RELATÓRIO ANUAL 2008 - CPRM

GESTÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS
Em 2008, o Comitê Especial de Direitos Minerários (CODIMI) da CPRM/SGB deu continuidade
ao levantamento do patrimônio mineral da Empresa, visando ao processo de transferência dos
direitos minerários para a iniciativa privada em eventuais licitações.
Atualmente, encontram-se disponíveis para negociação 29 depósitos (projetos totalizando 234
áreas), contemplando 13 bens minerais. Ressalte-se que alguns desses depósitos poderão resultar
em duas ou mais unidades mineiras, para efeito de negociação. Há, ainda, 24 áreas pendentes
de aprovação por parte do DNPM, que poderão ser incorporadas ao portfólio da CPRM/SGB
como disponíveis para negociação.
Tendo em vista os interesses do mercado e visando a dar objetividade ao encaminhamento de
decisões superiores, foram selecionadas sete áreas, consideradas prioritárias para negociação,
recomendadas para avaliação econômico-financeira dos direitos minerários.
Caulim do Rio Capim (PA) Zinco, Chumbo e Cobre de Palmeirópolis (TO)
Fosfato de Miriri (PE/PB) Níquel do Morro do Engenho (GO)
Níquel de Santa Fé (GO) Carvão nos Estados do Rio Grande
Cobre de Bom Jardim (GO) do Sul e Santa Catarina
Devido ao grande interesse da iniciativa privada em relação ao depósito de caulim do rio Capim
(município de Ipixuna do Pará, PA), foram contratados serviços de consultoria jurídica para formatação
do edital de licitação internacional, objetivando a negociação dos direitos minerários
dessa área.
Para tanto, foi realizada visita técnica às áreas de pesquisa e depósitos de amostras do Projeto
Caulim do Rio Capim, com o objetivo de levantar o maior número possível de dados a respeito
do projeto, tendo em vista que os trabalhos executados são da década de 1970. Essa visita
concentrou-se, principalmente, na verificação do estado das amostras de caulim existentes e nas
condições de apoio logístico dos acessos aos principais pontos de amostragem do projeto.
Em relação ao Projeto Zinco, Chumbo e Cobre de Palmeirópolis (TO), que contém importante depósito
de zinco e chumbo, foram realizados trabalhos de manutenção e recuperação dos galpões
utilizados para guarda dos testemunhos de sondagem.
Para as demais áreas disponíveis para negociação, que poderão ser licitadas em ocasiões futuras,
deve ser observado o interesse do mercado para os respectivos bens minerais, antes de se iniciar
o processo licitatório.
Ainda no exercício, foi efetivada a elaboração e entrega do Relatório Final do Projeto Redenção,
para pesquisa de chumbo, no município de Nova Redenção, estado da Bahia.
RELATÓRIO ANUAL 2008
47