8% 67,7% 51,1% 132,6%

Média

Anual

43,7% 24,8% 176,6% 26,7% 45,9% 58,1% 22,8% 24,2% 94,1% 6,8% 5,1% 132,6%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

208



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas


Escolar

TER

RAA

TER/

RAA



TER

RAA

TER/

RAA

1999 1 1 100,0% 1 8 12,5%

2000 1 1 100,0% 2 10 20,0%

2001 1 1 100,0% 2 10 20,0%

2002 1 1 100,0% 1 9 11,1%

2003 1 1 100,0% 1 7 14,3%


Externa

TER

RAA

TER/

RAA

2004 2 20 10,0% 1 6 16,7% 1 8 12,5%

2005 2 21 9,5% 2 6 33,3% 2 15 13,3%

2006 2 22 9,1% 1 3 33,3% 2 15 13,3%

2007 2 22 9,1% 1 2 50,0% 2 14 14,3%



Mercados

2008 6 25 24,0% 0 1 0,0% 2 11 18,2% 5 17 29,4%

Média

Anual

2 12 16,5% 1 6 19,4% 2 13 14,3% 5 17 29,4%

TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de

Ajudas

ANO


Escolar

TER

RAA

TER/

RAA



TER

RAA

TER/

RAA

1999 51,83 51,83 100,0% 40,18 22,96 175,0%

2000 166,79 166,79 100,0% 21,87 18,47 118,4%

2001 76,72 76,72 100,0% 17,99 17,90 100,5%

2002 144,11 144,11 100,0% 12,60 14,81 85,1%

2003 71,46 71,46 100,0% 7,06 32,38 21,8%


Externa

TER

RAA

TER/

RAA

2004 1,48 2,69 55,1% 20,31 50,93 39,9% 0,90 21,81 4,1%

2005 1,25 2,22 56,2% 4,74 27,96 17,0% 5,38 10,86 49,6%

2006 1,79 2,92 61,5% 5,68 11,25 50,5% 12,09 14,32 84,4%

2007 1,11 2,32 48,0% 3,06 27,41 11,2% 11,53 12,49 92,3%



Mercados

2008 1,96 2,71 72,3% 0,00 14,21 0,0% 15,04 19,28 78,0% 17,56 18,06 97,2%

Média

Anual

51,85 52,38 99,0% 13,35 23,83 56,0% 8,99 15,75 57,1% 17,56 18,06 97,2%

TER

RAA

TER/

RAA

209



_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas:

• “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.

• “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”:

ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os

produtos em causa.

• “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá,

mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são

atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da

produção comercializada.

• “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos

Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas

introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em

percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma

análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas.


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com

excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só

foram introduzidas em 2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

210



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

211



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.124 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

212



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000

€), por ano

Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

213



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

214



_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-

2008.

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

215



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano


valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e

2008

1999 2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008

1999 2008

216



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em

1999 e 2008

1999 2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e

respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes

comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas

REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS


ORIGEM DO

FINANCIAMENTO

AJUDAS AO ABASTECIMENTO

DE PRODUTOS DESTINADOS À

TRANSFORMAÇÃO E AO

CONSUMO LOCAL

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do

respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de

abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo

POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um

abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local.

As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002

no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse

ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente,

panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e

azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

217



_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do

Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), na Terceira (TER) e no total da

Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - TER

Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de

Abastecimento (%) - RAA



por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo

Subgrupo, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

218



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias

de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de

Cereais

TER

RAA

TER/

RAA


Malte

TER

RAA

TER/

RAA


Arroz

TER

RAA

TER/

RAA

1999 1.184,1 7.460,63 15,9% 35,6 151,64 23,5%

2000 1.220,6 6.098,61 20,0% 42,5 193,81 21,9%

2001 780,2 4.104,34 19,0% 0,00 3,18 0,0% 59,7 245,37 24,3%


Azeite

2002 1.312,6 6.854,97 19,1% 0,00 8,61 0,0% 67,1 296,94 22,6% 0,03 0,07 35,9%

2003 1.481,5 6.880,00 21,5% 58,4 228,50 25,6% 11,61 0,0%

2004 1.531,8 5.337,79 28,7% 33,8 122,45 27,6% 4,37 0,0%

2005 1.588,2 6.136,17 25,9% 19,2 67,57 28,5% 0,63 0,0%

2006 1.690,9 7.019,63 24,1% 16,4 59,31 27,7%

2007 1.919,7 5.748,21 33,4% 15,7 58,35 26,9%

2008 1.599,7 5.320,65 30,1% 18,1 67,07 26,9% 0,94 0,0%

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

1.430,93 6.096,10 23,5% 0,00 5,90 0,0% 36,65 149,10 24,6% 0,03 3,53 0,7%

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de

ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de

ajudas

ANO


Cereais/ AREA

TER

RAA

TER/

RAA


Malte/ AREA

TER

RAA


Arroz/ AREA


Azeite/ AREA

1999 97,1% 98,0% 99,1% 0,0% 0,0% 2,9% 2,0% 146,5% 0,0% 0,0%

2000 96,6% 96,9% 99,7% 0,0% 0,0% 3,4% 3,1% 109,2% 0,0% 0,0%

2001 92,9% 94,3% 98,5% 0,0% 0,1% 0,0% 7,1% 5,6% 126,1% 0,0% 0,0%

TER/

RAA

2002 95,1% 95,7% 99,4% 0,0% 0,1% 0,0% 4,9% 4,1% 117,2% 0,0% 0,0% 186,3%

2003 96,2% 96,6% 99,6% 0,0% 0,0% 3,8% 3,2% 118,2% 0,0% 0,2% 0,0%

2004 97,8% 97,7% 100,2% 0,0% 0,0% 2,2% 2,2% 96,5% 0,0% 0,1% 0,0%

2005 98,8% 98,9% 99,9% 0,0% 0,0% 1,2% 1,1% 109,9% 0,0% 0,0% 0,0%

2006 99,0% 99,2% 99,9% 0,0% 0,0% 1,0% 0,8% 114,8% 0,0% 0,0%

2007 99,2% 99,0% 100,2% 0,0% 0,0% 0,8% 1,0% 80,6% 0,0% 0,0%

2008 98,9% 98,7% 100,1% 0,0% 0,0% 1,1% 1,2% 89,7% 0,0% 0,0% 0,0%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

Anual

97,2% 97,5% 99,7% 0,0% 0,0% 0,0% 2,8% 2,4% 115,5% 0,0% 0,0% 0,7%

219



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e

tipologias de ajudas


Cereais

TER

RAA

TER/

RAA


Malte

TER

RAA

TER/

RAA


Arroz

TER

RAA

TER/

RAA

1999 2 6 33,3% 5 27 18,5%

2000 2 8 25,0% 6 27 22,2%

2001 3 8 37,5% 0 1 0,0% 7 26 26,9%


Azeite

2002 3 9 33,3% 0 1 0,0% 7 28 25,0% 1 4 25,0%

2003 3 9 33,3% 5 20 25,0% 3 0,0%

2004 4 9 44,4% 6 20 30,0% 1 0,0%

2005 4 9 44,4% 6 19 31,6% 1 0,0%

2006 4 9 44,4% 6 17 35,3%

2007 4 9 44,4% 6 16 37,5%

2008 4 9 44,4% 5 14 35,7% 1 0,0%

Média

Anual

3 9 38,8% 0 1 0,0% 6 21 27,6% 1 2 50,0%

TER

RAA

TER/

RAA

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €),

por ano e tipologias de ajudas

ANO


Cereais

TER

RAA


Malte

TER/

RAA TER RAA


Arroz

TER/

RAA TER RAA

1999 592,03 1.243,44 47,6% 7,12 5,62 126,8%

2000 610,29 762,33 80,1% 7,08 7,18 98,7%

2001 260,06 513,04 50,7% 0,00 3,18 0,0% 8,53 9,44 90,3%


Azeite

TER/

RAA TER RAA

2002 437,52 761,66 57,4% 0,00 8,61 0,0% 9,58 10,61 90,3% 0,03 0,02 143,5%

2003 493,84 764,44 64,6% 11,68 11,42 102,2% 3,87 0,0%

2004 382,96 593,09 64,6% 5,64 6,12 92,1% 4,37 0,0%

2005 397,06 681,80 58,2% 3,21 3,56 90,2% 0,63 0,0%

2006 422,73 779,96 54,2% 2,74 3,49 78,5%

2007 479,92 638,69 75,1% 2,61 3,65 71,6%

2008 399,93 591,18 67,6% 3,61 4,79 75,4% 0,94 0,0%

Média

Anual

447,63 732,96 61,1% 0,00 5,90 0,0% 6,18 6,59 93,8% 0,03 1,97 1,3%

TER/

RAA


(beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das diferentes tipologias

de ajudas (com excepção das “Ajudas ao abastecimento de Malte” cujas ajudas não foram utilizadas

na Terceira), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

220



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

221



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

222



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

223



_________________________________________________________________________________________________________________




Gráfico 3.145 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

Gráfico 3.146 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano

224



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.147 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (TER e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas

(€), por ano


das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

ANO

QT VP/ QT QT VP/ QT

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

2002 35.064,53 178.618,37 19,6% 37,43 38,38 97,5% 365,57 1.646,93 22,2% 183,42 180,30 101,7%

2003 39.316,73 182.524,50 21,5% 37,68 37,69 100,0% 379,22 1.526,01 24,9% 154,01 149,73 102,9%

2004 41.400,78 144.246,11 28,7% 37,00 37,00 100,0% 348,37 1.233,06 28,3% 97,15 99,31 97,8%

2005 42.925,39 165.857,78 25,9% 37,00 37,00 100,0% 306,55 1.074,84 28,5% 62,75 62,87 99,8%

2006 45.700,91 189.696,57 24,1% 37,00 37,00 100,0% 260,73 965,86 27,0% 63,00 61,41 102,6%

2007 51.882,75 155.359,62 33,4% 37,00 37,00 100,0% 248,69 926,22 26,8% 63,00 63,00 100,0%

2008 37.005,37 124.157,78 29,8% 43,23 42,85 100,9% 286,56 1.064,56 26,9% 63,00 63,00 100,0%

Média

Anual

41.899,49 162.922,96 25,7% 38,05 38,13 99,8% 313,67 1.205,35 26,0% 98,05 97,09 101,0%

225



_________________________________________________________________________________________________________________


das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

ANO

QT

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

VP/ QT


2002 2,54 7,07 35,9% 10,00 10,00 100,0%

2003 172,77 0,0% 67,21 0,0%

2004 64,30 0,0% 68,00 0,0%

2005 9,31 0,0% 68,00 0,0%

2006 0,00

2007 0,00

2008 13,85 0,0% 68,00 0,0%

Média Anual 2,54 38,19 6,6% 10,00 56,24 17,8%

226



_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008)

Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em

atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a

informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne

O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de

carne, apresentando a seguinte informação:

• PRODUÇÃO DE LEITE

Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), na

Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), na


Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros),

nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras)

Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas

campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha Terceira (figuras).

Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de

produção, na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, na


• PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), na


Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras).

• PRODUÇÃO DE CARNE

Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), na Terceira e no total

da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em

matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em

toneladas), na Terceira e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em

toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras).

Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), na Terceira e no

total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para

o quinquénio 2004/2008.

227



_________________________________________________________________________________________________________________

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção

de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso

do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados

são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF.

Os mapas com as freguesias da Terceira reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de

2001 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio da produção por ha de

pastagem e prado permanente, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do

Recenseamento Geral da Agricultura 1999.

228



_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE

Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha Terceira atingiu os 136,5 milhões de litros de

leite, correspondendo a 25% do total da produção regional.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos

produtores (totais e por escalões de produção) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a

2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

229



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - TER

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003;

kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

230



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - TER

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha Terceira

(campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite

por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

231



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e

2008/2009

Campanha 1994/1995 Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (TER): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e

2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

232



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as

campanhas de 1994-1995 e 2008-2009

Campanha 1994-1995 Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (TER): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as

campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das

entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total

e por escalões de produção) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

233



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (TER e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão

de produção e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

TER

RAA

TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

94/95 7.116.923 28.076.666 25,3% 14.842.877 71.929.434 20,6% 9.936.019 48.646.080 20,4% 18.742.548 75.531.015 24,8% 9.631.926 35.769.812 26,9% 20.091.968 58.671.732 34,2% 2.869.612 16.726.183 17,2% 0 10.479.127 0,0% 83.231.873 345.830.049 24,1%

95/96 7.799.827 27.449.897 28,4% 12.374.216 59.122.464 20,9% 8.838.081 45.282.666 19,5% 22.046.600 93.605.288 23,6% 13.529.270 48.830.608 27,7% 22.390.632 67.366.148 33,2% 2.762.593 15.661.294 17,6% 0 11.330.362 0,0% 89.741.219 368.648.727 24,3%

96/97 10.070.219 32.569.631 30,9% 12.756.578 57.808.638 22,1% 9.431.919 46.047.139 20,5% 22.393.653 92.541.937 24,2% 13.702.601 48.027.784 28,5% 20.747.451 66.693.683 31,1% 3.436.731 14.439.634 23,8% 0 10.797.185 0,0% 92.539.149 368.925.630 25,1%

97/98 9.659.154 33.315.198 29,0% 13.098.397 59.972.013 21,8% 10.898.523 50.432.930 21,6% 24.707.939 98.807.791 25,0% 15.546.647 54.661.710 28,4% 21.258.641 73.167.027 29,1% 6.031.583 17.741.234 34,0% 0 11.181.946 0,0% 101.200.884 399.279.849 25,3%

98/99 7.785.255 31.051.600 25,1% 14.249.465 65.469.084 21,8% 11.162.023 53.025.487 21,1% 25.628.920 106.433.709 24,1% 17.607.117 59.495.607 29,6% 21.425.060 81.129.567 26,4% 8.758.670 25.692.072 34,1% 0 14.293.990 0,0% 106.616.510 436.591.116 24,4%

99/00 8.763.059 32.930.334 26,6% 13.517.456 62.782.742 21,5% 11.695.622 57.373.432 20,4% 29.638.174 112.369.033 26,4% 19.031.167 66.792.025 28,5% 29.586.926 109.343.136 27,1% 11.241.895 32.280.082 34,8% 0 16.619.786 0,0% 123.474.299 490.490.570 25,2%

00/01 4.026.109 18.568.783 21,7% 9.222.290 42.212.418 21,8% 10.308.326 45.632.302 22,6% 37.396.919 145.895.789 25,6% 19.633.176 71.420.933 27,5% 30.249.008 118.162.122 25,6% 11.638.775 34.242.531 34,0% 0 16.625.714 0,0% 122.474.603 492.760.592 24,9%

01/02 3.658.357 16.510.580 22,2% 9.525.222 43.721.628 21,8% 10.373.755 45.767.457 22,7% 37.732.135 144.331.414 26,1% 18.777.091 71.207.767 26,4% 29.877.733 115.447.990 25,9% 9.218.567 33.316.048 27,7% 1.315.876 16.925.376 7,8% 120.478.736 487.228.260 24,7%

02/03 5.139.237 18.867.200 27,2% 9.767.912 45.209.605 21,6% 10.498.239 44.930.023 23,4% 37.494.398 148.230.509 25,3% 20.115.256 75.905.773 26,5% 28.563.158 118.759.149 24,1% 12.092.661 37.483.854 32,3% 1.274.692 17.747.967 7,2% 124.945.553 507.134.080 24,6%

03/04 4.177.606 41.608.421 10,0% 9.179.182 39.141.563 23,5% 9.636.460 41.603.452 23,2% 37.860.986 137.213.103 27,6% 20.416.014 83.572.625 24,4% 31.454.772 126.388.010 24,9% 12.269.390 44.058.752 27,8% 2.319.098 20.773.972 11,2% 127.313.508 534.359.898 23,8%

04/05 5.373.528 21.302.938 25,2% 9.056.429 34.710.879 26,1% 8.949.015 36.538.175 24,5% 31.677.205 115.910.962 27,3% 25.063.103 91.980.781 27,2% 34.972.155 142.218.024 24,6% 12.482.781 49.025.657 25,5% 3.502.735 25.721.880 13,6% 131.076.951 517.409.296 25,3%

05/06 6.285.343 19.929.259 31,5% 8.368.718 30.199.811 27,7% 8.096.721 32.810.618 24,7% 25.867.374 95.181.955 27,2% 22.201.208 78.593.841 28,2% 39.722.585 159.924.827 24,8% 18.288.116 76.735.648 23,8% 7.020.683 36.442.345 19,3% 135.850.748 529.818.304 25,6%

06/07 4.412.307 18.123.582 24,3% 7.303.815 25.187.966 29,0% 6.968.317 29.232.328 23,8% 25.534.247 90.443.135 28,2% 19.261.185 70.983.490 27,1% 39.440.937 169.910.261 23,2% 21.608.377 86.700.550 24,9% 8.958.075 43.333.446 20,7% 133.487.260 533.914.758 25,0%

07/08 2.424.897 20.404.062 11,9% 7.516.200 23.808.402 31,6% 6.957.884 27.702.734 25,1% 24.387.682 87.182.427 28,0% 20.072.358 70.036.878 28,7% 41.017.013 170.776.946 24,0% 20.404.809 92.913.316 22,0% 10.215.655 45.298.167 22,6% 132.996.498 538.122.932 24,7%

08/09 1.986.085 10.508.328 18,9% 6.466.575 21.361.382 30,3% 6.089.372 24.655.712 24,7% 21.567.468 77.171.749 27,9% 19.569.550 70.782.581 27,6% 44.269.152 175.744.061 25,2% 22.598.159 108.905.146 20,8% 13.995.243 59.060.479 23,7% 136.541.604 548.189.438 24,9%

Média

94-95/

01-02

7.359.863 27.559.086 26% 12.448.313 57.877.303 22% 10.330.533 49.025.937 21% 27.285.861 108.689.497 25% 15.932.374 57.025.781 28% 24.453.427 86.247.676 29% 6.994.803 23.762.385 28% 164.485 13.531.686 1% 104.969.659 423.719.349 25%

