JC 01 - Jornal Contabil

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Jornal Contábil edição Impressa – Ano 1 – Número 01 – Setembro de 2011
Responsabilidade civil: Veja como se proteger
1. Como funciona o seguro
de RCP para contabilistas?
O seguro de Responsabilidade
Civil Profissional (RCP) para
Contabilistas visa cobrir para
danos causados a terceiros em
decorrência de falha profissional
do segurado. O objetivo do seguro
é garantir, até o valor limite
de importância segurada contratado,
o pagamento de indenizações
aos clientes dos escritórios
de contabilidade por eventuais
falhas que possam vir a ocorrer.
A apólice de RCP é à base de reclamação.
Ou seja, para que a
indenização seja paga, exige que
haja formalização da reclamação
por parte de um terceiro.
Exemplificando, caso um escritório
de contabilidade cometa
uma falha na apuração de Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) no período
de 12 meses, gerando créditos
indevidos, arcará com um
prejuízo de R$ 50 mil reais para
o seu cliente. Este, por sua vez,
sentindo-se lesado em virtude do
ocorrido, apresenta sua reclamação
ao segurado, pleiteando o
pagamento de indenização pelos
danos causados em decorrência
de falha cometida na prestação
de serviço. O segurado, que possui
uma apólice de R$ 100 mil
reais, comunicará a seguradora
do ocorrido, a qual pagará a indenização
ao terceiro lesado,
mediante a apresentação uma
sentença judicial transitada em
julgado condenando o segurado
ou acordo extrajudicial.
O Seguro de RCP é uma segurança
garantida aos contabilistas
para o exercício de suas atividades,
que não correm o risco
de comprometer os seus respectivos
patrimônios. Por se tratar
de uma atividade que exige alto
grau de especialização, os escritórios
não estão isentos de cometer
alguma falha, prejudicando
assim o seu cliente. A contratação
se dá de maneira simplificada.
Por meio de um questionário
preenchido pelo segurado, a
seguradora avalia o risco que
cada escritório apresenta. Neste
questionário informa questões
referentes ao porte do escritório,
dos contratos que celebra, número
de funcionários, áreas de atuação,
além de outros dados, como
a importância segurada pretendida.
Com base nessas informações,
a seguradora pode mensurar
o risco que cada contabilista
representa. A partir dessa análise,
a seguradora apresenta a cotação,
informando os valores de
prêmio praticados para o risco a
ela apresentado.
Observação: o seguro de RCP
é também conhecido pela sigla
E&O (Erros & Omissions).
2. Cite valores aproximados
Cada escritório de contabilidade
apresenta um risco diferente,
por vezes único. Por isso, cada
caso demanda uma análise criteriosa
e os valores de contratação
costumam sempre variar.
No entanto, podemos estimar
que um seguro de RCP contratado
para um limite de importância
segurada de R$ 100.000,00
costuma oscilar entre R$1.000,00
e R$ 2.300,00, dependendo do
porte, capacidade, e volume dos
contratos celebrados pelo contabilista.
O valor do pagamento é
anual, com opção de parcelamento
em até sete vezes.
3. Coberturas
O Seguro de RCP para Contabilistas
da ACE Seguradora
oferece indenização em caso de
condenação por danos materiais
e morais causados pelo segurado
em decorrência de negligência,
imprudência ou imperícia cometida
durante a prestação de serviço.
A cobertura se estende às perdas
financeiras, incluindo os lucros
cessantes, bem como perda,
roubo e extravio de documentos
do cliente em responsabilidade
do segurado.
Também estão cobertos os
custos de defesa com advogados
e demais despesas relacionadas
ao processo e à defesa do segurado,
de maneira que nessa cobertura
não há cobrança de franquia.
Ressalte-se ainda que a seguradora
não impõe ao seu segurado
um advogado específico, facultando-se
a ele a escolha do defensor
que melhor atender às suas
pretensões.
4. Outras informações úteis
A contratação do seguro,
além de trazer segurança ao patrimônio
da empresa, serve como
um diferencial do próprio contabilista
em relação aos seus concorrentes
de mercado. Afinal,
torna-se mais fácil a comercialização
de seus produtos quando o
contratante sabe que, na ocorrência
de alguma eventualidade, a
apólice securitária é a garantia
de que será ressarcido por quaisquer
danos a que possa estar sujeito.
A ACE possui alta solidez financeira,
contando com uma capacidade
para contratação de limites
de até R$ 20 milhões.
Pelo fato de cada empresa
apresentar um risco diferente, há
uma flexibilidade para customi-
zação dos riscos específicos assumidos.
Isso é possível pelo fato
da ACE ser uma seguradora com
alto grau de conhecimento técnico
no ramo, uma das razões
que a colocou como a seguradora
líder de mercado no seguimento
de RC Profissional no ano de
2010, segundo dados da Superintendência
de Seguros Privados
(SUSEP).
ACE Seguradora
Fundada em 1985, a ACE
atua em áreas específicas do
mercado de seguros, buscando
especialização constante nesses
nichos. Posicionada dessa maneira,
a empresa se diferencia
por oferecer soluções inovadoras
e sob medida para seus clientes.
Com sede na Suíça, a companhia
de origem americana
possui cerca de 10 mil funcionários,
está presente em 50 países
e conduz negócios em 140
nações. O seu crescimento vem
ocorrendo de forma intensa,
sustentado em grandes margens
de lucro.
A ACE está consolidada no
Brasil entre as grandes, sólidas
e eficientes seguradoras do mercado,
mesmo sem qualquer atuação
no ramo de automóvel. A
empresa chegou a multiplicar
por 13 o seu faturamento entre
2000 e 2010 no país, alcançando
R$ 785 milhões, em um processo
de expansão contínua.
Em 2010, pelo terceiro ano
seguido, a ACE foi posicionada
no mais alto nível do rating da
agência de classificação de riscos
Moody´s, que concedeu para
a companhia o conceito AAA
em escala nacional. De acordo
com a agência, esta avaliação da
ACE se baseia principalmente na
alta lucratividade, na diversificação
da carteira, na solidez da gestão
financeira e por contar com
“produtos seguráveis com rápido
pagamento e pouca exposição
a perdas em catástrofes”.
Rodrigo Santos, Underwriter
de E&O (Errors & Omissions)
da ACE Seguradora. Hoje
a ACE se destaca como uma das
maiores companhias de seguros
e resseguros do mundo. Em
2010, o seu faturamento mundial
alcançou o montante de
US$ 20 bilhões. Em razão de seu
desempenho no Brasil a ACE foi
considerada em 2009 a melhor
empresa especialista do mercado
nacional, conforme avaliação
da Fundação Getúlio Vargas.