Boletim Geral n° 049 - Polícia Militar do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 049=
16 DE MARÇO DE 2011
(4ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 17 de março de 2011 (quinta-feira)
Superior de Dia
. ... TEN CEL QOC AMARAL
Oficial de Operações 08h às 08h ... MAJ QOC MENDONÇA
07h às 15h . ... 1º TEN QOA JOSIAS
Supervisor de Despacho
15h às 22h . ... CAP QOA PAULO SILVA
22h às 07h … 2º TEN QOA MIRA
Fiscal ao QCG . ... 2º TEN QOA SIMÕES
Oficial de Saúde de Sobreaviso . ... CAP QOS FERRAZ
Padioleiro . ... SD QPC ALANDELON
Unidade de Informática SGT QPC ALÍCIO
02 - ALTERAÇÃO DE ESCALA
Entrou de serviço de Fiscal ao QCG, no dia 16 MAR 11, a SUB TEN QPC
CHRISTHIANNE, em substituição ao 1º TEN QOA DAMASO.
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
03 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto
dos Policiais Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 010, de 03 de
janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº 085/2011-4º BPM, de 25 de
fevereiro de 2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes
funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de março de
2011.
4º BPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOA
Secretário da Divisão Administrativa: designo o 2° TEN QOA JOSÉ MILTON
PINHO DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o 2° TEN QOA ALAN
KARDEC LEITÃO BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º
TEN QOA WALBER VIEIRA MIRANDA, devido seu falecimento, ocorrido no dia 09 de
fevereiro de 2011.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Chefe da Subdivisão de Logística (Manutenção Predial): designo o 2° TEN
QOA ANTÔNIO DO NASCIMENTO SACRAMENTO, para exercer a referida função,
ficando dispensado o 1º TEN QOA AILSON PALHETA PARAENSE, por encontrar-se de
Licença Especial parcelada.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPC
Aux. da Divisão de Justiça e Disciplina: designo o SUB TEN QPC
RAIMUNDO BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN
QPC ALDRIN PAES DOS SANTOS, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPC
Aux. da Divisão Administrativa: dispenso o SUB TEN QPC RAIMUNDO
BARBOSA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Aux. da Subdivisão de Estatística: dispenso o 1º SGT QPC JEAN PAES
DOS SANTOS, da referida função, por ter sido agregado ao CIRETRAN.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 4º BPM e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 542/11 – DP, de 02 MAR 11).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação
contida no Ofício nº 176/2011-2º BPM, de 22 de fevereiro de 2011 e 193/2011-2º BPM,
de 28 de Fevereiro de 2011, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das
seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de
março de 2011.
2º BPM
-88-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
FUNÇÃO DE CAP QOC
Sub Chefe da Divisão de Inteligência e Operações: designo o 1º TEN QOC
GERSON NASCIMENTO COSTA BITAR BANDEIRA, para exercer a referida função,
por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE CAP QOA
Chefe da Divisão Administrativa: designo o 1º TEN QOA MANOEL PAULO
COUTINHO PEREIRA, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ
LEONALDO DA SILVA BARBOSA, por ter sido transferido para a Reserva
Remunerada.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOA
Sub Chefe da Divisão Administrativa: designo a 1º TEN QOA IOLANDA DO
SOCORRO VIANA BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º
TEN QOA MANOEL PAULO COUTINHO PEREIRA, por ter assumido outra função na
OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOA
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-89-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: dispenso a 1º TEN QOA
IOLANDA DO SOCORRO VIANA BARBOSA, da referida função, por ter assumido outra
função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Aux. do Fiscal do Pel Cmdo e Serviço: designo o 1º SGT QEP JORGE
PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB
TEN QEP PLÍNIO FERREIRA DA SILVA, por estar aguardando transferência para a
Reserva Remunerada.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPC
Sargenteante da 1ª Cia: designo o SUB TEN QPC DOMINGOS OLIVEIRA
DA PAIXÃO, para exercer a referida função, em caráter excepcional, por encontrar-se
em claro.
Sargenteante da 2ª Cia: designo o SUB TEN QPC VALENTIM RODRIGUES
DA SILVA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, por encontrar-se em
claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QPC ADONIAS
ALEXANDRE DE LIMA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT
QPC DIRCEU COSTA OLIVEIRA, em detrimento de antiguidade.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Aux. Técnico da Divisão Administrativa: designo o 3º SGT QPC DIRCEU
COSTA OLIVEIRA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe do Pel Cmdo e Serviço: designo o 3º SGT QPC
ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA, para exercer a referida função, por encontrarse
em claro.
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Comandante de Equipe da 3ª Cia: designo o 3º SGT QEP JOSÉ NELY
FERREIRA PALMERIM, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 3ª Cia: designo o 3º SGT QEP JOSELY
MARQUES DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 3ª Cia: designo o 3º SGT QEP ODINÍRCIO
SOARES COUTINHO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 3ª Cia: designo o 3º SGT QEP REGINALDO
BARBOSA RODRIGUES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QEP JOSÉ RAIMUNDO
FIGUEIREDO SOUZA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QEP LUIZ CLÁUDIO
PINHO E SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QEP JOSÉ ANTÔNIO
RIBEIRO DE ABREU, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Comandante de Equipe da 4ª Cia: designo o 3º SGT QEP CRISANTHEMO
GONÇALVES MACHADO FILHO, para exercer a referida função, por encontrar-se em
claro.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Comandante do 2º
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 543/11 – DP, de 02 MAR 11).
04 - DECRETO - TRANSCRIÇÃO
a.
DECRETO Nº 1846 DE 28 DE MAIO DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art.
46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com a Lei nº 0793, de 31 de
dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída, a contar de 10 de maio de 2010, a ”Gerência de
Monitoramento e Controle de Segurança de Dados”, subordinada diretamente ao
Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP, para implemento de novos
métodos e práticas para otimização da gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) deste ente.
Art. 2º Ficam atribuídas à Gerência 02 (duas) gratificações em nível de CDS-
3, transferidas das atuais gerências, Gerente de Subgrupo de Atividades/DEFENAP,
Gerente Operacional/DEFENAP e Gerente da Coordenadoria Médica/SESA, para as
atribuições supra referidas.
Art. 3º Para o preenchimento dos cargos versados neste decreto resolve
nomear, a contar de 10 de maio de 2010, Jhonatan Costa de Almeida e Disraeli
Cardoso da Silva, para atuar em regime de dedicação exclusiva, junto ao Centro de
Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 28 de maio de 2011
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Chefe do GSI, Cmt do 6º
BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
11).
b.
-90-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
(Transcrito do D.O.E nº 4748, de 28 MAI 10. NBG nº 550/11 – DP, de 03 MAR
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

DECRETO Nº 1022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0067/11-
GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e das
funções comissionadas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a
contar de 01 de janeiro de 2011:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
SD PM Delma Maria Barriga dos
Santos Monteiro
SUB TEN PM Vera Simone Leal de
Souza
SD PM Vilma Gomes e Silva
SD PM Cristiane Cardoso Alves
-91-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
CB PM Andréia Juciane Pontes
Silva
SD PM Danilo Vitor Nunes de Souza
SD PM Josiane Rodrigues
Nascimento
SD PM Jhony Figueiredo de Souza
Assessor Técnico Nível I/Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
Assessor Técnico Nível I/Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
Responsável por Atividade Nível III/
Centro Integrado de Operações de
Defesa Social
Responsável por Atividade Nível I/
Centro Integrado de Operações de
Defesa Social
Responsável por Atividade Nível
III/Núcleo de Operações Integradas
Preventivas/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
Responsável por Atividade Nível
III/Núcleo de Operações Integradas
Repressivas e Gerenciamento de
Crise/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
Responsável por Atividade Nível
I/Núcleo de Operações Integradas
Repressivas e Gerenciamento de
Crise/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