Média

02-03/

08-09

4.257.000 21.534.827 21% 8.236.976 31.374.230 27% 8.170.858 33.924.720 24% 29.198.480 107.333.406 27% 20.956.953 77.407.996 27% 37.062.825 151.960.183 24% 17.106.328 70.831.846 25% 6.755.169 35.482.608 17% 131.744.589 529.849.815 25%

234



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (TER e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade

de leite entregue nas fábricas e por campanha

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

ANO

TER

RAA

TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

94/95 5.565.523 22.617.297 24,6% 13.426.759 63.208.002 21,2% 9.863.977 45.113.500 21,9% 19.971.963 77.118.009 25,9% 11.290.887 38.794.922 29,1% 21.927.941 63.503.185 34,5% 2.492.428 16.800.501 14,8% 0 11.791.969 0,0% 84.539.478 338.947.385 24,9%

95/96 5.038.812 20.354.757 24,8% 12.695.368 58.680.365 21,6% 9.239.166 45.742.883 20,2% 23.197.810 96.387.520 24,1% 15.978.538 52.053.257 30,7% 23.930.071 70.672.391 33,9% 2.492.428 16.116.023 15,5% 0 10.819.450 0,0% 92.572.193 370.826.646 25,0%

96/97 4.420.019 17.602.475 25,1% 11.585.336 54.837.101 21,1% 9.686.776 46.195.594 21,0% 23.500.009 94.224.939 24,9% 15.006.421 49.702.417 30,2% 22.721.642 68.790.626 33,0% 3.336.794 15.366.189 21,7% 0 11.870.045 0,0% 90.256.997 358.589.388 25,2%

97/98 4.068.773 16.262.296 25,0% 10.618.052 50.994.064 20,8% 10.080.279 46.634.397 21,6% 26.633.727 99.650.237 26,7% 16.546.921 56.045.424 29,5% 21.822.455 72.773.529 30,0% 6.254.848 17.890.697 35,0% 0 10.680.942 0,0% 96.025.055 370.931.586 25,9%

98/99 3.815.877 15.120.300 25,2% 10.977.912 51.672.268 21,2% 10.044.521 45.104.426 22,3% 25.421.805 97.283.285 26,1% 17.618.360 55.653.063 31,7% 23.645.044 80.684.339 29,3% 8.848.301 24.476.099 36,2% 0 12.855.590 0,0% 100.371.820 382.849.370 26,2%

99/00 3.332.950 13.781.888 24,2% 9.891.751 47.082.015 21,0% 9.923.681 45.181.131 22,0% 26.395.526 95.933.324 27,5% 17.713.279 59.235.652 29,9% 27.276.745 99.955.342 27,3% 10.025.487 29.034.597 34,5% 0 15.418.463 0,0% 104.559.419 405.622.412 25,8%

00/01 2.502.146 11.064.332 22,6% 8.367.193 39.281.595 21,3% 10.217.114 44.229.768 23,1% 31.902.929 119.083.314 26,8% 18.407.120 62.820.564 29,3% 27.743.595 104.186.023 26,6% 11.162.621 31.582.838 35,3% 0 15.866.494 0,0% 110.302.718 428.114.928 25,8%

01/02 2.466.314 10.623.129 23,2% 8.318.661 38.673.122 21,5% 10.111.704 43.981.825 23,0% 32.670.434 123.354.766 26,5% 19.217.417 64.378.613 29,9% 28.722.624 106.009.787 27,1% 8.960.129 31.458.975 28,5% 1.698.259 16.798.006 10,1% 112.165.542 435.278.223 25,8%

02/03 2.403.529 10.000.224 24,0% 8.258.277 37.332.928 22,1% 9.860.248 41.605.249 23,7% 31.413.449 118.673.291 26,5% 19.279.658 65.144.412 29,6% 26.518.349 104.633.212 25,3% 10.930.516 34.314.748 31,9% 1.698.259 17.183.820 9,9% 110.362.285 428.887.884 25,7%

03/04 2.259.596 9.044.210 25,0% 7.856.515 34.180.279 23,0% 9.365.911 39.473.291 23,7% 32.298.819 117.950.605 27,4% 19.253.800 72.131.763 26,7% 28.913.525 113.609.755 25,4% 11.495.140 41.890.914 27,4% 2.511.617 21.150.350 11,9% 113.954.923 449.431.167 25,4%

04/05 2.082.373 7.937.650 26,2% 7.333.007 29.309.640 25,0% 8.010.413 33.792.915 23,7% 27.642.251 103.557.901 26,7% 22.425.358 80.399.311 27,9% 30.940.319 122.270.444 25,3% 11.711.978 45.698.453 25,6% 3.498.167 23.887.386 14,6% 113.643.866 446.853.700 25,4%

05/06 1.662.529 6.595.764 25,2% 6.887.647 26.400.909 26,1% 7.221.615 30.782.891 23,5% 24.013.534 91.245.987 26,3% 21.387.622 75.749.737 28,2% 40.045.852 158.852.200 25,2% 18.090.876 78.284.583 23,1% 7.621.077 37.703.782 20,2% 126.930.752 505.615.853 25,1%

06/07 1.447.261 5.529.660 26,2% 6.494.371 23.872.330 27,2% 6.563.350 28.989.626 22,6% 24.352.253 88.040.748 27,7% 18.825.578 70.261.747 26,8% 40.181.260 172.243.316 23,3% 22.680.845 91.967.793 24,7% 9.490.387 44.250.645 21,4% 130.035.305 525.155.865 24,8%

07/08 1.413.348 5.168.883 27,3% 6.700.526 23.082.405 29,0% 6.568.489 28.098.499 23,4% 23.602.550 85.394.988 27,6% 19.513.742 69.925.485 27,9% 40.573.632 172.353.067 23,5% 21.425.262 96.694.572 22,2% 11.255.387 49.001.393 23,0% 131.052.936 529.719.292 24,7%

08/09 1.092.315 4.275.008 25,6% 5.324.464 19.299.183 27,6% 5.511.517 24.258.011 22,7% 20.695.531 74.460.035 27,8% 18.561.948 69.002.815 26,9% 45.346.983 181.330.167 25,0% 23.641.940 118.474.911 20,0% 15.659.824 65.791.443 23,8% 135.834.522 556.891.573 24,4%

Média

94-95/

01-02

3.901.302 15.928.309 24% 10.735.129 50.553.567 21% 9.895.902 45.272.941 22% 26.211.775 100.379.424 26% 16.472.368 54.835.489 30% 24.723.765 83.321.903 30% 6.696.630 22.840.740 28% 212.282 13.262.620 1% 98.849.153 386.394.992 26%

Média

02-03/

08-09

1.765.850 6.935.914 26% 6.979.258 27.639.668 26% 7.585.935 32.428.640 23% 26.288.341 97.046.222 27% 19.892.529 71.802.181 28% 36.074.274 146.470.309 25% 17.139.508 72.475.139 25% 7.390.674 36.995.546 18% 123.116.370 491.793.619 25%

235



_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de

produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) na Terceira (TER) e

no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor.

Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (TER e RAA), por campanha

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - TER

236



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (TER e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para

campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do

n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite

entregue nas fábricas) na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como a média das

campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

237



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

TER

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

94/95 565 2.625 21,5% 383 1.725 22,2% 131 613 21,4% 174 671 25,9% 65 227 28,6% 81 234 34,6% 5 35 14,3% 0 13 0,0% 1.404 6.143 22,9%

95/96 563 2.383 23,6% 343 1.544 22,2% 123 621 19,8% 200 834 24,0% 93 306 30,4% 89 262 34,0% 5 33 15,2% 0 12 0,0% 1.416 5.995 23,6%

96/97 629 2.577 24,4% 309 1.433 21,6% 130 627 20,7% 201 814 24,7% 87 291 29,9% 83 256 32,4% 7 32 21,9% 0 13 0,0% 1.446 6.043 23,9%

97/98 552 2.285 24,2% 280 1.333 21,0% 134 630 21,3% 228 861 26,5% 96 327 29,4% 82 270 30,4% 14 38 36,8% 0 11 0,0% 1.386 5.755 24,1%

98/99 491 2.127 23,1% 292 1.366 21,4% 134 610 22,0% 219 841 26,0% 102 324 31,5% 88 298 29,5% 19 51 37,3% 0 12 0,0% 1.345 5.629 23,9%

99/00 473 2.019 23,4% 264 1.251 21,1% 133 611 21,8% 226 827 27,3% 102 343 29,7% 102 370 27,6% 21 59 35,6% 0 13 0,0% 1.321 5.493 24,0%

00/01 353 1.661 21,3% 227 1.042 21,8% 139 598 23,2% 290 1.093 26,5% 106 364 29,1% 105 388 27,1% 22 63 34,9% 0 13 0,0% 1.242 5.222 23,8%

01/02 282 1.344 21,0% 226 1.024 22,1% 137 594 23,1% 296 1.126 26,3% 111 373 29,8% 108 394 27,4% 18 63 28,6% 2 14 14,3% 1.180 4.932 23,9%

02/03 303 1.398 21,7% 223 987 22,6% 134 561 23,9% 282 1.076 26,2% 112 378 29,6% 100 388 25,8% 22 68 32,4% 2 14 14,3% 1.178 4.870 24,2%

