Boletim Geral n° 202 - Polícia Militar do Amapá

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(Continuação do BG nº 202, de 03 de novembro de 2009).
Em consequência,
O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 5º
BPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal, e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(Nota nº 2178/2009- DP, de 29 OUT 09)
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
05 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o
Estado do Amapá e em conformidade com o Parecer de nº 1075/09, de 14 Out 09, da
Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo o saque de Indenização de Transporte(Bagagem),
em favor do Policial abaixo citado, por ter sido transferido do 7º BPM/2ª Cia/Amapá -
Categoria “B” para o CFA/Macapá – CategorIa “C”, conforme o BG nº 202, de 23 Out 09.
3º SGT QPPME JOSÉ ADAUVO RODRIGUES ABREU....................................R$ 2.316,15
Em conseqüência:
a) Seja encaminhado o processo nº 28740.001280/2009-DP, para fins de
pagamento;
b) O Chefe do Setor de Folha de Pagamento tome conhecimento e providências
a respeito.
(Solução ao Processo nº 28740.001280/2009-DP, de 09 Out 09. Nota nº 2154-
DP, de 23 OUT 09)
06 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 052, de 01 de out de 08, de
acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 0310, de 14 de fevereiro de 2007 e atendendo solicitação contida no
Ofício n° 557/09-Seç. Adm., de 19 de outubro de 2009, designo o policial militar abaixo
para exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a contar de
01 de outubro de 2009
6º BPM
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME
Sub Seção Administrativa/Pel. Cmdo Serv.: designo o 2º SGT QPPMC
GEOVANE BRITO DA SILVA, para exercer a referida função, em caráter excepcional por
ter sido transferido para o 6º BPM e a função encontrar-se em claro.
Em conseqüência: