Boletim Geral n° 202 - Polícia Militar do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 202=
03 DE NOVEMBRO DE 2009
(3ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 04 de novembro de 2009 (quarta-feira)
Superior de Dia
.... MAJ QOPMC ADRIANO
Oficial de Operações
20h às 08h CAP QOPMC MONTEIRO
07h às 15h .... 1º TEN QOPMA ALBERTO
Supervisor de Despacho
15h às 22h .... 2º TEN QOPMA ROCHA
22h às 07h …. CAP QOPMA OSVALDO
Fiscal ao QCG .... 2º TEN QOPMA CUNHA
Oficial de Saúde de Sobreaviso .... MAJ QOPMS BEZERRA
Assistente Jurídico de Sobreaviso .... ADV. JAKELINE MORATO
Unidade de Informática .... SGT QPPMC ALÍCIO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO=
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DISPENSA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0052, de 02 de outubro de
2008, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 0310, de 14 de fevereiro de 2007 e atendendo solicitação
contida no Ofício nº 633/2009-Seç. Adm./2º BPM, de 20 de outubro de 2009, dispenso e
designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no
Quadro de Organização da PMAP, a partir de 01 de novembro de 2009.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
COMANDANTE DO 3º PEL/3ª CIA PM: designo o 2º TEN QOPMA HELTON
DOS SANTOS DA SILVA, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando
dispensado o 1º SGT QPPMC WASHINGTON LUIZ PEREIRA DIAS, em detrimento de
antiguidade.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
CHEFE DA SUB SEÇÃO ADM/3ª CIA PM: designo o 1º SGT QPPMC
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DIAS, para exercer a referida função, ficando dispensado
o 2º SGT QPPMC FRANCISCO DOS SANTOS, em detrimento de antiguidade.
CA
eu

-3204-
(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
ESTADO MAIOR DO 2º BPM/PELOTÃO DE CMDO E SERV: designo o 2º
SGT QPPME MARYMILTON GEMAQUE DAS CHAGAS, para exercer a referida função,
por ter concluído o Estágio de Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS), ficando dispensado o
2º SGT QPPMC HERMON DE LIMA SANTOS, em detrimento de quadro;
1º PELOTÃO/3ª CIA/2º BPM: designo o 2º SGT QPPME DIVANILSON DOS
SANTOS CHAVES, para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de
Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS), ficando dispensado o 2º SGT QPPMC GILMAR DE
SOUZA MACIEL, em detrimento de quadro.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
SUB SEÇÃO ADM/PELOTÃO CMDO E SERV: designo o 2º SGT QPPMC
FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer a referida função, tendo em vista encontrar –
se em claro;
EMG DO PELOTÃO DE COMANDO E SERVIÇO DO 2º BPM: designo o 2º
SGT QPPMC HERMON DE LIMA SANTOS, para exercer a referida função, tendo em vista
a mesma encontrar – se em claro;
SUB SEÇÃO ADM DA 1ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPMC GILMAR DE
SOUZA MACIEL, para exercer a referida função, tendo em vista encontrar – se em claro.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME
2º PEL/1ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME JOSÉ RIBEIRO ANTUNES, para
exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de Aperfeiçoamento de Sargentos
(EAS) e a função encontrar – se em claro;
3º PEL/1ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME FRANCISCO CARLOS
MIRANDA DOS SANTOS, para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de
Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS) e a função encontrar – se em claro;
2º PEL/2ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME GABRIEL DOS SANTOS
RODRIGUES, para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de
Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS) e a função encontrar – se em claro;
3º PEL/2ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME MANOEL RAIMUNDO DA
SILVA, para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de Aperfeiçoamento de
Sargentos (EAS) e a função encontrar – se em claro;
2º PEL/3ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME ANTÔNIO DE ALCÂNTARA
QUEIROZ, para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de Aperfeiçoamento
de Sargentos (EAS) e a função encontrar – se em claro;
3º PEL/3ª CIA PM: designo o 2º SGT QPPME JOSÉ ANALÍCIO DOS SANTOS,
para exercer a referida função, por ter concluído o Estágio de Aperfeiçoamento de
Sargentos (EAS) e a função encontrar – se em claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME
SUB SEÇÃO ADM/PELOTÃO CMDO E SERV = designo o 3° SGT QPPME
EDSON MARQUES DA SILVA para exercer a referida função ficando dispensado o 2º
SGT QPPME MARYMILTON GEMAQUE DAS CHAGAS, por ter assumido outra função;
GRUPO DE GUARDA DO PELOTÃO DE COMANDO E SERVIÇO DO 2º BPM:
dispenso da referida função o 2º SGT QPPME DIVANILSON DOS SANTOS CHAVES, por
ter assumido outra função;
PELOTÃO RURAL/DPM/SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA: dispenso da
referida função o 2º SGT QPPME FRANCISCO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS, por
ter assumido outra função;

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(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
1º PELOTÃO DA 1ª CIA DO 2º BPM: dispenso da referida função o 2º SGT
QPPME JOSÉ RIBEIRO ANTUNES, por ter assumido outra função;
2º PELOTÃO DA 1ª CIA DO 2º BPM: dispenso da referida função o 2º SGT
QPPME GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES, por ter assumido outra função;
3º PELOTÃO DA 1ª CIA DO 2º BPM: dispenso da referida função o 2º SGT
QPPME MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, por ter assumido outra função;
1º PELOTÃO DA 2ª CIA DO 2º BPM: dispenso da referida função o 2º SGT
QPPME ANTÔNIO DE ALCÂNTARA QUEIROZ, por ter assumido outra função.
Em consequência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 2º
BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Nota nº 2176/2009- DP, de 29 OUT 09)
03 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO – RESPONDE
Com base no contido na Lei Complementar nº 0052, de 02 de outubro de 2008,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da PMAP, Decreto Governamental nº
0310, de 14 de fevereiro de 2007, designo o SUB TEN QPPMC ANTÔNIO DE PINHO
VIDAL, para responder pelo Núcleo Espec. de Segur. Militar, em caráter
excepcional(Função de 1° TEN QOPMC), no período de 05 de outubro a 03 de
novembro de 2009, tendo em vista que o titular, SUB TEN QPPMC MARCOS ROGÉRIO
COSTA CORRÊA, se encontra em gozo de férias regulamentares referentes ao exercício
08/09, conforme o publicado no BG nº 195/09.
Em consequência,
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do
SEDDS, a Divisão de Pagamento de Pessoal, e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(Nota nº 2177/2009- DP, de 29 OUT 09)
ALTERAÇÕES DE OFICIAS
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO – RESPONDE
Com base no contido na Lei Complementar nº 0052, de 02 de outubro de 2008,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da PMAP, Decreto Governamental nº
0310, de 14 de fevereiro de 2007, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 784/2009-
BOPE, de 21 de outubro de 2009, designo o 2° TEN QOPMA RAIMUNDO GUEDES DE
OLIVEIRA, para responder pela função de Chefe da Seção Administrativa do 5º BPM da
PMAP (Função de CAP QOPMA), no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de
2009, tendo em vista que o titular, 2º TEN QOPMA OSVALDO TOLOZA COELHO FILHO,
se encontrará em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 08/09, conforme
o publicado no BG nº 194/09.

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(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
Em consequência,
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 5º
BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal, e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(Nota nº 2178/2009- DP, de 29 OUT 09)
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
05 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e em conformidade com o Parecer de nº 1075/09, de 14 Out 09, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo o saque de Indenização de Transporte(Bagagem),
em favor do Policial abaixo citado, por ter sido transferido do 7º BPM/2ª Cia/Amapá -
Categoria “B” para o CFA/Macapá – CategorIa “C”, conforme o BG nº 202, de 23 Out 09.
3º SGT QPPME JOSÉ ADAUVO RODRIGUES ABREU....................................R$ 2.316,15
Em conseqüência:
a) Seja encaminhado o processo nº 28740.001280/2009-DP, para fins de
pagamento;
b) O Chefe do Setor de Folha de Pagamento tome conhecimento e providências
a respeito.
(Solução ao Processo nº 28740.001280/2009-DP, de 09 Out 09. Nota nº 2154-
DP, de 23 OUT 09)
06 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 052, de 01 de out de 08, de
acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 0310, de 14 de fevereiro de 2007 e atendendo solicitação contida no
Ofício n° 557/09-Seç. Adm., de 19 de outubro de 2009, designo o policial militar abaixo
para exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a contar de
01 de outubro de 2009
6º BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
Sub Seção Administrativa/Pel. Cmdo Serv.: designo o 2º SGT QPPMC
GEOVANE BRITO DA SILVA, para exercer a referida função, em caráter excepcional por
ter sido transferido para o 6º BPM e a função encontrar-se em claro.
Em conseqüência:

-3207-
(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 6º
BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e o interessado tome conhecimento
e providências a respeito.
(Nota nº 2175/2009- DP, de 29 OUT 09)
07 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - CLASSIFICAÇÃO- CESSA ADIÇÃO
De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun
81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), e tendo em vista a promoção a
CB QPPME, publicada no item 17, do BG nº 192, de 15 Out 09, classifico os policiais
militares abaixo relacionados, a contar de 09 Set 09.
GAB MIL/AL
CB QPPME ROBELINO GARCIA ALVES
CB QPPME AMÉRICO DE OLIVEIRA MARQUES
GAB MIL/MP
CB QPPME EDMILSON PAULO ALMEIDA MARTINS
GAB MIL/TJAP
CB QPPME EVALDO DE VILHENA BRITO
CB QPPME JORGE DANTAS DA COSTA
GAB SEG/INST
CB QPPME ALFEU FURRIEL ABRONHERO
CB QPPME JEOVAN DE JESUS DOS SANTOS MONTEIRO
CB QPPME RONILDO BARROS NUNES
CB QPPME JOSÉ LUIZ CARDOSO ALFAIA
CB QPPME MAURO JORGE BARBOSA PEREIRA
CB QPPME JOSÉ GASPAR TELES
CB QPPME ÉDER JONES MENDES FERNANDES
CB QPPME EDILSON MORAES SANTIAGO
CB QPPME JOSÉ ROBERTO COSTA SILVA
1º BPM
CB QPPME LUIZ CARLOS DO ROSÁRIO SOUZA
CB QPPME JOSÉ PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA
CB QPPME JOSUÉ ARAÚJO FERREIRA
CB QPPME JOSÉ GONÇALVES NOBRE
CB QPPME HAMILTON SOUZA LIMA
CB QPPME DEMONTIER MACIEL SILVA
CB QPPME MARCELO NEY NEVES E SILVA
CB QPPME APOLONILDO DA SILVA BELLO
CB QPPME JORGE LUIZ QUEIROZ
CB QPPME CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO AGUIAR
CB QPPME JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA
CB QPPME FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO SANTOS
CB QPPME ROSILENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO
CB QPPME AILZON BRITO COSTA

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(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
2º BPM
CB QPPME RAIMUNDO SOCORRO DE OLIVEIRA CHAGAS
CB QPPME PAULO ROBERTO MORAES SANTIAGO
CB QPPME RAIMUNDO ELIEL BEZERRA DA SILVA
CB QPPME LOURIVAL SANTOS DE VASCONCELOS
CB QPPME JOSÉ RIBAMAR CANELA DE MELO
CB QPPME JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA
CB QPPME IVANHOÉ DA COSTA RAMOS
CB QPPME ANTÔNIO DO SOCORRO SOARES DA SILVA
CB QPPME LUIZ CARLOS RIOS RAMOS
CB QPPME GERSON RAMOS DUARTE
CB QPPME ANTÔNIO CARLOS FRANÇA DA COSTA
CB QPPME JOSÉ MARIA FONSECA DA SILVA
CB QPPME JAIRO GOMES DA COSTA
CB QPPME ANTÔNIO MARTINS MORAES NETTO
CB QPPME SAYONARA DO SOCORRO BRUNO QUARESMA
3º BPMA:
SEDE/SANTANA
CB QPPME JORGE DA SILVA E SILVA
CB QPPME JAIR CASTRO LIMA
CB QPPME ÉRCIO FERREIRA RAMOS
FOZ DO RIO MAZAGÃO
CB QPPME LINDOMAR MIGUEL SILVEIRA
4º BPM
CB QPPME JOSIVAN DE MIRANDA BARROS
CB QPPME WENDER PEIXOTO DA SILVA
CB QPPME SILAS PEIXOTO DA SILVA
CB QPPME MIZAEL SARDO VINAGRE
CB QPPME DANIEL QUEIROZ VAZ
CB QPPME ROSÂNGELO DUARTE DA SILVA
5º BPM
CB QPPME LUIZ EDUARDO MIRANDA DOS SANTOS
6º BPM
CB QPPME RAIMUNDO ERNESTO FILHO
CB QPPME AILTON CARDOSO CHAVES
CB QPPME MAXIMILIANO DE OLIVEIRA SILVA
CB QPPME MARIA HELENA DOS SANTOS
CB QPPME ROBERTO CARLOS DIAS NERY
CB QPPME JAMILSON OLIVEIRA DO CARMO
CB QPPME JOSÉ ADEMIL GOMES PEREIRA
7º BPM:
FERREIRA GOMES
CB QPPME JEFESON SOUZA DA SILVA

