Boletim Geral n° 049 - Polícia Militar do Amapá
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Art. 3º - A Diretoria de Inativos e Pensionistas da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amapá</strong><br />
efetivará o presente desligamento <strong>do</strong> serviço ativo, de acor<strong>do</strong> com o disposto no Art.<br />
102, inciso I, Parágrafo Único e art.103, da Lei n. 065, de 21 de setembro de 2010.<br />
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Em conseqüência:<br />
Macapá, 10 de março de 2011.<br />
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE<br />
Governa<strong>do</strong>r<br />
1- Ten<strong>do</strong> em vista o que prescreve os Arts. 102, Inciso I, Parágrafo Único e<br />
103, da Lei n. 065, de 21 SET 10 (Estatuto da PMAP), desligo <strong>do</strong> serviço ativo da<br />
PMAP, a contar de 10 MAR 11, o MAJ QOA SINVAL DA LUZ DE JESUS, por ter si<strong>do</strong><br />
transferi<strong>do</strong> para a Reserva Remunerada “EX-OFFÍCIO”, conforme o Decreto<br />
Governamental n. 1790, de 10 MAR 11, publica<strong>do</strong> no D.O.E. n. 4937, de 10 MAR 11.<br />
2- O Chefe <strong>do</strong> EMG, AJG, a DP, DIP, DPP e o interessa<strong>do</strong> tomem<br />
conhecimento e providências a respeito.<br />
MAR 11).<br />
-100-<br />
(Continuação <strong>do</strong> BG nº <strong>049</strong>, de 16 de março de 2011).<br />
(Transcrito <strong>do</strong> D.O.E. n. 4937, de 10 MAR 11. NBG nº 029/11 – DIP, de 14<br />
05 - RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO SOBRE O DESEMPENHO DA<br />
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR<br />
DO ESTADO DO AMAPÁ - APROVAÇÃO<br />
RESOLUÇÃO Nº 004/2011 - Coman<strong>do</strong> <strong>Geral</strong><br />
1. O Comandante <strong>Geral</strong> da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amapá</strong> aprova o Relatório<br />
Técnico Científico sobre o Desempenho da Estrutura Organizacional da Diretoria de<br />
Apoio da PMAP, consideran<strong>do</strong> o trabalho como de interesse da Corporação.<br />
Quartel <strong>do</strong> Coman<strong>do</strong> <strong>Geral</strong> em Macapá-AP, 15 de março de 2011.<br />
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC<br />
Comandante <strong>Geral</strong> da PMAP<br />
(NBG Nº 019/11 – GAB/CMDO, de 15 MAR 11).<br />
06 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO<br />
PORTARIA Nº 038/2010 – SC/CORREG-PM<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 2621, de 06 de<br />
julho de 2010.<br />
RESOLVE:<br />
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”