Gerente de Núcleo/ Núcleo Central
de Informações e Estatísticas/ Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CDS-1
CDS-1
CDI-3
CDI-1
CDI-3
CDI-3
CDI-1
CDS-2

SD PM Jean Dias dos Santos
-92-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
Responsável por Atividade Nível III/
Núcleo Central de Informações e
Estatísticas/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
CDI-3
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0068/11-
GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos
em comissão e as funções comissionadas da Secretaria de Estado da Justiça e
Segurança Pública, a contar de 01 de janeiro de 2011:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
MAJOR PM Edimilson de Abreu
Monteiro
SD PM Carla Lorena Rodrigues de
Carvalho
Assessor Técnico Nível II/Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
Assessor Técnico Nível I/Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
SD PM Andréia de Jesus Lobato Serrão Responsável por Atividade Nível
III/Centro Integrado de Operações de
Defesa Social
SD PM Ney dos Anjos Alfaia Responsável por Atividade Nível
I/Centro Integrado de Operações de
Defesa Social
SGT PM Giselle Lorena Penafort dos
Santos
Responsável por Atividade Nível III/
Núcleo de Operações Integradas
Preventivas/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
SD PM Natália Lúcia Ferreira Gomes Responsável por Atividade Nível I/
Núcleo de Operações Integradas
Repressivas e Gerenciamento de
crise/Centro Integrado de Operações
de Defesa Social
SGT PM Danilo Victor Nunes de Souza Gerente de Núcleo/ Núcleo Central de
Informações e Estatísticas/ Centro
Integrado de Operações de Defesa
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CDS-2
CDS-1
CDI-3
CDI-1
CDI-3
CDI-1
CDS-2

Social
SD PM Maurício de Jesus Andrade Responsável por Atividade Nível III/
Núcleo Central de Informações e
Estatísticas/ Centro Integrado de
Operações de Defesa Social.
CDI-3
Art. 2° Os referidos cargos serão considerados de natureza Policial Militar,
para todos os efeitos, quando ocupados por Policial Militar, Conforme o Decreto n°2412,
de 08/08/01.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 0047 e
0217/11-GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e das
funções comissionadas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública.
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
CB PM Ana Cláudia Costa de Abreu Secretária Executiva/Gabinete CDI-2
SD PM Fábio de Souza Silva
SD PM Edielson da Silva de Souza
SGT PM Elderson Perez Trajano
Souza
CB PM Ari da Silva Ferreira
-93-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
Responsável por Atividade Nível II/
Gabinete de Gestão Integrada em
Segurança Pública
Assessor Técnico Nível I/Centro
Integrado de Operações de Defesa
Social
Responsável por Atividade Nível I/
Núcleo de Atendimento de
Ocorrências/Centro Integrado de
Operações de Defesa Social
Responsável por Atividade Nível III-
Serviços Gerais/ Unidade de
Administração/ Coordenadoria
Administrativo-Financeira
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CDI-2
CDS-1
CDI-1
CDI-3

-94-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0047/11-
GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 12 de janeiro de
2011.
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
TEN PM Maria da Conceição Araújo
Souza
TEN PM Aroldo Flexa Nascimento
Gerente de Núcleo/ Núcleo de
Inteligência/ Coordenadoria de
Inteligência e Operações
Gerente de Núcleo/ Núcleo de
Operações/Coordenadoria de
Inteligência e Operações
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1031 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
CDS-2
CDS-2
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0047/11-
GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Exonerar o SD PM Eduardo Trindade Medeiros da Função Comissionada
de motorista do Secretário/Gabinete, Código CDI-2, da Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública, a contar de 13 de janeiro de 2011.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-95-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1035 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº s 0048 e
0217/11-GAB/SEJUSP,
RESOLVE :
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos
em comissão e as funções comissionadas da Secretaria de Estado da Justiça e
Segurança Pública:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
SGT PM Fábio de Souza da Silva Motorista do Secretário/Gabinete CDI-2
CB PM Ana Cláudia da Silva Ataíde
Responsável por atividade nível
I/ núcleo de Atendimento de
Ocorrências/Centro Integrado de
Operações de Defesa Social.
CDI-1
Art. 2° Os referidos cargos serão considerados de natureza Policial Militar,
para todos os efeitos, quando ocupados por Policial Militar, Conforme o Decreto n°
2412, de 08/08/01.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o teor do Ofício nº 0048/11-
GAB/SEJUSP,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o SGT PM Ari da Silva Ferreira, exercer a função
comissionada de Responsável por Atividade Nivel III – transporte/Unidade de
Administração/ Coordenadoria Administrativo-financeiro, Código CDI-3, da Secretaria
de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2° Os referidos cargos serão considerados de natureza Policial Militar,
para todos os efeitos, quando ocupados por Policial Militar, Conforme o Decreto n°2412,
de 08/08/01.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-96-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1040 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 0629, de 01 de novembro de 2001, e tendo em vista o contido do Ofício nº
000429/11-GAB/SEC/SETRAP,
RESOLVE:
Exonerar o SD PM Sandro Alex Sampaio de Oliveira da Função
Comissionada de motorista do Secretário, Código CDI-2, da Secretaria de Estado de
Transporte.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1043 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 0629, de 01 de novembro de 2001, e tendo em vista o contido do Ofício nº
000361/11-GAB/SEC/SETRAP,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e das
funções comissionadas da Secretaria de Estado de Transporte.
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
SD PM Sandro Alex Sampaio de Oliveira Motorista do Secretário CDI-2
Márcia Maria Victor de Nascimento Assessor Técnico CDS-2
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-97-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
DECRETO Nº 1138 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.230, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o contido do Ofício nº 097/11-
GAB/SEED,
RESOLVE:
Exonerar, pedido, Anderson Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Diretor da E. E. São João. Código CDS-1, da Secretaria de Estado da Educação.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1145 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 078,
120, 128, 158, 164, 170, 174 e 0236/11-GAB/DETRAN-AP,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e das
funções comissionadas do Departamento Estadual de Trânsito.:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
SD PM Joel Manga da Silva Chefe de Unidade/ Escola Pública
de Trânsito/ Núcleo de Educação/
Coordenadoria Técnica
SGT PM Antônio Marcolino Costa Gerente/ Circunscrição Regional de
Trânsito-CIRETRAN
SD PM Fabrícia Furtado dos
Santos
Responsável por Atividade Nível III/
Unidade de Veículos/Circunscrição
Regional de Trânsito-CIRETRAN
CB PM Mário Maciel de Souza Chefe de Unidade/ Unidade de
Condutores/ Circunscrição
Regional de Transito-CIRETRAN
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
FGS-1
FGS-2
GI-3
FGS-1

DECRETO Nº 1148 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo
em vista o contido no Ofício nº 129/11-GAB/DETRAN,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do 3º SGT Adilson Pereira Marques para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Exame Teórico e
Prático/Núcleo de Condutores/coordenadoria de Operações, editada através do
Decreto nº 0454, de 10 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amapá nº 4897, de 10 de janeiro de 2011.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
DECRETO Nº 1150 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, e tendo em vista no contido no Ofício nºs 128,
170, 174 e 236/11-GAB/DETRAN-AP,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Policiais Militares abaixo relacionados para exercerem os
cargos em comissão e as funções comissionadas do Departamento Estadual de
Trânsito:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
SGT PM Robério Pereira do
Rosário
SGT PM Alessandro Souza
Rodrigues
SD PM Wilza Carla Corrêa de
Sousa
SGT PM Jean Paes dos Santos
-98-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
SGT PM Almir Tourinho da
Trindade
SGT PM José Aurivam Gomes da
Silva
Gerente de Núcleo/Núcleo de
Infrações/Coordenadoria de
Operações
Responsável por Atividade Nível III/
Unidade Técnica/Circunscrição
Regional de Trânsito - CIRETRAN
Responsável por Atividade Nível
III/Unidade de
Condutores/Circunscrição Regional
de Trânsito – CIRETRAN
Gerente/Circunscrição Regional de
Trânsito - CIRETRAN
Gerente/Circunscrição Regional de
Trânsito - CIRETRAN
Gerente/Circunscrição Regional de
Trânsito - CIRETRAN
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
FGS-2
FGI-3
FGI-3
FGS-2
FGS-2
FGS-2

SD PM Ana Paula Sousa de
Oliveira
SUB TEN PM Franck Arlei Paes
dos Santos
Responsável por Atividade Nível III/
Unidade de Veículos/Circunscrição
Regional de Trânsito - CIRETRAN
Chefe de Agência/Agência de
Trânsito
FGI-3
FGS-1
Art. 2° Os referidos cargos e funções serão considerados de natureza
Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto n°2412, de 08/08/01.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de fevereiro de 2011
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, os Cmts de OPMs e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
11).
c.
