Boletim Geral n° 204 - Polícia Militar do Amapá - Governo do Estado ...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
=BOLETIM GERAL N° 204=
24 DE NOVEMBRO DE 2010
(4ª FEIRA)
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,
PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 25 de novembro de 2010 (quinta-feira)
Superior de Dia
. ... TEN CEL QOPMC ANATARALBERTO
Oficial de Operações 18h às 08h ... MAJ QOPMC MONTEIRO
07h às 15h . ... 1º TEN QOPMA GOUVEIA
Supervisor de Despacho
15h às 22h . ... CAP QOPMA ALBERTO
22h às 07h … 1º TEN QOPMA QUARESMA
Fiscal ao QCG . ... 2º TEN QOPMA DAMASO
Oficial de Saúde de Sobreaviso . ... CAP QOPMS PINHEIRO
Assistente Jurídico de Sobreaviso . ... ADV. JAKELINE MORATO
Unidade de Informática . ... SD QPPMC A. BRITO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO=
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - PARECER TÉCNICO - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
De acordo com as NORMAS PARA DESCARGA DE VIATURAS, publicadas
no B.G. 168/06 de 05 de setembro de 2006 e em atendimento ao ofício nº 119/10 – 6º
BPM de 14 de outubro de 2010, nomeio a comissão constituída pelos policiais abaixo,
para que no prazo de 10 (dez) dias, efetuem o PARECER TÉCNICO da viatura abaixo
relacionada:
Patrimônio DESCRIÇÃO OPM
1117301
Automóvel caminhonete Fiat Ducato combinato 10l TD 2.8, cor
branco banchisa, chassi 93W231K2141017343, ano 2004, 4
cilindros, motor 3973119, placa NEM 8278,prefixo PMAP 220141.
(Convênio nº 079/2003-SENASP/MJ/POLÍCIA COMUNITÁRIA).
Comissão
6º BPM
ROSSILENO THOMAZ S. DA CONCEIÇÃO – 2º TEN QOPMA (Chefe da S.A.L.- 6ºBPM).
EVERALDO ALFAIA LACERDA – SUB TEN QPPMC (Membro).
PEDRO FONSECA DOS SANTOS – 3º SGT QPPMC (Mecânico -Técnico).

Em consequência, o Oficial e Praças acima nomeados tomem conhecimento
e providências a respeito.
(NBG nº 055/10 – DL, de 047 NOV 10).
03 - TERMO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CARGA – RÁDIO
(TRANSCRIÇÃO)
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
TERMO DE RECEBIMENTO DE RÁDIOS Nº 001/2010-D.L.
1.Nomeação de Comissão: BG. nº ________ de_______________de_________.
2. Procedência do Material: Adquiridos pela PMAP através de NOTA DE EMPENHO
46/2010 de 07/05/2010
3. Documentos que relacionam os materiais: Nota de Empenho Nº 2010NE00046,
de 07 de maio de 2010; Termo de Entrega da firma C.Figueiredo & Cia Ltda, de 6 de
laneiro de 2010.
4. Material Recebido: Foram recebidos por esta Comissão os materiais abaixo:
Patrimônio Descrição Qtd Nº de Série
90005751/ 90005752/
90005755/ 90005759/
90005761/ 90005747/
90005785/ 90005762/
90005763/ 90005765/
90005767/ 90005768/
90005770/ 90005772/
90005773/ 90005774/
90005775/ 90005776/
90005777/ 90005779/
90005786/ 90005792/
90005778/ 90005791/
90005780/ 90005781/
90005782/ 90005783/
90005789/ 90005787/
90005790/ 90005709/
90005748/ 90005771/
90005793/
90005784/
90005788
-156-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
5. Alterações Encontradas
*Sem alterações.
Rádio transceptor
Móvel EM400,
VHF, 45W de
potência marca
Motorola,
acompanhado de
alimentação,
suporte do rádio
e microfone de
mão (Mike).
37(trinta
e sete)
019NKL012P/ 019NKL01HZ/
019NKL017Z/ 019NKL012V/
019NKL017H/ 019NKL017V/
019NKL0174/ 019NKL012M/
019NKL017W/ 019NKL012J/
019NKL016X/ 019NKL019G/
019NKL018T/ 019NKU00BD/
019NKU005Z/ 019NKU005D/
019NKU00DQ/ 019NKU00DR/
19NKU005G/ 019NKU00FR/
019NKU0097/ 019NKU0091/
019NKU00B2/ 019NKU0093/
019NKU00B3 /019NKU00G5/
019NKU0096/ 019NKU009P/
019NKU007H/ 019NKU00BB/
019NKU00FD /019NKU006G/
019NKU00D6/ 019NKU00DS/
019NKU00JH/ 019NKUQ00L0/
019NKQ00L3

6. Observações
*Nada a observar
-157-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
Em consequencia, a DAL tome conhecimento e providências a respeito e
faça a inclusão do material recebido na Carga Geral da PMAP.
(NBG nº 057/10 – DL, de 04 NOV 10).
04 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 451/2010 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 2621, de 06 de
julho de 2010, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º.
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de adequação a Lei de Organização Básica nº
063, sem ônus para o Estado, os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 01
de novembro 2010:
1 – 1º TEN QOA ESTEVÃO DE SOUZA
Do 3º BPM/2ª Cia/1º Pel/Cupixi – Categoria ‘’B’’ para o 7º BPM/Cupixi –
Categoria ‘’B’’
2 – 2º SGT QEP ANTÔNIO DA COSTA CAMPOS
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
3 – 3º SGT QEP EDIELSON DE ANDRADE RODRIGUES
Do 3º BPM/2ª Cia/1º Pel/Cupixi – Categoria ‘’B’’ para o 7º BPM/Cupixi –
Categoria ‘’B’’
4 – CB QPC JOÃO SOUSA DO NASCIMENTO
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
5 – CB QEP JOÃO WILSON VAZ DOS SANTOS
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
6 – SD QPC RENIVALDO JARDIM LIMA

-158-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
7 – SD QPC ROGÉRIO BARBOSA SANTOS
Do 3º BPM/2ª Cia/1º Pel/Cupixi – Categoria ‘’B’’ para o 7º BPM/Cupixi –
Categoria ‘’B’’
8 – SD QPC HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
9 – SD QPC SANDRO DO ESPÍRITO SANTO CASTELO
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
10 – SD QPC EDVAN DA SILVA CORRÊA
Do 3º BPM/2ª Cia/1º Pel/Cupixi – Categoria ‘’B’’ para o 7º BPM/Cupixi –
Categoria ‘’B’’
11 – SD QPC JOÃO CAMPOS DA COSTA JÚNIOR
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
12 – SD QPC ALMIR MIDÕES BASTOS
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
13 – SD QPC AURIVAN FONSECA POMPEU
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
14 – SD QPC RÚBIA DOS SANTOS ISACKSON
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
15 – SD QPC JUSCELINO MORAES CARDOSO
Do 3º BPM/3ªCia/1ºPel/Pracuúba – Categoria “A” para o 7º BPM/ Pracuúba
–Categoria “A”
16 – SD QPC AIRTON FEITOSA DE FREITAS JÚNIOR
Do 3º BPM/2ª Cia/1º Pel/Cupixi – Categoria ‘’B’’ para o 7º BPM/Cupixi –
Categoria ‘’B’’
2. A Ajudância Geral publique, os Cmts do 3º e do 7º BPM, tomem
conhecimento e providências a respeito.
Quartel em Macapá-AP, 11 de novembro de 2010.

-159-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
WALTER SOARES DE OLIVEIRA - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
05 - TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO – CONTAGEM
De acordo com o Art. 50, Inciso III, letra “a”, e Art. 124, do Estatuto dos
Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais do Amapá e Roraima (Lei nº 6.652, de
30 MAI 79), publico a Contagem de Tempo de Efetivo Serviço do TEN CEL QOC JOSÉ
ROCHA BERNARDES, pertencente ao EMG:
Tempo de Efetivo Serviço na PMAP (Per. 14 Ago 89 a 10 Nov 10) 21a 02m 27d
Tempo de Serviço Averbado EB (BG nº 036/94) 02a 05m 25d
Total de Efetivo Serviço 23a 08m 12d
- Constam 02 (duas) Licenças Especiais não usufruídas.
Em consequência, o Chefe do EMG e o interessado tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 2082/10 – DP, de 16 NOV 10).
06 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO
a. De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e
12º, transfiro por necessidade de serviço, do EMG para o 2º BPM, o MAJ QOC
NIELSEN CHARLES COSTA RODRIGUES, a contar de 01 NOV 10.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, o Cmt do 2º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2084/10 – DP, de 16 NOV 10).
b. De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e
12º, transfiro por necessidade de serviço, do 2º BPM para o EMG, o MAJ QOC LUIZ
CARLOS SOARES TEIXEIRA, a contar de 01 NOV 10.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, o Cmt do 2º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2085/10 – DP, de 16 NOV 10).
07 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E

-160-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
nº 4774, de 06 de julho de 2010, dispenso os policiais militares abaixo, das referidas
funções, a contar de 08 de novembro de 2010.
5º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOC
Comandante da 1ª Cia: dispenso o 1º TEN QOC RICHARDSON PELAES
DA SILVA ROCHA, da referida função, por encontrar-se a disposição do BEPE/MJ.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOA
Auxiliar da Divisão Administrativa: dispenso o 2º TEN QOA JOAQUIM
PEREIRA DA SILVA, da referida função, por encontrar-se a disposição do BEPE/MJ.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 5º BPM e
os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2088/10 – DP, de 17 NOV 10).
08 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010,
publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, dispenso e designo os policiais
militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da
PMAP.
A contar de 01 de Novembro de 2010.
EMG
FUNÇÃO DE TEN CEL QOC
Diretor da Diretoria de Inteligência e Contra-Inteligência: Designo o TEN
CEL QOC NILSON SOARES DE SOUZA, para exercer a referida função, ficando
dispensado o TEN CEL QOC JOSÉ MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, por ter assumido
outra função na OPM.
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Adjunto da Diretoria de Pessoal: Designo o TEN CEL QOC JOSÉ MARIA
ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer a referida função, em caráter excepcional,
ficando dispensado o MAJ QOC NIELSEN CHARLES COSTA RODRIGUES, por ter
sido transferido para outra OPM.
Adjunto da Ajudância Geral: Designo o MAJ QOC LUIZ CARLOS SOARES
TEIXEIRA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
2º BPM
FUNÇÃO DE MAJ QOC

-161-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
Subcomandante do 2º BPM: Designo o MAJ QOC NIELSEN CHARLES
COSTA RODRIGUES, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC
LUIZ CARLOS SOARES TEIXEIRA, por ter sido transferido para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt do 2º BPM, a DPP e
os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2089/10 – DP, de 17 NOV 10).
09 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E
nº 4774, de 06 de julho de 2010 e atendendo solicitação contida no Ofício nº
740/2010-5º BPM, de 16 de novembro de 2010, designo o 1º TEN QOA RAIMUNDO
GUEDES DE OLIVEIRA, para responder pela função de Chefe da Seção
Administrativa/5º BPM (FUNÇÃO DE CAP QOA), tendo em vista que o titular, 1º TEN
QOA OSVALDO TOLOZA COELHO FILHO, entrará em gozo de férias
regulamentares, no 8º Período, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmte do 5º BPM, a DPP
e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2091/10 – DP, de 17 NOV 10).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E
nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 431-
DAd/BPTran, de 25 de outubro de 2010, designo para responder pela função abaixo
o seguinte Oficial, gozo de férias regulamentares, no período de 25 de outubro a 23
de novembro de 2010.
3º BPM
FUNÇÃO DE TEN CEL QOC
Comandante do 3º Batalhão
Titular: TEN CEL QOPMC AMIEL PINTO DO NASCIMENTO.
Respondendo: MAJ QOPMC ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmte do 9º BPM, a
DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2095/10 – DP, de 19 NOV 10).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
10 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO

-162-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e
12º, transfiro por necessidade de serviço os policiais militares abaixo relacionados, a
contar de 09 NOV 10:
Do 8º BPM para o 5º BPM
3º SGT QPC ERVETON MARCOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
SD QPC PAULO NAZARENO ALMEIDA VILHENA
Do 6º BPM para o 5º BPM
3º SGT QPC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE
Do 10º BPM para o 5º BPM
SD QPC DANIEL COELHO DA ROCHA
SD QPC ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ
Em consequência, os Cmts 5º, 6º, 8º, 10º BPM e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2086/10 – DP, de 17 NOV 10).
11 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010,
publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida
no Ofício nº 670/2010-Div. Adm/2º BPM, de 16 de novembro de 2010, dispenso e
designo os policiais abaixo para exercerem as seguintes funções previstas no novo
Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de novembro de 2010.
2º BPM
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe/4ª Cia: designo a 3º SGT QPC IRENE PINHEIRO
DA COSTA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPC
ANDREI OLIVEIRA VIEIRA, por encontrar-se de Licença Especial.
Comandante de Equipe/4ª Cia: designo o 3º SGT QPC CHARLES JÂNIO
FERREIRA MONTEIRO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT
QPC ANTÔNIO SÉRGIO FIGUEIREDO PANTOJA, por encontrar-se de Licença
Especial.
12º BPM (OIAPOQUE)
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe/1ª Cia: dispenso a 3º SGT QPC IRENE PINHEIRO
DA COSTA, da referida função, por ter sido transferida para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, os Cmts 2º, 12º BPM, a
DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

-163-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
(NBG nº 2090/10 – DP, de 17 NOV 10).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010,
publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida
no Ofício nº 780/2010-Div. Adm/BOPE, dispenso e designo os policiais abaixo para
exercerem as seguintes funções previstas no novo Quadro de Organização da PMAP,
a contar de 01 de dezembro de 2010.
5º BPM
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe/1ª Cia: designo o 3º SGT QPC JONILSON SOUSA
NUNES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPC VALDINEI
MIRANDA DE ALFAIA, por encontrar-se à disposição do PRODAP/AP.
Comandante de Equipe/3ª Cia: designo o 3º SGT QPC JONAS SANTOS
PEREIRA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPC JOSÉ
AMAURI DA SILVA FERNANDES, por encontrar-se à disposição do GTA.
Comandante de Equipe/3ª Cia: designo o 3º SGT QPC JORGE RAMILLYS
PIEDADE MIRA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPC
JACKSON DA SILVA RAMOS, por encontrar-se à disposição do GTA.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Comandante de Guarda: dispenso o 3º SGT QPC JONAS SANTOS
PEREIRA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Guarda: dispenso o 3º SGT QPC JORGE RAMILLYS
PIEDADE MIRA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt do 5º BPM, a DPP e
os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2093/10 – DP, de 17 NOV 10).
12 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro
de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do
Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto da PMAP), Decreto Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010,
publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de 2010, e atendendo solicitação contida
no Ofício nº 165/2010-Div. Adm/Gab. Mil/AL, de 16 de novembro de 2010, designo o
3º SGT QPC ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer a função de Auxiliar da
Divisão de Inteligência (FUNÇÃO DE 3º SGT QPC) prevista no novo Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 01 de dezembro de 2010.

-164-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Chefe do Gab. Mil/AL e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2092/10 – DP, de 17 NOV 10).
13 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 450/2010 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 2621, de 06 de
julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4774, de 06 de julho de 2010, e
o contido no ofício nº 096/2010-FAC.
RESOLVE:
1 - Homologar o deslocamento do Policial Militar abaixo, pertencente ao
Quadro do Estado da PMAP, da sede de suas atribuições no 2º BPM em Macapá-AP,
até Manaus, capital do Estado do Amazonas, a fim de representar o Amapá na Copa
Norte de Ciclismo, no período de 17 a 28 de novembro de 2010, sem ônus para o
Estado.
WALDEMIR PINHEIRO DA COSTA – SD QPC
Em consequência:
2 – A Ajudância Geral publique e o interessado tome conhecimento e
providências a respeito.
Quartel em Macapá - AP, 18 de novembro de 2010.
WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
14 - SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Por todo o apurado através da Sindicância Policial Militar n° 019/10-
CORREG/PM, da qual foi encarregado o CAP PM JOSÉ RAMOS GOMES
BENJAMIM, instaurada através da Portaria n° 037/10-CORREG/PM-Sind, de 29 de
abril de 2010, concordo com o parecer do sindicante, tendo em vista a ausência de
indícios mínimos de conduta irregular a ser atribuída ao 3° SGT PM RUBENS JORGE
RIBEIRO UCHÔA, senão vejamos:
Inicialmente vale realçar que este procedimento administrativo fora
instaurado com base no controle interno da administração pública, visando, em última
análise, o controle da legalidade e legitimidade do ato praticado pelo 3° SGT PM
RUBENS JORGE RIBEIRO UCHÔA, bem como investigar outros pormenores
relacionados ao caso.
Cuida-se na espécie de procedimento deflagrado em desfavor do ora
sindicado visando apurar as circunstâncias de fato e de direito de requerimento de
saque de 35 (trinta e cinco) diárias supostamente sem fazer jus para a verba
indenizatória.