-3209-
(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
PORTO GRANDE
CB QPPME JAIRO LUIZ DA SILVA ALMEIDA
CB QPPME RINALDO BORGES DE VASCONCELOS
PEDRA BRANCA
CB QPPME MARCOS DINIZ DA SILVA BELO
CB QPPME VALDIR DA SILVA MIRANDA
CB QPPME JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE AGUIAR
CCSG
CB QPPME JOSENILSON SANCHES DA SILVA
CB QPPME CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA
CB QPPME MAURO BERNARDINO DA SILVA
CB QPPME JURANDIR DA SILVA FERREIRA
CB QPPME MARCELO QUINTELA DE SOUZA
CB QPPME DEJAIR CARVALHO FILOCREÃO
CB QPPME ANTÔNIO MARCO BEZERRA NASCIMENTO
CB QPPME JOSÉ LINDOMAR CHUCRE RAMOS
CB QPPME LUIZ CARLOS ALMEIDA DE SOUZA
CB QPPME MANOEL RAIMUNDO DO EGITO AMANAJÁS
CB QPPME BENEDITO SANTOS RAPOSO
CB QPPME RAIMUNDO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO
CB QPPME ANA DENISE RAIOL PICANÇO NERI
CIPM/LARANJAL DO JARÍ
CB QPPME AMILCA MONTEIRO RIBEIRO
CB QPPME VALMIR DA LUZ ROCHA
CIPM/OIAPOQUE
CB QPPME MARLON OLIVEIRA FARIAS
CIODES
CB QPPME RUTENÍCIO JOSÉ VIANA DO AMARAL
CB QPPME DELMA MARIA BARRIGA DOS SANTOS MONTEIRO
CITRAN
CB QPPME RENIVAL CANTUÁRIA SIQUEIRA
CB QPPME JOACI OLIVEIRA DOS REIS
CB QPPME FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS
CB QPPME LAÉRCIO GONÇALVES BARBOSA
CRPM
CB QPPME FRANCIMAR PINHEIRO BARBOSA
Em consequência:
1. Cessa a situação de adido a DEI dos policiais militares acima classificados,
a contar de 09 Set 09.
2. Os Chefes dos Gab Mil, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Diretor da DEI, os
Cmt das OPM's, os Cmt’s das Cias Independentes, o Cmt da CCSG, CRPM, o
Coordenador do CIODES/PM e os interessados tomem conhecimento e providencias a
respeito.
(Nota nº 2061/09 – DP, de 07 OUT 09)

-3210-
(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
08 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,
transfiro por necessidade de serviço os policiais militares abaixo relacionados, a contar da
data de publicação em BG.
Do GAB. SEG./INST para a CCSG
CB QPPMC IVANIL LOPES DA SILVA
Da CCSG para o GAB. SEG./INST
SD QPPMC AILAN MACHADO DE ALMEIDA
Em conseqüência, o Chefe do Gab. Seg/Inst., o Cmt da CCSG, o Diretor de
Pessoal da PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Of. nº 455/09-A-Gab Seg. Institucional, de 10 Jul 09. Nota nº
2162/09 - DP, de 29 OUT 09).
09 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 052, de 01 de out de 08, de
acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá e Decreto
Governamental nº 0310, de 14 de fevereiro de 2007, e atendendo solicitação contida no
Ofício nº 564/09-Seç. Adm./CRPM, de 20 de outubro de 2009, designo o policial militar
abaixo para exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a
contar de 01 de outubro de 2009.
CRPM
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
3º Pelotão PM: designo o 3º SGT QPPMC DIOGO SALOMÃO RAIOL, para
exercer a referida função, por ter sido transferido para esta OPM e a função encontrar-se
em claro.
Em conseqüência:
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante da
CRPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
PNB/RSS/LPSM
(Nota nº 2179/2009- DP, de 29 OUT 09)
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO – CEL PM
Comandante Geral da PMAP