-99-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
(Transcrito do D.O.E nº 4918 de 09 FEV 11. NBG nº 555/11 – DP, de 03 MAR
DECRETO N. 1790 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Dispõe Sobre a transferência do
Serviço
Ativo da Polícia Militar do Amapá, Para
a Reserva Remunerada, “Ex- OFFÍCIO”,
do MAJ QOA SINVAL DA LUZ DE
JESUS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
Complementar n. 065, de 21 de setembro de 2010, e tendo em vista o teor do Processo
n. 28740.000153/11 – DIP.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido para inatividade, mediante Reserva Remunerada,
“Ex-Offício”, o MAJ QOA Sinval da Luz de Jesus, pertencente à Polícia Militar do
Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal e art. 31, § 1º da
Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts. 50, Incisos I, II e III,
alínea “i”; Inciso II; 104, Inciso VII; 106, da Lei n. 065, de 21 de setembro de 2010.
Art. 2º - Os Proventos devidos terão como base o que determinam os arts
19 ; 20, Incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º e21, inciso I e VI, Parágrafo
Único da Lei n. 10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de MAJ PM.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Art. 3º - A Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Amapá
efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto no Art.
102, inciso I, Parágrafo Único e art.103, da Lei n. 065, de 21 de setembro de 2010.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Em conseqüência:
Macapá, 10 de março de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
1- Tendo em vista o que prescreve os Arts. 102, Inciso I, Parágrafo Único e
103, da Lei n. 065, de 21 SET 10 (Estatuto da PMAP), desligo do serviço ativo da
PMAP, a contar de 10 MAR 11, o MAJ QOA SINVAL DA LUZ DE JESUS, por ter sido
transferido para a Reserva Remunerada “EX-OFFÍCIO”, conforme o Decreto
Governamental n. 1790, de 10 MAR 11, publicado no D.O.E. n. 4937, de 10 MAR 11.
2- O Chefe do EMG, AJG, a DP, DIP, DPP e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
MAR 11).
-100-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
(Transcrito do D.O.E. n. 4937, de 10 MAR 11. NBG nº 029/11 – DIP, de 14
05 - RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO SOBRE O DESEMPENHO DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO AMAPÁ - APROVAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2011 - Comando Geral
1. O Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá aprova o Relatório
Técnico Científico sobre o Desempenho da Estrutura Organizacional da Diretoria de
Apoio da PMAP, considerando o trabalho como de interesse da Corporação.
Quartel do Comando Geral em Macapá-AP, 15 de março de 2011.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
(NBG Nº 019/11 – GAB/CMDO, de 15 MAR 11).
06 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 038/2010 – SC/CORREG-PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 2621, de 06 de
julho de 2010.
RESOLVE:
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

Tornar sem efeito a Portaria n. 030/2010 de 19 de outubro de 2010, que
nomeou a Comissão do Conselho de Disciplina nº 009/10, publicado na 2ª parte do BG
n. 202 de 22 de novembro de 2010, composta pelos Oficiais: MAJ QOC MÁRCIO DE
SOUZA QUARESMA, CAP QOA ARTÊNIS JOSÉ COELHO FILHO, 1º TEN QOA
RONALDO SOARES DOS SANTOS, em virtude de encontrarem-se em gozo de férias
regulamentares:
WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
07 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, designo o policial militar
abaixo, para exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a
contar de 01 de março de 2011.
EMG
-101-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
FUNÇÃO DE 1º TEN QOA
Coordenadoria do CIODES/DOP: designo o 2º TEN QOA ROSIRALDO
BARBOSA ANDRADE, para exercer a referida função.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Regente da Banda de
Música, a DPP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 548/11 – DP, de 02 MAR 11).
08 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 109/2011 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na
Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de
2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº
010 de 03 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
A contar de 01 de março de 2011.