Apurou-se no desenrolar das investigações que o mencionado militar
participou no ano de 2007 de ação governamental de combate à dengue realizada na
cidade de Macapá no período de 21 de maio a 25 de junho, sendo que exercia sua
função no interior do Estado (7° Batalhão PM) e teve que se deslocar para cá a fim de
cumprir a determinação em proveito da administração pública.
Logo se percebe que no requerimento protocolado pelo sindicado junto à
Administração Pública Militar não há qualquer dolo e/ou má-fé no seu proceder de
requerer as diárias, porquanto exerceu efetivamente suas funções na campanha de
combate àquela epidemia e sendo devida a indenização, pois apenas exerceu seu
direito na qualidade de credor da administração, daí não há que se falar em
ilegalidade no ato.
Vale ressaltar, por relevante, que conforme parecer da assessoria jurídica
da PMAP, o direito do militar diz respeito à ajuda de custo e não às 35 (trinta e cinco)
diárias.
Nesse passo, subsidiado nas provas colhidas e adotando, também, as
razões esboçadas no relatório do sindicante e no parecer supracitado, o arquivamento
do presente é medida que se impõe ante a ausência de indícios de crime de qualquer
espécie e também de transgressão disciplinar.
À vista do exposto, acolho o parecer exarado pelo sindicante e, por
decorrência lógica, determino as seguintes medidas administrativas:
α) Arquivar os autos da presente sindicância no Cartório desta
Corregedoria;
β) Extrair cópia do parecer da assessoria e desta solução ao setor de folha
de pagamento da PMAP para adoção das medidas adequadas ao adimplemento da
verba indenizatória;
χ) Publicar esta solução em Boletim Geral.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2010.
RICARDO LEÃO DIAS – CEL QOPMC
Corregedor Geral da PMAP
15 - SINDICÂNCIA - DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO
De acordo com a Portaria nº 028/01-PM1, de 07 JUN 01, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2601 e dos itens 3 e 4, da 3ª parte do BG nº 058, de 01
ABR 02, designo através da Portaria n° 157/10-CORREG/PM-Sind, de 25 OUT 10,
como encarregado da Sindicância Policial Militar nº 072/10-CORREG/PM, o CEL PM
JOSEVALDO FÉ DO NASCIMENTO, tendo em vista o contido na documentação
abaixo:
OUT 10.
-165-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
- Ofício n° 218/10-Gab.Cmdo, de 05 SET 10, Parte n° 001/10-DICOM, de 01

espeito.
Em consequência, o encarregado tome conhecimento e providências a
(NBG n° 353/10-CORREG/PM, de 25 OUT 10).
16 - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO E
ESCRIVÃO
De conformidade com a letra “b”, do Art. 10 e Art. 11 do Código de Processo
Penal Militar, designo através da Portaria n° 166/10-CORREG/PM-IPM, de 09 NOV
10, como encarregado do Inquérito Policial Militar nº 076/10-CORREG/PM, o 1° TEN
PM CELSO DA SILVA DUARTE e como escrivão o SUB TEN PM PAULO RONALDO
CARVALHO GUIMARÃES, tendo em vista o contido na documentação abaixo:
- Ofício n° 340/10-DJD-8° BCSG, 04 NOV 10, cópia autêntica n° 014/10-
DJD-8° BCSG, Ofício n° 011/10-DLOG/8° BSCG, 02 NOV 10, termo de declaração do
SD PM JOSÉ ROBSON DE SOUZA PIRES.
respeito.
JFN/RSS/ACASS
-166-
(Continuação do BG nº 204, de 24 de novembro de 2010).
Em conseqüência, o encarregado tome conhecimento e providências a
(NBG n° 372/10-CORREG/PM, de 09 NOV 10).
WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP