BOLETIM GERAL Nº 115 - Polícia Militar do Amapá - Governo do ...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 115
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
25 DE JUNHO DE 2012
(2ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 26 de junho de 2012 (terça - feira)
Superior de Dia
Oficial de Operações
Oficial PM/CIODES
08h às 08h
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
. ...
...
...
...
...
TEN CEL QOC VANDERLEY
MAJ QOC FIGUEIRA
1º TEN QOA MIRA
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA JOSEFA
Oficial do 8º BPM . ... 1º TEN QOA SELMA
Oficial DSau - Sobreaviso . ... MAJ QOS PINHEIRO
Permanência – Dsau 1º Turno ... SD QPC V. MATOS
2º Turno ... SD QPC ALANDELON
Unidade de Informática . ... SGT QPC ANTONIELLE
Assistente Jurídico de Sobreaviso ... ADV. JAKELINE MORATO
02 - ALTERAÇÃO DE ESCALA
Entrou de serviço de Oficial do 8º BPM, no dia 25 JUN 12, o 1º TEN QOA
CORRÊA, em substituição ao 1º TEN QOA JOÃO COSTA.
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
03 - TRANSCRIÇÃO DE CERTIFICADO
a. O Diretor de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 06 da letra b, do
BG nº 151, de 18 de agosto de 2011.
Resolve
Art. 1º. Transcrever os documentos com o seguinte teor:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA RAIMUNDA VIRGULINO

-2634-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que THIAGO BRASIL FORTUNA concluiu
o Ensino Médio, em 31 de dezembro 2005, em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
FERNANDO JORGE SMITH NEVES
Chefe da DIOE/COEN/SEED
Santana – AP, 20 de setembro de 2006
THIAGO BRASIL FORTUNA
Concluinte
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO MÉDICI
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que SONIA REGINA ALVES SILVA concluiu o
Ensino Médio, no ano letivo de 1998 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Macapá – AP, 29 de novembro de 1999.
SONIA REGINA ALVES SILVA
Concluinte
JAIR DONIZETTI DE OLIVEIRA RENATO DE SOUZA DALMÁCIO
Diretor
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES
C E R T I F I C A D O
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2635-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
Certifico para fins de direito que ADAMILTON CORREIA MENDES
concluiu o Ensino Médio, no ano letivo de 2003 em virtude do que lhe é expedido
o presente certificado.
FERNANDO JORGE SMITH NEVES
Chefe da DIOE/COEN/S
Macapá – AP, 10 de setembro de 2005.
NÚCLEO AMAPAENSE DE ENSINO
ADAMILTON CORREIA MENDES
C E R T I F I C A D O
Concluinte
Certifico para fins de direito que UESCLEI DA SILVA COSTA concluiu o
Ensino Médio, no ano letivo de 2002 em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOUT
Diretor
UESCLEI DA SILVA COSTA
Concluinte
Macapá – AP, 06 de dezembro de 2002
IZABEL OLIVEIRA KOCH
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
P R O F E S S O R G A B R I E L D E A L M E I D A C A F É
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que ELIVAN DE DEUS NATIVIDADE concluiu o
Ensino Médio, em 30 de dezembro de 2009 em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Macapá – AP, 05 de março de 2010
ELIVAN DE DEUS NATIVIDADE
Concluinte
EDILÉIA PEDRO IVAN C. PASSOS SEABRA SERIQUE DOS S. JÚNIOR PEDRO IVAN SEABRA DOS S. JÚNIOR
Diretor
Secretário
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2636-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
COLÉGIO SEAMA
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que CÉZAR MAURÍCIO BITENCOUT DA SILVA
concluiu o Ensino Médio, em 05 de dezembro de 2009 em virtude do que lhe é
expedido o presente certificado.
DANIELI AMANAJÁS SCAPIN
Diretor
Macapá – AP, 05 de fevereiro de 2010
CÉZAR MAURÍCIO BITENCOUT DA ILVA
Concluinte
MARCELO SILVA DE CARVALHO
Secretária
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
P R O F E S S O R A R A I M U N D A V I R G U L I N O
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que FELLIPE BRASIL FORTUNA concluiu o
Ensino Médio, em 31 de dezembro de 2007 em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Macapá – AP, 15 de maio de 2008
Francisco de Assis Feitoza
Diretor
FELLIPE BRASIL FORTUNA
Concluinte
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
C O L É G I O A M A P A E N S E
C E R T I F I C A D O
Selma Machado Lôbo
Secretário
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2637-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
Certifico para fins de direito que GILSON OLIVEIRA DE SOUZA concluiu o
Ensino Médio, em 30 de dezembro de 1997 em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Raimundo Sérgio Moreira de Lemos
Diretor
Macapá – AP, 07 de julho de 1998.
GILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Concluinte
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESC O L A E S T A D U A L A U G U S T O A N T U N E S
C E R T I F I C A D O
Rosiane Cristina Barbos Afonso
Secretário
Certifico para fins de direito que DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA
concluiu o Ensino Médio, em 28 de dezembro de 2007 em virtude do que lhe é
expedido o presente certificado.
Antônio Ilson M. Pereira
Diretor
DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA
Concluinte
Santana – AP, 18 de março de 2008.
Maria Piedade C. Da R. Silva
Secretário
Art. 2° Em consequência, O Chefe do EMG, AJG, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 030-DEI, de 12 JUN 12).
b. O Diretor de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são conferidas
através da Portaria 361/2011- DP, publicada no item 06 da letra b, do BG nº 151, de 18
de agosto de 2011.
Resolve
Art. 1º. Transcrever os documentos com o seguinte teor:
M E T A - E S C O L A T É C N I C A
C E R T I F I C A D O
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2638-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
Certifico para fins de direito que UENDEL DOS ANJOS VILHENA concluiu o
Ensino Médio, em junho de 2005, em virtude do que lhe é expedido o presente
certificado.
Dulcilene Pereira Vale
Diretor
Macapá – AP, 18 de agosto de 2005
UENDEL DOS ANJOS VILHENA
Concluinte
COLÉGIO VEJA
C E R T I F I C A D O
Josenote da Silva Pires
Secretário
Certifico para fins de direito que ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO
NASCIMENTO concluiu o Ensino Médio, no ano letivo de 2006 em virtude do que lhe é
expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 02 de março de 2007.
ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO
NASCIMENTO
Concluinte
JAIR DONIZETTI DE OLIVEIRA RENATO DE SOUZA DALMÁCIO
Diretor Secretário
COLÉGIO SANTO BARTOLOMEA CAPITANIO
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que FELIPE PEREIRA SILVA concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 2007 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Macapá – AP, 09 de fevereiro de 2008.
FELIPE PEREIRA SILVA
Concluinte
Nelizia Pereira Colares Neurizete de Oliveira Nascimento
Diretora Secretário
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO MINAS GERAIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2639-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
ESCOLA ESTADUAL ORLANDO DE LIMA FARIA
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO
concluiu o Ensino Médio, no ano letivo de 2005 em virtude do que lhe é expedido
o presente certificado.
Geisa Aparecida de Souza e silva
Secretária
Muriaé – MG, 12 de março de 2008.
RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO
Concluinte
CENTRO DE ENSINO APROVA
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que IRLAN NRITO PEREIRA concluiu o Ensino
Médio, no ano letivo de 1998 em virtude do que lhe é expedido o presente certificado.
Marcio do Socorro Ferreira
Diretor
IRLAN NRITO PEREIRA
Concluinte
Certifico para fins de direito que
C O L É G I O I N T E L E C T U A L
C E R T I F I C A D O
Macapá – AP, 15 de janeiro de 1999
Willian Gemaque
Secretario
Certifico para fins de direito que WANDERSON PANTOJA DA SILVA
concluiu o Ensino Médio, em 29 de dezembro de 1999 em virtude do que lhe é
expedido o presente certificado.
Andréia Elisa de Souza
Diretor
Ananideua-PA, 04 de julho de 2003
WANDERSON PANTOJA DA SILVA
Concluinte
Rosália de Oliveira Martins
Secretário
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2640-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
CENTRO EDUCACIONAL OLIMPUS
C E R T I F I C A D O
Certifico para fins de direito que FELIPE BATISTA VIEITAS concluiu o
Ensino Médio, em 22 de dezembro de 2001 em virtude do que lhe é expedido o
presente certificado.
Ana Guimarães
Diretor
Belém-PA, 28 de janeiro de 2002
FELIPE BATISTA VIEITAS
Concluinte
Marlene de Nazaré Araújo
Secretária
Art. 2° Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 031-DEI, de 12 JUN 12).
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL– DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme
solicitação contida no Ofício nº 287/2012- 2º BPM, de 11 de Junho de 2012, dispenso e
designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no
Quadro de Organização da PMAP.
2º BPM
A contar de 21 de Maio de 2012
FUNÇÃO DE 2° TEN QOA
Secretário da Divisão de Comunicação: dispenso o 2º TEN QOA JORGE
AUGUSTO SENA MATOS da referida função, por ter sido tranferido para outra OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 2º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1411-DP, de 15 JUN 12).
05 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto
da PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, designo a policial
militar abaixo, para responder pela seguinte função prevista no Quadro de Organização
da PMAP, no período de 02 a 31 de julho de 2012, tendo em vista que o titular estará
em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011/2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2641-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
EMG
FUNÇÃO DE CAP QOA
Chefe da Divisão de Legislação e Promoção:
Titular: 1º TEN QOA JOSIAS JOSÉ DA SILVA SANTOS
Respondendo: 1º TEN QOA ANA LUCILVÂNIA SILVA OLIVEIRA LAMARÃO
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, DP, DPP e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1413-DP, de 15 JUN 12).
06 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e de conformidade com o Parecer nº 631/2012-ASSEJUR, de 01 JUN
12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº
28740.000687/2012-DP, para fins de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado,
por ter sido transferido por necessidade do serviço do CPRu/Cutias do Araguari -
Categoria "B" para o 8º BPM/Macapá - Categoria "C", conforme o publicado no BG
n° 222, de 16 de dezembro de 2011.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
CAP WILSON SANCHES DE SOUZA.......................................................R$ 16.853,38
(Solução ao Processo nº 28740.000687/2012-DP, de 31 MAI 12. NBG nº
1375-DP, de 06 JUN 12).
07 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e em conformidade com o Parecer nº 632/12-ASSEJUR, de 01 JUN
12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº
28740.000688/2012-DP, para fins de pagamento, em favor da policial abaixo citado, a
qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido
transferido por necessidade do serviço, do CPRu/Cutias do Araguari - Categoria "B"
para o 8º BPM/Macapá - Categoria "C", conforme o publicado no BG n° 222, de 16 de
dezembro de 2011.
CAP WILSON SANCHES DE SOUZA............................................................R$ 1.924,00
(Solução ao Processo nº 28740.000688/2012-DP, de 31 MAIO 12. NBG nº
1377-DP, de 06 JUN 12).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
08 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme
solicitação contida no Ofício nº 201/2012-1º BPM, de 05 de junho de 2012, dispenso e
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2642-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no
Quadro de Organização da PMAP, a contar de 07 de maio de 2012.
1º BPM
FUNÇÃO DE 2° SGT QPC
Comandante de Equipe/1ª Cia: designo o 3° SGT QPC LÚCIO ANTONIO
BASTOS PINHEIRO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe/4ª Cia: designo o 3° SGT QPC EVALDO OLIVEIRA
DAS CHAGAS, para exercer a referida função, ficando dispensado 2º SGT QPC JOSÉ
ANTÔNIO PINTO DO ROSÁRIO, por encontrar-se frequentando o CAS.
Comandante de Equipe/4ª Cia: designo o 3° SGT QPC ÉDNEY
ALESSANDRO FARIAS CARDOSO da referida função, ficando dispensado 3º SGT
QPC JHONY FIGUEIREDO DE SOUZA, por ter sido transferido para outra OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 1º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG Nº 1410-DP, DE 15 JUN 12).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida
no Ofício nº 220/2012-Seç. Adm/9º BPTRAN, de 13 de junho de 2012, designo e
dispenso o policial militar abaixo, da seguinte função prevista no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 11 de junho de 2012.
9º BPTRAN
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Fiscal do Pelotão de Comando e Serviços: Designo o 2º SGT QEP
MIRAILTON DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN
QEP JOSÉ MICHEL SANTANA GURJÃO, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QEP
Auxiliar da Divisão de Logística: Dispenso o 2º SGT QEP MIRAILTON DA
SILVA, da referida função, por ter assumido outra na OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, DP, DPP, o Comandante do 9º
BPTRAN, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1412-DP, de 14 JUN 12).