Nomear o 1º TEN QOC ANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA, para exercer a
função de Chefe de Seção de Operações da CITRAN da PMAP (Gratificação Funcional
Grupo VI), o referido policial ficará à disposição da Diretoria de Operações na execução
de projetos de Policiamento Comunitário.
Quartel em Macapá-AP, 04 de março de 2011.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
09 - NOME DE GUERRA - MUDANÇA
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

a. Conforme solicitação do interessado, substituo o nome de guerra do 2º SGT
QPM ORIVALDO VIEIRA MOREIRA, da Banda de Música, de ORIVALDO VIEIRA para
VIEIRA a contar da data de publicação em Boletim Geral.
Em conseqüência, a DP, o Regente da Banda de Música e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 544/11 – DP, de 24 FEV 11).
b. Tendo em vista a constatação de DUPLICIDADE de Nome de Guerra na
Corporação, substituo o nome de guerra da 3º SGT QPC ANDREIA JUCIANE PONTES
SILVA, do 8º BPM, de ANDREIA para ANDREIA SILVA, a contar da data de publicação
em Boletim Geral.
Em conseqüência, a DP, o Cmt do 8º BPM e a interessada tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 545/11 – DP, de 24 FEV 11).
10 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, dispenso e designo os
policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 01 de fevereiro de 2011.
CFA
-102-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Auxiliar da Divisão de Corpo de Alunos: designo o 3º SGT QPC CHARLES
JÂNIO FERREIRA MONTEIRO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º
SGT MARCO ANTÔNIO TAVARES GOMES.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmte do CFA e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 549/11 – DP, de 02 MAR 11).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de
2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá,
c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP) Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação
contida no Ofício nº 090/2011-Seç. Adm/9º BPTRAN, de 28 de Fevereiro de 2011,
designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no
Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de março de 2011.
9º BPTRAN
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Adjunto do 3º Pelotão da 2ª Cia: designo o 3º SGT QPC SELSO DA CUNHA
MARTINS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPC VALDIR
TENÓRIO NUNES, por ter sido transferido para o 4º BPM.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-103-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante da Guarda do Palácio: dispenso o 3º SGT QPC SELSO DA
CUNHA MARTINS, da referida função, por ter sido tornado sem efeito sua transferência
para este Gabinete.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Chefe do GSI, o
Comandante do 9º BPTRAN e os interessados tomem conhecimento e providências a
respeito.
(NBG nº 565/11 – DP, de 04 MAR 11).
11 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – REVERSÃO- CLASSIFICAÇÃO - TORNO
SEM EFEITO
a. Torno sem efeito o publicado no item 22, da 3ª parte do BG nº 037, de 23
FEV 11, referente a Reversão do AL CFS DISRAELI CARDOSO DIAS, por ter saído
com incorreção.
Em conseqüência, o Cmt do 6º BPM, a DPP e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 551/11 – DP, de 03 MAR 11).
12 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - REVERSÃO - CLASSIFICAÇÃO
a. De acordo com o contido no Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 de
setembro de 2010, (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), REVERTO ao seu
respectivo Quadro, o AL CFS DISRAELI CARDOSO DA SILVA, a contar de 20 de
março de 2009, por ter cessado o motivo pelo qual encontrava-se agregado, conforme o
publicado no item 11, letra “a”, da 3ª parte do BG 161, de 14 SET 10.
a) De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12
JUN 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de
20 de março 2009, o Policial Militar acima citado, no Gabinete de Segurança
Institucional.
b) Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Chefe do GSI,
Cmt do 6º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 552/11 – DP, de 03 MAR 11).
b. De acordo com o contido no Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 de
setembro de 2010, (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), REVERTO ao seu
respectivo Quadro, o AL CFS DISRAELI CARDOSO DA SILVA, a contar de 31 de
dezembro de 2010, por ter cessado o motivo pelo qual encontrava-se agregado.
a) De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12
JUN 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de
31 de dezembro 2010, o Policial Militar acima citado, no 6º BPM.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-104-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
b) Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, DPP, o Cmt do 6º BPM
e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 554/11 – DP, de 03 MAR 11).