03/04 266 1.769 15,0% 213 906 23,5% 127 533 23,8% 277 1.017 27,2% 112 419 26,7% 110 425 25,9% 22 81 27,2% 3 18 16,7% 1.130 5.168 21,9%

04/05 295 1.298 22,7% 195 776 25,1% 108 457 23,6% 236 889 26,5% 130 464 28,0% 118 463 25,5% 23 91 25,3% 4 21 19,0% 1.109 4.459 24,9%

05/06 266 1.046 25,4% 180 692 26,0% 100 414 24,2% 206 771 26,7% 123 437 28,1% 150 584 25,7% 35 155 22,6% 8 34 23,5% 1.068 4.133 25,8%

06/07 214 943 22,7% 169 625 27,0% 91 390 23,3% 206 740 27,8% 109 407 26,8% 150 629 23,8% 45 180 25,0% 10 42 23,8% 994 3.956 25,1%

07/08 160 843 19,0% 174 608 28,6% 91 380 23,9% 199 716 27,8% 112 405 27,7% 151 628 24,0% 42 188 22,3% 12 46 26,1% 941 3.814 24,7%

08/09 140 609 23,0% 142 509 27,9% 76 324 23,5% 174 622 28,0% 107 399 26,8% 168 657 25,6% 45 227 19,8% 16 61 26,2% 868 3.408 25,5%

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

489 2.128 23% 291 1.340 22% 133 613 22% 229 883 26% 95 319 30% 92 309 30% 14 47 28% 0 13 2% 1.343 5.652 24%

235 1.129 21% 185 729 26% 104 437 24% 226 833 27% 115 416 28% 135 539 25% 33 141 25% 8 34 21% 1.041 4.258 25%

238



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (TER e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas

2003/2004 a 2008/2009) e por campanha

ANO

TER

<20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 >728.000 Total

RAA

TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA


TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

94/95 12.596 10.696 117,8% 38.754 41.698 92,9% 75.847 79.357 95,6% 107.716 112.565 95,7% 148.183 157.576 94,0% 248.049 250.734 98,9% 573.922 477.891 120,1% #DIV/0! 806.087 #DIV/0! 59.282 56.297 105,3%

95/96 13.854 11.519 120,3% 36.076 38.292 94,2% 71.854 72.919 98,5% 110.233 112.237 98,2% 145.476 159.577 91,2% 251.580 257.123 97,8% 552.519 474.585 116,4% #DIV/0! 944.197 #DIV/0! 63.377 61.493 103,1%

96/97 16.010 12.639 126,7% 41.283 40.341 102,3% 72.553 73.440 98,8% 111.411 113.688 98,0% 157.501 165.044 95,4% 249.969 260.522 95,9% 490.962 451.239 108,8% #DIV/0! 830.553 #DIV/0! 63.997 61.050 104,8%

97/98 17.498 14.580 120,0% 46.780 44.990 104,0% 81.332 80.052 101,6% 108.368 114.759 94,4% 161.944 167.161 96,9% 259.252 270.989 95,7% 430.827 466.875 92,3% #DIV/0! 1.016.541 #DIV/0! 73.017 69.380 105,2%

98/99 15.856 14.599 108,6% 48.800 47.928 101,8% 83.299 86.927 95,8% 117.027 126.556 92,5% 172.619 183.628 94,0% 243.467 272.247 89,4% 460.983 503.766 91,5% #DIV/0! 1.191.166 #DIV/0! 79.269 77.561 102,2%

99/00 18.527 16.310 113,6% 51.202 50.186 102,0% 87.937 93.901 93,6% 131.142 135.875 96,5% 186.580 194.729 95,8% 290.068 295.522 98,2% 535.328 547.120 97,8% #DIV/0! 1.278.445 #DIV/0! 93.470 89.294 104,7%

00/01 11.405 11.179 102,0% 40.627 40.511 100,3% 74.161 76.308 97,2% 128.955 133.482 96,6% 185.219 196.211 94,4% 288.086 304.542 94,6% 529.035 543.532 97,3% #DIV/0! 1.278.901 #DIV/0! 98.611 94.362 104,5%

01/02 12.973 12.285 105,6% 42.147 42.697 98,7% 75.721 77.050 98,3% 127.473 128.181 99,4% 169.163 190.906 88,6% 276.646 293.015 94,4% 512.143 528.826 96,8% 657.938 1.208.955 54,4% 102.101 98.789 103,4%

02/03 16.961 13.496 125,7% 43.802 45.805 95,6% 78.345 80.089 97,8% 132.959 137.761 96,5% 179.601 200.809 89,4% 285.632 306.080 93,3% 549.666 551.233 99,7% 637.346 1.267.712 50,3% 106.066 104.134 101,9%

03/04 15.705 23.521 66,8% 43.095 43.203 99,8% 75.878 78.055 97,2% 136.682 134.919 101,3% 182.286 199.457 91,4% 285.952 297.384 96,2% 557.700 543.935 102,5% 773.033 1.154.110 67,0% 112.667 103.398 109,0%

04/05 18.215 16.412 111,0% 46.443 44.731 103,8% 82.861 79.952 103,6% 134.225 130.384 102,9% 192.793 198.234 97,3% 296.374 307.166 96,5% 542.730 538.743 100,7% 875.684 1.224.851 71,5% 118.194 116.037 101,9%

05/06 23.629 19.053 124,0% 46.493 43.641 106,5% 80.967 79.253 102,2% 125.570 123.453 101,7% 180.498 179.849 100,4% 264.817 273.844 96,7% 522.518 495.069 105,5% 877.585 1.071.834 81,9% 127.201 128.192 99,2%

06/07 20.618 19.219 107,3% 43.218 40.301 107,2% 76.575 74.955 102,2% 123.953 122.220 101,4% 176.708 174.407 101,3% 262.940 270.128 97,3% 480.186 481.670 99,7% 895.808 1.031.749 86,8% 134.293 134.963 99,5%

07/08 15.156 24.204 62,6% 43.197 39.159 110,3% 76.460 72.902 104,9% 122.551 121.763 100,6% 179.217 172.931 103,6% 271.636 271.938 99,9% 485.829 494.220 98,3% 851.305 984.743 86,4% 141.335 141.091 100,2%

08/09 14.186 17.255 82,2% 45.539 41.967 108,5% 80.123 76.098 105,3% 123.951 124.070 99,9% 182.893 177.400 103,1% 263.507 267.495 98,5% 502.181 479.758 104,7% 874.703 968.205 90,3% 157.306 160.854 97,8%

Média

94-95/

01-02

Média

02-03/

08-09

14.840 12.976 114% 43.209 43.330 100% 77.838 79.994 97% 117.791 122.168 96% 165.836 176.854 94% 263.390 275.587 96% 510.715 499.229 103% #DIV/0! 1.069.356 #DIV/0! 79.140 76.028 104%

17.782 19.023 97% 44.541 42.687 105% 78.744 77.329 102% 128.556 127.796 101% 181.999 186.155 98% 275.837 284.862 97% 520.116 512.090 102% 826.495 1.100.458 76% 128.152 126.953 101%

239



_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, a Terceira representou 23% do leite

tratado para consumo, 17% do queijo, 43% da manteiga, 10% da nata, 32% do leite em pó e 14% dos

iogurtes produzidos nos Açores.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem

como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, na Terceira

(TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano

240



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

241



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está

retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), na

Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Volume de produção (l), por ano

ANO

TER

Pasteurizado (l) UHT (l) Total

RAA

TER/

RAA

TER

1996 3.952.561 11.739.948 33,7% 4.724.386 17.541.002 26,9% 8.676.947 29.280.950 29,6%

1997 3.644.000 8.678.978 42,0% 5.066.000 29.338.210 17,3% 8.710.000 38.017.188 22,9%

1998 3.475.000 7.668.488 45,3% 5.679.000 33.363.833 17,0% 9.154.000 41.032.321 22,3%

1999 3.206.000 6.737.426 47,6% 6.186.000 36.949.333 16,7% 9.392.000 43.686.759 21,5%

2000 2.941.000 5.927.872 49,6% 6.531.000 41.916.601 15,6% 9.472.000 47.844.473 19,8%

2001 2.682.000 4.873.611 55,0% 8.110.000 40.264.587 20,1% 10.792.000 45.138.198 23,9%

2002 2.437.525 4.013.121 60,7% 11.318.141 45.467.123 24,9% 13.755.666 49.480.244 27,8%

2003 2.191.579 3.814.553 57,5% 10.909.664 49.870.264 21,9% 13.101.243 53.684.817 24,4%

2004 1.484.740 2.341.920 63,4% 11.163.348 62.970.751 17,7% 12.648.088 65.312.671 19,4%

2005 1.679.975 2.462.153 68,2% 15.635.436 75.065.752 20,8% 17.315.411 77.527.905 22,3%

2006 1.496.410 2.288.354 65,4% 17.666.904 73.978.537 23,9% 19.163.314 76.266.891 25,1%

2007 1.174.100 1.399.918 83,9% 31.299.484 88.722.907 35,3% 32.473.584 90.122.825 36,0%

2008 1.018.675 1.043.769 97,6% 18.180.000 83.352.186 21,8% 19.198.675 84.395.955 22,7%

Média 96/02 2.939.586 5.959.150 49,3% 7.685.686 39.595.707 19,4% 10.625.273 45.554.857 23,3%

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média 03/08 1.370.780 1.907.223 71,9% 18.789.034 76.818.027 24,5% 20.159.814 78.725.249 25,6%

242



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%)

Pasteurizado / Total Leite Tratado

UHT / Total Leite Tratado

ANO


1996 45,6% 40,1% 113,6% 54,4% 59,9% 90,9%

1997 41,8% 22,8% 183,3% 58,2% 77,2% 75,4%

1998 38,0% 18,7% 203,1% 62,0% 81,3% 76,3%

1999 34,1% 15,4% 221,3% 65,9% 84,6% 77,9%

2000 31,0% 12,4% 250,6% 69,0% 87,6% 78,7%

2001 24,9% 10,8% 230,2% 75,1% 89,2% 84,2%

2002 17,7% 8,1% 218,5% 82,3% 91,9% 89,5%

2003 16,7% 7,1% 235,4% 83,3% 92,9% 89,6%

2004 11,7% 3,6% 327,4% 88,3% 96,4% 91,5%

2005 9,7% 3,2% 305,5% 90,3% 96,8% 93,3%

2006 7,8% 3,0% 260,3% 92,2% 97,0% 95,0%

2007 3,6% 1,6% 232,8% 96,4% 98,4% 97,9%

2008 5,3% 1,2% 429,0% 94,7% 98,8% 95,9%

Média 96/02 33,3% 18,3% 181,6% 66,7% 81,7% 81,7%

Média 03/08 9,1% 3,3% 279,3% 90,9% 96,7% 93,9%

4.2.2. Produção de Queijo

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de

produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da

produção, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

243



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

244



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - TER

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA

245



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura

seguinte.

Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (ton), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os

períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), na Terceira


ANO

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (TER e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano

TER

Flamengo Tipo Ilha Outros Total

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

1996 1.694 10.266 16,5% 0 2.870 0,0% 35 2.089 1,7% 1.729 15.225 11,4%

1997 2.637 12.253 21,5% 0 3.126 0,0% 23 733 3,1% 2.660 16.112 16,5%

1998 4.006 14.440 27,7% 0 3.281 0,0% 31 253 12,3% 4.037 17.974 22,5%

1999 4.886 18.449 26,5% 0 3.736 0,0% 27 438 6,2% 4.913 22.623 21,7%

2000 6.220 19.486 31,9% 0 4.340 0,0% 28 606 4,6% 6.248 24.432 25,6%

2001 6.592 20.946 31,5% 0 2.992 0,0% 23 1.068 2,2% 6.615 25.006 26,5%

2002 7.177 21.707 33,1% 4 3.094 0,1% 20 492 4,1% 7.201 25.293 28,5%

2003 7.090 20.487 34,6% 17 2.818 0,6% 36 1.355 2,6% 7.143 24.659 29,0%

2004 7.411 21.353 34,7% 10 2.505 0,4% 46 1.298 3,6% 7.466 25.155 29,7%

2005 7.495 23.064 32,5% 15 2.188 0,7% 33 2.661 1,2% 7.542 27.913 27,0%

2006 6.527 21.659 30,1% 5 4.182 0,1% 28 2.584 1,1% 6.560 28.425 23,1%

2007 5.855 23.277 25,2% 0 2.845 0,0% 43 1.650 2,6% 5.897 27.772 21,2%

2008 4.751 23.960 19,8% 0 2.618 0,0% 68 1.614 4,2% 4.819 28.192 17,1%

Média

96/02

Média

03/08

4.745 16.792 28,3% 1 3.348 0,0% 27 811 3,3% 4.772 20.952 22,8%

6.521 22.300 29,2% 8 2.859 0,3% 42 1.860 2,3% 6.571 27.020 24,3%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

246



_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (TER e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano

TER

Flamengo Tipo Ilha Outros

RAA

TER/

RAA

TER

1996 98,0% 67,4% 145,3% 0,0% 18,9% 0,0% 2,0% 13,7% 14,8%

1997 99,1% 76,0% 130,4% 0,0% 19,4% 0,0% 0,9% 4,5% 19,0%

1998 99,2% 80,3% 123,5% 0,0% 18,3% 0,0% 0,8% 1,4% 54,6%

1999 99,5% 81,5% 122,0% 0,0% 16,5% 0,0% 0,5% 1,9% 28,4%

2000 99,6% 79,8% 124,8% 0,0% 17,8% 0,0% 0,4% 2,5% 18,1%

2001 99,7% 83,8% 119,0% 0,0% 12,0% 0,0% 0,3% 4,3% 8,1%

2002 99,7% 85,8% 116,1% 0,1% 12,2% 0,4% 0,3% 1,9% 14,4%

2003 99,3% 83,1% 119,5% 0,2% 11,4% 2,1% 0,5% 5,5% 9,1%

2004 99,3% 84,9% 116,9% 0,1% 10,0% 1,3% 0,6% 5,2% 12,0%

2005 99,4% 82,6% 120,3% 0,2% 7,8% 2,5% 0,4% 9,5% 4,6%

2006 99,5% 76,2% 130,6% 0,1% 14,7% 0,6% 0,4% 9,1% 4,7%

2007 99,3% 83,8% 118,4% 0,0% 10,2% 0,0% 0,7% 5,9% 12,1%

2008 98,6% 85,0% 116,0% 0,0% 9,3% 0,0% 1,4% 5,7% 24,5%

Média 96/02 99,2% 79,2% 125,2% 0,0% 16,4% 0,0% 0,8% 4,3% 17,4%

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Média 03/08 99,2% 82,6% 120,1% 0,1% 10,6% 1,0% 0,7% 6,8% 10,0%

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, leite em pó, nata e

iogurtes, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008 (1997-2008, para a

produção de nata).

247



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

Gráfico 4.19 – Produção de Nata (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

248



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

249



_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e

2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008

1996 2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008

1997 2008

250



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008

1996 2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a

média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga,

leite em pó, nata e iogurtes, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

ANO

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

TER

Manteiga Leite em pó Nata Iogurtes

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

1996 2.699 5.806 46,5% 5.789 15.761 36,7% 175 0,0%

1997 2.785 6.241 44,6% 5.744 18.599 30,9% 144 763 18,9% 169 0,0%

1998 2.384 5.870 40,6% 4.676 17.987 26,0% 143 376 38,0% 177 0,0%

1999 2.789 6.912 40,4% 5.328 19.822 26,9% 159 448 35,5% 204 0,0%

2000 2.708 6.221 43,5% 4.708 20.247 23,3% 149 777 19,2% 189 0,0%

2001 2.350 7.049 33,3% 3.479 17.678 19,7% 162 1.433 11,3% 135 0,0%

2002 2.328 7.094 32,8% 3.321 19.085 17,4% 135 716 18,8% 220 0,0%

2003 2.164 6.965 31,1% 2.937 18.261 16,1% 141 6.831 2,1% 248 0,0%

2004 2.124 6.800 31,2% 3.068 16.557 18,5% 61 3.139 1,9% 256 0,0%

2005 2.372 6.301 37,6% 4.166 15.116 27,6% 57 579 9,8% 10 267 3,6%

2006 2.337 6.547 35,7% 3.460 14.085 24,6% 57 479 11,9% 27 295 9,1%

2007 2.362 7.088 33,3% 3.264 14.324 22,8% 50 592 8,4% 55 321 17,0%

2008 3.521 8.214 42,9% 5.013 15.692 31,9% 53 547 9,6% 45 316 14,1%

Média

96/02

Média

03/08

2.578 6.456 40,3% 4.721 18.454 25,8% 149 752 23,6% 0 181 0,0%

2.480 6.986 35,3% 3.651 15.673 23,6% 70 2.028 7,3% 34 284 7,3%

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

251



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE

O sector da carne na Terceira apresenta uma componente industrial com algum significado,

salientando-se, para além da produção bovina e suína, uma produção importante de aves.

No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, a Terceira era responsável, em

2008, por 29%, 16% e 21% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos, suínos e aves

abatidos na região.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de

animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, na Terceira


Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por ano

252



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - TER

Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos

1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), na Terceira


253



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (TER e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano

Bovino (t) Suíno (t) Caprino (t) Ovino (t) Aves (t) Coelho (t) Total

ANO

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

1996 1.663 6.252 26,6% 1.093 4.603 23,7% 2,3 9,0 25,8% 0,7 8,7 8,2% 561 2.828 19,8% 0,0 4,9 0,0% 3.320 13.706 24,2%

1997 2.297 7.064 32,5% 1.239 4.588 27,0% 2,2 10,2 22,0% 0,7 6,8 10,3% 607 3.000 20,2% 0,0 9,4 0,0% 4.145 14.678 28,2%

1998 1.942 6.266 31,0% 1.330 5.066 26,3% 2,6 10,1 25,3% 0,5 4,6 10,4% 607 3.071 19,8% 0,0 7,6 0,0% 3.882 14.426 26,9%

1999 1.760 6.002 29,3% 1.460 5.521 26,4% 1,9 12,6 15,0% 0,3 3,8 7,4% 711 3.190 22,3% 0,0 9,7 0,0% 3.933 14.738 26,7%

2000 1.568 6.067 25,8% 1.390 5.658 24,6% 2,9 13,4 21,5% 0,5 5,5 8,3% 664 3.297 20,1% 0,0 8,4 0,0% 3.625 15.049 24,1%

2001 1.463 5.803 25,2% 1.357 5.219 26,0% 2,9 13,9 20,7% 0,4 5,6 7,6% 687 3.420 20,1% 0,0 9,5 0,0% 3.510 14.471 24,3%

2002 2.284 8.984 25,4% 1.405 5.478 25,6% 3,7 18,1 20,4% 0,3 5,8 5,9% 637 3.661 17,4% 0,0 15,3 0,0% 4.329 18.161 23,8%

2003 2.326 9.591 24,3% 1.456 5.849 24,9% 3,0 12,0 24,8% 0,3 6,6 4,3% 579 3.572 16,2% 0,0 20,1 0,0% 4.364 19.050 22,9%

2004 2.190 8.952 24,5% 1.318 5.421 24,3% 2,8 10,8 26,0% 0,2 4,5 4,7% 633 3.954 16,0% 0,0 27,1 0,0% 4.144 18.370 22,6%

2005 2.623 9.477 27,7% 1.288 5.747 22,4% 2,2 13,1 17,0% 0,3 5,1 6,6% 729 4.160 17,5% 0,0 25,7 0,0% 4.643 19.427 23,9%

2006 2.915 9.399 31,0% 1.204 4.685 25,7% 2,6 13,3 19,7% 0,3 3,9 8,2% 853 4.092 20,9% 0,0 30,6 0,0% 4.975 18.223 27,3%

2007 3.161 9.445 33,5% 928 5.226 17,8% 2,5 11,1 22,8% 0,4 3,2 13,9% 981 4.306 22,8% 0,0 23,8 0,0% 5.074 19.015 26,7%

2008 3.396 11.809 28,8% 897 5.788 15,5% 2,8 11,8 23,7% 0,5 3,7 14,3% 928 4.386 21,2% 4,4 32,4 13,5% 5.229 22.031 23,7%

Média

96/02

Média

03/08

1.948 7.111 27,4% 1.377 5.340 25,8% 2,7 12,9 21,2% 0,4 5,5 7,7% 642 3.316 19,3% 0,0 11,4 0,0% 3.970 15.796 25,1%

2.857 9.816 29,1% 1.127 5.373 21,0% 2,6 12,0 21,6% 0,4 4,1 9,0% 825 4.180 19,7% 0,9 27,9 3,1% 4.813 19.413 24,8%

254



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino

A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em

matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da

expedição de bovinos vivos (2000-2008), na Terceira (TER) e no total da Região (RAA), bem como do

respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano

Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano

255



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - TER

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - TER

256



_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA

Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

257



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008


1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, na Terceira (TER) e no

total da Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (TER e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano

ANO

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

TER RAA Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

t

Animais abatidos

Nº de

animais

t*

Animais expedidos

vivos

Nº de

animais

1998 8.618 3.530 5.009 1.732 25.970 11.393 44.506

1999 7.572 3.200 4.453 nd 24.035 10.912 43.911

t

Nº de

animais

TER

t*

Nº de

animais

RAA

nd 63,2% nd 36,8% nd

nd 63,0% nd 35,4% nd

2000 6.547 2.850 6.960 2.353 23.473 11.031 50.635 11.890 48,5% 54,8% 31,7% 48,1%

2001 6.261 2.660 6.733 2.090 24.097 10.551 47.297 10.664 48,2% 56,0% 33,8% 49,7%

2002 9.713 4.152 9.331 2.972 36.462 16.334 56.184 13.641 51,0% 58,3% 39,4% 54,5%

2003 10.054 4.229 8.874 2.811 39.314 17.437 53.659 14.078 53,1% 60,1% 42,3% 55,3%

2004 9.261 3.981 9.886 3.859 36.795 16.277 47.220 11.983 48,4% 50,8% 43,8% 57,6%

2005 11.308 4.769 8.894 3.724 42.517 17.232 46.734 12.222 56,0% 56,2% 47,6% 58,5%

2006 12.468 5.300 8.088 3.676 40.113 14.796 45.924 11.740 60,7% 59,0% 46,6% 55,8%

2007 14.019 5.748 6.641 2.447 40.717 15.023 43.320 9.897 67,9% 70,1% 48,5% 60,3%

2008 15.476 6.174 6.575 2.176 60.975 18.996 32.179 8.436 70,2% 73,9% 65,5% 69,2%

t*

Média

98/02

7.742 3.279 6.497 2.287 26.807 12.044 48.507 12.065 54,8% 56,4% 35,4% 50,8%

Média

03/08

12.098 5.033 8.160 3.115 43.405 16.627 44.839 11.393 59,4% 61,7% 49,0% 59,5%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55%

nd - não disponível

258



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, na Terceira (TER) e

no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

259



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

TER RAA TER/ RAA

Nº de animais t Nº de animais t Nº de animais t

1996 14.986 1.093 68.901 4.603 21,8% 23,7%

1997 18.084 1.239 69.794 4.588 25,9% 27,0%

1998 18.293 1.330 71.760 5.066 25,5% 26,3%

1999 18.186 1.460 75.617 5.521 24,1% 26,4%

2000 18.204 1.390 77.091 5.658 23,6% 24,6%

2001 18.767 1.357 75.689 5.219 24,8% 26,0%

2002 19.759 1.405 76.301 5.478 25,9% 25,6%

2003 19.629 1.456 80.322 5.849 24,4% 24,9%

2004 18.808 1.318 77.115 5.421 24,4% 24,3%

2005 18.661 1.288 80.025 5.747 23,3% 22,4%

2006 17.995 1.204 67.901 4.685 26,5% 25,7%

2007 12.794 928 71.254 5.226 18,0% 17,8%

2008 12.232 897 78.061 5.788 15,7% 15,5%

Média 96/02 18.040 1.325 73.593 5.162 24,5% 25,7%

Média 03/08 16.687 1.182 75.780 5.453 22,0% 21,8%

260



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino

No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, na Terceira (TER) e no

total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

261



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

TER RAA TER/ RAA


1996 212 2,3 691 9,0 30,7% 25,8%

1997 229 2,2 830 10,2 27,6% 22,0%

1998 296 2,6 843 10,1 35,1% 25,3%

1999 198 1,9 1.005 12,6 19,7% 15,0%

2000 269 2,9 1.085 13,4 24,8% 21,5%

2001 284 2,9 1.203 13,9 23,6% 20,7%

2002 372 3,7 1.455 18,1 25,6% 20,4%

2003 272 3,0 1.024 12,0 26,6% 24,8%

2004 269 2,8 935 10,8 28,8% 26,0%

2005 191 2,2 1.042 13,1 18,3% 17,0%

2006 238 2,6 1.038 13,3 22,9% 19,7%

2007 206 2,5 854 11,1 24,1% 22,8%

2008 336 2,8 1.047 11,8 32,1% 23,7%

Média 96/02 266 3 1.016 12 26,7% 21,5%

Média 03/08 252 3 990 12 25,5% 22,3%

262



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino

No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, na Terceira (TER) e no


Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

263



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

TER RAA TER/ RAA


1996 35 0,7 694 8,7 5,0% 8,2%

1997 50 0,7 472 6,8 10,6% 10,3%

1998 24 0,5 301 4,6 8,0% 10,4%

1999 16 0,3 257 3,8 6,2% 7,4%

2000 18 0,5 318 5,5 5,7% 8,3%

2001 22 0,4 459 5,6 4,8% 7,6%

2002 14 0,3 442 5,8 3,2% 5,9%

2003 15 0,3 469 6,6 3,2% 4,3%

2004 14 0,2 331 4,5 4,2% 4,7%

2005 22 0,3 324 5,1 6,8% 6,6%

2006 15 0,3 258 3,9 5,8% 8,2%

2007 25 0,4 206 3,2 12,1% 13,9%

2008 37 0,5 259 3,7 14,3% 14,3%

Média 96/02 26 0 420 6 6,2% 8,3%

Média 03/08 21 0 308 5 7,7% 8,7%

264



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves

No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, na Terceira (TER) e no


Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

265



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

TER RAA TER/ RAA


1996 436.836 561 2.357.971 2.828 18,5% 19,8%

1997 460.269 607 2.575.037 3.000 17,9% 20,2%

1998 460.269 607 2.697.018 3.071 17,1% 19,8%

1999 534.909 711 2.854.751 3.190 18,7% 22,3%

2000 478.409 664 3.006.828 3.297 15,9% 20,1%

2001 523.675 687 3.222.343 3.420 16,3% 20,1%

2002 474.830 637 3.364.574 3.661 14,1% 17,4%

2003 443.909 579 3.177.590 3.572 14,0% 16,2%

2004 457.462 633 3.428.308 3.954 13,3% 16,0%

2005 483.224 729 3.540.048 4.160 13,7% 17,5%

2006 497.235 853 3.438.449 4.092 14,5% 20,9%

2007 586.479 981 3.722.676 4.306 15,8% 22,8%

2008 528.640 928 3.642.875 4.386 14,5% 21,2%

Média 96/02 481.314 639 2.868.360 3.210 16,9% 20,0%

Média 03/08 499.492 784 3.491.658 4.078 14,3% 19,1%

266



_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho

No gráfico seguinte retrata-se a evolução do abate de coelhos em matadouro, na Terceira (TER) e no

total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Os abates de coelho em matadouro na ilha Terceira

só se iniciaram em 2008.

Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na

figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008

1996 2008

267



_________________________________________________________________________________________________________________


1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, na Terceira (TER) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (TER e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano

ANO

TER RAA TER/ RAA


1996 0 0,0 3.386 4,9 0,0% 0,0%

1997 0 0,0 6.165 9,4 0,0% 0,0%

1998 0 0,0 5.191 7,6 0,0% 0,0%

1999 0 0,0 7.068 9,7 0,0% 0,0%

2000 0 0,0 6.021 8,4 0,0% 0,0%

2001 0 0,0 7.409 9,5 0,0% 0,0%

2002 0 0,0 11.884 15,3 0,0% 0,0%

2003 0 0,0 15.732 20,1 0,0% 0,0%

2004 0 0,0 20.699 27,1 0,0% 0,0%

2005 0 0,0 20.316 25,7 0,0% 0,0%

2006 0 0,0 25.401 30,6 0,0% 0,0%

2007 0 0,0 19.260 23,8 0,0% 0,0%

2008 2.411 4,4 24.265 32,4 9,9% 13,5%

Média 96/02 0 0 6.732 9 0,0% 0,0%

Média 03/08 2.411 4 20.946 27 1,7% 2,3%

268



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o

período 1994 - 2008

269



_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Terceira durante o período 1994 a 2008

Freguesias em

1994-2008

Concelho de Angra do

Heroísmo

Freguesias em

1994-2000

Concelho de Praia da

Vitória

Freguesias em

2001-2008

270



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector

agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA

(1994-2008): principais indicadores de execução

271



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução


Projectos aprovados

TER

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações

Agrícolas

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

5.158 15.304 33,7% 41.641,46 95.313,54 43,7% 8,07 6,23 129,6% 24.632,05 55.761,57 44,2% 59,2% 58,5% 101,1%

Regimes Gerais 1.097 2.858 38,4% 38.106,82 84.933,91 44,9% 34,74 29,72 116,9% 22.961,87 50.979,54 45,0% 60,3% 60,0% 100,4%

Regimes Simplificados 4.061 12.446 32,6% 3.534,64 10.379,63 34,1% 0,87 0,83 104,4% 1.670,18 4.782,03 34,9% 47,3% 46,1% 102,6%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas 343 769 44,6% 6.554,68 16.313,22 40,2% 19,11 21,21 90,1% 5.960,91 14.509,03 41,1% 90,9% 88,9% 102,2%

Prémios à 1ª instalação de jovens

agricultores

272 650 41,8% 4.405,00 10.892,96 40,4% 16,19 16,76 96,6% 4.405,00 10.892,96 40,4% 100,0% 100,0% 100,0%

Subsídios à habitação 6 17 35,3% 39,83 105,11 37,9% 6,64 6,18 107,4% 39,83 105,11 37,9% 100,0% 100,0% 100,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços

de apoio técnico aos agricultores

Ajudas à introdução de contabilidade de

gestão nas explorações agrícolas



Agrícolas

16 45 35,6% 2.035,15 5.226,96 38,9% 127,20 116,15 109,5% 1.441,38 3.422,76 42,1% 70,8% 65,5% 108,2%

49 57 86,0% 74,70 88,20 84,7% 1,52 1,55 98,5% 74,70 88,20 84,7% 100,0% 100,0% 100,0%

75 187 40,1% 22.344,97 69.793,11 32,0% 297,93 373,23 79,8% 22.299,67 69.732,36 32,0% 99,8% 99,9% 99,9%

Caminhos Agrícolas 27 71 38,0% 10.287,56 40.020,46 25,7% 381,02 563,67 67,6% 10.255,05 39.987,95 25,6% 99,7% 99,9% 99,8%

Caminhos Rurais 5 15 33,3% 327,07 1.045,51 31,3% 65,41 69,70 93,8% 325,31 1.037,35 31,4% 99,5% 99,2% 100,2%

Abastecimento de Água 36 86 41,9% 11.265,23 27.624,20 40,8% 312,92 321,21 97,4% 11.254,19 27.604,12 40,8% 99,9% 99,9% 100,0%

Abastecimento de energia eléctrica 7 15 46,7% 465,12 1.102,94 42,2% 66,45 73,53 90,4% 465,12 1.102,94 42,2% 100,0% 100,0% 100,0%

Sub-total (ST) 5.576 16.260 34,3% 70.541,12 181.419,88 38,9% 12,65 11,16 113,4% 52.892,63 140.002,95 37,8% 75,0% 77,2% 97,2%

272



_________________________________________________________________________________________________________________


Projectos aprovados

TER

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por

projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º 1.000 € 1.000 € 1.000 € %

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS




Ajudas ao investimento na criação,

reestruturação ou modernização de

unidades produtivas agro-alimentares

Ajudas ao investimento na melhoria das

condições de comercialização dos

produtos agrícolas de qualidade


Públicas de Abate

10 92 10,9% 37.132,56 173.150,29 21,4% 3.713,26 1.882,07 197,3% 20.552,80 112.498,51 18,3% 55,3% 65,0% 85,2%

10 74 13,5% 37.132,56 172.531,32 21,5% 3.713,26 2.331,50 159,3% 20.552,80 112.094,01 18,3% 55,3% 65,0% 85,2%

0 18 0,0% 0,00 618,97 0,0% 34,39 0,0% 0,00 404,50 0,0% 65,4% 0,0%

1 7 14,3% 10.178,50 35.671,26 28,5% 10.178,50 5.095,89 199,7% 10.178,50 35.300,24 28,8% 100,0% 99,0% 101,1%

Sub-total (ST) 11 99 11,1% 47.311,06 208.821,54 22,7% 4.301,01 2.109,31 203,9% 30.731,30 147.798,75 20,8% 65,0% 70,8% 91,8%

TOTAL 5.587 16.359 34,2% 117.852,18 390.241,42 30,2% 21,09 23,85 88,4% 83.623,93 287.801,70 29,1% 71,0% 73,7% 96,2%

273



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

274



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos,

Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas

ao Rendimento

TER

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por

beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

Quantidade média abrangida

un TER RAA

TER/

RAA

Valor unitário médio das

ajudas

TER

(€/un)

RAA

TER/

RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO 13.446,73 63.034,79 21,3% 2.396 9.401 25,5% 5,65 6,74 83,9%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 11.713,29 56.049,58 20,9% 2.382 9.340 25,5% 4,95 6,03 82,1%

Ajudas às Produções Animais 8.583,86 36.202,57 23,7% 2.269 8.458 26,8% 3,81 4,30 88,6%

Ajudas à Produção de Leite 4.912,00 19.136,34 25,7% 962 3.690 26,1% 5,07 5,16 98,1%

Prémios aos produtos lácteos: 2.745,65 10.800,26 25,4% 777 2.990 26,0% 3,54 3,68 96,2%

Prémio base 1.798,29 7.071,09 25,4% 777 2.990 26,0% 2,44 2,67 91,6% t 117.777,62 462.057,51 25,5% 20,13 20,06 100,4%

Pagamentos complementares 947,36 3.729,17 25,4% 777 2.984 26,0% 1,28 1,32 97,4% t 117.744,64 461.920,88 25,5% 10,79 10,72 100,7%

Prémios às vacas leiteiras: 2.148,28 8.241,37 26,1% 827 3.122 26,5% 2,68 2,71 98,7%

Prémio base 1.934,91 7.431,91 26,0% 827 3.122 26,5% 2,37 2,41 98,2% n.º 20.086 77.202,64 26,0% 96,33 96,27 100,1%

Majorações do prémio base 533,43 2.023,65 26,4% 738 2.439 30,3% 0,72 0,83 87,1% ha 6.435,12 23.278,95 27,6% 82,89 86,93 95,4%

Ajudas à produção nacional de leite 90,36 118,38 76,3% 2 6 32,0% 45,18 4,99 904,7%

Ajudas à Produção de Carne de Bovino 3.603,71 16.738,64 21,5% 2.151 8.045 26,7% 1,69 2,09 80,6%

Prémios ao abate de bovinos 1.132,05 4.051,38 27,9% 1.732 6.310 27,4% 0,66 0,64 102,1% n.º 10.603 37.439 28,3% 109,04 109,09 100,0%

Prémios aos bovinos machos 2.100,63 6.346,84 33,1% 1.235 4.698 26,3% 1,70 1,35 126,0% n.º 11.158 33.847 33,0% 189,21 189,07 100,1%

Ajudas ao escoamento de bovinos 2,04 428,40 0,5% 5 745 0,6% 0,43 0,58 74,4% n.º 51 10.710 0,5% 40,00 40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes 209,01 4.014,81 5,2% 64 1.431 4,4% 3,24 2,78 116,3% n.º 893 16.058 5,6% 245,37 256,21 95,8%

Prémios à extensificação 161,21 1.897,21 8,5% 93 1.481 6,3% 1,72 1,28 134,9% n.º 2.090 24.903 8,4% 79,99 79,95 100,1%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias 6,50 34,83 18,7% 7 40 16,5% 0,83 0,85 98,1%

275



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à Importação de Animais

Reprodutores

Ajudas à Inovação e Qualidade das

Produções Pecuárias

TER

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

36,33 152,26 23,9% 3 13 25,8% 13,84 11,74 117,9%

86,91 597,74 14,5% 1 5 20,0% 86,91 119,55 72,7%


un TER RAA

TER/

RAA


ajudas

TER

(€/un)

RAA

TER/

RAA

Ajudas ao Sector do Mel 7,98 21,14 37,8% 4 13 34,4% 2,40 2,18 109,8%

Ajudas às Produções Vegetais 710,94 4.860,39 14,6% 813 3.532 23,0% 0,88 1,40 62,8%

Ajudas às Culturas Arvenses 572,89 2.028,35 28,2% 778 2.964 26,2% 0,74 0,70 106,4% ha 2.069,65 7.642,93 27,1% 260,59 260,58 100,0%

Ajudas às Culturas Industriais 0,00 536,77 0,0% 0 195 0,0% 0,00 2,34 0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e

Plantas

129,66 2.209,39 5,9% 12 296 4,0% 54,33 7,25 748,9%

Ajudas à produção de ananás 0,00 1.857,48 0,0% 0 253 0,0% 0,00 7,34 0,0%

Ajudas à produção de banana 106,73 245,69 43,4% 1 9 11,4% 106,73 26,96 395,9% kg 363.895,00 964.067,63 37,7% 0,28 0,26 106,6%

Ajudas à produção de hortofrutícolas,

flores de corte e plantas ornamentais

114,66 531,09 21,6% 54 189 28,6% 2,12 2,81 75,6% ha 88,21 409,04 21,6% 1.299,84 1.298,39 100,1%

Ajudas à Manutenção da Vinha 8,39 85,88 9,8% 27 194 14,0% 0,31 0,45 68,5% ha 11,49 120,77 9,5% 720,00 710,38 101,4%

Ajudas para Compromissos Agroambientais


extensificação pecuária

Ajudas à conservação de curraletas e

lagidos da cultura da vinha

493,05 6.596,19 7,5% 141 1.503 9,4% 3,51 4,40 79,9%

460,47 6.401,80 7,2% 70 1.285 5,5% 6,80 4,99 136,2% ha 2.690,54 37.299,79 7,2% 172,03 172,36 99,8%

8,70 103,65 8,4% 31 209 15,0% 0,28 0,49 56,1% ha 16,87 199,45 8,5% 513,79 517,24 99,3%

Ajudas à conservação de sebes vivas 18,22 33,13 55,0% 38 85 45,3% 0,47 0,38 121,4% ha 60,06 110,31 54,4% 311,59 305,27 102,1%

Ajudas à protecção da raça autóctone

ramo grande

Ajudas à retirada de terras para a


8,60 56,61 15,2% 9 81 11,4% 0,69 0,68 102,5% n.º 65,24 500,05 13,0% 135,95 143,49 94,7%

0,00 10,21 0,0% 0 3 0,0% 0,00 3,40 0,0% ha 0,00 18,21 0,0% 0,00 560,70 0,0%

276



_________________________________________________________________________________________________________________



ao Rendimento

Ajudas à Manutenção da Actividade

Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a título principal

Ajudas à manutenção da actividade

agrícola em zonas desfavorecidas –

Agricultores a tempo parcial

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS

Ajudas à Transformação de Produtos

Agrícolas

Ajudas à Comercialização de

Produtos Agrícolas

TER

Valores pagos



beneficiário

1.000 € n.º 1.000 €

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

TER

RAA

TER/

RAA

1.925,44 8.390,44 22,9% 814 3.078 26,4% 1,97 2,37 83,1%


un TER RAA

TER/

RAA


ajudas

1.909,09 8.286,57 23,0% 799 3.657 21,9% 2,01 2,43 82,9% ha 16.818,99 75.149,95 22,4% 102,30 103,07 99,3%

40,88 259,67 15,7% 75 362 20,7% 0,55 0,72 76,0% ha 602,84 3.398,42 17,7% 67,82 76,41 88,8%

1.734,39 6.994,35 24,8% 16 70 23,1% 109,12 100,07 109,0%

0,00 584,62 0,0% 0 3 0,0% 0,00 165,40 0,0%

47,67 421,10 11,3% 6 41 15,5% 6,60 10,29 64,1%

Ajudas ao Leite Escolar 4,61 56,66 8,1% 3 22 13,6% 1,52 2,57 59,1% t 27,46 351,82 7,8% 163,41 161,70 101,1%

Ajudas às Trocas Comerciais com

Países Terceiros

7,71 115,22 6,7% 1 4 27,8% 6,76 26,35 25,6%

Ajudas à Comercialização Externa de

Produções Regionais

17,80 187,80 9,5% 2 13 15,9% 8,99 15,75 57,1%

Ajudas à Melhoria da Capacidade de

Acesso aos Mercados

87,78 307,10 28,6% 5 17 29,4% 17,56 18,06 97,2%


Abastecimento

1.686,72 5.988,63 28,2% 10 26 38,2% 172,27 229,77 75,0%

Ajudas ao Abastecimento de Cereais 1.666,07 5.912,49 28,2% 4 9 44,4% 416,52 656,94 63,4% t 43.783,04 155.863,57 28,1% 38,25 38,17 100,2%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz 20,65 74,95 27,5% 6 17 34,9% 3,56 4,32 82,4% t 290,18 1.052,91 27,6% 69,78 69,92 99,8%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite 0,00 1,98 0,0% 0 1 0,0% 0,00 1,98 0,0% t 0,00 29,15 0,0% 0,00 68,00 0,0%

TER

(€/un)

RAA

TER/

RAA

277



_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o

quinquénio 2004/2008

278



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produção Produtores Produção média por produtor

Produção/Quotas de Leite

un TER RAA TER/ RAA

n.º


kg

Leite entregue nas fábricas kg 133.990.612,20 533.490.945,60 25,1% 996 3.954 25,2% 135.665,84 136.227,55 99,6%

Escalão de produção <20.000 kg 4.096.432,00 18.053.633,80 22,7% 215 948 22,7% 18.360,93 19.228,64 95,5%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 7.742.347,40 27.053.688,00 28,6% 172 642 26,8% 44.977,95 41.959,70 107,2%






Escalão de produção >728.000 kg 8.738.478,20 41.971.263,40 20,8% 10 41 24,5% 875.016,78 1.056.276,23 82,8%

Quota de produção leiteira kg 127.499.476,20 512.847.256,60 24,9%

Escalão de produção <20.000 kg 1.539.565,20 5.901.393,00 26,1%

Escalão de produção >20.000 a <60.000 kg 6.548.003,00 24.392.893,40 26,8%






Escalão de produção >728.000 kg 9.504.968,40 44.126.929,80 21,5%

279



_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

Produções

Produção

un TER RAA TER/ RAA

Produção de Lacticínios

Leite tratado para consumo l 20.159.814,40 78.725.249,40 25,6%

Leite pasteurizado l 1.370.780,00 1.907.222,80 71,9%

Leite UHT l 1.370.780,00 76.818.026,60 1,8%

Queijo t 6.457,01 27.491,62 23,5%

Queijo flamengo t 6.407,62 22.662,67 28,3%

Queijo tipo Ilha t 5,99 2.867,69 0,2%

Outros queijos t 43,40 1.961,27 2,2%

Manteiga t 2.543,27 6.989,85 36,4%

Leite em pó t 3.794,21 15.154,81 25,0%

Nata t 55,40 1.067,35 5,2%

Iogurtes t 33,92 290,85 11,7%

Produção de Carne

Produção de carne de bovino

Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

Produção de carne de suíno


Produção de carne de aves


Produção de carne de ovino


Produção de carne de caprino


Produção de carne de coelho

Abate de animais em matadouro **

n.º de animais 12.506 44.223 28,3%

t (peso limpo) 2.856,91 9.816,32 29,1%

t (peso vivo)* 5.194 16.464,70 31,5%

n.º de animais 8.017 43.075 18,6%

t (peso vivo) 3.176,29 10.855,57 29,3%

n.º de animais 16.098 74.871 21,5%

t (peso limpo) 1.127,21 5.373,37 21,0%

n.º de animais 510.608 3.554.471 14,4%

t (peso limpo) 825,04 4.179,52 19,7%

n.º de animais 23 276 8,2%

t (peso limpo) 0,37 4,09 9,0%

n.º de animais 248 983 25,2%

t (peso limpo) 2,60 12,02 21,6%

n.º de animais 2.411 21.988 11,0%

t (peso limpo) 4,38 27,90 15,7%

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

** Valores de 2008 para a ilha Terceira

280

Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - TERCEIRA

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