Jornal Folha Sertaneja Nº 231 - Edição On-line
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A14
Edição 231 • Março 2024
31 de Março de 2024
Em 7 de abril de 1959, há 65 anos, foi instalada
a Câmara Municipal de Paulo Afonso
O atual território do município
de Paulo Afonso pertencia, até 28
de julho de 1958, ao município de
Santo Antônio da Glória, hoje Glória,
no Estado da Bahia que, desde
os primórdios do Século XVIII foi
habitado por bandeirantes portugueses
que, chefiados por Garcia
D´Ávila, subiram o rio São Francisco,
seduzidos pela abundância
das águas e imensidão dos campos.
A região onde está a cidade de
Paulo Afonso, o centro histórico
da Ilha de Paulo Afonso, era conhecida
como Forquilha.
Até 1725 não existia o nome
Paulo Afonso nesta região. A cachoeira
existente na região era conhecida
também como Forquilha,
Sumidouro ou Cachoeira Grande.
No dia 3 de outubro de 1725 o
sertanista Paulo Viveiros Afonso
recebeu por alvará uma sesmaria
medindo três léguas de comprimento
por uma légua de largura,
situadas na margem esquerda do
rio São Francisco. Não se conformando
com a área que recebeu, o
donatário ocupou, além das ilhas
fronteiras (entre as quais a da Barroca
e da Tapera), as terras baianas
existentes na margem direita onde
construiu um arraial que, posteriormente,
se transformou na Tapera
de Paulo Afonso.
Em 1948, o governo federal criou
a Chesf que se instalou na margem
direita do rio São Francisco, neste
Povoado Forquilha, que tinha poucas
casas como disse um dos engenheiros
pioneiros da Chesf, Bret
Cerqueira Lima, ao autor.
“Quando aqui chegamos, isso
aqui era um deserto. Era só a
caatinga. Tivemos que morar em
Delmiro Gouveia porque as casas
daqui eram uma ou outra, espalhadas
na caatinga. Essa região
era conhecida como Forquilha”.
Dez anos depois, quando o Distrito
de Paulo Afonso foi emancipado,
a população do lugar já era
estimada em 25 mil habitantes.
Em 2022, a população de
Paulo Afonso, segundo o IBGE,
era de 112.840 habitantes. A
Câmara Municipal, que tinha 8
vereadores, entre os quais duas
mulheres, quando de sua instalação
em, 7 de abril de 1959, hoje
tem 15 vereadores, dos quais,
duas mulheres e, nas eleições
de 6 de outubro de 2024 elegerá
mais 2 vereadores, iniciando
a sua Legislatura de 2025/2028,
com 17 vereadores.
07/04/1959 – Instalação da 1ª Legislatura
da Câmara Municipal de Paulo Afonso
A primeira eleição municipal de
Paulo Afonso aconteceu no dia 3 de
outubro de 1958 quando foram eleitos
o primeiro prefeito, o comerciante
Otaviano Leandro de Morais e os
oito primeiros vereadores da primeira
legislatura do município.
Como acontecia naquele tempo,
embora a eleição acontecesse no
início do mês de outubro, a posse
dos eleitos só acontecia seis meses
depois, sendo a instalação da Câmara
Municipal de Paulo Afonso
realizada no dia 7 de abril de 1959.
Os vereadores foram empossados
pelo Juiz Eleitoral de 84ª Zona
Eleitoral Dr. Hélio José Neves da
Rocha e em seguida a presidente da
Câmara Municipal de Paulo Afonso,
Vereadora Dinalva Simões Tourinho
deu posse ao prefeito eleito,
Otaviano Leandro de Morais.
Na foto, já sem a vereadora Dinalva
Simões, que havia renunciado,
estão, a partir da esquerda:
Vereador Noé Pereira dos Santos,
Vereadora Lizette Alves dos Santos,
Vereadores Diogo Andrade
Brito, Noé Pires de Carvalho (era
o 1º suplente), Luiz Mendes Magalhães
(era o vice-presidente e
assumiu a presidência com a renúncia
de Dinalva), Manoel Pereira
Neto, José Freire da Silva e José
Rudival de Menezes.