09 - FUNÇÃO DE PRAÇA – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto
da PMAP) Decreto Governamental nº 010 de 03 de janeiro de 2011, e atendendo
solicitação contida no Ofício nº 318/2012-BOPE, de 28 de maio de 2012, designo para
responderem pelas funções abaixo os seguintes policiais militares, tendo em vista que
os titulares estarão em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2011/2012,
no período de 07 de maio a 05 de junho de 2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2643-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
5º BPM
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe/1ª Cia:
Titular: º SGT QPC HELTON DE SOUZA DO NASCIMENTO
Respondendo: 3º SGT QPC ALDAIR JOSÉ SILVA DE LIMA
Comandante de Equipe/1ª Cia:
Titular: 3º SGT QPC ERVETON MARCOS CARNEIRO OLIVEIRA
Respondendo: 3º SGT QPC ELIATAN SANTOS RODRIGUES
Comandante de Equipe/1ª Cia:
Titular: 3º SGT QPC ELIAS RODRIGUES DE MOURA
Respondendo: 3º SGT QPC BRUNO RAFAEL FACUNDES FERREIRA
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, DP, o Comandante do 5º BPM, a
DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1415-DP, de 13 JUN 12).
10 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA -
INTERRUPÇÃO
Tendo em vista o contido no inciso III, do parágrafo único, do Art. 69, Art. 72 e
73, da lei nº 065, de 21 de setembro de 2010 - Estatuto dos Militares do Estado do
Amapá, c/c o capítulo III, Art. 27, da Portaria 561/08-DP, publicada no item 04, da 3ª
parte do BG nº 006, de 09 JAN 09, e Ofício nº 218/12-DIV. ADM/CPRu, de 24 MAI 12,
interrompo a Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, da 3º SGT QPC
LÍVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA, da CPRu, por haver cessado a
causa que motivou a referida licença. A militar apresentou-se pronta para o serviço no
dia 24 de MAI 12.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Cmte da CPRu e a interessada tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício supramencionado. NBG nº 1399-DP, de 06 JUN 12).
11 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91,
em seus Art. 31 e 32 e de conformidade com o Parecer nº 627/12-ASSEJUR, de 31 de
maio de 2012, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000668/2012-
DP, para fins de pagamento em favor da militar abaixo, referente ao saque de AJUDA
DE CUSTO, por ter sido transferida por necessidade de serviço do 7º BPM/Porto Grande
- Categoria "B" para o 8º BSCG/Macapá - Categoria "C", conforme o publicado no BG n°
046, de 09 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
CB AURÉLIO UNGO SILVA DE SOUZA MAXIMIM.....................................R$ 4.789,30
(Solução ao Processo nº 28740.000668/2012-DP, de 23 DE MAI 12. NBG nº
1376-DP, de 06 JUN 12).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-2644-
(Continuação do BG nº 115, de 25 de junho de 2012).
12 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91,
em seu Art. 30 e de conformidade com o Parecer nº 625/12-ASSEJUR, de 31 MAI 12, a
Assessoria Jurídica, autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº
28740.000682/2012-DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o
qual solicita saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), por ter sido
transferido por necessidade de serviço, do 3º BPMA/Santana - Categoria "C" para o
CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no BG n° 054, de 22 de março de
2012.
AL SGT FERNANDA DA SILVA GONÇALVES.............................................R$ 1.037,40
(Solução ao Processo nº 28740.000682/2012-DP, 29 MAIO 12, NBG nº 1378-
DP, de 06 JUN 12).
13 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 432/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de
janeiro de 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do
Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, e o contido no Of. nº 271/12-Div. Adm./7º BPM,
datado de 11 JUN 12 e seus anexos,
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio, sem ônus para o Estado, o SUB TEN QPC
JULIAN FONSECA ALCÂNTARA, do 7º BPM/Pedra Branca do Amaparí - Categoria ¨A¨
para a Dsaú/Policlínica/Macapá - Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG.
2. O Cmt. do 7º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima
movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08,
publicada no BG nº 130/2008.
AAR/LFT/RSS/ EFAF
Quartel em Macapá-AP, 14 de Junho de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”