13 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – AGREGAÇÃO
De acordo com o Art. 92, §1º, Inciso I,da Lei Complementar nº 065, de 21
SET 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 1846, de 28 maio
de 2010 (Decreto de Nomeação), publicado no D.O.E nº 4748, de 28 de maio 10,
AGREGO ao seu respectivo Quadro o AL CFS DISRAELI CARDOSO DIAS, por ter sido
nomeado para exercer cargo em comissão de Gerente de Monitoramento e Controle de
Segurança de Dados, do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação –
PRODAP, a contar de 10 de maio 2010, cargo de natureza civil, não previsto no
Quadro das Organizações da PMAP.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Chefe do GSI, Cmt do 6º
BPM, a DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 553/11 – DP, de 03 MAR 11).
14 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e
12, transfiro por necessidade de serviço, do 8º BPM para a CORREG. Geral/PMAP, o
CB QEP AUGUSTO DA SILVA CAMPOS, a contar da data de publicação em BG.
Em conseqüência, o Corregedor, a DP, o Cmt do 8º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 557/11 – DP, de 03 MAR 11).
15 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – AGREGAÇÃO - TORNO SEM EFEITO
Torno sem efeito o publicado no item 30, da 3ª parte do BG nº 033, de 17
FEV 11 e do item 11, da 3ª parte, do 041, de 01 de março de 2011, referente a
Agregação dos Policiais Militares à disposição do IAPEN.
Em conseqüência, os Cmts de OPMs, a DPP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 566/11 – DP, de 03 MAR 11).
16 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - REVERSÃO - CLASSIFICAÇÃO
De acordo com o contido no Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21
setembro de 2010, (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 1022,
de 09 de fevereiro de 2011, publicado no D.O.E nº 4918, de 09 de fevereiro de 2011,
REVERTO aos seus respectivos Quadros, os policiais militares abaixo, por terem sido
exonerados dos cargos em comissão e das das funções comissionadas da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01 de janeiro de 2011:.
SGT QPC DANILO VICTOR NUNES DE SOUZA
SGT QPC JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO
SGT QPC JHONY FIGUEIREDO DE SOUZA
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-105-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
CB QEP DELMA MARIA BARRIGA DOS SANTOS MONTEIRO
SD QPC JEAN DIAS DOS SANTOS
SD QPC CRISTIANE CARDOSO ALVES
a) De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12
JUN 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de
01 de janeiro 2011, os Policiais Militares acima citados, nas seguintes OPMs: 1° BPM.
2° BPM e 8º BPM.
b) Em conseqüência, a DP, o AJG, os Cmts do 1°, 2° e 8º BPMs, a DPP e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 567/11 – DP, de 04 MAR 11).
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
16 - ELOGIO DE OFICIAIS– APROVAÇÃO
Aprovo a seguinte referência elogiosa consignada pelo CEL QOC
FRANCISO CESAR ALVES DA SILVA, Chefe do GAB MIL/AL.
É dever de justiça que este Chefe presta referências elogiosas aos policiais
militares do Gabinete Militar da Assembléia Legislativa, abaixo relacionados, pelo
excelente trabalho que desempenharam durante a Posse dos Deputados Estaduais e a
Eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, onde devo
elogiar também a disciplina, dedicação, atenção, presteza e espírito de corpo que eles
demonstraram, o que foi de fundamental importância para que bem realizássemos os
serviço de competência de referido Gabinete. Demonstrando com isso, elevado espírito
profissional e compromisso com a nossa Instituição Policial Militar do Amapá, exemplo a
ser seguido por todos: (INDIVIDUAL)
TEN CEL QOC EDVALDO LIMA MAFRA
CAP QOA RODOVALDO GARCIA GEMAQUE
1° TEN QOA ANTONIO SÉRGIO BAIA MARQUES
1º TEN QOA ISAAC RODRIGUES
1º TEN QOA LUIS MESSIAS TAVARES JUNIOR
FRANCISO CESAR ALVES DA SILVA – CEL QOC
Chefe do GAB MIL/A
Em consequência, o Chefe do GAB MIL/A, o AJG e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 044/11- GAB MIL/A, de 10 FEV 11. NBG nº 546/11 –
DP, de 02 MAR 11).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

JFN/RSS/ACASS
-106-
(Continuação do BG nº 049, de 16 de março de 2011).
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”