A Câmara Municipal de Paulo
Afonso, em sua primeira legislatura
– 07/04/1969 a 07/04/1963 – foi
assim formada, com 8 vereadores:
Dinalva Simões Tourinho –
Presidente
Luiz Mendes Magalhães – Vicepresidente
Diogo Andrade Brito – 1º Secretário
Manoel Pereira Neto – 2º Secretário
José Freire da Silva
José Rudival de Menezes
Lizete Alves dos Santos
Noé Pereira dos Santos.
Algumas curiosidades sobre
essa primeira legislatura da Câmara
Municipal de Paulo Afonso:
1 – De forma inédita na região,
a primeira eleição municipal de
Paulo Afonso elegeu duas mulheres
no quadro total de oito vereadores:
Dinalva Tourinho e Lizete
Alves.
2 – Outro registro inédito na região
foi a eleição de uma mulher,
a Vereadora Dinalva Simões Tourinho,
como primeira presidente da
Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Formação Administrativa
de Paulo Afonso
O Povoado Forquilha foi reconhecido
pelo governo Estadual,
como Distrito de Paulo Afonso,
pertencente ao município de Glória,
pela Lei Estadual Nº 628, de
30 de dezembro de 1953, tendo sua
instalação acontecido quase um ano
depois, em 24 de setembro de 1954.
Em outubro de 1954, o Distrito
de Paulo Afonso elegeu quatro dos
nove vereadores da Câmara Municipal
de Glória: Abel Barbosa,
Amâncio Pereira, Otaviano Leandro
de Morais e Hélio Morais de
Medeiros (Hélio Garagista).
A luta pela emancipação política
de Paulo Afonso, que começara
ainda no ano de 1950, com a chegada
de Abel Barbosa à região, se
intensificou ea emancipação foi
aprovada na Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Glória no
dia 10 de outubro de 1956, indo
para a Assembleia Legislativa
do Estado e sendo aprovada ali
foi sancionada em 28 de julho de
1958 como Lei Estadual 1.012
que dá ao Distrito de Paulo Afonso
autonomia política tornando-o
Município. O Município é sede
de comarca de 1ª entrância, criada
em 3 de março de 1986, pela Lei
N٥ 2.314.
(Fonte:IBGE).
3 – A Vereadora Dinalva Simões
Tourinho, que era filha do Sr. Enoch
Pimentel Tourinho, influente chesfiano
chefe do Serviço de Transporte
da Chesf e mentor da criação do
Ginásio Paulo Afonso de que viria a
ser o seu diretor no período de 1962
a 1965, era estudante em Salvador e
isso fez com que ela se licenciasse
do cargo de presidente da Câmara
no mês de julho para prosseguir os
seus estudos, tendo renunciado desse
cargo e da condição de vereadora
em outubro de 1959, sendo substituída
pelo Vice-presidente Luiz
Mendes Magalhães e abrindo vaga
para o primeiro suplente de vereador
Noé Pires de Carvalho.
Um dos seus projetos aprovado
pela Câmara foi a criação da Biblioteca
Pública Municipal.
Um mês depois de instalada,
a Câmara Municipal de Paulo
Afonso aprovou o Projeto de
Lei Nº05/1959, de 13 de maio de
1959, de autoria do Vereador Manoel
Pereira Neto, criando o Magistério
Primário do município de
Paulo Afonso com o quadro de 21
professores, sendo 4 para a sede do
município e 17 para a zona rural de
Paulo Afonso.
Na gestão do primeiro prefeito
de Paulo Afonso, Otaviano Leandro
de Morais foram construídas
as duas primeiras escolas públicas
do município: a Escola Municipal
Ministro Oliveira Brito que, anos
depois passou a ser gerida pelo
Estado da Bahia e, em 2022, desativada,
passou a ser a sede do
Núcleo Territorial de Educação –
NTE-24. e a Escola do Povoado
Juá, que anos à frente passou a se
chamar Escola Municipal General
Argus Lima.