Vias Públicas: Calçadas - Prefeitura de Cuiabá
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O passeio com faixa gramada obe<strong>de</strong>cerá aos<br />
seguintes requisitos:<br />
I – A faixa gramada será localizada junto<br />
ao meio-fio (figura 8.A);<br />
II – Não po<strong>de</strong>rá ser superior a 50% (cinqüenta<br />
por cento) da largura do passeio<br />
(figura 8.A);<br />
III – A faixa pavimentada do passeio terá<br />
largura mínima <strong>de</strong> 1,25m (um metro e<br />
vinte e cinco centímetros) (figura 8.B).<br />
Será previsto abertura para a arborização<br />
pública no passeio, ao longo do meio-fio, com<br />
dimensões <strong>de</strong>terminadas pelo órgão público<br />
competente.<br />
Os meio-fios serão <strong>de</strong> concreto e <strong>de</strong>verão<br />
ser padronizados segundo normas técnicas<br />
específicas.<br />
Figura 8.B – Passeio gramado.<br />
Figura 8.A – Passeio gramado.<br />
Manual <strong>de</strong> <strong>Vias</strong> <strong>Públicas</strong>: <strong>Calçadas</strong> – O que Estabelece o Código <strong>de</strong> Posturas do Município <strong>de</strong> <strong>Cuiabá</strong>-MT • 27