RELATÓRIO ANUAL 2008 - CPRM

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é uma atividade conduzida pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) que, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável (SEDR), cria condições para que, tanto a Comissão Coordenadora do ZEE do Território
Nacional (CCZEE), quanto o Consórcio ZEE Brasil, desempenhem as atribuições que lhes
foram conferidas. A CPRM/SGB participa do Consórcio ZEE Brasil disponibilizando suas bases
de dados e elaborando SIG, com relatórios e mapas sobre os temas geologia, recursos minerais,
recursos hídricos superficiais e subterrâneos, geoquímica, vulnerabilidade de aquíferos, riscos
geológicos, dentre outros.
Integração dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos da Faixa de Fronteira Brasileira
Com a montagem dos arquivos digitais da faixa brasileira do Zoneamento Ecológico-Econômico Brasil-Peru, foram finalizados
os trabalhos de recuperação dos projetos binacionais de zoneamento, realizados na década de 1990 para o Ministério do
Meio Ambiente (MMA). Ao todo, foram retrabalhadas e organizadas, em formato digital, as informações relativas aos ZEEs
executados nas faixas de fronteiras Brasil-Colômbia, Brasil-Venezuela (incluindo o ZEE Roraima Central), Brasil-Bolívia e Brasil-
Peru, o que possibilitou a organização de SIG com informações técnico-científicas sobre os meios físico, biótico e socioeconômico,
de forma a apoiar o planejamento de políticas públicas de áreas estratégicas, bem como o desenvolvimento
harmônico e integrado com os países fronteiriços da Amazônia brasileira.
ZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MG, GO, TO, BA, PE, AL, SE)
Com esse projeto, fruto de acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (CHESF), objetiva-se subsidiar as ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco. O projeto, desenvolvido no âmbito do Consórcio ZEE Brasil e coordenado pelo MMA, conta com a parceria
técnica das seguintes entidades: ANA, CPRM/SGB, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), CODEVASF, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
No exercício de 2008, a CPRM/SGB participou da elaboração do Mapa de Subsídios para a Gestão Territorial, produto final do
diagnóstico ecológico-econômico da bacia, em execução desde 2005 no âmbito do Consórcio ZEE Brasil.
ZEE da Área de Influência da BR–163 (Cuiabá-Santarém) (MT/PA)
A implementação desse projeto contou com a participação de 15 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência
da República, em parceria com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Os trabalhos foram executados
sob a égide do Consórcio ZEE Brasil, sob a liderança da EMBRAPA. Iniciado em 2006, o zoneamento ecológico-econômico é
peça-chave no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR–163, que liga Cuiabá
a Santarém. Em área de aproximadamente 334.000km 2 , que abrange 62 municípios, a CPRM/SGB desenvolveu temas relacionados
a geologia, recursos minerais e hídricos e geoquímica ambiental, com a finalidade de diagnosticar potencialidades
econômicas e restrições ambientais ao longo da rodovia que atravessa áreas de conflitos causados por disputa de terras, de
intensa exploração madeireira e carentes de políticas públicas.
Os resultados dos trabalhos realizados pela CPRM/SGB sobre meio ambiente, recursos minerais e gestão territorial foram
incluídos nos três volumes que compõem a publicação “Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência da Rodovia
BR–163 (Cuiabá-Santarém)”, editado pela Embrapa Amazônia Oriental.
RELATÓRIO ANUAL 2008
73